um dia de democracia e de liberdade, não de violência e depredação

Governo Tarso responde aos protestos e pede que nova manifestação seja sem violência




Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Rachel Duarte no SUL 21

O governo gaúcho emitiu nota oficial no final da tarde desta quarta-feira (19), em resposta ao que considera ser a pauta de reivindicações dos protestantes que marcham no estado desde segunda-feira (17). Em dez parágrafos, o texto se refere a posições do governo sobre investimentos em saúde e educação, dispositivos de transparência e controle à corrupção e disposição em renunciar impostos para redução da tarifa do transporte coletivo. A nota salienta ainda que o governador Tarso Genro (PT) é publicamente contrário ao Estatuto do Nascituro e a manifestações de homofobia, e também a PEC 37 (medida que retira do Ministério Público poder de investigação).

Os temas citados na nota oficial do governo estadual apareceram nos cartazes de manifestantes nos últimos protestos, embora os atos tenham reunido milhares de pessoas que possam ter tido outras motivações para estarem nas ruas. O executivo estadual reconheceu as reivindicações populares e disse que vai incorporar aquelas que não estiverem representadas em políticas públicas já em curso no estado.

Sobre a redução do ICMS sobre o óleo diesel das empresas de transporte coletivo, o governo avisou em nota que a isenção irá depender da demonstração da Prefeitura de Porto Alegre de que esse abatimento incidirá na planilha de custos que compõem o cálculo da tarifa e não no valor final da passagem.

“O Governo do Estado é contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 37. O governador Tarso Genro já declarou publicamente ser contrário à PEC 37 e está à disposição para participar de ações políticas concertadas para que tal emenda não seja aprovada. O Governo do Estado também é contrário à proposta ora apresentada para o Estatuto do Nascituro. E, rejeitamos qualquer tentativa de criminalizar a orientação sexual de quem quer que seja. O Governo do Rio Grande do Sul combate todo o tipo de violência baseada em preconceito, seja de orientação sexual, gênero, etnia ou religião”, diz a nota.

Por fim, o governo gaúcho reforçou que a orientação à Brigada Militar para atuação nos protestos é de preservar as vidas, mas que conta com o próprio movimento para que sejam inibidas violências contra pessoas, instituições ou patrimônios. “Que amanhã seja um dia de democracia e de liberdade, não de violência e depredação, como tem ocorrido em outras capitais do país”, assina o governo ao final do documento, já mencionando o protesto marcado para esta quinta-feira (20) em Porto Alegre.