Quer saber o que o Serra faria com a PETROBRÁS?

Do twitter do Cloaca News:

quarta-feira, 12 de maio de 2010

ESTÁ DOCUMENTADO: COM SERRA, PETROBRAS SERÁ PASSADA NOS COBRES

Tucanos já acionaram o Ministério Público para garantir a privatização da empresa

Em 2007, indignados pelo fato de a Petrobras ter adquirido a totalidade das ações ordinárias e preferenciais detidas pelos controladores da Suzano Holding no capital da Suzano Petroquímica, os correligionários de José Serra – aqueles mesmos que queriam desmontar a Petrobras osso por osso – ingressaram com uma curiosa representação contra a petroleira: queriam melar o negócio por considerá-lo uma “ofensa ao Programa Nacional de Desestatização”.

Coube ao então deputado federal Paulo Renato Souza, atual Secretário de Educação do governo paulista (unha e carne com Serra), endereçar a patacoada jurídica ao Procurador-Geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União.

Clique aqui para ler a “representação” dos tucanos. Depois, tente imaginar o que os vendilhões fariam com esta nova descoberta.

Postado por Cloaca News às 23:58:00

ABAIXO UMA PALHINHA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA A PETROBRÁS

Representação contra a Petrobrás

Data - 28/8/2007

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO





PAULO RENATO SOUZA, Deputado Federal pelo PSDB/SP, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXIV, alínea “a”, da Constituição, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ofertar
REPRESENTAÇÃO

em face da sociedade de economia mista federal PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRÁS, pela celebração de contrato para aquisição da totalidade de ações ordinárias e preferenciais detidas pelos controladores da empresa Suzano Holding S.A. no capital da empresa Suzano Petroquímica S.A., conforme razões aduzidas a seguir.

- I-
ESCORÇO FÁTICO


Aos 3 de agosto de 2007, a empresa estatal aludida efetuou a compra da totalidade de ações detidas, direta ou indiretamente, pelos controladores da Suzano Holding S.A. no capital da Suzano Petroquímica S.A.

O negócio jurídico envolveu a compra de 97.264.445 (noventa e sete milhões, duzentas e sessenta e quatro mil e quatrocentas e quarenta e cinco) ações ordinárias, com valor unitário de R$ 13,44 (treze reais e quarenta e quatro centavos) e 75.211.200 (setenta e cinco milhões, duzentas e onze mil e duzentas) ações preferenciais, por R$ 10,76 (dez reais e setenta e seis centavos), totalizando aproximadamente R$ 2,1 bilhões na operação .

Tal informação mostra-se deveras preocupante, não apenas porque o valor da aquisição foi considerado elevado para os patamares do mercado , mas, também, porque a adquirente, já sendo a única fornecedora na indústria nacional de matérias-primas, como a nafta, o propeno ou o gás natural, passará, ao mesmo tempo, a ocupar assento no conselho de administração de companhias concorrentes no setor petroquímico e, sobretudo, porque a aquisição é feita sem parceiro da iniciativa privada. Ou seja, uma empresa estatal adquirirá, sozinha, o controle pleno de uma empresa privatizada no âmbito do Plano Nacional de Desestatização.

Destaque-se, ainda, que o processo ainda está por ser concluído face à oferta pública feita pela Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS para a aquisição das ações dos demais acionistas minoritários da empresa Suzano Petroquímica S.A. , o que leva a crer que a empresa estatal acumulará a totalidade do capital social.
...

-VI-
DOS PEDIDOS


Ante o exposto, o REQUERENTE suplica o recebimento e o processamento desta Representação, de sorte a determinar: (a) instauração do devido procedimento para apuração dos fatos ora narrados; (b) apresentação das medidas cabíveis junto ao Egrégio Tribunal de Contas da União, inclusive em sede cautelar, com vistas à imediata suspensão dos efeitos do contrato de aquisição, pela Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, da totalidade de ações ordinárias e preferenciais detidas pelos controladores da empresa Suzano Holding S.A no capital da empresa Suzano Petroquímica S.A.; bem como (c) ajuizamento das medidas cabíveis junto ao mesmo Egrégio Tribunal de Conats, inclusive em sede cautelar, para que a Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS imediatamente deixe de praticar todo e qualquer ato concernente à oferta pública para aquisição das ações dos acionistas minoritários da mesma empresa.Termos em que suplica e espera deferimento.



Brasília, 28 de agosto de 2007.



PAULO RENATO SOUZA
Deputado Federal – PSDB/SP

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Maromar