O trabalho doméstico e as relações de classe social

The Economist analisa as transformações no trabalho doméstico no Brasil

Somos andando


Em uma edição mais rechonchuda e com cara de especial, às vésperas do Natal, a revista britânica The Economist traz uma comparação entre Brasil e Inglaterra. O detalhe que inquieta o leitor é que é o Brasil do começo do século XXI com a Inglaterra de quando o século XX despontava. O tema é o trabalho doméstico e as relações de classe social.

A perspectiva é interessante, na medida em que a matéria sustenta que o Brasil está, de certa forma, libertando suas domésticas (a grande maioria são mulheres) em uma transformação social em que o pobre não mais se submete ao rico em tudo, porque não precisa mais. Segundo a revista, no início do século passado, os ricos começaram a sentir com desconforto as transformações que ocorriam nas bases da ordem social no Reino Unido.

O Brasil, por outro lado, começa a ver uma transformação no trabalho doméstico no início dos anos 2000, quando, de acordo com a The Economist, se assemelhava à Inglaterra dos anos 1880: desigual, sem oferecer educação para as massas e com longa tradição de trabalho doméstico. Os antes imigrantes nordestinos em São Paulo passam a voltar para seus estados, que experimentam um grande crescimento econômico. As empregadas domésticas exigem mais de suas patroas (e ainda impera a perspectiva de que quem cuida das coisas da casa é a mulher) e pedem demissão com muito mais facilidade. Elas têm vida social (não vivem mais apenas para o trabalho e nem moram na casa da patroa) e, nela, frequentemente mentem a respeito de sua atividade, devido ao precoceito que sofrem.

Reino Unido tem tantos empregados domésticos quanto na era vitoriana

Mas se o Reino Unido teve sua grande transformação um século antes do Brasil, ele não continuou evoluindo durante todos os 100 anos que a seguiram e continua um dos países mais desiguais entre os considerados desenvolvidos. Embora muito tenha mudado desde a Inglaterra vitoriana, do fim do século XIX, ainda é um país de classes sociais bastante definidas, com uma elite (aristocracia) dominante, oposta a um grande número de trabalhadores (muitos desempregados) pobres. A diferença entre classes grita quando a revista mostra o exemplo da escola de mordomos, para a qual muitos aristocratas mandam seus funcionários. Em 2011.

A média mais baixa de gasto com trabalho doméstico foi registrado em 1978, mas quadruplicou desde então. De uma forma diferente, mas ainda refletindo a grande desigualdade entre as classes, ainda que muitos tenham alguma qualificação (como para ser babá) e ganhem relativamente mais. Hoje os ricos pagam para que seus cães sejam levados para passear ou para limpar o forno. O resultado é que estimativas do órgão responsável pelos dados estatísticas no país estima que hoje haja o mesmo número de trabalhadores domésticos que na Inglaterra vitoriana.

No Reino Unido não existe a menor possibilidade de um trabalhador chegar ao poder. Ele nem sequer teria a chance de concorrer, porque só participar de um partido político já é uma atividade extremamente elitizada, o que traz como consequência um Parlamento majoritariamente composto por membros da classe A (não que o brasileiro não o seja, mas na terra da rainha a coisa é ainda pior).

Isso um século depois de as bases da ordem social inglesa terem sido alteradas, como diz a revista. Meu primeiro pensamento foi de que isso poderia ser um sinal de que temos que ter cuidado com o que está sendo feito no Brasil, um medo do que pode acontecer, não daqui a 100 anos, mas talvez nas próximas décadas, já que as transformações tendem a ter consequências cada vez mais imediatas.

Mas aí parei um pouco para pensar e comecei a questionar a publicação. Muito da análise tem sentido. De fato, o Brasil está sentindo uma mudança gigante em sua estrutura social, milhões de pessoas estão subindo de classe e passando a consumir, as perspectivas de trabalho estão também se transformando e, com isso, as relações sociais. Mas o contexto é diferente, e a forma como a mudança está sendo possibilitada, também.

Enquanto no Reino Unido, 100 anos depois de as mudanças no trabalho doméstico começarem a ser sentidas, ainda é impossível um trabalhador chegar a ser primeiro-ministro, no Brasil, elas aconteceram justamente porque já tivemos um trabalhador como presidente.

Na Inglaterra do início do século XX, a razão principal da mudança era muito mais a emancipação da mulher, que via abrirem-se as portas para um novo mercado de trabalho, do que por uma ascensão social, como é o caso do Brasil de 2011 (embora a situação prove que ainda existe um grande preconceito de gênero nas relações de trabalho no Brasil em prejuízo das mulheres).

O que deve mudar daqui para a frente

O futuro do Brasil, de acordo com a The Economist, são mudanças nos hábitos do dia-a-dia. Mais comidas congeladas nas mesas das famílias (uma boa cozinheira pode custar 4 mil reais por mês), escolas particulares quase todas de turno integral, roupas que não precisam ser passadas começam a ser mais procuradas, baby-sitters para uma ou outra noite mais especial ocupam o lugar de babás permanentes, homens vão assumir mais tarefas domésticas. Muitas mansões paulistas não têm certas comodidades domésticas, como máquina de lavar louça ou água quente na cozinha, porque têm empregados de tempo integral, o que deve mudar.

O que a revista não diz é que mudanças todos vão sentir, mas de formas diferentes. Em vez de começar a cozinhar e passar roupa, a madame compra a comida pronta e a roupa que não amassa, porque ela não se submete ao trabalho doméstico, que ainda é considerado inferior e continua gerando preconceito contra quem o faz. A classe média alta vai comer mais comida pronta e gastar o dinheiro jantando fora de vez em quando, com seus filhos estudando em escolas particulares que oferecem todo o amparo que precisam. Mas a classe média baixa continua dependendo da escola pública e contando as moedas. O cenário é bem diferente de quando essa mesma pessoa não tinha sequer moedas para contar e seus filhos trabalhavam em vez de estudar, mas o Brasil só vai ser igual de verdade quando todos puderem jantar em bons restaurantes e a educação for pública e de qualidade para os filhos de todas as famílias.

"Estado é Estado. Religião é Religião. Simples assim."

Tirem o crucifixo do STF. O Cristo Redentor pode ficar

Blog do Sakamoto

O Cristo Redentor completa 80 anos na próxima quarta (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Poucas pessoas que visitaram o monumento não ficam maravilhadas com a vista, lá de cima, do Morro do Corcovado, de uma das mais belas cidades do planeta. O que não impede, contudo, de muitos terem achado um tremendo exagero a eleição da estátua como uma das sete novas maravilhas do mundo – concurso realizado por uma fundação suíça, que também elegeu o Taj Mahal (!), o Coliseu (!!) e Machu Picchu (!!!), entre outros monumentos históricos. Perceberam a desproporcionalidade histórica e a paulada no significado da palavra “maravilha”?

Mas como a votação foi pela internet e houve até campanha de veículos de comunicação brasileiros inflamando o que há de pior em nosso ufanismo patriótico (se é que há algo de bom nesse caldo), era claro que o monumento de gosto estilístico duvidoso fosse entrar nesse hall da fama.

Em um país de maioria católica (não praticante, é claro, e que apela para todas as forças do universo em um sincretismo fascinante nos momentos de dificuldade), a estátua, que fica sob os cuidados da Arquidiocese do Rio de Janeiro, tem sua importância. Se aquela referência faz bem à grande maioria das pessoas e não ofende uma minoria, não há problema. O difícil não é ter que conviver com um símbolo de uma crença que não é a sua na rua – a isso damos o nome de tolerância, que deveria ser melhor cultivada por estas bandas, o que protegeria o direito de culto em igrejas, templos e terreiros. O ruim é saber que a presença desses símbolos em prédios que pertencem ao poder público mostram que a saudável e necessária separação entre fé e Estado não ocorre por aqui.

A questão da retirada de crucifixos, imagens religiosas e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, no ano passado, que previa essa ação). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro de 2010, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Na época, auto-intitulados representantes de Deus, afirmaram que se o governo quisesse retirar símbolos religiosos, então deveria começar pelo Cristo Redentor. Chantagem besta, do mesmo DNA de: “se for para começar a discutir as regras do jogo, levo a minha bola embora – humpf”. Particularmente, pode demolir a estátua que não dou a mínima (e, com essa frase iconoclasta, selo a excomunhão deste que já foi até coroinha). Mas sei que a sociedade, que tem apreço por ela, não deixaria meia dúzia de “iluminados” sacerdotes tomar tal medida uma vez que o monumento pertence, na prática, à cidade do Rio e não à Cúria. E, o mais importante, difícil imaginar que uma instituição milenar, que possui a propaganda de idéias como um de seus alicerces, vá além das bravatas sobre o maior “anúncio” a céu aberto do mundo…

Em tempo: não é o governo que sugere a retirada dos símbolos religiosos de repartições públicas, mas foi a Conferência Nacional de Direitos Humanos, que derivou de conferência estaduais, reunindo a sociedade brasileira em um debate longo e democrático.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como mera reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas para manter tudo como está.

Como foi noticiado neste blog, em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um crucifixo em um espaço do Estado. E, o mais relevante: as denominações cristãs são parte interessada em polêmicas judiciais, como pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão presentes nos locais onde são tomadas as decisões, como garantir que as decisões serão isentas? O Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos. Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, para promover nenhuma delas.

E não sou eu quem diz isso. Em Mateus, capítulo 22, versículo 21, o livro sagrado do cristianismo deixa bem claro o que o pessoal de hoje quer fazer de conta que não entende: “Dai, pois, a César o que é de César e a Deus, o que é de Deus”.

Estado é Estado. Religião é religião. Simples assim.

o preço de um homem

Somos todos diferentes Observatório da Imprensa Por Luiz Ernesto Wanke

É um angustiante paradoxo: aceitamos que individualmente somos diferentes porque geneticamente não existem dois seres humanos iguais, mesmo que sejam gêmeos univitelinos. Por outro lado, coletivamente estes mesmos humanos podem ser discriminados e combatidos justamente por formarem conjuntos de indivíduos semelhantes. Embora existam infinitas razões de discórdia entre os dirigentes de povos distintos, os grandes crimes contra a humanidade tiveram origem contra nações que – por vontade própria ou não – apresentaram diferenças políticas, étnicas e culturais, umas em relação a outras. Por exemplo, o que fizeram os milhões de judeus para merecer o holocausto? Ora, essas ordens discriminatórias saíram da cabeça de um louco que simplesmente não gostava deles! No outro lado da moeda, por que no final da 2ª Guerra foram jogadas as duas bombas atômicas em cima dos civis japoneses? A explicação simplória e absurda dos americanos "era para poupar nossos jovens combatentes"! Mas também cometemos esses erros absurdos contra negros e indígenas desde a chegada dos europeus na América até nossos dias. Aos brancos, deve-se não somente o etnocentrismo, mas também o colonialismo, o escravismo, o genocídio, o etnocídio e o racismo. Finalmente, como espólio de abandono, a miséria, ignorância e morte. A diferença entre um escravo índio e um africano é evidente: o nativo brasileiro foi criado em aldeias isoladas com liberdade e uma cultura de educação coletiva, tanto em suas atividades domésticas, como caçando e guerreando em prol da sua comunidade. Embora muito mais barato que o africano, não estava preparado para atividades laborais individuais, não tendo nenhuma afinidade para a servidão humana. Definitivamente, não era um preguiçoso. Por isto, não sobreviveram. Já os negros africanos se sujeitaram à tutela do branco, aderindo à sua sociedade, servindo-o e, com isto, criando um grilhão mais forte que o físico de senzalas e cangas que foi o da dependência. Esses escravos circulavam livremente pelas estradas e vilas, alguns armados, sempre retornando à segurança da tutela do seu dono. Não tinham família estável nem cidadania, é certo, mas sentiam-se confortáveis com as poucas deferências de seus donos que, aliás, tratavam deles com o cuidado que dispensavam para uma mercadoria ou bem. O preço de um homem Esta postura fica evidente num recibo de 3 de abril de 1882, do acervo de meu filho Marcos Luiz, onde uma espécie de "disk escravo" do Rio de Janeiro (sem telefone, é claro) aproveita o espaço para estabelecer deveres ao locatário de uma escrava doméstica e urbana, de nome Justina. Por este recibo ficamos sabendo que o aluguel da escrava por um mês de trabalho era de trinta e cinco mil reis. No pé do recibo está escrito: "Nenhum alugador, sem exceção de pessoa, poderá castigar a alugada desta casa, por qualquer motivo que a preta não sirva virá o mesmo alugador trazer ou mandar acompanhar por uma pessoa, e este recibo para receber o seu dinheiro caso a preta fuja, seja presa, adoeça, ou qualquer caso que se dê, imediatamente é obrigado o alugador a vir participar nesta casa para se dar as devidas providências". Embora não pareça, são cuidados para seu dono preservar a mercadoria. O detalhe "seja presa" é significativo; os escravos não estavam alijados das leis sociais dos brancos, pois a parte ruim era compartilhada. Perdão, Justina! Daí a importância do registro nos jornais. Na metade do século 19 já havia muitos jornais circulando pelo Brasil. Eles estavam repletos de anúncios descritivos de fujões, editais referentes à negociação de posse desses indivíduos, pendengas judiciais envolvendo escravos e tudo mais no que se referia ao compartilhamento dessa sociedade marginal aos brancos. Mas triste mesmo era quando este comércio envolvia crianças, como este edital de 30 de abril de 1856, do primeiro jornal paranaense, o Dezenove de Dezembro: "Pelo juízo de orphão desta capital se faz publico, que no dia 12 do corrente mez as dez horas da manhã em casa do respectivo juiz se hão de arrematar a quem por eles mais der, os seguintes escravos pertencentes ao espólio da finada Maria Angelica: José, mulato, idade 30 annos mais ou menos, avaliado em oitocentos mil reis, tem defeito em um braço; Antonio, mulato, idade mais ou menos quatro anos, avaliado em quatrocentos mil reis; Pedro, mulato, idade mais ou menos um anno; avaliado por duzentos e cincoenta mil reis; Francelina, mulata, doentia, idade mais ou menos dez anos, avaliada por setenta mil reis."Duas maneiras de escravizar A descrição desses escravos sugere uma família: José, o pai; a menina "doentia" de dez anos, Antônio de quatro anos e o neném Pedro de um ano. Mas não menciona a mãe... O que teria acontecido com ela?  Provavelmente morreu porque o juiz era quem cuidava dos órfãos. Não daria um belo livro ou mesmo uma novela o destino dessa família? Foram separados ou vendidos em um lote único? E com relação aos preços: o pai, mesmo aleijado num braço, era produtivo e valia oitocentos mil reis... Mas os meninos, Antônio, com quatro anos, avaliados pela metade do preço de um adulto! E o neném de um ano já valia duzentos e cinquenta mil reis! Prejuízo para o comprador porque ambos deveriam terminar sua criação para tornarem-se também produtivos. Para tanto, seriam jogados numa senzala imunda para que uma mãe preta generosa fizesse esse trabalho para o patrão... O que causa mais espanto é o preço discriminatório para a menina, setenta mil reis! Mas se era mulher e doentia? Embora estes valores sejam revoltantes, pelo menos nos esclarecem uma dúvida existencial que o autor carregou durante toda vida septenária, ou seja, qual é o preço de um homem? Mais triste ainda foi saber que um juiz, que deveria proteger tais crianças que não tinham como se defender – e muito mais, sendo órfãos – estivesse vendendo-as! São coisas passadas, velhas práticas, mas mesmo naqueles tempos esses juízes não podiam ser considerados justos (em consequência, nem juízes). Por isto é que temos que acreditar numa dimensão maior, num Deus justo e onipotente, tenha Ele o nome que tiver! Os escravos indígenas eram chamados de "negros da terra". Em 1548, o regimento de Thomé de Souza normalizou o trabalho indígena e em 1570 o rei de Portugal, D. Sebastião, regulamentou essa servidão. Havia duas maneiras de escravizá-los: pelo "descimento" e como consequência das chamadas "guerras justas". No primeiro caso, os índios cristãos – separados dos não cristãos – deveriam "descer" de suas aldeias de origem para as chamadas "repartições", onde eram mantidos como escravos compulsórios. No segundo caso, os índios presos nessas guerras eram vendidos aos colonos. Em qualquer situação, esses índios eram indóceis e não se sujeitavam ao domínio dos brancos. Tal como os negros, quando os índios fugiam reuniam-se em locais semelhantes aos quilombos, denominados "mocambos de índios". Todavia, como esses locais eram formados por etnias e culturas diferentes, logo se dissipavam. Acabar com os "vizinhos indesejáveis" Pois a eliminação da sua cultura é um meio de se acabar com um povo. Foi o que aconteceu com nossos índios. Nos primeiros tempos foram eliminados do litoral onde aos poucos foram desaparecendo nada mais que oito grandes etnias. Esses índios foram se embrenhando na mata Atlântica, modificando seus hábitos, passando ao nomadismo e se alimentando de peixes de rio e caças abundantes. Entrando cada vez mais longe, guerreavam-se entre si e literalmente comiam-se uns aos outros. Foram pequena parte desses índios – que chamamos de "padrão Atlântico" – que sobreviveram. Quando os portugueses chegaram, havia índios na ordem de milhões de indivíduos. Como toda esta gente desapareceu? Quando os jesuítas chegaram, em meados do século 16, estabeleceram uma política de aldeamento dos índios em torno de destacamentos militares e povoados. Sem uma integração efetiva, esses índios marginavam a sociedade dos brancos recebendo todos os seus vícios e nenhuma virtude. E foi justamente a cachaça dos brancos que dizimou tribos inteiras. O mecanismo era o seguinte: primeiro os índios mandavam espiões para narrar a seus pares a vida dos brancos. Lá se encantavam com "bugiarias", como o espelhinho, e principalmente, a bebida. Fascinados por ela, convenciam seus companheiros da vantagem de estarem perto dos brancos. Para estes, a proximidade era conveniente já que desta maneira poderiam vigiá-los e negociar produtos da mata como a poaia, que servia de remédio e na curtição do couro, o plástico da época. Com o tempo, estes índios iam perdendo sua capacidade de sobrevivência na mata. Hermann Burgmeister, um viajante que trabalhou com Lund na Lagoa Santa, anotou que, por volta de 1850, os índios já não caçavam com arco e flecha e usavam os utensílios dos brancos, inclusive suas armas de fogo. Associadas à cachaça, os brancos trouxeram inúmeras doenças aos nativos, como o sarampo e a sífilis, que dizimaram aldeias inteiras. Quando tinham um interesse maior, os brancos costumavam espalhar em torno da aldeia as roupas dos doentes de "bexiga" (varíola) que tinham morrido e, com isso, acabar em grande escala com os "vizinhos indesejáveis". Um empecilho para a colonização do sertão Mas o mais absurdo é que nos tempos de D. João VI a extinção dos índios foi incentivada por decreto. O conde de Linhares (Rodrigo Coutinho), ministro da Agricultura e fazendeiro da região do Rio Doce, constantemente tinha sua terra fustigada pelos índios, o que despertou tamanho ódio que redigiu um decreto para acabar literalmente com os índios. É, uma ordem para matá-los! Podemos nos envergonhar de que o Brasil seja o único país a tentar eliminar os nativos da terra por decreto! D. João pouco se importava com os índios e chegou a fazer uma carta régia, de 8 de novembro de 1808, retirando a humanidade dos índios. Como assim? Burocraticamente e com uma canetada, transformou essa gente – os verdadeiros brasileiros – em bichos. A partir de então, queria seu fim: "Ordeno-vos, deveis considerar como principiada a guerra contra esses bárbaros índios." Esse ódio étnico também é um bom parâmetro para comparações. Por exemplo, não é nenhum absurdo nivelar as ideias racistas de Hitler – principalmente contra os judeus – com as de D. João VI contra nossos índios! Em seu livro História Geral do Brasil, o Visconde de Varnhagem defendeu "o emprego de força para civilizar os índios e que fossem impedidos por todos os meios de voltar a medonha e perigosa liberdade de seus bosques". No começo do século 20, o então diretor do Museu Paulista, von Ihring, pregava abertamente nos jornais que os índios "seriam um empecilho para a colonização das regiões do sertão que habitam e não há outro meio que se possa lançar mão, senão o seu extermínio..." Paradoxalmente, seus artigos despertaram a revolta dos que não pensavam como ele e em 1910 foi criado o Serviço de Proteção aos Índios (SPI, hoje Funai) que passou a dar assistência aos nativos. Toda esta história dos índios brasileiros, e mais, a discussão da sua origem chinesa, está no livro Brasil Chinês (ainda disponível nas Livrarias Curitiba e Cultura SP), do autor com seu filho Marcos Luiz. Aliás, já comentado neste espaço do Observatório da Imprensa pelo professor Deonísio da Silva em 12/10/2010, no artigo "Colombo Não Descobriu a América".

pecados e penitências

Obama vai pagar os pecados dos EUA?

Balaio do Kotscho

Aqui, foi o próprio presidente Barack Obama quem levantou o assunto da ditadura militar, mas nenhum jornalista brasileiro ousou lembrar da ativa e decisiva participação do governo dos Estados Unidos da época no golpe contra João Goulart, um atentado contra a democracia brasileira que perdurou por mais de duas décadas.

Ao contrário, na imprensa brasileira Obama foi criticado exatamente por isto pelo colunista Merval Pereira, candidato à Academia Brasileira de Letras, em sua coluna desta terça-feira em O Globo:

“A insistência com que ele se referiu à superação da ditadura militar no Brasil pela ação de pessoas que, como a presidente Dilma Rousseff, resistiram em defesa da democracia, comparando a situação brasileira de 25 anos atrás com a atualidade dos países árabes que estão em crise política em luta por mais direitos, soou anacrônica e fora de próposito”.

Anacrônica e fora de propósito? Obama nem lembrou de dizer que, no Brasil, a longa ditadura militar foi apoiada alegremente por toda a nossa grande imprensa.

Pois, no Chile, apenas 24 horas depois do seu discurso no Teatro Municipal do Rio, que desagradou a Pereira, foi um jornalista quem questionou Obama sobre a responsabilidade dos Estados Unidos no golpe contra Salvador Allende, querendo saber se o seu governo estaria disposto a apoiar investigações judiciais sobre crimes praticados pela ditadura de Augusto Pinochet.

Na conferência de imprensa ao lado do presidente chileno Sebastián Piñera, em que os repórteres só podiam fazer três perguntas a cada um, o mesmo jornalista quis saber de Obama se estaria disposto a pedir desculpas pela participação dos EUA no golpe de 1973.

Obama respondeu que não é o caso de pedir desculpas, mas que estaria disposto a colaborar “com qualquer pedido feito pelo Chile”, segundo relato da correspondente Janaína Figueiredo, na mesma edição de O Globo. “É importante aprender nossa História, compreendê-la, mas não ficar presos na História”.

Por falar nisso, algum jornalista brasileiro poderia perguntar a Obama, antes do final da sua viagem, se estaria disposto a colaborar também com o nosso país na apuração dos crimes da ditadura militar, caso isso lhe seja solicitado, agora que estamos prestes a instalar a “Comissão da Verdade”.

Se tiver que pagar pelos pecados cometidos por sucessivos governos dos EUA, ao se tornar cúmplice de crimes praticados por dezenas de ditadores contra a democracia e a população civil de seus respectivos países, como aconteceu no Brasil dos militares e no Chile de Pinochet, aconteceu no Egito de Mubarak e está acontecendo hoje na Líbia de Kadafi, Barack Obama não fará outra coisa até o final do seu mandato.

Para o império americano, há ditaduras e ditaduras, claro, e por isso mesmo, em seu “Discurso às Américas”, proferido no Chile nesta segunda-feira, Obama se referiu à Cuba de Fidel Castro:

“Continuaremos buscando maneiras de aumentar a independência do povo cubano”, dizendo esperar das suas autoridades “uma decisão importante para defender os direitos básicos do povo”.

Muito justo. Se precisamos aprender com a História, porém, como ele mesmo falou em Santiago, não custava nada Obama lembrar que o atual regime cubano foi implantado no bojo de uma revolução popular que derrubou Fulgêncio Batista, o ditador apoiado pelos Estados Unidos, país que mantém até hoje o embargo econômico à ilha.

o boi, a política e a justiça

Um caso para entender o Brasil: o boi, a política e a Justiça

 

Sakamoto

 

“E pois que, senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer cousa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida. A ela peço que, por me fazer graça especial, mande vir da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d’ela receberei em muita mercê. Beijo as mãos de Vossa Alteza.
Deste Porto Seguro, da vossa Ilha da Vera Cruz, hoje, sexta-feira, primeiro dia de Maio de 1500.”

Nas últimas linhas da carta que relata o descobrimento (sic) do Brasil a dom Manuel, rei de Portugal, Pero Vaz de Caminha se aproveita do cargo e da oportunidade para pedir um favor a um parente. Se a “graça” foi ou não concedida, eu não sei. Porém, a utilização do público para atender a interesses privados perdurou durante toda a nossa história – situação que permeia das grandes somas ao cafezinho trocado pela multa na beira da estrada. A banalização, muitas vezes, nos levou ao marasmo.

O que isso tem a ver com a história a seguir? Absolutamente nada. Ou completamente tudo.

Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região está sendo acusado de tentar favorecer o grupo JBS em detrimento da saúde de trabalhadores expostos a intenso calor no setor de abate de um frigorífico em Naviraí (MS). O magistrado teria sido instado pelo governador reeleito do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), a atuar em prol da empresa e em desfavor dos empregados da planta industrial. Apurações relativas ao caso correm sob sigilo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Reproduzo parte da reportagem de Maurício Hashizume, aqui da Repórter Brasil, sobre o assunto. A história é interessante para entender como funcionam os meandros entre economia, política e Justiça no Brasil, nem sempre acessíveis aos olhos do cidadão comum:

De acordo com a acusação, o desembargador Abdalla Jallad tomou a frente de uma articulação para autorizar a JBS a concluir a matança da totalidade dos animais à disposição no referido frigorífico, independentemente dos problemas enfrentados pelas dezenas de operários dedicados justamente ao abate dos animais. Abdalla teria sido acionado pelo governador que, por seu turno, recebera reclamações da direção do JBS – maior empresa de carnes do mundo.

Na prática, a interferência teve, segundo apuração da reportagem, o propósito de buscar convencer o conjunto dos envolvidos – especialmente os que fazem parte do Judiciário trabalhista e do Ministério Público do Trabalho (MPT) – acerca da necessidade de atender os interesses da empresa em manter o ritmo de produção em detrimento de eventuais restrições impostas para minimizar a exposição de trabalhadores a riscos.

Foi por conta desse quadro de riscos que o juiz substituto da Vara do Trabalho de Naviraí (MS), Antônio Arraes Branco Avelino, chegou a conceder liminar, em 9 de novembro, determinando a interdição imediata do setor, que chega a abater 1,3 mil cabeças por dia. O pedido de interdição teve origem no MPT, que fez uma inspeção prévia no local ainda em setembro deste ano e recomendou medidas de climatização para aplacar o calor no ambiente fechado, antes da chegada do verão. No dia 5 de novembro, o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes protocolou o pedido de interdição de todo departamento, depois de ter retornado ao frigorífico e ter constatado que, a despeito das advertências, nenhuma providência havia sido tomada.

No intuito de derrubar a interdição, o grupo JBS impetrou mandado de segurança com vistas à cassação da liminar. No mesmo dia 9, em pleno gabinete do desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, relator do mandado e colega de Abdalla Jallad no TRT-24, o MPT e a JBS firmaram um acordo preliminar, com permissão para que o setor se limite ao abate das 5h às 10h30, limite sugerido pela empresa e aceito pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de Naviraí (MS). Usualmente, a matança avança das 5h às 14h, e a temperatura tende a se elevar mais a partir das 10h. A restrição de horário, conforme o combinado, se estenderia até esta quinta-feira (16), prazo para que a empresa pudesse adotar melhorias nas condições de trabalho.

São diversos os registros de desmaios, além de outros problemas de saúde e sintomas de mal estar derivados da exposição recorrente às altas temperaturas. Cobertas por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), cerca de 150 pessoas matam bois dentro de um ambiente fechado que, segundo o sindicato local, chega a superar os 35 ºC no verão. Apenas no final de 2009, nove trabalhadores desmaiaram no frigorífico da JBS em Naviraí (MS). Dois deles tiveram de ser encaminhados ao hospital para tratamento dos ferimentos decorrentes das quedas sofridas após os desmaios. De acordo com Paulo Douglas, técnicos de saúde e segurança contratados pelo agente empregador classificaram a situação como de grave e iminente risco, inclusive com possibilidade de morte.

A situação crítica de sofrimento dos trabalhadores do setor por conta da quentura vem se arrastando por anos a fio. “É assim praticamente desde a inauguração do frigorífico, em 1987″, relata o presidente do STIA, Algemiro Lopes. Até março deste ano, a unidade de Naviraí (MS) fazia parte do grupo Bertin. A partir de então, passou a ser gerido pela JBS que, segundo o MPT, absteve-se de promover as mudanças sugeridas pelo órgão a partir da inspeção anterior de setembro e dos avisos correspondentes. Com a JBS no comando, mais de 300 foram dispensados e o quadro caiu de cerca de 1,8 mil para a casa das 1,5 mil empregados. “A empresa quer que o trabalhador faça a mesma quantidade, mas com menos pessoas”, cutuca Algemiro, representante sindical da categoria.

Junto com o problema do calor na matança, a insuficiência de empregados na linha de produção no frigorífico da JBS tem gerado um número elevado de lesionados, sinalizam investigações do MPT. Além disso, é possível identificar a desconsideração de atestados médicos, a incorreção na marcação da jornada e a desconsideração da jornada in itinere.

Apesar das pressões para a liberação do abate indiscriminado de cabeças de gado, o acordo que impôs limites de horário para o funcionamento do setor foi mantido até o final de novembro, quando foi instalado um climatizador no espaço. Ainda assim, conta Algemiro, a maioria absoluta (por volta de 90%) dos empregados afetados continuam reclamando do calor excessivo mesmo com a utilização do equipamento.

Diante do papel desempenhado por Abdalla Jallad, que está prestes a se aposentar por ter atingido a idade máxima de 70 anos, o procurador Paulo Douglas entrou com uma representação contra o desembargador por uso indevido de influência política e econômica para advocacia de interesses ilegítimos de agentes privados empregadores em choque com a garantia do direito básico à saúde de empregados.

Em resposta, o então presidente do TRT-24, Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, divulgou nota oficial na qual declara que “o Tribunal, com a celeridade que o caso exigia, instaurou procedimento para apurar a denúncia e, em sessäo reservada, com a presença de representante do Ministerio Público do Trabalho, concluiu que a conduta do magistrado foi regular e pautada por suas responsabilidades institucionais”.

A nota oficial do TRT-24 foi provocada pela manifestação anterior da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), que saiu em defesa de Paulo Douglas, integrante da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região (PRT-24) que acaba de se transferir de Dourados (MS) para a capital Campo Grande (MS). Em seu comunicado, a ANPT lembra que o TRT-24 não só arquivou a denúncia contra Abdalla, como armou um contra-ataque. Solicitou que fossem enviados ofícios ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Trabalho e ao Ministério Público Federal (MPF), para apurar a correção da conduta do procurador Paulo Douglas nas esferas administrativa e penal.

“Esse fato superveniente também fora devidamente comunicado ao CNJ, sendo requerida a declaração de nulidade do julgado e, ante os fortes indícios de fraude processual, a ampliação do pólo passivo para passar a constar todos os Desembargadores do Regional [TRT-24]“, continua a nota da associação. “A situação inspira especial preocupação porque a conduta ilícita, inicialmente praticada por um único Desembargador, foi posteriormente endossada pelo Tribunal Pleno do TRT da 24ª Região, demonstrando, portanto, aquiescência institucional com a conduta”.

Procurada pela Repórter Brasil, a assessoria de imprensa do TRT-24, entidade a qual pertencem Abdalla Jallad e Francisco das Chagas, se ateve a repassar o conteúdo da nota oficial. Já a empresa JBS reiterou que está a menos de um ano da gestão da unidade de Naviraí (MS) e alegou “nunca ter se furtado em apresentar projetos e soluções” – posicionamento que vai de encontro ao relato aspresentado pelo MPT, que esteve no frigorífico em setembro antes de solicitar a interdição do setor de abate em novembro.

O grupo JBS adiciona ainda que concluiu as obras de climatização antes do prazo estabelecido pelo acordo firmado com o MPT e que teve a produção liberada integralmente após perícia feita por auditor do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A empresa não apresentou, contudo, respostas para os questionamentos acerca do registro de desmaios dentro da unidade, da relevância da produção do pólo de Naviraí (MS) e das reprovações dos funcionários quanto à efetividade do climatizador na redução do calor. “Quanto a alegação de interferência externa feita pelo procurador do trabalho, a JBS não concorda e destaca que cabe a ele comprovar essa interferência, vez que o próprio consentiu com todos os atos feitos até agora, tanto é verdade que sequer recorreu deles”, emenda o frigorífico.

Já a assessoria de André Puccinelli afirmou peremptoriamente que “o assunto não é de conhecimento do governador” e que a nota de apoio ao procurador Paulo Douglas divulgada pela ANPT trata do assunto em termos condicionais “o que torna dificil uma resposta objetiva”. Sem “fato concreto”, prossegue membro da equipe governamental, “não há o que comentar”.

Não foram respondidas perguntas enviadas pela reportagem sobre as possíveis ações do governo estadual que pudessem se voltar para a proteção da saúde dos que trabalham no frigorífico e também sobre o volume de incentivos fiscais e outros tipos de benefícios usufruídos pela JBS.

tem gente e gentiii, nesse mundão de Deus(!) cada um faz as suas escolhas(?)

Comparato e a OEA: STF e PGR estão condenados moralmente

Conversa Afiada

Gurgel, Procurador Geral, escolheu seu lugar na História

O Conversa Afiada reproduz artigo do professor Fábio Konder Comparato:

E AGORA, BRASIL?

Fábio Konder Comparato

A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de decidir que o Brasil descumpriu duas vezes a Convenção Americana de Direitos Humanos. Em primeiro lugar, por não haver processado e julgado os autores dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de mais 60 pessoas, na chamada Guerrilha do Araguaia. Em segundo lugar, pelo fato de o nosso Supremo Tribunal Federal haver interpretado a lei de anistia de 1979 como tendo apagado os crimes de homicídio, tortura e estupro de oponentes políticos, a maior parte deles quando já presos pelas autoridades policiais e militares.

O Estado brasileiro foi, em conseqüência, condenado a indenizar os familiares dos mortos e desaparecidos.

Além dessa con

denação jurídica explícita, porém, o acórdão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contém uma condenação moral implícita.

Com efeito, responsáveis morais por essa condenação judicial, ignominiosa para o país, foram os grupos oligárquicos que dominam a vida nacional, notadamente os empresários que apoiaram o golpe de Estado de 1964 e financiaram a articulação do sistema repressivo durante duas décadas. Foram também eles que, controlando os grandes veículos de imprensa, rádio e televisão do país, manifestaram-se a favor da anistia aos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar. O próprio autor destas linhas, quando ousou criticar um editorial da Folha de S.Paulo, por haver afirmado que a nossa ditadura fora uma “ditabranda”, foi impunemente qualificado de “cínico e mentiroso” pelo diretor de redação do jornal.

Mas a condenação moral do veredicto pronunciado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos atingiu também, e lamentavelmente, o atual governo federal, a começar pelo seu chefe, o presidente da República.

Explico-me. A Lei Complementar nº 73, de 1993, que regulamenta a Advocacia-Geral da União, determina, em seu art. 3º, § 1º, que o Advogado-Geral da União é “submetido à direta, pessoal e imediata supervisão” do presidente da República. Pois bem, o presidente Lula deu instruções diretas, pessoais e imediatas ao então Advogado-Geral da União, hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal, para se pronunciar contra a demanda ajuizada pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (argüição de descumprimento de preceito fundamental nº 153), no sentido de interpretar a lei de anistia de 1979, como não abrangente dos crimes comuns cometidos pelos agentes públicos, policiais e militares, contra os oponentes políticos ao regime militar.

Mas a condenação moral vai ainda mais além. Ela atinge, em cheio, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, que se pronunciaram claramente contra o sistema internacional de direitos humanos, ao qual o Brasil deve submeter-se.

E agora, Brasil?

Bem, antes de mais nada, é preciso dizer que se o nosso país não acatar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ele ficará como um Estado fora-da-lei no plano internacional.

E como acatar essa decisão condenatória?

Não basta pagar as indenizações determinadas pelo acórdão. É indispensável dar cumprimento ao art. 37, § 6º da Constituição Federal, que obriga o Estado, quando condenado a indenizar alguém por culpa de agente público, a promover de imediato uma ação regressiva contra o causador do dano. E isto, pela boa e simples razão de que toda indenização paga pelo Estado provém de recursos públicos, vale dizer, é feita com dinheiro do povo.

É preciso, também, tal como fizeram todos os países do Cone Sul da América Latina, resolver o problema da anistia mal concedida. Nesse particular, o futuro governo federal poderia utilizar-se do projeto de lei apresentado pela Deputada Luciana Genro à Câmara dos Deputados, dando à Lei nº 6.683 a interpretação que o Supremo Tribunal Federal recusou-se a dar: ou seja, excluindo da anistia os assassinos e  torturadores de presos políticos. Tradicionalmente, a interpretação autêntica de uma lei é dada pelo próprio Poder Legislativo.

Mas, sobretudo, o que falta e sempre faltou neste país, é abrir de par em par, às novas gerações, as portas do nosso porão histórico, onde escondemos todos os horrores cometidos impunemente pelas nossas classes dirigentes; a começar pela escravidão, durante mais de três séculos, de milhões de africanos e afrodescendentes.

Viva o Povo Brasileiro!

a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte Interamericana diz que anistia não tem efeito jurídico e que crimes da ditadura devem ser punidos

 Marco Aurélio Weissheimer.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou hoje (14) o governo do Brasil, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito da Sentença no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Em sua Sentença, o Tribunal concluiu que o Brasil é responsável pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

No caso referido foi analisada, entre outras coisas, a compatibilidade da Lei de Anistia No. 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos, razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.

Além disso, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Adicionalmente, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos.

A Corte Interamericana reconheceu e valorou positivamente as numerosas iniciativas e medidas de reparação adotadas pelo Brasil e dispôs, entre outrasmedidas, que o Estado investigue penalmente os fatos do presente caso por meio da justiça ordinária. (As informações são do site da Corte Interamericana de Direitos Humanos)

fotografias de Luis Humberto

As portas e janelas de Luis Humberto

Mesa de Luz

Congresso – Brasília, 1975. Foto de: Luis Humberto

Acaba de ser lançado pela Editora Tempo d’Imagem o livro Luis Humberto – Do lado de fora da minha janela, Do lado de dentro da minha porta. A publicação é uma homenagem a um dos mais importantes e influentes fotojornalistas brasileiros e traz uma coletânea de várias fases de Humberto que, nas décadas de 1970 e 1980, retratou de forma magistral o cenário político de Brasília. Os chamados “anos de chumbo” tiveram nele o seu mais ácido e irônico cronista.

Gabriel e Nena – Brasília, 1991. Foto: Luis Humberto

Rosely Nakagawa e Salomon Cytrynowicz foram os curadores responsáveis pela apurada seleção das imagens e pela edição do livro. A proposta é guiar o leitor pelas fases do fotógrafo utilizando-se do discurso silencioso dos retratos produzidos em diferentes ensaios. O interessante é notar que, mesmo com temáticas aparentemente desconexas, os ensaios se encaixam de tal modo que parecem um só.

Coquetel no Congresso – Brasília, década de 1970. Foto: Luis Humberto

A história começa a ser contada através dos personagens da política brasiliense a partir da década de 70, seguidos pelo frescor de temas como cor, cidade, casa e família, onde usou a própria como modelo, realizando, ao mesmo tempo, um trabalho autoral e um registro de memórias.

O jornalista Armando Mendes e o senador Mauro Benevides – Brasília, década de 1970. Foto: Luis Humberto

A frase “Do lado de dentro de minha porta, do lado de fora de minha janela” além de representar as coleções e incitar o olhar investigativo pelo universo fotográfico de Luis Humberto, simboliza também todo o caminho vivido por ele, cujas imagens trazem à tona não só um recorte do olhar sobre o cotidiano, mas também carregam ideias e ideologias.

Médici: cumprimentos de Natal, Palácio do Planalto – Brasília, 1973. Foto: Luis Humberto

Nascido em 1934, Luis Humberto é considerado um dos maiores nomes da fotografia nacional. Formado em arquitetura pela Universidade do Brasil, foi co-fundador da Universidade de Brasília, onde lecionou durante alguns anos. Começou no fotojornalismo em 1966, em trabalhos para as revistas Veja, Quatro Rodas, Realidade e Cláudia. Em 1973, tornou-se editor de fotografia e arte do Jornal de Brasília e, na década de 1980, dirigiu o Teatro Nacional de Brasília como diretor executivo da Fundação Cultural do Distrito Federal. Já foi premiado com o Nikon Photo Contest International e o Prêmio Augusto Rodrigues de Fotografia, da Info-Funarte e Universidade Santa Úrsula. Atualmente, desenvolve trabalhos autorais e escreve ensaios teóricos sobre fotografia.

esses apoiam a ditabranda... e você(?) não(?) mas não sai da banca do jornal

Folha (*) disse que Herzog era “nazista vermelho”

Conversa Afiada

Vlado era um "nazista vermelho" (sic)

Ricardo Galuppo, diretor de redação do Brasil Econômico, publicou hoje na página 48 um artigo sobre a liberdade de imprensa.

Trata-se de uma resposta da “denúncia” que a Folha (*) fez e que o Conversa Afiada qualificou de “o medo que a Folha tem dos portugueses”.

Galuppo fala da história da Folha (*) e lembra que Otávio Frias de Oliveira, pai do Otavinho, mantinha estreitas ligações com os órgãos de repressão da ditadura.

Um dos títulos da casa, a Folha da Tarde, era, “na época da ditadura militar, o jornal de maior ‘tiragem’ do Brasil.”

Isso se devia ao fato de que “empregava em sua redação uma grande quantidade de ‘tiras’.”

O mais notável, diz o diretor de redação do Brasil Econômico, foi a manchete do dia 20 de dezembro de 1975: “Desbaratada a gangue do nazismo vermelho”.

Em oito páginas, a Folha (*) reproduziu o inquérito policial militar sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog.

A Folha (*) acusava companheiros de Vlado, presos na mesma época, de responsáveis por sua morte.

Este ordinário blogueiro acrescenta que a Folha (*), do Otavinho, usa em 2010 a mesma tecnologia investigativa do pai.

Noticia como verdadeiros a ficha e o inquérito dos militares sobre a guerrilheira Dilma Rousseff.

Tal pai, tal filho.

Paulo Henrique Amorim

(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

a guerrilha no Araguaia

Os restos mortais da guerrilha do Araguaia


Do Portal Luís Nassif

Do Blog de Paulo MP Oliveira

Restos mortais da Guerrilha do Araguaia estão na Universidade de Brasília para análise

Da UnB

Restos mortais da Guerrilha do Araguaia serão analisados

Juíza autoriza liberação de material que está sob guarda de professor da UnB. Secretaria de Direitos Humanos coordenará identificação

Thássia Alves - Da Secretaria de Comunicação da UnB

Os quatro conjuntos de restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia que estão sob os cuidados da UnB serão analisados por laboratório especializado contratado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal.

As ossadas estão sob a responsabilidade do professor do Departamento de Patologia, Malthus Fonseca Galvão, no Hospital Universitário de Brasília (HUB). A determinação é de Solange Salgado, juíza da 1ª Vara do Distrito Federal, com a intenção de identificar os ossos por meio de técnica conhecida como SNP.

Solange Salgado também autorizou escavações no Cemitério de Xambioá (TO) realizadas no final de agosto pelo grupo que conduz as buscas desde 2009 – ver foto na página inicial do Portal.

O professor, que recebeu a determinação da juíza em 4 de novembro, explica que essa tecnologia tem maior probabilidade de sucesso em materiais que sofreram muita deterioração. "Seja em função do contato com a umidade ou com a terra há degradação do DNA", explica Malthus.

Secretário-executivo da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Pontual participou de reunião com o reitor José Geraldo de Sousa Júnior, o vice-reitor João Batista, o diretor do HUB Gustavo Romero e o professor Malthus para acertar detalhes da retirada do material. "Estamos escrevendo um capítulo que estava em branco na história do Brasil", disse o reitor.

SEGURANÇA – Os restos mortais estão em urnas individuais, colocadas sob prateleiras. Duas portas garantem a segurança das ossadas. Uma com três fechaduras do tipo tetra e outra com dois grossos cadeados. As fechaduras foram trocadas sob determinação da juíza. Elas possuem segredo independente e as chaves correspondentes devem ser entregues ao professor, ao representante da SDH e ao representante do HUB.

"A abertura da sala com restos mortais de possíveis participantes da Guerrilha somente poderá ocorrer com a determinação do depositário fiel (...) e na presença concomitante dos representantes antes mencionados", afirma Solange em sua decisão. A juíza pede ampliação da sala, pois o espaço pode não ser suficiente para abrigar outras urnas.

O professor, que também é diretor do IML-DF, é responsável por elaborar um plano de trabalho que deverá contemplar o HUB e a SDH nas ações de retirada do material que será examinado. "A ideia é que cada um possa participar desse trabalho. Essa é uma possibilidade para trabalharmos respeitosamente a escritura da trajetória do país", disse Galvão.

A Guerrilha do Araguaia foi um dos momentos mais importantes de resistência à ditadura militar brasileira. Cerca de 80 militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) instalaram-se às margens do rio Araguaia entre 1967 e 1974, principalmente na cidade de Xambioá, no extremo norte do Tocantins.

O Exército precisou de quatro expedições para derrotar os militantes, a maioria jovens estudantes. Depois da última operação, comandada pelo Major Curió, menos de 20 sobreviveram após as investidas do Exército Brasileiro na região, entre 1972 e 1974. Em 2009, por determinação da Justiça, foi constituído o Grupo de Trabalho do Tocantins, com a missão de localizar restos mortais de desaparecidos políticos da guerrilha. São essas ossadas que estão hoje sob a guarda da Universidade de Brasília. As expedições continuam, procurando vestígios de corpos em áreas de cemitérios clandestinos da região.

A execução de guerrilheiros nunca foi assumida pelo Exército, que até hoje não abriu seus arquivos sobre o ocorrido. Antes do Grupo de Trabalho do Tocantins, já houve outras tentativas de se encontrar os corpos dos combatentes assassinados e enterrados anonimamente. Em 2008, surgiram fotos de soldados do Exército posando ao lado de dois cadáveres (veja acima). Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que localizou os negativos, um dos corpos seria o do médico João carlos Haas Sobrinho, um dos líderes do PCdoB.

Até hoje, apenas um corpo exumado em Xambioá foi identificado, o da guerrilheira Maria Lúcia Petit.

orgulho de ser negro

Semana da Consciência Negra

Coletivo Catarse 

O Coletivo Catarse realizou uma reportagem que foi ao ar ontem na TV Brasil sobre a semana da consciência negra, que trata da criação da identidade negra no Brasil. Como um povo que sofreu humilhações desde a sua chegada no país, consegue passar adiante o orgulho de ser negro.

ambição exagerada

FHC e a ambição exagerada para um pássaro que não voa


Escrevinhador

O triste fim de FHC

por Mino Carta, na CartaCapital

Quem já leu um livro de Fernando Henrique Cardoso? É a pergunta que às vezes dirijo à plateia que, generosa além da conta, acompanha uma palestra minha. Que levante o braço quem leu. De quando em quando, alguém acena ao longe, por sobre e em meio a uma fuga de cabeças imóveis. Trata-se, obviamente, de uma pesquisa rudimentar. Tendo a crer, porém, que o príncipe dos sociólogos e ex-presidente não é tão lido quanto os jornalistas tucanos supõem.

É grande, isto sim, o número daqueles que lhe atribuem acertadamente a chamada “teoria da dependência”, objeto do ensaio escrito no Chile em parceria com o professor Enzo Falletto. Ali está uma crítica inexorável da burguesia nativa, incapaz, segundo a dupla de ensaístas, de agir por conta própria para tornar o Brasil um país contemporâneo do mundo.

Muitos anos após a publicação do livro, quando FHC ocupava a Presidência do País, eu me atrevi a perguntar aos meus botões se ele não estaria a provar a célebre teoria. Teria a oportunidade de demonstrar na prática seu teorema, pelo qual o Brasil é inescapavelmente destinado ao papel de dependente. Dos Estados Unidos, está claro. Ninguém como o presidente Fernando Henrique entendeu ser inevitável, ineludível, imperioso, cair nos braços do colega americano, no caso Bill Clinton.

Não me permito aventar a hipótese de que o nosso herói agiu em benefício próprio. Atendeu, legitimamente, isto sim, às suas convicções. A operação revela uma extraordinária habilidade política, a refletir seu incomum poder de sedução. A burguesia nativa encantou-se com aquele que recomendava o esquecimento de seu próprio passado, incapacitada, talvez, à comparação entre a teoria da dependência e a ação do presidente tucano, enquanto Bill escancarava os braços e oferecia o abrigo do ombro possante. Nem se fale do deleite da mídia: eis o presidente intelectual que o mundo nos inveja.

FHC é um encantador de serpentes. Plantou-se sobre o pedestal da estabilidade, obtida de início com a URV, enfim com o real, mérito indiscutível, premissa de progressos em espiral, que se renovam em uma espécie de estação de colheitas cada vez mais apressadas.

Trunfo notável, traído com a reeleição alcançada pela via da compra de votos para concretizar a emenda constitucional, e conduzida na campanha de 1998 à sombra da bandeira da estabilidade rasgada exatos 12 dias após a posse. Tanto em 94 quanto em 98, o obstinado Sapo Barbudo foi o adversário fadado à derrota, graças, inclusive, ao apoio maciço da mídia dos ainda influentes barões de longa vida e dos seus obedientes sabujos. Dá-se, inclusive, naquele 1998 vincado pela crise russa, um fenômeno peculiar: os patrões da mídia nativa passam a acreditar não somente nas promessas do seu candidato à reeleição, mas também nos seus colunistas que tão sofregamente o sustentam. Uma vez reeleito, FHC desvaloriza o real e deixa os senhores de tanga.

A Lula, vencedor em 2002, FHC entrega um país economicamente à deriva. O tucanato chegara ao poder oito anos antes com o propósito de ficar ali por duas décadas. Muita ambição, talvez, para um pássaro que não voa. Tenho uma lembrança pré-tucana que me vem à mente, remonta a 28 anos atrás. Acompanho André Franco Montoro na sua campanha à governança de São Paulo, na ocasião pela zona canavieira do estado. Chegamos a Rafard quando já caía a noite e a caçamba de um caminhão se dispôs a ser palanque nas bordas da cidadezinha.

Eu estava a bordo, do alto via aquela plateia de rostos iluminados obliquamente e ouvia a brisa ciciar em meio ao canavial que nos cercava. A sequência dos oradores previa também a fala de FHC e, ao cabo, aquela de Montoro. Quando o então suplente de senador tomou a palavra, Mário Covas veio sentar-se ao meu lado na amurada do convés. A cada período do discurso, olhava-me com cumplicidade e meneava a cabeça em desalento. Nunca esqueci aquele momento e quando o senador em lugar de Montoro, líder da cisão peemedebista criadora do tucanato, deixou-se encantar pelo convite de Fernando Collor e por sua própria, incomensurável vaidade, melhor entendi o comportamento de Covas na noite de Rafard.

Sua confiança no companheiro valia zero. E foi como se saísse da amurada e se chegasse ao orador garboso ao dizer com todas as letras, oito anos depois: “Se você for para o governo de Collor, eu saio do partido e trato de mandá-lo a pique”. FHC tirou o time de campo. Covas sabia ser persuasivo, e teve a ventura de não assistir ao desastre de 2002, a primeira derrota de José Serra.

Outro episódio para mim marcante tem 30 anos e alguns meses. Estamos a viver a última grande greve dos operários de São Bernardo e Diadema, comandada pelo presidente do sindicato, Luiz Inácio, melhor conhecido como Lula. Vou frequentemente ao estádio da Vila Euclydes para viver de perto aquela situação, e um dia Raymundo Faoro, o amigo que hoje me faz falta, liga e diz: “Quero ver também”. Veio a São Paulo e no aeroporto, quando fui buscá-lo, fomos interceptados por um emissário de FHC. O senador gostaria muito de se encontrar conosco a caminho do estádio. Faoro disse está bem.

Houve um café servido em xícaras de porcelana, e então o príncipe dos sociólogos iniciou a sua peroração a favor do nosso distanciamento daquela imponente manifestação dos grevistas. O segundo ato foi encenado no salão nobre do Paço Municipal de São Bernardo, precipitado pelo mesmo motivo. “Sou um jornalista – disse eu – esta conversa para mim é tempo perdido.” Faoro não disse nada. Levantamos e fomos ao palanque de Lula. Foi quando o autor de Os Donos do Poder e o líder sindical se conheceram. Refleti sobre as razões de FHC: por que pretendia impedir que Faoro fosse ter com Lula? Permito-me a seguinte conclusão: pelo jurista e historiador nutria turvos ciúmes intelectuais, pelo líder operário algo mais que a premonição de uma inevitável rivalidade. Tratava-se de um confronto já latente.

Como amiúde acontece com fanáticos da ambição, o instinto da rivalidade está sempre preparado para o bote. Qual seria, exatamente, a primeira corda da relação Fernando Henrique-José Serra? Digo, do ângulo daquele. De grande ami zade, é a resposta oficial. E nos bastidores das intimidades mais recônditas, até mesmo inconfessáveis? Não duvido que a amizade de FHC por Serjão Motta fosse autêntica, totalmente sincera. Pois Serjão era um ser amoitado por natureza, provavelmente o mais sábio do terceto. Não tinha o menor interesse em sair à luz do sol para se exibir. Com Serra, parece-me fácil imaginar que a amizade de FHC seja agulhada pela rivalidade. Latejante.

Eis dois modelos de ambição diferentes, de certa forma opostos, pelo menos sob certos aspectos. Por exemplo. Ambos são hábeis em trabalhar à sombra, em manobrar por baixo dos panos. FHC, contudo, sabe como manter intacto este fluxo subterrâneo. Serra, talvez por causa da origem calabresa, às vezes não se contém e mostra a cara. FHC faz questão de aparentar tolerância e bonomia, mesmo em relação a quem abomina, como convém ao político matreiro a explorar os sentimentos alheios ao montar o ardil que irá engolir quem confiou em excesso. Serra é, para o mal de seus desenhos, de cultivar ressentimentos e rancores. Ódios precipitados, quando não daninhos para ele mesmo.

Nesta rivalidade se esvai o PSDB. A ambição transbordante, evidente demais, afastou ambos de uma liderança sábia e até arguta como a de Ulysses Guimarães. Depois de ter assustado fatalmente Tancredo Neves, que os quis longe do governo destinado a sobrar para José Sarney. Cogitado para o Planejamento, Serra só teve espaço em São Paulo. FHC, que Tancredo definia como “o maior goela da política brasileira”, não foi além de um cargo inútil no Congresso.

Vanitas, vanitatum, diziam os latinos ao se referir à vaidade. Não é por acaso que o PSDB, nascido do inconformismo em relação à linha peemedebista que a tigrada tinha como muito branda, acaba por assumir, tardia e desastradamente, e empurrado pela presença de Lula, o papel da UDN velha de guerra. O enredo é impecável na moldura da deplorável trajetória da esquerda brasileira. É uma história escrita por um punhado de verdadeiros, digníssimos heróis, crentes alguns até as últimas consequências, e por uma armada de cidadãos inconsequentes, quando não oportunistas. Tal é a minoria branca, como diz Cláudio Lembo. Descrentes de tudo, muitos até sem se darem conta de sua descrença porque incapazes de perceber seus impulsos mais fundos.

Magistral a entrevista de FHC ao Financial Times publicada às vésperas do primeiro turno. Dizia ele que, em caso de vitória de Dilma Rousseff, o desenvolvimento do Brasil seria “mais lento”. Confrontado com aquele do governo Lula ou do seu? Se for com este, podemos vaticinar um futuro terrificante. No tempo de FHC, o índice anual de crescimento não passou de 2,5%. Em matéria de desfaçatez, a entrevista é digna do Guiness. “Eu fiz as reformas – afirma o rei da cocada preta –, Lula surfou na onda.” Então, por que é o presidente mais popular da história? Culpa do próprio PSDB, dos companheiros incompetentes, “entenderam errado”, permitiram “a mitificação de Lula”, o qual, embora nascido da classe trabalhadora “portou-se como se fizesse parte da velha elite conservadora”.

Quem serviu à velha elite conservadora, foi o presidente FHC, que confirmou o Brasil como quintal dos EUA e o atrelou ao neoliberalismo. O confronto entre os dois governos é inevitável, bem como entre a repercussão internacional de um e de outro. Ocorre-me imaginar como há de roer as entranhas do príncipe dos sociólogos constatar que o metalúrgico teve mundo afora, com sua política independente, o reconhecimento que lhe faltou, a despeito de sua política dependente.

E nas suas últimas falas, FHC age no seu melhor estilo, é o náufrago que exige lugar no bote salva-vidas em lugar de crianças, mulheres e velhos. São estes, aliás, os culpados pelo naufrágio, donde o privilégio lhe cabe. Quanto a José Serra, que afogue.

João Cândido - Nosso único Almirante Negro

Elis Regina Ao Vivo no Chile - 03 Mestre Sala dos Mares

 

100 anos da Revolta das Chibatas

História do Brasil - Revolta da Chibata



Imagens do "Almirante Negro" e da Revolta da Chibata, com trilha musical de João Bosco e Aldir Blanc "O Mestre-sala dos Mares". Apresentada a letra original, censurada pela ditadura militar no Brasil.

passando a limpo os números do dia 31/10

Mesmo sem Nordeste, Dilma se elegeria presidente

Saiu no Vermelho

Depois de uma das campanhas mais acirradas à Presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff, de 62 anos, se consagrou neste domingo (31) como a primeira mulher a governar o Brasil. A candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando conseguiu ampliar seu colchão de votos no Nordeste e no Amazonas, além de melhorar seu desempenho em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, segundo e terceiro colégios eleitorais do país.

A conjunção desses fatores assegurou sua folgada eleição. Dilma venceu no Distrito Federal e em 15 estados – a maioria no eixo Norte-Nordeste. Já José Serra (PSDB) virou a eleição em três estados em relação ao primeiro turno — Rio Grande do Sul, Goiás e Espírito Santo — e obteve maioria de votos em 11 unidades da federação, concentrados no Sul e no Centro-Oeste, além de São Paulo.

Era esperada uma alta abstenção, devido ao feriado de Finados e ao término antecipado das corridas estaduais. Apenas 14% do eleitorado nacional, em oito estados e no Distrito Federal, precisaram voltar às urnas para definir o governador – o que contribuiu para uma menor mobilização no segundo turno.

O percentual de eleitores que deixaram de votar foi de 21,39%, entre os 135.804.433 que estavam aptos. A abstenção no primeiro turno, como de costume, foi mais baixa, 18,12%. Em relação aos últimos segundos turnos, a ausência foi maior. Em 2006, foi de 18,99%, e, em 2002, de 20,47%. Neste segundo turno, porém, os votos nulos e em branco – que foram respectivamente de 5,51% e 3,13% em 3 de outubro – caíram para 4,40% e 2,31%.

Com 100% das seções apuradas, Dilma amealhou 55.752.508 de votos (56,05% do total de votos válidos) contra 43.711.350 (43,95%) de José Serra (PSDB). A expressiva vantagem da petista para o tucano – de pouco mais de 12 milhões de votos – ocorreu graças, sobretudo, à sua enorme votação nos estados do Nordeste.

Na região, consolidada como maior reduto eleitoral dos partidos de esquerda, a candidata teve 10,7 milhões de votos a mais que Serra. Mesmo se o Nordeste fosse excluído dos cálculos, Dilma venceria a eleição por um saldo superior a 1,3 milhão de votos – ou 0,9 ponto percentual (50,9% a 49,1%).

Serra não arrasa em SP

Uma mostra das dificuldades da oposição neste pleito foi o resultado final em São Paulo – maior colégio eleitoral do país. No estado governado pelo PSDB há 16 anos e por Serra até abril, a campanha tucana esperava abrir 3 milhões de votos a favor de Serra, para fazer frente ao massacre eleitoral no Nordeste.

Mas os paulistas não corresponderam tanto. No primeiro turno, o tucano venceu Dilma no estado por 40,66% a 37,31%, ao passo que Marina alcançou 20,77%. Já em 31 de outubro, Serra ganhou de 54,1% a 45,9% – uma vantagem de “apenas” 1,8 milhão de votos.

No Paraná e em Santa Catarina, Serra amealhou cerca de 1,1 milhão de votos a mais que Dilma. Foi apenas somando a votação nesses dois estados e em São Paulo que o tucano extraiu tal vantagem de quase 3 milhões de votos.

Nos outros oito estados vencidos pelo candidato do PSDB, o colégio eleitoral era pequeno ou o tucano teve vantagem reduzida – como no Rio Grande do Sul, onde o placar de 51% a 49% significou pouco mais de 100 mil votos de vantagem. Na soma desses 11 estados mais serristas que dilmistas, Serra abriu vantagem de quase 3,5 milhões de votos.

Os trunfos de Dilma

Dilma recuperou essa desvantagem e ainda pôs a diferença de 12 milhões de votos do resultado final ao obter votações maciças no Nordeste, no Amazonas, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Em Minas, a candidata abriu uma dianteira de 1,7 milhão de votos, praticamente anulando a vantagem que Serra obteve em São Paulo.

Depois de vencer no estado por uma margem folgada (46,98% a 30,76%) em 3 de outubro, Dilma obteve 58,4% dos votos (6,2 milhões) na terra de Aécio Neves no segundo turno, contra 41,5% (4,4 milhões) de Serra. A performance do tucano foi 33% melhor (mais 1,1 milhão de votos) e a de Dilma, 22% (mais 1,15 milhão). Mas a diferença manteve-se no mesmo patamar, entre 16 e 17 pontos.

No Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral, o tucano, com 22,53%, ficara em terceiro no primeiro turno, atrás dos 31,52% de Marina Silva. Subiu 17 pontos percentuais, para 39,5% (3,2 milhões). Mas Dilma avançou praticamente o mesmo índice – 16,74 pontos –, indo de 43,76% a 60,5% (4,9 milhões).

No eleitorado fluminense, ela se aproximou do governador Sérgio Cabral (PMDB) – que se reelegeu com 66% dos votos válidos no primeiro turno. Mais do que isso, só com o resultado do Rio e de Minas, Dilma compensou a desvantagem nos 11 estados perdidos para Serra.

O lucro veio do Amazonas e do Nordeste, onde a petista alcançou votações arrasadoras. No Maranhão, Dilma teve seu maior percentual da região (79,09%), seguido por Ceará (77,35%), Pernambuco (75,65%) e Bahia (70,85%). Nestes quatro Estados, Dilma pôs uma vantagem de 9 milhões de votos sobre o adversário.

O estado onde a futura presidente alcançou o seu melhor desempenho percentual foi o Amazonas, com 80,57% (o que significou 865 mil votos a mais que Serra). O melhor desempenho do tucano foi no Acre, com 69,69%. O Distrito Federal, única unidade da Federação vencida por Marina Silva no primeiro turno, foi conquistada desta vez por Dilma.

Da Redação, com agências

luis nassif e o delegado tuma

Minhas histórias com o delegado Tuma


Enviado por luisnassif

O delegado Romeu Tuma foi uma das pessoas mais educadas que conheci em minha carreira profissional. Mas também um dos grandes enigmas. Sempre foi o bom policial, em contraposição ao delegado Fleury, o mau.

Meu primeiro contato com ele foi na greve dos jornalistas em 1979. Fui detido em um piquete, depois de ter assumido a responsabilidade por um episódio com um caminhão da Folha, perpetrado pelo meu colega Nunzio Brigulio. O Nunzio combinou com o motorista encontrar-se em um local ermo para transferir para seu carro os jornais que seriam distribuídos. No meio da operação, apareceu um vigilante noturno e tiveram que chamar a polícia e dar parte. O Nunzio foi com seu carro até o piquete do Estadão. Quando chegou o investigador Lalau, do DOPS, Nunzio pediu para algum colega, que ainda não tinha sido indiciado, se apresentar como responsável pelo carro. O «laranja» aqui se apresentou e foi levado detido, primeiro para a delegacia de Santo Amaro, depois para o DOPS.

Lá houve o interrogatório. Na sala ao lado, minha mulher (que eu não sabia que tinha ido para lá), acompanhada do delegado Romeu Tuma – que foi atencioso, educado, inclusive amparando-a quando teve uma taquicardia, depois do investigador que me interrogava dizer que eu poderia levar 12 anos de prisão nas costas (blefe evidente).

Nos dias seguintes, Tuma teve papel essencial, negociando com Dom Paulo e o senador Franco Montoro, para abafar a investigação.

O segundo encontro foi no início dos anos 80, quando explodiu o caso da corretora Tieppo. A imprensa inteira enaltecendo os feitos da polícia de Tuma, que havia localizado os arquivos de Tieppo. No Jornal da Tarde, montamos uma investigação paralela que comprovou que o delegado Tuma combinou com Tieppo a entrega apenas dos arquivos oficiais. Ficou de fora o caixa 2, que identificava as operações clandestinas de remessa de dólares.

LEIA NA ÍNTEGRA

Oscar Niemeyer!

Aos 102 anos, a lucidez de Niemeyer


O blog do mauro foi até o Tijolaço do Brizola Neto para reproduzir esse texto do Oscar Niemeyer.
Reproduzo, para que todos possam ler, o artigo de Oscar Niemeyer, na Folha de S. Paulo de hoje. A coerência de um grande brasileiro desafia os anos, as décadas, o século.

“Temos que ter cuidado é para eleger uma pessoa que tenha compromissos de manter o que foi conquistado e aprimorar o que precisa ser aprimorado. Ou seja, fazer o dobro do que nós fizemos.” (De entrevista concedida pelo presidente Lula a Fernando Morais, publicada pela revista “Nosso Caminho”, em novembro de 2008).

O importante para nós da esquerda não é, propriamente falando, este momento da disputa entre Dilma Rousseff e José Serra, embora de seu resultado dependa a continuação das políticas de Lula, que tanto vêm engrandecendo o país e assegurando uma vida mais digna ao povo brasileiro.

Assusta-nos imaginar o que aconteceria no caso de uma vitória de Serra. Seria a repetição do que ocorreu no Brasil anteriormente à Presidência de Lula: o governo afastado do povo, alheio ao que se passa na América Latina, indiferente à ameaça que o imperialismo dos EUA representava para os países do nosso continente.

Seria o avançar do processo de privatização de grandes empresas nacionais e de empreendimentos de valor estratégico para este país. Tudo isso é tão claro aos olhos da maioria dos cidadãos brasileiros que, confiantes, vêm apoiando, sem recuos, a candidatura Dilma.

Não sou especialista em ciência política para entrar em detalhes sobre o assunto; a imprensa disso se ocupa o tempo todo.

Na minha posição, de homem de esquerda, o que interessa não é analisar exaustivamente os programas de governo que cada um dos candidatos apresenta, mas defender a permanência das diretrizes fixadas pela gestão de Lula, tão autêntico e patriótico que surpreende o mundo inteiro.

Eis o que vocês da Folha me pedem que escreva e que eu, modestamente, procurei atender.

Lanceiros Negros

Música "Lanceiros Negros"

Lanceiros Negros Interpretada por João Quintana Vieira e Grupo Parceria
Vencedora da 8º edição do "PONCHE VERDE DA CANÇÃO GAUCHA"

e os Lanceiros Negros (?) gauchada

Lanceiros Negros - O preço da Liberdade
DOCUMENTÁRIO

Por Caio Batista e Patrícia Brito.

O Massacre de Porongos é um fato histórico da maior relevância. Aconteceu dentro da Revolução Farroupilha, mas nunca teve, assim como a história do negro no Brasil, sua importância real discutida, nem ao menos formatada. O negro que, assim como tantas etnias, também protagonizou a diversidade social, econômica, artística, humana e cultural do país, continua invisível aos olhos da sociedade, no reboque da história, visto como coadjuvante, e com sua importância relativizada, diminuída, sem direito de usufruir e orgulhar-se da brasilidade que contribui vigorosamente em formatar. O Massacre de Porongos segue a mesma lógica das elites nacionais, que na intenção de concentrar saberes e poderes preservam a história a partir de seus próprios interesses, multiplicando uma visão parcial, limitando o reconhecimento daqueles que também fizeram história, também construíram o país em que vivemos. Toda a ação no sentido de inverter esta visão elitista, discriminatória e autoritária de manipular a história a seu favor passa a representar um serviço de relevância pública. Em plena era da inclusão, da expansão de reconhecimento de direitos de toda ordem, cabe revisar, pesquisar, confrontar, questionar “verdades” e evidenciar o verdadeiro protagonismo e importância histórica do negro como fundamental na formação e desenvolvimento do país.

Procurando respostas.

Não pretendemos trocar um ufanismo por outro, substituindo o gaúcho mítico pelo negro heróico, mas fazer uma investigação histórica e confrontar as versões existentes a respeito da “Batalha de Porongos” e, assim, proporcionar uma oportunidade de a comunidade tirar suas conclusões e/ou ampliar ainda mais a discussão. Teria havido traição? David Canabarro armou o massacre de Porongos juntamente com o Barão de Caxias? A paz já estaria tratada e os negros (libertados, conscientizados e militarizados) passavam a representar um perigo iminente de insurgência? Onde foram parar os ideais liberais farroupilhas nos acordos de paz? O que coube a cada um no espólio da guerra? Qual foi o destino dos soldados negros que sobreviveram? São algumas questões que o vídeo deseja investigar e discutir, sem ter a pretensão de ser ponto de chegada, mas sim, um ponto de partida na formatação de uma visão mais próxima do real. Quer trazer para as telas esse fato nebuloso da Guerra dos Farrapos quando os negros, seduzidos pela promessa de liberdade, formaram um dos mais bravos regimentos da revolução, algo que é lembrado somente quando se faz necessário acrescentar um componente épico e emocional aos heróicos relatos de guerra.

A história não tem dono.

Historiadores, produtores, músicos, atores, diretores de arte e uma equipe de técnicos do mais alto gabarito estão empenhados em desenvolver e concluir este projeto que, a cada dia se torna mais significativo, ganhando apoios e adesões a cada passo. Um filme que nasce provocando curiosidade, discussões e algumas polêmicas, causando certa ansiedade em ver o documentário nas telas. Isso comprova que um ponto de vista novo sobre um assunto conhecido, que já tem sua “verdade” aceita e estabelecida, agita o padrão histórico consagrado, até então protegido, seguro e confortavelmente instalado na “oficialidade incontestável” de sua interpretação. Mostra que a história é escrita por homens. Indivíduos que tem suas crenças, seus interesses e, a partir dos fatos, podem criar e sedimentar suas versões como as únicas que possuem legitimidade histórica. Podemos inverter esta lógica dominante e criar um novo olhar sobre nossa história, buscar um ponto de vista mais amplo e sem exclusão, que proporcione visibilidade e reconhecimento a todos os protagonistas e não somente àqueles que representem os interesses culturais, econômicos, sociais e étnicos do poder estabelecido. Este filme é uma tentativa, um começo, uma atitude no sentido de exercer plenamente o direito ao questionamento, no mínimo. E os lanceiros e soldados negros, recorte importante na Revolução Farroupilha, merecem esse resgate pelo bem de toda uma etnia e da sociedade brasileira.

OBJETIVOS

1-Contextualizar o Massacre de Porongos, ocorrido em Pinheiro Machado na zona sul do estado do Rio Grande do Sul.
2- Abrir a discussão sobre “a traição” ocorrida que dizimou o corpo de Lanceiros e soldados negros. Um ponto obscuro da história rio-grandense e brasileira.
3- Mostrar que este episódio e seus desdobramentos acabaram colocando em suspeição a verdadeira intenção abolicionista dos comandantes farrapos, evidenciando sua divisão entre escravistas e abolicionistas.
4-Confrontar as diferentes versões sobre esse momento histórico que culminou com a morte de centenas de soldados negros.
5- A partir do fim da guerra, comparar aquilo que foi “destinado” aos diferentes protagonistas da revolução: Imperiais, Farroupilhas e soldados negros.
6- Indiretamente apresentar aspectos da questão racial naquele momento histórico.
7-Oportunizar aos afros descendentes rio-grandenses e brasileiros e a toda sociedade, o acesso ao verdadeiro protagonismo do negro na história da Revolução Farroupilha.
9-Criar um recorte importante da Revolução rio-grandense e disponibilizá-lo ao maior número de pessoas possível.
10-Tornar-se ferramenta prática, em consonância com a Lei 10.639/03, ainda com escassez de material de caráter didático-pedagógico.

RESULTADOS ESPERADOS

Gerar impacto reflexivo em toda comunidade sobre a relevância do tema abordado;
Gerar discussão interna e externa sobre o tema;
Resgatar a participação dos afro-brasileiros na história e identidade do Estado;
Despertar o papel sócio cultural de cada cidadão, como multiplicador, na busca da melhoria histórica;
Contribuir para a valorização e auto-estima de toda etnia negra dentro e fora do Estado;
Contribuir para que a sociedade brasileira reconheça sua história como elemento formador da mesma;
Incentivar a comunidade escolar a produzir e refletir sobre a temática proposta gerando formadores de opinião;
Gerar sensibilidade por parte de professores e alunos quanto à complementação da história;
Valorizar a cultura africana e afro-brasileira, ajudando a reduzir a invisibilidade do fato histórico principalmente nas escolas;
Priorizar a importância, sobretudo nos processos formativos, a discussão dos resultados dessa pesquisa.

“Sem educação não há liberdade.”
“O que nos faz semelhantes ou mais humanos são as diferenças.” (Nilma Lina Gomes)