domingo, 18 de julho de 2010

Ela é imparcial Serrista? Ou inepta?

Denúncia inepta de Cureau livra Serra no TSE

Por IV Avatar do Rio Meia Pon...

Olhem isso aqui que acabou de sair no portal do TSE comprovando que, quando se trata de rigor contra Serra o MPE da Dra. Cureau costuma "se esquecer" de juntar as provas contra o candidato, ou seja, os vídeos e áudios comprovando o crime do tucano-demo. A conferir:

Apresentação tardia de mídia que comprovaria propaganda antecipada acarreta no arquivamento de representação contra José Serra

"O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou o arquivamento de uma representação apresentada pelo Ministério Público eleitoral contra o candidato José Serra e o PSDB-SP, por propaganda eleitoral antecipada em inserções regionais do partido, veiculadas no rádio e televisão, no estado de São Paulo, no dia 29 de março.

Ao decidir pelo arquivamento, sem analisar o mérito da representação, o ministro Joelson dias ressaltou que "a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral já afirmou que é indispensável à propositura das representações em que se alega 'invasão' de propaganda no horário eleitoral gratuito que se traga, com a inicial, registro de áudio e vídeo".

Salientou ainda que a apresentação da prova (registro do áudio e vídeo) deve ser feita juntamente com a petição inicial da representação, "considerando a celeridade que pauta o ritmo das representações".

"A sua eventual produção (mídia da inserção) posterior ficaria restrita à hipótese em que comprovada que a prova não pode ser apresentada com a inicial da representação. Mas esse não é o caso dos autos, em que o Ministério Público, no próprio texto de sua representação, faz menção expressa à mídia que teria sido acostada à inicial, que, em verdade, não o foi", relatou o ministro ao informar que, nem posteriormente, quando apresentou a prova de forma tardia, o MPE expôs os motivos que teriam impossibilitado a sua realização no momento adequado.

O ministro Joelson Dias finalizou sua decisão ressaltando que sem a apresentação da mídia junto com a inicial, "não seria possível aferir em toda a sua plenitude o contexto em que se deram os fatos" no tocante às inserções veiculadas pelo PSDB-SP.

Promoção pessoal

Para o MPE, José Serra "utilizou-se das inserções partidárias do PSDB para personificar e enaltecer suas supostas realizações, quando exerceu cargo de Ministro junto ao Governo Federal e quando exerceu o Governo do Estado de São Paulo".

Meu comentário:

Quer dizer, a Doutora Cuereau se esqueceu das provas contra Serra. Isto chega a ser hilário.

Comentário

Não consegui acessar o documento para conferir se a representação inepta foi da procuradora Cureau.

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