Porto Alegre: Essa luta cresce!

David Coimbra e Marchezan Júnior estão errados
(por Prof. Alex Fraga)



SUL 21




Em sua coluna no jornal Zero Hora do dia 7 de março, o jornalista David Coimbra apresentou razões pelas quais acredita que “Marchezan está certo, os professores estão errados” (este era, aliás, o título do artigo) na questão da reforma imposta sem diálogo pela SMED à rede escolar do Município.

Respondemos, aqui, ao texto de David, para esclarecer alguns pontos equivocados da sua análise.

O colunista começa dizendo: “Para quem não sabe do que se trata: o prefeito quer que os professores fiquem mais tempo com os alunos em sala de aula. São 15 minutos a mais de aula por semana para o professor, o que resulta em três horas e 45 minutos a mais para o aluno. Para o professor, pouco; para o aluno, muito.

Isso é uma mentira da prefeitura repetida inocentemente pela imprensa, que também parece não saber do que se trata. O que acontece de verdade nas escolas: hoje, os alunos entram na escola às 7h30min e saem às 12h. Pela imposição da SMED, os estudantes entrariam na escola às 8h e sairiam às 12h. Isso dá meia hora a menos por dia.

David continua assim: “Para alcançar esse resultado, as escolas não podem mais dispensar os alunos às 10h nos dias de reunião pedagógica semanal. Os alunos, agora, têm de ficar com um professor substituto durante as reuniões.”

Ora, esse “professor substituto” que surgiu, sabe-se lá como, no texto na reforma da SMED é uma entidade mitológica que ninguém na prefeitura é capaz de explicar. NÃO EXISTE essa figura nas escolas e a contratação de substitutos para atuarem durante as reuniões é algo muitíssimo improvável de acontecer, já que a plataforma de Marchezan Júnior é de REDUÇÃO de gastos e não de contratação de mais pessoal. Com quem ficarão os alunos durante as reuniões? O próprio secretário Adriano Naves de Brito, em comparecimento à Câmara, afirmou que caberá à administração escolar definir quem será o responsável pelos alunos durante as reuniões, sem oferecer qualquer tipo de suporte para as direções. A SMED cria o problema e não oferece a solução.

Em seguida, David questiona a própria necessidade de reuniões pedagógicas nas escolas: “Fui aluno, minha mãe foi professora, meu filho é aluno, conheço algo dos sistemas de educação do Brasil e dos Estados Unidos, e nunca tive notícia dessa necessidade de as escolas cortarem meio dia de aula todas as semanas. Sempre tive aula de segunda a sexta, às vezes sábado, no mínimo das oito ao meio-dia, não raro tendo de voltar à escola à tarde para a educação física. Por que não pode ser assim nas escolas municipais de Porto Alegre?”.

Caro David, as reuniões pedagógicas são uma CONQUISTA da rede municipal de Porto Alegre e, além disso, cumprem o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no Plano Nacional de Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais, que determinam um trabalho interdisciplinar nas escolas. Nossos professores e professoras precisam planejar as atividades pedagógicas e construir planos integrados de ação, e TODOS os membros da equipe têm de participar. Para haver interdisciplinaridade, os profissionais das diferentes disciplinas precisam sentar e dialogar.

Além do mais, querer que cada minuto da carga horária seja cumprido dentro da sala de aula, sem espaço para atividades de planejamento, é uma visão mercadológica do ensino. Escola não é linha de montagem e o trabalho do professor não é quantitativo, mas qualitativo. Planejar é parte fundamental do processo pedagógico e isso deve ser feito dentro da carga horária dos profissionais na escola.

O colunista continua seu texto fazendo uma ode ao servilismo e à moral bovina: “O prefeito não tem apenas o direito de mudar os horários dos professores, tem obrigação de fazê-lo, se é algo compatível com o programa que apresentou nas eleições. Você, assalariado, decide os horários da empresa em que trabalha? Os professores poderiam perfeitamente aceitar a mudança e colaborar para que fosse aperfeiçoada. Mas, não. O que há é manha.”

Talvez o jornalista não saiba, pois a educação não é a sua área direta de trabalho, mas uma das dimensões fundamentais do ensino público é a GESTÃO DEMOCRÁTICA. Nossas escolas não são linhas de montagem controladas por capatazes, mas espaços horizontais de construção coletiva de conhecimentos e de práticas. Em vez de dialogar com as comunidades escolares e propor uma reforma que contemplasse a realidade das escolas e as necessidades dos estudantes e professores, o prefeito e seu secretário inventaram uma reforma que muda o que não precisa ser mudado e precariza as atividades pedagógicas.

O resto do artigo nem merece resposta, pois o autor para de tratar da reforma do ensino para dizer que o Brasil virou um caos porque o brasileiro reclama demais. Sua solução para melhorar o país parece ser sugerir que o povo baixe a cabeça e aceite o que vem de cima, sem contestação.

As comunidades escolares de Porto Alegre, que, felizmente, discordam do colunista, estão fazendo justamente o oposto: resistindo ao autoritarismo de Marchezan Júnior e de seu secretário de Educação. Não estamos sozinhos nessa luta; os estudantes e seus pais estão ao nosso lado na busca por um ensino melhor, por uma cidade melhor. Na mesma manhã em que a coluna de David Coimbra foi publicada, alunos e familiares se reuniram em frente à EMEF Villa-Lobos, na Lomba do Pinheiro, para protestar contra as modificações autoritárias. Essa luta cresce nas demais escolas da rede e não cessará enquanto a voz das comunidades escolares e não for ouvida.

Todo nosso apoio a quem vive a educação: estudantes, familiares, professores, equipes diretivas e funcionários das escolas.

.oOo.

Prof. Alex Fraga é vereador de Porto Alegre pelo PSOL.

imagine se fosse o PTptPTpt... a beleza moral dos canalhas

Tungaram o PSDB? Não é possível!

Quebrou o partido e tomou uma surra do Haddad! É um jenio!


Conversa Afiada



publicado 16/01/2016




Notável colonista (não seria uma redundância, amigo navegante ?) da Fel-lha, Natuza Nery, aquela que vai longe, informa na seção “Painel”:

Aquela dívida

O presidente do PSDB paulista, deputado Pedro Tobias, diz que pedirá uma auditoria nas contas da campanha de José Serra (o Padim Pade Cerra, o místico da Móoca – PHA) à Prefeitura em 2012. O senador tucano deixou (sic) uma divida de R$ 17 milhões para o diretorio estadual, que se recusa a pagar”.

NAVALHA

“Deixou” é ótimo, não, amigo navegante ?

“Deixou” … de presente.

O marqueteiro, o Luiz Gonzalez, como se sabe,cobra a dívida na Justiça.

O partido não quer pagar.

O Cerra muito menos.

Agora, amigo navegante, imagine se isso acontecesse no PCdoB, no PT, no PDT !

O ansioso blogueiro tem uma modesta contribuição a dar ao senhor Pedro Tobias: chamar aquele Ministro do PSDB de Mato Grosso, que tem assento no Supremo.

Ele é um dedicado e prolifico especialista em dinheiro de campanha.

Quem sabe ele não descobre quem tungou o PSDB ?

A propósito: de que vive o Cerra ?

Paulo Henrique Amorim

Essa é a real história da tolice pré-fabricada entre nós

Jessé Souza, sobre a mídia brasileira: “É ela quem tira onda de neutra, quando apenas obedece ao dinheiro” e convoca a classe média às ruas

Viomundo

publicado em 11 de janeiro de 2016 às 12:31






A quem serve a classe média indignada?

MARCELO COELHO, na Folha

Trechos da entrevista com Jessé Souza, presidente do IPEA, que lançou “A Tolice da Inteligência Brasileira”:

Minha tese é a de que, no Brasil, o patrimonialismo serve para duas coisas bem práticas:

1) A primeira é demonizar o Estado como ineficiente e corrupto e permitir a privatização e a virtual mercantilização de todas as áreas da sociedade, mesmo o acesso à educação e à saúde, que não deveria depender da sorte de nascer em berço privilegiado;

2) Serve como uma espécie de “senha” de ocasião para que o 1% que controla o dinheiro, a política (via financiamento privado de eleições) e a mídia em geral possa mandar no Estado mesmo sem voto. Não é coincidência que tenha havido grossa corrupção em todos os governos, mas apenas com Getúlio, Jango, Lula e Dilma, governos com alguma preocupação com a maioria da população, é que a “senha” do patrimonialismo tenha sido acionada com sucesso. Somos ou não feitos de tolos?

*****

Como não se pode dizer que o que se quer é uma gorda taxa Selic e o acesso “privado” às riquezas brasileiras, como petróleo e ferro, para essa meia dúzia, então diz-se que é para acabar com o “mar de lama”, sempre só no Estado, se ocupado por partidos populares, e sempre seletivamente construído via mídia conservadora em associação com as instituições que querem aumentar seu poder relativo vendendo-se como “guardiãs da moralidade pública”.

É esse discurso que transforma milhões de pessoas inteligentes em tolas. Essa parcela da classe média conservadora é explorada por esse 1% que lhe vende os milagres da privatização brasileira: a pior e mais cara telefonia do globo, por exemplo, campeã de reclamações. De resto, todos os bens e serviços produzidos aqui são piores e mais caros. Mas dessa espoliação da classe média por um mercado superfaturado que vai para o bolso do 1% mais rico ninguém fala.

O filho do “coxinha” quer ter acesso a uma boa universidade pública, e o avô dele, quando está doente e o plano não paga, tem que ir ao SUS para doenças graves e tratamentos caros. Um Estado fraco só serve ao 1% mais rico que pode ficar ainda mais rico embolsando a Petrobras a preço de ocasião. O “coxinha” só é feito de tolo.

A classe média “coxinha” que sai às ruas tirando onda de campeã da moralidade, por sua vez, explora e rouba o tempo das classes excluídas a baixo preço para poupar o tempo do trabalho doméstico e investir em mais estudo e mais trabalho valorizado e rentável.

Luta de classes não é só cassetete na cabeça de trabalhador. É uma luta silenciosa e invisível (para a maioria) que implica monopólio de recursos para as classes privilegiadas e condenações à miséria eterna para a maioria dos 70% que não são da classe média ou do 1% mais rico. A fanfarra do patrimonialismo e da corrupção só do Estado serve, antes de tudo, para tornar essas lutas invisíveis.

*****

A estrutura de impostos no Brasil tem de ser efetivamente revista no sentido de evitar impostos indiretos em produtos e serviços e atingir mais a renda diferencial, e, muito especialmente, o patrimônio. Desse ponto de vista, ela [classe média] pode ter um pouco de razão.

Mas o ponto mais importante para a tolice da classe média é que o Estado funciona como arrecadador de impostos, antes de tudo, para bancar e garantir a drenagem de recursos arrecadados da sociedade como um todo para a meia dúzia de plutocratas que manda na economia, na política via financiamento de eleições e na mídia. O pagamento de juros para essa meia dúzia e seus colegas estrangeiros – o único aspecto que ninguém nem sequer pensa em cortar em ocasiões de crise – compromete, por exemplo, o investimento em educação e saúde de qualidade para todos.

O plutocrata vai aos EUA se operar se for preciso e manda o filho estudar em Miami ou na Suíça, como acontece realmente hoje em dia. A classe média que sai às ruas para apoiá-lo precisa do SUS quando a chapa esquenta e só conta com a universidade pública aqui mesmo para o filho. Ao mesmo tempo, paga os serviços e produtos mais caros e de menor qualidade relativa do globo no nosso mercado superfaturado. Esse “extra” também é um imposto que sai da classe média direto para o bolso da elite econômica. Mas dele nunca se fala.

Essa classe média, portanto, é espoliada pela elite por mecanismos tanto de Estado quanto de mercado, e é ela que depois sai às ruas para defender os interesses dessa mesma elite usando o espantalho seletivo da corrupção apenas estatal.

Essa é a real história da tolice pré-fabricada entre nós.

*****

O principal erro do PT para mim foi duplo e reflete sua dependência da narrativa liberal tão importante nele quanto em um partido conservador da elite como o PSDB. Esse foi um dos temas centrais do livro: mostrar que a ideologia liberal amesquinhada dominou também a dita “esquerda”, colonizando a tradição social-democrata ou socialista democrática.

O PT teria que ter criado uma narrativa independente mostrando a importância do passo a passo da ascensão social possível e mostrando as dificuldades também – sem cair, por exemplo, na fantasia da nova classe média, que gerou expectativas desmedidas.

Essa narrativa poderia ter sido uma versão politizada, mostrando a importância da política inclusiva e da “vontade política” para a mobilidade social, de modo a se contrapor à leitura individualista da ascensão social da religião evangélica.

Mas, para isso, teria sido necessário tocar no nó górdio da dominação social no Brasil, que é o papel de “partido político da elite” assumido pela imprensa conservadora desde o golpe contra Getúlio.

É ela, afinal, quem chama a classe média moralista e feita de tola às ruas e é ela que manipula seletivamente e a seu bel-prazer o tema da corrupção como única moeda dos conservadores para mascarar seus interesses mais mesquinhos em pseudointeresse geral. É ela quem tira onda de “neutra”, quando apenas obedece ao dinheiro.

O medo desse confronto foi a real causa do que agora acontece. Em uma sociedade midiática, onde toda informação vem de cima para baixo, tem que existir o contraditório, a opinião alternativa, senão o voto do eleitor não é esclarecido nem autônomo, ou seja, rigorosamente, não tem democracia.

Nesse sentido estamos mais perto da Coreia do Norte do que da Inglaterra ou da Alemanha. Confiar apenas nos “movimentos sociais” nesse contexto é ingenuidade. Esses movimentos também estão sob a égide do discurso único da mídia conservadora. Essa é para mim a real razão do fracasso relativo do projeto petista.

Leia também:

Edemilson Paraná: Estão roubando seu tempo (e, assim, seu dinheiro)

InfeliZmente, esse é o nosso Brasil?

Escola pública nos Estados Unidos é pior do que eu pensava.

Cris Leão

Isso é um blog. O que está escrito é minha opinião, minha história e escrevo para ajudar as pessoas porque sei como é difícil mudar de país com crianças. Mas se busca informações mais oficiais, coloquei vários links no fim do texto.

Não sou daquelas pessoas que sonham em um dia morar nos Estados Unidos. Nunca me passou pela cabeça. Mas a vida tem seus movimentos e não controlamos tudo. Cá estou eu há mais de dois anos em Miami. (depois de ter passado 2 anos em NYC) Como já disse, meus filhos estão em duas escolas diferentes. Não por minha vontade, mas a vida, essa danada.

Quando meu filho entrou na escola pública que está agora (uma Charter School) eu fiquei muito triste como já disse, mas aquela parte otimista dizia em voz alta dentro de mim “vai dar tudo certo, escola pública nos Estados Unidos é legal, deixa de ser fresca”. Faz sete meses e já estamos terminando o ano letivo. Porque o calendário letivo aqui é uma loucura. Não existe um mês que não tenha um feriado. Fora os Teacher Planning Day (que significa dia sem aula) mais o recesso da primavera, o recesso do inverno e as férias de verão com mais de 2 meses. No fim, são 4 meses sem aula. Talvez isso explique a carga horária de 7 horas por dia e a quantidade de lição de casa. Quem dera se explicasse. O que explica é a política. A vontade de uma minoria fazer dinheiro em cima de uma maioria, nesse caso, as crianças. Uma longa história que não vou explorar aqui. Mas é contada nos jornais americanos, é só procurar.

Na escola Waldorf que meus filhos estavam antes, havia uma legião de americanos completamente contra o sistema de ensino local e principalmente as escolas públicas. Hoje eu entendo melhor essas pessoas. No Brasil escola Waldorf não é tão cheia de regras como aqui. Agora eu entendo. Entendo porque os pais assinam o documento que diz: Meu filho não vai assistir televisão, filme, nada de tecnologia. Agora eu entendo porque a maioria das festinhas não tinha doces. Refrigerante é uma palavra proibida. Essas pessoas tiveram a experiência de estar em um escola pública aqui e estavam chocadas, assustadas, pedindo socorro, exagerando para o outro lado para não correr o menor risco de encostar nesse lado que eu estou agora. Porque é muito feio.

Toda semana sai uma matéria em algum importante jornal sobre o absurdo e o tamanho do erro que está sendo cometido nas escolas públicas aqui. (os pais Waldorf estão sempre publicando) Acho interessante, leio e fico com esperança de que, quem sabe um dia, essas vozes serão ouvidas. É muita gente reclamando. E muitos movimentos surgindo também.

Nesse final de semana, li dois artigos que me chamaram a atenção e me fizeram decidir que não posso em sã consciência deixar meu filho nesse lugar. E aqui traduzo as partes que mais me tocaram:

“O problema da tensão pré testes é que na verdade as professoras estão em pânico porque seus salários dependem dos bons resultados dos alunos.”

“Nós fizemos os testes de exemplo em casa. E seria de se esperar que eu, uma mãe com 40 anos de idade, formada e cujo emprego é escrever para adultos, fosse capaz de fazer a prova para meu filho de 8 e 9 anos em alguns minutos sem precisar pensar “hum, espera, isso não é a resposta certa?!” Sim, eu deveria mas não foi o caso. Se eu posso afirmar que duas respostas estão corretas em uma pergunta, a prova é falha.”

“O sistema educacional diz que alunos de 5ª série terão 14 horas de testes. Quatorze. Isso me faz estremecer. Se você me dissesse que eu iria ter 14 horas de testes em um período de duas semanas, eu ia ficar louca. E você quer fazer isso com meu filho de 10/11 anos de idade? A mãe urso começa a dar o seu grito aqui. Isso é não dar às crianças um desenvolvimento apropriado. Ponto final.”

“O MCAT dura cerca de cinco horas e 10 minutos e você precisa fazer para entrar na faculdade de medicina. E o estado da Flórida acha que está tudo certo submeter nossos filhos pequenos a um teste de 14 horas estressantes e cansativas? Resposta fechada soa muito bem quando você diz isso rápido, mas isso significa que alguém ou alguma coisa tem que pontuar esse teste. Um professor, pago a uma quantidade mínima e um computador irão classificar o teste de perguntas fechadas. Não o professor do meu filho que ele vê todos os dias, mas um não-humano que está à procura de respostas automáticas?”

Esses trechos mostram o volume dos testes e a forma incorreta como eles são dados. As escolas públicas dependem financeiramente da nota dos alunos. Logo a pressão é toda em cima deles. Se os alunos vão bem, a escola vai bem. Acontece que os testes são criados por outras pessoas, que não os professores daqueles alunos. E também são avaliados externamente. O material escolar também é triste. Não explica nada. (E a empresa que produz fatura milhões) Os professores também não explicam nada. E no fim, em muitos testes o que conta é a velocidade da execução da prova. (já que são enormes) Por isso, ao invés de ensinar, eles massacram o conteúdo repetidamente para que o aluno faça rápido. E com isso, reduzem em muito o volume do conteúdo. Em matemática meu filho não aprendeu absolutamente NADA nesses meses na escola pública. Como diz um comediante aqui “era ótima aquela época onde falavam de Deus nas escolas, agora estão tirando tudo, tirando até o aprendizado.” Mas como assim: eles ficam 7 horas por dia na escola, sem recreio e aprendem pouco? Pois é, essa é a pergunta que venho me fazendo nos últimos meses.

Temos então estresse das provas, doces toda hora como prêmio, uma cantina que oferece uma comida que nas palavras do meu filho é “o filme de terror das comidas”. Acha que tá ruim? Pois ainda não falei o pior: A GRANDE MAIORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS AQUI NÃO TEM RECREIO. É isso mesmo. Não tem nenhum intervalo. Lembra aquela parte boa de ir para a escola? Não tem. É trabalho. Sem chance de conversar. Afinal você acha que uma professora (mal paga, coitada) vai aguentar mais de 30 alunos conversando em uma sala de aula por 7 horas? Não pode conversar, não pode levantar. As regras são muitas, são rígidas e eu estou tranquila com isso. Mas crianças precisam se mover! Ou no mínimo ter uma pausa. Me conta, você que tem o filho em uma escola pública aqui e que sai falando para todo brasileiro que a escola é uma beleza, você passa 7 horas trabalhando sem nenhum intervalo? Você consegue fazer isso e no fim de uma semana ainda ter saúde?

“Eles se tornaram máquinas que produzem informação ao contrário de ser crianças.” Disse uma mãe no programa de TV, NBC Today.

Claro, cada escola é diferente, então aqui apresento a lei:

Miami–Dade School Board exige que a escola dê 15 minutos de recreio 3 vezes por semana. Ou 20 minutos, 2 vezes por semana a partir do primeiro ano. (primeiro ano do fundamental, crianças com 6 ou 7 anos)

Mas além das 7 horas na escola, a lei diz: uma hora de lição por dia.

Isso é a lei. E nem sempre a lei é respeitada. Algumas escolas denominadas “as melhores” por causa, de novo, dos resultados nos testes não tem recreio nenhum. Zero. E em muitos casos a lição chega a durar 3, 4, 5 horas por dia se estende até o final de semana, feriados, até acabar com a paz na família. Se por um lado temos a imagem de que os americanos chegam em casa e jantam em família com os filhos, na vida real o que acontece é eles chegarem em casa e ajudarem os filhos na lição na mesa do jantar. Mas acredite, não tem nada de relaxante nessa cena.

Esse assunto tem me consumido nos últimos meses. Eu poderia escrever umas 10 páginas aqui contando os detalhes que vi e vivi. Excesso de competição (ranking para tudo), professores e crianças obesas e a reunião de pais é para falar de eventos e seus respectivos doces, falta de senso de comunidade, entre outros. Prefiro virar a página. Ontem matriculei meu filho na escola Montessori onde minha filha estuda. Não é uma maravilha, mas pelo menos eu acredito que vão garantir a saúde e integridade do meu filho dando meia hora de atividade física 4 dias por semana e meia hora de recreio todos os dias.

Para você que está se mudando ou pensa em se mudar para os Estados Unidos, leia muito, se informe, converse com americanos (que têm os filhos na escola HOJE porque essa loucura toda começou em 2005) e sinceramente desejo que encontre uma boa escola particular que você possa pagar.

O problema é meramente político. Não tem nada a ver com as pessoas que trabalham nas escolas. Arne Duncan, Secretária de Educação dos Estados Unidos escreveu no seu blog: “Testing issues today are sucking the oxygen out of the room in a lot of schools.” O Superintendente de Educação de Miami descreve o sistema atual como “too much, too far, too fast.”

Alguns links para quem quiser se informar sobre o assunto:

Our public education system is in deep distress.

Why schools are failing our boys.

Teacher spends two days as a student and is shocked at what she learns.

Why I can´t “in good conscience” leave my kids in public school.

Should elementary schools have recess? Some Florida parents fight for break.

Top 5 reasons why public schools are failing our children.

Ps: Para você que está com os filhos em uma escola Waldorf no Brasil mas está com vários probleminhas, deixa eu te contar uma coisa, isso não é nada. Fica tranquila/o.

Por Cris Leão

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Juliana disse:

13/04/2015 às 17:50

Moro em Massachusetts e meu filho esta terminando o Kindergarten. Eu entendo sua revolta e concordo com muita coisa que voce falou nesse post. Ele ainda nao teve que participar desses novos testes mas eu tambem estou horrorizada, mas a boa noticia e que muita gente tambem esta. Quanto mais os pais se informarem e fizerem pressao nas escolas e nos politicos, mais rapido essa situacao vai ter que mudar. Eu concordo que e um problema politico mas acaba sendo tambem um reflexo da sociedade que preza a competicao, salario e consumo. Mas eu queria ressaltar que cada estado e diferente e cada escola e diferente. E que uma escola privada nao e automaticamente melhor que uma publica. Vale a pena pesquisar. Eu e meu marido levamos muito em consideracao a comunidade e as escolas quando escolhemos onde morar. Eu vejo familias trabalhando horrores pra pagar escola particular, mas nunca leem um livro com o filho ou o levam no parque ou sentam com ele pra conversar.

Enfim, cada caso e um caso. : )

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A gente ri com vontade de chorar...

Bom dia, Pato...

Eles já não pagam o pato e querem cobrar de você:

Brasil não taxa dividendos e cobra menos imposto sobre propriedade ou herança que outros países



Viomundo


publicado em 26 de dezembro de 2015 às 00:36

18/12/2015 09:35



No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no Brasil Debate


Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados.

Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, em relação ao “tamanho” do Estado, seus papéis e quem o financia.

No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos (1).

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).

No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013. Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira.

A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04%do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%.

Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto.

Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo.

Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013. Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total.

O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

[Nota do Viomundo: Veja lá quem assinou a Lei 9.249]


Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado. A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares.

Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%. O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

Notas

(1) Impostos indiretos são regressivos, pois sua incidência não têm como referência a renda, apenas o consumo. Não diferencia, portanto, os diferentes níveis de poder aquisitivo. A maior participação deste tipo de tributo vai de encontro ao princípio de equidade.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century.Londres: The Belknap press of Harvard University press, 2014.

Leia também:

Boulos diz que a mágica do ajuste de Dilma é que ampliou o rombo


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outro texto para ler em sala de aula

A mídia virou o palco dos patetas

Tijolaço

POR Fernando Brito · 11/10/2015







Não me esqueço dos “politicamente corretos” que, nas manifestações de 2013, me criticaram por dizer que o rapaz que se tornava conhecido como “Batman do Leblon” (na verdade, morador do subúrbio de Bento Ribeiro) tinha algum problema sério de comportamento.

Desculpem-me estes, certamente de boa-fé, mas o Brasil desenvolve um processo de imbecilização em massa que deixa aquela história dos “15 minutos de glória” do Andy Wharol parecendo de uma antiquadíssima discrição.

O espaço dado pela mídia aos patetas – e aos patéticos – não é só um acaso e nem mesmo, como na deprimente “matéria” da Globo sobre o “protesto” da menina por “não poder” ir imediatamente à Disney, uma exploração barata antigoverno.

Dispensa comentários a questão de mandar crianças à Disney ou não – programinha que, embora besta, nunca deixou sequelas permanentes no cérebro de ninguém – mas exige muita reflexão o que se está construindo na cabeça de uma geração de adultos infantilizados, que tratam a vida como “eu quero, me dá, é meu” e de fantasias imbecis nas quais enfiam seus filhos para realiza-las.

Isso, sim, deixa sequelas permanentes, porque crescem fisicamente tendo como modelos e referências aqueles que não cresceram mentalmente, o que é a tragédia dos imbecis.

Afinal, viver é conviver com conquistas e frustrações – independente onde ocorram , se profissionais, se afetivas, se existenciais – e o contrário é a própria loucura, que é se enquistar num mundo imaginário, cuja inexistência é, mais que irrelevante, inaceitável.

E o papel dos meios de comunicação (chamavam-na de social, lembram-se?) certamente não é o de, para usar o jargão popular, “bater palmas para maluco dançar”.

Não é preciso fazer demagogia dizendo que outros meninos e meninas não tem o que comer, o que vestir, escola para estudar ou médico para cuidar, nem dizer da saudade do “você não vai deixar isso no prato com tanta gente sem ter o que comer”.

Basta pensar no jornalista como qualquer outro profissional,um engenheiro, um médico, um motorista de ônibus ou caminhão: sim, reflita sobre o que você faz, porque pode prejudicar pessoas.

Mais ou menos como a gente ensina às crianças a terem responsabilidade.

Está no jornal, acessível a qualquer um pela internet!

A gandola chavista que fez um vuelco e parou a Marcha dos Patetas em Caracas

Tijolaço

18 de junho de 2015

Autor: Fernando Brito






Sensacional!

Descobrimos que foi o “comando chavista” que bloqueou a passagem da “comitiva libertadora” liderada por Aécio Neves!

Chama-se gandola!

Sabem o que é? É carreta, no espanhol que se fala por lá. Ganhou este nome como corruptela (calma, coxinhas, não é corrupção) de gôndola, porque os empresários de transporte na Venezuela eram italianos.

Pois a gandola chavista, fez um vuelco – isto é, capotou, exatamente às 6:30 horas de Caracas – que tem duas horas e meia de fuso a mais que Brasília- ou às 9 horas do Brasil, interrompendo trânsito de veículos entre Caracas e La Guaira, que fica próxima ao Aeroporto de Maiquetía.

Está no jornal, acessível a qualquer um pela internet!

Aliás é bom ler lá, porque senão vão achar jeito de me processar por insinuações, já que a carga da gandola era farinha.

Foram três horas de interdição, até às meio-dia do Brasil (9:30 de Caracas). E, depois disso, os reflexos no trânsito, claro.

Bem na hora que a turma do Aécio chegava e denunciava o “engarrafamento ditatorial”.

E a Folha noticiando que um policial “confessou” que o engarrafamento era uma sabotagem.

Será que quando acontece um acidente no Rio ou em São Paulo e o trânsito para é sabotagem?

Não estou dizendo que o repórter mentiu, porque em qualquer parte do mundo policial anônimo conta muita mentira nestas horas. E não é difícil ter policial por lá querendo da uma mãozinha anti-Maduro, como aqui dariam contra Dilma.

Mas que não apurou coisa alguma, lá isso foi. Coloquei até o mapa de onde fica La Guaira, bem no caminho da auto-estrada que vai ao aeroporto de Maiquetía.

Aliás, quem já foi a Caracas sabe que esta estrada passa num vale estreito, o que é, aliás, a razão de a cidade não ser, apesar de próxima, localizada na costa: é que Caracas era uma fortificação natural, pela dificuldade de acesso.

E tem mais: boa parte dela é cercada por barrios – nome das favelas por lá – onde o chavismo é forte, muito forte, fortíssimo.

Mas agora descobrimos, afinal: é a gandola o que cortou o “barato” do Aecinho.

Ainda mais gandola com vuelco, arma secreta dos esquadrões bolivarianos.

Este Aécio seria uma comédia, se não fosse uma tragédia!

Histórias de avoinha: "Mifioneto, cuidado com os espritu ruim qui sai do dinhêro e entra nas pessoa... emburrecê e fede e adoece ocê."

Richa é o Aécio que venceu as eleições? 

Por Kiko Nogueira

Diário do Centro do Mundo



Postado em 02 mai 2015
por : Kiko Nogueira


Separados no nascimento



O silêncio do PSDB em relação à truculência da PM paranaense contra os professores é sintomática do oportunismo e da indignação coletiva de seus dirigentes.

Onde está a histeria de um Carlos Sampaio, o Carimbador Maluco? Onde foi parar Aloysio Nunes e sua vontade de fazer sangrar? FCH? Serra?

Num vídeo do 1º de Maio, ao lado de Paulinho da Força e de Eduardo Cunha, Aécio falou que aquele era o “dia da vergonha, o dia que a presidente Dilma se acovardou e não teve coragem de dizer aos trabalhadores brasileiros porque eles vão pagar o preço mais duro desse ajuste”.

Ok. Instado a se manifestar sobre a pancadaria em Curitiba, foi sucinto. “Nós lamentamos profundamente”, disse. “Nada do que aconteceu em Curitiba deve ser objeto de ironia ou de críticas”.

Era isso? A batalha campal não pode ser criticada ou ironizada? Foi uma indireta a Dilma, que fez uma observação, aliás tímida e superficial, da porradaria.

Quem determina o que pode ser dito? Nenhuma palavra de solidariedade de Aécio a quem apanhou pelas mãos da polícia de um colega de legenda?

Em setembro de 2014, Aécio esteve com Richa em alguns comícios. “Vim buscar no Paraná exemplos de iniciativas para bem governar o Brasil”, discursou. Num evento tucano, ainda cravou: “Da minha geração, Beto Richa é o mais bem preparado homem público”.

Um modelo de gestão fabuloso. Entre outras coisas, os dois têm em comum a faixa etária (ambos nos 50) e o fato de ser membros de uma dinastia política. Richa é o Aécio que venceu as eleições e cujo preço os paranaenses pagam com pitbulls.

Eles não me pagam para gostar de crianças.

Bom, seu ano vai ser longo e árduo...




Me pagam para ensinar a lição. As crianças devem aprender. Eu devo ensinar. Elas precisam aprender. Caso encerrado.

Sabe, crianças não aprendem com pessoas de que elas não gostam.

Isso é um monte de besteira.

Bom, seu ano vai ser longo e árduo, querida.