alguns questões sobre o balanço financeiro de Porto Alegre, nem tanto alegre

Balanço financeiro de Porto Alegre: o que o release da prefeitura não informa

 Marco Aurélio Weissheimer.

 

 

Por Paulo Muzell

Na quinta-feira passada (27), a Prefeitura de Porto Alegre divulgou seu balanço das finanças de 2010. O prefeito José Fortunati – cuja gestão enfrenta sérios problemas – apressou-se em anunciar as “boas novas”. Um investimento recorde, 58% superior ao de 2009, o maior dos últimos dez anos, um crescimento real da receita, 6,5% acima do IPCA e, ainda, um superávit de 143,8 milhões.

As “boas novas” foram reproduzidas na sexta pela mídia escrita da capital, com grande destaque. Os textos de todos jornais – extremamente semelhantes – evidenciam uma única fonte: o release do gabinete de imprensa da Prefeitura, ou seja, a versão oficial. Até o primeiro jornal digital do Estado, o Sul21 aderiu neste caso a esse jornalismo a-crítico, característico da mídia local. Se apressaram a veicular a versão oficial, “chapa branca”. Não tiveram sequer o cuidado de realizar o contraponto, buscar o contraditório, ouvindo, por exemplo, os partidos de oposição na Câmara Municipal.

A versão já é conhecida, vamos aos fatos e à sugestão de alguns questionamentos que não foram, mas poderiam ter sido feitos.

Primeiro: este é um governo que não cumpre a sua própria lei orçamentária (a LOA), anualmente aprovada no legislativo municipal. Desde 2006, ano de seu primeiro orçamento, em nenhum exercício conseguiu iniciar mais do oitenta ou noventa dos cerca de duzentos previstos na LOA. O mesmo vale para o investimento: invariavelmente, ano após ano, o governo Fo-Fo conseguiu investir metade do montante total previsto. Em 2010, o ano de melhor desempenho, investiu 52% do orçado. A previsão era de aplicar 546 milhões, foram investidos 287 milhões. É verdade que houve um expressivo aumento do investimento em 2010. Mas é verdade, também, que o elevado percentual de aumento de 2010 é favorecido pelo baixo investimento ocorrido em 2009.
Segundo: mesmo com a recuperação da taxa de investimento (relação entre o investimento e a despesa total) ocorrida em 2010, a taxa média do último triênio do governo Fo-Fo atingiu 6,5%, inferior aos 7,1% do triênio 2002/2004, o pior do governo anterior. No auge dos anos noventa tivemos taxas de investimento de 12% e até 13% e a taxa média da década foi de 10%.

Terceiro: como explicar que num ano em que ocorreu expressivo superávit não foram atendidas as demandas do OP? Em novembro, das 191 demandas do OP/2010 apenas 5 tinhamsido atendidas.

Quarto: se não faltaram recursos, porque foi previsto na lei do orçamento investir 42,3 milhões em saúde e foram aplicados apenas 10,8 milhões, quatro vezes menos? Na educação a LOA previu e autorizou investimentos de 21,3 milhões e foram gastos apenas 4,7 milhões, cerca de um quinto do previsto. Já em publicidade foram gastos 14 milhões.

Para finalizar, devemos observar que apesar da ocorrência de expressivo superávit orçamentário, importantes projetos, previstos há dois, três ou até mais anos não “saíram do papel”, não foram sequer iniciados. Numa listagem de mais de duas dezenas, podemos citar o acesso norte do Porto Seco, o Sistema de Saúde da Restinga, o Plano Diretor de Resíduos Sólidos, o “Bus Rapid Transit”, o Ecoparque e o Hospital Geral da Lomba do Pinheiro.