Uma humanidade solidária, amorosa... construída com todos incluídos num mundo menos elitista, preconceituoso, autoritário e desigual, por la vida... siempre!
domingo, 28 de fevereiro de 2010
THIAGO DE MELLO
Eis os versos, belíssimos:
“Madrugada camponesa,
faz escuro ainda no chão,
mas é preciso plantar.
A noite já foi mais noite,
a manhã já vai chegar.
Não vale mais a canção
feita de medo e arremedo
para enganar solidão.
Agora vale a verdade
cantada simples e sempre,
agora vale a alegria
que se constrói dia-a-dia
feita de canto e de pão.
Breve há de ser (sinto no ar)
tempo de trigo maduro.
Vai ser tempo de ceifar.
Já se levantam prodígios,
chuva azul no milharal,
estala em flor o feijão,
um leite novo minando
no meu longe seringal.
Madrugada da esperança,
já é quase tempo de amor.
Colho um sol que arde no chão,
lavro a luz dentro da cana,
minha alma no seu pendão.
Madrugada camponesa.
Faz escuro (já nem tanto),
vale a pena trabalhar.
Faz escuro mas eu canto
porque a manhã vai chegar.”
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
Déficit Zero da Yeda
26/fevereiro/2010 11:20
Manobra serviu para incrementar programas estaduais de choques de gestão
Saiu na Carta Capital:
Remédios por juros
26/02/2010 14:26:36
Leandro Fortes
Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.
A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.
As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
IMIP, 100% SUS: assistência digna e de qualidade à população carente
por Conceição Lemes
IMIP. Certamente a maioria de vocês está lendo essa palavra pela primeira vez. Na verdade, uma sigla que, para o Norte e Nordeste do Brasil, especialmente Pernambuco, significa atendimento universal à saúde, digno e humano à população carente. IMIP é 100% SUS.
Quem conhece o seu trabalho, se encanta. Que o digam mestres como Ariano Suassuna (escritor) e Francisco Brennand (artista plástico), entre milhares de pernambucanos por opção ou nativos, ilustres ou desconhecidos, que o “adotaram”. É xodó mesmo.
Quer saber mais deste atendimento do SUS que funciona, clique AQUI.
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Lula dá de 10 a 0 em FHC
Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
Por que o PSDB não faz um programa comparando FHC com Lula?
Vou lançar aqui no Blog (CONVERSA AFIADA) um desafio aos Tucanos de todo o País. Que tal o PSDB fazer um programa político, e mostrar em todas as emissoras de rádio e Televisão deste pais, comparando os 8 (oito) anos de Fernando Henrique Cardoso e 8 (oito) anos de Lula.
Vou tentar ajudar. Para isso basta que os Tucanos informem em números alguns pequenos dados:
- Quantas Universidades foram construídas por FHC e por Lula?
- Quantos Centros Tecnológicos?
- Quantos Km foram feitos na Ferrovia Norte e Sul?
- Quantos concursos públicos foram realizados?
- Qual a valorização do salário mínimo no período?
- Quantos empregos foram criados?
- Quanto foi o aumento de salário real dado aos funcionários públicos e aposentados no período?
- Quantos Km de saneamento básico foi feito?
- Quantos alunos entre 17 e 24 anos cursavam Universidades?
- Quantas casas foram construídas no período para o povo?
- Quantas famílias foram beneficiadas com o Bolsa Família ou similares?
- Quantos % do PIB foram gastos na Educação Básica e na Saúde.
Posso até começar a ajudar com alguns dados econômicos abaixo:
1 – MÉDIAS BALANÇA COMERCIAL (bilhões de US$)
- FHC (PSDB) (1995/2002): -2,442
- Lula (PT) (2003/2005): +34,420 (recorde)
2 – SUPERÁVIT COMERCIAL (bilhões de US$)
- FHC (1995/2002): -8,7 (déficit)
- Lula (2003/2005): +103,0 (superávit)
3 – RISCO-PAÍS PTS
- FHC (Jan/2002): 1.445
- Lula (Jan/2006): 290 (recorde)
4 – JUROS
- FHC (Jan/2002): 25,00%
- Lula (Jan/2006): 18,00%
5 – INFLAÇÃO
- FHC(2002): 12,5%
- Lula(2005): 5,7%
6 – DÓLAR R$
- FHC (Jan/02): 3,53
- Lula (Jan/06): 2,30
7 – RANKING DO PIB MUNDIAL (PPP) (trilhões de US$)
- FHC (2002): 1,340 -> 10º
- Lula (2004): 1,492 -> 09º
8 BOVESPA PTS
- FHC (Jan/02): 11.268
- Lula (Jan/06): 35.223 (recorde)
9 – DÍVIDA EXTERNA (bilhões de US$)
- FHC (2002): 210
- Lula (2005): 165 – E caindo mês a mês…
10 – DÍVIDA COM O FMI E COM O CLUBE DE PARIS EM DOLÁR
- FHC (2002): O governo não informou o valor da dívida.
- Lula (2005): 0,00
11 – SALÁRIO MÍNIMO (US$)
- FHC (2002): 56,50
- Lula (2005): 128,20
12 – DESEMPREGO
- FHC (2002): 12,2%
- Lula (2005): 9,6%
13 – TAXA ABAIXO DA LINHA DE PROBREZA
- FHC (2002): O governo não controlava este índice. Segundo dados,
ultrapassava os 35%.
- Lula (2004): 25,1%
14-incremento no acesso a água no semi-árido nordestino
Lula: 762 mil pessoas e 152 mil cisternas
FHC: zero
15 -Distribuição de leite no semi-árido (sistema pequeno produtor)
Lula: 3,3 milhões de brasileiros
FHC: zero
16-Áreas ambientais preservadas
Lula: incremento de 19,6 milhões de hectares (2003 a 2006)
Do ano de 1500 até 2002: 40 milhões de hectares
17 – Apoio à agricultura familiar
Lula: 7,5 bilhões (safra 2005/2006)
FHC: 2,5 bilhões (último ano de governo)
* O governo Lula investirá 10 bilhões na safra 2006/2007
18 -Compra de terras para Reforma Agrária
Lula: 2,7 bilhões (2003 a 2005)
FHC: 1,1 bilhão (1999 a 2002)
19 – Investimento do BNDES em micro e pequenas empresas:
Lula: 14,99 bilhões
FHC: 8,3 bilhões
20 – Investimentos em alimentação escolar:
Lula: 1 bilhão
FHC: 848 milhões
21 -Investimento anual em saúde básica:
Lula: 1,5 bilhão
FHC: 155 milhões
22 – Equipes do Programa Saúde da Família:
Lula: 21.609
FHC: 16.698
23 – População atendida pelo Prog. Saúde da Família:
Lula: 70 milhões
FHC: 55 milhões
24 – Porcentagem da população atendida pelo Programa Saúde da Família:
Lula: 39,7%
FHC: 31,9%
25 – Pacientes com HIV positivo atendidos pela rede pública de saúde:
Lula: 151 mil
FHC: 119 mil
26 – Juros:
Lula: 16%
FHC: 25%
27 – BOVESPA
Lula: 35,2 mil pontos
FHC: 11,2 mil pontos
28 – Dívida externa:
Lula: 165 bilhões
FHC: 210 bilhões
29 – Desemprego no país:
Lula: 9,6%
FHC: 12,2%
30 – Dívida/PIB:
Lula: 51%
FHC: 57,5%
31 – Eletrificação Rural
Lula: 3.000.000 de pessoas
FHC: 2.700 pessoas
32 – Livros gratuitos para o Ensino Médio
Lula: 7 milhões
FHC: zero
33 – Geração de Energia Elétrica
Lula: 1.567 empreendimentos em operação, gerando 95.744.495 kW de potência. Está prevista para os próximos anos uma adição de 26.967.987 kW na capacidade de geração do País, proveniente dos 65 empreendimentos atualmente em construção e mais 516 outorgadas.
FHC: APAGÃO
34 – Entre os anos de 2000 a 2005, as ações da Polícia Federal no combate ao crime cresceram 815%. Durante o governo do presidente Lula, a Polícia
Federal realizou 183 operações e 2.961 prisões? Uma média de 987 presos por ano. Já nos dois últimos anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram realizadas apenas 20 operações, com a prisão de 54 pessoas, ou seja, uma média de 27 capturas por ano.
Fontes: IBGE, IBGE/Pnad (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar – desde 1994); ANEEL; Bovespa; CNI; CIESP; Ministérios Federais e Agências Reg.; SUS; CES/FGV; jornais FSP, O Globo e O Estado;
Poderia colocar aqui outros indicadores, mas acho esses básicos para serem respondidos. Agora vamos lá, quem for Tucano ou simpatizante não me ofenda, simplesmente responda as questões acima.
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
CONVERSA AFIADA
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
FHC precisa de amigos
Carta Maior
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4541&boletim_id=644&componente_id=10765
Isso é FHC. A exigência egóica de ser admirado o torna, paradoxalmente, um líder sem liderados. Para quem acredita que fez um grande favor ao mundo nascendo, sua irritabilidade é permanente e justificada.
Gilson Caroni Filho
Em seu texto “Luto e Melancolia”, Freud diz que manifestações melancólicas assumem várias formas clínicas, se caracterizando, entre outros sintomas, “por uma depressão profundamente dolorosa, uma suspensão do interesse pelo mundo externo, diminuição do sentimento de auto-estima e inibição de todas as atividades.” A identificação com o objeto perdido é inevitável e, na medida em que não consegue incorporação simbólica, o que sobra ao sujeito é a identificação com o vazio de um pai ausente.
Se a psicanálise sofre hoje contestações de diferentes ordens, as palavras do seu criador sobre o comportamento melancólico se encaixam como uma luva para o amontoado de sandices que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu e disse no último domingo, 7/02, tentando deter e repudiar a impopularidade que o persegue desde o segundo mandato.
Há alguns anos, Carlos Heitor Cony, em artigo na Folha de São Paulo, não poupou palavras para melhor definir o “príncipe dos sociólogos: “Diziam seus admiradores que FHC era uma cabeça, um intelectual, um produtor de coisas inteligentes. Sua exposição no cargo mais alto do país rebaixou-o à dimensão de um demagogo banal, incapaz de articular um argumento alem do insulto aos que não acreditam nele e o acusam inclusive de improbidade.”
Isso é FHC. A exigência egóica de ser admirado o torna, paradoxalmente, um líder sem liderados. Um prócer a ser evitado em anos eleitorais. Para quem acredita que fez um grande favor ao mundo nascendo, sua irritabilidade é permanente e justificada. Afinal, deve ser duro para quem esteve no poder durante oito anos, constatar que o resto do mundo político não reconhece sua importância. Pior, o que ganha realce são os erros grosseiros de um dirigente que governou de acordo com os humores do capital financeiro.
Seu governo passou para a história como um modelo que acentuava a exclusão social e penalizava as classes de menor renda. A estratégia de estabilização de preços baseada na captação de capital externo de curto prazo, através da sobrevalorização da moeda e da manutenção de elevadas taxas de juros, levou o país a níveis de desemprego sem precedentes, à desarticulação da estrutura produtiva e à deterioração do tecido social no campo e na cidade.
O mau desempenho do comércio brasileiro na época foi minuciosamente construído pela equipe de FHC que, realizando uma abertura irresponsável da economia, pôs em prática políticas monetárias e cambiais que minaram em grande parte nossa capacidade de competição internacional.
Mostrando a miopia fiscalista que o orienta até hoje, Cardoso escreveu em seu artigo (”Sem medo do passado”), publicado no Globo: “Esqueceu-se [Lula] dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal.”
A entrega do patrimônio público ainda é apresentada como fórmula eficaz de fazer caixa. O que FHC faz questão de esquecer faz parte de sua história: grande parte do programa de privatização brasileiro foi financiada pelo BNDES. No cassino tucano, muitas empresas privatizadas não queriam fazer investimento aqui e se aproveitavam de polpudos créditos que também beneficiavam transnacionais já instaladas no país. O argumento utilizado era o de que a vinda desses setores permitiria agregar elementos de financiamento ao desenvolvimento nacional.
Quando se lê um artigo assim, descontextualizado, mal costurado em seus argumentos, é que nos damos contas da importância de olhar pelo retrovisor. É ele que sinaliza as perspectivas do futuro. Nesse ponto, o texto de Cardoso é didático, quase leitura obrigatória.
FHC sabe que a grande mídia corporativa exercerá o prestimoso papel de guiar suas mãos na hora de legitimar a irrelevância dos seus escritos. Somente os exércitos de colunistas destacados pelas famílias que controlam os meios de comunicação garantem sua vida política vegetativa.
Quando compara a ministra Dilma Rousseff a um boneco manipulado pelo presidente Lula não faz qualquer ponderação política, apenas evidencia que sua cabeça está longe de ser privilegiada. É uma mente que destila bile (que está na raiz da palavra melancolia) para desqualificar seus adversários. É o menestrel da política pequena buscando a facilidade da ribalta midiática.
Antes de dizer que “o PT “tenta desconstruir o seu mandato”, o “príncipe” deveria dedicar mais tempo à leitura do que andaram falando sobre seu governo as principais lideranças do seu partido, em especial o governador de São Paulo. Uma boa sugestão seria o livro “Conversas com Economistas Brasileiros II”, que a Editora 34 lançou em 1999. Lá ele encontraria o seguinte trecho:
“A política cambial do primeiro governo Fernando Henrique Cardoso foi um desastre gratuito e total. Foi resultado de pouca reflexão analítica de seus condutores. Suas conseqüências foram devastadoras em muitas áreas da economia, inclusive comprometendo as metas fixadas no processo de privatização.”
Essa crítica, das mais contundentes feitas por um economista que participou dos dois mandatos do governo FHC, é de José Serra em entrevista a dois professores da FGV, Guido Mantega e José Márcio Rego. E agora, quem é o boneco de quem? Nem mesmo um governador que submergiu com as enchentes em São Paulo, levando com ele a suposta capacidade gerencial do tucanato, pôde endossar a política arrasada do ex-presidente. O que esperar da oposição? A compaixão que deve ser concedida aos incapazes?
As palavras do ex-presidente devem ser vistas como movimentos de descompressão da realidade. Quando, a partir da melancolia e solidão de sua maturidade, um ator político faz a volta à infância, o ridículo se apodera do cenário. Fernando Henrique precisa de amigos.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
A CULPA É DO SÃO PEDRO?
PRIVATIZARAM O RIO TIETÊ. NÃO É BRINCADEIRA NÃO !!!
Veja alguns trechos desta reportagem que está no Blog Viomundo.
Viomundo – Por que a Sabesp e o Daee mantiveram as barragens lotadas?
José Arraes – Eu desconfio de um destes esquemas. Primeiro: para não faltar água para a Região Metropolitana de São Paulo. Assim, pode ter havido determinação governamental para estarem na cota máxima. Segundo: a Sabesp e o Daee já estarem aumentando o volume das represas, visando aumentar a produção da Estação de Tratamento de Água Taiaçupeba de 10 metros cúbicos por segundo para 15 metros cúbicos por segundo (10m³/s para 15m³/s) . Terceira: a privatização do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê – chamado SPAT. Hoje é um consórcio de empresas privadas que regula, administra, mantém e fornece as águas que estão represadas nessas barragens.
Viomundo – Por favor, explique melhor isso.
José Arraes – Existe um consórcio de empresas – entre elas, uma empreiteira conhecida na nossa região, a Queiroz Galvão –, que hoje gerencia as águas reservadas nas represas em uma parceria público-privada.
Toda a água represada em todas as barragens do Sistema do Alto Tietê são gerenciadas por esse consórcio. Quanto mais cheias as represas, mais interessantes para o consórcio. Interesse comercial, nada mais do que isso.
Viomundo – Quer dizer que as águas das barragens do Alto Tietê estão privatizadas?
José Arraes – Sim. As empresas do consórcio fazem a conservação das barragens e a intermediação com a necessidade da Sabesp que a trata e remete para a população. Logo, para o consórcio de empresas, quanto mais cheias estiverem as barragens, mais água fornece para a Sabesp. Mais ganhos financeiros, portanto.
Viomundo – Qual das três hipóteses é a mais provável?
José Arraes – Talvez a combinação das três. Cabe ao Ministério Público investigar. O fato é que as barragens do Alto Tietê estão excessivamente cheias e as comportas estão sendo abertas, contribuindo com as inundações em toda a calha do rio até a região do Pantanal.
Viomundo – Quantas barragens há no Sistema Alto Tietê?
José Arraes – Temos cinco: Paraitinga, Biritiba-Mirim, Ponte Nova, Jundiaí e Taiaçubepa, onde existe também uma estação de tratamento de água da Sabesp. As barragens são como caixas d’água para a cidade de São Paulo.
Viomundo – Qual a capacidade de cada uma?
José Arraes – A de Paraitinga [município de Salesópolis], tem capacidade para 37 milhões de metros cúbicos, e está com 92% da sua capacidade. A de Biritiba-Mirim [no município do mesmo nome], 35 milhões de metros cúbicos, está com 94%. A de Jundiaí [fica em Mogi das Cruzes], 84 milhões de metros cúbicos e 97% de cheia. A de Ponte Nova, 300 milhões de metros cúbicos; está com 73%. A de Taiaçubepa [entre Mogi das Cruzes e Suzano] tem capacidade para 82 milhões de metros cúbicos, está com 73% de cheia.
Viomundo – Quais estão soltando água?
José Arraes – Todas. No sábado, 23 de janeiro, a de Paraitinga estava vazando 5m³/ A de Jundiaí, 2m³/s. Biritiba-Mirim, 1m³/s. Taiaçupeba, 5m³/s. A de Ponte Nova, 0,5m³/s.
Viomundo – Mas as barragens normalmente liberam água o tempo todo?
José Arraes – Liberam, mas em pouquíssimas quantidades. É para o rio não perder as suas características. Em condições normais, liberam entre 0,5m³/s a 2 ou 3m³/s, no máximo.
Viomundo – Então quanto está sendo vazado?
José Arraes – Se você somar as vazões de Paraitinga, Taiaçupeba, Jundiaí e Biritiba-Mirim, são 12m³/s. É bem maior que os 10m³/s que a Sabesp está tratando em Taiaçupeba. É uma enormidade de água. Para você ter uma dimensão do volume, você abastece toda a cidade de Mogi, que tem 400 mil habitantes, com 3m³/s.
E o mais complicado é que as barragens de Paraitinga, Biriba-Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba vazam para rios afluentes diretos do rio Tietê. É por isso que o Pantanal está cheio. As águas vazadas já chegaram até aí. Se você libera pouca água no rio, não causa transtorno nenhum. Agora, o transtorno é liberar 5, 6, 12m³/s no rio. É água demais! Acrescida das quantidades das chuvas deste verão, piora a situação
e continua:
o post é “Ambientalista: Represas do Alto Tietê estavam cheias antes do período das chuvas” – Conceição Lemes
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
PRA NÃO ESQUECER DO HAITI
Eduardo Galeano: A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental por Eduardo Galeano, em Resumen Latinoamericano, via Resistir.info
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
18 JANEIRO 2010
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Bolsa Família responde à última flor do Fáscio
Patrus Ananias: a Veja mente até quando escreve “a” e “eConversa Afiada reproduz resposta do Programa Bolsa Família a um detrito de maré baixa encontrado entre as folhas da última flor do Fáscio (ou será melhor chamá-la de Cloaca Máxima ?).
Esclarecimentos do MDS à Revista Veja
A matéria sobre o Bolsa Família publicada pela revista Veja desta semana, edição nº 2149, traz uma série de dados equivocados, incorreções e juízos de valor que não se sustentam. Diante disso, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:
- A revisão cadastral a cada dois anos, com a permissão de alteração de renda nesse período sem o cancelamento do benefício, foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e não em 23 de dezembro de 2009 como afirma o texto publicado pela revista. A jornalista usou a Instrução Operacional nº 34 – um texto técnico de planejamento de trabalho de 2010 - para concluir, errôneamente, que as mudanças tinham sido implantadas a partir de dezembro de 2009, sem qualquer solicitação de entrevista ao MDS ou questionamento sobre o assunto;
- A atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em 2009 também obedeceu ao mesmo princípio, que foi definido também na Instrução Operacional nº 28 de 13 de fevereiro de 2009. Com esse instrumento de trabalho, os gestores municipais do Bolsa Família atualizaram, até 31 de outubro do ano passado, 2,2 milhões de cadastros que estavam há mais de dois anos sem qualquer renovação de informações. Restaram 975 mil, que foram bloqueados em novembro. Após o bloqueio do benefício, mais 265 mil famílias buscaram as Prefeituras para atualizar seus dados. As 710 mil que não tiveram o cadastro atualizado nesse período terão os benefícios cancelados no pagamento de fevereiro de 2010. O arquivo de dados foi enviado à Caixa Econômica Federal na última sexta-feira (22/01) para processamento dos cancelamentos, conforme estava previsto desde fevereiro de 2009;
- A Instrução Operacional tratada pela revista apenas detalha o trabalho a ser feito pelos gestores, em 2010, para atualizar os cadastros de cerca de 1,3 milhão de famílias, cujas informações cadastrais completaram dois anos em 2009 sem renovação. Para evitar acúmulo de trabalho em determinados meses, o MDS distribuiu o total de famílias que precisam renovar dados em grupos, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS), código usado pelo cartão de pagamento do benefício do Bolsa Família, da mesma forma que ocorreu no ano passado. Assim, famílias com NIS finalizados em 1 devem fazer a atualização de dados em janeiro, com final 2 em fevereiro e assim sucessivamente, até o final zero, em outubro. O prazo final é outubro porque são 10 as finalizações de NIS e, não por se tratar de período eleitoral, como equivocadamente concluiu a revista;
- O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também desconhece em que dados a revista se baseou para dizer que o governo evitou a exclusão de 5,8 milhões de pessoas. A revista ignorou o total de cancelamentos de benefícios desde o início do Bolsa Família em 2003: 4,1 milhões de famílias deixaram o programa por vários motivos. Deve-se ressaltar ainda que, além da atualização cadastral, houve várias auditorias em 2009 – foi feita a verificação da renda de 575 mil famílias, após cruzamento com a Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho; e 1,3 milhão de famílias apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União estão em processo de atualização de dados, por exemplo.
ASCOM / MDS
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
PAULO FREIRE
"Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão"Ler é uma operação inteligente, difícil, exigente, mas gratificante. Ninguém lê ou estuda autenticamente se não assume, diante do texto ou do objeto da curiosidade a forma crítica de ser ou de estar sendo sujeito da curiosidade, sujeito da leitura, sujeito do processo de conhecer em que se acha. Ler é procurar buscar criar a compreensão do lido; daí, entre outros pontos fundamentais, a importância do ensino correto da leitura e da escrita. É que ensinar a ler é engajar-se numa experiência criativa em torno da compreensão. Da compreensão e da comunicação.
Acima, um pequeno fragmento da carta de Paulo Freire aos professores. Você pode encontrar a carta clicando AQUI.
Foi um educador brasileiro. Destacou-se por seu trabalho na área da educação popular, voltada tanto para a escolarização como para a formação da consciência. É considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica.
Em 1964, Paulo Freire foi encarcerado como TRAIDOR, por 70 dias, pelo regime militar. Logo em seguida, foi mandado para o exílio, retornando em 1980.
Leia mais sobre esse Grande Brasileiro... clicando AQUI.
JOSUÉ DE CASTRO
"Denunciei a fome como fragelo fabricado pelos homens, contra outros homens"Josué de Castro é uma destas figuras marcantes de cientista que teve uma profunda influência na vida nacional e grande projeção internacional nos anos que decorreram entre 1930 e 1973. Ele dedicou o melhor de seu tempo e de seu talento para chamar a atenção para o problema da fome e da miséria que assolavam e que, infelizmente ainda assolam, o mundo.
Nascido no Recife e graduado em medicina pela Universidade do Brasil em 1929, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, logo nos primeiros anos de formado, entendeu que “a fome” estava presente na vida de grande parte da população brasileira.
Crítico das especializações, seu trabalho científico foi marcado pela multidisciplinaridade. E a fome foi sua principal e corajosa escolha. Mas além da fome, também estudou questões de interesse global que lhe são relacionadas, como o meio ambiente, o subdesenvolvimento e a paz.
A apropriação injusta e ilegal da generosidade e abundância dos recursos da natureza, é, segundo Josué, responsável pelo subdesenvolvimento, gerador de miséria e a fome. A paz dependeria, fundamentalmente, do desarmamento aliado a um equilíbrio econômico do mundo, a partir de uma distribuição da riqueza visando o verdadeiro desenvolvimento a ser buscado, o humano.
Foi um cientista incansável e, na metade do século passado, contrariando o pensamento então dominante, empreendeu trabalho científico que desnaturalizava a fome.
Ao escrever, em 1946, o festejado livro “Geografia da Fome” afirmava que a fome não era um problema natural, isto é, não dependia nem era resultado dos fatos da natureza, ao contrário, era fruto de ações dos homens, de suas opções, da condução econômica que davam a seus paises.
Nas obras científicas que se seguiram, Josué ampliou suas convicções e aprimorou seus conceitos, visando sempre a inclusão social. Compreendeu que era imprescindível aumentar a renda do trabalhador, e foi um dos precursores na defesa do salário mínimo. Sabia dos males que a nutrição deficiente, nas crianças, poderia acarretar, e ajudou a formular a política de merenda escolar, iniciativa que ainda hoje atende a expressivo número de estudantes em nosso País. Na agricultura familiar, tinha certeza, estaria a melhor forma de fixar o homem no campo e possibilitar sua alimentação. Assim, combateu o latifúndio e defendeu a reforma agrária. Recebeu o Prêmio Internacional da Paz e indicações para receber o Prêmio Nobel da Paz . Percebeu, prematuramente, as agressões que sofria o meio ambiente e colocou-se como um combatente ecológico, em tempos em que até a expressão ainda era novidade.
Quer conhecer mais este Grande Brasileiro, que viveu a frente do seu tempo, UM CIDADÃO DO MUNDO, cassado e exilado em 1964 pelo regime militar e que morreu em 1973, longe do Brasil, clique AQUI.
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Juízes federais defendem De Sanctis. E o Ministério Público ?

“Democracia requer juiz independente, diz Ajufe, Associação dos Juízes Federais do Brasil.”
“Em nota, presidente da Ajufe reage à tentativa de desqualificar magistrados.”
“Texto comenta suspensão pelo STJ das operações Satiagraha e Castelo de Areis, sob a responsabilidade do Juiz Fausto De Sanctis”.
E quando o Ministério Público vai sair á rua para defender o Juiz De Sanctis ?

Leia aqui (english)
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
Orkut: do lado direito da tela
Gilson Caroni Filho
"Navegar é preciso, conviver quase impossível. Em tempos de capital desterritorializado e novas mídias criando subjetividades requeridas pela acumulação contemporânea, é preciso atualizar o poeta. Mais que isso, é necessário revisitar o significado de termos como comunidade e amizade. A primeira, independentemente do prisma sociológico escolhido, sempre foi compreendida como um lócus territorial específico. Seja como unidade sócio-cultural ou agregado biológico, os elementos definidores sempre foram sua materialidade e participação efetiva dos membros constituintes. A segunda, a enaltecida palavra amizade, significava, até então, processo de afetividade recíproca. Algo construído com cumplicidade e reconhecimento do outro como sujeito dotado de direitos e desejos..
Mas os novos tempos não são alentadores. A ordem societária do neoliberalismo não comporta projetos coletivos e utopias que ameacem os seus axiomas. Solicita relações fragmentadas, atomizadas. Uma identidade de espelho partido. Em meio à circulação indiferente de códigos e à autonomia das coisas em relação às idéias, a inteligibilidade do mundo se evapora. Resgatá-la como totalidade, ocultando as fraturas permanentes da sociedade de classes, é, como destacou Guy Debord, função do espetáculo. Urge dar às pessoas o simulacro do que lhes falta na vida real. Quando a anomia se transmuta em regra, os dispositivos técnico-digitais agenciam uma sociabilidade tão precária quanto frenética. Nunca se buscou tão pouco, nunca foram tantos os sites de busca.
É nesse contexto, de vazio político-filosófico, que surgiu a febre do Orkut, ferramenta ligada ao império Google. Definido como site de relacionamentos, abriga uma contradição em termos: a expressão ‘comunidades virtuais’. O que seriam tais entidades? Não-lugares que primam pela ausência de interação? Espaços que independem da subjetividade dos seus membros? Falsas constelações sem imaginário e história? Agrupamentos que se definem por identidades líquidas?
Pergunta ao usuário: o que é pertencer a uma ‘comunidade do Orkut’? Seria acessar o hábitat do fetiche da mercadoria? E se houver algum imprevisto do tipo "bad, bad server. No donut for you"? Sem problemas, a reprodução social passa pela infantilização eterna. Criança não quer política. Contenta-se com docinho. Em seguida, vieram outros sites de relacionamento. Todos com a promessa de uma estruturação mínima, de conexões sem risco de aprofundamento e contato. O único risco é um "bug" indesejável. Algo que, paradoxalmente, possa restituir a magia primitiva da linguagem.
Exacerbando as tendências comportamentais da sociedade contemporânea, o Orkut acabou por produzir o oposto do que prometia: a capacidade de resgatar e ampliar o círculo de amizades. Na verdade, o que se observa é uma compulsividade acumulativa.
O que era um processo envolvendo concordância de sentimentos, apreço pelo outro, relação reinventada diariamente, torna-se, no universo do Google, uma mera operação de adição. Ostentação curricular de prestígio social. Competitividade deslavada. Com certificado de qualidade que vem sob a forma de "depoimento". Nunca a solidão agregou tanta euforia. E uma fantástica coleção de retratos. A impossibilidade constitutiva de se ter mais de uma centena de amigos é um detalhe a ser ignorado. Deveriam ter aprendido com o “Show de Truman” que o horizonte termina na parede.
Bons os tempos que os amigos eram raros e cultivados. Hoje, como simulacros, são adicionáveis e devem ser guardados do lado direito da tela. E pouco importa o que digam o tempo e a distância. A canção deve ser esquecida. Nunca fomos tão felizes.
Em tempo:o autor deste artigo tem perfil no Orkut. Para melhor vivenciar a dinâmica, aceitou pedidos de adição e escreveu testemunhos. Visitou algumas das ditas comunidades e selecionou algumas para compor o perfil do usuário. Jamais participou de nenhuma, posto que o significado mais exato da palavra participação e a proposta Google são incompatíveis.
Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil
PNDH 3 é fiel à Constituição, diz Sepúlveda Pertence
Em entrevista à Carta Maior, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos e critica a ignorância de quem não leu o plano e o "propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha". Para Pertence, "o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar".Redação - Carta Maior
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, defende que o 3° Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) é fiel à Constituição brasileira e à tarefa expressa nela de constituir uma sociedade livre, justa e solidária. Em entrevista concedida por email à Carta Maior, Sepúlveda Pertence analisa a polêmica e as reações que sugiram contra o plano. Ele critica a ignorância de quem não leu o plano e o “desconhecimento da verdade de que a liberdade e a igualdade formais do liberalismo clássico valem muito pouco, se não se efetivam os pressupostos substanciais mínimos da dignidade da pessoa e, portanto, da fruição por todos dos direitos humanos”. E aponta “o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha”.
Carta Maior: Qual sua avaliação sobre toda essa polêmica em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos e da proposta da Comissão de Verdade?
Sepúlveda Pertence: Na base das críticas ao 3º Plano Nacional de Direitos Humanos - o PNDH–3 - está um cipoal que entrelaça galhos e raízes desconexas. Elas partem da ignorância de quem não leu o Plano e do desconhecimento da verdade – estabelecida há quase dois séculos – de que a liberdade e a igualdade formais do liberalismo clássico valem muito pouco, se não se efetivam os pressupostos substanciais mínimos da dignidade da pessoa humana e, portanto, da fruição por todos dos direitos humanos. A essa ignorância – quando não se servem propositadamente dela – se tem somado para aviventar atoarda contra o Plano, desde a manifestação legítima de divergências a algumas de suas propostas e metas - assim, a da Igreja, a respeito da descriminalização do aborto – os temores de segmentos das Forças Armadas, na questão da Lei de Anistia de 1979 – , e a voz poderosa dos interesses e privilégios a preservar contra qualquer ameaça, ainda que remota, de trazê-los à agenda da discussão nacional.
Tudo isso, sem considerar o propósito, mal dissimulado, de fazer da objeção global ao Plano uma bandeira da campanha eleitoral que se avizinha. Aí, fingindo ignorar que o PHDC–3 retoma e reagita, em grande parte – malgrado, às vezes, com estilo menos cauteloso –, as diretrizes, metas e propostas do Plano anterior, editado no governo do Presidente Fernando Henrique, e justamente creditado a Jose Gregori, figura admirável de dedicação, coragem, altivez e coerência na luta pelos direitos humanos no Brasil.
Desse modo, a crítica que se poderia fazer ao PNDH-3 – e no plano da estratégia política –, é a de sua abrangência, deveras ambiciosa. Nesse sentido, a censura do brilhante jornalista Willian Waack no seu programa de televisão, do qual participei, ao lado de Gregori e de Bolívar Lamonnier a de que o Plano, de tão amplo, pretenderia ser uma nova constituição do Pais. O dito é inteligente e espirituoso. Mas não é exato.
Ao contrário, o Plano é fiel à Constituição. Não apenas ao que dela já se implementou, mas principalmente, ao arrojado projeto de um Brasil futuro, que nela se delineou, e que falta muito para realizar.
Afinal, foi a Constituição que erigiu a tarefa de “constituir uma sociedade livre e justa e solidária” em objetivo fundamental da República. Objetivo no sentido do qual ela própria, a Constituição, se empenhou nas generosas declarações de direito individuais e coletivos. E para a consecução do qual o texto da Constituição se estendeu em capítulos e capítulos de aldazes inovações, a exemplo daqueles em se subdividia o Titulo VIII – Da Ordem Social.
O PNDH-3, como o Plano que o antecedeu, é um esforço admirável de sistematizar propostas no rumo da concretização do programa constitucional de uma sociedade futura- “justa, livre e solidária”. Lido sem preconceito, é claro que se sujeita a críticas e objeções pontuais. Nunca, porém, à reação global e desenfreada – às vezes, histérica – de que tem sido alvo, e que só os interesses atemorizados explicam.
Carta Maior: O que esse debate indica a respeito do atual estágio da democracia no Brasil?
Sepúlveda Pertence: A democracia se fortalece na razão direta da capacidade, que a sua prática demonstre, de solver conflitos.A polêmica suscitada por um simples Plano, sem nenhuma eficácia jurídica, só antecipa os conflitos reais de idéias e de interesses a enfrentar no futuro, quando algumas das propostas nele apenas esboçadas – e contra a maioria das quais nem a reação mais emperdenida ousa manifestar-se –, se converterem em projetos concretos de legislação ou de ação governamental. Vale, assim, como advertência das dificuldades a vencer.
Carta Maior: Diante da reação manifestada por alguns setores da sociedade, quais são as chances de avanços no pais do debate sobre os direitos humanos? O que pode ser feito, na sua avaliação, para superar essa resistência? Leia mais
“A democracia não comporta a manipulação da História”
Em entrevista para o Portal da Fundação Perseu Abramo, o presidente da fundação e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as intensas reações causadas pela iniciativa em alguns setores da sociedade. Para ele, há uma grande manipulação política nas reações ao programa. "Há uma disputa eleitoral em 2010. No caso do PNDH 3, boa parte do que li, é assim: "não li e não gostei". Estão opinando a partir do “ouvir dizer”. Não houve boa vontade nem mesmo para ler o conteúdo do Programa".Portal da Fundação Perseu Abramo
Em entrevista exclusiva para o Portal FPA, o presidente da Fundação Perseu Abramo e ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fala sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e as intensas reações causadas pela iniciativa em alguns setores da sociedade.
Há uma discussão acalorada na imprensa sobre a Lei de Anistia, a reboque da divulgação do III Plano Nacional dos Direitos Humanos. Qual é a avaliação da Fundação sobre esse debate?
Existe um manifesto do Comitê Nacional contra a anistia aos torturadores, que está recolhendo assinaturas de juristas, intelectuais, ativistas de movimentos dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais e populares, cidadãos... Isso, para ser anexado a uma ação que arguiu o preceito fundamental da Constituição, chamada ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) e ingressada pela OAB em 2008. Nela, o STF vai julgar se a Lei de Anistia de 1979 concede ou não impunidade aos torturadores – por causa daquela expressão “crimes conexos”, usada para criar a ideia de que a Anistia era para os “dois lados”.
Esse manifesto já tem 12 mil assinaturas, e a Fundação Perseu Abramo resolveu ingressar formalmente nesse movimento. Ela publicou no seu portal a petição, e fará um apelo para que as pessoas o assinem, difundindo-o. A FPA concorda com o teor do apelo, segundo o qual a tortura é um crime imprescritível. Não é crime político – portanto, não foi beneficiado pela Anistia de 79. Trata-se de um crime comum que afrontou as leis da época, da própria ditadura, e também é visto como tal pelo direito internacional, que o considera imprescritível. E o Brasil faz parte dessa legislação, desses tratados, e eles são absolutamente insofismáveis quanto a seu caráter imprescritível. Ninguém propõe a revisão da lei da Anistia, e sim que a Justiça considere que esta lei não perdoe o torturador.
Quer dizer que este debate da Anistia não tem nada a ver com o que está proposto no PNDH? Não é um decreto do presidente Lula, conforme tem sido colocado pela imprensa?
Não, não é, isso é uma notícia manipulada. Trata-se de uma versão que vem tentando se transformar em fato, quando não é verdade que o Plano seja para rever a Lei de Anistia. Ele não faz essa revisão. Nesse debate, tanto o Paulo Vanucchi como o Tarso Genro – assim como nós e todos os que nos apóiam – acham que é uma decisão a ser tomada pela Justiça. E é uma posição do presidente Lula também, não há o que o discutir.
Então o que propõe o PNDH sobre a ditadura, que provocou toda a reação (dos militares e afins)?
O Plano propõe uma Comissão de Verdade, que é outra coisa. A Comissão de Verdade é administrativa, ela não substitui a Justiça, não tem o poder de declarar se os torturadores estão perdoados ou não. Ela deve recompor um trabalho sobre a memória e a história para chegar à verdade histórica, ao que aconteceu durante a ditadura civil-militar que durou 21 anos no Brasil. E isso provocou essa reação, e sempre provocará...
A cúpula militar, a inteligência militar do país é totalmente identificada com a democracia, tem profundo sentimento nacional e espírito público. Ela está profundamente identificada com um projeto de Nação que está sendo construído no Brasil. Não tem contradição nisso, ela acata e aceita a Constituição totalmente. Mas [ao mesmo tempo] tem uma dificuldade enorme de lidar com o passado. Querem manter a ficção de que a ditadura instalada em 1964 foi um golpe para restabelecer a democracia, o que não é verdade. Foi para instituir uma ditadura com todas as suas consequências, e que durou 21 anos.
Agora, esse é um problema que tem que ser enfrentado dessa maneira. Quer dizer, não se trata de civis contra militares, ou democratas contra militares, não é nada disso. Não tem disputa maniqueísta do bem contra o mal. São pessoas que a gente admira, que o Brasil respeita. O país admira suas Forças Armadas, trata-se de parte integrante do nosso projeto e nenhum louco pensa diferente. Então, é necessário apartar essa ideia de uma volta do confronto entre a esquerda e a direita, que aconteceu durante a ditadura. Não tem nada a ver isso, é passado, fica no domínio da História. O que está em discussão agora é: como resgatar o passado? A democracia avança. Se na ditadura a Lei de Anistia possível foi aquela, inconclusa, incompleta, imperfeita, excludente, ela também cumpriu um grande papel na volta da democracia. Tanto que foi mudada várias vezes. Na Constituição de 1988, foi alterada pela lei 9140/95, que reconheceu os mortos e desaparecidos políticos – antes, não o eram. E foi mudada na Comissão de Anistia, que incorporou reparação econômica e moral – o que a Anistia inicial não comportava - para civis e militares perseguidos pela ditadura. Ela foi modificada várias vezes, não é intocável.
Mas nem por isso é proposta uma nova lei de Anistia, porque isso passou. Já temos trinta anos da Lei, o que a gente vê no Brasil é um processo que acompanha a evolução democrática do país. E à medida em que se consolida a democracia, direitos novos se colocam. Hoje existe a demanda ao direito à memória e à verdade – que é tão importante quanto outros direitos. Uma nação com sua democracia não comporta a manipulação de sua História, nem permite que alguém vete sua busca. Ninguém tem esse poder, é um direito inerente à cidadania e à democracia. Então não terá veto.
Temos que tratar isso de uma maneira madura, de modo que saibamos dialogar, mesmo com as dificuldades existentes. E é isso que está colocado. O PNDH 3 é uma sequência de dois planos prévios, que vieram do governo anterior. Participei dos dois ativamente, eu era da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e um dos negociadores do Plano Nacional 1, que tem pontos que estão entrando hoje neste terceiro. No 2 os movimentos de Direitos Humanos brasileiros e do mundo inteiro colocaram que o Estado brasileiro incorporasse uma nova versão, com os direitos sociais, econômicos e culturais. Isso foi feito em 1999.
O que significam esses direitos, na prática?
Significa, para os Direitos Humanos, incorporar o mundo do trabalho, o acesso à terra urbana e rural, e o direito à alimentação como parte dos direitos econômicos. Incorpora direitos sociais – os direitos previdenciários, o direito à saúde, que são dever do Estado – e a assistência social cidadã. E inclui grupos vulneráveis, povos ameaçados de extinção e de risco social elevado.
Os direitos humanos culturais – o direito à educação – ficam abertos, e vão se acrescentando na Constituição. O antigo “ensino fundamental” – agora, pré-escola – e o ensino médio profissional vão entrando, de forma progressiva, no ensino universitário. E a agenda vai evoluindo enquanto o país evolui.
O direito à cultura, não como o “direito de ser espectador”, mas produtor da cultura, com todas suas as implicações – em todos os níveis, em todo o país, para todas as classes. Entra o acesso aos bens do progresso científico, como bem comum da humanidade que não pode ser apropriado por uma classe social, por um grupo. E é inserido o combate a toda a forma de discriminação e preconceito: de gênero, sexual, de procedência nacional ou regional. A questão racial, tudo isso entra, desde o primeiro plano.
Por que se fez o Plano 3? Porque depois de sete anos de governo Lula, com investimento no social, o Brasil mudou. Então agora existem novas demandas e agendas, e o PNDH tem essa tarefa em comum para o Brasil todo – não é do governo A, B ou C, nem do partido A, B ou C. É tarefa de todos. Muitos só veem Direitos Humanos retoricamente, quando entra no plano concreto, há reação. A Kátia Abreu (senadora ruralista) é a favor dos Direitos Humanos; mas, quando isso atinge os ruralistas e o latifúndio, ela é contra. No momento em que queremos discutir o trabalho escravo e degradante, a questão da produtividade e o limite da propriedade, é guerra civil. Mas essas são coisas banais nos Direitos Humanos.
Ela (Kátia Abreu) é a favor dos Direitos Humanos retóricos, formais. Mas ao falarmos que é um direito para todos, é contra. Trata-se de uma tarefa a se conquistar, convencê-los (os ruralistas) que não podem ter a terra. A Constituição fala da função social da propriedade. Leia mais
EM ALGUNS LUGARES ELA JÁ NÃO EXISTE MAIS...

Água suja em torneiras residenciais, devido ao avanço indiscriminado do desenvolvimento

Delhi - Índia. Todos querem apenas um pouco de água...

Aquele que foi o quarto maior lago do mundo, agora é um cemitério poeirento de embarcações que nunca mais zarparão...

Os glaciais que abastecem a Europa de água potável perderam mais da metade do seu volume no século passado. Na foto, trabalhadores da estação de esqui do glacial de Pitztal, na Áustria, cobrem o glacial com uma manta especial para proteger a neve e retardar seu derretimento durante os meses de verão.
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Recursos para atingidos por enchentes II
Angra e Baixada Fluminense receberão R$ 130 milhões para atender vítimas das chuvas
Duas das regiões mais afetadas pelas fortes chuvas dos últimos dias receberão R$ 130 milhões do governo, anunciou nesta quinta-feira (7/1) o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. A liberação emergencial por medida provisória beneficiará as regiões de Angra dos Reis (R$ 80 milhões) e municípios da Baixada Fluminense (R$ 50 milhões).
Os ministros Geddel e Márcio Fortes (Cidades) visitaram Angra dos Reis acompanhados pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, além do prefeito da cidade, Tucá Jordão.
Segundo dados da Defesa Civil do Rio de Janeiro, há no estado 20 localidades afetadas, com 76 pessoas desabrigadas, 2.198 desalojadas e 74 mortes registradas.
Recursos para atingidos por enchentes

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 às 17:11
Estados atingidos por enchentes podem ter mais recursos da União
O governo federal poderá aumentar o volume de recursos para Estados e municípios atingidos por enchentes nos últimos meses. A informação é do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que participou, na tarde desta quarta-feira (13/1), de reunião com o presidente Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O encontro teve a participação do governador do Rio, Sergio Cabral, e prefeitos de cidades fluminenses.
De acordo com o ministro, na próxima segunda-feira (18/1), será promovido levantamento com o objetivo de apurar demanda por recursos em outros estados brasileiros. Segundo Geddel, há manifestações para se obter linhas de crédito em São Paulo, Rio Grande do Sul e Bahia. Ele informou, por exemplo, que o governador Cabral apresentou um programa de recuperação de encostas e outros pontos de risco que totaliza R$ 600 milhões.
“Na próxima semana vamos ver as demandas. Existem possibilidades de remanejamento de recursos. O pedido do governador Cabral refere-se a investimentos estruturantes”, explicou.
Geddel disse também que, por determinação do presidente Lula, colocará à disposição do governo do Haiti os equipamentos necessários para ajudar as vítimas do terremoto que atingiu 7.0 graus na escala Richter. O ministro informou que um técnico de sua pasta seguiu no voo liderado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, e tão logo envie relatório da demanda o Ministério da Integração Nacional irá proceder com a ajuda necessária.
O ministro comentou também o falecimento de Zilda Arns, da Pastoral da Criança: “Ela morreu como viveu, ou seja, defendendo a crença na justiça social. Ela morreu em combate.”
domingo, 17 de janeiro de 2010
Notícia Requentada
Governo destina R$ 742 milhões para vítimas de enchentes e seca no Brasil
Uma medida provisória que será publicada na edição desta quarta-feira (16/12) do Diário Oficial da União destina o montante de R$ 742 milhões para Estados e municípios com populações vítimas de enchentes e das secas. A mesma MP segue para o Congresso Nacional. Dos recursos, R$ 400 milhões serão destinados à Defesa Civil por meio do Ministério da Integração Nacional e quase sua totalidade seguirá para as regiões Sul e Sudeste que, nas últimas semanas, foram castigadas pelas chuvas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) receberá R$ 230 milhões para recuperação de rodovias danificadas neste período de chuvas mais intensas. O Ministério da Saúde ficará com R$ 50 milhões para aquisição de remédios e obras em postos de saúde. Outros R$ 50 milhões entram na conta do Ministério da Agricultura e atenderá, basicamente, os estados do Rio Grande do Sul e Paraná, que apresentaram problemas na produção de alimentos. Já o Ministério da Educação receberá R$ 12 milhões para a recuperação de prédios escolares.
Os recursos foram deslocados do orçamento da União numa reserva de contigência para reparar danos causados por catástrofes. A maior fatia dos recursos da Defesa Civil será para a distribuição de cestas básicas, agasalhos e abrigos à população vítima das enchentes. No Nordeste, o dinheiro será empregado no abastecimento de água por meio de carro pipa, bem como obras de reconstrução de estruturas físicas, desobstrução de ruas, remoção de escombros e outros serviços emergenciais.
Estou publicando está informação lá do Blog do Planalto porque as pessoas se deixam enganar por estes falsos jornalistas, na realidade cabos eleitorais da direita disfarçada. Adivinhem só, não querem mais serem direita.
Agora, estão desmascarando o Presidente Lula que correu em ajudar o Haiti em 15 milhões de dólares.
Maromar
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
Comissão da Verdade vai apurar crimes dos torturadores

13/janeiro/2010 19:25
Yara Aquino
Clique aqui para ler na íntegra.
Lula pede minuto de silêncio por Haiti e decreta luto
Embaixada foi atingida, mas sem vítimas, diz Amorim
Pesquisador da Unicamp descreve em blog o caos no Haiti
Confira fotos da tragédia no Haiti
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Hillary Clinton encurta viagem à Ásia após terremoto no Haiti AFP - Qua Jan 13, 09:47
Hillary Clinton cancela viagem ao Pacífico por tremor no Haiti Reuters - Qua Jan 13, 09:18
Bill Clinton pede doações para ajudar vítimas do terremoto no Haiti AFP - Qua Jan 13, 08:49
ONU confirma morte de 14 funcionários no Haiti AFP - Qua Jan 13, 08:40
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL - 1964
O golpe de 1964 ocorreu devido ao repúdio dos militares e das classes dominantes às políticas que eles interpretavam como sendo de esquerda. As principais políticas que desencadearam o golpe foram em relação à proposta de implantação de um conjunto de reformas, especialmente a reforma agrária, que traria como consequência imediata a divisão das grandes propriedades (latifúndios); e a implantação da Lei de Remessas de Lucro, que aumentava o rigor em relação à contabilidade das empresas internacionais e obrigava as mesmas a investir parte desse dinheiro no Brasil.
A Reforma Agrária jamais aconteceu de fato no Brasil, mas concordamos que ela deva acontecer? É necessária?
E fazer a tal Reforma Agrária seria virar Cuba, China ou reviver a extinta URSS? Na medida em que a história e os personagens se afastam do seu epicentro, podemos olhar com mais precisão sobre os fatos. E me parece que esses grupos econômicos e políticos e militares golpistas de 64 querem permanecer no poder eternamente. Quando não conseguem, fazem nascer um bode na sala. Em 64, o bode na nossa sala da democracia foi o comunismo!
E a Lei das Remessas de Lucro? Dá para começar a entender os envolvimentos empresariais? Mais abaixo, neste blog, tem a indicaçào de um documentário sobre um desses empresários.
Dá para entender a lógica das privatizações no governo FHC?
E por que essa imprensa jamais fez a grande discussão-reflexão sobre sobre as causas do golpe de 1964? Mas tirando o bode da sala, certo?
Respeito os militares como uma instituição do nosso País, mas vão continuar deixando se manipular? Lembram do slogan "Brasil - Ame-o ou Deixe-o"; no governo FHC, bem que poderíamos criar algo similar "Brasil - Ame-o ou Venda-o". Esse é o nacionalismo das Forças Armadas Brasileiras? Não acredito!
Escutem o discurso do Jango! Parece que mudou muito pouco...
É fundamental que diversifiquemos as nossas fontes de informação, do contrário, sempre seremos manipulados!
Maromar
MST mostra o que a Veja é
O Conversa Afiada e o blog do mauro reproduz a nota do MST sobre a Veja:
Como VEJA está depredando o jornalismo e a verdade
12 de janeiro de 2010
NOTA DO MST-PA SOBRE REPORTAGEM DA REVISTA VEJA
3-Na nossa proposta e prática de Reforma Agrária e de organização das famílias assentadas, defendemos a recuperação das áreas degradas e a suspensão dos projetos de colonização na Amazônia. Defendemos o “Desmatamento Zero” e a desapropriação de latifúndios desmatados para transformá-los em áreas de produção de alimentos para as populações das cidades próximas. Também defendemos a proibição da venda de áreas na Amazônia para bancos e empresas transnacionais, que ameaçam a floresta com a sua expansão predatória (como fazem o Banco Opportunity, a Cargill e a Alcoa, entre outras empresas).
4-A Veja tem a única missão de atacar sistematicamente o MST e a organização dos camponeses da Amazônia, para esconder e defender os privilégios dos verdadeiros saqueadores das riquezas naturais. Os que desmatam as florestas para o plantio de soja, eucalipto e para a pecuária extensiva no Pará não são os sem-terra. Esse tipo de exploração é uma necessidade do modelo econômico agroexportador implementado no Estado, a partir da espoliação e apropriação dos recursos naturais, baseado no latifúndio, nas madeireiras, no projeto de exportação mineral e no agronegócio.
5-Por último, gostaríamos de comunicar à sociedade brasileira que estamos construindo o primeiro assentamento Agroflorestal, com 120 famílias nos municípios de Pacajá, Breu Branco e Tucuruí, no sudeste do Estado, em uma área de 5200 hectares de floresta. Nessa área, extraímos de forma auto-sustentável e garantimos renda da floresta para os trabalhadores rurais, que estão organizados de maneira a conservar a floresta e o desenvolvimento do assentamento.
Marabá, 12 de janeiro de 2010
Jornal da Band inventa "guerrilheiros torturadores"

Trata de um texto como se fosse lei aprovada, deturpa completamente o conteúdo e entrevista uma única pessoa. Nem o regime militar mentiu de forma tão descarada.
A "reportagem" começa com o seguinte texto, lido por Boris Casoy:
O novo decreto de Direitos Humanos do governo federal é criticado pela sociedade e até mesmo por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, atenta contra o direito de propriedade e ainda liberdade religiosa. Especialistas [Mentira, a emissora ouviu um único, advogado tributarista] consideram o projeto o primeiro passo para um regime ditatorial.
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
LULA, Mais Um Filho do Brasil

Querem saber se vi filmes melhores? Com certeza... mas tenho certeza que conhecer um pouco das histórias deste homem me humaniza um pedacinho a mais.
De qualquer forma, escrevo por ter rececibo uma mensagem com comentários sobre o filme. Estão publicados logo abaixo!
Ah! Vá ver o filme e tire as suas próprias conclusões. Pare de comer na mão dos outros! Seja lá quem for... esses outros!
Maromar
LULA, UM FILHO DO BRASIL
Por Urariano Mota, escritor e jornalista pernambucano
Recife (PE) - Há menos de 48 horas, assisti ao filme "Lula, o filho do Brasil". Essa é uma obra que a gente vê com algumas idéias prévias, porque nunca, na história, se falou tão mal de um filme. Nos jornais, na tevê, nas revistas, antes da estréia o filme que não conhecíamos era propaganda eleitoral, vigarice, com uso desonesto da máquina pública. Hoje, nos jornais, o filme mudou para a categoria de obra medíocre, indigna de ser vista. Nos textos e chamadas vem agora a mensagem que não é mais subliminar: "Grande público, corra desse filme". Sabemos todos quanto os meios de comunicação prezam a inteligência e sensibilidade humana.
Então o colunista, que faz parte desse grande público, concluiu: se falam tão mal, e com tamanha insistência, a obra tem valor. E por isso fui, e vi.
Já no começo, há um choque no peito, que toma conta da gente, enquanto vê as cenas: terra seca, brasileiros partindo de pau-de-arara rumo a uma tentativa de vida melhor. Como tantos e muitos outros até hoje, poderia ser dito, é certo, mas com a diferença, e aí é que vem o maior choque, o saber que um desses brasileiros partiu da carência de tudo para chegar a ser o presidente mais popular do mundo. É como se fosse uma fábula real. Melhor: é uma fábula verdadeira, é um Andersen de final feliz, o patinho menos que feio se transformar em muito mais que um cisne.
Mas então a gente pigarreia, espanta a emoção, e cai em outras imagens comoventes. Em conceitos moventes, que movem toda a gente. Por exemplo, as ideias dos pobres na crença do valor do trabalho. Em um tempo de tanta sacanagem, como são bem-vindas essas lições/ideias. Há uma cena irresistível, quando o Lula adolescente suja com óleo o macacão limpo, para se exibir à vizinhança e à mãe. Eu sou um trabalhador, mãe.. Eu agora sou gente. Ela sorri. E vem crescendo com ele, a partir daí, até ser ultrapassada pela vida do rebento, a pessoa dessa mãe. Ela, ali como aqui, ali como em todo lugar, é uma fundadora de personalidade.
No entanto, não existe apelação, apelo sentimental, sentimentalismo em "Lula, o filho do Brasil". Os olhos mais críticos já fizeram a justa observação de que o filme é desprovido de ritmo ou tensão dramática. Ou seja, nele não há um conflito básico, ou conflitos cruciais desenvolvidos à emoção veloz ou com paciência multiplicados. Nem mesmo, o que seria propaganda pura, mas dentro da "gloriosa" tradição de Hollywood, o herói sozinho contra o resto do mundo, o self-made-man típico, que se faz só. É inesquecível a cena do discurso no estádio, quando um alto-falante coletivo é construído pela multidão de sindicalistas, que gritam em sucessivas ondas um discurso.
No filme não há tampouco o cara de moral incorruptível. Pelo contrário, em mais de uma oportunidade, vemos a sobrevivência esperta a favor do humano. Assim, um filho mente para o pai analfabeto, e escreve o contrário da vontade do pai, quando escreve à mãe que venha para São Paulo. ("Venha para não morrer", sabemos.) Ou quando Lula, um secretário do sindicato, usa de toda a argúcia para ganhar o coração da mulher por quem está apaixonado.
É verdade que em mais de uma ocasião a gente vê o personagem Lula transbordar das imagens, porque sabemos algo de sua história e importância. Então sentimos, percebemos o personagem ir além das margens extremas da tela. Isso não se dá só pela duração do filme, pela quantidade de anos de vida selecionados - isso se faz pelos momentos essenciais que ficam ocultos. As coisas mais cruas e duras são omitidas. Por exemplo, quando o Lula menino pegou da boca de um colega o chiclete mascado. Por exemplo, quando bebeu da água que até os animais rejeitam. Ou a intensidade da dor de ver a mulher falecer de parto, como tantos pobres do Brasil já viram, e jamais tiveram a sua dor expressa.
É horrível o esquemático - o corte de qualquer filme na construção de um personagem gera insatisfação. Os recursos com que a literatura conta não sobrevivem na cirurgia da montagem. Pior, a escolha nem sempre é a mais sensível, onde cortar, onde avultar, onde crescer. Lula, o personagem, sabemos todos, é maior que o PT, é bem maior que o sindicalismo, porque ele vem com a força da história, como uma encarnação da força que o povo tem. Dos muitos severinos, joões, marias e lindus.
No fim do filme, na imagem imóvel da posse presidencial, ouvimos Luiz Gonzaga. Então nos levantamos, muito contra a vontade, com uma certeza: toda a luta, a luta toda valeu a pena. "Só trazia a coragem e a cara, viajando num pau-de-arara", ouvimos. E concluímos, em silêncio: eu penei, mas aqui cheguei.
Documentário Cidadão Boilesen
Dica imperdível de cinema: Cidadão Boilesen, documentário que conta como o empresariado financiou a Operação Bandeirante (OBAN), principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira. Através da surpreendente vida do ex-presidente da Ultragaz Henning Boilesen, assassinado pela guerrilha em 1971, o documentário revela a ligação política e econômica entre civis e militares no combate à luta armada. Com dezenas de entrevistados (as), vasto material iconográfico e inéditos documentos até então secretos, Cidadão Boilesen discute o período mais brutal da recente história brasileira.
Atenção povo, fui hoje assistir a esse documentário no Cine bancários e achei bem importante e muito interessante a forma como realizaram o mesmo. Além de falarem da ligação do empresariado com a ditadura militar, assunto esse jogado para debaixo do tapete e por isso pouco falado, ali citam nomes e há vários relatos, tanto dos militantes da esquerda que participaram e foram torturados como dos lambedores de sangue dos porões: Fleury, Brilhante Ulstra e outros. O filme foca a vida e o tempo de Henning Albert Boilesen, dinamarquês naturalizado brasileiro, estava intimamente ligado a Oban, grupo paramilitar criado pelo II exército para combater os guerrilheiros (as) que lutavam contra a ditadura militar brasileira.
O filme é dirigido por Chain Litewski, traz revelações históricas através de entrevistas com Celso Amorim, Jarbas Passarinho, Fernando Henrique Cardoso, Erasmo Dias, Dom Paulo Evaristo Arns, Coronel Brilhante Ulstra, Eugênio da Paz (guerrilheiro sobrevivente que deu o tiro de misericórdia no monstro Boilesen), Henning Boilesen Jr. e muitas outras pessoas, entre militares, historiadores e ex-combatentes. Também conta com imagens do acervo particular da família, documentos do SNI, da CIA e da embaixada britânica, revelando fatos guardados a sete chaves até hoje.
O preço da sessão é de 5 pilas e para quem tem carteira de estudantes paga a metade e também não precisa disputar as cadeiras, pois poucas pessoas vão assistir. O Cine bancários para quem não sabe fica na General Câmara e o filme fica até o dia 24 deste mês.
Pergunta que tem haver com o início do filme: você sabe quem foi a pessoa a qual deram o nome a sua rua?



