e agora, cara pálida... como é que ficamos? tudo bobagem? ah

Presidente da OAB recebeu 1,5 milhão sem trabalhar. E agora?

Blog do Rovai

A seguir o amigo vai ler uma matéria do Diário do Pará que é na visão deste blogueiro a que melhor conta a história sobre o recebimento por 13 anos de um salário de 20 mil reais pelo presidente da OAB do governo do Pará.

Durante este período de afastamento, porém, Ophir continuou advogando no seu escritório particular. O douto advogado diz que o procedimento o não é ilegal. Parece ter razão. Afinal, o afastamento do trabalho para representação em entidades é legal. Mas continuar trabalhando nesse período para fins particulares é de uma imoralidade ímpar.

E para fazer a distinção do que é ilegal e imoral, recorro ao próprio Ophir Cavalcante.

Nesta matéria ele diz que pagamento de pensão a ex-deputados ou dependentes é imoral apesar de ser ilegal.

“Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, o pagamento das pensões é “imoral”, ainda que de acordo com a lei. “Agride o bom senso e o bolso do contribuinte”.

Ophir, então, certamente sabe do que este blogueiro está falando. Sendo assim, deveria devolver o 1,5 milhão de reais que recebeu do Estado do Pará nos últimos 13 anos e entregar o cargo de presidente da OAB para não macular a história da entidade.

Segue a matéria do Diário do Pará

Ophir é acusado de receber remuneração ilegal

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, Elder Lisboa Ferreira da Costa, começa a manusear nesta segunda-feira (14) o conteúdo de uma ação popular movida pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, o “João Índio”, contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior, a quem acusam de receber, há 13 anos, “licença remunerada ilegal”, no valor de R$ 20 mil mensais do Estado, o que estaria ferindo a legislação estadual.

Além disso, seu escritório de advocacia teria clientes privados e empresas estatais. O processo está apenas começando e, por detrás dele, há ingredientes incendiários por conta da intervenção do Conselho Federal da entidade na OAB do Pará, presidida até o mês passado por Jarbas Vasconcelos, antigo aliado e hoje inimigo de Cavalcante.

Antes de ser apeado do poder, Vasconcelos ameaçou cair atirando. Serve agora, para Cavalcante, o prato extremamente frio de sua vingança. De qualquer maneira, o presidente da OAB federal – que tem se destacado na mídia nacional por defender a moralidade e combater a corrupção de agentes públicos e privados -, terá que justificar em sua defesa a legalidade dos vencimentos que recebe na condição de procurador do Estado. O montante já alcançaria R$ 1,5 milhão, dinheiro que Imbiriba e “João Índio”, aliados de Vasconcelos, querem que Cavalcante devolva aos cofres públicos devidamente corrigidos.

Desde o começo da semana passada, a dupla de advogados já havia manifestado a intenção de protocolar a ação popular. Ao fazer isso, na sexta-feira, eles entregaram uma cópia da ação para a jornalista Elvira Lobato, da “Folha de São Paulo”, que na edição de ontem abriu manchete de página.

HISTÓRICO

Segundo os autores da ação, Cavalcante tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade. Imbiriba, que também é conselheiro da OAB paraense, e “João Índio”, afirmam na ação que a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Ainda de acordo com eles, a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

Em resposta às acusações, Cavalcante, que ontem estava em Lisboa, afirma que a remuneração que recebe do Estado seria “legal”. Ele declarou que, até 2002, o benefício foi autorizado pelo procurador-geral do Estado em exercício e, a partir daí, pelo Conselho Superior da Procuradoria do Estado. Também alega que a OAB é uma entidade classista, o que lhe permite receber a licença, e que o limite de uma prorrogação não se aplica para cargos diferentes.

Cavalcante salienta que não pode prescindir dos R$ 20 mil por mês, porque seu cargo na OAB não é remunerado. Disse ainda que seu escritório de advocacia é legal, desde que não atue contra o Pará. A ação contra ele, segundo afirma, seria “consequência da intervenção na seccional do Pará”. Embora tenha se declarado impedido para votar na sessão que aprovou a medida, revelou que “resistiu a pressão e ameaças” para impedir a intervenção na seccional.

“Ameaçaram tornar público o recebimento da licença remunerada. Não tenho o que temer. A OAB não pode varrer a sujeira para baixo do tapete”, acrescentou o presidente da OAB. Na página da OAB nacional não havia ontem qualquer nota oficial da entidade sobre a ação protocolada na Justiça do Pará contra Cavalcante. (Diário do Pará)