Rejeitada pelo voto popular, ideologia do déficit zero segue viva na mídia
Apr 3rd, 2013 by Marco Aurélio Weissheimer no RS Urgente
O governo Yeda Crusius (PSDB) foi amplamente rejeitado pela população do Rio Grande do Sul. Ao final de quatro anos, a governadora tucana, candidata à reeleição, amargou um terceiro lugar na disputa eleitoral de 2010. Esse resultado foi, sobretudo, uma rejeição às políticas implementadas pelo governo do PSDB e seus aliados. Considerando que o déficit zero foi a peça programática central do governo Yeda Crusius, a voz das urnas foi uma reprovação da ampla maioria da população a este discurso que procura se apresentar como técnico, mas que está impregnado de uma ideologia fundamentalista do mercado que tem aversão ao Estado, exceto, é claro, quando precisa se socorrer dele como aconteceu recentemente na Europa e nos Estados Unidos.
Rejeitada nas urnas e também nas ruas, isolada politicamente no Brasil e em boa parte da América Latina, essa ideologia segue viva, porém, nos espaços editoriais dos veículos pertencentes às grandes empresas de comunicação. No Rio Grande do Sul, um dos principais defensores da ideologia do déficit zero é o jornal Zero Hora, principal veículo impresso do Grupo RBS. A pregação é sistemática, articulada e permanente. Nesta quarta-feira, a principal colunista política do jornal, Rosane de Oliveira, volta ao tema, estabelecendo um curioso paralelo entre, por um lado, os governos de Germano Rigotto e Tarso Genro, e, por outro, o governo de Yeda Crusius.
O “pecado” dos governos Rigotto e Tarso seria recorrer aos depósitos judiciais para pagar as contas. Esses depósitos, assinala a jornalista, estavam “preservados desde o início do governo de Yeda Crusius”. Na avaliação da colunista de ZH, “o quadro caótico das finanças estaduais é resultado de uma combinação entre excesso de gastos, especialmente com reajustes salariais para servidores, com redução da receita prevista”. Rosane de Oliveira acrescenta: “Com os aumentos já aprovados, os gastos com pessoal neste ano serão 14,5% superiores aos do ano passado – e isso que o governo não está cumprindo a lei do piso do magistério”. Na mesma edição de ZH, uma matéria da editoria de Política trata dos “aumentos em série no Estado”.
O governador Tarso Genro rejeita o rótulo aplicado à situação financeira do Estado:
“Caos financeiro foi o que encontramos com o déficit zero, venda de ativos públicos para pagamento de contas, atraso frequente de pagamento de fornecedores e baixa taxa de investimentos, tanto do orçamento como oriundos de financiamentos. O Governo Rigotto também retirou, corretamente, R$ 2 bilhões de depósitos judiciais para manter um controle das finanças e não paralisar completamente o Estado”.
A crise financeira da maioria dos estados brasileiros é real e só será resolvida quando, entre outras coisas, a Reforma Tributária deixar de ser um mito. Isso implica discutir o modelo de financiamento do Estado brasileiro e o papel do próprio Estado. Para que ele serve mesmo? O problema da ideologia do déficit zero é que ela prega, na prática, o encolhimento do Estado a um nível tão mínimo que ele deixa de ser relevante como instituição. Aí, supostamente, entrariam o deus mercado, a livre iniciativa, o livre comércio e as privatizações para garantir paz e prosperidade a todos. O Brasil e praticamente toda a América Latina viveram esse modelo por cerca de duas décadas. O Rio Grande do Sul, de modo mais agudo, teve a experiência desastrosas do governo Yeda Crusius.
Há um elemento comum a estas políticas (se é que podem ser assim chamadas, uma vez que, no limite, desprezam a política): a rejeição nas urnas. Isso não ocorre por acaso. Aplicar uma política de déficit zero é simples: basta não dar aumento aos servidores, cortar gastos de custeio e políticas públicas, reduzir os serviços públicos prestados do ponto de vista de sua quantidade e de sua qualidade. A partir daí, engendra-se uma lógica argumentativa bizarra: um governo prega as virtudes de gestão do mercado e sucateia o Estado; sucateado, o Estado deixa de prestar adequadamente serviços públicos essenciais; rejeitado pela população, esse governo é varrido pelo voto; o governo que assume tenta recompor a estrutura do Estado e passa a ser cobrado, ao mesmo tempo, por estar gastando demais e também por não estar garantindo a segurança, a saúde e a educação de que a população precisa. Ou seja, o Estado não pode gastar, os servidores não podem ter aumento salarial e a população não pode sofrer com falta de segurança, saúde e educação.
Os defensores desse modelo conseguiram mais uma proeza agora na Europa, onde a ideologia do déficit zero vestiu o disfarce da austeridade. Segundo o Eurostat, órgão estatístico da União Europeia, o número de jovens desempregados na União Europeia é de 5,732 milhões, 264 mil a mais do que há um ano, subindo de 22,4% para 23,6%.
Rejeitada nas urnas e também nas ruas, isolada politicamente no Brasil e em boa parte da América Latina, essa ideologia segue viva, porém, nos espaços editoriais dos veículos pertencentes às grandes empresas de comunicação. No Rio Grande do Sul, um dos principais defensores da ideologia do déficit zero é o jornal Zero Hora, principal veículo impresso do Grupo RBS. A pregação é sistemática, articulada e permanente. Nesta quarta-feira, a principal colunista política do jornal, Rosane de Oliveira, volta ao tema, estabelecendo um curioso paralelo entre, por um lado, os governos de Germano Rigotto e Tarso Genro, e, por outro, o governo de Yeda Crusius.
O “pecado” dos governos Rigotto e Tarso seria recorrer aos depósitos judiciais para pagar as contas. Esses depósitos, assinala a jornalista, estavam “preservados desde o início do governo de Yeda Crusius”. Na avaliação da colunista de ZH, “o quadro caótico das finanças estaduais é resultado de uma combinação entre excesso de gastos, especialmente com reajustes salariais para servidores, com redução da receita prevista”. Rosane de Oliveira acrescenta: “Com os aumentos já aprovados, os gastos com pessoal neste ano serão 14,5% superiores aos do ano passado – e isso que o governo não está cumprindo a lei do piso do magistério”. Na mesma edição de ZH, uma matéria da editoria de Política trata dos “aumentos em série no Estado”.
O governador Tarso Genro rejeita o rótulo aplicado à situação financeira do Estado:
“Caos financeiro foi o que encontramos com o déficit zero, venda de ativos públicos para pagamento de contas, atraso frequente de pagamento de fornecedores e baixa taxa de investimentos, tanto do orçamento como oriundos de financiamentos. O Governo Rigotto também retirou, corretamente, R$ 2 bilhões de depósitos judiciais para manter um controle das finanças e não paralisar completamente o Estado”.
A crise financeira da maioria dos estados brasileiros é real e só será resolvida quando, entre outras coisas, a Reforma Tributária deixar de ser um mito. Isso implica discutir o modelo de financiamento do Estado brasileiro e o papel do próprio Estado. Para que ele serve mesmo? O problema da ideologia do déficit zero é que ela prega, na prática, o encolhimento do Estado a um nível tão mínimo que ele deixa de ser relevante como instituição. Aí, supostamente, entrariam o deus mercado, a livre iniciativa, o livre comércio e as privatizações para garantir paz e prosperidade a todos. O Brasil e praticamente toda a América Latina viveram esse modelo por cerca de duas décadas. O Rio Grande do Sul, de modo mais agudo, teve a experiência desastrosas do governo Yeda Crusius.
Há um elemento comum a estas políticas (se é que podem ser assim chamadas, uma vez que, no limite, desprezam a política): a rejeição nas urnas. Isso não ocorre por acaso. Aplicar uma política de déficit zero é simples: basta não dar aumento aos servidores, cortar gastos de custeio e políticas públicas, reduzir os serviços públicos prestados do ponto de vista de sua quantidade e de sua qualidade. A partir daí, engendra-se uma lógica argumentativa bizarra: um governo prega as virtudes de gestão do mercado e sucateia o Estado; sucateado, o Estado deixa de prestar adequadamente serviços públicos essenciais; rejeitado pela população, esse governo é varrido pelo voto; o governo que assume tenta recompor a estrutura do Estado e passa a ser cobrado, ao mesmo tempo, por estar gastando demais e também por não estar garantindo a segurança, a saúde e a educação de que a população precisa. Ou seja, o Estado não pode gastar, os servidores não podem ter aumento salarial e a população não pode sofrer com falta de segurança, saúde e educação.
Os defensores desse modelo conseguiram mais uma proeza agora na Europa, onde a ideologia do déficit zero vestiu o disfarce da austeridade. Segundo o Eurostat, órgão estatístico da União Europeia, o número de jovens desempregados na União Europeia é de 5,732 milhões, 264 mil a mais do que há um ano, subindo de 22,4% para 23,6%.
Isso é que é governar com responsabilidade.
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