Assis diz à CPI que Instituto Ronaldinho é fruto de amor a Porto Alegre
Assis ficou durante mais de duas horas na CPI | Foto: Jonathan Heckler/CMPA
Samir Oliveira no SUL 21
A CPI que investiga os contratos do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) com a prefeitura de Porto Alegre recebeu na manhã desta quinta-feira (21) o depoente mais aguardado pelos vereadores: o irmão do ex-jogador do Grêmio e presidente do IRG, Roberto de Assis Moreira. Escoltado por quatro advogados, o empresário estava bem à vontade na Câmara Municipal e falou durante mais de duas horas e meia aos vereadores.
No começo, Assis leu um pronunciamento de cerca de 10 minutos, marcado pelo tom que guiaria todas as suas declarações: os laços afetivos com a Capital e as origens humildes da família. “Muito embora minha vida profissional exija deslocamento para diversos locais no mundo, essa é a minha cidade, minha verdadeira casa, onde minha família mora e onde eu gosto de viver”, comentou o empresário.
Assis lembrou que o IRG foi criado em julho de 2006 para “devolver à comunidade carente” as oportunidades que ele e o irmão receberam e que a família Moreira investiu R$ 8 milhões na infraestrutura do local – que conta com um terreno de 11 hectares, piscina e quadras poliesportivas. O empresário referiu-se várias vezes ao Instituto como um fruto do “amor” da família pela cidade e fez questão de dizer que os projetos sociais só foram possíveis a partir do apoio da prefeitura “desde o início”.
Ao todo, foram duas as parcerias firmadas: o projeto Letras e Gols, de 2007 a 2010, que contou com repasses diretos da Secretaria Municipal de Educação, no total de R$ 2,9 milhões. E o Jogos de Verão, convênio feito pelo Ministério da Justiça, que repassou R$ 2,3 milhões para a prefeitura aplicar na parceria com o IRG. O que a CPI investiga são as supostas irregularidades ocorridas no gerenciamento dessas verbas.
“O Letras e Gols só foi possível porque houve uma participação efetiva da prefeitura com a gestão desde o primeiro encontro que tivemos com o (ex) prefeito José Fogaça (PMDB)”, contou Assis.
O Instituto Ronaldinho Gaúcho realizou diversas terceirizações para executar os dois convênios e, até o momento, a prefeitura alegava desconhecer essas contratações. O procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira, admitiu esse desconhecimento quando depôs na CPI.
Vídeo institucional exibiu atividades que foram desenvolvidas pelo instituto | Foto: Jonathan Heckler/CMPA
Mas, em sua fala, Assis disse que a administração municipal estava a par desses contratos. “Sempre existiu participação da prefeitura em todas as etapas. O projeto só poderia existir numa relação direta com a prefeitura”, comentou ao ser questionado sobre as terceirizações.
É justamente numa dessas terceirizações que está um dos pontos mais polêmicos da investigação: os serviços prestados pelo Instituto Nacional América (INA), ONG contratada, por meio de licitação, para executar os Jogos de Verão. A organização recebeu R$ 479 mil em dez parcelas e, nas notas fiscais apresentadas, não explica como o dinheiro foi aplicado – consta apenas que os recursos foram gastos “conforme o plano de trabalho do convênio”.
Assis não soube dizer que tipo de serviço o INA prestou ao IRG. Quando questionado pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), presidente da CPI, o empresário preferiu se referir ao vídeo institucional do Instituto Ronaldinho Gaúcho exibido antes de sua fala.
“Os vídeos comprovam a efetividade do trabalho”, afirmou. Ao ser questionado novamente sobre a função do INA no convênio, Assis voltou a desconversar: “Se houve uma licitação e o trabalho foi concluído, só posso dizer que o trabalho foi feito”.
Peemedebista se irrita com perguntas sobre o INA
O vereador Professor Garcia, único representante do PMDB na CPI, se irritou com os questionamentos feitos por Mauro Pinheiro a Roberto de Assis Moreira sobre o Instituto Nacional América.
Ele disse que toda documentação a respeito da ONG já foi entregue. “Os documentos do INA estão todos presentes. Não acho que o senhor seja mal intencionado. O senhor deve estar assoberbado e ainda não teve tempo para lê-los”, provocou.
Em reportagem publicada no dia 24 de abril, o Sul21 comprovou que o INA é uma ONG controlada, na prática, por um líder do PMDB que utiliza o instituto para firmar contratos com o poder público.
Base aliada pede o fim da CPI e oposição fala em tentativa de golpe
Durante toda a sessão desta quinta-feira, os vereadores da base aliada ao prefeito José Fortunati (PDT) se revezaram em elogios a Roberto de Assis Moreira e ao trabalho social desenvolvido pelo Instituto Ronaldinho Gaúcho. Os parlamentares do PTB, do PMDB, do PSDB e do PPS chegaram, inclusive, a pedir que o empresário reabra as portas do IRG. Até mesmo o oposicionista Airto Ferronato (PSB) fez coro aos elogios dos governistas.
O ápice da defesa de Assis ocorreu quando o empresário infirmou que o IRG já depositou em juízo os valores que o município está cobrando da entidade. No início do ano, a prefeitura fez uma auditoria nos contratos – encerrados desde o final de 2010 – e verificou que R$ 349 mil referentes ao convênio Jogos de Verão foram aplicados de forma inadequada.
Professor Garcia (esquerda) chegou a apresentar requerimento para encerrar CPI | Foto: Jonathan Heckler/CMPA
A administração pública exige esses valores de volta e o IRG resolveu contestar a cobrança na Justiça. Mas o fato de o instituto ter depositado esse montante em juízo foi encarado pelos vereadores governistas como um sinal de que Assis está disposto a colaborar com a prefeitura.
Essa informação fez com que o vereador Luiz Braz (PSDB) pedisse o fim da CPI. “A CPI perde seu objeto dadas as declarações do Assis. Qualquer prejuízo que o município possa ter será ressarcido com esses depósitos”, defendeu.
Após a fala do tucano, os demais vereadores da base fizeram coro à tese de que a comissão deveria ser encerrada. “Os depósitos em juízo acabam com todas as dúvidas. A CPI acaba hoje”, sentenciou o vereador DJ Cassiá (PTB), um dos mais fiéis aliados do governo.
O vereador Professor Garcia (PMDB) chegou a fazer um requerimento, apoiado pelos colegas governistas, para formalizar o fim da CPI, mas o documento foi indeferido por Mauro Pinheiro, que disse que investigação só termina se o prazo for encerrado ou se o relatório final for produzido.
Ao final da reunião, o presidente da CPI acusou que houve uma tentativa de golpe por parte da base aliada. “Os vereadores da base do governo quiseram dar um golpe no regimento desta Casa.Não há possibilidade de a CPI ser suspensa”, indignou-se o petista.
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