CPI do Projovem: “Rambo” denunciado
Por Paulo Muzell
Na literatura ou no cinema o personagem se dá sempre bem: sai das páginas das novelas de David Morell para ser vivido nas telas por Sylvester Stallone. Ator careteiro e medíocre, Styallone é John Rambo, ex-boina verde, recrutado para missões impossíveis, repletas de ação e violência inauditas, tão ao gosto do grande público. É um “super herói” que “encara todas” para salvar e proteger os seus compatriotas, ou seja, os filhos do “Tio Sam”. Mata, arrebenta; explode – justificadamente -, para manter o prestígio e a hegemonia do “império” nos quatro cantos do mundo. Afinal este “povinho miúdo” da periferia tem que saber com quem está tratando.
Já na vida real a coisa é um pouco diferente. O Rambo referido no título é Alexandre Souza da Silveira, ex-secretário da Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), biênio 2009/2010. Para que o leitor entenda temos que contar uma breve estória, recompondo os fatos. A SMJ foi a primeira secretaria criada pelo governo Fogaça, em janeiro de 2005. Seu primeiro titular foi Mauro Zacher, vereador pelo PDT e atual presidente da Câmara Municipal. Foi sucedido pela vereadora Juliana Brizola (também do PDT) que ocupou a pasta no biênio 2007/2008, passando em 2009 o comando para seu marido, Alexandre Da Silveira, o Rambo.
Em 2010 começa a “guerra”: PDT contra PDT. Ocupando a tribuna, a vereadora Juliana Brizola (hoje deputada estadual) vai à tribuna e faz gravíssimas denúncias contra Mauro Zacher por supostas irregularidades cometidas na sua passagem pela Secretaria da Juventude. Assina pedido de CPI que, com as doze assinaturas, é instalada.
O governo com maioria na Comissão ocupou os postos chaves: presidência e relatoria. O resultado foi um relatório “chapa branca”, que não encontrou irregularidades graves, apenas “equívocos administrativos de fácil superação”. O vereador DIB (PP), líder do governo exultou, fez até trocadilhos. Ele não gosta de CPIs, que no seu entendimento, em vez “parlamentares de inquérito” são “comissões para lamentar inquéritos”. Vereador não sabe e nem deve investigar, Dib afirma e repete.
O vereador Mauro Pinheiro (PT) discordou. Investigou os fatos com profundidade e encaminhou relatório paralelo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Resultado: neste mês de novembro, em processo que tramita na primeira Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre o juiz responsável aceitou a denúncia: Alexandre, o Rambo e mais quatro auxiliares terão que apresentar defesa, como réus, acusados de cometerem graves irregularidades: dispensa indevida de licitação; desvio de recursos públicos através de superfaturamento na contratação de serviços e da assinatura de convênios irregulares com entidades, dentre outros.
Ao contrário do que o líder do governo afirma, o episódio mostra que a Câmara deve cumprir seu papel: fiscalizar sempre.
Enquanto que Stallone – personagem da ficção – dá a volta por cima e sempre se dá bem, o nosso mirrado Rambo local está nas malhas da justiça.
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