domingo, 6 de março de 2016

Made in Macaíba

Miguel Nicolelis



Miguel Nicolelis, um dos cientistas mais importantes do mundo, fala do lixo que é a grande imprensa brasileira no programa "Espaço Público"







"Só não viu - aqui no Brasil - quem não quis."

Mais de um bilhão de pessoas já viram ou acompanham as pesquisas do cientista com o objetivo de recuperar a sensibilidade e mobilidade para os acidentados da medula espinhal!

















Instituto Santos Dumont



Com relação à matéria publicada pela Folha de S.Paulo, em 10 de outubro, intitulada “TCU aponta irregularidades em obra de Miguel Nicolelis”, o Instituto Santos Dumont (ISD) esclarece:
 
A obra civil do Campus do Cérebro não é do neurocientista Miguel Nicolelis, conforme citado, mas de responsabilidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), parceira do ISD na implantação do mesmo. 

O investimento do Governo Federal de R$ 57 milhões foi repassado diretamente à UFRN para ser utilizado na construção do Campus do Cérebro e não faz parte do orçamento do ISD. 

As obras civis, sob responsabilidade da UFRN, estão avançadas. No entanto, a infraestrutura básica de abastecimento de água, esgoto e energia elétrica está em distintos estágios de especificação, licitação e execução. Segundo o MEC, a obra deve ser entregue no segundo semestre de 2016. 

Miguel Nicolelis é o idealizador do projeto e presidente do Conselho de Administração do ISD, uma Organização Social (OS) que mantém a operação de três Centros de Educação Científica, atendendo 1.400 alunos anualmente; um Centro de Educação e Pesquisa em Saúde, serviço ambulatorial de referência em saúde materno-infantil na região de Macaíba (RN), com capacidade atual de atendimento de 12.000 consultas/ano, com ampliação prevista para 20.000 consultas/ano; e um Centro de Pesquisas em Neurociências (ver abaixo), tendo recebido do MEC, em agosto de 2014 e até a presente data, um único repasse no montante de R$ 29.693.901,00, que vem sendo aplicado nas despesas operacionais dos mesmos. Quando houver a entrega do Campus do Cérebro pela UFRN, o ISD será responsável pela coordenação e execução das atividades fim, de infraestrutura e de questões administrativas e financeiras.



Centro de Educação Científica – CEC Unidade Serrinha/BA


Rua Machado de Assis, 152 – Ginásio Municipal 48.700-000 Município de Serrinha – BA

Tel: +55 (75) 3261 7523


Centro de Educação Científica Escola Alfredo J. Monteverde Unidade Natal:

Av. Interventor Mário Câmara, 3133, Bloco A – Cidade da Esperança 59070-600 – Natal – RN

Tel/Fax: +55 (84) 3205-5387


Unidade Macaíba:

Rodovia RN 160, 3003 – Distrito Jundiaí 59280-000 – Município de Macaíba – RN

Tel: +55 (84) 3271-5072


Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi – CEPS

Rodovia RN 160, 2010 – Distrito Jundiaí 59280-970 – Município de Macaíba – RN

Tel: +55 (84) 3271-3311


Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IINELS)
 *enquanto a nova sede está em construção no Campus do Cérebro

Rodovia RN 160, 3003 – Distrito Jundiaí

59280-000 – Município de Macaíba – RN

Tel: +55 (84) 3271-1500 


Com relação a uma possível confusão jurídica entre a Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP) e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), a primeira é uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, uma Organização Social (OS). As OSCIPs são ONGs com certificação do Ministério da Justiça, que podem fazer termos de parceria com órgãos do Governo, bem como receber doações da iniciativa privada. Já as OSs são um modelo de organização pública não-estatal, criadas pelo Governo Federal, destinadas a absorver atividades publicas não exclusivas do Estado, mediante qualificação específica.
A AASDAP é reconhecida e aprovada pelo Ministério da Justiça e nasceu, em 17 de abril de 2004, para executar o projeto de educação e ciência como agentes de transformação social. Tem por função captar e administrar recursos públicos e privados destinados a patrocinar pesquisas científicas de ponta e projetos sociais no Brasil. Foi responsável pela gestão dos Centros de Educação Científica e do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS) até julho de 2014. A partir de agosto de 2014 esse projeto foi transferido para o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont (ISD), qualificado em fevereiro do mesmo ano, pelo Governo Federal, como Organização Social, para realizar a gestão de três centros de educação científica, um centro de saúde e um centro de pesquisas em Neurociência e, quando da sua entrega pela UFRN, do Campus do Cérebro.
Um Grupo de Trabalho foi instituído pelo MEC, por meio da Portaria nº 755, publicada no DOU em 27 de julho de 2015, com o objetivo de realizar estudos e elaborar propostas com vistas a aperfeiçoar a implementação do Contrato de Gestão MEC-ISD, bem como apresentar minuta de aditivo ao contrato de gestão, por intermédio do MEC. Fazem parte do grupo representantes da Secretaria de Educação Superior – SESu-MEC; da Consultoria Jurídica – CONJURMEC; da UFRN e do ISD.
Todo recurso transferido da União é fiscalizado pelo Conselho Fiscal e por auditoria externa designada pelo Conselho Administrativo e pelos órgãos de controle do Poder Publico. O cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão e fiscalizado pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão (CAACG) do MEC, nos termos da Lei 9.637, de 15 de maio de 1998, que trata da criação das OSs. O Relatório Financeiro contendo as principais ações e resultados é publicado semestralmente no site do ISD (www.isd.org.br) e no DOU–Diário Oficial da União.
Com relação a eventuais patentes geradas, a titularidade, o uso e o licenciamento da propriedade intelectual gerada a partir das atividades executadas pelo ISD, será regida pela legislação em vigor e de acordo com as melhores práticas adotadas pelas instituições de ensino e pesquisa do País. Os recursos provenientes de licenciamentos de patentes, se houver, serão revertidos em prol do Instituto, como entidade sem fins lucrativos.


Instituto Santos Dumont




Miguel Nicolelis será o próximo a ser levado coercitivamente para Curitiba?



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