Criada a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher
Tomando na Cuia
Com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, foi lançada nesta terça-feira (3) a Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Liderada pelo deputado Edegar Pretto (PT), tem o objetivo de estimular políticas públicas para enfrentar a violência contra a mulher e estimular os homens a defenderem essa iniciativa.
Segundo Pretto, a cada dois minutos cerca de cinco mulheres são agredidas fisicamente no Brasil e muitos casos nem constam nas estatísticas porque as vítimas se calam devido a opressão, que na maioria das vezes ocorre dentro do próprio lar. De acordo com o petista, a iniciativa serve para encorajar as mulheres a apresentarem denúncia à policia. O deputado também propõe estender a iniciativa aos parlamentos municipais de todo o estado.
Representando o governador Tarso Genro, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Marcia Santana, destacou a importância da ação de Edegar Pretto e lembrou que o deputado tomou a iniciativa de procurar a Secretaria, colocando-se à disposição para somar esforços na formulação de políticas de gênero. Segundo a secretária, é fundamental que a vontade dos parlamentares também se materialize na aprovação de recursos do orçamento do Estado para que se crie uma rede qualificada de atendimento às mulheres vitimas de violência.
Marcia Santana convidou os presentes a participarem do ato de assinatura do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres, onde será firmado acordo de cooperação federativo que prevê a implementação de políticas públicas amplas e articuladas entre a União, os estados e os municípios. O ato de assinatura será às 16h, no Território da Paz do bairro Guajuviras, em Canoas.
A ministra Iriny Lopes destacou a importância da criação da Frente e lembrou que o enfrentamento à violência contra a mulher necessita de uma rede articulada que tenha centros de referência e um corpo técnico de servidores qualificados para que as mulheres denunciem a violência doméstica em todos os seus aspectos: físico, sexual, psicológico, econômico e moral. A ministra também destacou a relevância da lei Maria da Penha, que em 2011 completa cinco anos e é considerada pela ONU uma das três melhores leis do mundo para enfrentar e superar o problema.
Iriny Lopes também lembrou que o Rio Grande do Sul é o último estado a aderir ao Pacto, em vigor desde 2007. Seus eixos estruturantes são o fortalecimento dos serviços especializados da Rede de Atendimento e Implementação da Lei Maria da Penha; a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids; o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e a promoção dos direitos humanos das presidiárias. Para aderir ao acordo federativo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS incluiu mais um eixo ao documento: autonomia econômica, financeira e social para as mulheres.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, os deputados petistas Nelsinho Metalúrgico, Alexandre Lindenmeyer, Jeferson Fernandes, Ana Affonso, Mirian Marroni. Também prestigiaram o ato a presidenta da Câmara de vereadores de Porto Alegre, Sofia Cavedon, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, além de lideranças políticas e dos movimentos sociais ligados às causas feministas e ao combate à violência contra as mulheres no RS.
Segundo Pretto, a cada dois minutos cerca de cinco mulheres são agredidas fisicamente no Brasil e muitos casos nem constam nas estatísticas porque as vítimas se calam devido a opressão, que na maioria das vezes ocorre dentro do próprio lar. De acordo com o petista, a iniciativa serve para encorajar as mulheres a apresentarem denúncia à policia. O deputado também propõe estender a iniciativa aos parlamentos municipais de todo o estado.
Representando o governador Tarso Genro, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Marcia Santana, destacou a importância da ação de Edegar Pretto e lembrou que o deputado tomou a iniciativa de procurar a Secretaria, colocando-se à disposição para somar esforços na formulação de políticas de gênero. Segundo a secretária, é fundamental que a vontade dos parlamentares também se materialize na aprovação de recursos do orçamento do Estado para que se crie uma rede qualificada de atendimento às mulheres vitimas de violência.
Marcia Santana convidou os presentes a participarem do ato de assinatura do Pacto Nacional de Enfretamento à Violência contra as Mulheres, onde será firmado acordo de cooperação federativo que prevê a implementação de políticas públicas amplas e articuladas entre a União, os estados e os municípios. O ato de assinatura será às 16h, no Território da Paz do bairro Guajuviras, em Canoas.
A ministra Iriny Lopes destacou a importância da criação da Frente e lembrou que o enfrentamento à violência contra a mulher necessita de uma rede articulada que tenha centros de referência e um corpo técnico de servidores qualificados para que as mulheres denunciem a violência doméstica em todos os seus aspectos: físico, sexual, psicológico, econômico e moral. A ministra também destacou a relevância da lei Maria da Penha, que em 2011 completa cinco anos e é considerada pela ONU uma das três melhores leis do mundo para enfrentar e superar o problema.
Iriny Lopes também lembrou que o Rio Grande do Sul é o último estado a aderir ao Pacto, em vigor desde 2007. Seus eixos estruturantes são o fortalecimento dos serviços especializados da Rede de Atendimento e Implementação da Lei Maria da Penha; a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos e implementação do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Aids; o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e a promoção dos direitos humanos das presidiárias. Para aderir ao acordo federativo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS incluiu mais um eixo ao documento: autonomia econômica, financeira e social para as mulheres.
Estiveram presentes o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, os deputados petistas Nelsinho Metalúrgico, Alexandre Lindenmeyer, Jeferson Fernandes, Ana Affonso, Mirian Marroni. Também prestigiaram o ato a presidenta da Câmara de vereadores de Porto Alegre, Sofia Cavedon, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, além de lideranças políticas e dos movimentos sociais ligados às causas feministas e ao combate à violência contra as mulheres no RS.
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