convocação extraordinária da Assembléia do RS

Governo Tarso convoca Assembleia para votar quatro projetos na próxima terça-feira

Sul21

Tarso anuncia convocação da Assembleia / Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Rachel Duarte

O governador Tarso Genro enviou, na tarde desta quinta-feira (6), quatro projetos de lei, de incitativa do Poder Executivo, para apreciação da Assembleia Legislativa, em caráter extraordinário, na próxima terça-feira (11). As propostas envolvem a avaliação de um novo teto salarial para as estatais gaúchas e a extinção de cargos de confiança (CC); a elevação dos valores das coordenações e chefias; organização da Agência de Desenvolvimento do Estado, incluindo a transferência da Fepagro da Secretaria de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio, e a anistia de pequenas dívidas com o estado de agricultores de regiões comprometidas pela seca no estado.

As negociações para garantir quorum para votação dos projetos acontecem desde o último domingo (2), quando foi anunciada a intenção de convocar a Assembleia. Nesta quinta (6), o governo encaminhou ao Parlamento dois projetos a mais do que os previstos inicialmente.

O anúncio do encaminhamento dos projetos foi feito pelo governador Tarso Genro em coletiva de imprensa. Marcada para as 16h15min, a entrevista começou com um atraso fora do habitual de mais de meia hora. Tarso se desculpou quando chegou ao Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini. “Não costumo fazer isso (atrasar-se). Sou pontual com os meus compromissos. Portanto, vocês me desculpem”, disse aos jornalistas.
A presença de placas com nomes dos secretários de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, indicavam que não seriam apenas os projetos de reajuste salarial e de corte de cargos que seriam anunciados.

Tarso explicou a inclusão dos novos projetos na convocação extraordinária da Assembleia. “Resolvemos inserir agora a anistia aos pequenos agricultores, porque a maioria está numa região de seca e está recebendo visita de oficiais de justiça para pagamento de dividias muito pequenas. Não tem sentido isso numa época de estiagem como essa”, falou. E complementou: “A medida envolve 45 mil famílias e vai onerar o estado em 60 milhões reais”.

Apesar da preocupação do governador com a anistia dos pequenos agricultores, as perguntas dos jornalistas não desviaram dos números dos salários, o impacto do aumento na folha de pagamento e da urgência em reajustar os salários dos servidores em cargos em comissão recém chegados.

Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Impacto de 0,2%

Tarso disse que o valor que será acrescido no salário dos coordenadores representa apenas 0,2% da folha de pagamento, o que significa R$ 28 milhões de reais por ano. Com o corte de 148 Cargos Comissionados que hoje ocupam funções irrelevantes, ele considera que haverá um equilíbrio. Perguntado sobre a urgência em encaminhar o projeto durante o recesso parlamentar, disse que “o projeto é um dos que já estava maduro e a revisão dos salários é justa para a função que os coordenadores irão ocupar”.

Os servidores CCs irão, segundo o governador, coordenar programas estruturantes e fundamentais para a execução de seu programa de governo. A revisão dos salários significa, segundo Tarso, o controle no topo, porque está atrelada ao projeto a limitação do teto salarial nas estatais. O governador garantiu que também tem preocupação e urgência com o debate sobre a previdência e o plano de carreira dos servidores.

“Na próxima semana já instalaremos a nossa mesa de negociação e vamos discutir o melhor plano de carreira com o magistério. Para os policiais, contaremos com o Bolsa-Formação do governo federal para reforçar o salário”, salientou.

Garantia de quorum

Carlos Pestana | Foto: Bruno Alencastro/Sul21

Com o encaminhamento dos projetos do executivo para a Assembleia, o presidente do Legislativo gaúcho, Giovani Cherini, disse que tem 48 horas para fazer a convocação dos parlamentares. Ele disse que já fez um levantamento e estima a presença de 50 deputados na sessão extraordinária da próxima terça-feira (11). “Farei a reunião de líderes no final da manhã e à tarde abriremos a votação na sessão extraordinária”, disse.
O responsável pela costura política que deve garantir a presença de todos os deputados da base aliada foi o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. Ele conta que apenas o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), que está de férias no exterior, não estará presente. “Nas conversas que fiz com o conjunto de parlamentares, percebe-se que está sendo entendida a importância do projeto e a necessidade de qualificar o serviço público para fazer a gestão que estamos propondo”, disse.

Alguns contatos com deputados da oposição também foram feitos e, segundo Pestana, alguns peemedebistas e progressistas confirmaram presença na sessão. Todos da base aliada confirmaram presença. “Teremos os 10 do PT, cinco do PTB, dois do PSB, um do PRB e sete do PDT. Até segunda-feira (10) farei novo contato com as lideranças de todos os partidos”, explicou.

O deputado estadual e presidente do PT gaúcho, Raul Pont, acompanhou a coletiva e recordou que a sessão extraordinária poderia ter sido evitada, se a ex-governadora Yeda Crusius tivesse encaminhado o projeto em dezembro, quando foi pedido por Tarso Genro. “Ela deveria ter feito o mesmo que recebeu do Rigotto (Germano), que encaminhou um pedido dela que era inclusive para aumentar impostos. Mesmo com alguma divergência ele mandou o projeto que resultou em um tarifaço brutal no preço do combustível”, salientou.