Para cada real gasto em obras na saúde em Porto Alegre, foram gastos 76 centavos em publicidade
Por Paulo Muzell
Fortunati assumiu fazendo críticas veladas ao seu antecessor. “OP será reativado”, anunciou, implicitamente concordando com as críticas que eram feitas. “Vou imprimir novo ritmo e estilo, estarei em cada canteiro de obras”, reforçando as freqüentes críticas às agendas curtas de Fogaça e ao seu conhecido estilo lento e pachorrento. Os otimistas chegaram a acreditar e aguardaram tempos melhores, uma Porto Alegre com mais obras e melhores serviços municipais. Pura ilusão.
O ciclo Fortunati começou muito mal. O projeto de recuperação das paradas de ônibus da cidade, constante desde 2008 no orçamento e protelado por dois anos consecutivos, resultou no dramático episódio da morte do estudante na avenida João Pessoa. Além de pé frio, Fortunati revelou também mau gosto e falta de bom senso ao inaugurar no local uma placa em homenagem à vítima. Logo em seguida, a falta de sinalização numa obra do DMAE resultou na morte de um motoboy.
Como fazemos todos os anos, desde 2005, é momento, em pleno início do oitavo mês do ano, de realizar um balanço inicial, verificar o “andar da carruagem”. Comparar o que o governo disse que ia realizar – detalhado na lei orçamentária – com o que efetivamente fez. Os resultados são, uma vez mais, decepcionantes: 2010 repete a monótona sucessão do acontecido desde 2005. A lei orçamentária deste ano estrutura em 12 grandes programas cerca de duzentos projetos e ações governamentais, prevendo um investimento global de 548 milhões de reais.
Primeira constatação: em agosto, cento e vinte projetos programados para o exercício não haviam ainda sido iniciados! Execução zero, nenhum real gasto!
Segunda constatação: do investimento total programado só haviam sido efetivamente concretizados 137 milhões, correspondentes a apenas 25% do previsto para o ano. Fortunati vai repetir Fogaça, certamente não serão realizadas mais de metade das obras e dos projetos prometidos e anunciados para o corrente ano.
Na Secretaria da Saúde (SMS) a previsão é de gastar 42 milhões em obras e equipamentos; até o momento foram efetivamente aplicados 3,4 milhões, correspondentes a apenas 8% do programado. Já em publicidade o gasto foi gigantesco: 2,6 milhões de reais! Vale dizer: para cada real investido na saúde dos porto-alegrense foram gastos 76 centavos na publicidade da SMS. Dez projetos ainda não foram iniciados. O HPS da Zona Sul e o Sistema de Saúde da Restinga não foram contemplados com um real sequer.
Para obras de construção de escolas e manutenção de uma rede com noventa e três estabelecimentos o orçamento da Secretaria da Educação (SMED) previu um montante de 21 milhões de reais, foram aplicados apenas 1,8 milhões. Certamente este modesto gasto não foi decorrência de falta de recursos já que a Prefeitura gastou este ano mais de 12 milhões em publicidade. O gasto final anual com propaganda certamente vai se aproximar dos 20 milhões, um valor recorde de todos os tempos nos orçamentos municipais.
Há ainda secretaria municipal com pior desempenho e insuficiente investimento, como é o caso do meio ambiente: a SMAM previu investir 9,4 milhões e aplicou apenas 487 mil reais (5% do previsto). Esta secretaria tem o pior desempenho dentre todos os órgãos municipais: vinte e um dos seus vinte e quatro projetos de 2010 não foram ainda iniciados!
Na Secretaria de Obras (SMOV) estão previstas obras no montante de 38 milhões, mas só 8 milhões (pouco mais de 20%!) foram efetivamente aplicados. Na limpeza urbana (DMLU) o investimento foi ridículo, de apenas 287 mil reais, valor praticamente o mesmo foi destinado à publicidade da autarquia: 272 mil reais.
Duas micro secretarias fantasmas, Juventude (SMJ), Acessibilidade e Inclusão Social (SEACIS) aplicaram em obras e equipamentos 14 mil reais! A área de esportes, recreação e lazer realizou um investimento de sete mil reais! Ridículo!
Antes de concluir um registro obrigatório: o Programa de Redução Gradual dos Veículos da Tração Animal e Humana, a cargo da Secretaria de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL) registra execução zero, confirmando o que havíamos afirmado: que a proibição e a repressão à circulação já tinham data marcada, maio de 2011, enquanto que o programa de apoio aos carroceiros e carrinheiros não estava estruturado e que não “sairia do papel”.
O ano de 2010 mais uma vez confirma o que temos reiterado: o governo Fo-Fo é daqueles que promete muito, é pródigo em alarde e propaganda, mas muito pouco faz.
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