terça-feira, 8 de novembro de 2011

Porto Alegre: uso dos recursos do Regime de Capitalização, criado com a finalidade de pagar as aposentadorias dos servidores... será usado para aliviar o "caixa"?


O futuro de Porto Alegre 



by Marco Aurélio Weissheimer no RS Urgente




Paulo Muzell

O ano de 2011 marca o início de uma década de grandes dificuldades a serem enfrentadas pelas futuras administrações da cidade e, a partir de 2013, pelo prefeito que for eleito. Vários fatores concorrerão para isso.

O primeiro é o crescente peso da despesa de pessoal. O governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) nos primeiros cinco anos praticamente não realizou nomeações. Em conseqüência, o número de servidores ativos diminuiu sensivelmente, o que determinou nos últimos dois anos a urgente necessidade de retomar as nomeações, especialmente nas áreas da educação e da saúde.

Depois tivemos significativos reajustes que privilegiaram algumas categorias – especialmente as de maior poder de pressão e que justamente já ganham mais: fazendários e procuradores. Seguiram-se aumentos para os médicos, dentistas, gratificações para diversas áreas da saúde e, mais recentemente, melhorias salariais para engenheiros e arquitetos. O efeito foi o rápido crescimento do comprometimento da receita líquida com despesas de pessoal, percentual que já próximo dos 46% e que irá aumentar porque novos reajustes diferenciados estão para serem concedidos.

No DMAE mais de três mil servidores pleiteiam e pressionam fortemente pela gratificação de essencialidade. A Guarda Municipal, fala-se, teria garantido uma significativa melhoria salarial a ser concedida em breve. Afinal estamos às vésperas de um ano eleitoral e o prefeito é candidato à reeleição. Não é preciso ser profeta para afirmar que nos próximos dois ou talvez três anos será atingido o limite prudencial de gastos com a folha (51,3%), o que determinará a suspensão da correção anual dos salários. Fato, é bom lembrar, que já ocorreu entre 2003 e 2005 na Prefeitura.

O segundo fator é o extraordinário crescimento do déficit previdenciário. O estudo atuarial que acompanha o projeto de lei da LDO/2012 prevê para este ano um déficit de 197 milhões no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos municipários; entre 2013 (ano do início do próximo governo) e 2016 ele pula de 265 para 378 milhões de reais. Em 2020 atingirá 526 milhões, subindo sempre para atingir seu pico em 2030, ano em que ultrapassará os 800 milhões de reais. Só a partir de 2031 começará a diminuir de forma acentuada.

Tivemos em 2010 um comprometimento de 5% da receita líquida para cobrir o déficit do pagamento de aposentadorias e pensões, mas este percentual terá crescimento exponencial nos próximos vinte anos. Supondo que a receita municipal repita entre 2011 e 2020 um comportamento semelhante ao dos últimos dez anos – crescimento médio anual de 3,5% acima da inflação medida pelo IPCA -, o déficit da previdência comprometerá 10% de receita corrente líquida da Prefeitura em 2016, percentual que subirá para 12,2% em 2020, atingindo seu “pico” em 2030 quando ultrapassará os 14%.

O acelerado aumento do endividamento é, certamente, a terceira causa que irá determinar o agravamento do quadro de dificuldades futuras. A Prefeitura de Porto Alegre tem atualmente uma dívida muita pequena e o seu serviço – pagamento de juros e da amortização – algo em torno dos 100 milhões de reais/ano – corresponde a pouco mais de 3% da receita líquida. Mas essa dívida deverá aumentar muito rapidamente. Teremos que pagar nos próximos anos o grande investimento do Sócio-Ambiental, os financiamento do “Minha Casa, Minha Vida”, os grandes investimentos viários da Copa, atualmente em fase de conclusão de projetos e de contratação das obras. Por fim, teremos o Metrô, um mega empreendimento cuja despesa é medida na escala do bilhão.

Ora, se a despesa de pessoal da Prefeitura cresce muito rapidamente, se os encargos previdenciários se multiplicam – a previsão é de que quadrupliquem entre 2011 e 2030 – e o endividamento aumentará aceleradamente em decorrência das grandes obras iniciadas e previstas, o crescimento da receita municipal certamente não terá condições de dar suporte a tudo isso.

E não há razões para otimismos, pelo contrário. A crise européia prenuncia tempos difíceis para a zona do euro. A chanceler alemã, Ângela Markel, declarou há poucos dias atrás que uma década é o prazo para sair da crise. Os Estado Unidos vivem um momento particularmente difícil: alto desemprego, baixo crescimento, grave crise fiscal. E a China o atual “motor” da economia e do comércio mundial dificilmente manterá na próxima década a extraordinária taxa média de crescimento de 10% ao ano que registrou desde o início dos anos noventa.

Não é preciso ser profeta para prever que, daqui a alguns anos – poucos – certamente começará um ciclo marcado por redução da massa salarial,– em bom português, arrocho que afetará especialmente os servidores dos níveis mais baixos. As contratações de pessoal deverão minguar, reduzindo o número de servidores ativos: dificilmente serão os aposentados integralmente repostos por nomeações. Teremos, em conseqüência, redução do volume e da qualidade dos serviços municipais. E, por fim, cairá a taxa de investimento. Ela se aproximou dos 10% nos anos noventa, caiu para a média de 6,5% nos últimos dez anos, subiu a partir de 2009, continuará em níveis elevados por mais dois ou três anos para começar a cair a partir de meados da atual década.

Não é difícil ser profeta também para prever que em futuro muito mais próximo do que podemos imaginar o prefeito de Porto Alegre tentará aprovar na Câmara Municipal lei que permita o uso dos recursos do Regime de Capitalização, criado com a finalidade de pagar as aposentadorias dos servidores que ingressaram na Prefeitura a partir de 2002. Será, certamente, a solução simplista para “aliviar” o caixa, amenizando as dificuldades futuras.

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