Lula Livre!

LulaLá

"Submergido nessas lembranças, não demoro, no entanto, o despertar. É o ruído do oceano."

Pablo Neruda

Cultivo una Rosa Blanca

José Martí

Cultivo una rosa blanca
En Junio como en Enero,
Para el amigo sincero,
Que me da su mano franca.

Y para el cruel que me arranca
El corazón con que vivo,
Cardo ni ortiga cultivo
cultivo una rosa blanca.

Sinto pelos resignados...

Quando a resignação é covardia

Prof. Marcos Vinícius*

O poeta Pasolini acreditava que antes de lutar por um mundo melhor, devemos lutar para evitar que piore. Apesar do salário congelado há quatro anos, a atual greve dos professores eclodiu devido ao parcelamento, cujo último mês iniciou com a mísera parcela de 350 reais. Ainda assim, há professores que seguem trabalhando. Como Italo Calvino escreveu que toda leitura de um clássico é na verdade uma releitura, lanço mão da Literatura buscando retratar o mundo por analogia. A atitude de alguns professores que não entraram em greve ou que deixaram de fazê-la tão somente receberam os salários me faz lembrar um conto de Tchékhov.

O conto faz uma crítica à resignação covarde. Durante um acerto de contas, a governanta Iúlia Vassílievna escuta passivamente seu chefe construir uma narrativa mentirosa na qual ela ganharia muito menos do que foi combinado. “Então, a senhora ficou dois meses”. “Dois meses e cinco dias”. “Dois meses, tenho anotado aqui”. O chefe descontaria dias em que sua filha adoeceu, uma xícara que ela supostamente havia quebrado, e até um sapato que uma costureira roubou de sua filha sob o argumento de que ela era responsável. Enfim, o chefe pagaria onze rublos quando ela deveria receber oitenta.

Apesar do rubor, dos olhos cheios d'água, Iúlia jamais reagiu. Após receber o mísero pagamento, a governanta murmura um "merci". Neste momento, o chefe se levanta indignado e pergunta a razão do agradecimento e se ela não havia percebido que ele a estava roubando. Iúlia disse que agradecia pelo dinheiro, pois houve locais em que trabalhou e nem sequer recebeu. (Recordo o governador afirmando que o servidor deveria agradecer a Deus pela estabilidade.) Então, o chefe se desculpa e diz que lhe pagará os oitenta rublos, mas pergunta se alguém pode ser tão pateta. Se é possível não protestar. Nesse mundo é possível ser tão palerma? Iúlia dá um sorriso amarelo que o patrão lê como um "Sim, é possível". O sorriso de Iúlia e a resignação de alguns professores provam que sim. Em suma, a dignidade não é um valor indispensável a todos."



*Prof. Marcos Vinicius de Oliveira Teixeira
rede estadual de educação / rs
professor de literatura

18 Universidades + 400 Escolas Técnicas... que horror

O ódio não é à corrupção. Mas ao PT e à ralé!



Nos governos Lula e Dilma as Universidades se encheram de Negros, Pobres, Nordestinos... que absurdo: pensa a classe média

a humanidade ainda não acordou... muito menos o Brasil

RESQUÍCIOS DA CASA GRANDE EM TEMPOS DE CONQUISTA DE DIREITOS PELA SENZALA







MAGDA BIACASCHI e MIGUEL ROSSETTO.

A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo ultraliberal que buscam implementar, como também a reforma da Previdência, a prevalência do negociado sobre o legislado, o projeto da terceirização, entre outros. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som Publicado em Brasil Debate

As desigualdades se aprofundam em tempos de capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças. Enquanto em 1973 a população 1% mais rica detinha 10% da renda, em 2013 passou a deter 20% (PIKETTY, 2014). Nesse cenário, os direitos sociais sucumbem à força bruta e às políticas de ajuste que, apesar de comprovadamente ineficazes, continuam sendo “recomendadas” pelos organismos emprestadores de dinheiro.

Movido por um desejo insaciável de acumulação de riqueza abstrata (BELLUZZO, 2013), o capitalismo vai engendrando novas formas de organização, buscando eliminar quaisquer obstáculos ao seu livre trânsito. No Brasil, por exemplo, as políticas sociais públicas inclusivas, o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Não à toa, em recursos extraordinários, está sendo postulado do STF que “roube a fala” do TST para que este, em suas decisões, não ofereça limites “à livre iniciativa”, como se estivéssemos no século XIX, em tempos da Constituição liberal de 1891.

Gilberto Freyre, em Casa Grande & Senzala, desnudou o caráter despótico da sociedade escravocrata brasileira. Uma sociedade centrada na vontade e no poder do senhor da Casa-Grande, o qual não conhece o bem e o mal; apenas seus desejos, a tudo e a todos objetivando para realizá-los (BIAVASCHI, 2007).

Em 1888, a Abolição livrou o país de seus inconvenientes. Quanto aos negros, porém, abandonou-os à sorte. Nesse processo, consolidou-se a exploração de uma mão de obra barata, em uma sociedade cujo tecido era costurado pelo signo da desigualdade e da exclusão (OLIVEIRA, 1990). As dificuldades de integração à sociedade eram atribuídas à inferioridade racial: marcas de uma herança que acabaram inscritas na estrutura social, econômica e política deste Brasil de mil e tantas misérias. Assim, a relação entre escravo e senhor apenas formalmente acabou por culminar no homem “livre”, sem que fossem superadas as condições instituintes da dominação e sujeição (BIAVASCHI, 2007).

Ainda hoje há resquícios dessa herança que se expressam, por exemplo, na ausência de uma política eficaz de democratização do acesso à terra e à renda; nas dificuldades enfrentadas para regulamentar a “PEC das domésticas” e a PEC 57A/1999 que permite a expropriação da propriedade quando evidenciada exploração da força de trabalho análoga à de escravo; nas tentativas de flexibilização do conceito de trabalho escravo; nas formas de preconceito e discriminação presentes na formação da sociedade brasileira que, extrapolando a esfera doméstica, volta e meia afloram em diversos setores da sociedade, da política e do Judiciário (BIAVASCHI, 2007).

A partir de 1930, em processo não linear completado pela Constituição de 1988 – que elevou os direitos do trabalho à condição de direitos fundamentais sociais e condicionou a livre iniciativa aos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho -, mulheres e homens trabalhadores, a ferro e fogo, foram conquistando o status de sujeitos de direitos trabalhistas, passando pela: criação das Juntas de Conciliação e Julgamento, em 1932; CLT, em 1943; regulamentação da Justiça do Trabalho em 1939, instalada em 1941 e integrante do Judiciário em 1946.

Justiça essa incumbida de concretizar um direito novo, profundamente social que, desde sua gênese, buscou compensar a assimetria nas relações de poder entre empregado e empregador, colocando diques à ação trituradora do movimento do capital. Daí porque esse Direito e as instituições aptas a dizê-lo têm sofrido duros golpes em tempos de regresso liberal (BIAVASCHI, 2007).

Nos governos Lula e Dilma, a política de valorização do salário mínimo, os programas sociais como Bolsa Família e outros, os benefícios da Previdência, o Pro-Uni, os sistemas de quotas, enfim, constituíram um patamar civilizatório que melhorou a vida dos menos favorecidos. Mesmo assim, ainda que os dados da distribuição de renda evidenciem melhoras, o Brasil permanece entre as piores posições, como os gráficos a seguir mostram-no em relação a alguns países do mundo e a evolução recente do índice no País.

Ainda que muito se precise andar para completar a caminhada de superação das heranças coloniais, interesses econômicos e financeiros internos e externos ao Brasil interromperam esse processo. O impeachment da Presidente Dilma, sem prova de crime que o justifique, golpeou a democracia brasileira.

As forças que se aglutinam em torno dele deixam a cada dia evidente que, além dos temas relacionados à soberania nacional, a questão que as move é introduzir uma agenda ultraliberal, com potencial altamente desigualador e impacto negativo às políticas inclusivas, justo em tempos em que as desigualdades são acirradas pela ditadura dos mercados financeiros (BIAVASCHI, KREIN, 2016).

A PEC 241, aprovada na Câmara, é estruturante do modelo que buscam implementar, como também: a reforma da Previdência; a prevalência do negociado sobre o legislado; o PLC 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara) que libera a terceirização para quaisquer atividades; a flexibilização do conceito de trabalho escravo; a redução da idade para o trabalho, entre outras.

Os que as defendem apostam no aprofundamento do ajuste fiscal, com severo corte de gastos públicos. E ao argumento falacioso da conquista da “modernidade”, maior produtividade e competitividade, clamam pela “quebra” da “rigidez” das normas da CLT de 1943, verticalizadas pela Constituição de 1988. O movimento é de regresso. Nessa dança, a Casa Grande dá o tom e o som.

O programa “Uma Ponte para o Futuro”, do PMDB, fundamenta muitas das propostas do governo Temer. Acaso aprovadas, mais uma vez serão colocados obstáculos à difícil caminhada superadora das heranças coloniais rumo a uma nação moderna e industrializada, hoje integrante do G20 e dos Brics. Sua não adoção pela então Presidente – segundo o Presidente Temer referiu nos EUA em encontro com empresários – teria sido uma das razões do impeachment.

Daí causarem perplexidade as declarações do Ministro do STF, Gilmar Mendes, incumbido de zelar pela Constituição, sobre Bolsa Família, afirmando ser “compra de voto”, e sobre a Justiça do Trabalho. Em liminar, que se confia não terá chancela da Corte, suspendeu o andamento das ações sobre ultra-atividade de normas coletivas, forte na Súmula 277 do TST, assinalando que essa interpretação atende a uma “lógica voltada a beneficiar apenas os trabalhadores”, cogitando de “fraude hermenêutica”, “jurisprudência sentimental”.

Em São Paulo, vaticinou: “Tenho a impressão de que houve uma radicalização da jurisprudência, no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como um sujeito dependente de tutela”, afirmando que o Brasil é “desenvolvido industrialmente” com “sindicatos fortes e autônomos” e, inclusive, um Presidente “vindo da classe trabalhadora”.

Em um país de profundas desigualdades, com desemprego novamente alarmante e formas de contratação burladas que retiram da proteção social milhares de brasileiros, tais afirmações privilegiam um dos polos da relação, o capital. Opção que, contraposta ao princípio constitucional do valor social do trabalho que fundamenta a ordem social e a econômica (artigos 1º, IV e 170), acirra as inseguranças, fomenta a violência e traz sérias dificuldades à construção de uma sociedade civilizada e democrática. Sonho do qual a humanidade ainda não acordou. Muito menos o Brasil.

A luta dos trabalhadores franceses contra o ataque daquele Estado burguês

A lição dos trabalhadores franceses: voltemos às barricadas!


Posted on 28/05/2016 //

Blog da Boitempo

[“Je vois une police aux ordres des puissant et du capital. Je réve d’une peau lisse por tous.” Em tradução livre: “Eu vejo uma polícia às ordens do poder e do capital. E sonho com um pouco de trégua para todos”.]


Por Milton Pinheiro.


A luta dos trabalhadores franceses contra o ataque daquele Estado burguês está se consolidando como uma lição para os trabalhadores do mundo. Trata-se de uma quadra de profundos ataques ao fundo público, aos direitos sociais e trabalhistas, e de políticas neoliberais radicais que, mesmo do ponto de vista capitalista, aprofunda a crise do sistema. É uma tentativa desesperada, e vulgar, da ordem do capital, de tentar revalorizar a sua lógica a qualquer custo.


Após intenso processo de mobilização e enfrentamento com a repressão do governo da social-democracia francesa, aquela que tragicamente em qualquer cenário de crise econômica procura sempre os ombros da classe trabalhadora para colocar o ônus das contradições da crise sistêmica do capital, teve nesta quinta-feira (26/5) uma resposta digna da cultura política revolucionária que advém dos jacobinos da revolução francesa, dos trabalhadores da primavera dos povos de 1848, dos lutadores da Comuna de Paris e tantos outros movimentos de luta da classe trabalhadora em defesa dos seus direitos. A França não teve, nesse dia, a circulação de jornais que não publicaram o comunicado público da CGT (Confederação Geral do Trabalho) e apenas o histórico jornalL’Humanité circulou pelas bancas do país.


A ação dos trabalhadores franceses e suas organizações de classe impediram que os grandes panfletos da burguesia francesa, que não respeitam o direito à informação pública, fossem impressos e chegassem às bancas.


Nestes últimos dias os trabalhadores radicalizaram suas ações contra o pacote de medidas do governo da ortodoxia neoliberal de François Hollande, que ataca os direitos trabalhistas e previdenciários dos franceses que estão no mercado de trabalho, bem como da juventude que irá adentrar esse espaço da vida social. Como reação, avança uma intensa jornada de lutas da classe trabalhadora com grandes manifestações políticas e culturais para impedir a catástrofe social que o capital mundial e seu consórcio francês querem impor.


O bloco de lutas dos trabalhadores tem organizado, e avançado, na mobilização social. Dezenas de milhares de trabalhadores ocuparam as ruas de Paris, cercaram com atividades culturais o monumento da República, protestaram por toda a França e tem enfrentado com determinação a repressão policial. A CGT também conseguiu o apoio dos trabalhadores do controle ferroviário e aéreo que já paralisaram suas atividades.


A intensa jornada de lutas se afirmou de forma vitoriosa sobre algumas das mais importantes atividades industriais do país, com a paralisação de 16 das 19 usinas nucleares e o fechamento da grande maioria das refinarias e depósitos de combustível. A escassez de combustível já atinge várias localidades da França.


O bloco de lutas promete novas ações para impedir o êxito da reforma trabalhista anunciada, que mais uma vez atinge a jornada de trabalho com a possibilidade de aumento de 48 até 60 horas de trabalho semanal, de acordo os interesses do patrão. O governo Hollande, através dessa contrarreforma proposta, permite total liberdade ao patronato para flexibilizar e precarizar as relações de trabalho.


Esse projeto propõe o fim do adicional de horas extras para aqueles que trabalham além das 35 horas semanais, quebra a negociação por ramo de atividade e categoria para possibilitar acordos por empresas. Fato que pode quebrar a unidade da classe e a sua capacidade de articulação e organização. No entanto, como a história das lutas sociais já comprovou, os trabalhadores franceses reagiram com grande mobilização e intensidade a este ataque da ordem do capital que veio, mais uma vez, pelas mãos da social-democracia européia.


Lutas com ações de grande impacto têm sido feitas, a exemplo do bloqueio e fechamento do porto de Le Havre na Normandia, que atingiu fortemente o deslocamento pela ponte que conecta esse importante porto às cidades e outras localidades do país, inclusive não deixando que as forças da repressão pudessem se locomover para agir nessa região. Informações também apontam que piquetes de trabalhadores atingem a Bretanha, paralisando a produção industrial na área portuária de Brest.


Com essa jornada de lutas os trabalhadores franceses nos lembram uma lição: é preciso lutar e que é possível vencer. O avanço desse bloco de lutas deverá tender à derrota do governo.


A França das lutas operárias e libertárias nos avisa que as barricadas estão à vista, cabe agora aos trabalhadores do mundo levantá-las por sua emancipação.

***


Milton Pinheiro é cientista político e pesquisador da área de história política. Professor do Programa de Pós-graduação em História, cultura e práticas sociais da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Tem vários livros publicados, entre eles, Ditadura: o que resta da transição(Boitempo, São Paulo, 2014).

o encontro amigável do cambaleante tucano

'Menino de ouro' de Miami é amigo de Aécio

Blog do Miro

Por Altamiro Borges



No seu colunismo social para os amigos, a revista Época postou em seu site na semana passada: "De férias, Aécio passeia em Miami". A notinha apenas registrou que "o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, está curtindo férias até domingo, dia 10, em Miami. Nesta quinta-feira (7), ele se encontrou com Felipe Massa, corredor de Fórmula 1. Os dois não se conheciam. O jantar de aproximação ocorreu na casa do deputado Alexandre Baldy e foi registrado nas redes sociais pela cunhada de Massa, Anna Carolina Bassi". A revista da famiglia Marinho, que na sua sanha antipetista adora investigar os "amigos de Lula", nem se deu ao trabalho de pesquisar quem é o tal deputado Alexandre Baldy, que cedeu a sua casa em Miami para o encontro amigável do cambaleante tucano.

Bastaria consultar a sua rival na briga pelo troféu de revista do esgoto no Brasil. Em agosto de 2014, a coluna Radar, da Veja, trouxe uma matéria sobre a "bancada de Cachoeira". Num dos trechos, ela ironiza: "A CPI que tentou apurar as tentáculos do bicheiro Carlinhos Cachoeira entre os corredores do poder público, em 2012, não conseguiu sepultar o desejo por ascensão de todos os investigados. Parte deles hoje disputa uma vaguinha nas casas legislativas do país. Ex-secretário de Indústria e Comércio de Marconi Perillo, Alexandre Baldy era tratado por Cachoeira pela alcunha de 'menino de ouro' e agora mira Brasília: disputa uma cadeira de deputado federal".

Com o apoio do governador tucano de Goiás, o "menino de ouro" do mafioso Carlinhos Cachoeira foi eleito deputado federal. Agora, no recesso parlamentar, ele curte a sua mansão em Miami, o paraíso da elite nativa, reunindo seus amigos mais íntimos. Talvez tente esfriar a cabeça, já que as denúncias envolvendo o seu nome seguem em alta. Em meados de 2015, a Justiça bloqueou os seus bens sob a acusação de improbidade administrativa. O jornal goiano Diário da Manhã deu detalhes da sentença em reportagem publicada em 15 de junho. Vale conferir alguns trechos:


*****

Justiça bloqueia R$ 622,9 milhões do deputado Baldy


Por Hélmiton Prateado e Daiana Petrof


A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, decretou a indisponibilidade dos bens do deputado federal Alexandre Baldy (PSDB-GO), da Usina Panorama S/A e de outros citados em ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A ação foi proposta pela promotora de Justiça Vilis Marra, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

A Usina Panorama é uma destilaria de álcool e fabrica açúcar em Itumbiara, e conta com incentivo fiscal através do programa Produzir. Em inquérito civil público, a promotora descobriu que a empresa requereu um privilégio de deixar de gerar 500 empregos e em contrapartida propunha veicular propaganda do programa Produzir nas embalagens de açúcar que produz.

O deputado Alexandre Baldy era secretário da Indústria e Comércio à época em que a Usina Panorama requereu a extensão do benefício e votou favoravelmente ao pedido no Conselho Deliberativo do Produzir. Junto com ele votaram outros gestores que integravam o Conselho Deliberativo: Reinaldo Fonseca, Luiz Lopes de Lima, Luiz Antônio Maronezi, Pedro Ferreira Arantes e Neuza Maêve – todos também acionados na ação do Ministério Público e também com os bens bloqueados.

A ação descreve a sucessão de fatos sobre o acordo entre a Usina Panorama e os gestores do Programa Produzir, em que até mesmo a advocacia setorial da SIC opinou de forma contrária à concessão do aumento do incentivo e que existia a “impossibilidade legal de substituição do parâmetro de geração de 500 ou mais empregos por publicidade do Produzir nas embalagens utilizadas pela empresa”.

Mesmo alertados pela Secretaria da Fazenda e pela advocacia setorial da SIC, os gestores do Conselho do Fomentar decidiram pela concessão de novo financiamento, da ordem de R$ 375 milhões, para a Usina Panorama. “Ressalta-se que não obstante a proibição de se alterar o fator de desconto e ainda o fato de que a Usina Panorama S/A costumava utilizar tal expediente rotineiramente, o que demonstra não ter interesse em cumprir o avençado com o Estado de Goiás, mas que somente usa o benefício, ou seja, a verba pública originária do Fomentar, sem o menor interesse em cumprir com as condições que foram estipuladas para o seu ingresso no programa”.

Na decisão a juíza frisou que a indisponibilidade dos bens é uma medida de cautela, que se demorada a decisão pode ser de difícil reparação e que exige uma providência de urgência. A análise inicial do fato descrito pela promotora, segundo a magistrada, com base na documentação juntada, dá “indícios da prática dos ilícitos capitulados” na lei de improbidade administrativa.

Indisponibilidade

O bloqueio dos bens dos agentes responsáveis pelo suposto ato de improbidade administrativa é medida necessária, segundo a magistrada, “uma vez que após cientificados acerca da existência dessa ação, poderão os requeridos, visando furtarem-se às responsabilidades correspondentes desfazerem-se de seu patrimônio”.

A juíza determinou que sejam oficiados os cartórios de registros de imóveis de Goiânia para bloqueio dos bens e que se proceda até ao bloqueio de ativos financeiros, via on-line, até o limite de R$ 622,974 milhões.

A Usina Panorama S/A enviou expediente à Redação expondo suas considerações sobre a ação do Ministério Público. Os advogados ainda não haviam sido informados oficialmente que a Justiça aceitara a ação de modo direto, sem ouvir as partes citadas na ação, e determinado a indisponibilidade dos bens.

A reportagem tentou ouvir o deputado federal Alexandre Baldy sobre a decisão judicial. No telefone 8111-xxxx ele não atendeu e também não retornou a ligação. Não foi possível deixar recado na secretária eletrônica.


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Bom dia, Pato...

Eles já não pagam o pato e querem cobrar de você:

Brasil não taxa dividendos e cobra menos imposto sobre propriedade ou herança que outros países



Viomundo


publicado em 26 de dezembro de 2015 às 00:36

18/12/2015 09:35



No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no Brasil Debate


Uma das discussões atuais é sobre o tamanho do Estado, seus papéis e quem o financia. Em comparação com outros países, no Brasil os impostos incidem muito mais sobre consumo e salário do que sobre renda e patrimônio, o que dificulta cumprir os direitos sociais definidos na Constituição de 1988

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

As políticas econômicas keynesianas, o aparelho estatal de oferta de bens e serviços e o sistema de bem-estar social do período 1945-1980 foram identificados, na crítica neoliberal, como elementos que traziam pesado ônus à situação financeira dos Estados.

Após 1980, essa “nova” sistematização de ideias foi implementada. Os resultados de tais políticas consistiram em fragilização dos sindicatos, ampliação das desigualdades, perda de direitos, descompasso entre variação salarial e produtividade do trabalho e ampliação significativa da participação do 1% mais rico na renda. Piketty (2014) quantificou essa concentração.

Presentemente, a disputa de ideias se dá, em grande medida, em relação ao “tamanho” do Estado, seus papéis e quem o financia.

No Brasil, em 2013, 51,3% dos impostos recolhidos nas três esferas de governo tiveram origem no consumo de bens e serviços, 25,0% na folha de salário, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos (1).

Quando é efetuada uma comparação com outros países, se observa que na Dinamarca e nos Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecadação está centrada em impostos sobre a renda e lucros (gráfico 1).

No que tange à América Latina, os países que mais tributam renda e lucros são: Peru, Chile e Colômbia, representando, respectivamente, 39,9%; 35,8% e 33,5% da arrecadação.

Os impostos sobre patrimônio também são mais baixos no Brasil. Eles alcançaram 3,9% da carga tributária em 2013. Já no Reino Unido, na Colômbia e na Argentina os impostos sobre patrimônio representaram, respectivamente, 12,3%; 10,6% e 9,2% da carga total.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) representam, respectivamente, 1,7%, 1,4%, 0,6% e 0,2% da arrecadação brasileira.

A participação do Imposto Territorial Rural (ITR) é de 0,04%do total. Não passa despercebido que o Brasil é um país extenso, conformado por vastas áreas rurais.

O Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) representou 2,7% do produto brasileiro em 2013. Nos países que integram a OCDE, esse valor corresponde a 8,5%, em média. Mesmo ao se comparar com países com níveis de renda semelhante, observa-se que no Brasil a relação é inferior. Na Turquia, por exemplo, é 13,5% e no México 13,6%.

Quanto às alíquotas marginais brasileiras, tanto a mínima, quanto a máxima estão entre as mais baixas. Desde 1998, a alíquota máxima, no Brasil, é de 27,5%. Já na Alemanha é de 45%, na Turquia é de 35% e no México é de 30%.

Além de alíquotas relativamente menores, no Brasil, é possível deduzir do imposto de renda as contribuições à previdência, despesas médicas, dispêndio com dependentes, pensão alimentícia, entre outros. Em 2013, as deduções foram de R$ 295,1 bilhões, 17,4% da arrecadação e 6,1% do produto.

Os 71.440 brasileiros mais ricos declaram deduções na ordem de R$ 100,1 milhões com dependentes, R$ 82,5 milhões com instrução e R$ 804,2 milhões em despesas médicas. No total, os abatimentos representaram uma média de R$ 13,8 mil por indivíduo.

Desses mais ricos, 51.419 são os recebedores de lucros e declararam um patrimônio total de R$ 1,1 trilhão. Dessa maneira, a renda média individual anual é de R$ 4,5 milhões e a média patrimonial é de R$ 20,8 milhões por pessoa.

Os rendimentos isentos e não tributáveis somaram R$ 632,2 bilhões em 2013. Os 71.440 mais ricos obtiveram R$ 297,9 bilhões, dos quais R$ 196,0 bilhões estão isentos, 65,8% do total.

O valor mais significativo dessa categoria provém dos lucros e dividendos distribuídos ao declarante e/ou dependentes. O total foi de R$ 231,3 bilhões. Cumpre frisar que no ano de 1995 a Lei nº 9.249 isentou a tributação sobre os dividendos.

[Nota do Viomundo: Veja lá quem assinou a Lei 9.249]


Dentre o grupo de 34 países que integram a OCDE, apenas a Estônia aplica o modelo de isenção sobre os dividendos. No Reino Unido, a alíquota é de 36,1%; no Chile, 25%; nos Estados Unidos, 21,2%; e, na Turquia, 17,5%. O México passou a tributar em 17,1% os dividendos em 2014.

Ao se efetuar comparações das alíquotas do imposto sobre herança e doação, observa-se que o desalinhamento persiste sob o aspecto de justiça fiscal. A alíquota no Reino Unido é de 40%. Em outros países, ela é variável: nos Estados Unidos, a média é de 29%; no Chile, 13%. No Brasil a cobrança de ITCMD varia de acordo com cada estado. A alíquota média é 3,9%, porém, elas variam entre 1% e 8%, com faixas díspares.

Países como Argentina, Colômbia, França, Índia, Noruega, Suécia e Uruguai adotam o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), com alíquotas que estão entre 0,4% a 4,8%. O Brasil não cobra esse imposto.

Os direitos sociais no Brasil foram aprimorados na Constituição de 1988. Eles exigiram maior tributação. Assim como a Constituição, a configuração tributária brasileira não foi gerada espontaneamente. Ela representa interesses e o poder de segmentos da sociedade. Mesmo que haja uma constante tentativa de convencimento de que os ricos e os grandes empresários “pagam o pato”, ao se comparar os dados com outros países, observa-se o contrário. Os ricos no Brasil nunca pagaram o pato. Eles apenas convencem os patos que pagam.

Notas

(1) Impostos indiretos são regressivos, pois sua incidência não têm como referência a renda, apenas o consumo. Não diferencia, portanto, os diferentes níveis de poder aquisitivo. A maior participação deste tipo de tributo vai de encontro ao princípio de equidade.

Referências

PIKETTY, T. Capital in the twenty-first century.Londres: The Belknap press of Harvard University press, 2014.

Leia também:

Boulos diz que a mágica do ajuste de Dilma é que ampliou o rombo


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O trono do ESTUDAR

André Whoong Arnaldo Antunes Chico Buarque Dado Villa-Lobos Dani Black Felipe Catto Felipe Roseno Fernando Anitelli Hélio Flanders Lucas Santtana Lucas Silveira Miranda Kassin Paulo Miklos Pedro Luís Tetê Espíndola Tiago Iorc Tiê Xuxa Levy Zélia Duncan









O Trono de estudar

Ninguém tira o trono do estudar

Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula Porque sala de aula

Essa jaula vai virar

A vida deu os muitos anos de estrutura do humano à procura do que Deus não respondeu

Deu a história, a ciência, a arquitetura, deu a arte e deu a cura e a cultura pra quem leu

Depois de tudo até chegar neste momento me negar conhecimento é me negar o que é meu

Não venha agora fazer furo em meu futuro, me trancar num quarto escuro e fingir que me esqueceu

Vocês vão ter que acostumar porque

Ninguém tira o trono do estudar Ninguém é o dono do que a vida dá

E nem me colocando numa jaula Porque sala de aula

Essa jaula vai virar

E tem que honrar e se orgulhar do trono mesmo e perder o sono mesmo para lutar pelo que é seu

Que neste trono todo ser humano é rei seja preto, branco, gay, rico, pobre, santo, ateu

Pra ter escolha tem que ter escola ninguém quer escola, isto ninguém pode negar

Nem a lei, nem estado, nem turista, nem palácio, nem artista, nem polícia militar

Vocês vão ter que me engolir, se entregar

Porque ninguém tira o trono do estudar







Picolé de Chuchu saiu da caverna


Pendurado pela PM de cabeça para baixo, este estudante derrotou Alckmin.



Blog do Baitasar

Diário do Centro do Mundo




Por Kiko Nogueira



Postado em 03 dez 2015
por : Kiko Nogueira


Elissandro da Siqueira dialoga com a PM de Geraldo Alckmin (FOTO MARIVALDO OLIVEIRA)



Geraldo Alckmin foi derrotado pelo estudante Elissandro Dias Nazaré da Siqueira, de 18 anos. Elissandro foi preso, com mais cinco pessoas, num protesto contra a “reorganização” da educação pelo governo de São Paulo.

Tomou as costumeiras cacetadas da PM e, em seguida, foi algemando e carregado de cabeça para baixo numa rua de Pinheiros. “Estou com muito medo. Eles me ameaçaram para ficar calado e sumir, mas vou continuar na guerra”, disse para a reportagem do Uol.

Alessandro resume o espírito dos garotos que estão desmascarando, de maneira implacável, um governante inepto e autoritário. Um cascateiro cuja faceta de coroinha interiorano está sendo atirada no lixo.

Ontem, Alckmin perpetrou mais um de seus disparates: “A polícia dialoga, a polícia conversa, a polícia pede para as pessoas saírem, a polícia dá tempo de as pessoas saírem”, disse.

A polícia bate, não dialoga e Geraldo tem alguma noção disso (embora, a essa altura, é provável que já esteja confundindo as coisas em seu delírio). Quem deveria dialogar é o governador e seus homens, a começar pelo secretário de educação Herman Vorwaald, para quem o ensino no estado é “uma vergonha” — o resultado confesso de duas décadas de PSDB, portanto.

Alckmin terá o mesmo destino de seu colega de partido Beto Richa, do Paraná. Richa, classificado por Aécio como “um dos mais qualificados gestores públicos do país”, viu sua popularidade despencar depois de mandar seus soldados descerem o pau nos professores, com direito a cenas dantescas como um cachorro tirando um naco da perna de um cinegrafista.

Beto Richa, hoje, é um morto vivo. Ninguém, a não ser um psicopata como, por exemplo, Eduardo Cunha, gosta de ver professores ou estudantes apanhando.

Em 2014, uma matéria laudatória sobre Geraldo na Época o saudava como um dirigente que conseguiu “ler as ruas” e os protestos de 2013. “Alckmin sabia, por intuição e por pesquisas, que a população queria um governo tolerante com os manifestantes pacíficos”, afirmava a revista.

Tolerante com revoltados online, kataguiris e débeis mentais que pedem intervenção militar e truculento com alunos da rede de ensino estadual. O Picolé de Chuchu saiu da caverna e mostrou quem é: um rotweiller. Devidamente subjugado e desmoralizado pelos elissandros.


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a neutralidade e a vida melhorando

Os limites do antipetismo

Em pesquisa recente, o eleitorado "potencial" do PT somou 48%, acima dos 39% que não votariam no partido

por Marcos Coimbra




Oswaldo Corneti/Fotos Públicas

Protestos na avenida Paulista pediram impeachment de Dilma Rouseff

Nas pesquisas recentes, alguns resultados são relevantes e outros não. Aqueles referentes à conjuntura econômica e suas repercussões na imagem do governo fazem parte do último caso. Enquanto não se passar o tempo necessário para as medidas de ajuste produzirem efeitos, repetir a pergunta de avaliação do governo nada acrescenta.

Entre os aspectos significativos estão as percepções e sentimentos a respeito dos partidos. Pelo fato de tanto as eleições de 2016 nas principais capitais quanto a presidencial de 2018 ainda não terem nomes definidos, conhecer o pensamento da população a respeito dos partidos é uma maneira de estimar o que nos reserva o futuro.

A mais recente pesquisa nacional do Instituto Vox Populi, realizada em maio, mostrou que o petismo e o antipetismo permanecem do mesmo tamanho de 20 anos atrás. Revelou também que, do fim da década de 1980 para cá, nenhum partido cresceu individualmente na simpatia popular. Continuamos com um quadro de identificações partidárias no qual existe o PT e, a bem da verdade, mais nada (o PMDB ficou com 5% e o PSDB com 4% das menções).

Do total, 12% disseram “detestar o PT”. Somado aos 19% que afirmaram “não gostar do PT, mas sem detestá-lo”, o grupo perfaz um terço dos entrevistados. A mesma proporção daqueles que responderam se “sentir petistas” ou “gostar do PT sem se sentir petistas”. O que deixa o terço restante em posição neutra, “sem gostar ou desgostar” do partido.

A pesquisa também pediu aos entrevistados para definirem qual a possibilidade de votarem no PT em eleições futuras. Da amostra, 25% responderam que “votariam em um candidato do PT” na próxima eleição, 16% que “estavam decepcionados com o partido, mas poderiam votar em um candidato petista” e 7% que “não eram eleitores do PT, mas poderiam votar em um candidato do partido”. Ou seja, 48% dos entrevistados admitiram a possibilidade de votar na legenda, muitos com boa chance.

Do outro lado, 16% afirmaram que “nunca votaram e nunca votariam em um petista” e 11% que “não gostavam do PT e era muito difícil que votassem no partido no futuro”. Outros 12% responderam que, “embora já tivessem tido simpatia, estavam decepcionados e não votariam na legenda”. Somados, representam 39%, abaixo do “eleitorado potencial” do PT.

A pesquisa permite entender o tamanho total do antipetismo e a pequena expressão de seu braço radicalizado, aqueles que odeiam o PT. São dois motivos principais.

O primeiro é, por assim dizer, relativo. A maioria da sociedade brasileira não é antipetista e, muito menos, radicalmente antipetista, porque compara favoravelmente o desempenho administrativo do partido ao da atual oposição e porque não o compara desfavoravelmente no que é sua maior vulnerabilidade, o envolvimento de alguns integrantes com práticas de corrupção.

A pesquisa solicitou dos entrevistados que comparassem os governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff em 14 dimensões e disessem qual havia sido melhor em cada uma. Lula ficou na frente em 13 itens. Bateu o tucano de 85% a 8% no quesito “Teve mais preocupação com os pobres” e 38% a 17% em “Combateu mais a corrupção”. Dilma liderou em uma (“Fez a melhor política de defesa das mulheres”).

A comparação não desfavorável do PT com a oposição pode ser percebida nas respostas a respeito de quais partidos estariam envolvidos nas irregularidades denunciadas na Petrobras. Para 6%, o único implicado seria o PT e para 17% “só o PT e os partidos da base do governo”. Segundo 70%, os desvios teriam sido, no entanto, praticados “por todos os partidos, incluindo o PSDB, o PSB e o DEM”.

Não apenas nas comparações o PT se sobressai no lado positivo e não se destaca no negativo. Para a maioria dos entrevistados, a vida melhorou nos 12 anos de governos petistas, não somente por seu esforço, mas por conta das medidas em seu favor tomadas por Lula e Dilma. Segundo 10%, os governos do PT “tomaram muitas medidas que trouxeram melhorias para suas vidas” e mais 50% disseram que “tomaram algumas”. Pouco mais de um terço, ou 38%, afirmou que as administrações petistas “não tomaram nenhuma medida” em seu favor. Significa dizer que a quase totalidade de quem se diz “neutro” em termos partidários (parte do terço que define as eleições majoritárias) está entre aqueles que creditam ao PT parte das coisas boas acontecidas em suas vidas nos últimos anos.

É por essas (e outras) razões que as atuais perguntas de intenção de voto nas eleições presidenciais de 2018 são, em si, pouco relevantes. Só os tolos se alegram (ou se entristecem) com o resultado. Quando começar de fato, a eleição será travada em termos bem diferentes dos atuais.

Vídeo emocionante: Pepe Mujica na UERJ

Mujica Ao Vivo na UERJ

"No deje robar la libertad."

"La libertad no se vende, la libertad se gana e se gana haciendo algo por los demás."

"Esto se llama solidaridad"

"Los pobres de África no son de África! Son los nuestros!"

"Desarrollo con la felicidad para todos!"

"La generosidad es la mejor negocio para la humanidad."

"Y lo peor negocios son los bancos."

"No puedes gastar tu vida trabajando, trabajando, trabajando para pagar cuentas."

"Nunca habrá un mundo mejor si no luchamos por mejorar nosotros mismos."

...

Mais uma vítima do fascismo

Federico García Lorca



Nació el 5 de junio de 1898, en el Municipio de Fuente Vaqueros, en Granada (España). Fusilado en Granada, víctima del fascismo, durante la Guerra Civil española, el 19 de agosto de 1936.

Poemas del Alma

 

Era hijo del hacendado Federico García Rodríguez y de la maestra Vicenta Lorca.

De salud enfermiza y mal estudiante, se graduó luego de sortear varios obstáculos, en la Universidad de Granada, como abogado. Estudió música (piano) pero por influencia de su madre y de Don Fernando de los Ríos, comenzó a inclinarse por la poesía. Su primer artículo, data de 1917, y fue con motivo del aniversario de José Zorrilla.

Su obra muestra la influencia de autores como Benito Pérez Galdós, Miguel de Unamuno, José Ortega y Gasset, Lope de Vega, Juan Ramón Jiménez, Antonio y Manuel Machado, entre otros.

Su padre lo ayudó económicamente para que en 1918 apareciera su primer libro "Impresiones y Paisajes". En teatro, estrenó en 1920 "El maleficio de la mariposa". En 1921 "Libro de poemas" (Antología) y en 1923 "La niña que riega la albahaca y el príncipe preguntón" (Comedia de títeres). Publicó "Canciones" en 1927, y al año siguiente surgió la Revista Literaria "Gallo" de la cual solo dos números fueron editados. Aparece ese mismo año el libro "Primer romancero gitano", donde expresa con grandes metáforas y abundancia de símbolos (La luna, los colores, los caballos, los peces) sentimientos sobre el amor y la muerte en una mítica Andalucía.

En 1929 viajó a Nueva York, donde publicó "Poeta en Nueva York" Un año más tarde se dirigió a La Habana, donde escribió "Así pasen cinco años" y "El público". Ese mismo año regresó a España donde se estrenaba "La zapatera prodigiosa", su farsa popular, que enfrenta realidad e imaginación.

Su producción siguió creciendo: "Bodas de sangre", "Yerma" y "Doña Rosita la soltera" fueron escritas con el gran apoyo moral y financiero de su amigo Fernando de los Ríos, que se desempeñaba como Ministro de Instrucción Pública. Fue nombrado Director del teatro universitario La Barraca, y desde allí realizó una amplia labor de divulgación por toda España.

Viajó a Argentina y Uruguay entre 1933 y 1934, con gran éxito. En 1935, escribió "Llanto por Ignacio Sánchez Mejías", en la línea del neopopulismo.

Luego, sobrevinieron, en 1936, "Diván del Tamarit" y "Sonetos del amor oscuro". En "La casa de Bernarda Alba", afronta el drama de la represión de lamujer y la intolerancia.

En general, su obra, que puede agruparse en farsas, comedias, tragedias y dramas, se inscribe en el dramatismo y el realismo político, inspirado en temas como el amor, la esterilidad, la infancia y la muerte.

Con una gran capacidad de síntesis, armoniza formas, tonalidades y símbolos, como por ejemplo, la luna, que muchas veces representa la muerte, y en otras, la fecundidad, la esterilidad o la belleza. Sus metáforas relacionan elementos opuestos de la realidad y transmiten efectos sensoriales entremezclados.

La tradición está muy presente en su obra, a través de la música y los cantos tradicionales.

Tuvo la influencia del drama modernista, del teatro de Lope de Vega y de Calderón de la Barca.

Falleció fusilado en Granada, víctima del fascismo, durante la Guerra Civil española, a pesar de no haberse afiliado a ninguna fracción política, aproximadamente el 19 de agosto de 1936.

Luego de su muerte, se publicaron "Primeras canciones", "Amor de Don Perlinplín con Belisa en su jardín" y "Odas y Suites".



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Alma ausente



No te conoce el toro ni la higuera,
ni caballos ni hormigas de tu casa.
No te conoce tu recuerdo mudo
porque te has muerto para siempre.

No te conoce el lomo de la piedra,
ni el raso negro donde te destrozas.
No te conoce tu recuerdo mudo
porque te has muerto para siempre.

El otoño vendrá con caracolas,
uva de niebla y montes agrupados,
pero nadie querrá mirar tus ojos
porque te has muerto para siempre.

Porque te has muerto para siempre,
como todos los muertos de la Tierra,
como todos los muertos que se olvidan
en un montón de perros apagados.

No te conoce nadie. No. Pero yo te canto.
Yo canto para luego tu perfil y tu gracia.
La madurez insigne de tu conocimiento.
Tu apetencia de muerte y el gusto de su boca.

La tristeza que tuvo tu valiente alegría.
Tardará mucho tiempo en nacer, si es que nace,
un andaluz tan claro, tan rico de aventura.
Yo canto su elegancia con palabras que gimen
y recuerdo una brisa triste por los olivos.

Festa de bodas a do dia 20 tem que ser grande. Bodas democráticas.

Onde foi que a direita golpista perdeu o bonde?

O Tijolaço

16 de agosto de 2015 | 08:46 

Autor: Miguel do Rosário




(Crédito foto: Avener Prado/Folha Press)



Muito interessante esse artigo. Ajuda a explicar um pouco o recuo do sistema oligárquico diante do golpe. É que ele sentiu que ainda não ocupou suficientemente o Estado e a sociedade, e, portanto, para sustentar um regime não legitimado pelas urnas, precisaria apelar para a violência e a censura, instrumentos que o desmoralizaria.



***


Quando a direita golpista encontra o Estado ampliado, por Ion de Andrade


Por Ion de Andrade, no Jornal GGN.
DOM, 16/08/2015 – 08:22


Gramsci em sua elaboração sobre a revolução no Ocidente sinalizou nos anos 30 que a presença da Sociedade Civil nos Estados ocidentais condicionaria uma revolução longa, pois essa Sociedade Civil, entendida como uma densa rede de trincheiras, alicerçava a supremacia burguesa sobre o consenso e não sobre a força. A robusta Sociedade Civil dos Estados ocidentais impediria, portanto, qualquer sonho de solução explosiva à esquerda capaz de varrer, por um ato de força, tal poderio burguês sobre o Estado.

Esse raciocínio cristalino, embora hoje já insuficiente, conforme comentei no artigo “A via brasileira e a Crise do paradigma gramsciano” ainda não foi devidamente apreendido pela direita tupiniquim de matriz golpista, que crê que em qualquer circunstância histórica, pode golpear impunemente soberania popular.

A falta de cultura política faz essa direita entender o poder político como uma espécie trono que, se for tomado, passa a ordenar de forma legítima e completa todo o ordenamento social que deve, a partir de então, curvar-se aos novos senhores. Uma burrice colossal.

O Estado de direito regula uma guerra, permitindo, por meio de instituições cuja legitimidade decorre do voto, a formação de condições mínimas para o exercício do governo e da oposição, que, apesar de minoritária, é possuidora de direitos e prerrogativas inalienáveis. Em torno desse Estado há a tal rede de trincheiras que é a Sociedade Civil que sustenta o próprio arcabouço estatal.

Pelo lado do campo autoritário e atualmente golpista poderíamos citar, como instâncias típicas da Sociedade Civil, a grande mídia, os sindicatos patronais, as grandes corporações profissionais da elite, (magistrados, médicos, dentre outras), os partidos conservadores, as organizações sociais de direita e de extrema direita. No campo democrático poderiam ser citadas instituições como a OAB, a ABI, a CNBB, as Cenrais Sindicais, os diversos sindicatos de trabalhadores dentre os quais petroleiros, bancários, metalúrgicos, professores, o MST, os demais inúmeros movimentos sociais, os partidos do campo democrático, dentre outros… [os blogs, por exemplo].

A cassação do mandato de Dilma, seja qual fosse a capa de legitimidade paraguaia, mergulharia o país numa longa crise de governabilidade sem remédio até que a normalidade institucional, o Estado de direito, estivesse novamente recomposto.

O conflito aberto eclodiria levando o país a um cenário imprevisível e catastrófico.
A direita armou o bote e depois, despertada sabe-se lá por qual conjunto de variáveis premonitórias, reconheceu que teria um preço a pagar.

O peso gravitacional das variáveis que vieram à luz do dia, (manifestações patronais, resistências anunciadas dos movimentos sociais, risco econômico, etc) não me parece suficiente, aliás, para justificar tamanho e tão largo recuo da complexa e cara estratégia golpista montada há meses. Num movimento concertado TODOS os setores golpistas recuaram. Difícil de entender com o que sabemos.

É como se estivesse faltando alguma variável de peso maior capaz de tornar mais inteligível o recuo em curso. Será que a prisão do Almirante Othon precipitou de uma vez a ruptura formal da aliança que os golpistas tinham como certa com as Forças Armadas?

Seja como for, 31 anos depois do fim da ditadura, enlutada e tangida, a direita vai sendo novamente obrigada a conformar-se, e já não era sem tempo, aos ditames do Estado de direito.

O luto é justo. O Estado de direito não é opcional, é obrigatório e é, além disto, a arena histórica na qual a cidadania e os trabalhadores construirão vida digna, autoconfiança e emancipação.

A crise atual testou os limites das ambições golpistas e a capacidade de resistência da democracia brasileira.

A guerra segue adiante e sem quartel, mas, ao que parece, as instituições passaram no teste de stress.

O teatro macabro se encerra com o ato do dia 16 que passa a figurar como o gran finale e não mais como o preparador de um golpe a ser perpetrado pelo TCU/Câmara Federal com a rejeição das contas do governo de 2014 ou via TSE com a abertura de um processo de revisão das contas de campanha da presidenta, já aprovadas por unanimidade.

Do lado de cá, no dia 20, a nossa manifestação deve ser a festa cívica de uma nação que se levantou, é crítica ao governo, mas não aceita perder as conquistas democráticas, nem viver novo ciclo autoritário e entreguista.

Festa de bodas a do dia 20 tem que ser grande. Bodas democráticas.

os bravateiros e a justiça

Gentili, Caiado e os 'bandidos frouxos'

Blog do Miro

Por Altamiro Borges


O Instituto Lula não está mais disposto a aceitar as calúnias e difamações difundidas diariamente pela mídia "privada" – nos dois sentidos da palavra. De forma ágil e bem fundamentada, a entidade decidiu acionar a Justiça contra qualquer ataque leviano. Nesta quinta-feira (13), ela anunciou que solicitará explicações ao "humorista" Danilo Gentili, do SBT, que afirmou que a bomba lançada contra a sede do instituto foi "forjado". Outros veículos e políticos também estão sendo processados. O caso mais patético é do senador Ronaldo Caiado, líder do DEM, que acusou Lula de ser "um bandido frouxo". Com medo das represálias, o valentão ruralista já ensaia um recuo – coisa típica de "bandido frouxo".


No caso do "humorista" Danilo Gentili, um reacionário convicto e recalcado, a ação do Instituto Lula poderá resultar em duras punições. Vale conferir a nota à imprensa da entidade:


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Instituto Lula pede explicações a Danilo Gentili perante a Justiça
O Instituto Lula protocolou, nesta quinta-feira (13), um pedido de interpelação judicial contra o apresentador de TV Danilo Gentili. Em seu perfil pessoal no Twitter, o pretenso comediante ironizou o ataque a bomba sofrido pelo Instituto no fim de julho ao afirmar que o atentado teria sido “forjado” para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se “fizesse de vítima”.

Gentili concluiu sua fala grosseira com a afirmação de que o resultado do ataque teria sido que as pessoas lamentarem o fato de a bomba não ter atingido o ex-presidente. Há duas semanas, a Polícia Civil investiga o atentado, ainda sem resultados.

A interpelação judicial é um procedimento anterior à ação judicial, com o objetivo de oferecer a Gentili a oportunidade de explicar suas palavras, provar suas afirmações ou se retratar. Os advogados do Instituto apresentaram seis perguntas que gostariam de ver respondidas por ele:

- A conta @DaniloGentili pertence ao suposto humorista?
- O comentário publicado nesse perfil é de autoria de Gentili?
- Mais alguém participou da elaboração desse comentário?
- Gentili tem algum elemento de prova de que o atentado ao Instituto teria sido forjado? Se sim, qual?
- Qual foi a intenção de dizer que o atentado foi forjado?
- Gentili confirma o comentário ou gostaria de se retratar?
A partir da resposta do apresentador serão avaliadas as possibilidades de processo cível ou criminal contra Gentili.
José Chrispiniano e Gabriella Gualberto - Assessoria de Imprensa do Instituto Lula

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Na semana passada, a entidade já havia ingressado com três queixas-crime contra caluniadores. "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, abriram três queixas-crime contra autores de calúnias contra eles. Os alvos das medidas judiciais são o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani (PSDB), e os repórteres da revista 'Veja' responsáveis pela reportagem de capa da edição de 25 de julho passado", informou o Instituto Lula em nota publicada em 6 de agosto, que detalhou as ações judiciais:


"O ex-presidente é autor de queixa-crime contra Robson Bonin e Adriano Ceolin, repórteres de 'Veja'. Eles são autores das reportagens de capa da edição nº 2436 da revista, em que pretensa reportagem afirma que uma delação premiada estaria próxima de envolver Lula na Operação Lava Jato. Aquele que seria o autor da delação, o empreiteiro Leo Pinheiro, negou integralmente as informações no mesmo dia da publicação de 'Veja' por meio de nota de seus advogados, e o texto não expôs nenhuma evidência concreta para sustentar as afirmações difamatórias que publicou e divulgou com grande estardalhaço por meio de publicidade física e nas redes sociais".

Já em relação ao deputado, a ação se refere às mentiras do tucano em entrevista ao programa de rádio "Bom dia Divinópolis", em fevereiro de 2015. Na ocasião, Domingos Sávio afirmou que o filho do ex-presidente enriqueceu de maneira ilícita e possui fazendas. A decisão de mover a ação penal foi tomada depois que o parlamentar teve oportunidade de se retratar perante o Supremo Tribunal Federal (STF), mas preferiu insistir em divulgar mentiras contra o filho de Lula. Já o prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, publicou mentiras em sua página no Facebook, afirmando que o BNDES "financia a Frioboi, que pertence ao Lulinha, e paga cachês milionários para o ator Tony Ramos para vender em rede nacional sua carne financiada com recursos de saúde educação".

A conferir como irão se comportar Danilo Gentili e os bravateiros tucanos. Será que eles seguirão o exemplo do valentão Ronaldo Caiado. Segundo o blog "Diário do Centro do Mundo", o ruralista do DEM já ensaia um recuo temendo as consequências das suas calúnias. "Caiado chamou Lula de 'bandido frouxo'. Lula foi à Justiça. Caiado terá que se explicar num processo no STF cujo relator é Fachin. Ao jornalista Lauro Jardim, da Veja, ele disse qual vai ser sua linha de argumentação. Tente encontrar alguma explicação para o 'bandido frouxo'. Não há nenhuma. É um caso clássico em que a resposta não tem nada a ver com a pergunta. Eis o que afirmou Caiado a Lauro Jardim:

"Saí em defesa dos manifestantes que se preparavam a ir às ruas no dia 15 de março. Vou exercer o meu direito de defesa e reiterar o que sempre disse: como um dos líderes da oposição no Senado Federal não admitirei qualquer tentativa de intimidação do cidadão brasileiro ao seu direito de se manifestar por movimentos supostamente sociais ou milícias ligadas ao PT". O que tudo isso tem a ver com "bandido frouxo"? O argumento de Caiado faria sentido apenas caso o relator de seu processo fosse Gilmar Mendes".

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- Gentili: rematado idiota e covarde

- Caiado 'rouba, mente e trai' será punido?

“Quem não quiser ir para a Paulista, que venha para cá defender a democracia.”

“Lula continua na mira dos irmãos Marinho”; Instituto convoca para vigília no dia 16, contra o golpe


Escrevinhador


agosto 12, 2015 14:50






Celso Marcondes: Lula vai pra rua enfrentar a baderna da extrema-direita

por Rodrigo Vianna

Com mais de quatro décadas de atuação política, Celso Marcondes lança um alerta: Lula segue a ser o alvo. É a força dele que atormenta tanto a extrema-direita, quanto os setores mais “manhosos” da elite empresarial/jurídico/midiática, que nos últimos dias baixaram o volume de artilharia contra Dilma e seu governo.

“Eles [mídia e setores da elite]suportam a Dilma enfraquecida, mas não pisaram no freio dos ataques ao Lula. Ele vai ser alvo preferencial das manifestações de domingo e continua sob a mira dos Marinho”, diz o experiente militante.

Jornalista por formação, Marcondes é o diretor do Instituto Lula, órgão mantido pelo ex-presidente no bairro do Ipiranga, em São Paulo – bem perto do local em que Dom Pedro teria dado o “grito da Independência” em setembro de 1822. Em julho de 2015, os gritos que se escutaram por aqui foram outros. Uivos enraivecidos dos que lançaram uma bomba de fabricação caseira contra o Instituto, no último dia 30. Berros assustados dos que moram e trabalham nas redondezas.

Por parte da polícia e da imprensa velha de guerra, silêncio sepulcral. Duas semanas depois do ataque, a investigação não andou. A polícia de Alckmin, diga-se, é comandada por um secretário que gasta seu tempo comparecendo a manifestação de “juristas” em defesa da renúncia de Dilma (clique aqui para saber mais sobre o Secretario de Segurança que defende a desordem pública)

Em entrevista exclusiva ao Escrevinhador, Marcondes revela que o Instituto segue a receber “telefonemas e emails ameaçadores.” Ou seja: os agressores sentem-se livres para atacar de novo. Ele estranha que o caso não tenha sido federalizado: “É responsabilidade também da PF tratar de um caso que envolve um ex-presidente.”

Ele diz que teme as ações da extrema-direita nos próximos dias: “pregam o golpe militar, são preconceituosos, racistas. São perigosos, sim. Mas não vão nos intimidar.”

Marcondes ficou um pouco mais aliviado com a presença de metalúrgicos e sindicalistas que, desde o dia 10, montaram um “acampamento” no Ipiranga pra defender Lula. Marcondes convoca militantes e democratas para que, no dia 16, participem de uma vigília contra o golpe, em frente ao Instituto: “Quem não quiser ir para a Paulista, que venha para cá defender a democracia.”

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

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1) O ataque a bomba contra o Instituto Lula vai completar duas semanas. Como estão as investigações? A Policia Civil mostrou agilidade ou interesse em resolver o caso? Alguém foi ouvido? Há indiciados/suspeitos?

Eu estou muito preocupado com a lentidão na apuração do caso. Acho um absurdo não termos nenhuma novidade depois de 14 dias. Toda a região é cercada por câmaras de segurança de diversos edifícios. As pessoas que jogaram a bomba não passaram “de repente” e jogaram o artefato. Seguramente passaram antes para ver a situação e outras pessoas devem ter trabalho como informantes. Também não sei de nenhuma pesquisa séria feita pela internet para identificar os agressores.
Por “coincidência”, no dia do atentado aconteceu uma mini manifestação em frente ao Instituto com exatas dez pessoas de um grupo de extrema-direita com cartazes ofensivos ao Lula e ao Instituto, um deles com os dizeres “Instituto Lula = Instituto do Crime”. E na manhã de sexta-feira,31, enquanto avaliávamos o prejuízo, outro grupo menor ainda, com cinco pessoas, veio nos provocar e xingar. Está tudo registrado em fotos e vídeos que foram colocados na rede. Ou seja, em menos de 24 horas, foram três ocorrências no Instituto. Além disso, temos recebido telefonemas e emails ameaçadores. Eu pergunto: se as autoridades tratam um ex-presidente da República com tal descaso, o que pode vir pela frente?

2) Segundo a imprensa, o Secretario de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, estava presente em ato público no dia 11 de agosto, quando “juristas” lançaram um manifesto exigindo a renúncia de Dilma. Parece uma manobra golpista. A lentidão da polícia (subordinada a Moraes) para investigar a bomba não poderia ser motivada por essa posição política extremada do atual secretário?

Eu não sabia da presença do secretário neste ato, mas lamento profundamente e me preocupo ainda mais agora com essa informação. O clima de insegurança e medo sempre propaga em momentos de crise. A história registra isso em abundância. Os que querem o golpe se alimentam deste clima.

3) O caso da bomba não poderia ser federalizado? A PF está investigando?

Acho que tem que ser federalizado, estamos esperando diariamente por isso, não entendo porque isso ainda não aconteceu. Ontem mesmo o presidente do Instituto, Paulo Okamotto, enviou ofício ao ministro da Justiça pedindo intervenção federal. É responsabilidade também da Polícia Federal tratar de um caso que envolve um ex-presidente.

4) Como Lula e a equipe do Instituto avaliam a maneira como a gloriosa “grande imprensa” tratou o atentado? “Folha”/UOL, por exemplo, escrevem em seus textos: o ataque “é tratado pelo PT como um atentado politico”. Ou seja: dão a entender que não é um atentado, que só os petistas tratam o caso assim… Você consegue imaginar o que aconteceria se o Instituto FHC fosse alvo de bomba? Ou se o Instituto Clinton fosse atacado pelo Tea Party nos Estados Unidos?

Foi impressionante. A reação da maioria da grande imprensa, em especial de alguns articulistas, foi a ironia ao desprezo. Não faltaram os que insinuaram que o próprio PT havia montado a farsa. Tentaram reduzir o caso por se tratar de uma bomba “caseira”. Mas “caseiras” foram as bombas da maratona de Boston, dos atentados do Riocentro, da OAB, contra as bancas de jornais, essas nos estertores da ditadura brasileira. Não foi coisa de um “baderneiro”, como disse um delegado e repercutiu na imprensa. Um “baderneiro” jogaria uma bombinha de São João. Aquela que foi jogada aqui tinha alta letalidade, basta ver as imagens da explosão na internet. Era uma bomba de fragmentação, que espalhou parafusos de mais de cinco centímetros. Fez pouco estragos porque explodiu antes do portão, quase explode dentro do carro que a jogou. Por sorte não havia ninguém por perto.
O Instituto fica em frente ao Pronto Socorro do Hospital São Camilo e de um ponto de ônibus. Companheiros nossos saíram daqui naquele dia meia hora antes da explosão. O Lula saiu às 21 horas e a bomba explodiu às 22h18. E eu tenho que ouvir Merval e Cantanhede brincando com isso. O que seria preciso para impressioná-los? O portão ter sido destruído? Algum ferido? Algum morto?

5) Desde o dia 10, metalúrgicos montaram um acampamento em frente ao Instituto Lula. Qual a ideia? Existe receio de que, no dia 16, com as manifestações golpistas já agendadas, o Instituto Lula possa ser alvo de extremistas da direita?

É uma iniciativa dos metalúrgicos do ABC, que começaram a Vigília pela Democracia e eu fiquei muito contente com isso. O acampamento está crescendo e seguramente atrairá milhares de pessoas no dia 16.
Quem não quiser ir para a Paulista, que venha para cá defender a democracia. Vai ser uma grande festa, com música, barracas e alegria. Temos medo, sim, de grupos de extrema-direita. Diante da inoperância da polícia, fomos obrigados a contratar segurança particular para nos proteger e contar com o apoio dos companheiros e amigos. Esses grupos, que aparecem impunemente pela internet, não tem apreço pela democracia, pregam o golpe militar, são preconceituosos, racistas. São perigosos, sim. Mas não vão nos intimidar.

6) Qual cenário você enxerga nesse momento aí em frente ao prédio? Há quantas pessoas? Todos dormem aí acampados?

Hoje pela manhã umas 60 pessoas. Estão conversando, jogando baralho, cantando. Eles fazem um rodízio. Montaram uma barraca de cem metros quadrados, não sei dizer quantos dormiram aqui. Mas durante toda a semana comitivas de sindicalistas e amigos virão nos visitar. No sábado vai ter samba e no domingo uma festa da democracia.

7) Um colunista conservador, pago pela família Marinho, andou espalhando que nesta quarta-feira viria uma “bomba” contra Lula. Aparentemente, o tal colunista quis até fazer graça com o atentado do dia 30. Há algum receio, no Instituto, de que Sergio Moro possa criar algum fato novo antes do dia 16, para inflar o movimento golpista?

Eu acho que aqueles que comemoram a “trégua” calculada, momentânea e tática da Rede Globo e de outros veículos, tem que entender essa novidade na sua plenitude. Depois de desgastar tremendamente a presidenta Dilma, chegaram à conclusão que não há alternativa imediata tranquila.
Todos sabem que Eduardo Cunha pode ser indiciado a qualquer momento pela Lava Jato. E as elites, o capital financeiro, temem que a crise política aprofundada prejudique ainda mais os seus negócios. Procuram alternativas rápidas e seguras, mas não encontram. E a oposição está claramente dividida. Enquanto esperam os resultados das novas investidas da Lava Jato e o alcance das manifestações do dia 16, dão uma trégua, pisam um pouco no freio do golpe em marcha. Mas, muita atenção: suportam a Dilma enfraquecida, mas não pisaram no freio dos ataques ao Lula. Ele vai ser alvo preferencial das manifestações de domingo e continua sob a mira dos Marinho, vide a capa do Globo de hoje.

8) Há uma página no facebook pedindo a morte de Lula. O Instituto vai entrar com ação para pedir punição aos responsáveis pelo crime? Qual a alegação do Facebook para manter a página?

Essa é outra faceta do ataque ao Lula. Esse “grupo aberto” do Facebook é um absurdo, um ultraje à democracia. Na sexta-feira eram 4 mil seguidores, hoje já passam de 5.500. Já fizemos dois pedidos formais para a retirada e muito gente denunciou a página, Eles mandam uma resposta burocrática dizendo que não enxergam motivos para tal. É inconcebível tal atitude. Diante dessa, vamos intensificar a mobilização pela rede e entrar com ação na Justiça, nossos advogados já estão preparando.

9) Como está o humor de Lula com essa escalada autoritária no Brasil?

Lula está evidentemente preocupado com a situação política do país e altamente empenhado no debate para enfrentar a crise, conter as ameças golpistas e unificar o Brasil na defesa da democracia. Começou ontem seu ciclo de viagens pelo país, naquela maravilhosa Marcha da Margaridas. Volta à Brasilia dia 14 para a Plenária Nacional da Educação. Depois vai a Belo Horizonte e tem inúmeros convites para viagens. Ele está muito satisfeito com a quantidade de mobilizações populares que começam a acontecer pelo Brasil.

​10) E quem trabalha no Instituto: tem medo?

O Instituto tem mais de 30 colaboradores regulares e dezenas de outros que passam por aqui diariamente para participar de reuniões e atividades. Alguns mais engajados politicamente, outros nem tanto, são profissionais em suas áreas. Todos estão muito preocupados com a não apuração do atentado. Mas satisfeitos com o serviço de segurança particular que contratamos e com a solidariedade dos metalúrgicos. Mas um dos choques que ficou foi com a ausência da solidariedade de importantes setores ditos democráticos de nossa sociedade. Você acredita que não recebemos nenhum telefonema de dirigentes do PSDB, do PP e de muitos ilustres democratas brasileiros? O que fica, é que compraram a versão dos colunistas globalizados.