RBS_Zelotes e os documentos... aqui não tem nada de "ouvi dizer"

Roteiro para entender a maracutaia da “Zelotes”

Tijolaço

POR FERNANDO BRITO · 13/01/2016







O Paulo Henrique Amorim publicou ontem os documentos da maracutaia envolvendo a RBS (afiliada da Globo no RS) e as empresas do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, responsável pelo parecer rejeitando as contas de Dilma Rousseff.

Abatido por uma febre gripal, confesso que não comentei o assunto por falta de capacidade de raciocinar.

Ainda bem, porque o Juremir Machado da Silva, do Correio do Povo gaúcho, montou o roteirinho, pronto, só faltando desenhar.

Veja só o que foi apurado:

Resumo da ópera.

2001: a RBS é autuada. Deve a bagatela de mais de R$ 258 milhões ao fisco. É o resultado de uma operação chamada de casa e separa pela qual se consegue deixar de pagar parte do que se deve ao leão.

2002: A RBS decide recorrer. Contrata o escritório de advocacia Dias de Sousa para isso. O recurso não leva. A dívida é confirmada.

2003: Novo recurso da RBS leva a melhor.

2005: A Fazenda, finalmente informada, recorre.

2008: Fazenda perde.

2009 e 2010: guerra de embargos declaratórios.

2010: Delegacia da Receita Federal de Porto Alegre recorre. Leva.

2011: novos recursos da RBS. Vitória definitiva. O escritório contratado leva mais de R$ 7 milhões pelo êxito. Em 2005, contudo, a RBS contratou uma consultoria para cuidar do caso: a SGR, que se associou à N&P, que hoje se chama Planalto. Assinou o contrato pela RBS o hoje deputado Afonso Motta. A Planalto era de Augusto Nardes, que, no mesmo ano, tornou-se ministro do Tribunal de Contas. Assinou pela N&P Juliano Nardes, sobrinho de Augusto Nardes, que só entraria oficialmente na empresa em 2008. Um dos envolvidos na operação RBS citado é José Ricardo da Silva, conselheiro do CARF, órgão encarregado de julgar os recursos contra a Receita Federal, que foi tragado pelo ralo da Operação Zelotes e vê o sol nascer quadrado. José Ricardo teria transferido recursos para a Ecoglobal Autolocadora de Automóveis, empresa de Juliano Nardes, homem da Planalto, etc.

No Conversa Afiada e no próprio post de Juremir você encontra os documentos e até a “linha do tempo” que reproduzo na imagem.

Documento, registros de transferências bancárias, cadastro de empresas e seus titulares.

Nada de “ouvi dizer”.

os efeitos das desastradas administrações financeiras do PMDB

Informação do governo Sartori sobre a dívida é ‘falsa e manipulatória’, diz Tarso



SUL21




Tarso Genro: “Afirmo que é totalmente falsa e manipulatória a informação de que, nos últimos quatro anos, a situação foi agravada pelo nosso governo”.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)



Marco Weissheimer

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), contestou na tarde desta segunda-feira (31), a afirmação feita pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) pela manhã, sustentando que a crise financeira do Estado teria se agravado nos últimos quatro anos. Durante a entrevista coletiva em que confirmou um novo parcelamento de salários do funcionalismo público, Sartori afirmou que a dívida é resultado de “um longo processo histórico” e que “nos últimos quatro anos o quadro se agravou bastante”.

“Estava em silêncio, observando as soluções ‘simples’ do Governo atual, mas sou obrigado a me manifestar pontualmente sobre a informação que o Governo Estadual fez circular, sustentando que a situação financeira do Estado se agravou nos últimos 4 anos. A informação não é verdadeira”, disse Tarso Genro, em nota. Segundo o ex-governador, todos os problemas de caixa enfrentados pelo governo anterior, e que seguiram impactando o atual governo, derivam de duas fontes principais.

“Em primeiro lugar”, assinalou, resultaram “do escorchante acordo da dívida, feito sob o patrocínio do PMDB, durante o governo do período 95-98, que, ao invés de prever a liquidação da mesma, proporcionou seu aumento escandaloso nos últimos quinze anos”. Em segundo, acrescentou, “derivaram também da pressão brutal das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e dos precatórios, pagos pelo nosso governo, em volume muitíssimo superior a todos os demais, valores oriundos de aumentos salariais aprovados pela Assembleia e que não foram honrados pelo governo do PMDB – as correções salariais da Lei Britto”.

Assim, concluiu o ex-chefe do Executivo gaúcho, “afirmo que é totalmente falsa e manipulatória a informação de que, nos últimos quatro anos, a situação foi agravada pelo nosso governo”. “O correto seria dizer que, no nosso governo, se fizeram se sentir os efeitos das desastradas administrações financeiras do PMDB, que nos precederam e que agora se repetem: não pagamento de direitos e tentativa de aumento de impostos”.

“No nosso governo”, finalizou, “depois de uma luta árdua, pela primeira vez diminuímos a dívida pública, abrindo novo espaço fiscal para que o Estado não paralisasse e passasse para uma nova etapa de negociação e pressão sobre o governo federal”.

uma parcela de R$ 600 de seus vencimentos

Servidores receberão salário em quatro parcelas até o dia 22 de setembro


SUL21



Sartori anunciou novo parcelamento de salários em coletiva que contou com a presença do vice Cairoli e de secretários | Foto: Caroline Ferraz



Luís Eduardo Gomes

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, anunciou nesta segunda-feira (31), em entrevista coletiva realizada no Palácio Piratini, o novo calendário de pagamentos dos servidores do Executivo estadual. Sartori também anunciou que o governo irá encaminhar nos próximos dias à Assembleia Legislativa um projeto de lei que amplia o limite para saques nos depósitos judiciais de 85% para 95%, o que permitiria o Estado resgatar pouco mais de R$ 1 bilhão.

Os servidores do Estado receberam nesta segunda uma parcela de R$ 600 de seus vencimentos. No próximo dia 11, eles receberão uma parcela de R$ 800. Quatro dias depois (15), mais R$ 1,4 mil, totalizando R$ 2,8 mil, o que representará o pagamento da totalidade dos salários de 67% do funcionalismo do Executivo. O saldo restante será pago no dia 22.

“Esta á uma segunda-feira muito difícil para todos nós novamente”, disse Sartori ao abrir a coletiva. O governador afirmou que compreende a indignação dos servidores porque também é “pai de família”, mas ressaltou que o Estado está diante de uma situação emergencial, “quase de calamidade”, em que as contas públicas devem fechar o ano de 2015 com um déficit de cerca de R$ 5,4 bilhões.

“Precisamos todos enfrentar o desequilíbrio financeiro”, disse o governador, reforçando o pedido para que a AL aprove todos os projetos de ajuste encaminhados pelo governo, o que inclui a elevação do ICMS, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, mudanças na previdência, entre outros.

Sartori afirmou que ele próprio e o vice-governador, José Paulo Cairoli, serão afetados pelo parcelamento assim como todos os funcionários do Executivo. Por outro lado, ele salientou que não é possível incluir os servidores dos poderes Judiciário e Legislativo por uma questão de respeito à autonomia entre os entes prevista na Constituição.

O governador também salientou que este desequilíbrio financeiro do Estado vem se agravando nos últimos anos, mas afirmou que é preciso olhar para frente. “Todos sabem que isso não começou nos oito meses do nosso governo. É verdade também que nos últimos quatro anos o quadro se agravou bastante, mas o RS chegou a essa situação depois de um longo processo histórico. Nos últimos 44 anos, em 37 deles o Estado gastou mais do que arrecadou”, disse. “Mas repito o que disse na última semana: sem chororô e sem jogar pedra no passado! Nós temos que olhar para frente, construir o futuro, mudar definitivamente essa situação”.

Sartori ainda pediu desculpas por algum gesto seu que possa ter sido mal compreendido. O governador não se referiu a qual gesto explicitamente, mas repercutiu negativamente o fato dele ter sido fotografado dançando na Expointer no último sábado.


Rombo de R$ 1,6 bilhão

Após a fala inicial do governador, coube ao secretário da Fazenda, Giovani Feltes, explicitar a situação das finanças do Estado. Ele afirmou que a receita líquida do Estado em agosto foi de R$ 1,904 milhões (números provisórios até 28/08), o que representa uma queda na arrecadação de cerca de R$ 100 milhões em relação ao mês de julho.

Feltes afirmou que, neste momento, o Estado não tem como pagar R$ 745 milhões dos R$ 950 milhões totais da folha de pagamento dos servidores, isso considerando que foram postergadas despesas no valor de R$ 540,7 milhões que o Estado ainda não conseguiu pagar. “Depois de deixar de pagar centenas e centenas de milhões de reais, tínhamos R$ 205 milhões para pagar os servidores, o que nos permitiu pagar a parcela de R$ 600″, disse o secretário.

As despesas postergadas incluem a parcela da dívida com a União, o custeio da saúde, investimentos em estradas, diárias dos servidores da segurança, pagamentos do RS Mais Igual e do Aluguel Social, verba para merenda e transporte escolar e para o passe livre intermunicipal. Somando esses valores com o restante da folha de pagamento, consignações do IPE e bancários, tributos e a folha de celetistas, Feltes afirmou que o Estado tem em aberto despesas de R$ 1,6 bilhão.

Ampliação dos depósitos judiciais

Uma das alternativas para que o Estado conseguisse pagar a folha em dia é a ampliação do limite de saque dos depósitos judiciais de 85% para 95%. Após a oposição e membros da base reiterarem em diversas oportunidades que estavam dispostos a votar rapidamente um projeto de lei permitindo esta ação, o governo finalmente anunciou nesta segunda que encaminhará uma medida nesse sentido para a AL, o que deve acontecer até quarta-feira. Segundo Feltes, a expectativa é que o projeto seja aprovado pela AL e retorne para a sanção do governador Sartori em até quinze dias.

O secretário da Fazenda salientou que o valor passível de ser sacado, aproximadamente R$ 1 bilhão, não é suficiente para cobrir todo o déficit em aberto do Estado (R$ 1,6 bilhão) e que é apenas uma medida paliativa, pois geram novas despesas com juros, mas afirmou que é uma “questão humanitária” para pagar o restante da folha.

Feltes ainda afirmou que, caso a ampliação dos saques dos depósitos judiciais seja aprovada rapidamente, é possível que o calendário de pagamentos dos servidores seja antecipado.

o ódio seletivo, a hipocrisia seletiva, a preocupação seletiva, a justiça seletiva

A “fazenda” de FHC no centro de Osasco e a hipocrisia nacional

Tijolaço

3 de agosto de 2015  

Autor: Fernando Brito






A incansável Helena Sthephanowitz, em seu blog na Rede Brasil Atual, publica uma instigante informação, que chequei na Junta Comercial de São Paulo e cujos dados ofereço aos “jornalistas investigativos”, que estão muito preocupados em investigar o ex-presidente Lula, enquanto Fernando Henrique deita cátedra de moralista.

Fernando Henrique Cardoso, em fevereiro de 2012, abriu uma empresa chamada Goytacazes Participações Ltda, com capital de R$ 100 mil, 70% dele e 30% de sua filha Luciana. Foi declarado à Junta Comercial de São Paulo que era uma empresa de “serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias”, além de participações em outras empresas.

Onze meses depois, o capital foi alterado para R$ 4,35 milhões, ficando FHC com 10% e o restante, em partes iguais, para os filhos Beatriz e Paulo Henrique, além de Luciana.

A empresa tem ficha na Receita Federal para cultivo de cana de açúcar, além de criação de bovinos para corte e cultivo de outras plantas de lavoura temporária, além de participações.

Certamente não é lá onde se diz que funciona e empresa, uma pequena casinha geminada, a da foto, na Rua Deputado Emídio Coelho, na Vila Campesina de Osasco.

Fernando Henrique não deve estar fazendo nada de ilegal, ainda mais com empresa registrada em seu nome.

Também não é possível dizer que isso tenha ligação com outra empresa, esta uma S.A. com capital de apenas R$ 1 mil, que nasceu logo a seguir como Imbirema Participações e mudou o nome para Tranche Goytacazes Participações, destinada a fazer incorporações imobiliárias, o nome deve ser mera coincidência, até porque o controlador desta outra empresa é a Torp (sem “e”, por favor, revisão) Land Capital Investimento, Ltda.

Mas imagine se esta empresa pertencesse a outro ex-presidente, o Lula, por exemplo.

E de sociedade com Lulinha e os outros filhos?

Imaginem o escândalo nos jornais.

A esta altura, o ex-presidente estaria na cadeia de Sergio Moro, não é?

Os coxinhas das redes sociais estariam vociferando mais do que vociferam contra ele.

Mas seria interessante se o ex-presidente tucano, que recomendou hoje que o PT seja transparente e diga “erramos nisso e nisso, acertamos nisso e vamos chegar nisso” contasse ao país como é esta sua milionária empresa rural em plena rua de Osasco.

Será? Num acredito!

ARMÍNIO E EMPRESÁRIOS SÃO FISGADOS NA LISTA DO HSBC




Brasil 247






'Nomeado' Ministro da Fazenda pelo presidenciável de 2014 Aécio Neves (PSDB), Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, aparece na lista dos mais de 8 mil brasileiros do caso Swisskeaks ao lado de empresários como Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT), Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar) e Cláudio Szajman (Grupo VR); eles e mais 11 nomes citados doaram mais de R$ 50 mil cada na campanha eleitoral de 2014; candidatos tucanos foram os que mais receberam, com R$ 2,925 milhões; proprietário do Gávea Investimentos, Arminio afirma ter declarado os recursos: “Não faço parte desta lama”





247 – ‘Nomeado’ ministro da Fazenda pelo presidenciável de 2014 Aécio Neves (PSDB), Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, aparece na lista dos mais de 8 mil brasileiros com conta no HSBC da Suíça.

Além dele, constam empresários como Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT); Cláudio Szajman (Grupo VR) e Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar).

Eles e mais 11 nomes citados no caso Swissleaks doaram mais de R$ 50 mil na campanha eleitoral de 2014 - deram, juntos, R$ 5,824 milhões para políticos de 12 partidos.

Candidatos tucanos foram os que mais receberam do grupo analisado, com R$ 2,925 milhões. Já o PT e seus candidatos tiveram R$ 1,505 milhão de doações.

Proprietário do Gávea Investimentos, Arminio Fraga, afirma ter declarado os recursos e apresentou documentos que comprovam que suas contas estavam em situação legal em 2006/2007. “Não faço parte desta lama”, afirmou.

Outros empresários, como Benjamin Seinbrucht também disseram que bens são legais.

Leia aqui reportagem do ‘Globo’ sobre o assunto.

ocê tem fôlego? não tem nariz? isso é Kalote com "K" grandão

Globo of Brazil and the Orange Street: Cafezinho conta a história em português


publicada quarta-feira, 14/08/2013 às 20:30 e atualizada quarta-feira, 14/08/2013 às 20:29


Escrevinhador



por Miguel do Rosário, n’O Cafezinho

Lula ganhou sua primeira eleição presidencial em 27 de outubro de 2002. No dia seguinte, 28 de outubro de 2002, a Globo declara que não tem mais condições de pagar suas dívidas internacionais. O beiço da Globo, saberíamos algum tempo depois, através de uma reportagem da BBC (e depois confirmada pela própria Globo), remontava a quase dois bilhões de dólares. Em comunicado oficial, divulgado pela Folha de São Paulo, a Globo diria que a razão da moratória seria a “deterioração da situação econômica do Brasil”. A Folha apurou que “a Globo decidiu anunciar a suspensão do pagamento da dívida da Globopar apenas ontem, um dia depois do resultado das eleições presidenciais, para que isso não fosse usado por nenhum dos dois lados da campanha eleitoral.”

Deu inclusive no New York Times:



Diferentemente da Receita Federal do Brasil e do Ministério Público, os credores internacionais não aceitaram passivamente o calote da Globo, e entraram com uma ação judicial pedindo falência compulsória da empresa. A lei de concordata dos EUA é bastante dura com caloteiros de outros países, mas só quando os credores conseguem provar que o devedor tem patrimônio e negócios em território americano. Neste caso, a justiça americana tenta embargar inclusive patrimônio que o réu possua em outros países. Algo assim seria impensável para uma empresa cujo principal ativo é uma concessão pública de TV. Imagine a Globo nas mãosde agiotas de New Jersey?

Os platinados, com apoio do escritório de Sérgio Bermudes, esse mesmo que “pagou do seu bolso” uma festão de aniversário para o ministro do STF, Luiz Fux, e que emprega a filha de Fux e a esposa de Gilmar Mendes, conseguiram sustar a medida, alegando que não possuíam negócios ou propriedades nos EUA. E que os credores tinham que aguardar pacientemente um processo de reestruturação feito sob as leis brasileiras. Usando algumas brechas da lei da falência nos EUA, como o “Forum Non Conveniens” e a “personal jurisdiction”, segundo os quais a justiça americana entende que os EUA não são o melhor fórum para se discutir uma dívida, a Globo conseguiu, ao menos por um tempo, dar o maior beiço da história da mídia mundial.

Entretanto, entre os credores, havia um tal de W.R. Huff Asset Management Co., L.L.C., controlado por um sujeito com fama de durão, espécie de agiota de luxo dos ricaços de Nova York, que não aceitou o calote. A Globopar devia US$ 94 milhões ao fundo, ou 5% da dívida total, o suficiente contudo para enfurecer o velho William Huff. O investidor se uniu a outros prejudicados e o caso então foi para uma corte de apelação no distrito sul de Nova York. De vez em quando a Globo tromba com alguém corajoso. No Brasil, alguns meses mais tarde, o auditor fiscal Alberto Zilé daria um susto de R$ 615 milhões na Globo. Em Nova York, o enfrentamento veio do juiz Victo Marrero, ao tomar uma decisão logo convertida em modelo para casos similares, e objeto de estudos acadêmicos (outros estudos aqui e aqui). E que poderia gerar, aqui no Brasil, um questionamento que nunca aconteceu. A imprensa brasileira abafou fragorosamente a derrota judicial da Globopar em novembro de 2004.

Marrero aceitou o argumento dos credores, segundo os quais a Globopar tinha sim propriedades nos EUA: a DTH Inc, empresa criada sob as leis de Delaware, um conhecido paraíso fiscal em território americano. O endereço, conforme levantou o amigo Fernando Brito, fica na rua dos Laranjas (sic), ou Orange no original. Segundo os credores, essa DTH tinha importante participação acionária em três outras empresas do ramo de TV por assinatura. A própria sigla DTH (“Direct to Home”, ou direto para o lar) é usada para se referir ao negócio. A Globo havia fundado a NET no final da década de 90 e depois se tornaria sócia majoritária da Sky TV.

Os credores também estranharam que a Globo tivesse obtido empréstimos tão grandes, e alegasse possuir apenas míseros US$ 30 mil no JPMorgan Chase Bank. De qualquer forma, este valor, mesmo pequeno, mais a existência da empresa em Delaware, eram suficientes para fazer a Globo cair na rede e entrar na lei de falência sob território americano.

A esta altura, o velho Huff provavelmente já descobrira que a Globopar controlava a Sky, uma das mais importantes empresas de tv por assinatura em operação no Brasil, e que esse negócio devia ter alguma a coisa a ver com a DTH Inc. Em outubro de 2004, a imprensa mundial trazia uma novidade ainda mais interessante aos credores da Globopar: a bilionário Rupert Murdoch decidira dar uma mãozinha aos irmãos Marinho e se juntar à SKY. A fusão entre a Direct TV, de Murdoch, e SKY, da Globopar, cimentaria a aliança entre os dois grupos de mídia mais reacionários do mundo, dominando 95% do mercado brasileiro. Um monopólio absurdo que seria vergonhosamenteaprovado pelo CADE no ano seguinte.

Os olhos de Huff devem ter brilhado e ele foi à luta. E ganhou.

Com a nova decisão da Justiça americana, a Globo teve que sambar para quitar suas dívidas no exterior. Então ela contrata uma firma especializada, a Debevoise & Plimpton LLP, que promove uma brilhante reestruturação das dívidas da Globo. Tão brilhante que ganhou prêmios e se tornou, também, objeto de artigos e estudos, como um case de sucesso.

A reestruturação das dívidas da Globo é relativamente rápida. Boa parte dos débitos é convertida em bônus e ações para seus credores no exterior. Parte dela é paga com a venda da Net para outro rei do monopólio, Carlos Slim, cuja Telmex dominava então mais de 90% das linhas telefônicas do México.

Todos monopólios da área de mídia e telecomunicações das Américas se davam as mãos.

Ao final de julho de 2005, a Globo consegue, enfim, dar por encerrado o seu pesadelo financeiro, ao concluir acordo com seus credores. Na verdade, desde meados de abril, o processo já contava com aval dos principais credores. Os recursos de Murdoch e Slim foram fundamentais.

Fim do pesadelo, começo de outro. Os irmãos Marinho mal puderam descansar a cabeça no travesseiro, sonhando com novas estratégias para dominar o Brasil, quando recebem um telefone urgente de seus advogados que trabalham na Rua Afranio de Melo Franco 135. No dia 1 de agosto de 2005, poucos dias após a Globo dar por encerrada a sua “reestruturação financeira”, a Receita Federal envia uma intimação à empresa.





Mas aí a fortuna, até então cruel com os pobres irmãos Marinho, que tiveram inclusive que vender algumas centenas dos milhares de imóveis que seu pai, Roberto Marinho, acumulara durante a vida, voltou a lhes sorrir. Algumas semanas antes, Roberto Jefferson dera uma entrevista bombástica à Folha de São Paulo. O escândalo caiu do céu para a Globo, que o abraçou com um senso de oportunidade digno da empresa que mais soube se aproveitar da ditadura. Tinha início o mensalão, que iria abalar o país e vergar o governo. Qualquer ação da Receita, neste momento, seria interpretada como uma retaliação autoritária e covarde de um governo corrupto contra a imprensa livre.

A Globo estava, mais uma vez, salva. Com a reeleição de Lula em 2006, porém, a Globo deve ter ficado apavorada com a possibilidade do presidente, fortalecido pela alta popularidade e pela vitória eleitoral, querer se vingar. Na primeira oportunidade, o processo de sonegação, que tinha implicações criminais bem mais pesadas do que a simples sonegação fiscal (se é que se pode chamar uma dívida fiscal de R$ 615 milhões de “simples”), desaparece, após, estranhamente, jamais ter sido digitalizado.

Tudo ia muito bem, até que… o processo reaparece, ou ao menos parte dele, nas telas de um modesto blog chamado O Cafezinho. Não, senhores, o escândalo Alstom – Siemens é muito grave e merece ser punido com todo o rigor. O Cafezinho e toda a blogosfera, ao contrário da mídia e sua “dupla cautela” está reagindo com justa indignação contra uma roubalheira que já dura mais de 20 anos no estado de São Paulo. Mas não esqueceremos a sonegação da Globo, não enquanto os mistérios envolvendo possível evasão de divisas e lavagem de dinheiro em paraíso fiscal, e o posterior roubo do processo, não forem devidamente solucionados por nosso corajoso e ilibado Ministério Público. Não sei se o “gigante” realmente acordou, se voltou a dormir, mas esse blogueiro aqui permanece de olhos bem abertos!





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