quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Porto Alegre: uma cruzada contra os bares

Sanha fiscalizadora

 SUL 21


O furor com que a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre investiu contra os bares e casas noturnas da Cidade Baixa, um dos bairros boêmios mais populares da cidade, no último final de semana (12 e 13/11) tem algo de anormal. Foram fechados 22 estabelecimentos por falta de alvarás que autorizassem seu funcionamento após as 24 horas. Alvarás, em muitos casos, já requeridos pelos proprietários, mas nunca emitidos pela Smic.

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A se manter o ritmo de fiscalização e se ela for estendida às demais regiões boêmias da cidade, como promete a Secretaria municipal, os portoalegrenses ver-se-ão na necessidade de adquirir hábitos londrinos ou australianos, onde, por tradição decorrente da proibição legal de venda de bebidas alcoólicas depois de determinado horário, as “noitadas” se iniciam às 18h e se encerram às 24h.

Como entretanto, os hábitos brasileiros e portalegrenses são outros, com as festas e encontros jovens iniciando-se, quase sempre, depois das 24h, a ação da Smic corre sério risco de se tornar impopular e provocar reações, tanto dos usuários quanto dos proprietários de bares e casas noturnas.

Claro que os moradores das regiões boêmias merecem sossego e que as horas de repouso devem ser respeitadas. Claro que os estabelecimentos noturnos precisam ter instalações condizentes com suas atividades, inclusive as relativas às normas de higiene e de isolamento acústico. Claro, além disso, que as algazarras e quebra-quebras não podem ser tolerados em horário algum, mesmo (e talvez até principalmente) nas altas horas da madrugada.

Tudo isto não isenta, entretanto, o poder público de orientar e auxiliar os proprietários dos estabelecimentos noturnos a se adequar às exigências legais. Não pode a Smic exercer o poder fiscalizador apenas com a intenção de impedir o funcionamento dos bares e casas noturnas, restringindo e dificultando ou, ainda, protelando a emissão de alvarás de funcionamento, como acusam muitos dos responsáveis pelas casas que foram obrigadas a cerrar suas portas no final de semana passado.

Como, além disso, a fiscalização dos últimos dias se restringiu à Cidade Baixa, uma zonas de boemia underground (que junto com o Bom Fim reúne a cena alternativa da cidade), deixando de lado o bairro Moinhos de Vento, com a chamada Rua da Fama e a área do entorno do Parcão, áreas boêmias frequentadas por consumidores mais enquadrados aos padrões tradicionais, fica no ar o sentimento de que a ação da Prefeitura foi discriminatória. Se a intenção não foi esta, e não deve ter sido, fica claro, ao menos, que o trabalho foi mal planejado e mal executado e que precisa ser revisto. Seria bom que a Smic fosse mais célere na emissão dos alvarás de funcionamento e que as blitz fiscalizadoras, quando existissem, fossem realizadas em diferentes áreas da cidade ao mesmo tempo.

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