"Querer vê-los tendo arrepios é pronunciar as palavras direitos humanos."

O direito fundamental de Genoino

Blog do Miro

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A decisão do Supremo Tribunal Federal de negar a prisão domiciliar a José Genoíno merece uma nova reflexão.

Ao negar o pedido, o relator Luiz Roberto Barroso afirmou: “Sou solidário a ele. É um sujeito hipertenso, que está em condições adversas do cárcere. Mas ele não está em circunstancias mais graves ou menos piores do que os outros.”

Em apoio ao relator, o decano Celso de Mello lembrou que “segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, cumprem pena 306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 condenados com câncer, 56 com diabetes e 65 com Aids. Nada justifica o tratamento diferenciado".

A discussão colocada por dois dos mais respeitados e cultos integrante da Corte tem grande relevância. Argumentou-se que, em nome da igualdade de tratamento, seria errado atender ao pedido de José Genoíno. Gostaria de debater o argumento da igualdade.

Vivemos num país onde a igualdade entre todos os cidadãos se afirma como um valor essencial da democracia e da Constituição. É bom que seja assim. É um caminho para vencer nossa desigualdade estrutural, matriz de grande parte dos problemas brasileiros.

A Constituição reconhece, também, que os indivíduos têm direitos fundamentais. Um deles é o direito à vida e a à integridade.

Não é porque ocorrem milhares de assassinatos, todos os dias, que uma pessoa não tenha o direito de cobrar proteção do Estado no momento em que lhe apontam um revólver.

Da mesma forma, não é porque nossos hospitais públicos se apresentem, muitas vezes, numa situação global de calamidade que o cidadão comum não tenha o direito de exigir uma atendimento decente.

E é porque entende que esses direitos fundamentais à vida devem ser respeitados que o judiciário, muitas vezes, obriga o Estado a arcar a com despesas de tratamentos médicos caríssimos, que nem a rede pública nem os planos privados – mesmo caríssimos – têm disposição para pagar.

A simples permissão para a venda de planos privados de saúde - cujos custos são deduzidos do imposto de renda, representando uma forma de subsídio - é uma forma de reconhecer esse direito fundamental à vida.

O direito a vida se desdobra, em nossa Constituição, no artigo 6, que diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.

Você já viu aonde quero chegar e é isso mesmo.

O fato de mais de 400 prisioneiros sob guarda do sistema prisional do Distrito Federal padecerem de doenças graves, sendo tratados internamente, nas condições que todos podem imaginar, em nada diminui o direito fundamental de Genoíno a que se assegure o melhor para sua saúde. Não há como negar que o melhor para ele é fazer o tratamento em casa.

Mesmo porque, como lembrou o procurador Rodrigo Janot, na Papuda não existe plantão noturno nem nos finais de semana -- e até uma criança sabe que problemas cardíacos não ocorrem com hora marcada. Se o estresse ajuda a agradar a condição de um cardiopata, é fácil imaginar qual ambiente mais estressante.

Essa situação em nada diminuía, também, a necessidade do Supremo dar resposta a este caso específico, que lhe coube analisar na sessão de quarta-feira passada. Embora se possa considerar possível e até necessário que o STF debatesse, naquela mesma tarde, mesmo em véspera de seu recesso, formas de avaliar o atendimento aos demais 400 presos, todos com os mesmos direitos de Genoíno, havia uma questão específica a ser tratada ali.

Entre todos os adoentados da Papuda, era o único sentenciado pelo STF, o que confere um elemento particular de responsabilidade aos juízes encarregados de julgar se deveria ser mantido na prisão ou se poderia tratar-se em casa. Os outros adoentados da Papuda não são ouvidos no STF.

Ao contrário do que se disse durante a maior parte do julgamento, muitos ministros sublinharam a versão de que o pedido de Genoíno se baseava em laudos de médicos particulares, onde se definia sua condição de paciente “grave,” enquanto um documento oficial, de uma junta médica formada por decisão de Joaquim Barbosa, negava essa condição.

Coube a Ricardo Lewandovski, num momento em que a votação já havia ocorrido, lembrar que o Instituto Médico Legal – o único autorizado a atestar a causa da morte de uma pessoa – definiu a cardiopatia de Genoíno como “grave.” O mesmo faz a versão completa da junta médica da Câmara, assinada pelos doutores do Poder Legislativo.

Ao levantar o argumento da igualdade, empregou-se um valor correto numa situação errada.

Se tivesse acolhido o pedido, o STF teria, inclusive, aberto um precedente para que outros casos, de outros prisioneiros, menos iguais do que o ex-deputado, ex-presidente do PT e político de prestígio, recebessem mais atenção. O caso de Genoíno teria servido, assim, para melhorar atendimento a saúde dos prisioneiros, da Papuda e de fora dali. Ao recusar o pedido, a mensagem é oposta. Todos os 306 presos hipertensos, 16 cardiopatas, 10 condenados com câncer, 56 com diabetes e 65 com Aids serão mantidos na situação em que se encontram.

De qual valor estamos falando, mesmo?

Estamos falando de direitos humanos – outro nome de direitos fundamentais.

Num artigo de 1987, quando os brasileiros começavam a recuperar direitos democráticos, o governador Franco Montoro promoveu, em São Paulo, uma política de defesa de direitos humanos junto a polícia estadual, a PM e a Polícia Civil, num esforço para proibir a sobrevivência de práticas ilegais e vergonhosas. Nem se falava, na época, da necessidade de que tivessem um atendimento médico decente. O debate sobre condições de vida no cárcere era visto como coisa de intelectual da USP. A questão, na época, era tolerar ou proibir a tortura.

Analisando o surgimento de um conservadorismo extremista que se insurgia contra todo esforço para garantir os direitos fundamentais de pessoas encarceradas, o sociólogo Antonio Flavio Pierucci escreveu num artigo memorável (“As bases da Nova Direita”) publicado na revista Estudos Ceprab:

“Querer vê-los tendo arrepios é pronunciar as palavras direitos humanos. ‘O que o senhor ou a senhora acha dos direitos humanos? É uma política com a qual a senhora concorda?” Diante de uma pergunta dessas, eles e elas se inflamam, se enfurecem. É interessante – e decepcionante – que a associação primeira do sintagma direitos humanos seja com a ideia de “mordomia para presos.’

Entrevistando uma advogada no bairro da Mooca, 40 anos, Pierucci ouviu o seguinte argumento:

“O pior de tudo é que houve uma inversão de valores. O bandido, hoje em dia, é endeusado, embora seja um assassino, estuprador, seja o diabo. Então ele precisa tomar o banhozinho de sol. A comida não está boa? Precisa de champagne francesa. Quer dizer: ele efetivamente não está sendo punido. Ele está vivendo às nossas custas.”

um ato que tem outros significados

TIJOLAÇO: POR QUE COUBE A
DILMA HOMENAGEAR MANDELA?

Fernando Brito ressalta o apoio do Itamaray à libertação da África

Conversa Afiada





O Conversa Afiada reproduz o Tijolaço:



POR QUE DILMA FOI ESCOLHIDA PARA FALAR NA HOMENAGEM A MANDELA


A escolha da Presidenta Dilma Rousseff como uma dos seis chefes de Estado – os outros são Barack Obama, Raúl Castro, de Cuba, Pranab Mukherjee, da Índia, o vice Li Yuanchao, da China e Hifikepunye Pohamba, da vizinha Namíbia - que discursarão na cerimônia oficial em memória de Nelson Mandela, amanhã, na África do Sul não é apenas uma honra concedida ao nosso país, uma das maiores populações negras fora do continente africano.

É um ato que tem outros significados.

O primeiro deles, a evidência do papel que o nosso país desempenha hoje, tanto entre os Brics que integramos ao lado da África do Sul quanto em toda a comunidade das nações.

É, também, um reconhecimento à postura histórica da diplomacia brasileira em favor da descolonização e do fim da discriminação no continente africano, iniciada com gigantes como o embaixador Ítalo Zappa, nos anos 70, e que ganhou novo e magnífico impulso a partir do Governo Lula, que elevou ao primeiro plano o nosso relacionamento com a África, sob o descaso de inúmeros bocós, que achavam isso uma tolice.

A África, que ninguém se iluda, será a terceira onda de desenvolvimento do mundo moderno, iniciada no final do século 20 com a Ásia, depois deslocada para a América Latina.

A tribuna do tributo a Mandela reunirá América Latina e Ásia à Africa. Barack Obama está lá pela especialíssima circunstância de ser um negro o presidente da mais poderosa Nação do Mundo.

Bush, certamente, não estaria na lista.

Os gestos, na diplomacia, muito além dos obséquios e gentilezas, têm significado político.

E neste ato de memória, é evidente, há uma visão de futuro.

Clique aqui para ver “Mandela aos 42 anos. Para não pensar que ele era tucano”

Mandela aos 42 anos, na clandestinidade

MANDELA AOS 42 ANOS.
PARA NÃO PENSAR QUE ELE ERA TUCANO

O PiG mundial tenta pintar um Mandela branco, tucano, sem caninos e doce como a Madre Tereza de Calcutá.


Conversa Afiada


O amigo navegante Cido Araujo envia essa notável sugestão.

A primeira entrevista de Mandela à televisão (inglesa) mostra quem ele era, aos 42 anos, na clandestinidade.








Note, amigo navegante, o tipo de pergunta do merválico pigal inglês.

Clique aqui para ler “O que Mandela devia a Fidel: a vitória !”.


Paulo Henrique Amorim

Mandela, Fidel... e a derrota dos racistas!

O QUE MANDELA DEVIA
A FIDEL: A VITÓRIA !


Fidel derrotou a CIA e os racistas em Angola e abriu espaço político para Mandela.


Conversa Afiada





Antes que façam do Mandela um tucano


Atilio A. Boron, do jornal Pagina12, da Argentina (o Brasil não teve competência, sequer, para por de pé um Pagina12 …), lembra a dívida de Mandela a Fidel.

E que Mandela, como Dirceu e Genoino, aderiu à luta armada e, por isso, foi condenado à prisão perpétua.

Portanto, antes que o PiG (*) faça do Mandela o que tentou fazer do Déda – um bonitão, conciliador, que adorava ler poesia para as mulheres, e omitir sua historia trabalhista, ortodoxa …- vale a pena ir … à Argentina !



MANDELA Y FIDEL

Por Atilio A. Boron *

La muerte de Nelson Mandela precipitó una catarata de interpretaciones sobre su vida y su obra, todas las cuales lo presentan como un apóstol del pacifismo y una especie de Madre Teresa de Sudáfrica.

Se trata de una imagen esencial y premeditadamente equivocada, que soslaya que luego de la matanza de Sharpeville, en 1960, el Congreso Nacional Africano (CNA) y su líder, precisamente Mandela, adoptan la vía armada y el sabotaje a empresas y proyectos de importancia económica, pero sin atentar contra vidas humanas.

Mandela recorrió diversos países de Africa en busca de ayuda económica y militar para sostener esta nueva táctica de lucha. Cayó preso en 1962 y poco después se lo condenó a cadena perpetua, que lo mantendría relegado en una cárcel de máxima seguridad, en una celda de dos por dos metros, durante 25 años, salvo los dos últimos años en los cuales la formidable presión internacional para lograr su liberación mejoraron las condiciones de su detención.

Mandela, por lo tanto, no fue un “adorador de la legalidad burguesa”, sino un extraordinario líder político cuya estrategia y tácticas de lucha fueron variando según cambiaban las condiciones bajo las cuales libraba sus batallas.

Se dice que fue el hombre que acabó con el odioso “apartheid” sudafricano, lo cual es una verdad a medias. La otra mitad del mérito les corresponde a Fidel y la Revolución Cubana, que con su intervención en la guerra civil de Angola selló la suerte de los racistas al derrotar a las tropas de Zaire (hoy, República Democrática del Congo), del ejército sudafricano y de dos ejércitos mercenarios angoleños organizados, armados y financiados por EE.UU. a través de la CIA.

Gracias a su heroica colaboración, en la cual una vez más se demostró el noble internacionalismo de la Revolución Cubana, se logró mantener la independencia de Angola, sentar las bases para la posterior emancipación de Namibia y disparar el tiro de gracia en contra del “apartheid” sudafricano. Por eso, enterado del resultado de la crucial batalla de Cuito Cuanavale, el 23 de marzo de 1988, Mandela escribió desde la cárcel que el desenlace de lo que se dio en llamar “la Stalingrado africana” fue “el punto de inflexión para la liberación de nuestro continente, y de mi pueblo, del flagelo del apartheid”.

La derrota de los racistas y sus mentores estadounidenses asestó un golpe mortal a la ocupación sudafricana de Namibia y precipitó el inicio de las negociaciones con el CNA que, a poco andar, terminarían por demoler al régimen racista sudafricano, obra mancomunada de aquellos dos gigantescos estadistas y revolucionarios. Años más tarde, en la Conferencia de Solidaridad Cubana-Sudafricana de 1995 Mandela diría que “los cubanos vinieron a nuestra región como doctores, maestros, soldados, expertos agrícolas, pero nunca como colonizadores. Compartieron las mismas trincheras en la lucha contra el colonialismo, subdesarrollo y el “apartheid”… Jamás olvidaremos este incomparable ejemplo de desinteresado internacionalismo”. Es un buen recordatorio para quienes hablan de la “invasión” cubana a Angola.

Cuba pagó un precio enorme por este noble acto de solidaridad internacional que, como lo recuerda Mandela, fue el punto de inflexión de la lucha contra el racismo en Africa. Entre 1975 y 1991, cerca de 450.000 hombres y mujeres de la isla pararon por Angola jugándose en ello su vida. Poco más de 2600 la perdieron luchando para derrotar el régimen racista de Pretoria y sus aliados. La muerte de ese extraordinario líder que fue Nelson Mandela es una excelente ocasión para rendir homenaje a su lucha y, también, al heroísmo internacionalista de Fidel y la Revolución Cubana.

* Director del PLED, Centro Cultural de la Cooperación Floreal Gorini.


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

cada um e as suas coveniências

Nelson Mandela é uma unanimidade, mas cada um lê a sua trajetória da forma que mais lhe convém

dezembro 6th, 2013 by mariafro



Por Dennis de Oliveira, via Facebook





Nelson Mandela é um ícone da luta contra o apartheid, contra o racismo e pelos direitos humanos. Por isto, virou uma unanimidade. Assim, neste momento de homenagens ao grande líder, cada um lê a sua trajetória da forma que mais lhe convém.

Muitos querem exaltar a sua personalidade de “conciliador”, “que sabia perdoar”, numa perspectiva moral e cristã. Citam como exemplo disto, o fato de Mandela ter sido um dos líderes do grande acordo que pôs fim ao apartheid. Esquecem, entretanto, que este acordo só foi possível porque, em determinado momento, o CNA (Congresso Nacional Africano) optou pela rebelião armada por meio do grupo “Lança da Nação” (com apoio de Mandela) em função dos canais institucionais e de negociação estarem totalmente fechados. Esquecem também que o acordo só saiu porque o regime do apartheid ficou isolado mundialmente por conta da grande campanha mundial tocada pelos movimentos sociais que denunciaram as atrocidades do regime segregacionista. Assim, a negociação saiu por conta da “pressão” política – exercida, inclusive, pela rebelião armada – que não deu outra opção ao regime de segregação de fazer um acordo. Por isto, Mandela é, mais que tudo isto, um grande líder político, capaz de fazer as leituras de cada momento e propor as opções, em cada um destes momentos, mais adequadas, seja a rebelião armada, seja a luta institucional, seja a negociação. E as negociações ocorrem somente por pressão e não apenas porque os lados são “bonzinhos”.

Comparar Mandela a De Klerk, por exemplo, é um desatino. De Klerk, último presidente do regime de segregação, só tocou o processo de negociação porque estava isolado, sem opções e, assim, “cedeu o anel para não perder os dedos”. Mas isto foi feito precedido de assassinatos de lideranças radicais do CNA para que estas não pudessem incentivar projetos de ruptura mais radical, como foi o caso do assassinato do vice-presidente do CNA, Chris Hani, que também era dirigente do Partido Comunista da África do Sul e tido por muitos como sucessor de Mandela.

ama Mandela, mas não sabe quem ele é

Chora por Mandela, mas acha um absurdo pobre querer os mesmos direitos


Leonardo Sakamoto



Precisamos de mais pessoas como Mandela.

Pessoas que são capazes de usar a força quando necessário e adotar uma atitude conciliadora quando preciso. Mas que não descartam qualquer uma das duas acões políticas.

Por conta da morte de Mandela, estamos sendo soterrados por reportagens que louvam apenas um desses lados e esquece o outro, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos. O apartheid não morreu apenas por conta do sorriso bonito e das falas carismáticas do líder sul-africano, mas por décadas de luta firme contra a segregação coordenada por uma resistência que ele ajudou a estruturar.

É fascinante como regimes execrados pelo Ocidente foram, muitas vezes, os únicos que estenderam a mão a Mandela e à luta contra o apartheid. E como, décadas depois, muitos países prestam suas homenagens a ele, sem um mísero mea culpa por seu papel covarde durante sua prisão. Ou, pior: como veículos de comunicação desse mesmo Ocidente ignoram a complexidade da luta de Mandela, defendendo que o pacifismo foi o seu caminho.

Desculpem, mas a necessária conciliação para curar feridas ou a tolerância são diferentes de injustiça. E ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações em que um grupo de pessoas é aviltado por outro.

“Eu celebrei a ideia de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou pronto para morrer'', disse ele, ao ser condenado a 27 anos de prisão.

As histórias das lutas sociais ao redor do mundo são porcamente ensinadas. Ao ler o que os jovens aprendem nas carteiras escolares ou no conteúdo trazido por nós jornalistas, fico com a impressão que a descolonização da Índia, o fim do apartheid na África do Sul ou a independência de Timor Leste foram obtidas apenas através de longas discussões regadas a chá e um pouco de desobediência. Dessa forma, a interpretação dos fatos, passada adiante, segue satisfatória aos grupos no poder.

Muitos que hoje lamentam por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no status quo.

Adoram um revolucionário quando este é reconhecido internacionalmente e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam quem ocupa propriedades, por exemplo, “impedindo o progresso''.

Leio reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Ou ainda professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento. Todos eles são uns vândalos.

Daí, essa pessoa que ama Mandela, mas não sabe quem ele é, pensa: poxa, por que essa gente maltrapilha simplesmente não sofre em silêncio, né?

Muitas das leis criticadas em protestos e ocupações de terra ou mesmo no apartheid não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estavam ou estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Nem sempre a legalidade é justa. E essa frase assusta muita gente.

Mandela é a inspiração. Com ele, é possível acreditar que manifestações populares e ocupações resultem nos pequenos vencendo os grandes. E, com o tempo, os rotos e rasgados sendo capazes de sobrepujar ricos e poderosos.

Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos. Ou na tentativa de reescrever a história editando aquilo que não interessa.

Enquanto isso, mais um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem como Mandela.

Enfim, precisamos de mais pessoas como Mandela. Pois os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente entendamos suas mensagens.

longe de ser um conto de fadas

Mandela e a derrota de seus inimigos


Blog do Miro

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Nelson Mandela morreu na condição rara e merecida de herói da humanidade. A derrota do apartheid sul-africano marcou uma derrota fundamental do sistema colonial, construído ao longo de cinco séculos de história.

A estatura atual de Mandela não deve obscurecer o cidadão concreto nem a situação real de onde ele emergiu. Sua luta envolveu adversários poderosos e bem colocados na economia mundial, que tiveram um papel decisivo na preservação de um regime que sempre causou horror na maioria das pessoas do século XX – mas era mantido e alimentado em função dos ganhos que gerava a seus beneficiários, dentro e fora do país.


Não se pode compreender a longa temporada de Mandela na prisão – de onde saiu, certa vez, com princípio de tuberculose – nem a absurda sobrevivência de um sistema de opressão dos mais infames que a humanidade já conheceu sem entender o papel das chamadas potencias ocidentais em sua preservação.

Na década de 1980, quando a luta contra o apartheid já provocava gestos de repúdio internacional e até boicote econômico, o presidente Jacques Chirac, principal estrela do conservadorismo francês do período, fez diversos exercícios para reforçar a musculatura da elite branca que submetia o país inteiro. Sob François Mitterrand o governo francês havia conseguido impor sanções através da ONU e retirou o embaixador de Pretória. O país também dava abrigo a exilados importantes. De volta ao poder, Chirac reabriu a embaixada, cortejou lideranças negras que negociavam pactos de preservação com o regime sul-africano e ainda enviou uma comitiva de parlamentares em missão de boa vontade: “o apartheid não existe,” disseram eles, de volta a Paris.

Chirac era capaz de dizer frases de um tipo de pedantismo bem conhecido: “Condeno o apartheid de forma veemente mas a questão é extremamente complexa.”

O fato é que não estava só em meio a tantas “complexidades”. Líderes da grande reação conservadora dos anos 1980, que implicou em ataques a direitos e conquistas dos trabalhadores e da população mais pobre no mundo inteiro, Ronald Reagan e Margareth Thatcher mostraram, também no África do Sul, que tinham uma visão bastante peculiar, “complexa”, é claro, daquilo que chamavam de estado mínimo e direitos individuais. Davam-se as mãos para reforçar o estado máximo que combatia Mandela enquanto sustentavam, por exemplo, a ditadura também máxima de Augusto Pinochet no Chile.

Com o velho pretexto de que era preciso combater o comunismo, faziam o possível para evitar toda mudança, toda alteração no estado de coisas que pudesse democratizar o país e entregar o governo a sua maioria de cidadãos. Thatcher chegou a opor-se a simples missões de caráter humanitário a África do Sul, lembra Jack Lang, ex-ministro de Cultura da França, no livro “Nelson Mandela, lição de uma vida.”

Quando Mandela conquistou o direito de fazer pronunciamentos públicos, um dos assessores de Thatcher desqualificou suas declarações como uma prova de que “o sofrimento não havia lhe ensinado nada”.

Principal liderança política de um continente que forneceu a mão de obra que colocou de pé boa parte da riqueza que se conhece no planeta, e jamais foi devidamente recompensada por isso, é natural que Mandela seja alvo de estudo e admiração. O empenho dos aliados do apartheid para preservar um regime criminoso ajuda a entender mesmo vitórias tão admiráveis estão longe de constituir um conto de fadas.

Morre um revolucionário

Aos 95 anos, morre Nelson Mandela, ícone do fim do apartheid na África do Sul


SUL 21





Nelson Mandela: “Lutei contra a dominação branca, lutei contra a dominação negra” | Foto: news.com.au

Do Opera Mundi

“Durante a minha vida, dediquei-me a essa luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e realizar. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer”.

Nelson Rolihlahla Mandela (nome de batismo Rolihlahla Dalibhunga Mandela) faleceu nesta quinta-feira (5), aos 95 anos. A morte foi anunciada pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma. As palavras acima foram ditas em 1964, durante seu julgamento. Em junho daquele ano, ele seria condenado à prisão perpétua. Enviado para a prisão da Ilha Robben, Mandela passou a ocupar a cela de número 466/64, cujas dimensões eram de 2,5 por 2,1 metros, e uma pequena janela de 30 cm. Viveu ali por 27 anos.

O prolongado período de cárcere ao qual Mandela foi submetido era uma manifestação direta do brutal regime segregacionista do apartheid imposto pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. De 1948 a 1994, ano das primeiras eleições livres no país – conquistadas pelo líder popular –, os direitos da grande maioria dos habitantes eram cerceados pelo governo, formado pela minoria branca. De fato, a segregação racial data do período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial no final dos anos 1940.

Com ele tiveram origem os bantustões, pseudoestados de base tribal criados pelo regime para manter os negros fora dos bairros e terras brancas, mas suficientemente perto delas para servirem de fontes de mão-de-obra barata.

Início da vida política

Pouco tempo antes, o jovem Mandela, membro de uma família de nobreza tribal da etnia Xhosa, nascido em uma pequena aldeia do interior, se mudou para capital, Johannesburgo, com 23 anos e começou a atuar na política. Naquele ambiente cosmopolita, em contraste com o cenário rural no qual havia vivido até então, Mandela se formou em advocacia e passou a liderar a resistência não-violenta da Liga da Juventude do CNA (Congresso Nacional Africano).

Na Fort Hare, primeira universidade da África do Sul a ministrar cursos para negros, Mandela fez muitos amigos com quem mais tarde formaria o núcleo de comando da Liga, movimento de resistência ao apartheid que se transformou em partido político a partir de 1994, o CNA.

Na capital, Mandela trabalhou como vigia de uma mina e conheceu Walter Sisulu, ativista político, em 1941. Sobre o encontro Sisulu diria, mais tarde: “Queríamos ser um movimento de massa, e então um dia um líder de massa entrou no meu escritório.”

Alguns anos depois, Mandela se juntou a outro ativista, Oliver Tambo, com quem inaugurou o primeiro escritório advocatício negro do país. Biografias de Mandela analisam que, somente em Johannesburgo, quando já não era mais tratado como um garoto da nobreza tribal, e sim como mais um negro pobre do interior, o jovem percebeu a dimensão do abismo entre brancos e negros. Essa, provavelmente, foi a fagulha determinante para o início da luta contra o racismo.

Em 1951, Mandela é eleito presidente da Liga e no ano seguinte presidente do CNA na província de Transvaal, o que o coloca como vice-presidente nacional da instituição. Em 26 de junho do ano seguinte, é lançada na África do Sul a “Campanha de Desafio”: por todo o país, negros são convidados a usarem os espaços reservados aos brancos – banheiros, escritórios públicos, correios. Ele é condenado, junto a outros 19 companheiros, com base na Lei de Repressão ao Comunismo, a uma pena de nove meses de trabalhos forçados.

Em 8 de abril de 1960, o CNA é banido e Mandela fica preso até o ano seguinte, quando passa para a clandestinidade. Em 1961, ele cria o Umkhonto we Sizwe – “Lança de uma Nação” – também conhecido pela sigla “MK”, braço armado do CNA. O movimento surge em resposta ao Massacre de Sharpville, em 20 de março de 1960, quando 69 negros foram metralhados pelas forças de segurança em um protesto do PAC (Congresso Pan-Africano) contra a Lei do Passe, que obrigava os negros da África do Sul a usarem uma caderneta na qual estava escrito aonde eles poderiam ir.

Segundo Mandela, o treinamento militar seria paralelo ao político, de forma a ficar bem definido que a revolução serviria para tomar o poder, e não para habilitar atiradores. “Nós adotamos a atitude de não violência só até o ponto em que as condições o permitiram. Quando as condições foram contrárias, abandonamos imediatamente a não violência e usamos os métodos ditados pelas condições”, explicou na ocasião. Em 1962, Mandela vai a Londres, onde adquire livros sobre guerra e guerrilha. Ele e Tambo se reúnem com vários políticos e, dali, percorrem diversos países africanos em busca de apoio contra o Apartheid.

As ideias de Mandela passavam pela construção de um exército revolucionário, capaz de conquistar o apoio popular, instalar escolas de doutrinação, coordenação adequada da guerrilha, oportunidades psicológicas das ações etc. Ele retorna ao país de seu périplo internacional após alguns meses, especialmente para relatar aos líderes do CNA e do MK sobre seu aprendizado. Estava com Walter Sisulu quando foram detidos, em 5 de agosto de 1962.

Prisão

Mesmo após ser detido e sentenciado, Mandela é julgado novamente, por acusações ainda mais graves, relacionadas às atividades no exterior. Uma delas era “atuar para promover os objetivos do comunismo”. No julgamento de Rivonia, ele e outros nove líderes sul-africanos são condenados à prisão perpétua.

No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal modo associado à oposição ao apartheid que o clamor “Libertem Nelson Mandela” se tornou o lema das campanhas antiapartheid em vários países.

Durante os anos 1970, ele recusou uma revisão da pena e, em 1985, não aceitou a liberdade condicional em troca de não incentivar a luta armada. Mandela continuou na prisão até fevereiro de 1990, quando a campanha do CNA e a pressão internacional fizeram com que ele fosse libertado em 11 de fevereiro, aos 72 anos, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk.

Centenas de apoiadores o aclamaram na saída, respondendo em júbilo quando ele ergueu o punho fechado no ar, em sinal de vitória. Chegava ao fim o longo cárcere, de mais de 20 anos. A partir dali a história da África do Sul seria outra. “Quando me vi no meio da multidão, alcei o punho direito e estalou um clamor. Não havia podido fazer isso faz 27 anos, e me invadiu uma sensação de alegria e de força”, disse na época. Ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz em 1993.

Como presidente do CNA (de julho de 1991 a dezembro de 1997) e primeiro presidente negro da África do Sul (de maio de 1994 a junho de 1999), Mandela comandou a transição de um regime de minoria no comando, para a democracia multirracial da moderna África do Sul.

Para simbolizar os novos tempos adota um novo hino nacional, que mescla o hino do CNA (Nkosi Sikolele Africa – Deus bendiga a África) com o africâner (Die Stein); também uma nova bandeira é criada, unindo os símbolos das duas instituições anteriores: a bandeira oficial dos brancos, em vigor desde 1928 passou a incorporar as cores da bandeira do CNA – plasmando assim a união de todos os povos da nova nação que surgia – aprovados pela nova Constituição interina.

Em julho de 1995, Mandela cria a Comissão da Verdade e Reconciliação sem poderes judicantes, sob presidência do arcebispo Tutu. Tem início um processo doloroso, principalmente para os sul-africanos negros, após décadas de segregação e violência. Quase 20 anos depois, muitas feridas ainda permanecem abertas, alimentadas pela todavia dificultosa integração entre negros e brancos. Apesar da democratização, o racismo e o preconceito sobrevivem na África do Sul.

Mandela não viu em vida seu ideal se concretizar em plenitude, mas foi o fundamental e principal responsável pelo despertar de um povo e a posterior construção de uma nação. “Amandla!” (“Poder!”), gritava Mandiba em Xhosa aos seus seguidores, que respondiam “Awethu!” (“Para o povo!”). Morre um revolucionário.

um gigante ( a avó diz que a vida tem disso: gente que vive com amor jamais se arrepende )

Morre Nelson Mandela, a alma de uma nação!

Luis Nassif Online

qui, 05/12/2013 - 20:58 - Atualizado em 05/12/2013 - 21:18

Jornal GGN - Nelson Mandela faleceu hoje, quinta-feira, aos 95 anos. A morte, foi anunciada pelo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, pela televisão. Mandela sofria de problemas respiratórios e estava recebendo cuidados médicos em casa. Zuma declarou que “esta nação perdeu um grande filho”, ao se referir ao responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid.

Mandela declarou, durante seu julgamento, em 1964, quando foi condenado à prisão perpétua, “durante a minha vida, dediquei-me a essa luta do povo africano”, evidenciando a luta contra a dominação branca ou mesmo a dominação negra. Disse ainda que acalentou “o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais”. E, por fim, disse ser este um ideal para o qual esperava viver e realizar. “Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer”, concluiu.

Em junho de 1964, Mandela foi enviado para a prisão da Ilha Robben, onde passou a ocupar a cela de número 466/64 e ali viveu por 27 anos. Tão longo período foi a demonstração de força do regime segregacionista do apartheid em sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul. Apesar da segregação racial de longa data, desde o período colonial, o apartheid foi introduzido como política oficial no final dos anos 1940.

Com esta política de segregação, os negros foram reunidos em bantustões, regiões de base tribal criadas pelo regime, mantendo-os fora dos bairros e terras brancas, mas não tão longe que não pudessem servir como mão-de-obra barata.



Prisão e um novo país

Mesmo na prisão, cumprindo perpétua, Mandela se tornou a figura de oposição ao apartheid, e o clamor “Libertem Nelson Mandela” se transformou no lema das campanhas antiapartheid em vários países.

Na década de 1970, ele recusou revisão da pena e, em 1985, não aceitou liberdade condicional caso se recusasse a incentivar a luta armada. Ficou na prisão até fevereiro de 1990, quando uma grande campanha e a pressão internacional fizeram com que fosse libertado, aos 72 anos, por ordem do presidente Frederik Willem de Klerk.

Aclamado por centenas de pessoas na saída da prisão, ergueu o punho fechado no ar, em sinal de vitória. Era o fim de longo período encarcerado e, a partir deste momento, nova história foi escrita na África do Sul. Na época, ele e de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz, em 1993.

Foi o primeiro presidente negro da África do sul, de maio de 1994 a junho de 1999. Comandou, então, a transição de um regime de minoria no comando para a democracia multirracial da nova África do Sul.

Simbolizando o início de novos tempos, adotou um novo hino nacional, que mescla o hino do CNA “Deus bendiga a África” com o africâner “Die Stein”. Nova bandeira também foi criada, unindo os símbolos das duas instituições anteriores: a bandeira oficial dos brancos, que vigorou desde 1928, passou a incorporar as cores da bandeira do CNA, unindo assim todos os povos da nova nação surgida, aprovados pela nova Constituição interina.





Em 1995, Mandela criou a Comissão da Verdade e Reconciliação, sem poderes judicantes, sob a presidência do arcebispo Tutu. Começa então um período duro, principalmente para os negros, depois de décadas de segregação e violência. Vinte anos depois, a dor ainda persiste, alimentadas pelas dificuldades de integração. Racismo e preconceito andavam de mãos dadas.

Em vida, Mandela não viu seu ideal concretizado, mas foi, sem dúvida, o principal responsável pelo despertar de todo um povo e pela construção de uma nação.

Com informações da Agência Brasil e do Opera Mundi