MinC: Colegiado Setorial do Teatro pede esclarecimentos sobre investimentos da Funarte
Blog do RovaiBrasil, 01 de agosto de 2011
Ilmo. Sr. Antonio Grassi
Presidente da FUNARTE
Nós, membros representantes da sociedade civil no Colegiado Setorial de Teatro, eleitos por delegados de todos os Estados da Federação durante a Pré-Conferência Setorial e aprovados por unanimidade pela II Conferência Nacional de Cultura, recebemos com grande satisfação a notícia do lançamento de novos programas de fomento às artes brasileiras somando o montante de R$ 100 milhões de reais investidos, publicamente anunciados por V.Sa. no dia 18 de julho do ano corrente. Após o duro golpe do contingenciamento de 2/3 do orçamento do Ministério da Cultura em 2011, este fato realmente deveria nos renovar as esperanças e o fôlego para trabalhar em conjunto com a nova gestão que se inicia. Muito surpresos, porém, ficamos ao constatar que dos 100 milhões anunciados, 48 milhões eram parte do orçamento do ano passado, recursos de editais dos Fundos ProCultura já lançados pela gestão anterior e que V.Sa. divulgava publicamente como parte dos “novos” investimentos do MinC. Portanto, como representantes da sociedade civil brasileira, não podemos nos calar frente a essa inverdade e, mais ainda, solicitamos a V.Sa. uma retratação pública, uma vez que este tipo de informação ilude a população e cria uma falsa sensação de que o orçamento da Cultura continua em pleno crescimento.
Solicitamos também, conforme nossas competências atribuídas pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC em seu Artigo 9º, Incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e demais assemelhados e de acordo com o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Teatro do CNPC, em seu Artigo 3º, Incisos I,VII, X, XI e demais assemelhados, esclarecimentos acerca das contratações abaixo relacionadas, considerando:
1 – Os elevados montantes de recursos empregados nas contratações justificadas pelo expediente da inexigibilidade, para atender uma agenda centralizada em apenas uma cidade, considerando a grande demanda nacional;
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