segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

o encontro amigável do cambaleante tucano


'Menino de ouro' de Miami é amigo de Aécio




Por Altamiro Borges



No seu colunismo social para os amigos, a revista Época postou em seu site na semana passada: "De férias, Aécio passeia em Miami". A notinha apenas registrou que "o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, está curtindo férias até domingo, dia 10, em Miami. Nesta quinta-feira (7), ele se encontrou com Felipe Massa, corredor de Fórmula 1. Os dois não se conheciam. O jantar de aproximação ocorreu na casa do deputado Alexandre Baldy e foi registrado nas redes sociais pela cunhada de Massa, Anna Carolina Bassi". A revista da famiglia Marinho, que na sua sanha antipetista adora investigar os "amigos de Lula", nem se deu ao trabalho de pesquisar quem é o tal deputado Alexandre Baldy, que cedeu a sua casa em Miami para o encontro amigável do cambaleante tucano.

Bastaria consultar a sua rival na briga pelo troféu de revista do esgoto no Brasil. Em agosto de 2014, a coluna Radar, da Veja, trouxe uma matéria sobre a "bancada de Cachoeira". Num dos trechos, ela ironiza: "A CPI que tentou apurar as tentáculos do bicheiro Carlinhos Cachoeira entre os corredores do poder público, em 2012, não conseguiu sepultar o desejo por ascensão de todos os investigados. Parte deles hoje disputa uma vaguinha nas casas legislativas do país. Ex-secretário de Indústria e Comércio de Marconi Perillo, Alexandre Baldy era tratado por Cachoeira pela alcunha de 'menino de ouro' e agora mira Brasília: disputa uma cadeira de deputado federal".

Com o apoio do governador tucano de Goiás, o "menino de ouro" do mafioso Carlinhos Cachoeira foi eleito deputado federal. Agora, no recesso parlamentar, ele curte a sua mansão em Miami, o paraíso da elite nativa, reunindo seus amigos mais íntimos. Talvez tente esfriar a cabeça, já que as denúncias envolvendo o seu nome seguem em alta. Em meados de 2015, a Justiça bloqueou os seus bens sob a acusação de improbidade administrativa. O jornal goiano Diário da Manhã deu detalhes da sentença em reportagem publicada em 15 de junho. Vale conferir alguns trechos:



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Justiça bloqueia R$ 622,9 milhões do deputado Baldy


Por Hélmiton Prateado e Daiana Petrof


A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, decretou a indisponibilidade dos bens do deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO), da Usina Panorama S/A e de outros citados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Vilis Marra, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A Usina Panorama é uma destilaria de álcool e fabrica açúcar em Itumbiara, e conta com incentivo fiscal através do programa Produzir. Em inquérito civil público, a promotora descobriu que a empresa requereu um privilégio de deixar de gerar 500 empregos e em contrapartida propunha veicular propaganda do programa Produzir nas embalagens de açúcar que produz.

O deputado Alexandre Baldy era secretário da Indústria e Comércio à época em que a Usina Panorama requereu a extensão do benefício e votou favoravelmente ao pedido no Conselho Deliberativo do Produzir. Junto com ele votaram outros gestores que integravam o Conselho Deliberativo: Reinaldo Fonseca, Luiz Lopes de Lima, Luiz Antônio Maronezi, Pedro Ferreira Arantes e Neuza Maêve – todos também acionados na ação do Ministério Público e também com os bens bloqueados.

A ação descreve a sucessão de fatos sobre o acordo entre a Usina Panorama e os gestores do Programa Produzir, em que até mesmo a advocacia setorial da SIC opinou de forma contrária à concessão do aumento do incentivo e que existia a “impossibilidade legal de substituição do parâmetro de geração de 500 ou mais empregos por publicidade do Produzir nas embalagens utilizadas pela empresa”.

Mesmo alertados pela Secretaria da Fazenda e pela advocacia setorial da SIC, os gestores do Conselho do Fomentar decidiram pela concessão de novo financiamento, da ordem de R$ 375 milhões, para a Usina Panorama. “Ressalta-se que não obstante a proibição de se alterar o fator de desconto e ainda o fato de que a Usina Panorama S/A costumava utilizar tal expediente rotineiramente, o que demonstra não ter interesse em cumprir o avençado com o Estado de Goiás, mas que somente usa o benefício, ou seja, a verba pública originária do Fomentar, sem o menor interesse em cumprir com as condições que foram estipuladas para o seu ingresso no programa”.

Na decisão a juíza frisou que a indisponibilidade dos bens é uma medida de cautela, que se demorada a decisão pode ser de difícil reparação e que exige uma providência de urgência. A análise inicial do fato descrito pela promotora, segundo a magistrada, com base na documentação juntada, dá “indícios da prática dos ilícitos capitulados” na lei de improbidade administrativa.

Indisponibilidade

O bloqueio dos bens dos agentes responsáveis pelo suposto ato de improbidade administrativa é medida necessária, segundo a magistrada, “uma vez que após cientificados acerca da existência dessa ação, poderão os requeridos, visando furtarem-se às responsabilidades correspondentes desfazerem-se de seu patrimônio”.

A juíza determinou que sejam oficiados os cartórios de registros de imóveis de Goiânia para bloqueio dos bens e que se proceda até ao bloqueio de ativos financeiros, via on-line, até o limite de R$ 622,974 milhões.

A Usina Panorama S/A enviou expediente à Redação expondo suas considerações sobre a ação do Ministério Público. Os advogados ainda não haviam sido informados oficialmente que a Justiça aceitara a ação de modo direto, sem ouvir as partes citadas na ação, e determinado a indisponibilidade dos bens.

A reportagem tentou ouvir o deputado federal Alexandre Baldy sobre a decisão judicial. No telefone 8111-xxxx ele não atendeu e também não retornou a ligação. Não foi possível deixar recado na secretária eletrônica.



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