Redução de desigualdades segue sendo desafio
Por Paulo Muzell
O avanço na redução da miséria e na diminuição das enormes desigualdades na distribuição da renda e da riqueza do país foi, sem nenhuma dúvida, o grande saldo positivo do ciclo dos oito anos do governo Lula. A redução do desemprego combinada com o aumento do mínimo e do salário médio real trouxe como conseqüência o aumento da participação dos salários na renda do Brasil. De forma ainda muito tímida foi iniciada a reversão de um quadro perverso que perdurava há mais de quatro décadas.
Um estudo do IPEA recentemente publicado revelou que o período de crescimento do país pós Segunda Guerra Mundial teve seu ápice no biênio 1959/60: a participação dos salários atingiu 57% da renda nacional. Ainda assim, uma participação abaixo da média dos países desenvolvidos onde, em média, a massa salarial representava mais de dois terços do PIB, beirando os 70%; os restantes 30% correspondiam à soma dos lucros, juros e aluguéis. Nas duas décadas seguintes – os anos sessenta e setenta – as elevadas taxas de crescimento se mantiveram, sendo fato novo o início da queda da participação dos salários na renda do país. Já as duas décadas seguintes, de 1980-2000 registraram baixo ritmo de crescimento e também redução dos salários que em 2000 representavam somente 40% da renda do país. Em quarenta anos os salários perderam uma fatia correspondente a 17% do total do PIB: a preços atuais uma redução no seu poder de compra da ordem de 600 bilhões de reais/ano. A partir de 2001 se inicia uma recuperação: os salários avançam 4% e atingem 44% da renda nacional no biênio 2008/2009. O avanço – modesto – significa um aumento no poder de compra dos salários de cerca de 140 bilhões/ano.
O estudo do IPEA revela, também, que apesar da recuperação dos investimentos públicos no país, especialmente na esfera federal e do aumento dos gastos em educação e saúde, o pagamento de juros no período 2001/2008 foi mais de duas vezes maior do que a soma dos investimentos e das despesas na área social.
Dados atuais do IPEA e do IBGE revelam que o quadro de enormes desigualdades persiste no país. A diferença entre o montante da renda do país apropriada pelos 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres que no Japão é de 4,3 vezes; nos EUA, país de grandes desigualdades é de 14 vezes. No Brasil atinge 68 vezes!! Mesmo o aumento do salário real e do mínimo esconde as enormes diferenças salariais existentes no país. No setor público a diferença entre o menor e o maior salário chega a ser superior a 100 vezes!
Lula deu apenas um pequeno passo na enorme tarefa de redução das desigualdades. O governo Dilma tem pela frente o desafio de prosseguir e de reduzir ainda mais as diferenças, consolidando a verdadeira cidadania. Uma das tarefas futuras – crucial – é a de melhor distribuir as receitas públicas entre as três esferas de governo. Realizar a esperada reforma tributária. Melhorar, também, a repartição dos recursos entre os municípios, especialmente o retorno do ICMS e do FPM, hoje com critérios absurdos de distribuição. Bom, mas este é tema para um próximo artigo.
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