Cidade Baixa: Músicos fazem caminhada para protestar contra Prefeitura
Músicos alegam que SMIC está colocando empecilhos à música ao vivo nos bares da Cidade Baixa | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Felipe Prestes no SUL 21
Músicos e frequentadores do Bairro Cidade Baixa,em Porto Alegre, fazem nesta sexta-feira (15) a 2ª Caminhada Cultural em Defesa da Música, do Trabalho e da Cultura. Eles fazem uma série de denúncias, mas a principal delas é de que a Prefeitura estaria colocando empecilhos à música ao vivo nos bares do bairro boêmio, contrariando o que ficara acordado pelo grupo de trabalho que reuniu músicos, empresários, moradores, vereadores e integrantes do Governo para buscar um convívio harmônico no bairro.
No mês de maio, após o trabalho do grupo, o prefeito José Fortunati institui um decreto com duração de 90 dias que, entre outras coisas, aumentava o horário de funcionamento dos bares com a contrapartida de os empresários se regularizarem. Segundo o músico Ricardo Bordin, um dos idealizadores da passeata, um parágrafo do que ficara acordado foi suprimido do decreto. O texto dizia que até meia-noite a música ao vivo só seria proibida, se não estivesse respeitando os índices de poluição sonora medidos pela Secretaria Municipal do Meio-Ambiente (SMAM).
Com a supressão, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC) estaria multando donos de bares e orientando-os a não ter música ao vivo, porque seria necessário mudança no alvará para ter shows até meia-noite. Mesmo com a norma, Ricardo Bordin considera inconstitucional proibir a manifestação musical que estiver respeitando o nível de ruído. “Não existe nada na Legislação para proibir música ao vivo, para que seja preciso pedir autorização. A SMIC faz um procedimento irregular, ao colocar proibição de música ao vivo nos bares. Tira metade das opções de trabalho dos músicos. Corta a renda pela metade. Além disto, é contra a liberdade de expressão, é inconstitucional”, diz.
O titular da pasta, Omar Ferri Júnior, afirma que não é isto que está acontecendo. “A música ao vivo passou das 22h para as 24h como pediram os músicos. Apenas estamos orientando os empresários a mudarem seu alvará, basta entrar com processo na Prefeitura. Não estamos punindo ninguém”, diz.
“Queremos que a Brigada Militar pare de entrar de armas em punho nos bares”, diz músico
Além da questão da música ao vivo, outra das reivindicações dos músicos é de que a Brigada Militar tem entrado armada em bares no cada vez mais frequente trabalho de fiscalização da SMIC. “Queremos que a Brigada Militar pare de entrar de armas em punho nos bares, sem identificação. A Prefeitura vem dizendo que o objetivo é fazer um ‘choque de gestão’ para que os bares cumpram com o decreto mas, na prática, o que está ocorrendo é que estão prejudicando os bares. Quando a polícia chega armada, os clientes levantam e vão embora”, diz Ricardo Bordin.
Ele afirma que a Brigada chegou a entrar, recentemente, com armas de calibre 12 em bares. Bordindiz que há cerca de duas semanas os brigadianos deixaram de ser tão ostensivos na fiscalização porque a SMIC ficou sabendo que ocorreria a caminhada cultural.
A versão do secretário Omar Ferri Júnior é diferente. “Dizer que brigadianos entram fortemente armados é a maior mentira que pode existir. Eles acompanham os fiscais para lhes dar segurança, com seus revolveres, como todo policial”, diz. O secretário afirma também que a SMIC, de fato, tem orientado a Brigada Militar a não entrar mais nos estabelecimentos, apenas se houver necessidade. Ele explica que foi um pedido da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).
Músicos promoveram manifestação em fevereiro, pedindo fim das restrições a artistas na noite de Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Regularização dos bares
Os idealizadores da caminhada também cobram que a flexibilização da chamada polarização se estenda à Rua José do Patrocínio. Polarização é uma regra do Plano Diretor de Porto Alegre, que fixa que não pode haver mais de uma casa noturna em uma determinada distância, o que tornava irregulares quase todas as casas noturnas da Cidade Baixa. A Prefeitura flexibilizou a regra nas ruas João Alfredo, República e Lima e Silva. Contudo, na José do Patrocínio há casas noturnas próximas ao Bar Opinião que não estão podendo mais funcionar como tal.
O titular da SMIC explica que o grupo de trabalho atuou com os consensos entre as partes envolvidas. E que não houve consenso para a flexibilização na José do Patrocínio. Omar Ferri Júnior sugere que os estabelecimentos que estão naquela região funcionem mais cedo, como bar.
Outra reivindicação da caminhada é de que se faça um mutirão para regularização dos bares e casas noturnas. “Eles não fizeram mutirão para regularizar as casas noturnas. Está tudo emperrado. A tendência é que daqui a pouco fechem os bares”, diz Bordin.
O secretário Omar Ferri Júnior afirma que a SMIC vai fazer um “checklist” em todos os estabelecimentos da João Alfredo na semana que vem. A secretaria deve perguntar a todos que atividades pretendem desenvolver, checar todas as pendências e orientar os procedimentos necessários. “Esperávamos nos últimos 30 dias que isto fosse feito pelos empresários. Agora, vamos atrás de cada um”, explica.
Ricardo Bordin afirma ainda que estabelecimentos que estão com processo em andamento estão sendo interditados. “Teoricamente, quem está com processo de regularização em andamento não deveriam ser fechados e isto está acontecendo”, diz. Omar Ferri Júnior explica que só estão sendo interditados estabelecimentos que não cumpriram com os termos de compromisso feitos há meses. “Teve um empresário que só um dia depois da segunda interdição que fizemos foi até a SMIC com o protocolo de licenciamento ambiental”, exemplifica.
Secretário insinua que caminhada é motivada por vereadora
O secretário Omar Ferri Júnior também diz lamentar que “boas ações” não estejam sendo divulgadas. Ele ressalta que empresários criaram o movimento Cidade Baixa em Alta, que tem promovido eventos nas ruas do bairro. Recentemente, houve até uma apresentação de cinema na rua. O grupo também tem feito materiais para conscientização dos frequentadores, recomendando comportamento adequado quando saírem dos estabelecimentos, como não fazer xixi na rua ou gritaria na calçada.
O secretário Omar Ferri Júnior acredita que a vereadora Sofia Cavedon (PT) está por trás da caminhada. Ele relata que ela postou no Facebook um chamamento para o ato e cita até o fato de a passeata começar na Rua Sofia Veloso como um possível indício de que isto seja verdade. “A vereadora Fernanda Melchionna tem acompanhado todo o trabalho. A Sofia Cavedon nunca veio falar comigo. Os músicos também nunca vieram falar comigo. Respeitamos qualquer manifestação, mas acho que esta tem um caráter político. Ainda assim respeitaremos”, diz.
“Considero ridícula a afirmação do secretário”, rebate Ricardo Bordin. Ele afirma que o único contato que teve na vida com a vereadora do PT foi um aperto da mão na 1ª Caminhada Cultural e que não é filiado a nenhum partido político. “Nunca mais a vi, nem falei com ela”.
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