o cumprimento da ordem evitando o máximo possível o transtorno ao trânsito de veículos

Lanceiros Negros: Brigada faz operação de guerra para ‘garantir funcionamento habitual da cidade’ 




Sul21


Publicado em: junho 15, 2017 

Brigada Militar montou operação de guerra no centro de Porto Alegre para despejar famílias da Ocupação Lanceiros Negros. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Marco Weissheimer


Quando proferiu seu despacho determinando o despejo, em caráter de urgência, das cerca de 70 famílias que habitavam a Ocupação Lanceiros Negros há aproximadamente um ano e sete meses, a juíza Aline Santos Guaranha, da 7a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, manifestou uma preocupação especial. A magistrada recomendou o “o cumprimento da ordem aos feriados e finais de semana e fora do horário de expediente, se necessário, evitando o máximo possível o transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”. Sintonizada com as preocupações da doutora Aline Guaranha, a Brigada Militar decidiu realizar a reintegração de posse na véspera da data do Corpus Christi, um feriado nacional para “celebrar a partilha do corpo de Cristo”.

No entanto, a preocupação em evitar transtornos no centro da cidade acabou esbarrando em decisões operacionais da própria Brigada Militar que transformou a área da operação de despejo em uma praça de guerra. Menos de uma hora antes da entrada em cena dos batalhões de choque da Brigada Militar, começava na Assembleia Legislativa uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Casa para tratar da situação dos moradores da Ocupação Lanceiros Negros. Falando em nome da Ocupação, Priscila Voigt, que acabaria sendo presa mais tarde, relatou uma situação de tensão e angústia vivida pelas famílias. A pedido delas, o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão, decidiu transferir a audiência pública para a frente da ocupação. Separado por apenas duas quadras, o trajeto entre o plenarinho da Assembleia e a Ocupação, localizada na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, foi feito rapidamente pelo grupo que estava na AL e acabou surpreendendo os efetivos do choque da Brigada Militar, que mobilizaram um não tão pequeno exército para retirar os moradores do prédio da ocupação.

Spray de pimenta e bombas de gás foram utilizadas largamente na operação. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A Brigada não esperou o deslocamento da audiência pública para o prédio da Lanceiros. Quando viu a movimentação, lançou uma primeira ofensiva coberta por bombas de gás contra a multidão que se concentrava em frente ao prédio da Ocupação. No início da noite, a antiga rua da Ladeira já havia se transformado em uma praça de guerra. Após aceitar a proposta de transferir a audiência pública para a frente da ocupação, o deputado Jeferson Fernandes formou, juntamente com integrantes do movimento, um bloco em frente à porta de entrada do prédio, que tentou iniciar um processo de negociação com os oficiais de Justiça que chegaram protegidos por dezenas de homens do choque da Brigada Militar, acompanhados por viaturas e por um helicóptero, para efetivar a ação de despejo.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Jeferson tentou argumentar com os oficiais de justiça que a ação de despejo seria realizada à noite, sem que as famílias tivessem uma garantia de local para onde ir após a ação policial. Inflexíveis, os oficiais de justiça argumentaram que decisão judicial não se discute e ameaçaram dar voz de prisão a quem se opusesse aos policiais. Um grupo de integrantes da ocupação e o deputado insistiram na via da negociação. A Brigada entrou em ação com sprays de pimenta, cassetetes, escudos e outras ferramentas. Após essa investida, o deputado Jeferson Fernandes, com o rosto muito machucado pelos jatos de spray de pimenta, foi levado detido por um corpulento integrante da Brigada Militar que, em vários momentos, conduziu o parlamentar aos pescoções, pela rua da Ladeira.

Pelo menos outras sete pessoas, foram levadas presas na operação. Algumas delas teriam sido mantidas encerradas dentro de viaturas do Choque antes de serem conduzidas a uma delegacia. Ao final da noite, a informação era que todas tinham sido conduzidas para o Palácio da Polícia. Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, o deputado Pedro Ruas (PSOL), o vereador Roberto Robaina (PSOL) e a vereadora Sofia Cavedon (PT) também foram para o local levar apoio aos moradores da ocupação e acompanhar a ação da polícia.

Lideranças da ocupação foram levadas presas pela Brigada Militar. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Afastado à força o grupo que tentava proteger a entrada da ocupação, a Brigada Militar iniciou uma nova fase da operação que consistiu em colocar abaixo o portão de entrada do prédio com um cabo amarrado a um veículo da corporação. A ação da Brigada, que resultou na destruição do portão de entrada do prédio, foi acompanhada por integrantes da Procuradoria Geral do Estado, que estavam no local, supostamente, para zelar pela integridade do patrimônio público.

Apesar da presença de crianças na ocupação, a ação da Brigada não foi acompanhada por integrantes do Conselho Tutelar. Um integrante desse conselho apareceu no local somente após a consumação da ação afirmando que não pode comparecer antes porque só havia ele e mais um colega no plantão. Nada que impedisse os oficiais de Justiça e policias militares de executarem a ação “evitando o máximo possível o transtorno ao trânsito de veículos e funcionamento habitual da cidade”.

O deputado Jeferson Fernandes, com o rosto machucado pelos jatos de spray de pimenta, foi levado preso por um integrante da Brigada. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Consumada a derrubada do portão de entrada do prédio, os primeiros moradores que desceram à rua relataram o uso de spray pimenta pelos policiais que teria atingido inclusive crianças, que tiveram crises de pânico e vômitos. Além disso, relataram ainda, vários brigadianos teriam feito chacota das famílias da ocupação, com manifestações provocadoras e desrespeitosas. “Não adianta nada, nós vamos seguir ocupando”, desabafou Natanieli Antunes, jovem integrante da ocupação. Foi difícil aos jornalistas, consultar a Brigada sobre essas afirmações, pois não havia oficiais encarregados de conversar com a imprensa, o que acabou ocorrendo em um clima de tensão e hostilidade. Repórteres fotográficos e cinegrafistas, em especial, tiveram dificuldades em registrar o que estava acontecendo, sendo abordados, em mais de uma ocasião, por policiais encapuzados em um tom que variava entre a advertência e a ameaça.

A Brigada não revelou quantos homens mobilizou na operação. A Polícia Civil também deu sua contribuição com alguns poucos efetivos fortemente armados que desfilaram armamento pesado ao acompanhar a saída das famílias. Uma fileira do pelotão de choque foi instalada na esquina da Riachuelo com a General Câmara. Outra, logo abaixo da esquina da Ladeira com a Andrade Neves, onde se concentraram manifestantes que foram levar seu apoio à ocupação. Um dos relatos mais frequentes de integrantes da ocupação que saíam do prédio era de provocações feita pelos policiais. No lado de fora do prédio, jornalistas testemunharam policiais rindo e fazendo brincadeiras com a situação enfrentada pelas famílias.

Porta de entrada do prédio foi destruída pela própria Brigada para retirar moradores. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Por volta das 21h30, caminhões da Emater começaram a chegar ao local para transportar os bens das famílias despejadas. Junto com eles, chegou uma van com um grupo de jovens que não escondia o seu constrangimento por ter que trabalhar na remoção da mobília e das roupas das famílias. Das janelas de prédios vizinhos à ocupação, alguns moradores protestaram contra a ação da Brigada. “Covardia” foi uma das palavras mais utilizadas pelos vizinhos da Lanceiros.

O comandante da Brigada Militar, coronel Jefferson de Barros Jacques, disse que a tropa agiu “de forma proporcional à resistência encontrada”. O coronel não esclareceu se as manifestações de escárnio feitas por policiais, relatadas por integrantes da ocupação, e de truculência, testemunhadas por jornalistas, fizeram parte dessa “reação proporcional”. Segundo nota divulgada pelo governo do Estado, as famílias foram levadas ao Vida Centro Humanístico, no bairro Sarandi.

Por volta da meia noite, uma nova leva de bombas de gás foi lançada contra um pequeno grupo que ainda se manifestava nas imediações da rua da Praia. Na antiga porta de entrada da ocupação, destruída pela ação da Brigada, um soldado encapuzado acompanhava a retirada dos pertences dos moradores. No lado de fora do prédio, esses pertences se acumulavam pelas calçadas, aguardando a carona dos caminhões da Emater que, além da Brigada e de integrantes da PGE, representaram o governo do Estado na ação que tirou 70 famílias do prédio onde viviam há quase dois anos. Já no início da madrugada desta quinta-feira, Nana Sanches, da coordenação da ocupação, relatava a jornalistas o que havia acontecido dentro do prédio durante a ação da Brigada. “Essa não foi a primeira nem a última ocupação”, assinalou, lembrando que, enquanto não for resolvido o problema da falta de moradia, não resta outra opção para as famílias sem teto a não ser essa forma de luta.



Galeria de fotos

Foto: Guilherme Santos/Sul21

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À noite, com crianças, com mulheres

‘Me atropelaram, me arrastaram, cassetete na cabeça’ deputado narra violência da BM em desocupação da Lanceiros

Sul21

Publicado em: junho 15, 2017

Deputado Jeferson Fernandes é detido pela Brigada Militar durante a reintegração de posse | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Luís Eduardo Gomes


Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Jeferson Fernandes (PT) coordenava uma audiência pública no início da noite de quarta-feira (14) sobre a Lanceiros Negros, ocupação por moradia localizada no Centro de Porto Alegre e sobre a qual pairava uma decisão de reintegração de posse autorizada pela Justiça. No início do evento, não havia qualquer informação sobre quando a Brigada Militar iria realizar a operação de despejo. Pouco antes das 19h, porém, chega ao Plenarinho da Casa a informação de que a ação da polícia já estaria em andamento. Jeferson decide então transferir a audiência para a ocupação, localizada a menos de 300 metros da Assembleia, na esquina entre as ruas General Câmara e Andrade Neves. Na manhã desta quinta-feira (15), em conversa por telefone, o deputado relatou ao Sul21 o que vivenciaria nas horas que sucederam essa decisão.

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“No meio do caminho, começaram a chegar vários policiais militares, acho que um grupo de mais ou menos 200 policiais. Eu estava descendo ao lado de crianças, de mulheres. Mas o que eu imaginei: ‘Os caras vão cercar a área, vão criar um clima de negociação, como é de se imaginar que num protocolo civilizado se faça e, buenas, amanhã, na luz do dia, se faz a desocupação, se necessário. Daí tudo bem, se não der a negociação, talvez usem da força. Mas como a própria ordem judicial dizia, protegendo as crianças através do conselho tutelar, lendo o mandado e assim por diante'”.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Na prática, aconteceu justamente o contrário, prossegue Jeferson. “Eu estava descendo a lomba, quando de repente desce um batalhão com escudos. Tentei gritar, até estou com dificuldades na voz de tanto que eu clamava para aparecer o oficial de justiça, aparecer o comandante da tropa. Não apareceu. Como eu continuei ali, na frente da ocupação, me jogaram muito gás no rosto, tiros nos meus pés, nas minhas pernas, tentando de todas as formas que eu saísse da frente sem que eu soubesse, ninguém sabia ali, o que eles efetivamente iriam fazer”.

Jeferson relata que só depois de a operação já ter iniciado, dele e de outros apoiadores da Lanceiros Negros exigirem que os protocolos mínimos fossem seguidos, apareceram dois oficiais de justiça no local.

“Mal e mal me mostraram o mandado, não admitindo, não fazendo nenhum autocrítica da ação que eles tinham autorizado até o presente momento e dizendo que eu tinha que sair da frente. Como eu disse que não sairia enquanto todo um protocolo civilizado de respeito às mulheres e às crianças fosse apresentado, o oficial deu o ok para a Brigada. Aí me atropelaram, me arrastaram pelas pernas. Torceram o braço, me deram gravata, me algemaram, torceram minhas mãos, meus dedos, fui xingado, cassetete na cabeça e por aí a fora”.

Oficial de justiça chegou ao local quando forte aparato da BM já estava montado | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Jeferson foi então colocado dentro de um camburão junto com duas mulheres. “Transitaram comigo no Centro fazendo movimentos bruscos com o veículo, certamente para me intimidar, eu e mais duas mulheres dentro da gaiola da viatura. Ficou estacionado uns 20 minutos na frente do Palácio Piratini, pelo que eu via por uma frestinha que eu podia enxergar para fora. Acredito que, em virtude da repercussão que as mídias devem ter dado, as mídias sociais, eles resolveram então me levar até a frente do Theatro São Pedro e lá me soltaram. Simplesmente me soltaram. Um troço louco, porque, se eu estava preso, o procedimento adequado é levar o sujeito para a delegacia, como levaram os demais. E aí me soltaram na frente do Theatro São Pedro”.

Uma vez liberado, o deputado foi para o Palácio da Polícia para registrar o ocorrido e fazer um exame de corpo de delito e solicitou que todas as pessoas presas durante a reintegração, ao menos oito, fossem encaminhadas para o local. As duas mulheres que estavam ao lado dele no camburão não haviam sido liberadas ainda.

“Não há nenhuma vírgula fora do que eu estou falando. Tudo está comprovado, tudo gravado”, diz. A assessoria do deputado transmitiu ao vivo, via redes sociais, as ações.


Deputado em atividade

A todo o momento, desde que chegou diante do prédio da ocupação Lanceiros Negros, que pertence ao Estado e estava há anos sem uso antes de virar moradia para entre 100 e 150 pessoas, em novembro de 2015, Jeferson Fernandes informou os policiais militares que era deputado e que estava ali representando a Assembleia Legislativa. Em alguns momentos, inclusive, informou que também atuava na defesa dos interesses da corporação. Isso não o impediu de ser alvo da repressão da Brigada Militar. No entanto, relata que, após a repercussão do fato, a prisão de um deputado, o tratamento dos policiais e dos oficiais dado a ele subitamente mudou.

“Eles ignoraram que eu era deputado. Mas como repercutiu o fato, e isso que me entristece, se fossem só pessoas pobres, lideranças de vila que ali estavam, certamente a prisão arbitrária teria outro desfecho e talvez muito mais agressões do que ocorreu comigo, estranhamente, até o tom comigo daí era amistoso. O oficial de justiça mudou o tom. Os agentes da Brigada Militar mudaram o tom. Tudo por causa da repercussão, mas ninguém respeitou a instituição Assembleia Legislativa antes do ocorrido. Ninguém. Porque eu não sou do movimento, eu estava ali para fazer a mediação”.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Violações da BM e da Justiça

Ainda abalado pelos acontecimentos da noite passada, Jeferson conta que, desde que foi liberado, recebeu a solidariedade de diversos apoiadores do movimento de Direitos Humanos, como juízes, promotores, delegados, agentes da Susepe, lideranças políticas e até policiais militares. Mas, do governo do Estado e do Tribunal de Justiça, não recebeu nenhum contato até por volta das 11h desta manhã.

O deputado fala que sua preocupação, neste momento, é acompanhar a situação das famílias que foram retiradas da ocupação. Porém, diz que irá cobrar do governo do Estado e do Judiciário uma posição sobre os diversos abusos de força e violações de protocolo que presenciou.

“Eu quero uma posição do presidente do TJ, em especial. É esse o padrão de orientação que eles dão para os oficiais de justiça? E o governador, secretário de Segurança, comandante da Brigada, é esse o padrão de orientação para despejo? À noite, com crianças, com mulheres, desvirtuando a ordem judicial”.

Jeferson salienta que a ordem judicial dava margem para que a operação fosse realizada fora do horário de comércio, em feriados ou finais de semana, mas não falava que deveria ser realizada durante a noite.

Ele também questiona a falta de respeito aos protocolos que existem para operações de reintegração de posse e para lidar com a retirada de pessoas. Salienta, por exemplo, que não havia policiais mulheres para abordar as mulheres presas, relatando que viu duas serem arrastadas.

Lideranças do movimento MLB, que coordenava ocupação, é arrastada por brigadiano | Foto: Guilherme Santos/Sul21

“Foram nitidamente constrangidas, porque o aprisionamento se deu por homens. Como arrastavam os nossos corpos, puxa para cá, puxa para lá, tu imagina quanto é constrangedor para uma mulher, e certamente isso também é um elemento de tortura na hora, porque também podiam ter se utilizado, sendo que isso é o mínimo de uma polícia civilizada, de mulheres para abordar as mulheres que ali estavam. Tudo, absolutamente tudo que foi feito, não obedeceu nenhuma regra de direito, desrespeitou todos e quaisquer protocolos que são preconizados pelas boas práticas das polícias e do próprio judiciário”.

Os abusos da Brigada Militar durante este tipo de operação, no entanto, não são novidades para o deputado. Desde que assumiu a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, no início do ano, tem acompanhado a situação de várias ocupações. Na audiência que conduzia sobre a Lanceiros Negros, uma das preocupações era justamente quanto a isso. “Há mais ou menos uns 20 dias, a Brigada Militar também fez um despejo violentíssimo na comunidade Alto da Colina. O povo todo veio ali na comissão mostrando marcas de tortura, de abusos. Nós temos feito documentos sobre isso. Inclusive ontem pela manhã, vários deputados que compõem a comissão assinaram um documento direcionado ao Ministério Público, ao Judiciário, ao Executivo, para que tivessem cautela na hora da desocupação. Inclusive o deputado Bombeiro Bianchini (PPL), que é da Brigada Militar, eu pedi para ele contatar o comando. Ele disse até para nós, para nos tranquilizar, que o protocolo seria respeitado, que jamais teria violência. Isso que eu estou falando está documentado”.



Editoria: Geral, z_Areazero

Porto Alegre: e já fomos referência em avanços e cuidados...

... agora temos o prefeito dos retrocessos descuidados!




Apoie a manutenção do Projeto “Territórios Negros: afro-brasileiros em Porto Alegre”. Em nome do combate ao racismo, da diversidade e da democracia.



Manoel José Ávila da Silva:

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Igreja Nossa Senhora das Dores está no percurso dos Territórios Negros

Depois de superar muitos obstáculos, o Projeto “Territórios Negros: afro-brasileiros em Porto Alegre” passa hoje pela seu maior desafio, que é continuar atendendo estudantes, professores e comunidades de Porto Alegre, da região metropolitana, do interior do estado, de outros estados e até de outros países, mostrando que nossa cidade tem uma população afrodescendente e que essa população desenvolveu e desenvolve relações, práticas e vínculos sociais que definiram e configuram espaços públicos e privados de nossa cidade. Somos desafiados a continuar promovendo uma política pública de superação do racismo, da discriminação racial e das injustiças que ainda persistem em nossa sociedade, oriundas dos tempos da escravidão. Somos desafiados a continuar afirmando que Porto Alegre é uma cidade multirracial e pluriétnica. Somos desafiados a continuar tratando de temas como o racismo, desconstruindo as suas lógicas perversas no cotidiano escolar. Somos desafiados a perceber que as políticas de reparação e de ação afirmativas são imprescindíveis para que tenhamos uma sociedade brasileira mais justa. Somos desafiados a ver nossa cidade como um espaço que é compartilhado por diferentes culturas, em territórios específicos e justapostos, e que garantem mesmo a sobrevivência e a manutenção dessas culturas. Somos desafiados a contribuir para que tradições como o carnaval, a religiosidade, os espaços de convivência, entre tantas outras, e a memória viva dessas manifestações afro-brasileiras se mantenham vivas e ativas, reconhecidas e pulsantes. Somos desafiados a desenvolver uma atitude que estimule o reconhecimento das nossas, dos nossos outros e outras, que nos dê o sentido e a vitalidade da alteridade... Somos desafiados a construir políticas públicas dialogando com as comunidades. Enfim, somos desafiados a continuarmos sendo, tendo, praticando o princípio que vem no significado da expressão UBUNTU... eu sou quando todos somos!

A nova administração municipal, levando adiante a lógica do “Estado mínimo” e do desmanche dos órgãos públicos, da negação da diversidade e do não reconhecimento das diferenças, que se condensa na ação e na figura do prefeito Nelson Marchezan Júnior, e através da Companhia Carris Porto Alegrense especificamente, mas também por meio da Secretaria Municipal de Educação e das demais instituições governamentais municipais, quer extinguir o Projeto “Territórios Negros: afro-brasileiros em Porto Alegre”.

Estive na equipe que elaborou e colocou em prática o projeto, a partir de 2008, e participei intensamente e com muita emoção, do momento em que ele se tornou regular, em outubro de 2010, junto com colegas brilhantes, empenhados e dedicadíssimos. Comprometidos que éramos, e ainda somos, com o perfeito funcionamento dos serviços públicos de toda ordem.

Desde então já passaram por essa experiência de conhecimento/reconhecimento/identificação da e com a cidade e sua população negra mais de 50 mil estudantes, professores e cidadãos, mulheres, homens, jovens e crianças que recompuseram e reconfiguraram suas perspectivas em relação às suas próprias vidas. Negros, brancos, indígenas, locais e estrangeiros, que se fortaleceram nas suas falas e ações, na sua estima e no respeito ao olhar para um outro, uma outra, que se fazia vivo, viva bem diante de seus olhos...

Tudo isso ocorreu quando escolas infantis, do ensino fundamental, do ensino médio, universidade com alunos de graduação e pós-gradução, percorreram o trajeto dos territórios negros de nossa cidade no projeto que a atual administração municipal quer extinguir.

Porque não concordamos com o retrocesso, com a negação de nossa diversidade, porque desejamos a democracia, queremos que o Projeto “Territórios Negros: afro-brasileiros em Porto Alegre” seja mantido.

Manoel José Dos Porongos



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Algumas imagens da formação de professores e professoras nos Territórios Negros de Porto Alegre: mulheres, homens, jovens e crianças que recompuseram e reconfiguraram suas perspectivas em relação às suas próprias vidas como um espaço que é compartilhado por diferentes culturas

Algumas imagens dos estudantes (adultos, jovens e crianças) sendo desafiados a ver nossa cidade como um espaço que é compartilhado por diferentes culturas