Rio de Janeiro: bombeiros e governo em clima de negociação?

Uma porta aberta para superar a crise

Tijolaço

Brizola Neto

A decisão do desembargador Cláudio Brandão de mandar soltar os 439 bombeiros detidos pode ser o início de um caminho para corrigir a lamentável sucessão de erros cometidos neste processo.

Erros que, aliás, implicitamente o Governador Sérgio Cabral começa a reconhecer, quando decide recriar a Secretaria de Defesa Civil, dando ao comandante dos Bombeiros o diálogo institucional direto que não tinham ao estarem vinculados à Secretaria de Saúde.  As declarações do governador, agora, adquirem um tom de equilíbrio que nunca deveria ter sido perdido.

E este novo momento surgiu porque alguém,  primeira vez, neste clima de passionalismo, alguém age com equilíbrio e ponderação.

O desembargador não deixa de reafirmar que os militares presos “cometeram um erro e devem pagar na forma da lei”, mas ressalta que  “em episódios muito mais graves e em crimes com maior potencial ofensivo”,  não se nega o direito de responder em liberdade.

“Não é justo, com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão, além do necessário, não é justo. Não é razoável manter presos bombeiros que são acusados de terem cometido excessos nas suas reivindicações salariais. Não é razoável privar a sociedade de seu trabalho e transformar seu local de trabalho em prisão”.

E sua decisão, como devem ser as boas decisões judiciais, tem também um caráter de orientar para a moderação e o diálogo: “Os que não foram presos certamente não repetirão os atos de desordem diante do risco de novos processos e de novas prisões”, diz ele.

O assunto deve voltar, agora, para o campo de onde não deveria ter saído: o da negociação.

E este passa pela elevação de vencimentos de uma maneira, senão satisfatória, pelo menos significativa e que reabra as portas para novas e progressivas melhorias. O caminho pode ser criar um valor mínimo, provisório, independente de gratificações incidentes, que garanta um piso  salarial digno a estes profissionais, enquanto é formatado um plano de carreira adequado, acima deste valor mínimo.

Eu tenho evitado tocar no assunto aqui no blog, por conta do passionalismo natural que envolve o tema. O que não me impediu de, em outras manifestações, defender a reabertura das negociações. Os deputados que – aliás, com esforço e grande   mérito – obtiveram o habeas corpus vieram numa missão institucional, como representantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, não numa atitude voluntarista e de tons eleitoreiros.

Embora seja legítima a ligação partidária de um ou outro participante do movimento ligado a partidos políticos, um movimento militar não deve ser confundido com um movimento partidário e muito menos com violações à lei.

Acho que nós, políticos, agora,  temos de dar o passo que nos compete para encontrar uma saída para o caso, porque mesmo com a libertação, os bombeiros terão de responder – em diversos graus – pela invasão do quartel. Um clima de diálogo só vai facilitar que se possa estabelecer uma anistia que os livre de responsabilização penal, e isso tem de ser votado na Câmara, com rapidez. Mas essa rapidez dependerá de termos moderação e não “jogar para a platéia”, usando um movimento que, pela admiração de que fruem estes profissionais, para  fazer política eleitoral.

Ainda mais agora, que eles enfrentam a ação do Ministério Público, que apresentou denúncia contra os bombeiros. E o MP é um órgão não subordinado ao governador.

O Governador Cabral, ao que parece, percebeu o desgaste político que o episódio lhe trouxe e moderou a linguagem. O movimento dos Bombeiros só vai crescer diante da opinião pública se, com maturidade,  colocar o foco agora na negociação de melhorias.

Nelas, terão imenso apoio. Mas o ânimos, exaltados como estão, precisam serenar. Porque temos uma situação absolutamente inflamável e propícia a atitudes que vêm do fígado e não do cérebro.
Restabelecido o diálogo, o papel dos políticos é fazer com que o “incêndio” que uma situação salarial altamente explosiva criou seja apagado.

Entendo a paixão que essa questão desperta. Seria fácil ficar gritando aqui – até porque não há quem discorde de que ser bombeiro é uma profissão de risco – e não procurar soluções e, ao contrário, estimular os impasses. Repito o que disse desde o inicio, não vou fazer bravatas com a vida profissional de pessoas tão queridas da população.

Sei que alguns se frustrarão com isso. Mas é preferível ser prudente e aguentar críticas do que irresponsável com vidas alheias. Não é uma revolução e não cabem ações revolucionárias.

Que os bombeiros – e, sobretudo, seus líderes -, que são uma categoria preparada para agir em situações de risco, saibam conduzir esta situação com coragem, mas com sensatez.