o tamanho: 293... acredite! duzentos e noventa e três concessões

EUA, França e Inglaterra regulam a mídia igual à Argentina

Posted by eduguim on 02/11/13 • Blog da Cidadania








Antes de adentrar o assunto do post, vale explicar que ele é longo, bem longo. Mas se você quer tirar de verdade qualquer dúvida sobre a regulação da comunicação que agora vige na Argentina – à exemplo do que ocorre em países desenvolvidos –, e se anseia que vigore também no Brasil, não pode deixar de ler. Se o fizer, suas dúvidas serão dissipadas.

Nos últimos dias, mais uma vez se confirmou a decrepitude da legislação brasileira sobre a comunicação social, sobretudo em relação a mídias eletrônicas, com destaque para a televisão, ainda o meio de comunicação mais influente do país, à diferença do que ocorre nos países desenvolvidos, onde a internet, há muito, já se tornou o principal meio de comunicação.

A evidência do atraso brasileiro na legislação sobre mídias se deu na forma distorcida e, inclusive, mentirosa com que a dita “grande mídia” reportou a decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina no sentido de considerar “constitucional” a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, dita “Ley de Medios” – ou, em bom português, “Lei da Mídia”.

A grande mídia brasileira é composta por cadeias de televisões e rádios, jornais e revistas impressos, grandes portais de internet e redes de tevê a cabo pertencentes a um reduzido grupo de magnatas do setor. Ela tratou de apresentar o novo marco regulatório argentino como produto de “Guerra entre o governo da presidente Cristina Kirchner e o grupo Clarín”.

Mais do que isso, tenta vender a ideia de que na lei argentina recém-aprovada haveria alguma coisa diferente do que há nas legislações de países desenvolvidos, sobretudo dos Estados Unidos e de países da Europa central.

Claro que, quando se fala em televisão, para evitar o risco de sofrer uma contestação de peso a nossa mídia trata o assunto superficialmente, em matérias de poucos minutos ou até de segundos, pois qualquer aprofundamento no tema desmascararia a farsa. Assim, um Jornal Nacional, por exemplo, dá sua opinião e pula fora do assunto rapidamente.

O resto do trabalho de desinformação fica aos cuidados de pessoas que, na internet, tentam se passar por cidadãos comuns enquanto defendem com unhas e dentes o oligopólio decrépito de meios de comunicação no país, um oligopólio que não poderia existir em países como EUA, França ou Inglaterra, só para ficar nos exemplos mais gritantes.

Entre esses que saem pela internet espalhando mentiras sobre a regulação da comunicação nos países desenvolvidos pode haver até cidadãos equivocados ou desinformados, mas há, também, pessoas pagas por interesses constituídos para evitar que as pessoas entendam como, no Brasil, a legislação sobre a comunicação social é atrasada e precisa mudar.

Na última quinta-feira (31/10), este Blog publicou artigo ironizando o discurso da grande mídia sobre regulação do setor, ou seja, de que a nova legislação argentina violaria, de alguma forma, a “liberdade de imprensa”.

A ironia foi construída em cima da recente sanção pela rainha da Inglaterra de um documento chamado Carta Real, que aprofunda a regulação da imprensa no país. O artigo aqui publicado perguntava se a grande mídia também considera “bolivariana” a legislação inglesa que, a partir de agora, aumentou fortemente a regulação dos meios de comunicação.

O artigo irônico gerou comentários de leitores deste espaço e artigos em outros blogs e sites. Todos disseram que a legislação recém-aprovada na Argentina difere da que existe nos países desenvolvidos. E, sobretudo, tentaram desmentir que os países desenvolvidos combatam oligopólios no setor de comunicação.

Vejamos, então, dois textos nesse sentido. O primeiro, postado aqui por um leitor; o segundo, informado a este blog pelo leitor Carlos Alberto. Trata-se de texto publicado em um blog e que, além de insultar pesadamente o autor desta página, distorce absurdamente os fatos.

Vale explicar, ainda, que o texto publicado no tal blog será parcialmente reproduzido, mas sem indicação da autoria para não premiar o mentiroso e insultador com publicidade do espaço no qual mente e insulta desbragadamente.

Aos textos, pois.

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Comentário publicado no Blog da Cidadania

“Se você me permitir, importarei um comentário do André Araújo, o mais odiado dos comentaristas do Nassif.

‘1.Propriedade cruzada dos meios de comunicação NÃO TEM QUALQUER RESTRIÇÃO NOS EUA. Rupert Murdoch – que nem americano é – controla TVs (Rede FOX NEWS), jornais (Wall Street Journal e mais 24).

Os grupos de mídia KNIGHT RYDER GANNET, HEARST e COX NEWS, todos gigantescos, controlam todos os tipos de mídia. A KR tem mais de 200 jornais, a Hearst 180 e a Gannett 300. Todos têm rádios, TVs e editoras de livros e revistas.

2.A regulação de mídia eletrônica no Brasil é muito mais antiga do que a da França, o Brasil tem órgão regulador DESDE 1931, a Comissão Técnica de Rádio do Ministério de Viação e Obras Públicas, depois transformado em DENTEL e depois em ANATEL.

O padrão mundial de regulação de média eletrônica é o da FEDERAL COMMUNICATIONS COMMISSION, a FCC criada pelo Presidente Roosevelt em 1933.

A legislação brasileira é baseada na FCC, é das mais modernas e atualizadas do mundo, muito mais moderna do que a francesa.

O Brasil, em 1940, tinha uma rede com 43 estações de rádio (As Associadas), quando a França inteira tinha menos de 20 estações.

O Brasil é um dos países mais avançados do mundo em regulação de mídia eletrônica.’

Vale, meu caro Edu, como informação e como desmistificação.

Almada”

*

Trecho de post publicado em um blog comentando artigo aqui publicado

“(…) Na defesa do indefensável, a tropa petista apela às falácias mais baixas e ridículas, como esta que se apresenta na maioria do texto de Guimarães. Basicamente, ele quer dizer: ‘Se a Inglaterra fez, então a Argentina pode fazer também’.

O problema é que ele tenta enganar o leitor com o truque da homonímia sutil com o termo ‘regulamentação’. Ele quer nos dizer que ‘se há regulamentação na Inglaterra, e há regulamentação na Argentina, então ambas estão no mesmo nível e não se pode criticar uma sem criticar a outra’.

Mais ou menos o engodo é similar a situação onde vemos um sujeito preso por ter invadido o banheiro de uma mulher enquanto ela tomava banho na residência dela. A prisão é por atentado ao pudor. Daí ele cita o caso de um sujeito que arrombou a porta de uma casa para proteger o seu filho de um incêndio ocorrendo lá dentro, e diz: “E aí, por que não chamam o ato dele de crime de arrombamento também?”.

O truque de Guimarães é a mesmíssima coisa. Ao pegar a expressão ‘regulamentação’ para designar duas coisas completamente diferentes, ele lança para a plateia o truque: ‘E aí, por que não chamam a Sua Majestade Elizabeth II de bolivariana também?’

Mas o fato é que na Inglaterra não temos uma ação agressiva de uso de verbais estatais para obter apoio de mídia. Também não temos uma ação para fingir a existência de monopólios ou oligopólios onde não existem. Da mesma forma, como resultado da ‘regulamentação inglesa’ não vemos uma emissora opositora do governo obrigada a se destituir de seu capital.

No máximo a regulamentação inglesa fala de leis de proteção da imagem, que são muito bem vindas, e não tem absolutamente nada a ver com as leis totalitárias e ditatoriais de países como Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina, que não passam de republiquetas que só merecem ser tratadas na base da piada e do escárnio. (Nada contra as populações destes países, que são vítimas de governos psicopáticos, mas sim contra ditaduras formais)

Assim, a Inglaterra não é bolivariana, pois sua regulamentação em nada atenta contra os princípios democráticos. Por outro lado, a “regulamentação” argentina não passa de um ataque violentíssimo à democracia, baseado em um sem número de mentiras, fraudes intelectuais e capitaneado por pessoas que só pensam, dia e noite, em obter o poder de forma totalitária.

Nota-se que Inglaterra e Argentina pertencem a mundos diferentes. A primeira é uma civilização, a segunda retorna às eras tribais. A primeira é uma nação livre, a segunda é uma ditadura. Por causa dessas diferenças, sabemos que “regulamentação de imprensa” possui significados tão díspares para Inglaterra e Argentina, da mesma forma que sabemos que ‘arrombamento de porta’ possui significados díspares para um pai que tenta salvar seu filho de um incêndio e para um tarado que quer ver sua vizinha tomar banho de forma não consensual.

As vezes chega a ser difícil imaginar o quão baixo petralhas são capazes de descer para tentar justificar as amoralidades que apoiam, como a censura de imprensa. Eduardo Guimarães está aí para nos oferecer novos parâmetros de perda de dignidade.”
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Ufa!

Talvez, leitor, você se pergunte por que foi necessário reproduzir tudo de absurdo que o segundo texto contém, como por exemplo que a Argentina seria uma “ditadura”. Afinal, em ditaduras o poder não pode ser alcançado por opositores via eleições e nem o mais radical dos radicais diria que isso acontece no país vizinho.

Explica-se que a reprodução desse longo trecho do tal blog se deve à necessidade de expor a profundidade da desonestidade intelectual do autor.

A pergunta que se segue, portanto, é a seguinte: é verdade que não há veto à propriedade cruzada em países como Estados Unidos, França ou Inglaterra, entre tantos outros que combatem duramente, sim, oligopólios nas comunicações?

Note-se que tanto o comentarista deste blog quanto o articulista do blog que não foi citado se apoiam na premissa de que nos países desenvolvidos um magnata das comunicações não sofre restrições como há agora na Argentina para se deter a propriedade de múltiplas plataformas de mídia.

Em primeiro lugar, portanto, vamos conhecer o tamanho do oligopólio do grupo Clarín, que está na raiz da regulação da mídia argentina. Confira abaixo, então, a lista de todas as concessões desse grupo empresarial que agora, por força da “Ley de Medios”, terão que ser vendidas à proporção de cerca de três quartos.

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1) Canal 13 Buenos Aires

2) Canal 12 de Cordoba

3) Canal 7 Bahia Blanca

4) Canal 6 Bariloche

5) Canal 10 Gral Roca

6) Canal 10 de Mar del Plata

7) Canal 10 de Resistencia

8-Canal 10 de Tucuman

9) Canal 9 de Entre Rios

10) Canal 10 Necochea

11) Canal 11 Miramar

12) Canal 2 Salta

13) Canal 3 – 9 de Julio

14) Canal 3 Chacabuco

15) Canal 10 Rio Negro

16) AM 790 Radio Mitre Buenos Aires

17) AM 810 Radio Mitre Cordoba

18) FM 99.9 Buenos Aires

19) FM 102.9 Cordoba

20) FM 96.3 Bahia Blanca

21) FM 99.5 Tucuman

22) FM 99.3 Santa Fe

23) FM 92.1 Bariloche

24) FM 100.3 Mendoza

25) FM 104.1 MIA

26) FM 103.1 Bariloche

27) Canal 13 Satelital

28) Canal Todo Noticias

29) Canal Volver

30) Canal Metro

31) Canal Magazine

32) Canal Rural

33) Quiero Musica

34) TyC Sport

35) TyC Max

36) ABC Visión Satelital S.A.

37) Adelia María Cable Color S.A

38) Alcorta Cable Hogar S.A

39) Almirante Brown Cable S.A

40) Antena Comunitaria Tv Cosquín S.A.

41) Antena Comunitaria Villa Carlos Paz S.A

42) Aqua Electrónica S.A.

43) Ayacucho Televisora S.A.

44) Azul Tv canal 2 S.A

45) Buena Imagen S.A

46) Cable Cañada Televisión S.A.

47) Cable Conexión Rosario S.A

48) Cable Espacio del Buen Ayre S.A

49) Cable Imagen Casilda S.A

50) Cable Ríos de los Deltas S.A.

51) Cable Tm. Laprida S.A

52) Cable Total S.A

53) Cable Video Laguna Paiva S.A.

54) Cable Video S.A

55) Cable Visión Du Ke S.A

56) Cableimagen S.A

57) Cablemundó S.A.

58) Cablepost S. A

59) Cablevisión Balcarce S.A

60) Cablevisión Color San Francisco S.A

61) Cablevisión Corrientes S.A.

62) Cablevisión del Comahue S.A

63) Cablevisión Federal S.A

64) Cablevisión Firmat S.A

65) Cablevisión Galvez S.A

66) Cablevisión Las Perdices S.A

67) Cablevisión Lobos S.A

68) Cablevisión S.A.

69) Cablevisión Sur S.A.

70) Cablex S.A

71) Canaco S.A

72) Carcts Televisión S.A

73) Casaro Visión S.A.

74) Catelvi S.A.

75) CCTV S.A.

76) CCTV Video Visión S.A.

77) Cele Video Color S.A.

78) Centro Oeste Cablevisión S.A

79) Cerri Video Cable S.A.

80) Cerrovisión S.A

81) Chaco Tv Cable SRL

82) Chos Malal Video Cable S.A.

83) Circuito Cablevisión S.A.

84) Ciudad del Encuentro S.A.

85) Codicable S.A.

86) Confort 2001 Saifele Ville S.A

87) Construred S.A.

88) Dardo Rocha Cable Visión S.A.

89) Desu Visión S.A

90) Difusora Argentina S.A.

91) Difusora S.A.

92) Doce Visión S.A.

93) Ecasur S.A.

94) Empbitel S.A.

95) Empresa Argentina de Televisión por Cable S.A

96) Enlaces S.A.

97) Fernando Gómez Radio Televisión S.A

98) Galavisión S.A.

99) Galvez Visión Color .S.A.

100) Holding Teledigital Cable S.A.

101) Imagen General Cabrera S.A.

102) Integracable S.A.

103) Intercable S.A.

104) Inversora TV Cable S.A.

105) IVC S.A.

106) K.T.V. S.A.

107) La dulce TV Color S.A.

108) Laboulaye Televisora Color S.A

109) Lanús Video Cable S.A.

110) Las Heras Televisión S.A.

111) Libres Cable Color S.A.

112) Lomaxcable S.A.

113) Lujan TV S.A.

114) Mandeville Argentina S.A.

115) Mercedes Cable Visión S.A.

116) Misiones Cable S.A.

117) Montevisión S.A.

118) Multicable Rafaela S.A.

119) Multicable S.A

120) Obera Video Cable S.A.

121) Oeste Cable Color S.A.

122) Optel S.A.

123) Orbe Video Cable S.A.

124) Organización Teledifusora Privada S.A

125) Palacios y Gutiérrez Producciones S.A.

126) Parana Televisión por Cable S.A.

127) Patagonia Televisora Color S.A.

128) Pehuajó T.V. Color S.A.

129) Pergamino Video Color S.A

130) Pilar Televisora Color Satelital S.A.

131) Platavisión S.A.

132) Productora Bragado S.A.

133) Productora Mercedes Televisión S.A.

134) Productora T.V. Bragado S.A.

135) Proyectos de Televisión-Comunitaria S.A.

136) Quimelén S.A.

137) QVC S.A.

138) Radio Satel S.A.

139) Ramallo Sistema Visión S.A.

140) Ranchos Visión S.A.

141) RCC S.A.

142) Revico S.A.

143) Río Cable TV S.A.

144) Rio Cablevisión S.A.

145) Río de la plata Cable Color S.A

146) Rojas Televisión Comunitaria S.A.

147) San Carlos Visión S.A

148) Sanco TV Cable Sur S.A

149) Sanfercable S.A.

150) Santa Clara de Asís S.A.

151) SCA S.A.

152) SCV S.A.

153) Servicab S.A.

154) Servicios Regionales S.A.

155) Sibateco S.A.

156) Sistema Regional de Televisión S.A.

157) Sistema Televisión Video Cable S.A.

158) Suárez Video S.A.

159) Súper Video Cable S.A.

160) T.C. 4 S.A.

161) Te. Ve. Co. S.A.

162) Tecno Visión S.A.

163) Tel Co S.A.

164) Tele Cable Norte s.a

165) Tele Color S.A.

166) Tele Me S.A.

167) Tele Radio Carlos Casares S.A

168) Telebel S.A.

169) Telebolibar S.A.

170) Telecable Lanús S.A.

171) Telecable Navarro S.A.

172) Telecable Pérez S.A.

173) Teledelta S.A.

174) Teledifusora del Sud Este S.A.

175) Teledifusora Olavarria S.A.

176) Teledifusora S.A.

177) Teledigital Cable S.A.

178) Telelobos Videocable S.A.

179) Telemundo S.A.

180) Telesat córdoba S.A.

181) Teleservicio Satelital S.A.

182) Telesur Teledifusora Río Cuarto S.A.

183) Televisión Comunitaria S.A.

184) Televisión Ensenada S.A.

185) Televisión Integral S.A.

186) Televisión Misionera S.A.

187) Televisión por Cable Jesús María S.A.

188) Televisión por Cable S.A.

189) Televisión Privada S.A.

190) Televisión Rauch S.A

191) Televisión Rosario S.A.

192) Televisora Belgrano S.A.

193) Televisora Capitán Sarmiento S.A.

194) Televisora La Plata S.A.

195) Televisora Roque Pérez S.A.

196) Televisora Saladillo S.A

197) Televisora San José S.A.

198) Televlsora La Plata S.A.

199) Televox Video Cable S.A.,

200) Telymed S.A. Comercial y de servicios

201) Teve Cable San Francisco S.A.

202) Teve General Pico S.A.

203) Tevemundo S.A.

204) Tigre Cable Color S.A.

205) Timón Cable S.A.,

206) Transvisión S.A.

207) Trenque Lauquen Cable Color S.A.

208) Tv Cable S.A.

209) Tv Imagen S.A.

210) Tv Interactiva S.A.

211) Ultravisión Teledifusora Río Tercero s.a

212) Unidad Tv Canal 5 Dolores S.A.

213) Vart Hogar S.A

214) Video Cable 6 S.A

215) Video Cable Color totoras S.A.

216) Video Cable Comunicación S.A.

217) Video Cable del Plata S.A

218) Video Cable Norte S.A.

219) Video Cable Oeste S.A.

220) Video Cable Repetidora S.A.

221) Video Cable San Fernando S.A.

222) Video Cable San Vicente S.A.

223) Video Cable Sirece S.A.

224) Video Cable Sur S.A.

225) Video Color S.A.

226) Video Emisión Reservada S.A.

227) Video Este S.A

228) Video Visión Claypole S.A.

229) Video Visión S.A.

230) Video Visión San Justo S.A.

231) Videomar S.A.

232) Vidycom S.A.

233) Villa Allende Video Cable S.A.

234) Villa Constitución Cable Señal S.A.

235) Villegas Televisora Color S.A.

236) Visión 2000 Televisión por Cable S.A.

237) Visión Comunicaciones S.A.

238) Visión del Litoral S.A.

239) Vista Visión S.A.

240) 36 Licencias UHF y MMDS

241) Multicanal

242) Delta Cable

243) Teledigital Cable

244) Pampa TV

245) Televisora La Plata

246) Artear

247) Carburando

248) Ideas del Sur

249) Pol-Ka

250) Papel Prensa

251) Diario Clarin

252) Diario La Voz del Interior (Cordoba)

253) Diario Los Andes (Mendoza)

254) Diario Dia a Dia

255) Diario La Razon

256) Diario Ole

257) Diario Muy

258) ARQ Diario de Arquitectura

259) Agencia D y N

260) Artes Graficas Rioplatense

261) Tele Red Imagen

262) Television Satelital Codificada

263) Patagonik

264) Tinta Fresca

265) Teledeportes

266) Revista Elle

267) Revista Genios

268) Revista Casas y Pisos

269) Revista Jardin de Genios

270) Revista Guia para Padres

271) Revista Tiki Tiki

272) Revista Rumbos

273) Fibertel

274) Fibercorp

275) Ciudad Internet

276) Flash Internet

277) Datamarkets

278) Clarin.com

279) Masoportunidades.com

280) Ubbi.com

281) Deautos.com

282) Demotos.com

283) Tipete.com

284) Argenprop.com

285) Biencasero.com

286) Libroscity.com

287) Expo Agro

288) Expo Argentina Educativa

289) Fullzero

290) Cadena País SA

291) CIMECO

292) Impripost Tecnologia SA

293) Solo Tango

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Essas são as plataformas de mídia que o grupo argentino Clarín tem hoje e das quais terá que se desfazer em grande parte. Alguém diria que não se trata de um oligopólio? Alguém é capaz de dizer que não são empresas demais?

Seja como for, o que importa, aqui, é sabermos se é verdade que nos países desenvolvidos (Estados Unidos à frente) é permitido deter tantas plataformas de mídia e tantas concessões públicas e se é verdade que, como diz o comentarista dito “Almada”, o Brasil seria “Um dos países mais avançados do mundo em regulação de mídia eletrônica”.

Comecemos pelo segundo tópico. O próprio comentarista “Almada” diz que “(…) A regulação de mídia eletrônica no Brasil é muito mais antiga do que a da França; o Brasil tem órgão regulador DESDE 1931 (…)”. Ora, se é tão antiga a regulação da mídia no Brasil, como pode ser tão “avançada”?

De 1931 para cá – ou desde a Constituição de 1998, quando houve a última grande intervenção de Estado no setor – não mudou alguma coisinha na comunicação? A internet, a fibra ótica, a multiplicação das plataformas de mídia, tudo isso não gerou obsolescência na legislação brasileira?

Vamos aos fatos.

Estudo do “consultor legislativo” Cristiano Aguiar Lopes feito para a Câmara dos deputados sob o eloquente título REGULAÇÃO DAS OUTORGAS DE RADIODIFUSÃO NO BRASIL – UMA BREVE ANÁLISE esclarece a decrepitude de nosso marco regulatório sobre a comunicação social.

Abaixo, alguns trechos.

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“Em toda a história da regulação da radiodifusão no Brasil, houve uma grande centralização das atribuições de outorga e de renovação de outorgas no Poder Executivo Federal.

Trata-se de uma tradição consolidada há muito tempo – seu início pode ser precisamente datado em 1931, quando o governo federal baixou o primeiro decreto especificamente para regrar a radiodifusão. Tratava-se do Decreto 20.047, de 27 de maio de 1931, promulgado pelo então presidente Getúlio Vargas (…)

Posteriormente, em 1932, surgiu um regulamento específico para a execução do que era então chamado “Serviços de Rádio Comunicação”. Era o Decreto nº 21.111, de 1º de março de 1932, que pela primeira vez definiu regras e procedimentos para a outorga de rádios (…)

As constituições seguintes de 1937, 1946, 1967 e 1988 mantiveram a exclusividade do Governo Federal nas outorgas de radiodifusão (…) Porém houve alteração nos procedimentos de outorga – as mais importantes acrescidas pela Constituição de 1988, com destaque para a repartição entre Executivo e Legislativo da responsabilidade de outorgar e de renovar outorgas de radiodifusão.

Com o passar dos anos, os Decretos 20.047 e 21.111 foram alterados e complementados por diversas outras leis e decretos. Com isso, criou-se um cipoal regulatório de difícil entendimento, composto por peças orientadas por políticas muitas vezes divergentes e conflitantes.

Essa realidade deixou evidente a necessidade de uma consolidação do marco regulatório do setor, por meio de uma nova legislação para as telecomunicações, incluindo a radiodifusão. O início da consolidação, que culminaria na promulgação de um código, teve início em 1953, com a apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 36, de 1953.

O projeto tramitou por quatro anos no Senado, até ser enviado à Câmara dos Deputados. Aqui, a proposição foi renumerada como PL 3.549/1957. Mais cinco anos de discussões foram necessários para que finalmente fosse aprovado o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei nº 4.117, de 1963), que tratava dos meios de comunicação eletrônica, da telefonia e de outras tecnologias de transmissão de dados.

Em 1967, houve significativas alterações no Código Brasileiro de Telecomunicações, inseridas no texto legal por meio do Decreto-Lei 236, de 1967. Já vivíamos o período do regime militar, e estas alterações procuravam inserir na legislação de comunicações alguns preceitos considerados estratégicos para a segurança nacional (…)

No mesmo ano de 1967, uma importante novidade foi a criação do Ministério das Comunicações, por meio do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, um dos marcos da grande reforma administrativa posta em prática pelo governo militar (…)

Um longo tempo se passou até que em 1988, a nova Constituição Federal alterou significativamente as regras sobre outorga e renovação de outorga de radiodifusão. A Carta Magna de 88 reafirmou a competência da União para explorar, diretamente ou por meio de outorga a terceiros, os serviços de radiodifusão (…)

É justamente esse arcaísmo legislativo, que faz com que a letra da lei pouco tenha de útil a acrescentar à realidade atual, o que beneficia sobremaneira os atuais detentores da propriedade sobre a radiodifusão brasileira (…)

O resultado é que, de fato, os radiodifusores hoje têm a propriedade sobre um bem público, e o utilizam a seu bel-prazer, sem grandes interferências públicas ou estatais em suas estratégias de mercado. As atividades de radiodifusão se encontram, portanto, em um patamar bastante próximo da auto-regulamentação.

O resultado é que os proprietários dos meios de comunicação podem promover, sem qualquer tipo de reação do Estado, uma grande concentração de mercado, por meio de propriedade cruzada, de concentração horizontal e dodomínio vertical de todas as etapas da cadeia de valor das comunicações (…)

O arcaísmo da nossa legislação tem provocado insegurança nos investidores, além de ser um fator que dificulta o controle da concorrência no setor e o estabelecimento de regras que possam beneficiar novos entrantes. Daí podemos concluir que a ausência de marcos legais confiáveis para a comunicação eletrônica de massa está a estabelecer um entrave aos investimentos nas comunicações (…)

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O trabalho do consultor legislativo em questão é imenso e merece ser lido (no link postado antes de sua reprodução parcial) por quem quer, de fato, entender os problemas da comunicação social no Brasil.

Mas, como se vê, os técnicos na matéria não consideram tão “avançada” a legislação brasileira sobre a propriedade e o uso das concessões públicas de radiodifusão como diz o comentarista “Almada” e tantos outros que, como ele, saem pela internet espalhando teorias que elaboram sentados no colo dos donos dos grandes grupos de mídia.

Mas e sobre os países desenvolvidos – sobretudo os EUA – não regularem a propriedade de meios de comunicação, como ocorre agora na Argentina? É verdade, como dizem os textos do comentarista “Almada” e do blog insultador que comentou o artigo desta página, que os países desenvolvidos permitem toda e qualquer acumulação de propriedade de mídias?

Sim, nos Estados Unidos há grandes impérios de mídia como os citados pelo comentarista “Almada”, mas o que ele não diz é que, apesar de o Federal Communications Commission ter deixado de limitar (mas só em nível nacional) o número de veículos que um mesmo proprietário pode ter, naquele país a regulação não é feita nacionalmente, mas por cidades.

Vamos entender, portanto, como funciona a regulação da propriedade de meios de comunicação em países como Estados Unidos, França e Inglaterra, para ficar só nestes porque a regulação se dá em praticamente todos os países desenvolvidos.

Para entender a questão, nada melhor do que ler, abaixo, trechos de artigo do coordenador da ONG Intervozes, João Brant, no Observatório do Direito à Comunicação. Brant é um dos maiores conhecedores da questão no Brasil, na atualidade.

—–

“(…) Historicamente, são duas as razões para se limitar a concentração de propriedade nas comunicações. A primeira é econômica, e pode ser entendida como tendo a mesma base das leis antitruste.

A concentração em qualquer setor é considerada prejudicial ao consumidor porque gera um controle dos preços e da qualidade da oferta por poucos agentes econômicos, além de desestimular a inovação.

Em alguns mercados entendidos como monopólios naturais (como a de transmissão de energia, de água ou telecomunicações), a concentração é tolerada, mas para combater seus efeitos são adotadas diversas medidas que evitam o exercício do ‘poder de mercado significativo’ que tem aquela empresa.

O segundo motivo tem mais a ver com questões sociais, políticas e culturais. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de ideias, valores e pontos de vista, e portanto são as principais fontes dos cidadãos no processo diário de troca de informação e cultura.

Se este espaço não reflete a diversidade e a pluralidade de determinada sociedade, uma parte das visões ou valores não circula, o que é uma ameaça à democracia. Assim, é preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações para garantir a efetividade da democracia (…)

Limites à propriedade cruzada [um mesmo empresário ter jornais, revistas, rádios, televisões, tudo ao mesmo tempo] têm a ver fundamentalmente com essa segunda justificativa.

Países como Estados Unidos, França e Reino Unido adotam esses limites por entenderem que a concentração de vozes afeta suas democracias.

É importante notar que nesses países esses limites são antigos, mas têm sido revistos e, via de regra, mantidos – ainda que relaxados, em alguns casos.

Mesmo com todos os processos liberalizantes, revisões regulares de seus marcos regulatórios e convergência tecnológica, esses países seguem enxergando a propriedade cruzada como um problema.

(…) Os Estados Unidos, por exemplo, tinham uma regra clássica de limite à concentração cruzada em âmbito local: nenhuma emissora poderia ser dona de um jornal que circulasse na cidade em que ela atua.

Essa regra foi levemente flexibilizada em 2007, quando se passou a levar em conta o índice de audiência das emissoras e o número de meios de comunicação independentes presentes naquela localidade.

Mas essa flexibilização só vale para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (são 210 no total) e só acontece se o canal de TV não está entre os quatro mais vistos e se restam pelo menos oito meios independentes.

Dá para ver, portanto, que a flexibilização é a exceção, não a regra.

Na França, há regras para propriedade cruzada em âmbito nacional e em âmbito local. Em cada localidade, nenhuma pessoa pode deter ao mesmo tempo licenças para TV, rádio e jornal de circulação geral distribuídos na área de alcance da TV ou da rádio.

No Reino Unido [Inglaterra], nenhuma pessoa pode adquirir uma licença do Canal 3 (segundo maior canal de TV, primeiro entre os canais privados) se ela detém um ou mais jornais de circulação nacional que tenham juntos mais que 20% do mercado.

Essa regra vale também para o âmbito local. No caso britânico, há outras regras que utilizam um complexo sistema de pontuação para sopesar o impacto de licenças nacionais e locais de TV e rádio e jornais de circulação local e nacional (…)

—–

Aí está a malandragem do comentarista “Almada” e do blogueiro insultador. Eles tentam fazer crer que a legislação que se impõe agora na Inglaterra ou as que há em países como Estados Unidos permitem um “liberou geral” em termos de “propriedade cruzada”, como há no Brasil.

A legislação argentina (“Ley de Medios”), porém, foi considerada pela ONU uma das mais avançadas do mundo exatamente porque se amparou nas experiências desses e de outros países desenvolvidos.

Tanto nos EUA quanto no Canadá, na França, na Inglaterra, na Alemanha e em praticamente todas as nações mais democráticas e econômica e socialmente mais desenvolvidas não só as leis são duras com oligopólios inclusive de mídia como, também, as populações desses países, mais escolarizadas, entendem que excesso de poder de um único grupo de mídia é danoso à sociedade.

A conclusão que se extraí dessa longa jornada que fizemos pelos fatos, portanto, é a de que você que não sabia de tudo isso vem sendo enganado pelos espertalhões que controlam a comunicação no país, que andam vendendo que o que a sociedade argentina conquistou seria alguma espécie de “violação da democracia” quando, em verdade, é justamente o contrário.

impressiona as pessoas que se solidarizam com a caricatura... o carapááálida se agarra até no deboche e na zombaria do Prata

Antonio Prata: a melhor satira à neo Folha


Luis Nassif

dom, 03/11/2013 - 13:17
Da Folha

Guinada à direita

Você, cidadão de bem: junte-se a mim nesta nova Marcha da Família com Deus pela Liberdade

ANTONIO PRATA

Há uma década, escrevi um texto em que me definia como "meio intelectual, meio de esquerda". Não me arrependo. Era jovem e ignorante, vivia ainda enclausurado na primeira parte da célebre frase atribuída a Clemenceau, a Shaw e a Churchill, mas na verdade cunhada pelo próprio Senhor: "Um homem que não seja socialista aos 20 anos não tem coração; um homem que permaneça socialista aos 40 não tem cabeça". Agora que me aproximo dos 40, os cabelos rareiam e arejam-se as ideias, percebo que é chegado o momento de trocar as sístoles pelas sinapses.

Como todos sabem, vivemos num totalitarismo de esquerda. A rubra súcia domina o governo, as universidades, a mídia, a cúpula da CBF e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara. O pensamento que se queira libertário não pode ser outra coisa, portanto, senão reacionário. E quem há de negar que é preciso reagir? Quando terroristas, gays, índios, quilombolas, vândalos, maconheiros e aborteiros tentam levar a nação para o abismo, ou os cidadãos de bem se unem, como na saudosa Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que nos salvou do comunismo e nos garantiu 20 anos de paz, ou nos preparemos para a barbárie.

Se é que a barbárie já não começou... Veja as cotas, por exemplo. Após anos dessa boquinha descolada pelos negros nas universidades, o que aconteceu? O branco encontra-se escanteado. Para todo lado que se olhe, da direção das empresas aos volantes dos SUVs, das mesas do Fasano à primeira classe dos aviões, o que encontramos? Negros ricos e despreparados caçoando da meritocracia que reinava por estes costados desde a chegada de Cabral.

Antes que me acusem de racista, digo que meu problema não é com os negros, mas com os privilégios das "minorias". Vejam os índios, por exemplo. Não fosse por eles, seríamos uma potência agrícola. O Centro-Oeste produziria soja suficiente para a China fazer tofus do tamanho da Groenlândia, encheríamos nossos cofres e financiaríamos inúmeros estádios padrão Fifa, mas, como você sabe, esses ágrafos, apoiados pelo poderosíssimo lobby dos antropólogos, transformaram toda nossa área cultivável numa enorme taba. Lá estão, agora, improdutivos e nus, catando piolho e tomando 51.

Contra o poder desmesurado dado a negros, índios, gays e mulheres (as feias, inclusive), sem falar nos ex-pobres, que agora possuem dinheiro para avacalhar, com sua ignorância, a cultura reconhecidamente letrada de nossas elites, nós, da direita, temos uma arma: o humor. A esquerda, contudo, sabe do poder libertário de uma piada de preto, de gorda, de baiano, por isso tenta nos calar com o cabresto do politicamente correto. Só não jogo a toalha e mudo de vez pro Texas por acreditar que neste espaço, pelo menos, eu ainda posso lutar contra esses absurdos.

Peço perdão aos antigos leitores, desde já, se minha nova persona não lhes agradar, mas no pé que as coisas estão é preciso não apenas ser reacionário, mas sê-lo de modo grosseiro, raivoso e estridente. Do contrário, seguiremos dominados pelo crioléu, pelas bichas, pelas feministas rançosas e por velhos intelectuais da USP, essa gentalha que, finalmente compreendi, é a culpada por sermos um dos países mais desiguais, mais injustos e violentos sobre a Terra. Me aguardem.

OProfessor não esquece

Política

Recordar é viver: Rebatendo as críticas ao Bolsa Família

publicado em 2 de novembro de 2013 às 11:54

Viomundo



29/6/2008

PESQUISA DO IBASE DESMONTA PRECONCEITOS CONTRA O BOLSA FAMÍLIA

CartaCapital, via Vermelho, sugerido pelo FrancoAtirador

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) está prestes a divulgar os resultados da pesquisa Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas.

A pesquisa desmonta boa parte dos preconceitos que a elite, setores da mídia e da oposição ventilam a respeito do programa.

Para chegar aos dados a seguir, o Ibase fez entrevistas qualitativas com 15 grupos de beneficiários e de gestores municipais do programa.

Em seguida, saiu a campo para entrevistar 5 mil titulares do cartão Bolsa Família, em 229 municípios de todas as regiões do País.

“Além de questionar se estavam se alimentando mais e melhor, buscamos saber como decidem diante da escassez”, explica Francisco Menezes, diretor do Ibase e coordenador da pesquisa.

Entre as constatações, nas famílias de renda mais baixa, aumentou o consumo de cereais, principalmente arroz e feijão, alimentos que declinam na dieta brasileira.
No geral, os atendidos pelo programa priorizam alimentos calóricos, ditos fortes, e de menor valor nutritivo.

O presidente Lula empenhou-se em garantir que o novo reajuste no repasse às famílias eliminasse as perdas da inflação no preço dos alimentos.

O aumento, anunciado na quarta-feira 25, será de 8% e passa a valer a partir de julho.

Com a mudança, cada família beneficiada passará a receber de 20 a 182 reais por mês, de acordo com a renda mensal por pessoa e com o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
As famílias mais pobres recebem o benefício básico, de 62 reais.
Cada filho em idade escolar (até três) dá direito a mais 20 reais, e cada adolescente (até dois), a 30 reais.
O benefício é pago desde que os filhos freqüentem a escola e sejam vacinados regularmente.

Mal saiu o reajuste e políticos da oposição contestam o programa que, apesar de ser regido pela Lei Federal 10.836, é acusado de ser eleitoreiro, de criar acomodação ou de ser mero assistencialismo.

No entender de Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esse raciocínio se deve a uma visão economicista da sociedade, mas é, essencialmente, uma questão ideológica.

“Esses mitos se devem a setores cada vez mais minoritários, encastelados em instituições de poder, que mantêm uma ideologia decorrente da escravidão, do coronelismo, das capitanias hereditárias e do mandonismo, ainda que revestidas de uma falsa modernidade.”

A pesquisa do Ibase vasculha a fundo o Bolsa Família.

Além de apontar mudanças reais na alimentação dos beneficiários, pode ser confrontada com os principais mitos a respeito do programa.

“Não existe fome no Brasil”

Existe. Ainda que tenha havido avanços, a fome é uma realidade para milhões de brasileiros.
A partir das discussões geradas pelo Fome Zero, em 2003, conforme a nutricionista da Unicamp Ana Segall, os indicadores baseados apenas na renda foram substituídos:
“Há um imaginário um pouco estilizado da fome, mas ela pode ser algo cotidiano”.

A partir de 15 perguntas sobre oferta e quantidade de comida, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar determina se a situação é grave (fome entre adultos e/ou crianças da família), moderada (restrição na quantidade de alimento) ou leve (receio de faltar comida no futuro próximo).

Mais da metade, 55% das famílias atendidas pelo Bolsa Família estão em situação de insegurança alimentar moderada ou grave.
São 6,1 milhões de lares, ou cerca de 30 milhões de brasileiros, segundo o Ibase.

“O Bolsa Família não chega a quem precisa”

Na avaliação da secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, o programa está próximo de atender os mais pobres.
Ele se dirige a 11,1 milhões de famílias, aproximadamente 50 milhões de brasileiros.

“O mais difícil é chegar às famílias mais vulneráveis, quase invisíveis”, admite, referindo-se àquelas com endereço precário, submetidas a trabalho escravo, indígenas ou quilombolas, para as quais o MDS desenvolve credenciamento diferenciado.

“O programa chega às que precisam, mas não a todas”, diz Menezes, baseado na pesquisa do Ibase, segundo a qual 60% dos entrevistados disseram conhecer quem precise do programa e não o receba.

“O programa é assistencialista”


Há uma diferença entre assistência social, direito essencial dos cidadãos, e assistencialismo, que visa tirar proveito político e eternizar o dependente.
“No Brasil, há desprezo e cinismo quanto ao direito à assistência do Estado”, alfineta Menezes.
“Embora não se possa negar o peso na reeleição do presidente Lula, o Bolsa Família não é uma política de governo, é uma política de Estado, regida por lei.”

Segundo o Ibase, 64% dos titulares concordam com a exclusão das famílias que não cumprirem as contrapartidas (manter os filhos vacinados e estudando).
“A defesa das condicionalidades é uma resposta a essa crítica”, diz Rosani Cunha, “pois mostra que há uma responsabilidade do Estado e uma do beneficiário”.

“Receber o Bolsa Família acomoda”


O suposto efeito preguiça é a crítica mais contumaz ao programa.

“A pesquisa desmente cabalmente essa afirmação”, diz Menezes.

Os números são claros: 99,5% dos pesquisados não deixaram de trabalhar (ou fazer algum tipo de trabalho) depois do Bolsa Família.
“Entre os 0,5% que deixaram ocupações, a maioria exercia trabalho degradante, como os cortadores de cana do Nordeste.
Se disseram não a um trabalho indigno, é uma conquista de cidadania.”

A pesquisadora do Ibase, Mariana Santarelli, afirma que, nas entrevistas qualitativas, o maior desejo dos beneficiados era conseguir um emprego e, em segundo lugar, emprego com carteira assinada.

Quando questionadas sobre até quando receber o benefício, 20% disseram “para sempre”, porcentual considerado baixo e atribuído, na maioria, aos habitantes de áreas rurais sem perspectiva:

“É importante ver que 80% dos pesquisados têm esperança de ingresso no mercado de trabalho”.
Rosani Cunha ataca a raiz:

“Essa crítica é ideológica, não tem base em número real”.

Ela cita dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (Pnad) de 2006, em que o nível de ocupação entre os atendidos pelo Bolsa Família é maior do que entre os não beneficiários (77% a 73,8%).

“Há uma busca por trabalho, mas como muitos não têm escolaridade, não saem da pobreza.”
A secretária aposta na escolaridade como oportunidade de emancipação.
E Menezes, na integração de políticas públicas.

Em Osasco, arredores de São Paulo, a prefeitura aproxima os programas de transferência com os de geração de renda.
“O segredo é apresentar alternativas ao mesmo tempo que atendemos à necessidade imediata”, diz Dulce Cazunni, secretária do Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão do município.

A transformação é visível no dia-a-dia das iniciativas centralizadas pela prefeitura.
A maior parte das mulheres carentes que freqüentam a oficina de costura recebe o benefício federal (há 20.157 titulares do Bolsa Família na cidade).

Elas produzem os uniformes da rede municipal de ensino.
Este ano, 457 mil peças sairão das mãos de gente como Daniela de Jesus Gregório, de 24 anos, mãe de Ryan, de 5 anos.
“Eu não sabia nem sentar numa máquina. Vi essa chance e agarrei”, diz a jovem, que vivia de bicos e agora recebe a bolsa de 450 reais da prefeitura. “Hoje, tenho segurança para fazer um teste numa empresa.”

Além de aprender a profissão, Edilene Lídia de Souza, de 32 anos, e outras 27 mulheres, com apoio dos programas de Economia Solidária da cidade, montaram uma cooperativa de costureiras.
Edilene, que estudou até a 6ª série, diz que a oportunidade de trabalhar mudou sua vida.
“Comecei a ver portas abertas para mim. Sou uma pessoa, tenho potencial.”

“O pobre não sabe usar o dinheiro”


Na pesquisa do Ibase ou em qualquer outra sobre o Bolsa Família, a primeira resposta sobre “em que o dinheiro é gasto” é alimentação.
No Nordeste, 91% dos titulares do programa apontaram a comida.
No Sul, 73%.
No geral, com opção de até três respostas, os beneficiários disseram gastar em alimentação (87%), material escolar (46%), vestuário (37%), remédios (22%), gás (10%), luz (6%), tratamento médico (2%), água (1%).

“A alimentação consome 56% da renda total das famílias”, afirma Menezes.

“A razão para não comprarem mais é o preço”, complementa Santarelli. De acordo com o Ibase, após o recebimento do benefício, foi possível comprar mais alimentos dos seguintes grupos: açúcares (78%), arroz e cereais (76%), leite e derivados (68%), biscoitos (63%), industrializados (62%), carnes (61%), feijões (59%), óleos (55%), frutas (55%), ovos (46%), raízes (43%) e vegetais (40%).

O aumento no consumo de biscoitos, óleos e gorduras, açúcares e industrializados não é saudável, e segue uma tendência nacional, já observada pelo IBGE.

A dieta dos beneficiários do Bolsa Família se diferencia da tendência no aumento do consumo de arroz e feijão, principalmente nas famílias em situação precária. Estas, no entanto, optam por alimentos calóricos em lugar dos nutritivos (mais caros). “Uma dieta muito energética dá a falsa impressão de que a fome acabou. É um ciclo perverso que leva à obesidade”, alerta Ana Segall.

Nas famílias que já têm o básico, o Bolsa Família permitiu acesso a alimentos “complementares”, como frutas, verduras e industrializados, além da carne. Nos grupos focais, as mães disseram poder oferecer aos filhos o que chamam de “lanche”, biscoito recheado e iogurte.

“Não acho que não seja digno comprar um tênis para o filho, um ventilador, panela de pressão. Se a mãe tem condições de administrar esse dinheiro, está mais do que certa. Porque dignidade a gente tem que continuar tendo”. Quem ensina é uma mãe, beneficiária do programa, residente no Rio de Janeiro.

A regularidade na entrega do dinheiro possibilita que seja usado como garantia de crédito. A aquisição de eletrodomésticos, em vez de comida, foi muito criticada. “Comprar uma geladeira, um fogão é mau uso do dinheiro? Isso é uma arrogância”, crê Rosani Cunha: “Há preconceito em achar que o pobre não sabe escolher”.

A assistente social Maria de Lourdes Ferreira, moradora de Carapicuíba, nos arredores de São Paulo, é um caso raríssimo de renúncia voluntária ao Bolsa Família. “Eu dizia para mim mesma: não posso depender desses 15 reais do governo. Eu me revoltava”, diz. Aos 43 anos, perdeu um dos três filhos vítima de meningite, parou de estudar para cuidar dos outros dois e foi diarista para colocar comida em casa. Há seis anos, separou-se do marido e mudou a vida graças não ao Bolsa Família, mas a um somatório de iniciativas.

Maria cursou o pré-vestibular comunitário da ONG Educafro, e conseguiu bolsa integral na Universidade São Francisco.

“Trabalhava como diarista e estudava à noite, eu não comia. Pedi o Bolsa porque vi as coisas apertarem.” O benefício era de 15 reais (hoje 20), mas fazia diferença. Ainda na faculdade, conseguiu um estágio remunerado e, com peso na consciência por ver gente “muito mais miserável”, decidiu cancelar o cartão. Hoje recebe bolsa de 470 reais mensais, de uma fundação vinculada ao governo estadual, para especializar-se na área. E sonha com uma vaga no serviço público.

Melhorar a comunicação

Rosani Cunha, do MDS, reconhece que é preciso melhorar a comunicação do ministério com os gestores municipais do programa e com as famílias. Mas considera o Bolsa Família vitorioso porque alivia a pobreza imediata, reduz a pobreza nas gerações seguintes e integra-se a outras alternativas de desenvolvimento.

“O Bolsa Família é bem-sucedido no que se propõe, mas tem um limite. Não vai acabar com a pobreza”, diz Menezes, sem ilusões: “Transferir renda não resolve os problemas sociais”. Assim como Rosani, ele destaca a importância de outras iniciativas. Um exemplo é o Programa de Aquisição de Alimentos, do MDS, que liga a agricultura familiar aos consumidores. Ou o Pronaf, que dá crédito às famílias produtoras.

Em fevereiro deste ano, o governo federal lançou o programa Territórios da Cidadania para integrar políticas públicas nas áreas rurais mais miseráveis. “O que indevidamente se chama de grotões são ambientes onde vivem brasileiros que precisam de tratamento”, defende Humberto Oliveira, um dos coordenadores do programa que tem 12,9 bilhões de reais de orçamento.

Com a participação de 24 ministérios e órgãos federais, a intenção é potencializar o efeito dos benefícios.
“Além do Bolsa Família, programas como o Brasil Alfabetizado, cursos de capacitação profissional e acesso ao crédito também chegarão a essa família”, explica Oliveira, e vislumbra um futuro menos árduo para brasileiros como Rogéria e os filhos alimentados à base de farinha. “Ao juntarmos tudo, a possibilidade de este cidadão ingressar em uma atividade produtiva e gerar a própria renda é muito maior.”

MÁ-VONTADE DA DIREITA [PSDB/DEM]

“O Bolsa Família distribui renda sem porta de saída. É bom por um lado, mas não é bom habituar as pessoas à dependência”, critica o senador José Agripino [DEM-RN].
O líder do DEM também não vê com bons olhos o reajuste no repasse ao programa.

“O governo aumenta o Bolsa Família para exibir um crescimento artificial do PIB. À medida que ofereceu renda àqueles que nunca puderam ter uma geladeira, um microondas, criou uma escalada de consumo baseada numa capacidade artificial de compra”, diz.

O senador Cristovam Buarque defende um repasse ainda maior aos beneficiados, mas critica a gestão do programa pelo MDS, e diz que o vínculo com a escola é fraco: “Sem melhorar a qualidade do ensino, não se vai emancipar as famílias da pobreza”.

Na Câmara dos Deputados, Nazareno Fonteles (PT-PI) tenta costurar a aprovação de um projeto de lei que influenciará diretamente os beneficiados do Bolsa Família, pois trata da merenda escolar.

Além de estender a merenda ao ensino médio, visa aproximar o produtor do comprador.
“Isso favorece o produtor local, produz renda, valoriza a cultura e a agricultura familiar”, diz o deputado.
Ele explica que tem de haver uma hierarquia de necessidades e, por isso, é favorável ao aumento no repasse do Bolsa Família.
O PL da Merenda tramitará em uma comissão especial.

Até o momento, no entanto, está parado, pois o DEM e o PSDB insistem em não indicar seus representantes. [!!!]

Para a cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília, tem uma tese para a má vontade.
Em uma análise acadêmica das últimas três eleições municipais (de 1996, 2000 e 2004), ela verificou o avanço dos partidos de esquerda a partir de 2000, e o recuo constante dos partidos de direita.

“A transferência de renda cria um vínculo do eleitor com o Estado [Federal], sem intermediários, e este é o primeiro passo para um sentimento de cidadania”, diz.

Entre os municípios com pior índice de desenvolvimento humano predominam o DEM e os partidos considerados de direita.
“São locais tradicionalmente controlados pela elite financeira local. Por isso há tanta chiadeira”, conclui.

Leia mais:

Ajude Lula a dar nomes aos bois

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OProfessor não esquece

Nesses novos tempos em que o carapááálida diz que é a favor do Bolsa Família, inclusive que é o pai - arrependido por ter negado negado negado o filho -, mas não diz que não vai vender a PetrobrrraX, não vai vender o Pré-Sal - como vendeu... ou deu? o minério de ferro brasileiro. Não se enganem... as eleições de 2014 continuam sendo sobre o petróleo e o pré-sal! Leiam as votações no Congresso Nacional, vejam quem foi contra a distribuição do dinheirinho do Pré-Sal para a Educação e Saúde! É só procurar.

baitasar

o repórter dos invisíveis

Leando Fortes é primeiro golaço de Dilma para 2014

Tijolaço

2 de novembro de 2013 | 10:06


Enquanto Veja e Serra brincam de fazer fofoca, Marina ajusta seu marketing ao do Itaú, e Campos passa o trator em cima do que resta de esquerda pró-Lula em seu partido, Dilma inicia seus preparativos para 2014 com a contratação de um dos maiores jornalistas do país: Leandro Fortes.

Sim, ele mesmo. Fortes será um dos coordenadores da comunicação da campanha da presidenta em 2014, segundo informação veiculada há pouco pelo Brasil 247.

Esse golaço provavelmente tem o dedo de Franklin Martins, outra figura cujo peso tem ganhado relevância junto ao staff político da presidenta, e que também já foi anunciado como integrante do núcleo de comunicação da campanha.

É uma notícia promissora, que traz enorme alívio à militância, porque promete uma campanha inteligente, focada mais no debate e na informação, e menos em marketing.

Sempre é bom lembrar que o marketing consegue fazer um candidato ganhar eleições. Mas a vitória política propriamente dita pertence à militância e ao staff político e jornalístico da campanha. Tem candidato que ganha eleição sem ganhar politicamente. Tem candidato que ganha politicamente mas perde a eleição. E tem quem ganhe nos dois: na eleição e na política.

Fortes é um lorde do jornalismo. Tem classe, talento e ideologia, qualidades que raramente se encontram reunidas numa só pessoa. Além de ser um entusiasta da blogosfera e do papel das redes sociais.

A direita não precisa se preocupar com equipe de comunicação, visto que a grande mídia em peso trabalha para ela. E nem vou falar que trabalha de graça, porque não é o caso. As perspectivas de retorno são gigantescas.

Um jornalista vai trabalhar numa campanha para ganhar um salário, além do prazer de participar do mais importante embate político de uma democracia.

Uma empresa de mídia se engaja em prol de um partido em troca de muito mais que isso.

Com dívidas tributárias remontando aos bilhões, a Globo sabe muito bem o que pode ganhar ou perder com as eleições de 2014. E os acontecimentos na Argentina a deixaram ainda mais nervosa.

*

Aproveito e publico abaixo o belíssimo texto de despedida de Leandro Fortes de seu emprego na Carta Capital.

Despedida doída
Eu devo a CartaCapital a oportunidade de ter voltado a amar o jornalismo. Espero ter retribuído à altura

por Leandro Fortes — publicado 01/11/2013 12:07, última modificação 01/11/2013 12:50
No site da Carta Capital

Em outubro de 2005, eu havia desistido do jornalismo.

A fúria com que a mídia havia se debruçado sobre o escândalo do “mensalão” havia, na época, iniciado uma onda de vandalismo editorial que transformara o trabalho das redações de Brasília em gincanas de uma só tarefa: derrubar o governo Lula.

Transformados em soldados de uma estrutura paralisante de pensamento único, os repórteres de Brasília passaram a gravitar em volta desse objetivo traçado pelo baronato da mídia sem maiores preocupações críticas. De repente, a ordem era adaptar todas as teses progressistas e de esquerda vinculadas ao governo do PT ao esgoto do “maior escândalo de corrupção da história do Brasil” e, a partir de então, iniciar a caçada a Lula e seu mandato presidencial. Fracassaram, mas não pararam de se multiplicar.

Assim, meia dúzia de famílias que monopolizava (e ainda monopoliza) o negócio da comunicação no País se uniu, como em 1964, para derrubar um presidente eleito pelo voto popular por meio do mesmíssimo discurso udenista de combate à corrupção agregado, a partir de uma adaptação tosca e deliberadamente manipulada, a conceitos difusos de liberdade de imprensa e liberdade de expressão – uma armadilha retórica que perdura até hoje, cujo o objetivo continua sendo o mesmo, o de não discutir seriamente nem uma coisa nem outra.

Eu havia largado empregos promissores da chamada “grande imprensa” para me dedicar a dar aulas de jornalismo em uma faculdade de Brasília. Pretendia, como acabei fazendo pouco tempo depois, criar um fórum próprio de discussão e formação em jornalismo desvinculado da crescente ideologização de direita, conservadora e medíocre da mídia nacional. Assim nasceu a Escola Livre de Jornalismo, uma arena de ideias, seminários, palestras e oficinas para estudantes e jovens jornalistas em busca de contrapontos ao mau cheiro da mídia tradicional. Dediquei-me, ainda, a escrever livros e fazer palestras Brasil afora.

A CartaCapital entrou na minha vida, em 2005, pelas mãos da mesma pessoa que me fez vir para Brasília, em 1990, Cynara Menezes – minha amiga e contemporânea dos tempos da UFBA, minha irmã querida, jornalista brilhante, desde sempre.

Eu não sabia, mas ao ser indicado por Cynara para assumir o cargo de correspondente da Carta em Brasília, eu teria a chance de viver a mais importante, relevante e satisfatória experiência da minha carreira de jornalista desde que, numa tarde de maio de 1986, eu botei os pés na redação da Tribuna da Bahia, como estagiário não-remunerado, em um velho prédio coberto de fuligem do bairro da Sete Portas, nas entranhas da velha Salvador.

A experiência na Carta traz o traço marcante da convivência com o idealizador e a alma da revista, Mino Carta, de longe o mais importante e referencial jornalista ainda em atividade no Brasil. Eu, que já havia trabalhador para as famílias Mesquita, Sirotsky, Marinho e Nascimento Brito, não sabia o que era ter como patrão um jornalista de verdade. Fosse apenas isso, ter a oportunidade de trabalhar e conviver com um profissional da qualidade – e com a sabedoria – de Mino, a experiência na CartaCapital já teria sido um presente. Mas foi mais do que isso.

Nesses oito anos de CartaCapital, moldei meu espírito de repórter no combate permanente às injustiças sociais, ao moralismo seletivo e ao mau jornalismo vendido à sociedade como suprassumo do pensamento liberal, mas que é somente subproduto risível de certa escola de reportagem a serviço do que há de pior e mais reacionário no pensamento das autodenominadas elites nacionais.

Desde a minha trincheira, na capital federal, parti para percorrer o País a fim de ouvir quem nunca tinha sido ouvido e dar voz a quem nunca pode falar.

Fui, com muito orgulho, o repórter dos invisíveis.

Agora, de partida para outras plagas profissionais, gostaria de compartilhar com todos vocês, queridos amigos, colegas e leitores, esse meu sentimento contraditório, tão típico dos que se despendem sem a certeza de que querem mesmo ir embora.

Eu devo a CartaCapital a oportunidade de ter voltado a amar o jornalismo, com todas as dificuldades e sacrifícios que esse ofício tão especial nos coloca no caminho, todo dia.

Hoje, no meu último dia de trabalho na Carta, olho para trás e espero, sinceramente, ter retribuído à altura.

Por: Miguel do Rosário

Bolsa-Família, o mecanismo disparou

Dez anos de bolsa-família

Postado por Juremir em 2 de novembro de 2013


Juremir Machado da Silva


Não importa quem começou, se FHC ou Lula. Importa que, com o nome de Bolsa-Família, o mecanismo disparou. Nada tem sido tão eficaz para desconcentrar um pouquinho a renda no Brasil. Todos os argumentos contra o Bolsa-Família são pífios, ideológicos, rasteiros e partidários. Todo país desenvolvido sério tem o seu bolsa-família. Ajudas sociais fazem parte da realidade de qualquer nação com um mínimo de comprometimento com a dignidade humana. Só os ignorantes e os perversos não sabem disso. A ideia de que o Bolsa-Família serve para comprar votos é risível. Toda política pública bem-sucedida “compra” votos. Os empresários são comprados com reduções de impostos ou empréstimos do BNDES a juros camaradas.

Volto a citar um livro que me foi indicado por um leitor intrépido que me abalroou na rua. Se dependesse de mim, seria a obra mais vendida da Feira do Livro de Porto Alegre, depois de “Jango”, claro: “A sociedade justa e seus inimigos – desvende as estruturas e as práticas que sustentam as desigualdades”, organizado por Antônio David Cattani e Marcelo Ramos Oliveira. Nessa coletânea de artigos, um texto se destaca, “Bolsa rico”, de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida e auditora fiscal durante 29 anos.

Repito o que escrevi aqui a partir do artigo de Lucia Fattorelli: qual é o maior problema do Brasil, o bolsa-família ou o “bolsa rico”? A autora explica: “Desde a década de 1970, as desigualdades sociais se agravaram, principalmente devido à opção do financiamento do Estado pelo endividamento ao invés da adoção de uma tributação justa”. Na prática, o Estado capta dinheiro privado disponibilizando títulos a juros altos, o que alimenta uma camada de especuladores ociosos. A tributação regressiva, com muitos impostos indiretos e isenções a certos setores, onera mais os pobre do que os ricos.

O Brasil gasta muito e mal? Sim, 45,05% do Orçamento Geral da União vão para a dívida pública, um mecanismo de redistribuição da riqueza nacional para os mais ricos.

Em 2012, os gastos com a dívida pública consumiam R$ 2,52 bilhões por dia. Maria Lucia Fattorelli faz uma comparação interessante: o gasto com o Bolsa-Família, no mesmo período, “correspondeu a apenas oito dias do Bolsa Rico”. Ela assinala também que a Constituição (art. 166) estabelece um curioso privilégio: “Os pagamentos da dívida não se submetem à limitação da indicação dos recursos aplicada às propostas orçamentárias dos demais gastos”. O parasitismo no Brasil nada tem a ver com o Bolsa-Família, mas sim com a bolsa rico. Aqueles que combatem o bolsa-família fazem-no por ardil político, por insensibilidade social ou por darwinismo despudorado.

Tudo isso me faz pensar num trecho do discurso de Jango, em 13 de março de 1964, no comício da Central do Brasil: “É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados, à realidade nacional”. Jango caiu por causa dessa lucidez.

defender o leitor e oferecer mais livros

Passeio pelo mar do pescador de livros e leitores

Postado por redacao em 28 de outubro de 2013 - Literatura

Por Luiz Gonzaga Lopes

Na postagem de abertura do blog Livros A+, o passeio é pelo bosque da ficção, da docência, da crônica e principalmente do ensaísmo, enfim pelo mar de ideias do pescador de livros e leitores, o patrono da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, Luís Augusto Fischer. O escolhido para esta árdua mas gratificante missão já ousou dar as tintas de qual a sua filosofia de vida e de carreira, no subtítulo do seu livro de ensaios e artigos intitulado Filosofia Mínima(Arquipélago, 336p., 2011), que são: Ler, Escrever, Ensinar e Aprender.

No mesmo livro, a apresentação do professor Flávio Loureiro Chaves também dota Fischer da identidade de um sujeito que escreve porque “traz a literatura na alma e trafega no prazer do texto”. Leitor de Machado de Assis e Jorge Luis Borges, discípulo de Antonio Candido, com teses antimodernistas e contra a pauliceia desvairada de Oswald e Mario de Andrade, Fischer é um professor daqueles que falam a linguagem dos alunos e os inspira. Estudioso de uma literatura mundial e também de línguas faladas, mas que não habitariam os vernáculos oficiais, como o Porto-Alegrês, cujo dicionário lhe rendeu notoriedade e a liderança nas vendagens da Feira do Livro, em 2001, está sempre arquitetando algo no mundo das letras.

Por tudo isto, este doutor em Letras pela Ufrgs e professor de Literatura Brasileira na mesma instituição foi o personagem escolhido para inaugurar o blog. Nesta entrevista (que será publicada em duas partes), o pescador de livros e leitores (brincadeira com o significado traduzido do seu sobrenome alemão), Fischer fala da importância de ser patrono da Feira, que será realizada de 1º a 17 de novembro, na Praça da Alfândega, sobre literatura gaúcha, ensaio e a defesa dos leitores.

Luís Augusto Fischer, patrono da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre. Foto: Paulo Nunes

Livros A+ -  Passadas as primeiras semanas da escolha da tua pessoa e pensamento para patrono da Feira do Livro, qual a tua análise sobre a importância desta função e também como pretendes exercer esta incumbência?

Luís Augusto Fischer – Deu pra ver que a importância simbólica do patrono é grande, muito grande mesmo. Me dei conta de que ele (este ano, eu) representa a Feira concretamente, para a gente comum da cidade; e como a Feira é muito querida por todo mundo, mesmo para quem não é leitor, me parece que o patrono acaba herdando um carinho grande, meio de graça, poderia dizer independentemente de sua eventual obra. E foi me dar conta disso, entre outros motivos para não “me achar” demais… Sobre como pretendo exercer essa espécie de mandato, tenho dito que me considero, como sempre, um leitor, alguém que frequenta a Feira como leitor interessado em livros que não leu ainda, que não tem e quer ter. Como sou um antigo colaborador da Feira (há pelo menos 20 anos eu dou sugestões, tenho algumas iniciativas, participo de mesas etc.), não vejo grande diferença na minha atuação, salvo pelo fato de que neste ano vou estar muito mais presente lá, entre as barracas, conversando e tal.

Livros A+ – Partindo de uma frase extraída de um ensaio teu de que “sempre há interpretação, nunca há leitura neutra” e de outra de Alfredo Bosi de que “ler é colher tudo quanto vem escrito. Mas interpretar é eleger…”, como podemos fazer a leitura e interpretar o atual momento da literatura brasileira e mais especificamente a gaúcha?

Fischer -  Em termos de mercado, a literatura nunca esteve tão bem no país, pode crer. Tem editoras maduras, tem um circuito forte de divulgação e de promoção do livro e do autor, tem um mercado de tradução e de versão muito melhor do que jamais foi. Naturalmente isso tem a ver com o bom estado geral da economia, com inflação controlada, distribuição de renda, grande ampliação da oferta de ensino, em todos os níveis, etc., tudo isso numa proporção que, para a minha geração, tem qualquer coisa de fenomenal. Nesse contexto, há uma impressionante vitalidade de criação literária, creio que em todos os gêneros, Brasil afora. No RS, em particular, isso se vê em escala talvez até maior do que na maioria dos estados, provavelmente fruto de políticas e práticas continuadas de uma série de iniciativas, como as oficinas de criação, as visitas de escritores em escolas e as feiras de livro, que se espalham por todo o estado, seja em praças públicas, seja em escolas, e todas elas querendo conversar com o autor, lendo seus livros. Mais uma vez vendo as coisas a partir da minha experiência geracional, estamos vivendo um momento excepcional, em que a grande quantidade ajuda a engendrar qualidade, que vai aparecer a médio e longo prazo.

Livros A+ – Por falar em ensaio, a tua tese de doutorado sobre o Nelson Rodrigues ensaísta acabou virando livro “Inteligência com Dor” e ajudou a dimensionar melhor as diferenças entre os gêneros crônica e ensaio. A pergunta é sobre como estás vendo o espaço que o gênero ensaio vem recebendo entre as publicações por editoras comerciais (não as acadêmicas) no Brasil e quais os grandes ensaístas do momento?

Fischer - Questão mais sutil, essa. Tem algum espaço para o ensaio nas editoras comerciais, mas não é tão óbvio dizer isso, a começar pelo conceito de ensaio que estejamos tomando em conta. No campo acadêmico, em que há ensaios em um sentido do termo (que não é o sentido da minha tese, nem o da tua pergunta), há uma infinidade de iniciativas editoriais, em papel ou em meio digital; no mercado por assim dizer leigo, o espaço mais notável, no campo específico, é reservado para a crônica. Veja o caso da editora Arquipélago, aqui de Porto Alegre, que edita livros meus: ela se define como uma editora de não-ficção, oferecendo reportagens-quase-ensaios, como os textos da Eliane Brum (excelentes sempre e amplamente recomendáveis) e crônicas, mas também estudos como os meus, entre os quais há um, o Filosofia Mínima, que tem certa alma de ensaio, ou ao menos espero que tenha.

Livros A+ – Nas primeiras entrevistas como patrono da Feira do Livro, tu disseste que queria defender o leitor e oferecer uma maior diversidade de livros aos frequentadores da feira.  Na tua opinião, o que dificulta o acesso ao maior número de títulos nas bancas tradicionais ou nas representadas por sebos? Há uma questão ligada aos distribuidores ou são os livreiros que não querem arriscar?

Fischer – Em termos amplos, a resposta é comercial: quem tem barraca na Feira quer faturar bastante, e por isso há uma tendência a fechar o foco nos mais óbvios, nos já demandados. O caso é que na Feira há barracas de vários tipos: há editoras, que tendem a vender o livros que a própria editora publica; há livreiros, donos de livraria, que pensam como varejistas que ao longo do ano precisam cultivar uma clientela e por isso precisam pensar em variedade, ao menos tendencialmente; e há os distribuidores, que na Feira são também varejistas, que ao longo do ano não têm loja, mas sim depósito, e por isso tendem a pensar em seus termos. Cada um tem um estilo de viver o universo do livro, cada qual com suas características. Não se trata de haver bandidos e mocinhos, e é bom dizer isso claramente, mas tendências de acordo com a inserção de cada um no negócio do livro. Vale acrescentar que a Feira é feita por uma entidade de classe que congrega o mundo do livro do Rio Grande do Sul, e é por isso que em princípio as grandes redes de varejo não estão na praça – porque não são afiliadas à Câmara Rio-Grandense do Livro. Dito isso tudo, vale acrescentar que a direção da Câmara tem todo um trabalho para induzir os filiados que colocam barraca na praça a que vendam a maior variedade possível de títulos, justamente por causa da atenção ao público. E vale uma dica: quando há mais de uma barraca com o mesmo livro, vale a pena pechinchar, porque há variação de preço entre as barracas. Como numa feira qualquer…

Mais histórias do pescador das letras

Postado por redacao em 1 de novembro de 2013 - Literatura

Fischer lança Coruja, Qorpo-Santo e Jacaré neste domingo na Feira. Foto: Paulo Nunes

O blog Livros A+ publica hoje a segunda parte da entrevista com o professor, ensaísta, escritor e que hoje será empossada (palavra com pompas) como patrono da 59ª Feira do Livro de Porto Alegre. Na primeira parte da entrevista, Fischer falou da importância do cargo, do gênero ensaio, de literatura gaúcha e da Feira em si. Na segunda parte, ele aborda histórias pitorescas da festa das letras, a aproximação entre universidade e leitores, a relação com o Correio do Povo, entre outros assuntos momentâneos, como as biografias autorizadas ou não.

Antes de deixa-los novamente com a prosa rica das respostas de Fischer, denominado pelo blog como o pescador de livros e leitores, não podemos deixar de registrar o memorialista que habita na investigação deste pesquisador incansável. Em busca dos escritores gaúchos, “em geral menos lidos do que mereciam”, como ele mesmo define na apresentação, Fischer resgata em livro a história de três autores gaúchos, com apelidos bastante excêntricos, que marcaram a literatura gaúcha nos século XIX e XX, além dos outros 27 nomes da literatura mundial que figuram entre os preferenciais de Fischer, excetuando-se Simões Lopes Neto, Machado de Assis e Franz Kafka, já contemplados em outras obras.

“Coruja, Qorpo-Santo e Jacaré – 30 Perfis Heterodoxos” (L&PM) será lançado com sessão de autógrafos, neste domingo, 3 de novembro, às 15h, na Praça Central de Autógrafos da Feira. Os três personagens em questão são respectivamente Antônio Álvares Pereira Coruja, José Joaquim de Campos Leão e Luiz Sérgio Metz e os outros perfis são realmente heterodoxos e das preferências de Fischer, com gigantes como Aníbal Damasceno Ferreira, Vianna Moog, Paulo Hecker Filho, Erico Verissimo, Dyonélio Machado, Guilhermino César, Nelson Rodrigues, Jorge Luis Borges, Roberto Arlt, Edgar Allan Poe e J.D. Salinger.

Com os parênteses devidamente abertos e fechados. Posso deixá-los novamente com Fischer, na continuação desta entrevista iniciada ontem no blog:

Livros A+ – Das tantas décadas de Feira, cinco delas já registradas em livro publicado pela L&PM em 2004, algumas histórias devem emergir inusitadas ou em sua faceirice. Lembras alguma em particular?

Luís Augusto Fischer - Pessoalmente tenho sim algumas histórias, vividas ou testemunhadas na Feira. Dá para lembrar de patronos marcantes, como foi o Décio Freitas, que aproveitou sua condição para dar umas boas cutucadas na classe média inculta, que deveria ler mais. Lembro que nos anos 80 ainda eu ajudei a entrevistar, para a TVE, o agora falecido Say Marques, um dos idealizadores iniciais da Feira, um sujeito de excelente trato que deu o pontapé inicial da coisa toda. Lembro com carinho da Feira de 99, quando meu Dicionário de Porto-alegrês teve sua primeira edição e foi o mais vendido, o que me rendeu uma enorme consagração pública, inesquecível.

Livros A+ – Há dois anos quando o patronato da Feira esteve a cargo de Jane Tutikian, já falamos sobre tema de trazer a academia para mais próximo do leitor comum, não acadêmico. Quais as formas de se fazer esta conexão, esta intersecção?

Fischer – O mundo da universidade, em geral, tem essa marca de ser meio distante do mundo diário, e isso não é errado, por um lado. Mas eu bem sei que tem a pose acadêmica, aquela chatice, que deve ser combatida em favor da maior fluência, do maior contato com a dinâmica da gente em geral. “To overcome the academic prose, you have first to overcome the academic pose”, é uma frase-trocadilho do grande sociólogo norte-americano aquele, como é mesmo? Fui ver na minha estante: C. Wright Mills. Para superar a prosa acadêmica é preciso primeiro superar a pose acadêmica.

Livros A+ – Sabemos que o Correio do Povo foi um dos grandes impulsionadores do fazerliterário e das discussões sobre o tema no século XX, desde os folhetins das primeiras décadas até as páginas do Carlos Reverbel nos anos 50 e 60 e suplementos como o Caderno de Sábado e Letras & Livros. Qual a tua relação com este gigante de 118 anos?

Fischer - Quando eu era menino, nos anos 60 e 70, o Correio do Povo era “o” jornal, aquele recomendado pelos professores e pelas famílias, tanto por sua linguagem quanto por sua abrangência, e naturalmente por sua cobertura cultural (não esquecer o enorme papel do P.F. Gastal). O jornal passou por muitas modificações, mas é certo que continua como referência importante no estado. Eu sou daqueles que tenho muita saudade de ler mais textos no campo cultural…

Livros A+ – Esta é sempre uma pergunta recorrente em outras personalidades que não asliterárias, mas é necessário saber como é o Fischer fora de sua vida pública de professor, escritor, e ensaísta?

Fischer - Um feliz morador do Jardim Botânico, super-bem casado e pai de duas excelentes crianças. Um leitor muito faceiro com o tanto de livro que há para ler. Um professor experiente, com 34 anos de magistério, que não se cansa de exercer sua profissão. Um torcedor aflito do Colorado, querendo muito que o time encontre um novo futebol de qualidade. Um escritor cheio de planos, também…

A Cozinha da Alma (8INVERSO), de Jasmin Ramadan

Livros A+ – Dos autores presentes à Feira do Livro, teremos nomes como Federico Andahazi e Francisco José Viegas com obras bastantes sólidas literariamente falando. Há alguns autores que você recomenda, que estarão nesta festa das letras, e que ainda não são tão conhecidos do grande público?

Fischer - Ainda não vi toda a programação, mas sei que vêm uns autores alemães da nova safra, que parecem ter coisa bem boa. Uma é a Jasmin Ramadan, de quem li uma novela interessante, há pouco, traduzida e publicada aqui em Porto Alegre pela jovem editora 8Inverso. Outro é o Ingo Shulze, de quem li uns excelentes contos, publicados pouco tempo atrás, no Brasil, pela Cosacnaify.

Livros A+ – O tema das biografias autorizadas e não autorizadas ganhou corpo nas últimas semanas. Qual a tua opinião sobre este debate acalorado?

Fischer - Cem por cento contra a posição dos excelentes artistas Chico e Caetano, isto é, cem por cento a favor da liberdade de pesquisa e expressão. Se houver algo de errado, aí está a Justiça.

uaiuaiuai, o carapááálida virô a favô do bolsa esmola? qui bão... só falta dizê qui não vai vendê a PetrobrrraX

Mudança
PSDB agora é a favor do Bolsa Família


publicada sexta-feira, 01/11/2013 às 11:16 e atualizada sexta-feira, 01/11/2013 às 11:30


Escrevinhador



por José Antonio Lima no site da Carta Capital

Na quarta-feira 30, dia em que o Bolsa Família completou dez anos, o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, divulgou um projeto de lei inusitado. O tucano deseja tornar permanente o programa que, por anos, atacaram. A mudança de posição chama a atenção, mas não é uma surpresa completa. Ela vem sendo construída por meio de declarações há algum tempo, mas agora toma a forma de um ato político, cujo objetivo é tentar remodelar a imagem do PSDB às vésperas das eleições de 2014.

No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PSDB se dedicou a deslegitimar o Bolsa Família. Tucanos de várias estirpes afirmavam, como revela uma busca simples no próprio site do partido, que o programa era “esmola governamental”, “esmola eleitoreira”, feito para “atingir as metas eleitorais do PT”, “assistencialismo simplista que não apresenta benefícios concretos”. Em editorial intitulado “Bolsa Esmola” e publicado em 13 de setembro de 2004, o PSDB afirmava que o programa “reduziu-se a um projeto assistencialista” e “resignou-se a um populismo rasteiro”.

Esse discurso criou dois grandes problemas para o PSDB.

O primeiro é dificultar, diante da consagração do programa, que o eleitor ligue o partido ao Bolsa Família. Teria sido fácil para o partido lembrar que o Bolsa Família teve início como uma junção de quatro programas do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (Bolsa Escola, PNAA, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás) e que a ideia de unir os benefícios foi dada a Lula por um tucano, o governador de Goiás, Marconi Perillo. As críticas distanciaram o PSDB da origem do projeto. E abriram espaço para o PT assumir a paternidade e os dividendos eleitoras do programa a partir da sua ampliação e sofisticação. Hoje o governo é premiado pela instituição do Bolsa Família, reconhecido mundialmente.

O segundo problema criado pelo discurso do PSDB foi atrair para sua base eleitoral alguns dos setores mais reacionários da sociedade brasileira, os Almeidinhas sobre os quais escreve Matheus Pichonelli. Essa é uma fatia do eleitorado capaz de produzir furor nas redes sociais ao questionar o sufrágio universal, mas insignificante demais para eleger alguém a um cargo público. Como afirmou a ministra Tereza Campello a CartaCapital recentemente, não se discute mais quem é contra ou a favor do Bolsa Família.

Com Aécio Neves no comando, a cúpula do PSDB parece estar ciente de que o Bolsa Família é quase uma unanimidade. Muitos dos militantes do partido, entretanto, precisarão passar por uma reeducação. Em maio, na convenção que elegeu Aécio presidente do partido, o senador mineiro afirmou que o “DNA” do PSDB “está em todos os programas de transferência de renda”. Antes dele, porém, tucanos de menor expressão subiram ao palco para reclamar do “bolsa esmola”.

Dois argumentos eleitorais podem ajudar a militância do PSDB a se convencer de que bater no Bolsa Família não é uma boa ideia. O primeiro é resgatar a herança de FHC. Após três derrotas eleitorais, o partido diagnosticou que um de seus problemas foi se distanciar daquele governo. Por ocasião da convenção partidária que elegeu Aécio, em maio, o instituto FHC publicou um documento em favor da tese do DNA tucano do Bolsa Família. Era um recado ao partido.

O PSDB busca, assim, uma vacina contra a costumeira acusação de que, se chegar ao poder, vai acabar com o Bolsa Família. Esse tipo de argumentação é tão frequente que apareceu até mesmo nas últimas eleições municipais de Salvador. No ano passado, ACM Neto (do DEM, outro partido da linha “bolsa esmola”) teve de invocar a figura do avô contra os boatos de que o programa estaria ameaçado caso assumisse a capital baiana. Para isso, lembrou que o então senador Antonio Carlos Magalhães foi um dos artífices da criação do Fundo Nacional de Combate e Erradicação da Pobreza, batalha na qual derrotou o então ministro da Fazenda de FHC, Pedro Malan, contrário ao projeto por conta das pressões do Fundo Monetário Internacional.

A nova postura do partido é, antes de tudo, uma vitória para o Bolsa Família. Maior programa de transferência de renda do mundo, e inspiração para diversos outros países, o Bolsa Família deveria, como afirmou a socióloga Walquiria Domingues Leão Rego, ser um direito constitucionalizado. Ainda que imperfeito, é ainda fundamental para o País.



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