O jornal Brasil Econômico publicou terça-feira uma matéria que ajuda a entender com clareza porque o governo autorizou o aumento de R$ 0,109 no preço da gasolina, compensando-o, ao mesmo tempo, com uma redução idêntica na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, de forma a não provocar efeitos sobre o preço final de venda nas bombas de combustível.
Porque muita gente não entendeu e achou que isso seria “trocar seis por meia-dúzia”. E não é.
A repórter Eva Rodrigues explica, ouvindo economistas, que um aumento de 10% no preço da gasolina (é isso que aqueles quase onze centavos representam sobre o preço de R$ 1,09 pelo qual era vendida a gasolina nas refinarias da Petrobras), se replicado em toda a cadeia de comercialização, representaria uma elevação de 0,3 a 0,4% no IPCA, que é o índice oficial da inflação.
A matéria informa que a redução da Cide acarretará uma perda de arrecadação da ordem de R$ 2 bilhões, neste final de 2011 e em 2012.
Agora, vem o que a matéria não conta.
O repique inflacionário causado por um aumento da gasolina, em tese, impediria uma nova redução de 0,5% na taxa pública de juros que, como se sabe, é função, também, do nível de inflação acumulado.
E cada ponto percentual na taxa Selic significa, em um ano, que o Governo terá de pagar R$ 17 bilhões de juros por seus títulos, seja nos indexados a ela, seja nos indexados à inflação.
Meio ponto percentual, portanto, além de seu impacto sobre a atividade econômica, representaria um dispêndio superior a R$ 9 bilhões, no restinho de 2011 e no ano de 2012.
Quatro vezes e meia o que deixará de arrecadar com a redução da Cide.
E como o dinheiro que não se recolherá com a alíquota menor de Cide vai para a Petrobras, reativa seus investimentos, anima a economia e ainda gera lucros e dividendos que cabem, na maioria, à própria União, seu acionista majoritário, é fácil perceber as vantagens da decisão do Governo. Em números, uma economia de algo na casa de R$ 7 bilhões até o fim de 2012.
Alguém pode perguntar porque, se o objetivo era esse, não deixar como estavam os preços da petrobras e simplesmente reduzir a Cide, baixando o preço nas bombas e produzindo o efeito inverso: o de baixar a inflação e, como isso, os juros.
Dois simples motivos.
O primeiro deles, qualquer um sabe: subir preços é mais fácil do que baixá-los com reduções de tributos. Ou alguém viu algum preço baixar com o fim da CPMF?
O segundo é que receita, na Petrobras, é predominantemente investimento e não distribuição de lucros. E investimentos, dentro de um plano de negócios que mobiliza nada menos de US$ 224 bilhões em quatro anos, é produção, emprego, renda, multiplicação de cadeias de suprimentos.
Numa palavra: desenvolvimento para o Brasil.
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