Ministério Público investiga impacto ambiental causado por extração de areia
O serviço de resposta da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre está funcionando bem. Encaminhei, via site do Ministério Público Estadual, email à Promotoria perguntando sobre a existência de algum estudo ou investigação em curso a respeito da atividade das empresas que extraem areia dos rios da bacia do Guaíba. Anexei solicitação um dos vídeos publicados no youtube e que vêm denunciando esse problema. Recebi hoje pela manhã, atenciosa resposta encaminhada pela promotora de Justiça, Ana Maria Moreira Marchesan, informando que há dois inquéritos civis tramitando a respeito deste tema. Segue vídeo e a íntegra da resposta:
Em atenção a seu e-mail, informamos que tramita nesta Promotoria de Justiça de Defesa do Meio de Porto Alegre os seguintes ICs:
1 – IC 13/2010, para fins de averiguar possíveis impactos ambientais causados pela extração de areia em zona de amortecimento da reserva Biológica do Lami, nesta Capital.
2 – IC 62/2010, para apurar descumprimento de condicionantes da Licença de Operação Expedida pela FEPAM para atividade de mineração de areia em local proibido nos limites de Unidade de Conservação Estadual.
Atenciosamente,
Cartório da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,
De ordem da Drª. Promotora de Justiça, Ana Maria Moreira Marchesan.
1 – IC 13/2010, para fins de averiguar possíveis impactos ambientais causados pela extração de areia em zona de amortecimento da reserva Biológica do Lami, nesta Capital.
2 – IC 62/2010, para apurar descumprimento de condicionantes da Licença de Operação Expedida pela FEPAM para atividade de mineração de areia em local proibido nos limites de Unidade de Conservação Estadual.
Atenciosamente,
Cartório da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,
De ordem da Drª. Promotora de Justiça, Ana Maria Moreira Marchesan.
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