Jornalistas, senhas e sigilos: as histórias mal contadas do governo Yeda
O governo Yeda Crusius (PSDB) já é passado, o que não significa, como querem alguns, varrer esse período da história para baixo do tapete. Há muitas histórias mal contadas e outras ainda inteiramente por contar. Uma delas está ligada ao escândalo da arapongagem no Palácio Piratini. Como se sabe, integrantes da Brigada Militar lotados na Casa Militar do governo Yeda foram acusados de acessar ilegalmente dados sigilosos de políticos, parentes de políticos, advogados, delegados de Polícias, oficiais da Brigada e jornalistas, por meio do Sistema de Consultas Integradas da Secretaria Estadual de Segurança. O ex-chefe de gabinete de Yeda, Ricardo Lied, foi denunciado pelo crime de violação de sigilo funcional. Teriam partido dele algumas das ordens para o acesso de dados sigilosos de amigos e adversários políticos do governo tucano (por razões diversas, obviamente).
Um aspecto desse caso envolveu a relação de jornalistas com o aparato de segurança do Estado. O sargento César Rodrigues de Carvalho, que trabalhava como segurança da ex-governadora, era informante de jornalistas do grupo RBS. O fato foi admitido pela própria empresa, em uma nota publicada no dia 10 de setembro de 2010. “O nome do sargento até agora não havia sido mencionado nas reportagens dos veículos da RBS em respeito ao princípio constitucional de proteção do sigilo de fonte”, disse a nota. Ainda segundo a RBS, “as informações se referiam a passagens por presídios, situação de criminosos foragidos e o tipo de crime em que estavam envolvidos, incluindo, em alguns casos, fotos”.
Um dia antes da divulgação desta nota, um email foi enviado a vários jornalistas do Estado afirmando que o sargento “prestava serviços a jornalistas no acesso a dados”, em especial para a RBS. Jornalistas teriam acesso inclusive a senhas de uso exclusivo do aparato de segurança do Estado. O constrangimento foi geral, mas não passou disso. O nome dos jornalistas que teriam esse acesso privilegiado não foi divulgado. Não se falou mais no assunto, por uma razão muito simples: além da apropriação privada de instrumentos para uso do aparato de segurança do Estado, o caráter público da comunicação e da divulgação de informações por parte do Estado deveria evitar esse tipo de acesso privilegiado a dados e fotos. Além disso, os jornalistas que tiveram acesso a esse sistema beneficiaram-se, irregularmente, de um esquema que teria sido usado para proteger amigos do governo de então e espionar adversários políticos. Mergulhar esse caso no silêncio interessa a muita gente. Desqualificar a denúncia feita pelo promotor Amílcar Macedo também.
Há vários elementos deste caso que estão protegidos por segredo de justiça, entre eles, provavelmente, o nome dos jornalistas que se beneficiaram do esquema. O promotor de Canoas entrou com um pedido de revogação do decreto de sigilo. Mas ele mesmo parece estar sendo pressionado a ficar em silêncio. Usuário do twitter até bem pouco tempo, Amílcar Macedo recebeu algumas críticas por usar esse espaço de comunicação e acabou encerrando sua conta. Perguntar não ofende: se não há nada errado no uso, por jornalistas, de senhas de acesso exclusivo dos órgãos de segurança do Estado, por que não divulgar os nomes dos envolvidos no caso?
Aliás, o governo Yeda manteve uma relação peculiar com os jornalistas no Rio Grande do Sul. No auge das denúncias de corrupção, uns poucos jornalistas “amigos do governo” tiveram acesso privilegiado ao Palácio Piratini. Outros foram proibidos de entrar no Palácio. E outros ainda, como indica o caso da arapongagem, tinham um acesso privilegiado virtual e subterrâneo. Como há muita gente pisando em ovos nesta história, contá-la não será uma tarefa simples.
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