“O crime no poder.”

Cachoeira é o governador
tucano de Goiás

Conversa Afiada





Cachoeira (E) manda no Perillo (D)

Saiu na capa da Carta Capital reportagem de Leandro Fortes:

“O crime no poder.”

Segundo investigação da Policia Federal, Carlinhos Cachoeira mandava e desmandava no Estado de Goiás, que, na teoria, é governado por Marconi Perillo, um tucano frente e verso.

Leandro já tinha demonstrado que Demóstenes ficava com 30% da receita do Cachoeira.

E, quando tentaram desmenti-lo, Leandro matou a cobra.

Agora, nesta edição que chega às bancas, ele mostra:

“Em conversas telefônicas, o bicheiro jacta-se da influência sobre Perillo e sempre recorria a Demóstenes Torres, vulgo ‘gordinho’ “

O juiz Paulo Lima disse: “É assustador o alcance dos tentáculos da organização criminosa.”

Leandro também conta que o sargento Jairo Martins, da PM de Brasilia, foi quem gravou o famoso vídeo da propina nos Correios, que deu origem ao chamado “mensalão” aquele que, segundo o Mino, ainda está por provar-se.

O sargento Martins operava para Cachoeira.

Leandro reafirma que Policapo Jr., insigne representante do detrito de maré baixa em Brasília, deu mais de 200 telefonemas para Carlinhos Cachoeira.

Mas, afinal, explica-se: a Veja odeia o Brasil, porque o dono, o Robert(o) Civita não passa de um perdedor.

E, perdido por um, perdido por mil.

Ainda mais que ele não está na Argentina.

Porque, na Argentina, mandaram os Civita embora.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

torturadores acordaram sendo alvo de “esculachos”

Brasil quer a Comissão da Verdade
Nada de festa: 64 foi golpe!

Escrevinhador

Por Juliana Sada

Neste fim de semana completam-se 48 anos do golpe militar de 64. Diferentemente de outros anos, os militares já não falam sozinhos. E os ânimos estão exaltados. Militares reformados vieram a público deslegitimar o atual ministro da Defesa, Celso Amorim, e marcaram “festas” e atos para comemorar o golpe. Em declarações à imprensa, escancaram a verdadeira motivação: a insatisfação com a criação da Comissão da Verdade, que ainda não tem seus membros definidos e nem data para início de funcionamento.

Do outro lado, a sociedade organizada e movimentos de direitos humanos vão às ruas denunciar os torturadores e militares golpistas. Não deixam que comemorem o golpe em paz e impunemente. A possibilidade de investigação de crimes da ditadura é uma realidade próxima, mas que ainda tem que ser defendida para que de fato ocorra.

Por conta desse acirramento, a semana foi agitada. Segunda feira, em diversas cidades, torturadores acordaram sendo alvo de “esculachos” que os expuseram à sociedade. Na quinta-feira, manifestantes no Rio de Janeiro foram ao Clube Militar protestar contra oficiais que comemoravam a “revolução” de 64.

Em Campinas, no interior de São Paulo, o ato foi contra o lançamento de um livro sobre Garrastazu Médici, em um evento com a presença do filho do ex-presidente-ditador e organizado por militares da reserva.

Onde estão nossos mortos? A pergunta ecoou em Campinas (Foto: Denis Forigo)

Em São Paulo, a “comemoração” será sábado em uma festa com o infeliz tema de “Viagem no Túnel do Tempo”, no Círculo Militar. Já no domingo vem a resposta, com o bem humorado “Cordão da mentira”: o bloco-passeata irá percorrer locais que tem relação com a ditadura, como a sede da TFP, o Elevado Costa e Silva e a antiga sede do DOPS.

Mais caldo

Além da Comissão da Verdade, outras iniciativas ameaçam a impunidade dos agentes da ditadura. O Ministério Público Federal tenta indiciar o Major Curió, que comandou o massacre da Guerrilha do Araguaia, por sequestro qualificado. Procuradores da República tentam levar adiante investigações sobre outros casos de desaparecimentos durante a ditadura. Como os corpos nunca foram encontrados, segue o crime de ocultação de cadáver, que não pode ser anistiado.

Ontem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos), anunciou que investigará a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 75, e cobrou explicações do governo brasileiro sobre o caso. O Brasil já foi condenado pela mesma instituição por não ter punido os responsáveis pelas mortes na Guerrilha do Araguaia.

Novos tempos

Apesar dos reclamos dos militares, o Brasil parece caminhar, mesmo que aos trancos e barrancos, rumo ao enfrentamento de seu passado. Entre os países da América Latina que passaram por regimes militares semelhantes, o Brasil é um dos poucos que ainda não realizaram uma ampla investigação dos crimes. Chamada de “revanchismo” pelos militares, a apuração dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura é uma etapa fundamental para a consolidação da democracia. Afinal, a construção de uma nação deve ser feita sobre uma base sólida e isso implica em conhecer e esclarecer seu passado, sem sujeira debaixo do tapete.



Leia outros textos de Plenos Poderes

a cada enxadada mais minhocas

Os homens da lei que se achavam acima da lei

Balaio do Kotscho

Alguns togados ainda se mostram surpresos e inconformados com o que está acontecendo. E reagem com ira a cada nova denúncia sobre as suas atividades pouco republicanas, agora tornadas públicas, ameaçando processar jornais e jornalistas.

Habituados a julgar os outros, certos da impunidade eterna de seres superiores, simplesmente não aceitam também ser investigados e julgados, a partir das iniciativas da ministra Eliana Calmon, que simplesmente colocou para funcionar a corregedoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e fazer o que sempre deveria ter feito.

Ao levantar o véu (ou as togas) da magistratura, Calmon mexeu num vespeiro. A cada dia surgem novas notícias de abusos, privilégios, benefícios pagos indevidamente, obrigando os próprios tribunais estaduais a tomar providências.

Esta semana, por exemplo, o Tribunal de Justiça de São Paulo mandou suspender o pagamento de verbas ilegais pagas a desembargadores a título de licença-prêmio.

Juízes indicados pela OAB na cota do quinto constitucional para compor as cortes estavam contando o tempo de exercício da advocacia para calcular o valor das licenças-prêmio a que os magistrados têm direito.

Só que tem um pequeno detalhe: na mesma decisão, o TJ-SP isentou os magistrados da obrigação de devolverem o dinheiro recebido ilegalmente durante anos_ o nosso dinheiro, é bom lembrar _ alegando que eles agiram de "boa-fé".

Como assim? Se por acaso a Receita Federal me pagar um valor de devolução de imposto de renda superior ao que teria direito, posso simplesmente embolsar a grana? Ou devo comunicar o erro e reembolsar o Tesouro Nacional?

Da mesma forma, o leitor acha justo que os homens da lei que recebem o teto salarial do funcionalismo público, algo em torno de R$ 26 mil por mês, tenham agora também direito a receber vale-refeição _ e ainda por cima com efeito retroativo?

Este vale, assim como o vale-transporte, foi criado para complementar a remuneração de trabalhadores de baixa renda, assim como o auxílio-moradia é pago para o funcionário público deslocado da sua cidade de origem.

No caso dos 300 e tantos desembargadores de São Paulo, que trabalham no Tribunal de Justiça de São Paulo e moram em São Paulo, que sentido faz o pagamento de auxílio-moradia?

Para que eles precisam de vales disso e daquilo com o salário que recebem? Chegam a ser humilhantes estes penduricalhos que aumentam a renda de quem já está no topo da pirâmide social.

A cada enxadada que dá a corregedora-geral Eliana Calmon, aparecem mais minhocas que estavam postas em sossego sob o solo dos tribunais, colocando em risco a imagem do nosso Judiciário, que deveria dar o exemplo do cumprimento da lei, teoricamente igual para todos, e do zelo com o dinheiro público.

se alguém souber a quem pertence...

O celular invisível da quadrilha de Carlinhos Cachoeira

Posted by eduguim on 30/03/12 • Blog da Cidadania





Após a divulgação na internet da íntegra do inquérito da Operação Monte Carlo, leitores menos familiarizados com o caso indagaram a ausência dos diálogos entre o senador Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira em um processo fundamentado quase que exclusivamente em grampos dos telefones que o bicheiro goiano habilitou nos Estados Unidos.

Há que explicar que o inquérito não citou as escutas que capturou entre o senador e o bicheiro porque o primeiro, por ter imunidade parlamentar, não pôde ser incluído na peça que foi ao judiciário, daí a ausência dos diálogos que constam nas investigações da Polícia Federal.

Nas verdade, nesse inquérito figuram mais telefones do que os 15 citados pelas matérias na imprensa e na internet como tendo sido adquiridos por Cachoeira nos Estados Unidos e entregues à sua quadrilha, que, agora se sabe, inclui o senador pelo DEM de Goiás. Isso ocorre porque, talvez pela certeza de impunidade, até telefones convencionais foram usados pela quadrilha para delinquir.

Outro fato que não foi devidamente explicado e que fonte ouvida pelo blog explicou em contato feito nesta sexta-feira é o de que não teriam sido só 15 telefones Nextel que o bicheiro adquiriu nos Estados Unidos, mas, pelo menos, 18. Destes, três teriam sido adquiridos antes dos outros 15 – um foi entregue ao irmão e outro à ex-mulher do bicheiro. O terceiro era do próprio.

Como costuma ocorrer com pacotes de celulares comprados de operadoras de telefonia, esses telefones têm números seqüenciais. Abaixo, os números dos telefones usados pela quadrilha e que figuram no inquérito que este blog reproduziu no post anterior.

1 – 316010027445095

2 – 316010027445264

3 – 316010027445292

4 – 316010027445309

5 – 316010027446892

6 – 316010027446986

7 – 316010027448599

8 – 316010027449244

9 – 316010027449754

10 – 316010027450123

11 – 316010027450381

12 – 316010027450738

13 – 316010027451241

14 – 316010027451562

15 – 316010027452005

16 – 316010027459804

O primeiro número (316010027445095) era usado por Cachoeira, outros dois pela sua ex-mulher e por seu irmão. Faltam, portanto, dois telefones. Um deles, que não figura no processo, era usado pelo senador Demóstenes Torres. Resta um celular perdido, invisível. Alguém arrisca um palpite sobre a quem foi entregue?

As blitzen de Lei Seca são ilegais por objetivarem a realização indiscriminada de testes de bafômetro?

Um pouco de ar fresco contra o radicalismo

Enviado por luisnassif, sex, 30/03/2012 - 10:57

Autor: 

 Marcio Valley

Por Sergio Saraiva

Ontem (29/03), aqui no Blog do Nassif, em uma discussão sobre a obrigatoriedade de submeter-se ao exame do bafômetro ser uma situação em que se gera provas contra si mesmo ou não, outra vez o fenômeno se repetiu. Ou seja, um festival de declarações peremptória, exortação ao radicalismo, acusações e intolerâncias.

Mais uma vez me perguntei: em que estamos nos tormando? Em uma turba de linchadores?

Mas, eis que de repente cruzo com o post do colega Marcio Valley, que diz o que eu gostaria de ter dito. Para que não se perca na vastidão de post esquecido, reproduzo aqui.

"Nassif e prezados comentaristas, considero-me um batalhador na guerra pela manutenção e ampliação das liberdades individuais, estas que são alvos fáceis e frequentes da sanha fascista que anima todos os Estados, mesmo os assim considerados exemplos de liberdade e democracia, como os Estados Unidos. Alguns textos que já escrevi aqui no blog confirmam que sou francamente contrário a que a lei imponha restrições às liberdades que não atinjam de forma direta a integridade física e moral de uma pessoa específica. Ainda que exista a possibilidade de que alguns mal utilizem essa liberdade, como o vil deputado que tripudiou contra a Preta Gil, o fato é que a opção é pior: a gradual e progressiva interferência do Estado em nossa liberdade de ação e pensamento até o ponto em que nos veremos transformados em formigas ou abelhas, sem vontade própria, dedicados exclusivamente ao bem comum, que será aquele determinado pelo ditador da época. Ocorre que temos medo e o medo nos faz entregar pacificamente fatias cada vez maiores de nossas liberdades para o controle do Estado, que não se acanha em abocanhá-las. Tudo em nome de uma suposta segurança coletiva. Um exemplo prático? As blitzen policiais, esta excrescência nazista que perdura, talvez por conta do regime militar, na sociedade brasileira. Blitz policial, toda ela, é ilegal. As blitzen de trânsito até possuem legitimação legal, previstas que são no código de trânsito (arts. 20 e 21 do CTB). Todavia, destinam-se exclusivamente à fiscalização das normas de trânsito, como, por exemplo, a documentação do veículo e suas condições de trafegabilidade. Nada mais. Não podem servir de pretexto para revista pessoal no condutor, no veículo ou em sua bagagem. A busca pessoal somente pode ser realizada sem mandado judicial na hipótese prevista no art. 244 do Código de Processo Penal.

Ou seja, a busca pessoal, sem mandado judicial específico, há de ser realizada à luz de fundada suspeita do agente policial, que deverá relatar essa suspeita à pessoa revistada previamente à realização da busca. Vejam bem: trata-se de fundada suspeita e não de mera suspeita subjetiva do agente policial, do tipo "acho que aquele sujeito está em atitude suspeita, vou abordá-lo". O policial deve ter visto algo com potencial de perigo, como, por exemplo, esconder um objeto parecido com uma arma. Chega-se à conclusão, portanto, de que policiais realizando blitz constituem uma ilegalidade flagrante que atenta contra os direitos individuais do cidadão e contra a sua dignidade pessoal. Quanto à Lei Seca, essa mesma fundada suspeita é que possibilita a exigência do bafômetro.

Em outras palavras: o agente da fiscalização não pode exigir indiscriminadamente a realização do teste de alcoolemia para todos os motoristas parados na blitz da Lei Seca, mas somente daqueles que estiverem sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool. Concluo, pois, que, primeiro, blitzen policiais, de forma geral, são ilegais. Segundo, blitzen de fiscalização de trânsito são legais, mas não podem extrapolar de sua função exclusiva, vinculada ao trânsito. Terceiro, as blitzen de Lei Seca são ilegais por objetivarem a realização indiscriminada de testes de bafômetro, não se dirigindo exclusivamente aos suspeitos de dirigir sob a influência de álcool.

PT: Chamada Geral... é agora ou esquece a militância! (quê... militância?)

Demóstenes é a cabeça do iceberg.
CPI tem que ir mais fundo

Conversa Afiada

Na pág. 3 do Globo desta sexta-feira há gravações que mostram a relação empresarial e legislativa entre o nobre Senador, o Varão de Plutarco de Goiás, e o empresário do jogo de bicho, Carlinhos Cachoeira.

O destino político de Demóstenes está traçado: a sarjeta.

Demóstenes, porém, é a cabeça do iceberg.

A expulsão do DEMO e do Senado, a investigação no Supremo, isso não basta.

Tem que descer mais fundo, nas águas turvas.

E só uma CPI – alô, alô, PT de São Paulo – pode meter a mão na lama.

Como aquela outra, do Roberto Jefferson.

Descer pelo esgoto em que entrou, na condição de testemunha especialíssima, o Toninho da Barcelona, aquele doleiro ilustre, convocado pelo falecido ACM para derrubar o Presidente Lula.

Uma CPI de verdade – alô, alô, Gilmar Tatto, Chinaglia – tem que apurar o que o Luiz Fernando Correa não apurou: cadê o áudio do grampo ?

Ou, vai ver, nunca houve aquele grampo ?

Por que a Veja e o Cachoeira queriam destituir o dr Paulo Lacerda, Gilmar Tatto ?

Não é uma boa pergunta ?

Tatto, que tal perguntar ao Demóstenes sobre a ligação entre a indústria de genéricos em Anápolis e o Ministro da Saúde Padim Pade Cerra, que tentou se apropriar da ideia dos genéricos ?

O Demóstenes reza pela cartilha do Aécio Never ou do Padim Pade Cerra ?

A quem interessava fuzilar o José Dirceu com aquele vídeo do Valdomiro Diniz ?

Talvez seja o caso de convocar para depor a Renata Lo Prete, que Ilustrou a Folha (*) e hoje ilumina a Globo News.

Ela ganhou um Prêmio Pulitzer com a entrevista do Roberto Jefferson.

Talvez ela saiba por que o empresário Cachoeira queria fuzilar o Dirceu.

O Cachoeira não é ingênuo.

O Demóstenes não é bobo.

Bobos somos nós, não é isso, Gilmar Tatto ?

Em tempo: se o amigo navegante ainda não percebeu, Gilmar Tatto é o novo líder do PT na Câmara. Ele é de São Paulo e prefere ver Satanás nu a tratar de CPI da Privataria. CPI da Privataria, do Cachoeira, é tudo a mesma gente. A rigor, bastava uma CPI só. Como se dizia em “Casablanca”, são “the usual suspects”.

Clique aqui para ler “Nassif: Cerra é fã de Demóstenes”.


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é, porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

alguns jornalistas e o mundo do crime... e o carapálida pagando pra odiar

Leia a espantosa decisão judicial sobre a Operação Monte Carlo

Posted by eduguim on 29/03/12 • Blog da Cidadania




Vazou a íntegra do inquérito que originou a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desarticulou quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis em Goiás. São três volumes imensos, contendo diálogos travados entre Carlinhos Cachoeira e a quadrilha.

A decisão da Justiça Federal de Goiás contém trecho em que transparece espanto com o surgimento do personagem Demóstenes Torres e de jornalistas de grandes meios de comunicação entre os quais, de acordo com o jornalista Luis Nassif, estaria Policarpo Jr., da revista Veja.

Reproduzo, abaixo, três páginas da decisão judicial que determinou prisões e outras medidas envolvendo autoridades de vários níveis em Goiás. O inquérito também insinua envolvimento do governo do tucano Marconi Perillo com o crime organizado.

Quem quiser ter acesso à íntegra do inquérito, pode acessar seus três volumes aqui, aqui e aqui. Todavia, os trechos iniciais da decisão da Justiça dão a dimensão da gravidade do caso. Abaixo, as três primeiras páginas dessa decisão.

RS: Cultura e 10 milhões

R$ 10 milhões: Cultura terá maior investimento direto da história do RS

Mar 29th, 2012 

by Marco Aurélio Weissheimer 

RS Urgente

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciará dia 3 de abril um investimento total de R$ 10 milhões que permitirá à Secretaria da Cultura realizar os dois primeiros editais de Estímulo ao Desenvolvimento da Economia da Cultura, um para sociedade civil e o outro para prefeituras municipais. As duas seleções serão publicados no dia 4 de abril e somam um total de R$ 5 milhões. O evento acontece às 17 horas no Teatro Bruno Kiefer da Casa de Cultura Mario Quintana e é aberto ao público.

O diferencial destes primeiros editais é que, ao invés de determinarem áreas culturais, os textos propõem que cada segmento encaixe seu projeto em uma das finalidades do processo criativo, reforçando o conceito de Economia da Cultura. Assim, a seleção de projetos de todas as áreas culturais e artísticas acontecerá de acordo com cinco finalidades : Apoio à Criação e Produção; Apoio ao Registro e à Memória; Apoio à Difusão e à Circulação; Apoio à Programação Continuada em Espaços Culturais e Apoio à formulação de Indicadores, Informação e Qualificação.

Ainda no primeiro semestre de 2012, serão lançados editais para concessão de apoio à programação em Feiras de Livro, somando R$ 500 mil, e a projetos de eventos com mais de cinco edições realizadas, no total de R$ 1 milhão. O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) também concederá prêmios nas áreas de Artes Cênicas, das Artes Visuais, da Música e do Audiovisual , além de bolsas para criação nas áreas de literatura, dramaturgia e roteiros. Projetos de educação patrimonial, de circulação de acervos históricos e de curadoria de acervos em museus públicos de artes visuais também compõem o conjunto dos 16 editais do FAC neste ano.

O Fundo de Apoio à Cultura, estabelecido por lei em 2001, só teve um único edital lançado até hoje, em dezembro de 2010. Esta seleção distribuiu um valor total de R$ 880 mil reais em 2011. As informações são da Secretaria da Cultura do Rio Grande do Sul.

prostituta... pode levá pau!

STJ e a jurisprudência pró-pedofilia

Blog do Miro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Estarrecedora a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça confirmando a absolvição de outro homem processado por abuso sexual contra meninas de 12 anos.

Infelizmente, não é a primeira vez que isso ocorre.



O argumento para a absolvição é inacreditável: o fato de que as meninas já praticavam a prostituição e que, portanto, não caberia a “presunção de violência”.

Ora, com crianças desta idade a própria prostituição é uma inequívoca violência e quem dela participa é seu cúmplice.

Não é verossímil que meninas de 12 anos – e três! – pudessem aparentar serem maiores de idade, o que legitimaria uma relação sexual, ainda que por prostituição.

Ou melhor, mais ainda por prostituição, porque não se poderia ter este rigor se o caso fosse entre namorados precoces.

O réu absolvido pelo STJ certamente percebeu que praticava prostituição com menores e o que a corte fez foi dizer apenas que a sua conduta foi apenas “imoral e reprovável”, porque as meninas “estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”.

Ou seja: segundo o STF, embora imoral e reprovável esta conduta, qualquer um está livre para servir-se da prostituição infantil sem incorrer em pena!

O pior é que a relatora desta inconcebível decisão foi uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Agarrou-se ao fato de que uma mudança na legislação, em 2009, eliminou a idade de 14 anos como definidora do estupro de menor e substituiu-a por “estrupo de vulnerável”.

Ou seja, no fato de ter sido criada uma brecha legal para não criminalizar uma relação consensual de dois jovens amadurecidos precocemente do ponto de vista sexual para escapar-se ao óbvio que a prostituição infantil – este é o nome, senhora Ministra – é a maior das vulnerabilidades a que se pode relegar uma criança!

Uma menina de 12 anos que se prostitui não o faz porque está exposta à mais completa vulnerabilidade social e/ou psicológica, pela pobreza, pelo abandono familiar, pela sexualização precoce e mercantil que o ambiente social promove?

Ninguém está pregando moralismos ou cegueira à realidade de uma antecipação da vida sexual na sociedade moderna.

Mas, alto lá, prostituição aos 12 anos não pode autorizar ninguém esclarecido e responsável, ministro de uma alta corte, a afirmar que não há violência, “haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo”.

É dever de toda a sociedade – e de cada indivíduo – proteger a infância. Não adianta dizer apenas que a família falhou ou que o Estado falhou. Em última instância, cada cidadão deve saber que lhe compete respeitar este princípio e não violá-lo mesmo que uma criança, evidentemente vulnerável, ofereça-se ao sexo por dinheiro.

O tribunal, de forma deplorável, atirou fora seu papel exemplar, didático e está ensinando que qualquer um é livre para se associar, praticando sexo, à prostituição infantil.

Continua reduzindo a criança, mulher, à condição de vítima culpada: “ah, ela era prostituta, então pode”.

É a versão jurisconsulta do “estupra, mas não mata”.

Que vergonha para a Justiça brasileira.

impunidade se constrói de muitas maneiras

Maria do Rosário: “Na prática, impunidade para um dos crimes mais graves”

Para Maria do Rosário, decisão do STJ sobre estupro de vulneráveis “significa constituir um caminho de impunidade” no Viomundo

por Daniella Jinkings, repórter Agência Brasil

Brasília- A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, manifestou hoje (28) sua indignação com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre estupro de vulneráveis. Ontem (27), a Terceira Seção da Corte decidiu que atos sexuais com menores de 14 anos podem não ser caracterizados como estupro, de acordo com o caso.

O tribunal entendeu que não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado, no caso, a liberdade sexual. No processo analisado pela seção do STJ, o réu é acusado de ter estuprado três menores, todas de 12 anos. Tanto o juiz que analisou o processo como o tribunal local o inocentaram com o argumento de que as crianças “já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data”.

A decisão do STJ é uma reafirmação do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão. Em 1996, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do habeas corpus de um acusado de estupro de vulnerável, disse, no processo, que presunção violência em estupro de menores de 14 anos é relativa. “Confessada ou demonstrada o consentimento da mulher e levantando da prova dos autos a aparência, física e mental, de tratar-se de pessoa com idade superior a 14 anos, impõe-se a conclusão sobre a ausência de configuração do tipo penal”.

Para Maria do Rosário, os direitos das crianças e dos adolescentes jamais poderiam ser relativizados. “Ao afirmar essa relativização usando o argumento de que as crianças de 12 anos já tinham vida sexual anterior, a sentença demonstra que quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pela prática de um crime”, disse a ministra à Agência Brasil.

A decisão do STJ diz respeito ao Artigo 224 do Código Penal, revogado em 2009, segundo o qual a violência no crime de estupro de vulnerável é presumida. De acordo com a ministra, o Código Penal foi modificado para deixar mais claro que relações sexuais com menores de 14 anos é crime. “Nas duas versões [do Código Penal], o juiz poderá encontrar presunção de violência quando se trata de criança ou adolescente menor de 14 anos. Essa decisão [do STJ] significa constituir um caminho de impunidade”.

Maria do Rosário disse ainda que vai entrar em contato com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e com o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, para tratar do caso e buscar “medidas jurídicas cabíveis”. “Estamos revoltados, mas conscientes. Vou analisar a situação com o doutor Gurgel e com o Advogado-Geral da União para ter um posicionamento”.

Edição: Aécio Amado

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Nota pública da Secretaria de Direitos Humanos (CDH) sobre a decisão do STJ que incocentou acusado de estupro de vulneráveis

Sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que inocentou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade, sob a alegação de que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) informa que encaminhará solicitação ao procurador Geral da República, Roberto Gurgel, e ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, para que analisem medidas judiciais cabíveis para reversão desta decisão.

Entendemos que os Direitos Humanos de crianças e adolescentes jamais podem ser relativizados. Com essa sentença, um homem foi inocentado da acusação de estupro de três vulneráveis, o que na prática significa impunidade para um dos crimes mais graves cometidos contra a sociedade brasileira. Esta decisão abre um precedente que fragiliza pais, mães e todos aqueles que lutam para cuidar de nossas crianças e adolescentes.

Sobre o acórdão do TJ de São Paulo, que manteve a absolvição do acusado, com a justificativa de que as vítimas, à época dos fatos, “já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo”, consideramos inaceitável que as próprias vítimas sejam responsabilizadas pela situação de vulnerabilidade que se encontram.

Confiamos que o Poder Judiciário brasileiro fará uma reflexão sobre os impactos dessa decisão e terá condições de revertê-la, garantindo os Direitos Humanos de crianças e adolescentes.

Maria do Rosário Nunes
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Leia também:

Mello: STJ decide que estupro de menor de 14 não é crime, se ela for prostituta

Polícia Federal prende incitadores de crimes de ódio na internet

Suplicy: Ex-moradores do Pinheirinho denunciam violência sexual praticada por PMs

O Rei Leopoldo já morreu

Dilma e os BRICs calam a elite

Conversa Afiada

Ué, cadê o Cerra ? E o FHC ? Não foi ?

Antes que o PiG (*) diga que o encontro dos BRICs em Nova Delhi foi um fracasso e que a Dilma não brilhou, o ansioso blogueiro visitou a imprensa da Índia e agências internacionais de notícias para saber o que aconteceu.

Por exemplo, descobriu que, de fato, os BRICs deram o primeiro passo para criar um Banco de Desenvolvimento, como contra-peso ao Banco Mundial (controlado desde Bretton Woods pelos Estados Unidos).

“Este novo banco de desenvolvimento tentará converter o poder econômico dos BRICs em influência diplomática coletiva”.

Além do banco de desenvolvimento, o objetivo é aproximar as Bolsas de Valores dos países dos BRICs.

E estimular o comércio nas próprias moedas.

Por exemplo: no encontro, Rússia e Índia anunciaram que, em três anos, passarão a comercializar em suas próprias moedas.

(Como a China é rival das duas, é provável que, breve, a China faça o mesmo, para entrar no jogo – PHA)

Por falar em maior “influência diplomática”:

os BRICs rejeitaram a ação unilateral americana contra o Irã.

A suspensão da compra de petróleo elevou os preços e, segundo os BRICs, isso prejudica a recuperação econômica mundial.

A Rússia queria uma condenação mais forte contra os Estados Unidos, mas os outros países atenuaram a linguagem.

Os BRICs querem uma solução diplomática para Síria.

E lamentaram a lentidão com que o FMI tenta re-erguer a economia mundial.

NAVALHA



Por mais que os colonistas (*) do PiG (**) lamentem, os BRICs se tornaram uma força política irremediável.

A elite brasileira gostaria que BRICs fosse o acrônimo de Bélgica, Roma, Inglaterra, Califórnia e Suíça.

Já foi tempo, amigo navegante.

O Rei Leopoldo morreu.

Eles é que não sabem.


Em tempo: nem a Urubóloga – que voltou das férias e isso é uma ameaça à paz mundial – conseguiu falar mal da reunião de Nova Delhi. No Bom (?) Dia Brasil, ela, porém, disse que o Brasil não tem “competência” para exportar para a Índia. Ela não se contém …


Paulo Henrique Amorim


(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (**) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Esse Millôr

Fernandes

Escrevinhador

saudades da estabilidade zero da Yeda (ops! déficit)

Governo lança plano com mais de duzentas ações para fomentar indústria gaúcha

Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Felipe Prestes no SUL 21

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (28) um plano de política industrial para o Rio Grande do Sul. O plano reúne mais de duzentas ações, algumas delas para toda a indústria, outras para 22 setores que foram definidos como prioritários. Várias das ações do plano já tiveram início, como adequações no Fundopem e no Integrar-RS aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2011. O governador Tarso Genro afirmou que o objetivo do programa é tornar as empresas gaúchas competitivas globalmente e atrair empresas nacionais e internacionais, mas de forma duradoura, permanente.

“É perceber em quais os setores se pode imprimir dinâmica virtuosa, não predatória para o Estado. O desenvolvimento não pode ser como fogo-fátuo, que se extinga ali adiante. Um exemplo do que não queremos foram as maquiladoras do México: não se associaram à economia da região, não se integraram. Agora, estas empresas estão todas na China”, explicou o governador. “Temos que nos fortalecer cada vez mais e sermos globalizantes, não meramente sujeitos passivos da globalização, como quem sofre uma tragédia”, complementou.

Neste sentido, o Governo lançou algumas medidas que buscam induzir as empresas a permanecerem no Estado, bem como a compra de insumos produzidos em solo gaúcho. Uma das medidas é o diferimento parcial do ICMS na aquisição de insumos produzidos no RS. Significa renunciar do ICMS nesta aquisição para cobrá-lo em uma etapa seguinte da produção.

O trabalho foi coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento e pela Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e contou com a participação de diversos órgãos do Estado, setores empresariais, entidades sindicais e acadêmicos. Foram consultadas mais de 600 pessoas. O primeiro passo foi definir os 22 setores estratégicos. Depois identificar que fatores poderiam destravar ou estimular estes setores.

As ações anunciadas vão desde os benefícios fiscais, muitos deles para setores específicos, até medidas para facilitar o licenciamento ambiental, passando por bolsas e prêmios oferecidos pela Fapergs, apoio à participação de empresas gaúchas em feiras estaduais, nacionais e internacionais, além de missões coordenadas pelo Estado. Outro foco do plano de política industrial é a infraestrutura. Um dos pontos já em andamento são obras para melhoria das hidrovias. A CEEE vai aplicar R$ 1,6 bilhão da dívida paga pelo Governo Federal na melhoria das condições de geração, distribuição e transmissão de energia elétrica. O plano prevê a medidas para viabilizar a construção do Aeroporto da Serra Gaúcha e de um novo aeroporto na Região Metropolitana.

Governador cumprimenta secretário Knijnik, que coordenou o plano de política industrial | Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Manter empresas é prioridade

O secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik, destacou que a prioridade, além de atrair novas empresas, é evitar que empresas deixem o Estado. Neste sentido, o Governo busca ações para atender a setores debilitados com a concorrência externa, como o calçadista, que terá uma nova política tributária. “A prioridade total é manter as empresas que estão aqui saudáveis e crescendo. Paralelamente, atrair outras empresas. Vamos melhorar o setor do calçado, já tomamos uma iniciativa. Não é uma salvação”, ressalvou.

Knijink disse ainda que o Estado não combaterá concorrentes que precarizam o trabalho. Ao contrário, o objetivo é atrair empresas que ofereçam bons salários. Para empresas que cumpram este requisito e que produzam tecnologia, inovação, o secretário promete uma política “agressiva”. “Sempre que se vai fazer renúncia fiscal é em uma aposta que no futuro recuperaremos com acréscimo. Vamos agora examinar caso a caso, empresa a empresa. Vamos ter, sim, uma política agressiva, desde que as empresas tragam novas tecnologias, competitividade, absorvam mão-de-obra. Nós já havíamos acrescentado no Fundopem que não é só quantidade de mão-de-obra, mas a qualidade do salário também. Nos interessam empresas, que por suas especificações tecnológicas, paguem maiores salários. Não podemos enfrentar a mão-de-obra escrava. Quem quiser mão-de-obra escrava vai ter que sair do RS”.

Lançamento foi concorrido, com presença de empresários e autoridades. Muitas pessoas precisaram ficar de pé | Foto: Caco Argemi/Palácio Piratini

Plano industrial atendeu expectativas da FIERGS

O governador Tarso Genro se ufanou de que nunca antes o Estado teve uma política industrial como a que estava sendo apresentada, com “começo, meio e fim”. “Uma visão sistêmica com começo, meio e fim como esta aqui eu não conheço. Podem ter havido ensaios, medidas importantes”, disse. O governador também disse que, dadas as rápidas mudanças globais, o plano precisará ser recriado permanentemente. O secretário Mauro Knijnik também disse que a política industrial está aberta a aperfeiçoamentos. “Estamos abertos a quem quiser nos ajudar a apontar algum equívoco inicial ou indicar uma medida que não percebemos nesta primeira versão”, disse.

A abertura ao diálogo agradou o presidente da FIERGS, Heitor Müller, bem como o programa. “O programa é muito bom e o importante é que foi anunciado que será adaptado para atender às mudanças que vão ocorrendo. De forma geral, gostamos. Somos parceiros para continuarmos trabalhando em conjunto do Governo do Estado, para que a indústria gaúcha possa voltar a ser pujante. Como foi dada esta abertura de adaptação e de crescimento de acordo com as necessidades futuras, se há uma deficiência no dia de hoje ela há de ser corrigida em seguida”, disse.

Müller também destacou que a guerra fiscal não é o principal entrave à atividade industrial no Estado, mas as questões de infraestrutura. “Não é necessariamente renúncia fiscal. O mais importante muitas vezes não é o imposto, mas é a infraestrutura, é o transporte mais fácil. Temos uma série de gargalos que o Governo anunciou que vai começar a solucionar”, disse. Müller ressaltou que se usa pouco as hidrovias e se disse contente com o anúncio de que o Estado trabalha para melhoria delas. “Nós não utilizamos nossas hidrovias, ficamos muito felizes com o anúncio”.

O secretário Knijnik também destacou a questão das hidrovias. Ele comemorou o fato de que o Estado já conseguiu atrair indústrias que para fora do polo naval de Rio Grande indústrias que fornecerão para lá. “O RS em termos proporcionais é o estado melhor servido de águas internas, então vamos aproveitar esta infraestrutura. Anuncio com alegria que já tem duas empresas que vão fornecer ao polo naval e que estão localizadas em Charqueadas. Isto é uma descentralização. Eles normalmente ficariam em Rio Grande, que já está lotada, tem problemas de infraestrutura”, disse.

Efeitos não serão imediatos, afirma governador

O governador Tarso Genro ressaltou que só autoriza o lançamento de projetos que já estejam em andamento, como é o caso da política industrial. Apesar de várias ações já terem começado, ele explicou que uma mudança, de fato, só deve ser provocada em alguns anos. “Os resultados já começaram, mas uma política industrial, para que seja demarcatória de uma mudança profunda no desenvolvimento leva dois, quatro, seis, oito anos. Aí ela completa um ciclo de mudança de todo o perfil, mas esta mudança já começou”, disse.

Entre os efeitos que já teria tido a política industrial do Governo está o incentivo à promoção do Estado no Exterior. “Já temos a resposta de algumas ações já desenvolvidas com esta política. Eu vou dar o exemplo da promoção dos nossos empresários em Hannover e a nossa ida à Coreia, que já têm resultados concretos com investimentos aqui no RS”.

Veja quais são os 22 setores prioritários para a indústria gaúcha, que terão ações específica do Estado:

Agroindústria:

Avicultura
Carne Bovina
Carne Suína
Arroz
Soja e Milho
Leite e Derivados
Vitivinicultura

Demais:

Automotivo e Implementos Rodoviários
Biocombustíveis
Calçados e Artefatos
Eletrônica, Automação e Telecomunicações
Energia Eólica
Equipamentos para a Indústria de Petróleo e Gás
Indústria da Criatividade
Indústria Oceânica e Polo Naval
Indústria Petroquímica, Produtos de Borracha e Material Plástico
Madeira, Celulose e Móveis
Máquinas e Implementos Agrícolas
Reciclagem e Despoluição
Saúde Avançada e Medicamentos
Semicondutores
Software

Millôr Fernandes

Millor por Jorge Furtado

Enviado por luisnassif, qua, 28/03/2012 - 20:01

Por Jorge Furtado

Millôr fazia muitas coisas, todas com brilhantismo.

Como jornalista, começou a assombrar o país com seu talento em 1938, nas páginas de O Cruzeiro, um sucesso editorial sem precedentes e, desde então, nunca igualado. Foi um dos criadores do Pasquim, que enfrentou a ditadura militar com humor e renovou a língua brasileira. Trabalhou em muitos jornais e revistas, sempre com grande talento.

Como escritor, é autor de dezenas de livros, todos muito bons, muitos são obras primas. Li todos eles, alguns várias vezes, eles ocupam uma estante inteira de minha biblioteca.

Como dramaturgo, é autor de algumas das melhores peças brasileiras, muitas delas foram extraordinários sucessos.

mas, escritas na forma de colagem de textos, como "Liberdade, liberdade", "A história é uma istória" e "o Homem do princípio ao fim", são verdadeiros cursos de literatura e teatro. De tanto ler e reler suas peças, acabei decorando longos trechos.

Como poeta, foi um dos maiores da língua portuguesa, misturando uma profunda erudição com a mais sofisticada simplicidade.

Como humorista, foi o maior de todos, um demolidor de mitos, um crítico feroz da prepotência, da pose sem conteúdo, dos hipócritas, dos moralistas, dos cínicos.

Como tradutor, foi o melhor que eu conheço. Suas traduções de Hamlet e Rei Lear, de William Shakespeare, são, de longe, as melhores em língua portuguesa. Um dos meus primeiros trabalhos foi a revisão de sua espetacular tradução de "O Jardim das Cerejeiras", de Tchecov, também a melhor que eu conheço.

Como artista plástico, era um gênio, um dos maiores do mundo. Basta dizer que, num concurso internacional de desenhos, dividiu o primeiro lugar com Saul Steinberg.

Tive o prazer e a honra de encontrá-lo algumas vezes. Adaptei para a televisão sua peça "Vidigal: memórias de um sargento de milícias", um especial, dirigido por Mauro Mendonça, que venceu o New York Film Festival. No longínquo anos de 1984, fiz aquela que foi talvez a sua primeira entrevista para a televisão, no programa Quizumba, na TV Educativa do Rio Grande do Sul.

O Brasil perde um de seus maiores artistas. Sou profundamente grato ao talento incomparável de Millôr Fernandes. Nenhum escritor, filósofo ou pensador me ensinou tanto sobre o mundo. Sua obra é eterna e sua ausência, irreparável.

http://www.casacinepoa.com.br/o-blog/jorge-furtado/mill%C3%B4r-fernandes...

a notícia que dá pistas do que está em jogo (com perdão do mau trocadilho) nesse episódio. (Rodrigo Vianna)

Justiça e Imprensa "em jogo"
Cachoeira, Demóstenes, Veja, Mensalão e o STF: faca no pescoço de quem?


Escrevinhador


O texto que o Escrevinhadorreproduz abaixo merece ser lido com muita atenção. A informação é de que Carlinhos Cachoeira (aquele que a Folha, com deferência, chama de “empresário do jogo”) teria tramado o Mensalão em parceria com Demóstenes Torres (DEM-GO) – o grande tribuno da moral e dos bons costumes. E mais: a Veja pode ter participado da trama.

Hum…

Em “reportagem” de 2007 (trazia a linda ilustração que observamos logo acima), era assim que a impoluta revista referia-se ao tribuno dos bons costumes: “o incansável senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás. No Conselho de, digamos assim, Ética do Senado, ele é uma das únicas vozes a exigir investigações sérias e denunciar as manobras para absolver sem apurar. Demostenes Torres entende o que muitos senadores fazem questão de não ver: o Senado está se desmoralizando numa velocidade avassaladora. A esperança que resta é que esse pequeno conselho de mosqueteiros da ética consiga derrotar as malandragens do grande Conselho de, digamos assim, Ética do Senado. “

Hum, de novo…

Agora algumas coisas começam a ficar claras. Repararam que nas últimas semanas a Folha e O Globo entraram de cabeça no “lobby” para que o julgamento do Mensalão aconteça em maio? Marcaram ate data pra sessão – dia 18.

Folha, Globo e Veja sabem que o caso Cachoeira embaralha tudo.

Querem que o STF julgue o Mensalão “com a faca no pescoço“, como já disse um ministro. O objetivo é claro: esmagar Zé Dirceu e encurralar o PT.

O processo traz, sim, muitas provas de que o PT de fato praticou Caixa 2. Delúbio, aliás, confessa isso tudo (como se precisasse!). Mas não há nos autos nada que prove a tese do Mensalão! Pouco importa. O carimbo de “chefe da quadrilha” para Dirceu é tudo o que Veja, Folha e Globo querem. Não estão preocupados com interesse público. Se não, como explicar que tratem o caso Cachoeira com tanta “discrição”?

Mais que isso. PH Amorim já deu a notícia recebida de uma fonte quentíssima, de que Lula quer as CPIs da Privataria e do Cachoeira.

Agora, eu dou outra informação. A avaliação no PT é de que a CPI do Cachoeira tem mais chance de ser instalada e pode causar mais danos no PIG e na oposição.

Confiram abaixo a notícia que dá pistas do que está em jogo (com perdão do mau trocadilho) nesse episódio. (Rodrigo Vianna)

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Denúncia: Mensalão teria sido “armado” pela dupla Torres e Cachoeira
Por Daniela Novais, no Portal Câmara em Pauta

De acordo com o empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, o contraventor Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) são os responsáveis pelo o maior escândalo político dos últimos anos, o do Mensalão, que está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode ser julgado ainda neste ano.

Ernani afirmou ao site Brasil 247 que a fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior, diretor da sucursal da revista Veja em Brasília, que seria ligado a Cachoeira (veja matéria). “Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito.

Quase nenhuma novidade, não fosse o fato de que no início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública e para isso, deveria mudar do DEM para o PMDB, o que inclusive está em uma das gravações feitas com autorização da justiça, em conversa entre Cachoeira e a esposa de Demóstenes, Flávia.

Segundo Ernani, o interesse dele próprio na manobra estava no fato de que a ex-mulher dele se tornaria senadora da República, pois era suplente de Torres. Já Cachoeira pretendia nacionalizar o jogo no País e com Torres na Segurança Pública, isso seriam favas contadas.

Jogaram água
Ernani contou ainda que houve veto à indicação de Demóstenes e que teria partido do então ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Depois disso, Cachoeira e Demóstenes passaram a articular uma retaliação. Segundo Ernani, a primeira ação teria sido a fita, gravada por Cachoeira e que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu. O segundo passo, preponderante para desencadear o escândalo do mensalão, teria sido a reportagem de Veja, assinada por Policarpo, com a fita dos Correios em 2005.

Quem te viu quem te Veja – Sete anos e uma operação da Polícia Federal depois, o diretor de Veja em Brasília aparece na gravação de 200 conversas com Cachoeira, onde os dois trocam informações sobre as matérias publicadas que traziam as denúncias mais importantes e que foram derrubando muitos políticos pouco a pouco. A Veja ainda não falou sobre o assunto.

Fato é que as declarações de Ernani de Paula corroboram para confirmar a versão de que o famoso Mensalão pode ter sido mais um joguete do mestre Cachoeira. Vamos aguardar os próximos movimentos até o xeque mate.

Com informações do Brasil 247.



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