o custo benefício e as empreiteiras

Empreiteira que cortou 34 árvores ilegalmente “compensa” ação adotando praça em Porto Alegre

by Marco Aurélio Weissheimer no

RS Urgente

A empresa Isdralit Indústria e Comércio (Grupo Isdra) assinou, dia 4 de outubro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual comprometendo-se a “adotar” a Praça Marquesa de Sevigné, no centro de Porto Alegre. A medida é uma compensação pelo corte de 34 árvores, incluindo espécies nativas, em 2008, em um terreno na rua Engenheiro Teixeira Soares, bairro Bela Vista, para a construção de um edifício de apartamentos. Segundo o MP, a empresa cortou as árvores sem ter feito o pedido de licenciamento ambiental exigido por lei.

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM) também assinou o TAC na condição de supervisora do cumprimento do acordo. Em um prazo de 30 dias, a empreiteira deverá assinar o Termo de Adoção da praça e a SMAM definirá quais os serviços e obras que devem ser realizados na área, podendo chegar ao valor de 100 mil reais. Após essa definição, a Isdralit terá mais 120 dias para concluir a urbanização da praza. Em caso de descumprimento, a empresa pagará uma multa diária de R$ 1 mil. A adoção tem validade de cinco anos, segundo informa o Ministério Público Estadual.

Considerando o número de obras em Porto Alegre, que envolvem a derrubada de árvores, seria interessante saber qual o procedimento padrão adotado pelas empreiteiras. Estão realizando os estudos de impacto ambientais necessários ou, num cálculo de custo-benefício, é mais vantajoso ignorar a legislação e assinar um TAC anos depois da obra consumada.

Foto: Julianne Maia (MP-RS)