OAB e Comparato enquadram Johnbim sobre documentos de tortura
Comparato quer saber por que Johnbim foi relapso
Saiu na Folha online:
OAB quer apuração de fala de Jobim sobre documentos da ditadura
DE SÃO PAULO
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou nesta quinta-feira ter solicitado à Procuradoria-Geral da República a abertura de um inquérito civil público para apurar se houve destruição de documentos do período da ditadura militar. De acordo com nota, a OAB disse ter baseado o pedido em afirmações feitas pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Na semana passada, o ministro afirmou que a proposta de acabar com o sigilo eterno de documentos –incluindo os do período da ditadura militar– não deverá encontrar resistência nas Forças Armadas porque os documentos não existiriam mais.
“Não há documentos, nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram, já foram consumidos à época”, afirmou Jobim.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que, se a destruição de documentos realmente ocorreu, ela configura crime com punição mínima prevista de um a quatro anos de prisão.
No ofício, Cavalcante destacou que “documentos públicos não desaparecem simplesmente. São destruídos (ou consumidos, como preferiu dizer o ministro) em razão de caso fortuito, ou então por negligência culposa ou ato doloso”.
(…)
Clique aqui para ver: “Professor Fábio Comparato foi quem encaminhou através da OAB o pedido para responsabilizar a fanfarronice de Johnbim”.
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