Orçamento Participativo

RS volta a ter Orçamento Participativo. Trabalho será coordenado por Cecília Hypólito

Sul21

Deputada Cecília Hypólito / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Felipe Prestes

Suplente na Assembleia gaúcha durante a legislatura que chega ao fim no dia 1º de fevereiro, a deputada estadual Cecília Hypólito (PT) faz parte de um grupo de seis parlamentares que têm a tarefa insólita de cumprir mandato durante um único mês. E logo o mês de recesso da Casa. “Entendo que os espaços públicos que as mulheres conquistam são muito suados. Eles precisam ser valorizados. Mesmo que fosse por um mês, se eu não tivesse vindo para cá não seria uma mulher que ocuparia este espaço”, diz Hypólito, que antes estava trabalhando na Eletrobrás, onde era coordenadora da responsabilidade social.
A partir de 1º de fevereiro, Hypólito terá pela frente outra tarefa: coordenar o Orçamento Participativo (OP), que voltará a existir no estado e ficará sob o chapéu da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, comandada por João Motta (PT). Hypólito acredita que o OP chega mais próximo dos anseios das comunidades que outros instrumentos semelhantes, como a Consulta Popular e os Coredes. “Tenho absoluta certeza que é o debate mais regionalizado, a partir de todos os setores da sociedade”.
Hypólito ressalta que o orçamento para 2011 já foi definido no ano passado. Portanto, as demandas da sociedade, por meio do OP, deverão ser incluídas no orçamento, a partir de 2012. As discussões com a população devem começar no mês de março.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: O que diferencia o Orçamento Participativo da Consulta Popular? Qual a importância deste retorno do OP?
Cecília Hypólito: Quando recebi o convite do secretário João Motta para coordenar este trabalho em todo o estado, ele já me disse o seguinte: o governador Tarso quer que o nosso diálogo seja com os movimentos sociais, que eram os que trabalhavam o Orçamento Participativo, e que a gente converse também com os Coredes, com a Consulta Popular. Não vamos fechar nenhum modelo. Vamos construir um modelo com todas as organizações que já se estruturaram.

Sul21: Então esta volta do OP não implica no fim da Consulta Popular?
CH: Não, não acaba a Consulta Popular, não acabam os Coredes e também não acaba o OP, que foi criado no nosso governo e que os outros governos acabaram. Então nós queremos respeitar as formas de organização que a sociedade…

Sul21: O que acabou com o OP? O que o OP tinha que ficou faltando para o RS durante os últimos dois governos?
CH: Tenho absoluta certeza que é o debate mais regionalizado, a partir de todos os setores da sociedade. No momento em que se ouve apenas uma parcela da população, tem outra que fica sem se manifestar. Durante o OP, a gente recebia muitas demandas localizadas, de construção de escolas, de construção de postos de saúde, das prioridades que, efetivamente, a população sente falta no seu local de moradia. Então eram coisas bem concretas. Foi o período em que mais se construíram escolas, em que mais se deu estrutura na área da saúde, o que são coisas sentidas realmente pela população. E que são necessidades de todos, independentemente de serem agricultores, pescadores, empresários.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: Então, o OP se aproxima mais das comunidades?
CH: São demandas sociais que vêm a partir daqueles anseios, vamos dizer, mais puros da sociedade. Das dificuldades que a sociedade sente no dia-a-dia para manter o filho na escola, para ter um bom atendimento de saúde, uma boa qualidade de segurança pública. Todos aprendiam a dialogar. Se tem um número muito grande de pessoas que compreende que há uma mesma prioridade, ela se torna a prioridade número um. Se não, ela vai para o final da fila, porque é a prioridade ou de uma pessoa, ou de um setor pequeno.

Sul21: Como será estruturado o OP? Quantas pessoas irão trabalhar? Como será feita a divisão por regiões?
CH: Isso ainda não está formatado. Mas (haverá) pessoas como a Íria Charão, que trabalhou no OP durante a nossa administração anterior, pessoas vinculadas aos movimentos sociais. Eu entro mais com a possibilidade de um trabalho de articulação política. Temos que ouvir as universidades, os setores organizados de uma maneira geral. Uma equipe vai responder pelo OP em todo o estado. Serão perfis diferentes dentro desta coordenação e, provavelmente, cada pessoa coordenará cinco, seis regiões.

Sul21: Já há uma divisão regional estabelecida?
CH: Isto ainda vai ser formatado, porque tem uma forma de organização que era do OP e tem uma forma de organização que era dos Coredes. Teremos que conciliar isto.

Sul21: Qual a previsão de começar os trabalhos?
CH: Acredito que isto tudo será construído neste ano para o orçamento do ano que vem, porque estamos trabalhando com um orçamento que foi enviado pelo governo anterior com prioridades que não necessariamente são as nossas prioridades. No primeiro ano, geralmente, se trabalha em ajustes. Eu fui deputada e presidente da Comissão de Finanças, coordenei todo o debate do OP, durante a análise do orçamento, e também fui a primeira relatora do OP no nosso governo anterior. A gente teve que administrar, além de todas as demandas regionais, as negociações dentro do Parlamento.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Sul21: As discussões com a comunidade para estabelecer esse orçamento para 2012 devem começar quando?
CH: Acredito que no mês de março. Teremos fevereiro para discutir a estrutura, acredito que a partir de março teremos condições de iniciar.

Sul21: Como está sendo a situação inusitada de ser deputada por um mês e logo no mês em que o Parlamento está em recesso?
CH: Eu estava trabalhando na Eletrobrás. Avaliei, pensei bastante, porque nem concorri na última eleição. Minha decisão não era mais de concorrer a deputada, mas de trabalhar no Poder Executivo. Mas entendo que os espaços públicos que as mulheres conquistam são muito suados. Eles precisam ser valorizados. Mesmo que fosse por um mês, se eu não tivesse vindo para cá não seria uma mulher que ocuparia este espaço. Em nome disto vim passar este um mês aqui na AL. Eu poderia estar indo direto para a Secretaria do Planejamento, mas houve uma opção de ocupar este espaço no Parlamento porque isto pontua em favor da nossa luta das mulheres.

Sul21: O que pode ser feito neste período de um mês?
CH: Eu estou pretendendo apresentar um projeto que ainda não está bem formatado e que o deputado Alexandre Lindenmeyer (do PT, assume em fevereiro o primeiro mandato) assumiu o compromisso de tocar, que é de se criar um debate com as famílias de crianças autistas. Sou professora de Educação Física, trabalhei durante muito tempo na área de dança, e tive oportunidade de conhecer o trabalho de um professor no Rio de Janeiro que trabalha com atividades físicas para crianças autistas. Estas crianças passaram a ter um desenvolvimento, manifestam sua afetividade e de comunicação com o meio, porque o autista é muito fechado. A ideia é criar um espaço onde as crianças possam praticar este tipo de atividade. São crianças que merecem um tratamento especial, a sociedade tem que pensar sobre isso. É um projeto, ele é específico, e, se não der tempo de apresentá-lo, tenho o compromisso do deputado Alexandre Lindenmeyer de que dará continuidade.