Mostrando postagens com marcador CPERS. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador CPERS. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Enquanto isso no RS, Sartori corta o ponto: "La piedra e o voto básico donde los sueños gimen "


Servidores constroem unidade inédita e iniciam greve geral; Sartori anuncia corte do ponto



SUL 21




Assembleia unificada no Largo Glênio Peres reuniu mais de 35 mil servidores de todas as categorias do serviço público do RS. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)



Marco Weissheimer


“Aqui no Rio Grande do Sul, ninguém vai bater nos professores como aconteceu no Paraná. Ninguém vai encostar um dedo em um professor. Não permitiremos. Bater em professor é como bater na própria mãe”. A fala de Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm), durante a assembleia geral do funcionalismo público estadual, no Largo Glênio Peres, sintetizou a unidade inédita do movimento dos servidores contra as políticas do governo José Ivo Sartori (PMDB). Mais de 43 entidades de servidores participaram da organização do ato desta terça-feira que decretou greve geral de três dias de todo funcionalismo público. Todas as categorias de servidores do Estado estiveram representadas na mobilização que iniciou pela manhã e terminou no final da tarde com um ato em frente ao Palácio Piratini.

Perguntado sobre a dimensão da manifestação desta terça, Claudio Augustin, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS (Sindsepe), lembrou uma caminhada ocorrida durante a greve do magistério no governo de Pedro Simon, em 1987. “Ela saiu do colégio Júlio de Castilhos e quando chegamos ao viaduto da Duque, ainda tinha saindo do Julinho”. Em comum com aquela caminhada de 1987, o mesmo partido no governo, o PMDB, e a presença de milhares de servidores nas ruas caminhando em direção ao Palácio Piratini.

A diferença entre o que ocorreu hoje (18) e a manifestação de 1987, assinalou Augustin, é a presença maciça de policiais civis e militares lado a lado com professores e outras categorias de servidores. Essa aliança, acrescentou o dirigente do Sindsepe, dá maior consistência política ao movimento que deve se preparar para uma luta de longo prazo contra um governo que pretende implementar políticas de diminuição do tamanho do Estado e arrocho salarial. “Esse é um dia histórico no Rio Grande do Sul. Os servidores públicos, de forma unificada, estão dizendo basta aos desmandos do governador Sartori que, desde que assumiu, só criou terror”, disse ainda o presidente do Sindsepe.




Encerrada a assembleia no Glênio Peres, os servidores seguiram em caminhada para a Praça da Matriz, onde realizaram uma nova manifestação em frente ao Palácio Piratini. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)


“O senhor usurpou o nome do nosso Estado na campanha eleitoral”

“Estamos mostrando hoje com quem o governador José Ivo Sartori se meteu. O senhor usurpou o nome do nosso Estado para fazer sua campanha eleitoral, escondendo que queria privatizar o Estado e arrochar os servidores”, disse, em cima de um caminhão de som instalado no Largo Glênio Peres, a presidente do Centro de Professores do Estado do RS (CPERS Sindicato), Helenir Schürer. “Não vamos nos curvar para essas políticas. Estamos deflagrando hoje greve até a vitória”, acrescentou a dirigente do CPERS. A entidade deu uma demonstração de força nesta terça, ao lotar o Gigantinho no início da manhã, em uma assembleia que aprovou a greve de três dias e a luta unificada com as demais categorias do funcionalismo.

O caráter histórico dessa unidade foi destacado por vários oradores na assembleia realizada no Largo Glênio Peres. “Essa união que estamos vendo aqui hoje faz lembrar o comício das diretas”, afirmou Sérgio Arnoud, presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do RS (Fessergs). “Estamos deixando muito claro aqui que não vamos permitir o apequenamento do Estado, o arrocho e o parcelamento de salários. Nossa unidade é nossa força”, destacou Arnaud. Na mesma direção, Mara Feltes, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi), condenou o ataque que o governo Sartori está promovendo contra fundações do Estado. “O senhor não é o Rio Grande. O Rio Grande não maltrata o serviço público. Hoje é um dia histórico que mostra que não vãos deixar que esse governo extinga as fundações , privatize a água e outros serviços do Estado”, disse Feltes.

“Esse movimento é toda a sociedade gaúcha que está junto com nós na defesa por serviços públicos de qualidade. Se o governador Sartori não tem competência para governar, ele que pegue o chapéu e volte para Caxias”, emendou Flávio Berneira Jr., diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Amapergs Sindicato).



Após negociação com o comando da Brigada Militar, que guardava a entrada lateral da Assembleia, um grupo de servidores entrou no Parlamento e se dirigiu para as galerias do plenário. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)


Os efeitos do acordo da dívida de 1998

O Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape), divulgou a “Cartilha da Dívida Pública do RS 2015”, durante a assembleia no Glênio Peres. O documento aponta os efeitos negativos do acordo da dívida firmado em 1998, durante o governo Antônio Britto (PMDB), que federalizou a dívida do Estado em um ambiente de inflação galopante e juros estratosféricos. Esse contrato, avalia o Ceape, foi altamente prejudicial para o Estado. “O resultado da renegociação da dívida estadual foi uma brutal redução da capacidade de investimento público do Rio Grande do Sul”, diz a cartilha. O Ceape defende a realização de uma auditoria cidadã desta dívida, “para identificar e afastar o que não é devido e destinar os recursos de impostos para atender as necessidades do povo”.

Encerrada a assembleia no Glênio Peres, os servidores seguiram em caminhada para a Praça da Matriz, onde realizaram uma nova manifestação em frente ao Palácio Piratini. Após negociação com o comando da Brigada Militar, que guardava a entrada lateral da Assembleia, um grupo de servidores entrou no Parlamento e se dirigiu para as galerias do plenário. O vice-presidente da Assembleia, deputado Ronaldo Santini (PTB), recebeu representantes do Movimento Unificado de Servidores Públicos, que comunicaram a decisão de decretar a greve geral de todo o funcionalismo nos dias 19, 20 e 21 de agosto. Os servidores entregaram um documento a Santini condenando a política de apequenamento do Estado do governo Sartori.

A resposta de Sartori: corte do ponto

A resposta do governo estadual veio no início da noite com uma declaração do governador José Ivo Sartori. Anunciada como uma fala à imprensa, a manifestação de Sartori limitou-se a uma declaração de três minutos, sem direito a perguntas para os jornalistas. Sartori anunciou que o ponto de quem fizer greve será cortado e voltou a pedir compreensão ao funcionalismo público. O chefe do Executivo apelou aos servidores para que não paralisem as atividades, argumentando que a crise não começou agora. Além disso, afirmou que está fazendo um “grande esforço” para pagar o funcionalismo em dia, mas não garantiu que isso ocorrerá no final deste mês, admitindo a possibilidade de um novo parcelamento.

Veja mais imagens da manifestação desta terça-feira:



Foto: Guilherme Santos/Sul21



Foto: Guilherme Santos/Sul21



Foto: Guilherme Santos/Sul21



Foto: Guilherme Santos/Sul21



Foto: Guilherme Santos/Sul21

terça-feira, 15 de maio de 2012

o Governo pode pagar a parcela, mas não estará cumprindo o piso


Justiça anula acordo entre MP e Piratini para pagamento do piso do magistério

Eduardo Quadros
Nesta segunda-feira, servidores protestaram em frente ao Piratini, tendo como mote os 500 dias do Governo Tarso | Foto: Eduardo Quadros
Felipe Prestes no SUL 21
O juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, acolheu nesta segunda-feira (14) recurso do CPERS, contestando acordo realizado entre o Ministério Público e o Governo do Estado para pagamento do piso salarial do magistério só para aqueles professores que ganhavam abaixo do valor mínimo, de R$ 1.451 para 40 horas. Segundo o magistrado, o MP não poderia ter celebrado acordo porque a ação civil pública em que o órgão cobrava o pagamento do piso foi considerada procedente, havendo decisão do STF neste sentido.
“Uma vez determinado pelo Poder Judiciário que seja cumprida a Lei do Piso, ninguém está autorizado a dispor deste direito. Assim, a homologação do acordo, na melhor hipótese, irá tumultuar o cumprimento de decisão judicial. Na pior, irá corresponder a negar aos professores os direitos emergentes da Lei do Piso”, anotou Coitinho.
Por outro lado, José Antônio Coitinho negou pedido liminar do CPERS contra o pagamento parcial do piso, que deve acontecer nesta terça (15). Segundo o magistrado, permitir que o Estado pague o que prometeu no acordo não gera dano algum, embora, em razão da anulação do acordo, o Estado vá continuar precisando pagar o piso aos demais professores. “Não há prejuízo nenhum no pagamento de R$ 1.451,00, acordado entre o Ministério Público e o Estado, para todos os professores gaúchos que ganham menos do que este valor. Este pagamento não importa em dano irreparável aos professores, nem tampouco em homologação de acordo de vontades”, afirmou o magistrado, ressaltando que o pagamento não corresponderá ao pagamento integral da Lei do Piso.
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou que o Estado pagará, nesta terça, a “parcela completiva” aos professores que ganhavam menos que o piso, até porque ainda não havia sido notificado pela Justiça, e que vai recorrer da decisão que impede o acordo com o MP. Caso a Justiça confirme que o acordo não tem validade, os 34.789 que receberão a parcela serão descontados de valor equivalente no mês que vem.
Em entrevista coletiva, Pestana ressaltou os benefícios que o pagamento traria aos professores. “A maioria deles é inativo e recebe por 20 horas. Vocês podem imaginar o impacto que tem receber cerca de R$200 a mais para estas pessoas”, disse. O secretário fez duras críticas ao CPERS. “Lamentamos a decisão do sindicato, é incompreensível. Nunca tinha visto um sindicato recorrer à Justiça para impedir um pagamento à categoria. O acordo não prejudicava ninguém”, afirmou.
A presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira, avaliou como “muito positiva” a decisão judicial, porque ela esclarece que o Governo pode pagar a parcela, mas não estará cumprindo o piso. Rejane também ressaltou que o acórdão esclarece que MP e Piratini não podem fazer um acordo à revelia de lei federal e da vontade dos professores, que não se sentiam representados pela posição do órgão de controle.
A dirigente sindical afirmou que não teme que o pagamento do Governo nesta terça àqueles que ganham menos que o piso possa colocar estes professores contra o sindicato. “Isto só mostra a cara do Governo Tarso. A categoria não abre mão do plano de carreira. O Governo Yeda também tentou dividir a categoria com uma proposta semelhante e não conseguiu”, disse.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Governador Tarso: "Direito de resposta também em tom crítico"


“Passei a responder através dos blogs e das redes porque esta forma de colunismo é uma armadilha”

Em nota publicada neste domingo no site PTSul, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, respondeu à colunista política Rosane de Oliveira, do jornal Zero Hora, que neste domingo afirmou que o governador será “incoerente ou irresponsável” na solução para o tema do piso nacional do magistério. A nota afirma:
Pela segunda vez neste mês, um articulista de ZH utiliza o espaço do jornal para fazer ataques diretos a políticos do governo do Estado, reportando-se diretamente à pessoa do governador. Neste domingo, foi a vez da jornalista Rosane de Oliveira “sentenciar” que Tarso Genro será “incoerente ou irresponsável”, na solução para o pagamento do piso nacional do magistério. A colunista desconsidera o fato de que o governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande adotou uma outra posição para retirar o estado da crise, que não a do governo anterior de criação do “déficit zero”, que diminuiu as funções do Estado, sucateou a administração pública e congelou salários.
Neste sábado, ao ler a coluna, quando voltava de mais uma edição da Interiorização de Governo, em Rio Grande, o governador fez algumas considerações sobre o novo episódio de ideologização da notícia, através do falseamento da verdade.
1- Sobre o Colunismo Político predominante
“É um certo tipo de colunismo político que ainda não se esgotou no país, mas que tende rapidamente a esgotar-se pela falta de credibilidade, pois ele vem perdendo a sua capacidade de transmitir informações e críticas fundadas. Ele perdeu a “fala” universal, que caracterizou os grandes colunistas políticos do país, com capacidade de informar e criticar com seriedade e passou a defender posições ideológicas dissimuladas, “adaptando” ou inventando os fatos, para contentar um público determinado –aquele que este tipo de jornalismo cativa, com seus malabarismos factuais e lugares comuns: os que adoraram as ideias do neoliberalismo que está levando a Europa à ruína e que, aqui, foram retratados no famoso “déficit” zero. Aliás, não é de graça que a colunista de política da Zero Hora é a mais saudosa do “déficit zero”, que não só paralisou o estado, mas aplicou um brutal arrocho salarial nos servidores, situação que agora estamos começando a reverter”.
2- As constantes criações de factóides e inverdades
“O mesmo estilo de jornalismo político que “define” que o governador será incoerente ou irresponsável, é o mesmo que inventou, por exemplo, que eu defendi uma posição contrária aos sistema de PPPs no caso da RS 10, quando, na verdade, defendi e defendo a PPP e tenho negociado com os prefeitos a adaptação para baratear a proposta. Nunca fui contrário a PPPs. O que sou contrário é que elas sejam apenas um negócio bom para as empresas e não atendam o interesse público. Sou, inclusive, um dos elaboradores da atual lei que rege as parcerias público-privadas no país, cuja redação foi comandada pelo Fernando Haddadd quando ele era Secretário do Ministério do Planejamento e eu era ministro do CDES, no primeiro governo Lula. Este tipo de jornalismo inventa, por exemplo, que prometi “mundos e fundos” para os servidores e que prometi pagar o piso dos professores imediatamente. Isso é uma deslavada inverdade, pois está gravado nos debates e está escrito numa carta remetida ao CPERS que nós criaríamos as condições para pagar o piso e que isto ocorreria de forma processual. Esta foi e é a minha posição.
Nunca prometi “mundos e fundos”, mas uma política de recuperação salarial que está sendo implementada, e que, aliás, está sendo criticada pela oposição, representada na coluna de ZH de domingo pelo presidente do PP e ex-secretário de Relações Institucionais do governo anterior, Celso Bernardi. Este jornalismo, recentemente, também inventou que a nossa proposta de aumento para uma parte da categoria dos professores era a mesma da governadora Yeda. E o fez rapidamente, sem ter a mínima noção do que é uma transação judicial. Omitiu deliberadamente que a posição do governo não exigiu nenhuma renúncia de direito pelos servidores do magistério; que a nossa posição não retira a proposta de alcançar o piso até 2014; que ela não exigiu a alteração do “quadro de carreira” e que o aumento atual constituiu-se, apenas, em mais um aumento -um adiantamento de aumento ao magistério. Ao dizer isso -que a nossa proposta era igual a da governadora Yeda- a colunista revela duas coisas: primeiro, que não se informou sobre o que estava acontecendo e, segundo, que se apressou a forjar uma suposta informação que confirmaria a nossa “incoerência”. Na verdade, quando ela fala em incoerência, quer é lembrar que o bom era o “déficit zero”. Por isso sua análise das nossas medidas salariais envolve dois extremos: critica os aumentos excessivos aos servidores e diz, ao mesmo tempo, que os aumentos -no caso dos professores- são insatisfatórios”.
3- Sobre a estratégia, pouco compreendida ou não aceita pela oposição ao nosso governo, de consolidar o Estado como indutor do desenvolvimento ecônomico e social
“A nossa estratégia, até agora, está dando certo: usar os recursos próprios para reorganizar a máquina pública que estava destruída e melhorar os salários dos servidores; buscar recursos do Governo Federal para investimentos -inclusive através do recebimento da dívida da União com a CEEE; buscar financiamentos no BID, no Banco Mundial e no BNDES; aumentar, com meios técnicos adequados, as receitas sem aumentar impostos; estabelecer uma política de relações internacionais para atrair investimentos produtivos; retomar o crescimento no estado tendo como ponto de partida a base produtiva local, voltados para a renovação da nossa base tecnológica; fazer um “déficit” responsável sem cair na armadilha neoliberal de reduzir políticas de proteção e promoção social, deixando os pobres a ver navios”.
4- A utilização das redes socias e dos blogs para responder à grande mídia
“Eu passei a responder através dos “blogs” e das redes, porque esta forma de colunismo que estamos falando é, também, uma armadilha: constrói fatos para promover a sua visão de mundo, de Estado e de política, e também quer monopolizar o debate, frequentemente só publicando parte das respostas daqueles que são alvos da suas invenções. Quando se tratam de matérias que contam fatos verdadeiros e que pendem, sobre ela, uma interpretação política, ideológica ou econômica, acho adequado que se responda pelo próprio jornal, quando ele permite a resposta, como, aliás, é o caso da Zero Hora”.
5- Direito de resposta também em tom crítico
Tenho respeito pela colunista Rosane de Oliveira. Acho que ela cumpre rigorosamente o seu papel crítico, que é esperado pelo jornal a que serve, que, como sabemos, não pode ser considerado simpatizante do projeto que nós, do PT e da esquerda, representamos. Mas ela merece, da nossa parte, a atenção e respeito que temos com todas as forças políticas democráticas do estado. Nem acho que se trata de má-fé, mas de miopia ideológica: se os fatos não tem confirmado que o Tarso é incoerente, mas, ao contrário, tem confirmado que temos aplicado o nosso programa de governo de forma coerente, é preciso “adaptar” os fatos e repetir a acusação de incoerência para, ao final, consolidar uma “verdade” pela repetição. E também, imediatamente, para salvaguardar a defesa do “déficit zero”, que sempre foi apresentado pela colunista como um exemplo de boa gestão pública”.
6- Sugestão
“Assim como fui cobrado como governador, também defendo que a colunista seja mais responsável e não crie falsas incoerências ou irresponsabilidades. Recomendo à ela, por exemplo, que leia todas as colunas do falecido Carlos Castello Branco, do Márcio Moreira Alvez e do grande Newton Carlos, paradigmas da seriedade no jornalismo político”.

quinta-feira, 15 de março de 2012

PT: Olívio Dutra


Olívio Dutra "Partido dos Trabalhadores: o partido que ajudei a fundar"


Aldeia Gaulesa


O ex-governador e presidente de Honra do PT gaúcho faz uma análise dos caminhos tomados pelo Partido dos Trabalhadores, desde sua fundação que teve como impulso a ideia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, até a chegada de Dilma Rousseff a presidência da República.

Por Olívio Dutra  

Sempre fui desvinculado organicamente de estruturas políticas antes e, depois, dentro do PT. Não reivindico isso como virtude, mas não é tampouco um defeito, talvez uma limitação. Venho da vertente sindicalista que ajudou a fundar o partido.
Um balanço do PT, como partido de esquerda, socialista e democrático, tem de vê-lo como parte da luta histórica do povo brasileiro, em especial dos trabalhadores, na busca de ferramentas capazes não só de mexer mas de alterar a estrutura de poder do Estado e sociedade brasileiros marcada por privilégios baseados no enorme poder político, econômico, cultural de uma minoria. O PT nasceu para lutar por uma sociedade sem explorados e sem exploradores e radicalmente democrática.
Antes do PT, ainda no século XIX, surge o PSB, o primeiro partido de esquerda do Brasil republicano. O movimento operário anarquista das primeiras décadas do século xx era avesso à idéia de um partido. O PC surge em 1922. O PT aparece numa conjuntura de enorme agitação política reprimida por uma ditadura militar, fruto do golpe de 1964 que recompôs as elites contra um populismo que já não controlava mais as lutas sociais.
Este populismo, iniciado por Vargas e que inspira Jango e Brizola, era dirigido por gente ligada ao latifúndio “esclarecido”, um pouco na tradição dos republicanos gaúchos- Julio de Castilhos, Borges de Medeiros – que compartilhavam a idéia de que política não é para qualquer um, que o povo precisa de alguém que o cuide.
O PT nasceu com a idéia de que o povo devia ser o sujeito de sua história, o que marcou os seus primeiros passos. Mas, à medida em que conquistou mandatos em vários níveis, a coisa foi ficando“osca”, suas convicções e perspectivas foram perdendo nitidez. Houve uma acomodação na ocupação das máquinas institucionais (inclusive no Judiciário).
Diante desse processo o PT não se rediscutiu, não discutiu os efeitos dessa adaptação à institucionalidade de um Estado e de uma sociedade que, para serem democráticos, precisam ser radicalmente transformados.
Assim, o PT cresce quantitativamente – em 2011 temos três vezes mais diretórios municipais, passamos de mil a 3 mil, em função de eleições e do fato de o partido estar no governo federal e em governos estaduais, municipais, além de ter eleito centenas de parlamentares nos três níveis de representação.
E, bem mais que as idéias ou mesmo o programa, o que mobiliza o partido, ultimamente, são as eleições internas e externas. Somos todos responsáveis por isso: a política como um “toma lá, dá cá”, confundindo-se com negócios, esperteza,e a idéia de tirar proveito pessoal dos cargos públicos conquistados. E tem gente chegando no partido para isso, favorecidos pelo discurso da governabilidade mínima com o máximo de pragmatismo político.
Mesmo com os dois mandatos de Lula, demarcatórios na história de nosso país,o Estado brasileiro não foi mexido na sua essência. O 1º mandato foi de grande pragmatismo, onde a habilidade de Lula suplantou o protagonismo do Partido e garantiu, para um governo de composição, uma direção, ainda que com limites, transformadora da política. A política de partilhar espaços do Estado com aliados políticos de primeira e última hora de certa forma já vinha de experiências de governos municipais e estaduais mas ali atingiu a sua quinta essência. No 2º mandato, ao invés de o PT recuperar o protagonismo, diluiu-se mais um pouco, disputando miríades de cargos em todos os escalões da máquina pública.
Quanto à Dilma, ela é um quadro político da esquerda. Seu ingresso no PT, honroso para nós, não foi uma decisão fácil para ela, militante socialista do PDT e sua fundadora.
O PDT estava no governo da Frente Popular(PT, PDT, PSB, PC, PC do B) no RS. Veio conosco no 2º turno. No 1º turno sua candidata tinha sido a ex-senadora Emilia Fernandes. A relação do Brizola com o PT e com nosso governo nunca foi tranqüila. Tive de contornar demandas descabidas para criar secretarias para abrigar pessoas de sua indicação. Lembro o quanto lutamos pela anistia e volta dos exilados ainda durante a ditadura. Ocorre que em 1979, quando Brizola voltava do exílio, nós, os bancários de Porto Alegre – eu era presidente do sindicato da categoria – estávamos em greve. Caiu a repressão sobre nós com intervenção no sindicato e prisão de lideranças. Brizola permaneceu em São Borja no aguardo de que, com a prisão dos dirigentes, a greve acabasse. Veio até Carazinho, mas como a greve, apesar da repressão, não terminara, voltou para São Borja. A categoria tinha a expectativa que ele, pelo menos, desse uma declaração contra a repressão ao movimento. Não se manifestou.
Quando do governo da Frente Popular, em decorrência de o PT e PDT terem candidaturas opostas à Prefeitura de POA(nosso candidato, eleito, foi o Tarso Genro), Brizola, como presidente nacional do PDT, fez pressão para que trocássemos os secretários pedetistas ligados ao “trabalhismo social”: Dilma, Sereno, Pedro Ruas e Milton Zuanazzi, caso contrário o PDT deixaria o governo. Não concordamos. Eles foram mantidos nos cargos e com plena liberdade para se decidirem sobre sua vinculação partidária. Todos eles travaram uma discussão intensa nas instâncias do PDT e deliberaram desfiliarem-se e, posteriormente, após nova discussão interna, desta vez nas instâncias do PT, filiarem-se ao nosso partido. A Dilma, à época em que reabrimos a negociação sobre os subsídios, favores tributários e renúncia fiscal para a Ford, estava ainda no PDT e, como Secretária de Minas e Energia do nosso governo, participou da construção da decisão que, séria, responsável e republicanamente tomamos. Sua postura determinada nessas e em outras circunstâncias teem o nosso reconhecimento, respeito e admiração.
Ela tem clareza sobre como funciona o Estado e como deveria funcionar, sob controle público, para ser justo, desenvolvido e democrático mas, a composição do governo é um limitador e ela não vai poder alterar as estruturas arcaicas e injustas do Estado brasileiro, coisa que o próprio Lula, com toda sua historia vinculada às lutas sociais da s últimas décadas, não conseguiu fazer. Para mexer nisso, tem que ser debaixo para cima!
Então aí está o papel do partido que não pode se acomodar. Nós, os petistas, nos vangloriamos de feitos em prefeituras, governos estaduais e federal. Mas, criamos mais consciência no povo para que se assuma como sujeito e não objeto da política?
Nas eleições fala-se em “obras” e não se discute a estrutura do Estado, como e quem exerce o poder na sociedade e no estado brasileiros, os impostos regressivos para os ricos e progressivos para os pobres, as isenções, os favores tributários, a enorme renúncia fiscal. Tem prefeitura do PT que privatiza a água, aceitando o jogo do capital privado e a redução do papel do estado numa questão estratégica como essa.
O PT não se esgotou no seu projeto estratégico,mas corre o risco de se tornar mais um partido no jogo de cena em que as elites decidem o quinhão dos de baixo preservando os privilégios dos de cima. Nosso partido tem de desbloquear a discussão de questões estruturais do estado e da sociedade brasileira da disputa imediata por cargos. Essa discussão deve ser feita não apenas internamente mas com o povo brasileiro.
Realizar Seminários onde se discuta até mesmo o papel e o estatuto das correntes internas. Seminários com os lutadores sociais para discutir como um o partido com nossa origem e compromisso pode governar transformadoramente sem se apequenar no pragmatismo político.
A lógica predominante, diante das eleições do ano que vem, é de governarmos mais cidades, mas qual a cidade que queremos? A imposta pela indústria automobilística, desde os tempos de JK, com ferrovias privatizadas e sucateadas e o rodoviarismo exigindo que o espaço urbano se esgarce e se desumanize para dar espaço para o automóvel particular? Onde as multinacionais se instalam com as maiores vantagens do mundo e as cidades viram garagens para carros, onde túneis, viadutos e passarelas, cuja capacidade se esgota em menos de 10 anos, tecem teias de concreto que mais aprisionam do que libertam o ser humano?
O PT deve refletir sobre suas experiências de governar as cidades . São muitas e nenhuma definitiva. O Orçamento Participativo não foi radicalizado ao ponto de ser apropriado pela cidadania como ferramenta sua para controle não só de receitas e despesas, verbas para obras e serviços, no curto prazo,mas sobre a renda da cidade, sua geração e o papel do governo na sua emulação e correta distribuição social, cultural, espacial, econômica e política. O Orçamento Participativo tem que ser pensado não como uma justificativa para a distribuição compartilhada de poucos recursos mas como gerador de cidadania capaz de, num processo de radicalidade democrática crescente, encontrar formas de erradicar o contraste miséria/riqueza do panorama de nossas cidades.
A crise econômica mundial está longe de ser debelada e os países ricos teem enorme capacidade de “socializar” o pagamento dela com os países pobres. No chamado Estado de Direito Democrático o ato de governar é resultado de uma ação articulada e interdependente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ocorre que na sociedade capitalista o Poder Econômico, que não está definido na Constituição, é tão poderoso e influente quanto todos aqueles juntos. Portanto, a confusão entre governo e esse poder “invisível” privatiza o Estado e é caldo de cultura para a corrupção.
Como presidente de honra do PT-RS tenho cumprido agenda partidária, fazendo roteiros, visitando cidades, participando de atos de filiações, ouvindo as lideranças de base e discutindo o PT. Sinto-me provocado positivamente com esta tarefa.
Mas na estrutura que existe hoje o Partido é cada vez mais dependente, inclusive financeiramente, dos cargos executivos e mandatos legislativos que vem conquistando. É difícil, pois, uma guinada, sem que haja pressão debaixo para cima sobre as direções , correntes, cargos e mandatos. Assim como está o PT vai crescer “inchando”, acomodando interesses. A inquietação na base quanto à isso ainda é pequena mas é sinalizadora de que a luta para que o PT seja um partido da transformação e não da acomodação vale a pena.
(*) titulo criado a partir das afirmações do presidente de Honra do PT/RS

segunda-feira, 5 de março de 2012

R$ 1.260 até 2014 foi rejeitado, R$ 1.451 até novembro de 2012 é a proposta do Cpers


Cpers rejeita propostas do governo e declara estado de greve no RS

Para que piso alcance valores indexados pelo Fundeb, sindicato pede três parcelas de 22,41%, em maio, agosto e novembro de 2012 | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Samir Oliveira no SUL 21
Em assembleia geral nesta sexta-feira (2), o Cpers rejeitou as propostas de reajustes salariais do governo gaúcho e aprovou o estado de greve. O sindicato exige a retirada do projeto que tramita na Assembleia Legislativa e prevê 23,5% de aumento, além de discordar do calendário projetado pelo Palácio Piratini até 2014, que estabelece índices para se chegar a um salário mínimo de R$ 1.260.
A proposta de 23,5% de reajuste para este ano está calcada em três parcelas: 9,84% em maio, 6,08% em novembro e 6% em fevereiro. O Cpers rejeita a oferta porque avalia que não representa um ganho real, já que a primeira parcela representa a incorporação na folha de um abono que a categoria já recebia, a segunda parcela è referente à variação da inflação em 2011 e a terceira parcela incidirá somente em 2013.
Ancorado na posição do Ministério da Educação (MEC), que confirmou que o valor do piso este ano é R$ 1.451, o sindicato desaprovou o calendário pelo qual o governo do Estado projeta, até 2014, pagar um piso de R$ 1.260. “O governo achou que iria enganar a categoria apresentando um valor qualquer. Achavam que nunca enxergaríamos que, com essa proposta, o piso nunca estará nas nossas mãos”, criticou a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.
“O governo achou que iria enganar a categoria apresentando um valor qualquer", atacou Rejane de Oliveira | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
A assembleia geral, realizada em frente ao Palácio Piratini, aprovou uma contraproposta da categoria para que, ainda neste ano, o piso seja de R$ 1.451. O sindicato pede três parcelas de 22,41%: em maio, em agosto e em novembro de 2012.
Além disso, o Cpers estará permanentemente em “estado de greve”. “O estado de greve é para dizer ao governo: ou negocia, ou vamos construir uma greve”, ameaça Rejane.
Não faltaram críticas ao governador Tarso Genro (PT) durante a assembleia geral do Cpers. Militantes que se revezaram no microfone podiam divergir em métodos de atuação, mas eram todos uníssonos nas críticas ao Palácio Piratini.
“O pai do piso deveria parar no conselho tutelar por renegar seu filho”, ironizou um dos sindicalistas, em referência ao fato de Tarso ter assinado a lei do piso nacional do magistério quando era ministro da Educação.
Assembleia do Cpers reuniu cerca de 1,2 mil professores, segundo a Brigada Militar | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Outra militante acusou Tarso de seguir as diretrizes do Banco Mundial, de quem o petista solicitou empréstimos. “Esse governo foi eleito pelos trabalhadores, mas governa para o Banco Mundial. É um governo criminoso e fora da lei”, criticava.
Um dos sindicalistas conclamou a categoria a se unir diante dos “ataques capitalistas”. “Vamos fazer a única coisa que os capitalistas temem: paralisar, pensar e nos organizar”, orientou. Outro militante disse que Tarso precisa “honrar o bigode da cara”.
Cartazes e faixas também criticavam o governo gaúcho. Um folheto mostrava o rosto de Tarso e os dizeres “Tarso apoia a lei do piso: eu piso em ti”.
Sindicato direcionará ataques ao PT; pedido de contribuição extra irrita alguns militantes
Além da rejeição das propostas do governo e da reivindicação do piso de R$ 1.451 para este ano, a assembleia geral do Cpers aprovou, também, um calendário de mobilizações. Dentre as ações estabelecidas, ficou acertado que o sindicato irá intensificar o ataque direto ao PT, partido do governador Tarso Genro – e, também, da própria presidente do Cpers, Rejane de Oliveira.
Resolução para confeccionar faixas contrárias ao PT enfrentou resistência de parte dos professores | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Uma das resoluções aprovadas pela assembleia determina que sejam confeccionadas faixas com o símbolo do PT e “frases significativas” escritas ao redor. A medida enfrentou resistência de alguns sindicalistas. Um deles disse no microfone que é preciso concentrar as críticas no governador, não no seu partido. “Muitos colegas são filiados ao PT”, justificou o sindicalista, temendo que os ataques diretos à legenda pudessem desagradar esses militantes.
Outra medida aprovada que enfrentou resistências foi o estabelecimento de uma “chamada extra” para financiar as mobilizações ao longo do ano. Significa, na prática, uma nova contribuição ao sindicato durante determinado mês.
A contribuição dos filiados ao Cpers é de cerca de 2% do salário, que varia de acordo com os níveis. No total, o sindicato recebe cerca de R$ 1,2 milhão por mês, sendo que a maioria é comprometida com campanhas de mídia e folha de pagamento.
Cartões vermelhos eram usados durante a votação das resoluções | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
A chamada geral foi a proposta que mais enfrentou resistências, tendo sido aprovada por uma margem relativamente pequena de votos. Uma integrante de um grupo de oposição à esquerda da atual diretoria do Cpers não poupou críticas à medida. “Alguém aqui sabe para onde vai o dinheiro que mandamos ao sindicato? Não podem colocar a mão no bolso dos trabalhadores dessa forma”, disparou. Outra professora chegou a rasgar o cartão vermelho – utilizado para as votações – após a chamada extra ter sido aprovada. No mesmo momento, muitos professores começaram a se retirar da assembleia geral, que ainda tinha outros pontos para deliberar.
De acordo com a Brigada Militar, a assembleia geral do Cpers contou com cerca de 1,2 mil professores. O baixo quórum foi comentado por militantes durante os pronunciamentos. Um deles disse “há uma base nas escolas que não está sendo atingida” e que “95% da categoria não participa das assembleias e greves”. Em conversas paralelas, professoras mais velhas lembravam dos tempos em que a categoria realizava atos de grande porte, como as reuniões que lotavam o Gigantinho ou a mobilização de 1987, que reuniu cerca de 60 mil pessoas em frente ao Palácio Piratini.
“Uma proposta dessas é para não ser aceita”, diz Casa Civil sobre pedido do Cpers
O chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana (PT), recebeu a imprensa logo após o término da assembleia geral do Cpers, nesta sexta-feira (2). O secretário disse que não há possibilidade de o Palácio Piratini aceitar a proposta defendida pelo sindicato, que pleiteia três reajustes de R$ 22,41% este ano.
“Não é possível, é impraticável do ponto de vista das finanças públicas. Uma proposta dessas é uma proposta para não ser aceita, isso não é negociação”, disse Pestana.
De acordo com Carlos Pestana, proposta do Cpers é "impraticável do ponto de vista das finanças públicas" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O petista assegurou que o governo não irá retirar o projeto de reajuste de 23,5% que tramita na Assembleia Legislativa e que também não irá modificar o calendário elaborado para que, no final de 2014, se atinja um valor R$ 1.260. Todos esses pagamentos, somados, terão um impacto de R$ 2,5 bilhões nos cofres estaduais.
“O governo chegou ao limite financeiro, não temos condições de avançar mais nesse momento”, justificou o chefe da Casa Civil. Pestana reiterou que, apesar de o MEC ter confirmado que o piso nacional do magistério é de R$ 1.451, o governo gaúcho trabalha com outro valor. “Do nosso ponto de vista, o piso é o valor de 2011 (R$ 1.187) corrigido pelo INPC (R$ 1.260)”, confirmou.
Antes de receber a imprensa, o secretário conversou por telefone com o governador Tarso Genro, que acompanha a presidente Dilma Rousseff numa viagem à Alemanha. Pestana garantiu que Tarso recebeu “com tranquilidade” o resultado da assembleia geral do Cpers. Na segunda-feira (5), o sindicato se reunirá pela manhã com a Secretaria Estadual de Educação para apresentar as propostas deliberadas no encontro de sexta.