Transporte não tem sido prioridade na Capital, avalia Hohlfeldt
Embate culminaria na encampação das empresas, decisão com a qual Hohlfeldt não concordou
Fernanda BastosJonathan Heckler/JC
Com uma cadeira garantida na Câmara Municipal de Porto Alegre em 1988, Antonio Hohlfeldt aceitou o convite do prefeito eleito Olívio Dutra (PT) para comandar a Secretaria Municipal dos Transportes. O cargo o colocou como líder do processo de intervenção nas empresas de ônibus, uma tática adotada pela gestão petista para administrar o locaute - uma espécie de boicote ao serviço -, coordenado pelas companhias após Olívio garantir que não aumentaria o valor das passagens.
O embate culminaria na encampação das empresas, decisão com a qual Hohlfeldt não concordou. Em outubro de 1989, após o auge da crise, ele deixaria o governo por conta da divergência. Na saída do secretário, Olívio comentou, agradecido, que “quando a intervenção foi uma barra pesada, o companheiro Antonio permaneceu ao nosso lado”.
Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Hohlfeldt conta detalhes daquele processo de revisão da tarifa e compara a agitação política que envolvia o tema naquele período e que volta a suscitar movimentos agora. Para Hohlfeldt, as recentes manifestações de rua, que reuniram milhares de pessoas, mostram descontentamento com o serviço e, por isso, devem ser consideradas um alerta ao prefeito José Fortunati (PDT). Também acredita que a licitação do setor melhorará o serviço.
Jornal do Comércio – Talvez só em 1989, quando o senhor era secretário municipal dos Transportes e o prefeito Olívio Dutra interveio nas empresas e congelou os preços, a tarifa da passagem de ônibus tenha ganhado tanta notoriedade.
Antonio Hohlfeldt – Talvez uma diferença básica seja que aquele momento tenha sido provocado no âmbito de uma campanha política. Estávamos na campanha de 1988 para a prefeitura em que Olívio era candidato a prefeito, e havia uma discussão antiga sobre a questão da tarifa. Houve certa exacerbação na medida em que foi prometido que haveria uma baixa. Ou seja, se o PT ganhasse a eleição, baixaria a tarifa. Quanto tinha de dados para dizer isso, não sei dizer da parte de Olívio. Eu já era vereador e, ao longo dos primeiros seis anos, desde 1982 até 1988, período em que trabalhei na Câmara, um dos focos do meu trabalho tinha sido a tarifa de ônibus, não por escolha minha, mas porque era um tema que tinha se apresentado. A Câmara tinha chegado a propor uma comissão de inquérito e contratou uma empresa especializada para fazer uma auditoria. Tínhamos dados indicativos de que de fato a planilha que se usava naquela época possuía alguns itens supercalculados.
JC - Por exemplo?
Hohlfeldt – A planilha calculava o pneu comprado em Porto Alegre, mas, na verdade, parte das empresas comprava em Montevidéu, que era muito mais barato. Depois, no episódio da intervenção, descobrimos que a maior parte das empresas na época não tinha apenas a atividade de transporte coletivo. A VTC, por exemplo, tinha empresa de transportadora de carga. Uma empresa que não existe mais, a São João, tinha uma empresa com tratores para fazer obras de terraplanagem. A Trevo fazia ônibus de turismo também. O que verificamos depois, com a intervenção, é que na verdade era uma mistura de atividades e toda a despesa se descarregava na planilha. Ou seja, o pneu novo entrava no caminhão para depois passar para o ônibus, mas era calculado.
JC – A frota ficou sucateada?
Hohlfeldt – Sim. Mas sempre tive uma posição clara sobre isso: se as empresas fazem isso, é porque o Poder Público não está controlando. Se havia má-fé – não sei se é o termo correto – por parte dos empresários, também havia omissão ou conivência do Poder Público. Minha posição sempre foi essa, inclusive quando pedi demissão da secretaria em (outubro de) 1989 e voltei para a Câmara. Não sei se a opção da intervenção foi o melhor caminho. Naquele momento em que Olívio ganhou as eleições e se tornou prefeito, o setor dos ônibus tomou um susto, porque eles realmente não esperavam. Mas talvez o mais assustado fosse eu com o que poderia vir pela frente. Sabia que poderia baixar a tarifa, mas não nos patamares que se pretendia. Então houve uma série de negociações prévias, de que tomei a iniciativa, por minha conta, até à revelia do partido, porque ele não dominava os dados todos naquele momento. Tomei essas decisões com minha assessoria, gente do partido, chegamos a negociar com o prefeito (Alceu) Collares (PDT, 1986-1988) para que ele desse um aumento no fim do mandato dele entre o Natal e o Ano-Novo. Isso deu uma folga para que não tivesse de dar um aumento na primeira semana de janeiro, o que acabaria com o governo Olívio.
JC – Mas logo o assunto precisou ser enfrentado.
Hohlfeldt – Quando chegou o impasse, em fevereiro, com a negativa de aumentar a tarifa e uma ameaça de locaute por parte das empresas, mesmo discordando da situação, fui o primeiro a dizer para Olívio: “Ou peço demissão do cargo ou me vejo obrigado a te propor a fazer a intervenção, porque não temos escolha; ou abrimos mão do poder e os empresários vão fazer o que bem entendem”. Mas, ao mesmo tempo, os empresários também estavam apavorados, não sabiam o que iria acontecer. O impasse se exacerbou naquele momento porque havia, sim, uma manobra do pessoal da Carris, que omitiu alguns dados do cálculo de despesas. Como a Carris tinha herdado os antigos funcionários dos bondes, os que não conseguiram se adaptar e eram os antigos motorneiros, para não serem despedidos, continuaram na Carris, mas passaram a trabalhar no administrativo. E a prefeitura fazia um repasse considerável para a Carris. Mas a Carris omitiu esse dado no cálculo da planilha. E isso induziu Olívio a um erro, dizendo que “não precisa aumentar a tarifa”. E precisava. Sabia que tinha a necessidade de dar aumento, por menor que fosse, mas o prefeito, com os dados da Carris, disse que não. Então chegamos ao impasse.
JC – Vinte anos após, acredita que a prefeitura agiu bem?
Hohlfeldt – O impasse inicial da intervenção foi positivo. Identificamos desvios de todo o serviço, tinha como corrigir e, passada a surpresa do episódio, a opinião pública foi razoavelmente favorável à intervenção, tinha se dado conta que havia prejuízo para a população. Daí o PT cometeu um erro, querendo fazer a encampação. Desandou a coisa.
JC – Por isso pediu demissão?
Hohlfeldt – Sim. A carta foi muito clara: eu discordava e achava que era um erro político e que teria consequências jurídicas, como teve depois, então pedi para sair. O PT depois perdeu na Justiça, apesar dos cuidados jurídicos que havíamos tomado. Não perdeu por causa da intervenção, mas pela encampação. A Justiça é conservadora e não admitiu a ideia da encampação. Isso criou uma dívida do município que foi paga depois através de uma série de artifícios embutidos na tarifa. Diria que se voltou a certo equilíbrio em torno de 1995. Agora, me preocupam alguns conceitos que entraram na discussão.
JC – Quais?
Hohlfeldt – Por exemplo, o Ministério Público de Contas, o doutor (Geraldo Da) Camino, entende que não pode incluir na conta da planilha a frota reserva. Não vou discutir o argumento jurídico, mas um de lógica – a lei diz que as empresas têm que ter ônibus reserva. Se não embutir na planilha, as empresas não vão ter ônibus reserva, e quem vai pagar o pato é o passageiro. Não estou discutindo o jurídico, mas como o processo é encaminhado. Não vou discutir planilha, porque hoje estou muito distante dessa questão, mas a licitação.
JC – Não é feita há anos.
Hohlfeldt – A licitação, desde a Constituição de 1988, tem que ser feita. O pessoal foi empurrando, ainda no governo de Fernando Henrique (Cardoso, PSDB), se editaram alguns decretos postergando, porque é um negócio complicado. Acabaram de ser feitas as licitações que redundaram no escândalo do mensalão dos Correios, em que licitaram todas as agências que eram terceirizadas. Estava falando com um gerente de uma terceirizada que ganhou agora e ele disse que “80% ou 90% do pessoal que já estava ganhou”. E tem lógica, porque já conhecem o serviço e estão organizados. Imagina, então, uma empresa de ônibus. Mas não sou contra a licitação. E ainda que uma mesma empresa venha a ganhar, haverá novas exigências e compromissos e, nesse sentido, melhora o serviço. Então, vai depender de como será montado o edital. Têm que ser feitas as licitações. Todos os anos existem mobilizações. O quanto elas são espontâneas ou não, não sei avaliar.
JC – O senhor se refere à ligação com partidos?
Hohlfeldt – Sim, montadas partidariamente. Mas, de qualquer forma, é legítimo. E há um dado concreto: o serviço de Porto Alegre, embora bastante qualificado, não é aquilo que a gente gostaria de encontrar. As manifestações denotam descontentamento, e uma coisa é ter uma passeata com 100 pessoas, outra é com seis mil. Quando se chega a isso, mesmo que se diga que a gurizada se mobilizou via Twitter, mas se seis mil se dispõem a ir, tem que parar para pensar. Vamos ter um debate que, espero, possa ser racional, não ideológico ou partidarizado ou simplesmente apaixonado. Porque, se ocorrer qualquer uma dessas coisas, quem pagará o pato será o passageiro. Mas a EPTC tem razão em uma coisa: tem que revisar as gratuidades.
JC – A Câmara foi irresponsável ao aprovar as gratuidades?
Hohlfeldt – Foi. É um absurdo a gratuidade para os carteiros. Quem tem que pagar isso é a ECT, nem que seja embutido no preço da carta. Não pode é descarregar no preço do ônibus e no município. Porto Alegre dá isenção a partir dos 60 anos. Isso foi feito há 20 anos, mas aumentamos a longevidade, então tem que ir mudando. Isso não é nada simpático, mas significa planejar para o futuro e não ser oportunista no imediato.
JC – A Câmara aprovaria um projeto nesse grau de antipatia?
Hohlfeldt – A Câmara tem que assumir esse tipo de ônus tanto quanto o prefeito. A sociedade muda, e as legislações têm que mudar em reflexo a isso. Não digo tirar a gratuidade, mas mudar. Assim como a tarifa gratuita do mês, que de gratuita não tem nada, porque fica embutida na tarifa. O passe livre é de um oportunismo atroz. Vai ter gente que irá me atacar por dizer essas coisas, mas quem administra um setor tem que ter clareza do que deve ser feito. As manifestações não podem ser ignoradas. Por mais que o sistema tenha melhorado, não atende a patamares de outras cidades. O ônibus de Porto Alegre roda menos sobre o asfalto, temos paralelepípedo irregular, estradas de terra na zona Sul. Isso muda a tarifa. E temos outra questão grave, que não tem como resolver, que é a chamada tarifa social, que é o fato de pagar a mesma tarifa para ir à Auxiliadora e à Restinga.
JC – E a atuação da EPTC?
Hohlfeldt – A transformação da EPTC trouxe algumas vantagens, porque deu agilidade nos trâmites administrativos. Mas gerou certa imobilidade. A EPTC hoje pensa muito mais como empresa do que como órgão público. Está faltando engenharia de tráfego. É positiva essa crise, porque vai obrigar a mudar. A prefeitura, a partir daquele processo de intervenção - com seus equívocos e acertos - melhorou muito o serviço. Há infraestrutura bem montada que vem dando resultado, mas não podemos nos dar por satisfeitos. O ônibus é só a ponta do iceberg. Evidentemente, estourou em quem é mais mobilizado, o jovem e estudante. Não sei se a palavra de ordem estava correta ou se a maneira de fazer foi a melhor, mas é um indicativo de que o sistema não está funcionando bem.
JC – O momento é propício para se tornar prioritário o sistema de transporte?
Hohlfeldt – Duas coisas vão fazer o transporte se tornar prioridade: a realização da Copa do Mundo, porque é uma exigência da Fifa, e o episódio da tarifa, com todas as manifestações. Espero que tenha consequência, e não só nos ônibus. Tem que fazer licitação para os ônibus, para os táxis-lotações e para os táxis. Quem vai ter coragem de fazer isso? Tentei quando era secretário, mas o prefeito não deixou. A vantagem de Fortunati é estar reeleito. Pode comprar essa briga. O prefeito que conseguir fazer isso deixa o nome dele na história.
Perfil
Antonio Carlos Hohlfeldt, 64 anos, é natural de Porto Alegre. Possui formação na área de Letras, com graduação pela Ufrgs, doutorado na Pucrs e pós-doutorado na Universidade Fernando Pessoa, de Portugal. Desde os anos 1970 atua como jornalista. Considerado um dos fundadores do PT, filiou-se em 1981. Nas eleições de 1982, conquistou a primeira cadeira do PT na Câmara da Capital. Foi eleito novamente em 1988, mas se licenciou no ano seguinte para assumir a Secretaria Municipal dos Transportes. Voltou para o Legislativo ainda em 1989. Reeleito em 1992, deixou o PT para ingressar no PSDB. Reelegeu-se vereador em 1996. Na sequência, também foi presidente estadual do PSDB. Em 2002, foi indicado pelos tucanos para compor como vice-governador a chapa de Germano Rigotto (PMDB) ao Piratini. No último ano do governo de Rigotto, em 2006, filiou-se ao PMDB. Recentemente auxiliou o ex-secretário de Cultura da Capital Sergius Gonzaga a desenvolver projetos para o setor. Leciona na Faculdade de Comunicação da Pucrs. É crítico de teatro do Jornal do Comércio.
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