ppps precisam ser analisadas

Futuro governador concorda com Pont: PPPs precisam ser analisadas


Sul 21

Rachel Duarte

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), retornou da viagem à Europa disposto a assumir e resolver os assuntos que dificultam a composição de seu governo ou a transição. Nesta segunda-feira (22), em reunião com a Executiva do PT, ele concordou com o recado que vem sendo dado pelo deputado estadual e presidente do PT gaúcho, Raul Pont, sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs). O deputado defende que os contratos por PPPs sejam examinados pela equipe de transição e só firmados no próximo governo. Mais tarde, em reunião com o futuro governador, os prefeitos da Região Metropolitana defenderam o modelo das PPPs.

Segundo o prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT), o debate que está em pauta não é sobre o modelo de PPPs. É sobre a conta que pode ficar para o futuro governo pagar, sem que ele saiba o tamanho desta conta. “As PPPs estão inclusive no plano de governo de Tarso. A discussão não é essa. É sobre a legalidade dos contratos”, alertou. O prefeito hamburguense exemplificou com a contratação da empresa para a revitalização do Cais Mauá, que, segundo ele, apresenta problemas jurídicos. “Não está claro as delimitações do estado e da iniciativa privada”, disse.

Já o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que tem uma parceria com o governo Yeda para a construção de um complexo prisional por meio de PPP, defendeu novamente a sua posição. “É uma forma inovadora de financiamento, mas que não pode gerar um império do silêncio em que ninguém possa apresentar críticas em relação a contratos e questões judiciais. Nós não podemos misturar estes dois debates. Tem que ser uma discussão técnica, sem paixões”, defendeu em relação às criticas dos parlamentares na Assembleia Legislativa.

Jairo Jorge também defende que a construção da RS-010, apesar de onerar o Tesouro estadual em R$ 70 milhões anuais, defende ser feita por meio de uma PPP. “Eu defendo que este é um mecanismo que compensa o processo do pedágio. É impossível recuperar todos os recursos sobre o investimento que é feito. Se fosse feito um empréstimo internacional para isso, geraria quase 100 milhões de reais em juros então os 70 milhões estão coerentes”, avaliou.

Sem orçamento

Pela manhã, o deputado estadual Raul Pont argumentou à imprensa que as decisões da governadora Yeda Crusius (PSDB), em final de mandato, prejudicam a futura administração. “Não se pode contratar serviços sem ter dinheiro. Isso compromete o próximo governo e pode gerar constrangimentos”, disparou. Pont salientou que a bancada petista manterá o apelo para não aprovar projetos que acelerem o andamento dos contratos de PPPs. O principal argumento dos parlamentares é a falta de previsão orçamentária para o próximo mandato. Os petistas fazem questão de alertar que são a favor do modelo Parceria Público-Privada. Criticam, no entanto, a forma como os contratos estão sendo propostos.

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, disse que respeita a posição do deputado Raul Pont e que atitude que ele vem tendo é um dever constitucional. “Ele é um grande deputado e tem preocupações pontuais. Sua conduta é de fiscalizar, a população o elegeu para isso. Hoje, ele tem situação de oposição. Mas, depois de 31 de dezembro, todos (deputados e executivo do PT) seremos situação”, disse.

Nesta terça-feira (23), o futuro governador irá conversar com a bancada do PT na Assembleia Legislativa, às 11 horas.