Porto Alegre: Alterações nos índices construtivos geram polêmica
Sul21
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Felipe Prestes
Sob o pretexto da Copa do Mundo, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que eleva os índices construtivos para reformas e ampliações em diversos empreendimentos, como shopping centers, hotéis e centros de eventos até o final de 2012. Aumenta os índices também em hospitais, escolas, clubes e, até, em igrejas. O projeto foi enviado pelo Executivo em regime de urgência à Câmara e aprovado sem que houvesse ampla discussão. Assim, a polêmica começou com o projeto já aprovado.
O vereador Beto Moesch (PP) diz que foi “pego de surpresa” com a votação do projeto. “Não conseguimos nem estudar o projeto. Veio em regime de urgência, fui conseguir debater isto só no plenário, no dia da votação”, afirma. Moesch reclama também que seria necessária a realização de audiência pública para debater o projeto, o que não ocorreu. “Pela lei orgânica do Município todo projeto de lei que traz significativos impactos para a cidade deve ser precedido por audiência pública”.
O vereador é um crítico do que chama de “casuísmos” no planejamento urbano de Porto Alegre. Moesch lista vários projetos aprovados pela Câmara que fazem com que empreendimentos possam destoar das regras específicas para a região em que se localizam. “Isso é muito ruim para o desenvolvimento e o planejamento da cidade. Causa impactos ambientais e injustiças. Um empreendimento passa a poder mais que o outro”, diz. Para Moesch, alterações como a aprovada nesta semana deveriam ter sido incluídas na discussão sobre o Plano Diretor, já que um novo plano está em vigor pouco mais de um mês.
O vereador Adeli Sell (PT) votou a favor do projeto de lei complementar, mas reconhece que houve pouco tempo para discussão. Entretanto, acredita que as discussões que envolvem a preparação da cidade para a Copa do Mundo exigem rapidez. “Foi (encaminhado com rapidez). Mas às vezes temos que discutir as coisas e fazer. Na questão da Copa do Mundo nós temos que pensar as coisas com agilidade e fazer. Senão não tem Copa do Mundo, senão as coisas não vão acontecer como devem acontecer”.
Sell também concorda com Moesch que a discussão poderia ter sido feita durante o debate sobre o Plano Diretor, mas minimiza esta questão. “Não sou favorável em princípio (a aprovar mudanças urbanísticas de forma isolada), mas a vida é dinâmica. A cidade se modifica”. O vereador também justifica a votação da matéria porque acredita que o novo Plano Diretor apresenta muitos defeitos. “Não é um plano diretor bom, está cheio de lacunas, cheio de problemas, porque em Porto Alegre, infelizmente, tudo vira Gre-Nal político”.
Impactos
O vereador Beto Moesch afirma que vários impactos ao meio-ambiente podem ser causados pela ampliação de áreas construídas para cima ou para os lados. “É menos penetração do sol, menos circulação de ar, menos área livre para o solo absorver a água. A paisagem da cidade também muda: estes locais ficam diferentes de seu entorno. É o não-planejamento”. O resultado, segundo ele, é que a cidade fica mais quente pela formação de ilhas de calor, há mais alagamentos e mais engarrafamentos. Moesch questiona a necessidade de reformas e ampliações visando a Copa do Mundo. “A cidade também precisa para a Copa do Mundo de mais sol, menos calor, mais circulação do ar, menos alagamentos, menos impacto para o trânsito”.
Adeli Sell aposta que o impacto será pequeno. Ele afirma que a lei está focada no turismo de negócios e que beneficiará, sobretudo, hospitais. “Acredito que nenhum shopping center conseguirá fazer ampliação. O (hospital) Mãe de Deus será ampliado, o Beneficência Portuguesa também poderá ser e Porto Alegre está precisando de maiores centros de eventos. A lei é focada no turismo de negócios. No dia 31 de dezembro de 2012 nos vamos verificar o que aconteceu. Acho que não vai ocorrer nenhuma tragédia”.
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BAITASAR
Pergunto se não consegue esquecer
"Não dá pra esquecer os safados."
Pega da mesa o seu bloco de notas e lápis, deixa o choppinho sobre a mesa, dá um longo e demorado suspiro. Estala os beiços, esfrega o punho no bigode e joga as costas pra trás, fica todo apoiado nas costas
"Esse mundo ta apodrecido."
Pergunto se acredita que os vereadores aprovaram as mudanças em nome dos próprios interesses
"Professor, me escuta pelos olhos."
Não entendi o sentido da piscadela e boca entortada.
Baitasar, eles juram que não acontecerá nenhuma tragédia
"O problema é descobrir o que é tragédia pra essa gentiiii."
De qualquer jeito, disse que coloco, embaixo desta nossa conversa, as postagens aqui no blog sobre essa venda casada.
O trator está passando e a lei do gerson
O seu vereador votou sim ou não(?)
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