uma parcela de R$ 600 de seus vencimentos

Servidores receberão salário em quatro parcelas até o dia 22 de setembro


SUL21



Sartori anunciou novo parcelamento de salários em coletiva que contou com a presença do vice Cairoli e de secretários | Foto: Caroline Ferraz



Luís Eduardo Gomes

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta segunda-feira (31), em entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini, o novo calendário de pagamentos dos servidores do Executivo estadual. Sartori também anunciou que o governo irá encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa um projeto de lei que amplia o limite para saques nos depósitos judiciais de 85% para 95%, o que permitiria o Estado resgatar pouco mais de R$ 1 bilhão.

Os servidores do Estado receberam nesta segunda uma parcela de R$ 600 de seus vencimentos. No próximo dia 11, eles receberão uma parcela de R$ 800. Quatro dias depois (15), mais R$ 1,4 mil, totalizando R$ 2,8 mil, o que representará o pagamento da totalidade dos salários de 67% do funcionalismo do Executivo. O saldo restante será pago no dia 22.

“Esta á uma segunda-feira muito difícil para todos nós novamente”, disse Sartori ao abrir a coletiva. O governador afirmou que compreende a indignação dos servidores porque também é “pai de família”, mas ressaltou que o Estado está diante de uma situação emergencial, “quase de calamidade”, em que as contas públicas devem fechar o ano de 2015 com um déficit de cerca de R$ 5,4 bilhões.

“Precisamos todos enfrentar o desequilíbrio financeiro”, disse o governador, reforçando o pedido para que a AL aprove todos os projetos de ajuste encaminhados pelo governo, o que inclui a elevação do ICMS, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, mudanças na previdência, entre outros.

Sartori afirmou que ele próprio e o vice-governador, José Paulo Cairoli, serão afetados pelo parcelamento assim como todos os funcionários do Executivo. Por outro lado, ele salientou que não é possível incluir os servidores dos poderes Judiciário e Legislativo por uma questão de respeito à autonomia entre os entes prevista na Constituição.

O governador também salientou que este desequilíbrio financeiro do Estado vem se agravando nos últimos anos, mas afirmou que é preciso olhar para frente. “Todos sabem que isso não começou nos oito meses do nosso governo. É verdade também que nos últimos quatro anos o quadro se agravou bastante, mas o RS chegou a essa situação depois de um longo processo histórico. Nos últimos 44 anos, em 37 deles o Estado gastou mais do que arrecadou”, disse. “Mas repito o que disse na última semana: sem chororô e sem jogar pedra no passado! Nós temos que olhar para frente, construir o futuro, mudar definitivamente essa situação”.

Sartori ainda pediu desculpas por algum gesto seu que possa ter sido mal compreendido. O governador não se referiu a qual gesto explicitamente, mas repercutiu negativamente o fato dele ter sido fotografado dançando na Expointer no último sábado.


Rombo de R$ 1,6 bilhão

Após a fala inicial do governador, coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicitar a situação das finanças do Estado. Ele afirmou que a receita líquida do Estado em agosto foi de R$ 1,904 milhões (números provisórios até 28/08), o que representa uma queda na arrecadação de cerca de R$ 100 milhões em relação ao mês de julho.

Feltes afirmou que, neste momento, o Estado não tem como pagar R$ 745 milhões dos R$ 950 milhões totais da folha de pagamento dos servidores, isso considerando que foram postergadas despesas no valor de R$ 540,7 milhões que o Estado ainda não conseguiu pagar. “Depois de deixar de pagar centenas e centenas de milhões de reais, tínhamos R$ 205 milhões para pagar os servidores, o que nos permitiu pagar a parcela de R$ 600″, disse o secretário.

As despesas postergadas incluem a parcela da dívida com a União, o custeio da saúde, investimentos em estradas, diárias dos servidores da segurança, pagamentos do RS Mais Igual e do Aluguel Social, verba para merenda e transporte escolar e para o passe livre intermunicipal. Somando esses valores com o restante da folha de pagamento, consignações do IPE e bancários, tributos e a folha de celetistas, Feltes afirmou que o Estado tem em aberto despesas de R$ 1,6 bilhão.

Ampliação dos depósitos judiciais

Uma das alternativas para que o Estado conseguisse pagar a folha em dia é a ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais de 85% para 95%. Após a oposição e membros da base reiterarem em diversas oportunidades que estavam dispostos a votar rapidamente um projeto de lei permitindo esta ação, o governo finalmente anunciou nesta segunda que encaminhará uma medida nesse sentido para a AL, o que deve acontecer até quarta-feira. Segundo Feltes, a expectativa é que o projeto seja aprovado pela AL e retorne para a sanção do governador Sartori em até quinze dias.

O secretário da Fazenda salientou que o valor passível de ser sacado, aproximadamente R$ 1 bilhão, não é suficiente para cobrir todo o déficit em aberto do Estado (R$ 1,6 bilhão) e que é apenas uma medida paliativa, pois geram novas despesas com juros, mas afirmou que é uma “questão humanitária” para pagar o restante da folha.

Feltes ainda afirmou que, caso a ampliação dos saques dos depósitos judiciais seja aprovada rapidamente, é possível que o calendário de pagamentos dos servidores seja antecipado.