Sob vaias, Assembleia aprova reajuste do magistério em longa sessão
Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Felipe Prestes no SUL 21
Com as galerias lotadas, hostilizando os deputados da base aliada e aplaudindo as intervenções dos deputados do PP, PSDB, PPS, PMDB e de outros partidos da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que define um reajuste total de 23,5%, parcelado em três vezes, para o magistério estadual (9,84% em maio desde ano, 6,08% em novembro deste ano e 6% em fevereiro de 2013). A oposição se retirou do plenário e, por isto, a votação acabou sendo unânime, 29 a zero.
Mas antes disto, o bloco oposicionista tentou obstruir a votação, com os deputados se revezando incessantemente no uso da tribuna. Com isto, a sessão plenária teve início por volta das 15h30 e o reajuste, que era a primeira matéria a ser votada, só foi apreciado às 20h50.
Antes da sessão, a diretoria do CPERS solicitou aos deputados que a votação fosse adiada por uma semana, para que o sindicato e o Governo retomassem negociações. Os oposicionistas pediam na tribuna que a base governista retirasse o quórum da sessão, atendendo ao pedido do sindicato. Ou então que aprovassem, além do reajuste, uma emenda, protocolada pelo deputado Frederico Antunes (PP), que imporia ao Governo o prazo de 60 dias para enviar ao Parlamento um cronograma para o pagamento do piso nacional.
Com a palavra, os oposicionistas não pouparam o governador Tarso Genro, por ter prometido durante a campanha pagar o piso até o final do mandato, ter assinado a lei enquanto ministro da Justiça e estar contestando um trecho da própria lei, na parte que define o indexador de reajuste do piso pelo crescimento do valor investido em educação no Fundeb. Deputados da oposição também ressaltavam que o descumprimento do piso pode se tornar um passivo enorme de ações judiciais que se tornarão precatórios.
Número de manifestantes ligados à educação não coube no plenário. Quem ficou de fora assistiu no Auditório Danta Barone, como mostra a imagem | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Pressão sobre a base governista
O CPERS lotou as galerias do plenário e também o Auditório Dante Barone, onde os profissionais da educação que não puderam entrar nas galerias assistiam pela televisão. Os professores pediam a retirada do projeto e o pagamento do piso nacional. Os deputados da base aliada eram alvejados com gritos como “traíra” e o governador Tarso Genro era chamado de “pilantra”. Até o trecho mais conhecido da música “Vou Festejar”, eternizada na voz de Beth Carvalho, foi entoado em uníssono no plenário: “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão!”
Os professores mostravam cartões vermelhos e vaiavam os parlamentares governistas. Os poucos parlamentares da base que se arriscavam a ir à tribuna mal podiam ser ouvidos, tamanha a reação das galerias. O líder de Governo, Valdeci de Oliveira (PT), foi um dos que se arriscou. “É um momento histórico. Nosso projeto busca valorizar de forma inequívoca o magistério”, disse, afirmando que a oposição promovia um “festival de demagogias”, porque os governos anteriores não deram reajustes próximos ao que estava sendo votado. Foi interrompido inúmeras vezes sob gritos “traidor!” e vaias. Quando o presidente da Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), pediu respeito das galerias à fala de Valdeci, os profissionais da educação se viraram de costas, num manifesto silencioso.
À imprensa, o líder de Governo disse não estar “constrangido” com a pressão do sindicato. “Vaia faz parte. Prefiro ser vaiado por pagar 23,5% de reajuste do que acabar com o magistério como faziam os governos anteriores”. Valdeci também ressaltou que a promessa de campanha da atual administração era pagar o piso até o final do mandato e que até aqui vem dando reajustes à altura desta promessa. “Estaria constrangido em defender este reajuste se fosse o nosso último ano de governo. Em um ano e dois meses de governo, fizemos mais que os anteriores”.
A oposição também se utilizou de vários recursos para incitar as galerias contra os parlamentares do Governo. Um deles foi ressaltar que alguns dos deputados da base são pré-candidatos nas eleições municipais deste ano. O deputado Giovani Feltes (PMDB) citou nominalmente os pré-candidatos Adão Villaverde (PT), em Porto Alegre, Alceu Barbosa Velho (PDT) e Marisa Formolo (PT), em Caxias do Sul. A estratégia surtiu efeito: Marisa Formolo, que é professora, passou a ser o alvo das galerias, sob os gritos de “traíra!”.
"As urnas falam", disse Antunes, sugerindo que o não cumprimento do piso pode prejudicar candidatos governistas nas eleições municipais | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
“As urnas falam”, exortou Frederico Antunes, ao defender a aprovação de sua emenda para apresentação de cronograma para o piso em 60 dias. Ele lembrou que se o Piratini não aprovar o pagamento do piso nacional até o meio do ano, não poderá fazer mais antes das eleições municipais, porque o período eleitoral proíbe a apresentação de reajustes salariais.
Outra estratégia da oposição era ressaltar que uma das principais bandeiras do PDT é a educação, tentando assim motivar alguns dos deputados da sigla a retirar o quórum da sessão. O principal alvo era a deputado Juliana Brizola, por ser neta do fundador do partido. “Leonel Brizola retiraria o quórum”, disse Paulo Odone (PPS). “Fico imaginando Juliana Brizola, neta de Leonel Brizola, tendo que engolir essas manifestações do CPERS”, afirmou Giovani Feltes.
Deputado Schmidt, fora de foco na foto, enfrentou os profissionais da educação: "Falei para eles que é hipocrisia dizer que o governo não quer pagar o piso nacional" | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Base governista afinada com o reajuste
Apesar da pressão exercida pelos profissionais da educação e pela oposição, não houve maiores sobressaltos entre a base de Governo. A oposição pediu inúmeras vezes verificação de quórum, chance para os rebeldes se fazerem de desentendidos, mas sempre os deputados governistas estavam prontamente em seus lugares confirmando presença – a exceção de sempre foi o deputado Marcelo Moraes (PTB), que já votou contra o Governo em diversas ocasiões.
Mesmo com os semblantes fechados durante a votação, deputados da situação, como Gilmar Sossella (PDT), entendem que o reajuste oferecido já foi fruto de um esforço financeiro grande do Estado, muito maior que o de administrações anteriores e que, de fato, o reajuste do piso nacional pelo atual indexador, que neste ano foi de 22%, torna inviável seu cumprimento. O pedetista também pontua que o plano de carreira torna muito difícil alcançar o piso. Apesar disto, o líder de Governo, Valdeci de Oliveira, garantiu que o plano de carreira não será mexido.
Outro parlamentar que demonstra a sintonia da base com o reajuste aprovado é Luis Fernando Schimdt (PT). Ele foi um dos únicos a ir à tribuna, onde enfrentou as galerias. Mesmo sendo muito vaiado, após falar ainda se aproximou de professores e discutiu com eles. “Falei a eles que é hipocrisia dizer que o Governo não quer pagar o piso nacional”, contou. Ele amenizou as vaias, afirmando que não representam a opinião da maioria do magistério. “As pessoas que estão aqui têm legitimidade, mas o centro do CPERS hoje não representa a base do magistério. Mais de 95% dos professores querem este aumento, apesar de também esperarem pelo piso”.
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