A Manipulação dos conformados desinformados

 A calúnia da Istoé revela o bunker da corrupção midiática

 O Cafezinho

 

Enviado por Miguel do Rosário

 

31/05/2014 – 4:43


A Istoé presta um serviço sujo aos interesses políticos do PSDB e tenta manchar, com uma matéria ridícula em todos os sentidos, a reputação da revista Forum, e de seu editor, Renato Rovai, e do blogueiro Eduardo Guimarães.

É uma matéria covarde porque se insere na estratégia maquiavélica de tentar asfixiar financeiramente uma blogosfera que nunca viveu de verbas públicas (ao contrário da grande mídia), e sempre conviveu com enormes dificuldades financeiras.

E é ridícula porque tenta fazer seus leitores de trouxas. Ora, o “crime” da Fórum, segundo a Istoé, teria sido receber, honestamente, comercialmente, transparentemente, R$ 5 mil para veicular anúncio da prefeitura de Guarulhos.

Por causa de 5 mil reais! É muita cara de pau!

A matéria, contudo, tem um lado bom, que é revelar o pavor da mídia tradicional de perder espaço para veículos alternativos que, hoje, estão ficando muito fortes na internet. Em alguns casos, mais fortes até mesmo que ela, a mídia tradicional. O blog de Paulo Coelho na Globo costuma ter zero comentários. E olha que as chamadas do blog aparecem na primeira página do site! Paulo Coelho, o escritor que mais vende livros no Brasil! De vez em quando eu entro no blog do Merval, só para ver quantas moscas andam zumbindo por lá. Geralmente, tem uns 2 ou 3 comentários, na maior parte das vezes fazendo troça do jornalista, com argumentos da nossa blogosfera! O blog da Miriam Leitão, a mesma coisa; tem meia dúzia de comentários, em geral associando seu pessimismo doentio ao interesse político da Globo.

A decadência da velha mídia é irreversível.

Por que o desespero? Porque a própria internet, ao forçar a transparência das contas públicas, revela a promiscuidade entre os órgãos do Estado responsáveis pela publicidade institucional e as velhas mídias.

Se você digitar o CNPJ da Istoé (43.525.419/0001-70) no google, vai descobrir inúmeros contratos de publicidade da revista com órgãos do Estado, de todas as instâncias. Muitos são de Furnas, por exemplo. Há também diversos contratos com o governo de São Paulo, do PSDB.

O que me chamou a atenção é que, em pleno 2013, a tabela de publicidade de Furnas vai na contramão de qualquer lógica de audiência e destina apenas 0,44% do total para internet. Já revistas impressas, que atualmente tem uma circulação infinitamente menor que a internet, abocanham 7% das verbas publicitárias da estatal.

Um dos contratos de publicidade de Furnas para 2013

Essa lógica sem pé nem cabeça, de gastar muito mais com uma mídia com muito menos repercussão, se repete em todos os aparelhos de Estado.

Estima-se que o Estado brasileiro, nas suas diversas instâncias, gaste mais de R$ 5 bilhões em publicidade institucional.

Os velhos esquemas entre poder público, agências de publicidade e a velha mídia estão ficando em evidência, e a sociedade não tardará a entender que eles refletem uma mentalidade atrasada e possíveis esquemas de corrupção.

O mundo da propaganda tem um esquema de propina para agências de publicidade, legalizado e a céu aberto, que são os bônus de volume. A mídia recebe dinheiro público para veicular publicidade institucional e repassa gordas comissões às agências. Por isso elas não investem na internet, porque isso as obrigaria a distribuir a verba para um número muito grande de pequenos e médios agentes de mídia, os quais não teriam interesse, nem capital de giro, para lhes retribuir da mesma maneira.

Temendo um futuro que já morde seus pés, a mídia tradicional se desespera. Sua única esperança é uma vitória do PSDB, porque esse é um aliado orgânico dos barões da velha imprensa. Ainda não sei se a velha imprensa é uma grande assessoria do PSDB, ou se o PSDB é apenas um braço partidário da mídia.

O ataque à Fórum então cumpre dois objetivos:

1) sufocar e desqualificar os únicos meios pelos quais a sociedade pode criticar os tucanos, que são as revistas de orientação progressista, como a Forum, e os blogs;

2) manter intactos os velhos esquemas da publicidade oficial. É preciso intimidar qualquer tentativa de romper a lógica mafiosa que hoje impera, segundo a qual governos ou estatais não podem anunciar na internet. Anunciar na Istoé pode, é bom, é legal. Anunciar no site da Forum, no blog do Eduardo Guimarães, é crime. Esperemos que os governos não se deixem manipular por essas chantagens e decidam, cada vez mais, investir na internet ao invés de jogar dinheiro público fora anunciando em revistas que ninguém mais lê.

Outro ponto ridículo e incoerente da matéria da Forum é que ela acusa a existência de um “bunker da calúnia”, mas ela mesma, na própria matéria, faz o papel que atribui à prefeitura de Guarulhos. Ela, a revista Istoé, revela-se um bunker de calúnias. A serviço do PSDB.

E não é por R$ 5 mil. É por milhões de reais. As revistas brasileiras ganham milhões do poder público, em anúncios, em compras em massa de assinaturas (sempre sem licitação), em “apostilas” de educação. A mídia brasileira recebe todo tipo imaginável de “mensalões” do poder público.

Um relatório do Instituto de Acompanhamento de Publicidade ( IAP), que compila o valor gasto por dezenas de estatais federais e estaduais, informa que a empresa que controla a Istoé recebeu, apenas em 2011, R$ 15 milhões.

Relacionei abaixo os veículos que traziam o mesmo CPF da Editora Três, proprietária da Istoé, e quanto receberam das instituições públicas (a maioria federais) listadas pelo IAP, em 2011:

Somando os valores acima, chega-se a um total de R$ 15 milhões.

Isso em apenas em um ano, se multiplicarmos esses R$ 15 milhões por todos os anos em que a revista tem recebido verbas públicas federais, e se acrescentarmos os recursos que ela recebe de governos estaduais, prefeituras, enfim, de todo o aparelho de Estado, quanto daria? Centenas de milhões de reais?

E isso num momento em que as pessoas têm lido cada vez menos revistas impressas e muito mais internet…

Eu tentei ainda pesquisar a publicidade institucional do governo de Minas Gerais, mas não consegui passar do filtro anti-spam. Tente você entrar lá, se tiver um tempo.

É esta empresa que pretende criminalizar a Forum, que tem audiência muito superior à Istoé, por ter recebido míseros R$ 5 mil da prefeitura Guarulhos?

Abaixo, a resposta de Rovai às calúnias da Istoé.

*

IstoÉ: calúnia tem acento

Por Renato Rovai, na Revista Forum

A revista IstoÉ desta semana traz uma suposta reportagem associando a revista Fórum a um bunker petista financiado pela prefeitura de Guarulhos para caluniar e difamar o senador Aécio Neves. A matéria pode ser lida aqui. Começa com um erro crasso de português no título. O jornalismo da revista escreveu “calunia”. Assim mesmo, sem acento. Talvez num ato falho, já que a matéria assinada por Josie Jeronimo e Raul Montenegro é de ponta a ponta caluniosa e difamatória. Uma peça feita sob medida e com dois objetivos claros.

O primeiro, intimidar os anunciantes da Fórum porque a enxerga como uma ameaça. IstoÉ não é hoje nem uma sombra do que foi no passado. Trata-se de uma revista em decadência que, segundo o Alexa, um dos sites que mensura audiência na internet, está simplesmente 12 mil posições atrás da Fórum no ranking global. Ou seja, já faz tempo que IstoÉ não tem prestígio, mas agora também não tem leitores. E por isso mesmo não deveria ter anúncios, mas eles ainda pululam em suas páginas, como o do Banco do Brasil, que joga dinheiro fora ao ter um banner patrocinando, por exemplo, a matéria que atacou a Fórum. Ou seja, com essa matéria, a IstoÉ se associa a O Globo que ligou para todos os nossos anunciantes fazendo perguntas intimidatórias há pouco mais de um mês. O segundo objetivo é criar uma peça jornalística que leve o Ministério Público a investigar as relações da Fórum com a prefeitura de Guarulhos.

Em relação ao primeiro objetivo, como editor e responsável pela publicação, não poderei ajudar o time do Alzugaray. Eles vão ter de se virar sozinhos. Continuaremos fazendo jornalismo relevante e respeitado e por este motivo nossa audiência tende a continuar crescendo. E isso provavelmente nos levará a cada dia a ter mais leitores do que IstoÉ, que certo dia já foi a segunda maior revista do Brasil. Aliás, a única informação correta da matéria da IstoÉ é a de que a Fórum tem aproximadamente 300 mil page views ao dia. É isso mesmo, são de 5 a 6 milhões de page views e mais de 2 milhões de leitores por mês. Algo que Isto É vai ter que comer muita arroz e feijão para ter.

Em relação ao segundo objetivo da família Alzugaray, serei generoso. Na segunda-feira, o departamento jurídico da Fórum vai ser acionado para ir ao Ministério Público, localizar se de fato há algum promotor nos investigando e, se houver, vamos entregar a ele o contrato de inserção publicitária com a Prefeitura de Guarulhos. O promotor não terá o trabalho de nos intimar. Mas vamos fazer mais. Fórum desafia publicamente IstoÉ a mostrar todos os contratos que a revista tem e teve nos últimos 11 anos com o governo de Minas Gerais (tempos de gestão tucana) e nós apresentaremos todos os contratos que Fórum teve nos últimos 14 anos (tempo de gestão petista) na prefeitura de Guarulhos. Simples assim.

IstoÉ não procurou ninguém da Fórum

Na matéria assinada por Josie Jeronimo e Raul Montenegro há o seguinte trecho: “ISTOÉ entrou em contato com o blogueiro (Eduardo Guimarães), com a revista “Fórum” e com a prefeitura questionando o montante pago em publicidade, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição”. Não posso responder pela Prefeitura nem por Eduardo Guimarães, mas Fórum não foi procurada pelos repórteres. Seria interessante que em nome da credibilidade que imagino eles devem querer resguardar, que apresentem provas de que me ligaram, enviaram e-mail ou que tentaram me acessar, por exemplo, pelo Facebook.

A revista também diz que Fórum “replicou a opinião de um blogueiro que insinua envolvimento do senador do PSDB com entorpecentes”. O artigo que IstoÉ faz menção é este de Kiko Nogueira, do Diário do Centro do Mundo (DCM). Não há nele nenhuma insinuação ao uso de drogas por Aécio Neves. Quem insinuou isso foi boa parte do Mineirão no jogo Brasil e Argentina, em 2008. E talvez também por isso a jornalista Letícia Duarte, do Zero Hora, tenha tratado do tema numa entrevista coletiva. O artigo de Kiko só faz uma reflexão sobre a oportunidade de se tratar deste tipo de assunto. E diz que perguntas como essa já foram feitas a Obama que as teria respondido de forma civilizada.

Não tem essa de quanto é…

Aécio já resolveu todos os problemas que tinha com a mídia tradicional e sabe que nada mais que lhe atinja será publicado nos jornalões. Mas ele também sabe que não terá espaço para fazer acordo de qualquer espécie com publicações como a revista Fórum. E por isso vai tentar nos calar inflando reportagens caluniosas e difamatórias como a da Isto É e ao mesmo tempo judicializando tudo que estiver ao seu alcance. Aviso ao senador, vai ter trabalho.

Fórum nasceu em 2001, antes de Lula se eleger presidente da República. E viveu duríssimos momentos em sua existência. Mas nem por isso deixou de fazer o jornalismo que acredita e julga necessário. E não será a prática coronelista de quem gosta de uma imprensa sabuja e aos seus pés, como é quase que totalidade da mídia mineira, que vai nos intimidar. Fórum e nem o seu editor tem medo de Aécio Neves. Ao mesmo tempo ele não será atacado (como nunca foi) de forma leviana em nosso veículo. Será criticado pelas suas posições políticas. E pelas ideias e práticas políticas que consideramos um atraso para o país. Entre estas práticas, e esta reportagem da IstoÉ já deixa claro, é a da intimidação a veículos de imprensa que não lhe batem continência. Senador, não nos conhecemos pessoalmente, mas provavelmente na cobertura desta eleição venhamos a nos trombar. Serei respeitoso como sou com todos aqueles que entrevisto. Mas é bom que o senhor saiba que a Fórum não faz jornalismo na base das negociatas. Até por isso ninguém trata a nossa revista no mercado pelo sugestivo apelido de Quanto é. Com a Fórum, senador, o buraco é mais em cima.

 

ocê... que não é carapááálida, tá com saudade do Barbosa? é bão fazê a leitura debaixo (se é por falta de adeus...)

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ


qui, 29/05/2014 - 13:08 - Atualizado em 30/05/2014 - 07:21

GGN

Luis Nassif

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

A gota d’água parece ter sido a PEC 63 – que dispõe sobre o aumento do teto salarial da magistratura.

Já havia entendimento no STF que corregedor não poderia substituir presidente do CNJ na sua ausência. Não caso da PEC 63 – que aumenta o teto dos magistrados – Barbosa retirou-se estrategicamente da sessão e colocou o corregedor Francisco Falcão na presidência. Não apenas isso: assumiu publicamente a defesa da PEC e enviou nota ao Senado argumentando que a medida seria “uma forma de garantir a permanência e estimular o crescimento profissional na carreira” (http://tinyurl.com/mf2t6jl).

O Estadão foi o primeiro a dar a notícia, no dia 21. À noite, Barbosa procurou outros veículos desmentindo a autoria da nota enviada ao Senado ou o aval à proposta do CNJ (http://tinyurl.com/m5ueezb).

Ontem, o site do CNJ publicou uma nota de Barbosa, eximindo-se da responsabilidade sobre a PEC.

O ministro ressalta que não participou da redação do documento, não estava presente na 187ª Sessão Ordinária do CNJ no momento da aprovação da nota técnica, tampouco assinou ofício de encaminhamento do material ao Congresso Nacional.
A manipulação política do CNJ

Não colou a tentativa de Barbosa de tirar o corpo do episódio. É conhecido no CNJ – e no meio jurídico de Brasília – a parceria estreita entre ele e o corregedor Francisco Falcão.

É apenas o último capítulo de um jogo político que vem comprometendo a imagem e os ventos de esperança trazidos pelo CNJ.

Para evitar surpresas como ocorreu no STF - no curto período em que Ricardo Lewandowski assumiu interinamente a presidência -, Barbosa montou aliança com Falcão. Em sua ausência, era Falcão quem assumia a presidência do órgão, embora a Constituição fosse clara que, na ausência do presidente do CNJ (e do STF) o cargo deveria ser ocupado pelo vice-presidente – no caso Ricardo Lewandowski.

Muitas das sessões presididas por Falcão, aliás, poderão ser anuladas.

Com o tempo, um terceiro elemento veio se somar ao grupo, o conselheiro Gilberto Valente, promotor do Pará indicado para o cargo pelo ex-Procurador Geral da República Roberto Gurgel.

Com o controle da máquina do CNJ, da presidência e da corregedoria, ocorreram vários abusos contra desafetos. Os presos da AP 470 não foram os únicos a experimentar o espírito de vingança de Barbosa.

Por exemplo, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer é desafeto de Falcão e se candidatará ao cargo de Corregdor Geral quando este assumir a presidência do STJ. De repente, Fischer é alvejado por uma denúncia anônima feita diretamente a Joaquim Barbosa, de suposto uso de passagens aéreas para levar a esposa em viagens internacionais. O caso torna-se um escândalo público e o conselheiro Gilberto Martins é incumbido de investigar, na condição de corregedor interino (http://tinyurl.com/qg6cjx3) .

Passa a exigir, então, o detalhamento de todas as viagens oferecidas pelo STJ a ministros, mulheres de ministros e assessores (http://tinyurl.com/l6ezw3k). A investigação é arquivada por falta de fundamentos mas, àquela altura, o nome de Fischer já estava lançado na lista de escândalos.

A contrapartida de Falcão foi abrir uma série de sindicâncias contra desembargadores do Pará, provavelmente adversários de Gilberto Martins.

Nesse jogo de sombras e manobras, Barbosa foi se enredando em alianças e abandonando uma a uma suas bandeiras moralizadoras.

Sua principal agenda era combater o “filhotismo”, os escritórios de advocacias formado por filhos de ministros.

Deixou de lado porque Falcão, ao mesmo tempo em que fazia nome investindo-se na função de justiceiro contra as mazelas do judiciário, tem um filho – o advogado Djaci Falcão Neto – que atua ostensivamente junto ao STJ (mesmo quando seu pai era Ministro) e junto ao CNJ (http://tinyurl.com/ku5kdl5), inclusive representando tribunais estaduais. Além de ser advogado da TelexFree, organização criminosa que conseguiu excepcional blindagem no país, a partir da falta de ação do Ministro da Justiça.

Por aí se entende a razão de Falcão ter engavetado parte do inquérito sobre o Tribunal de Justiça da Bahia que envolvia os contratos com o IDEP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de Gilmar Mendes.

E, por essas estratégias do baixo mundo da política do Judiciário, compreende-se porque Barbosa e Falcão crucificaram o adversário Fischer, mas mantiveram engavetado processo disciplinar aberto contra o todo-poderoso comandante da magistratura fluminense, Luiz Sveiter, protegido da Rede Globo.

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Enviado por Mauro Segundo


A homenagem de João Gilberto aos que estão indo embora, se aposentando, etc.

ou renunciando...

PEC do Trabalho Escravo

Confisco de imóveis flagrados com escravos é aprovado pelo Congresso


Blog do Sakamoto


Leonardo Sakamoto

Brasília – O Senado Federal aprovou, na noite desta terça (27), a PEC do Trabalho Escravo. A proposta de emenda constitucional 57A/1999 prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado e sua destinação à reforma agrária ou a programas de habitação urbanos.

Após acordo de líderes, os dois turnos de votação foram realizados na mesma sessão. Por ser uma PEC, ela não precisa de sanção presidencial e passa a valer após sua promulgação, que está marcada para a próxima semana. Ela já havia sido aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados em 2004 e 2012.

Foram 59 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção – era necessário um total de 49 senadores – na votação em primeiro turno. E 60 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção no segundo turno.

Uma subemenda de redação também foi aprovada, acrescentando o texto “na forma da lei” à proposta. De acordo com o presidente Renan Calheiros, essa redundância foi para reforçar a necessidade de regulamentação. A emenda não fará a proposta retornar à Câmara, segundo a Mesa do Senado.

Uma proposta de regulamentação está sendo discutida, apontando como se dará o perdimento de terras, imóveis e benfeitorias (a emenda inclui o que está na propriedade, como máquinas ou gado). Ela deve ser votada na próxima semana, de acordo com o senador Romero Jucá. Ruralistas vão tentar esvaziar a PEC diminuindo as situações em que ela poderia ser aplicada.

Todos os senadores que se manifestaram na sessão de aprovação da PEC ressaltaram que este foi um “momento histórico”. Nem pareceu que, ao longo de anos, parte deles lutou arduamente nos bastidores para impedir o trâmite da proposta.

A primeira vez em que uma proposta de confisco de propriedades flagradas com trabalho análogo ao de escravo foi apresentada no Congresso Nacional foi em 1995, mesmo ano em que o governo brasileiro reconheceu diante das Nações Unidas a persistência de formas contemporâneas de escravidão no país e da criação do sistema público de combate a esse crime. Desde então, mais de 46 mil pessoas foram resgatadas do trabalho escravo pelo governo federal em fazendas, carvoarias, oficinas de costura, canteiros de obra, entre outros empreendimentos.

Nesta terça (27), a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, ao lado de artistas e intelectuais do Movimento Humanos Direitos, como Camila Pitanga e Maria Zilda Bethelem, percorreram os gabinetes de lideranças e senadores para pedir apoio à votação da proposta.

“Essa é uma sinalização bem clara de que o Estado brasileiro não compactua com esse crime em seu território. Isso em um momento em que a Organização Internacional do Trabalho se encontra em Genebra para aprofundar as medidas previstas para essa violação de direitos humanos, a aprovação da PEC é uma sinalização para o resto do mundo”, afirmou a este blog Ideli Salvatti.

Confisco - A PEC prevê um acréscimo ao artigo 243 da Constituição que já contempla o confisco de áreas em que são encontradas lavouras de psicotrópicos. A ideia está tramitando no Congresso Nacional desde 1995, quando a primeira versão do texto foi apresentada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não conseguiu avançar. Então, uma proposta semelhante, criada pelo então senador Ademir Andrade (PSB-PA), foi aprovada em 2003 e remetida para a Câmara, onde o projeto de 1995 foi apensado.

Devido à comoção popular gerada pelo assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego durante uma fiscalização rural de rotina em 28 de janeiro de 2004, no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”, no Noroeste de Minas Gerais, a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara em agosto daquele ano. Os produtores rurais Antério e Norberto Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, ainda não foram julgados.

Desde sua proposição, a PEC entrou e saiu diversas vezes da pauta. Dezenas de cruzes foram plantadas no gramado do Congresso e mais de mil pessoas abraçaram o prédio em março de 2008, para protestar contra a lentidão na aprovação da proposta. Dois anos depois, um abaixo-assinado com mais de 280 mil assinaturas foi entregue ao então presidente da Câmara e hoje vice-presidente da República, Michel Temer. Em janeiro de 2012, Dilma colocou a PEC como prioridade legislativa para o governo federal neste ano.

No dia 08 de maio de 2012, houve um ato no auditório Nereu Ramos, da Câmara, reunindo centenas de pessoas, entre trabalhadores rurais, movimentos sociais, centrais sindicais, artistas e intelectuais, pedindo a aprovação da PEC. Um outro abaixo-assinado com cerca de 60 mil peticionários foi entregue a Marco Maia, então presidente da Câmara.

Vendo a mobilização social crescer em torno do tema, o que levaria, mais cedo ou mais tarde, à aprovação da proposta, ruralistas mudaram de tática e adotaram como estratégia tentar alterar o conceito de trabalho escravo. Dessa forma, a aprovação da PEC 438 se tornaria uma janela de oportunidade para descaracterizar o que é a escravidão contemporânea.

Em 22 de maio de 2012, a PEC do Trabalho Escravo, que tramitou na Câmara dos Deputados sob numeração 438/2001, foi aprovada em segundo turno. Foram 360 votos a favor, 29 contrários e 25 abstenções, totalizando 414 votos. Em 2004, haviam sido 326 votos a favor, 10 contrários e 8 abstenções. Com isso, a matéria foi remetida de volta ao Senado, sua casa de origem, por conta da inclusão, pela Câmara, da previsão de expropriação de imóveis urbanos.

Regulamentação - Nos últimos meses, parlamentares contrários à PEC do Trabalho Escravo pressionaram para que a pauta só fosse ao plenário caso uma regulamentação com discussão conceitual pudesse ser aprovada antes.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do projeto de lei para a regulamentação da PEC do Trabalho Escravo, resolveu adotar um conceito parcial de trabalho escravo, mais restrito do que aquele que está no artigo 149 do Código Penal. Uma definição que não é encampada pelo governo federal, mas está alinhada com a bancada ruralista, que exclui condições degradantes e jornada exaustiva da conceituação.

Renato Bignami, coordenador do enfrentamento ao trabalho escravo urbano da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo afirma que a PEC não contribuirá com o combate ao crime em oficinas de costura e canteiros de obra, por exemplo, caso sua regulamentação seja a do projeto do senador Jucá. Procuradores e juízes do trabalho ouvidos por este blog dizem que a PEC será esvaziada caso os ruralistas consigam aplicar um conceito mais brando.

De acordo com a lei vigente, são elementos que determinam trabalho escravo: condições degradantes de trabalho (aquelas que excluem o trabalhador de sua dignidade), jornada exaustiva (que impede o trabalhador de se recuperar fisicamente e ter uma vida social – um exemplo são as mais de duas dezenas de pessoas que morreram de tanto cortar cana no interior de São Paulo nos últimos anos), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, retenção de documentos, ameaças físicas e psicológicas, espancamentos exemplares e até assassinatos) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).

A legislação brasileira é considerada pela relatoria das Nações Unidas para formas contemporâneas de escravidão como de vanguarda, pois considera não apenas a liberdade mas também a dignidade como valores precisam ser protegidos. Ou seja, quando um trabalhador mantém sua liberdade, mas é excluído de condições mínimas de dignidade, temos também caracterizado trabalho escravo.

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) Kátia Abreu reforçou, em seu discurso durante a sessão que aprovou a PEC, que o conceito de trabalho escravo se resume ao trabalho forçado e à servidão por dívida, ignorando os outros elementos ligados à dignidade do trabalhador que fazem parte da lei.

De acordo com senadores ouvidos por até blog, a bancada ruralista aposta em uma regulamentação restrita não apenas para enfraquecer a emenda constitucional, mas também para possibilitar uma rediscussão do próprio artigo 149 do Código Penal. Ideli Salvatti afirmou que não haverá acordo para mudanças no conceito que será usado na regulamentação da PEC. “O governo atuará para usar o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tem norteado o combate ao trabalho escravo.”

O artigo que traz o conceito de trabalho escravo é de 1940, reformado em 2003 para deixar sua caracterização mais clara. Varas, tribunais e cortes superiores utilizam a sua definição. Processos por trabalho escravo contra parlamentares foram abertos no Supremo Tribunal Federal também com base no 149.

Lideranças ruralistas afirmam que há uma suposta “confusão” no conceito de trabalho escravo, discurso que foi ouvido durante a sessão de aprovação da PEC. Movimentos, organizações sociais e parlamentares envolvidos com o tema e que acompanharam a votação vêem com preocupação essa demanda.

Xavier Plassat, coordenador da campanha de combate ao trabalho escravo da Comissão Pastoral da Terra, afirma que a “confusão” sobre o conceito é uma “falácia” da bancada ruralista para inutilizar não só a PEC, mudando assim a definição do crime, mas o próprio combate à escravidão. Um deputado que acompanha o tema há tempos no Congresso e foi ouvido pelo blog afirmou que “a impressão é que ruralistas querem que seja punido apenas quem for encontrado com pelourinho, chicote e grilhões, além do recibo de compra do escravo”.

Sobre isso, os favoráveis à PEC e o governo afirmam que não há necessidade disso e que o conceito de trabalho escravo já é claro no artigo 149 do Código Penal, defendendo a aprovação de legislação infraconstitucional apenas para regulamentar a expropriação, garantindo que o momento que ela ocorra. Após uma fiscalização, uma decisão de primeira instância, uma decisão colegiada ou uma decisão transitada em julgado? Decisão administrativa, civil, trabalhista, criminal?

No campo, a maior incidência de trabalho escravo contemporâneo está na criação de bovinos, produção de carvão vegetal para siderurgia, produção de pinus, cana-de-açúcar, erva-mate, café, frutas, algodão, grãos, cebola, batata, na extração de recursos minerais e na extração de madeira nativa e látex. Nas cidades, a incidência é maior em oficinas de costura, no comércio, hotéis, bordéis e em serviços domésticos. No campo e na cidade, pipocam casos na construção civil.

Análise - Da mesma forma que o combate à escravidão contemporânea tem sido ponta-de-lança para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores rurais (ele pressionou pela ampliação da estrutura de inspeção do trabalho e de punição de infratores, o que é util a toda a sociedade, por exemplo) a defesa dos empresários que utilizam esse expediente tem servido de bandeira para a manutenção do status quo no campo.

Um caso emblemático é o da proposta de emenda constitucional número 57A/1999 . Por mais que a proporção de empregadores que utilizam trabalho escravo contemporâneo seja pequena diante do universo de produtores rurais, esses representantes políticos foram historicamente contrários à proposta – como exposto acima, a concordância deles com a aprovação está mais relacionada a uma mudança na estratégia de ação do que a aceitação da matéria. Pois, para eles, o que está em jogo é a propriedade da terra, considerada inviolável por parte dos seus representados – os proprietários rurais. A sua manutenção e concentração é condição fundamental para possibilitar o negócio agropecuário, pois, além de ser capital, é o locus onde se produz riqueza através do trabalho. A PEC do Trabalho Escravo era, pelo ponto de vista de membros da classe ruralista, um risco à sua própria existência e, portanto, lutar contra a sua aprovação representou mais do que manutenção da exploração de formas não-contratuais de trabalho.

O antagonismo à PEC colocou, lado a lado, empresários que atuam dentro da lei e os que cometem crimes, os que pagam impostos e os que os sonegam, os que cumprem contratos de trabalho e aqueles que nem os têm. Os que atuam dentro das regras do mercado e os que preferem a anomia. A quem interessa proteger quem promove a concorrência desleal e o dumping social, cortando custos ilegalmente para ganhar competitividade através da exploração de seres humanos. E, de lambuja, manchar o nome dos nossos produtos no exterior?

Só assim, no campo simbólico, é que se pode compreender a importância do trâmite dessa proposta por ambos os lados da questão. Pois sabemos que a aplicação da lei – como todas aquelas que dizem respeito aos direitos de trabalhadores – encontraria várias dificuldades nos tribunais. A referência para essa previsão é o que já acontece com o confisco de terras em que forem encontradas plantações de psicotrópicos.

A análise do comportamento das entidades de classe aponta para a mesma direção. Apesar de a CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) repudiar oficialmente a utilização desse tipo de mão de obra, as suas intervenções públicas nesse campo têm se dado no sentido de deslegitimar situações encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego nas propriedades rurais. Ou seja, a instituição, que faz parte da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, não nega a necessidade de que a escravidão contemporânea seja erradicada, defendendo isso inclusive em suas publicações e discursos, mas afirma que os agricultores e pecuaristas não utilizam esse expediente. Um triste, mas compreensível, paradoxo.

Uma batalha de 19 anos se completa com a aprovação da PEC. Mas outra, que é garantir que o conceito de trabalho análogo ao de escravo, base do atual combate a esse crime, não seja dilapidado, continua não apenas durante a regulamentação da emenda, mas também nos projetos que tramitam com essa intenção no Congresso Nacional.

Aprovado! 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação!

Futuro do país
Plano aprovado prevê 10% do PIB para Educação


publicada quinta-feira, 29/05/2014 às 10:10 e atualizada quinta-feira, 29/05/2014 às 13:42


Escrevinhador




Por Luciano Nascimento, da Agência Brasil

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE fará parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.



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a Falha que depende da... do que mesmo? "Depende da falta de autoestima"

Novo livro de Domenico De Masi, "O Futuro Chegou", traz sociedade brasileira como um modelo a ser seguido


Publicado: 24/05/2014 22:11 BRT | Atualizado: 28/05/2014 16:09 BRT



Brasil Post


E se alguém te dissesse que o Brasil é, sim, um modelo a ser seguido por todo o mundo? Pois esta é a leitura que o sociólogo italiano Domenico De Masi faz do nosso país em seu novo livro, O Futuro Chegou.

Domenico, que é o sociólogo e professor da Universidade La Sapienza, em Roma, esteve por aqui durante esta semana para a divulgação de sua nova obra (que sai pela Editora Casa da Palavra/Quitanda Cultural e tem 768 páginas). Diferente do best-seller que o deixou mundialmente famoso – O Ócio Criativo – no novo livro ele faz um ensaio em que defende que, mesmo com o progressivo aumento de países democráticos e a difusão de informação e educação, o mundo se sente preso entre a desorientação e o medo. Para esta análise, estuda 15 modelos diferentes de sociedade.

Entre esses “tipos” de sociedade, no entanto, a brasileira ganha destaque na leitura de De Masi porque, para o autor, nosso modelo é o futuro, algo que deveria ser divulgado e estudado por outros países, inclusive os chamados “de Primeiro Mundo”. Não faltam motivos para o autor defender a ideia.

"O Brasil democrático de hoje demonstra que o seu futuro chegou, e não só pelo fato de ter um alto percentual de população jovem, mas também porque é uma das poucas democracias do planeta cujo PIB cresce há trinta anos, cujas distâncias sociais diminuem, a qualidade de vida melhora e a alternância no poder é assegurada por eleições democráticas regulares. É o único grande país que não trava guerras com nenhum outro nem quer dominar nenhuma nação. É a única economia na qual, por oito anos, um presidente sociólogo incrementou a riqueza nacional e por outros oito anos um presidente sindicalista tratou de redistribuí-la"

Domenico, costurando leituras de alguns autores clássicos de nossa produção literária – Darcy Ribeiro, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque e Gilberto Freyre são nomes comuns no livro – entende que o modelo brasileiro de sociedade que deve ser proposto para o resto do mundo é baseado na nossa miscigenação cultural, sincretismo religioso e a maneira pacífica – porém consistente – com que costumamos resolver os nossos problemas.

"A minha tese é que as contínuas experiências de rebeliões espontâneas, a histórica ausência de guerras civis ou de revoluções internas propriamente dias ou de guerras externas tenham determinado no povo brasileiro uma disposição para modificar a história, para desafogar a tensão e a raiva, para contestar o poder não por meio da luta armada, mas sim dos movimentos de massa"

Conversando com o Brasil Post o italiano fala que a ideia do livro apareceu em 2012: “Tive a ideia durante um seminário aqui no Brasil e me aprofundei nas leituras e no trabalho do livro até dezembro do último ano.”

Para De Masi, a palavra “crise”, que aparece em alguns momentos do livro, é algo que “diz respeito a um mal breve e curável”. Entretanto é enfático a respeito do atual momento social em que vivemos: “não é uma crise passageira, mas uma redistribuição mundial da riqueza que não permite mais que os países ricos roubem os pobres.”

O italiano explica que o Brasil tem um lugar especial no livro porque “oferece um modelo que não é perfeito – considerando a corrupção, a distância entre ricos e pobres, o analfabetismo – mas que, todavia, apresenta aspectos de grande vitalidade e humanidade”.

Em entrevista, De Masi deixa claro seu ponto de vista sobre o tal “modelo brasileiro”: entre (os muitos) erros e (alguns importantes) acertos, nós conseguimos sintetizar um modelo de sociedade que, diferente do que pensa o senso comum, é dotado de muita fibra.

Brasil Post: O senhor cita que um dos aspectos mais admiráveis do povo brasileiro é o fato de que somos um povo pacífico. Isso incomoda muitos brasileiros e foi contestado em 2013, quando tivemos manifestações por todo o país. Para o senhor, um país civilizado e pacífico é necessariamente um país que caminha para a felicidade?

Domenico De Masi: Veja: o povo brasileiro contém dezenas de etnias. Não está livre do racismo, mas o racismo brasileiro é certamente mais brando do que o americano ou o muçulmano. Os países eslavos sofreram por séculos uma guerra fratricida entre suas quatro ou cinco etnias. Cada país da Europa fez guerras de dez, 30, 100 anos contra seus países vizinhos. Itália, Áustria e Alemanha provocaram duas guerras mundiais. O Brasil tem fronteira com dez países e só fez uma guerra, contra o Paraguai. Ser pacífico não significa estar disponível à escravatura e à violência do poder. Os movimentos sociais do último ano não são contrários à vocação pacífica do povo brasileiro: são apenas uma rebelião justa contra a corrupção e contra a violência do poder. Em tantos meses de luta urbana do proletariado e da pequena burguesia brasileira contra a alta burguesia não deixou um morto sequer. Por outro lado, ao fim do século 17, a burguesia estava no poder na França, e lá guilhotinaram 23 mil aristocratas e opositores.

O senhor cita que o nosso modelo precisa ser mais conceitualizado e explicitado, além de oferecido para fora do país. O que nos falta para isto? Esta é uma falha da nossa classe intelectual?

Sim, é uma “falha da classe intelectual”. Mas não depende da incapacidade ou da preguiça. Depende da falta de autoestima. Os intelectuais brasileiros – que estão entre os melhores intelectuais do mundo – não se sentem suficientemente portadores de uma cultura extraordinária, que pode ser modelo para todo mundo.

O senhor cita que nós somos um dos países que mais aproximou classes econômicas diferentes. Estamos em ano de eleição e isto é contestado por muitos, inclusive candidatos que são contra o governo atual. No seu entendimento, nossa caminhada por uma eqüidade de classes tem maior vínculo com políticas governamentais ou isso está conectado, de alguma forma, à índole do brasileiro?

Em todos os países ricos, a distância entre a classe hegemônica e a classe subalterna tem aumentado. Em todos os países ricos, a classe média está sendo proletariada. No Brasil, ao invés disso, muitos subproletários estão virando proletários, muitos proletários estão virando classe C. Isso foi demonstrado em estatísticas e em movimentos sociais. Se tantos proletários e subproletários não virassem classe C, não teriam dado vida às grandes contestações que aconteceram às grandes contestações que aconteceram no Brasil de um ano para cá.

O senhor utiliza exemplos de nossa literatura e música para explicar porque nosso modelo pode ser uma alternativa viável. Isto não pode ser interpretado como uma maneira infantil de compreender nossa realidade?

No capítulo sobre o Brasil do livro O Futuro Chegou utilizo muitos dados demográficos, econômicos e políticos. Mas o meu livro se ocupa dos “modelos sociais” e a cultura faz parte integrante desses modelos. O modelo de vida necessário para eliminar a desorientação e o medo que hoje afetam a sociedade pós-industrial não podem menosprezar a cultura, que não representa o lado infantil, mas o lado mais maduro de uma sociedade.

Pelo que o senhor leu e conhece de nosso país, nos falta conhecer a nossa própria literatura?

Acredito que os brasileiros conhecem pouco da história, da vida e da arte dos índios, a quem devem muito mais do que devem à Europa e aos EUA.

O senhor cita três dos principais intelectuais brasileiros que se propuseram a explicar a sociedade brasileira – Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Hollanda e Darcy Ribeiro. Falta uma literatura ou um intelectual que explique os tempos atuais? A sua proposta no último capítulo do livro segue nesta direção?

Eu escrevi meu livro não apenas para os leitores brasileiros, mas também para os leitores italianos e para o resto do mundo. Me interessava contribuir para fora do Brasil o conhecimento dos maiores intelectuais brasileiros. Mas no meu livro, além de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Hollande e Darcy Ribeiro, cito outros nomes. Leio sempre com grande atenção e admiração o que escrevem os intelectuais de extraordinária inteligência, como Fernando Henrique Cardoso, Cristóvam Buarque e tantos outros. Uma particularidade dos grandes intelectuais brasileiros é que, à diferença dos intelectuais estrangeiros, quase todos fizeram uma militância política ativa.

Como escreveu Gilberto Freyre, a sociedade brasileira foi concebida através de construções sociais e familiares ligadas ao patriarcado. Nossos avanços sociais recentes tem alguma conexão com o (mínimo) papel que a mulher ganhou em nosso país? Qual o peso simbólico de termos uma presidente mulher?

No Brasil, como explico também no meu livro, a mulher sempre teve um papel muito mais importante que na Europa e nos Estados Unidos também porque, por muitos séculos, no Brasil as mulheres sempre foram percentualmente menos numerosas do que os homens. Além disso, contra as mulheres brasileiros não houve uma repressão social que na Europa condenou as mulheres a uma sociabilidade perene. Não pode se deixar de lado o significado, não apenas simbólico, do fato de que Dilma é uma presidenta enquanto na Itália, França, Alemanha e nos EUA, por exemplo, nunca houve uma mulher chefe de estado.

Se, como explica Sérgio Buarque, nossa evolução urbana não está ligada à ideia do "ladrilhador", como o senhor entende que as cidades brasileiras podem ser modificadas agora? O Modelo Brasileiro, que o senhor cita guarda um espaço para que nossas cidades possam se planejar? Nosso passado rodoviarista e segregador pode dar espaço para cidades que deem mais atenção ao espaço público?

Sobre o perfil urbanístico de uma cidade como São Paulo, por exemplo, há os verdadeiros e próprios monstros urbanos onde a vida dos cidadãos é transformada em um inferno cotidiano. Hoje é dificílimo planificar uma estrutura imensa como esta, criada sem um plano racional. O único remédio para uma cidade como São Paulo seria uma cura intensiva do trabalho à distância, o que pode reduzir o deslocamento físico, inútil com as modernas tecnologias de informação. Não é mais necessário mudar os cidadãos de lugar mas basta mudar o trabalho intelectual – que representa 70% das tarefas – de onde estão os trabalhadores. Toda a vida urbana do Brasil é um grande manicômio. É absurdo que cidadãos de São Paulo e do Rio se desloquem entre essas duas metrópoles de avião, viajando de modo incômodo e poluindo, enquanto com um trem moderno e cômodo poderiam cobrir a distância em duas horas, poupando tempo, dinheiro e poluição.

se não fosse triste o sujeito ter qq palco seria de dar gaitadas

FHC NU E CRU:
“MEU TEMPO PASSOU”

“Sou eu mesmo a única oposição, mas eu estou me lixando para o que Lula faz.”

Conversa Afiada





Amigo navegante envia exemplar da revista piauí (com caixa baixa …), de agosto de 2010.

Traz uma reportagem sobre “O Andarilho”, na rubrica “o poder passado” e a apresentação:

“Em dez dias, 19 compromissos, duas palestras, sete aeroportos, seis aviões, dois continentes e dez mil quilômetros: a vida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso longe do poder”, assinada por João Moreira Salles.

É a mais perfeita exposição da alma do andarilho: no exterior, diante de uma revista de banqueiros para banqueiros e por banqueiros.

À vontade.

Como ele se mostraria, num reality-show.

Por sugestão do amigo navegante, aqui vai uma breve seleção de pérolas do Príncipe:



“Segundo ele, o poder se mede pela quantidade de votos futuros e, por essa conta, seu cacife é nenhum. ‘Meu tempo passou. Queriam que eu concorresse ao Governo de São Paulo. Eu disse: aí eu ganho e no dia seguinte tem rebelião em presídio e prefeito querendo encontro. O Senado é igual. Aquela convivência é muito desinteressante. Chega.’ ”

“Vivo bem um qualquer lugar. Mas essa coisa de ser brasileiro é quase uma obrigação.”

“Que ninguém se engane: o Brasil é isso mesmo que está aí. A saúde melhorou, a educação também e aos poucos a infra-estrutura se acertará. Mas não haverá nenhum espetáculo de crescimento, nada que se compare à India e à China. Continuaremos nessa falta de entusiasmo, de desanimo.”

“Quais são as instituições que dao coesão a uma sociedade ? Família, religião, partidos, escola. No Brasil, tudo isso fracassou,.”

“Como eu ia dizendo, é bom ser brasileiro: ninguém dá bola.”

“Sou eu mesmo a única oposição, mas eu estou me lixando para o que Lula faz.”

“Já o Lula é o Macunaíma, o brasileiro sem caráter que se acomoda.”

“No meu Governo, universalizamos o acesso à escola, mas pra que ? O que se ensina ali é um desastre. A única coisa que organiza hoje o Brasil é o mercado e isso é dramático. O neoliberalismo venceu. Ao contrário do que pensam, contra a minha vontade.”

“Hoje só o mercado produz coesão. Mas o mercado é bom para produzir lucros, não valores”.

“O problema do Brasil não é nem o esfacelamento do Estado. É algo anterior: é a falta de cultura cívica. De respeito à lei. Sem isso, como fazer uma Nação ?”

“Sou um realista, sei até onde é possível ir. Há um momento em que a realidade se impõe. Sou um pragmático no sentido americano. Diante do Estado inepto e da prevalência da burguesia estatal, privatizar era o jeito.”

“A parada de 7 de setembro é uma palhaçada.”

“Parada militar no Brasil é pobre pra burro… A cada bandeira de regimento a gente tinha que levantar, era um senta-levanta infindável … Em setembro venta muito em Brasília, então o cabelo fica ao contrário”.

Numa sonolenta conferência sobre ‘‘grandes cidades’’, “passa a rechear sua fala com ‘‘coesão mecânica’’ e ‘‘coesão orgânica’’ de Durkheim (mais tarde no taxi, : ‘É o bê-a-bá da sociologia. Olhei em volta e vi que não tinha nenhum sociólogo e mandei ver’’).”

A America Latina não está se voltando à esquerda:
“Não é esquerda, é populismo … o populismo é autoritário, e regressivo”.

“Eu disse para os homens de imaginação, para o Nizan Guanaes: olha, a imaginação do povo é igual à estrutura do mito do Lévi-Strauss: ou seja, é binária: existem o bem e o mal. Eu fui eleito Presidente da Republica, porque fiz o bem, no caso, o real. Chega uma hora em que a força dele acaba. O que vamos oferecer no lugar ? Ninguém soube me dar essa resposta. Eu também não soube encontrá-la.”

“O Brasil não tem guerras, não tem inimigos. É uma beleza ser chanceler”.

“Dentre os amigos e colaboradores, é imensa a admiração intelectual por Pérsio Srida e Andre Lara Resende. Lamenta que tenham se retirado da vida publica e deixado de produzir: ‘Não deviam ter parado tão cedo. É que existe essa mania de ganhar dinheiro. Ganharam e agora não sabem o que fazer. Eu digo: Andre, você não pode ficar assim, volta a trabalhar. Ele fica lá com o aviaozinho dele, pra cima e pra baixo. É uma loucura”.

ocê sabe do que o carapááálida tem mais medo?

O pavor dos abastados: a desigualdade e a taxação das riquezas


Adital


Leonardo Boff


Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e principalmente pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Transformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula "O capital no século XXI” (Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os USA.

A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental, mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persistir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos USA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceber que é uma democracia mais formal que real.

Esta tese sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E, se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farsa. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.

Piketty vê nos USA e na Gran Bretanha, onde o capitalismo é triunfante, os países mais desiguais, o que é atestado também por um dos maiores especialistas em desigualdade Richard Wilkinson. Nos USA executivos ganham 331 vezes mais que um trabalhador médio. Eric Hobsbawn, numa de suas últimas intervenções antes de sua morte, diz claramente que a economia política ocidental do neoliberalismo "subordinou propositalmente o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inigualitário”.

Em termos globais, citemos o corajoso documento da Oxfam Intermón, enviado aos opulentos empresários e banqueiros reunidos em Davos em janeiro deste ano como conclusão de seu relatório "Governar para as elites, sequestro democrático e desigualdade econômica”: 85 ricos têm dinheiro igual a 3,57 bilhões de pobres do mundo.

O discurso ideológico aventado por esses plutocratas é que tal riqueza é fruto de ativos, de heranças e da meritocracia; as fortunas são conquistas merecidas, como recompensa pelos bons serviços prestados. Ofendem-se quando são apontados como o 1% de ricos contra os 99% dos demais cidadãos, pois se imaginam os grandes geradores de emprego.

Os prêmios nobéis J. Stiglitz e P. Krugman têm mostrado que o dinheiro que receberam do Governo para salvarem seus bancos e empresas mal foram empregados na geração de empregos. Entraram logo na ciranda financeira mundial que rende sempre muito mais sem precisar trabalhar. E ainda há 21 trilhões de dólares nos paraísos fiscais de 91 mil pessoas.

Como é possível estabelecer relações mínimas de equidade, de participação, de cooperação e de real democracia quando se revelam estas excrecências humanas que se fazem surdas aos gritos que sobem da Terra e cegas sobre as chagas de milhões de co-semelhantes?

Voltemos à situação da desigualdade no Brasil. Orienta-nos o nosso melhor especialista na área, Márcio Pochmann (veja também Atlas da exclusão social – os ricos no Brasil, Cortez, 2004): 20 mil famílias vivem da aplicação de suas riquezas no circuito da financeirização, portanto, ganham através da especulação. Continua Poschmann: os 10% mais ricos da população impõem, historicamente, a ditadura da concentração, pois chegam a responder por quase 75% de toda riqueza nacional. Enquanto os 90% mais pobres ficam com apenas 25%”(Le Monde Diplomatique, outubro 2007).

Segundo dados de organismos econômicos da ONU de 2005, o Brasil era o oitavo país mais desigual do mundo. Mas graças às políticas sociais dos últimos dois governos, diga-se honrosamente, o índice de Geni (que mede as desigualdades) passou de 0,58 para 0,52. Em outras palavras, a desigualdade que continua enorme, caiu 17%.

Piketty não vê caminho mais curto para diminuir as desigualdades do que a severa intervenção do Estado e da taxação progressiva da riqueza, até 80%, o que apavora os super-ricos. Sábias são as palavras de Eric Hobsbawn: "O objetivo da economia não é o ganho mas sim o bem-estar de toda a população; o crescimento econômico não é um fim em si mesmo, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas”.

E como um granfinale a frase de Robert F. Kennedy:”o PIB inclui tudo; exceto o que faz a vida valer a pena”.



Leonardo Boff

Doutorou-se em teologia pela Universidade de Munique. Foi professor de teologia sistemática e ecumênica com os Franciscanos em Petrópolis e depois professor de ética, filosofia da religião e de ecologia filosófica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Conta-se entre um dos iniciadores da teologia da libertação. É assessor de movimentos populares. Conhecido como professor e conferencista no país e no estrangeiro nas áreas de teologia, filosofia, ética, espiritualidade e ecologia. Em 1985 foi condenado a um ano de silêncio obsequioso pelo ex-Santo Ofício, por suas teses no livro Igreja: carisma e poder (Record).

A partir dos anos 80 começou a aprofundar a questão ecológica como prolongamento da teologia da libertação, pois não somente se deve ouvir o grito do oprimido, mas também o grito da Terra porque ambos devem ser libertados. Em razão deste compromisso participou da redação da Carta da Terra junto com M. Gorbachev, S. Rockfeller e outros. Escreveu vários livros e foi agraciado com vários prêmios.

primeiro eles ensinam a odiar, se ocê se descuida acaba odiando

O teto do antipetismo

Posted by eduguim on 27/05/14 • Blog da Cidadania







Desde 2006, a cada eleição presidencial a cantilena oposicionista-midiática é a mesma: dessa vez, vai. Em 2006, o terremoto do mensalão fez a mídia e seu aparato político, a dita oposição, acreditarem que tinham “matado” Lula – politicamente, por mais que a vontade fosse literal. Em 2010, as teorias eram sobre como o mesmo Lula não conseguiria transferir votos a Dilma.

Em 2014, a aposta é na queda da aprovação a Dilma e ao seu governo. Uma queda que de fato ocorreu. Porém, o que os entusiastas dessa teoria parecem não enxergar – ou não querer enxergar – é que essa queda não se resume a Dilma; a classe política perdeu aprovação de forma generalizada, tanto à direita quanto à esquerda, passando pelo centro.

Poucos se dão conta de que, apesar de Dilma não ter mantido a aprovação estratosférica que chegou a ter – e que quem lê este blog sabe que, por aqui, sempre foi vista com reservas –, na última pesquisa Ibope, por exemplo, a presidente da República apareceu com impressionantes 52% de votos válidos contra 48% da oposição todinha somada. Incluindo nanicos.

Estudo recente feito por esta página mostrou que o desempenho dos pré-candidatos de oposição, ao menos até aqui, não difere em nada das três eleições anteriores. Aliás, aquele estudo revelou que o desempenho de Aécio Neves está até um pouco abaixo da média que costumam ter os candidatos do PSDB na pré-campanha.

Sim, Dilma apareceu com aprovação e desaprovação empatadas no último Ibope – respectivamente, 47% e 48%. Porém, a divulgação da avaliação só da presidente e a ocultação da de governadores e prefeitos esconde que essa desaprovação atingiu a todos os governantes. Nem por isso é crível que todos os outros chefes de governo não serão reeleitos.

Mas o mais impressionante é metade da opinião pública apoiar a presidente. Ela, seu padrinho político ou seu partido apanham todo dia na mídia. Supostas “más notícias” da economia tomaram jornais, telejornais, revistas, portais de internet, rádios. E o máximo que conseguiram foi dividirem o país?

Não vamos nos esquecer de que isso foi alcançado sob o silêncio quase absoluto de Dilma, quem, até que Lula concedesse entrevista a blogueiros pregando que reagisse, praticou quase uma autocensura, deixando que a mídia a esmagasse sem sequer esboçar reação.

O que aconteceria se Dilma não tivesse se autocensurado? Dificilmente teria perdido tanta aprovação. Só que vem aí a campanha eleitoral na tevê, quando ela, seu padrinho e seu partido terão espaço para dizer tudo aquilo que hoje não pode ser dito em pé de igualdade com o “noticiário” massacrante.

O que a mídia chama de “discurso do medo” apavorou tanto a mídia e a oposição simplesmente porque é um discurso muito forte. Por que é forte? Porque se baseia em fatos – quais sejam, no que ocorreu no passado e nas propostas oposicionistas do presente, como no caso das “medidas amargas” pregadas por Aécio Neves e Eduardo Campos.

Este blog acalenta a opinião de que a grande maioria dos brasileiros, incluindo a parte politizada, em média tem memória fraca. Esquece-se do clima que a mídia estabeleceu nas eleições presidenciais anteriores, do nível de ataques de 2006 e 2010. E também de que a força pré-eleitoral da oposição não era menor do que a de hoje.

Sim, Dilma está mais fraca do que estava Lula em eleições anteriores, mas a oposição também está.

Mais da metade dos brasileiros que pretendem votar permanece ao lado de Dilma. É impressionante. Esse contingente está resistindo a um massacre da presidente empreendido ao custo de uma quantidade imensa de dinheiro que vem sendo despendido pelos grandes grupos de mídia. E, ainda assim, mais da metade do eleitorado votante resiste.

Segundo o Ibope, há cerca de 10% de indecisos. Porém, seria preciso uma mordaça em Dilma, em Lula e no PT para que todo esse contingente se decidisse pela oposição. Há o outro lado da moeda que as vítimas da avalanche midiática ainda não analisaram, mas que irão analisar quando os candidatos tiverem espaço na televisão e no rádio.

A grande esperança da direita midiática é a Copa. A aposta no caos, em alguma tragédia causada pelos grupos cada vez mais desmoralizados que prometem até atacar delegações estrangeiras, porém, é exagerada. Até a colunista da Folha de São Paulo Eliane Cantanhêde, que se dedica a atacar Dilma, Lula e o PT todo dia, acha que quanto mais excessos os grupos que prometem que “não vai ter Copa” cometerem, mais apoio a Copa terá.

Tudo somado, esses 40% que hoje prometem votar em Dilma certamente ampliar-se-ão em um eventual segundo turno. E quem diz isso não é este que escreve, mas o pré-candidato Eduardo Campos, quem, na última segunda-feira, no programa Roda Viva, disse que Aécio inspira terror nos que se beneficiaram das ações do governo federal.

Eduardo parece estar descobrindo que, no bastante provável segundo turno, seu eleitorado não o seguirá, caso adira a Aécio. O PSDB, por razões óbvias, continua sendo visto como o partido dos ricos e dos que pensam que são ricos. Como em 2002, 2006 e 2010, caso haja segundo turno dificilmente ele obterá melhores resultados que Geraldo Alckmin e José Serra.

Aécio diz que se “especializou” em “derrotar o PT” em Minas Gerais, como se o seu desempenho em seu reduto eleitoral bastasse para se eleger presidente. Alckmin também se “especializou” em “derrotar o PT” em São Paulo e, ainda assim, foi surrado por Lula em 2006.

O antipetismo cresceu, sim, mas bem menos do que o “necessário”. Metade dos brasileiros não deu bola para o massacre de Dilma e a outra metade está muito dividida e dificilmente irá toda para a oposição. A parte que não for será mais do que suficiente para ela se reeleger. O antipetismo atingiu seu teto. E não é alto o suficiente para devolver o poder à elite branca.

quer saber da trilha do dinheiro? qué sabÊ mesmo? bah!

Propinoduto tucano
Robson Marinho aprovou contratos do governo estadual com a Alstom


publicada terça-feira, 27/05/2014 às 10:06 e atualizada terça-feira, 27/05/2014 às 11:09


Escrevinhador





Do Escrevinhador

O castelo de areia dos tucanos começa a cair.

O escândalo de corrupção no transporte sobre trilhos no estado de São Paulo desnuda a fórmula do PSDB de desviar recursos públicos.

As informações divulgadas demonstram que Robson Marinho, militante tucano, é a figura chave para entender o esquema.

Enquanto o presidente Lula indicou para os cargos de ministros do STF juristas renomados, o PSDB colocou no Tribunal de Contas do Estado um militante orgânico.

Robson Marinho foi coordenador da campanha que elegeu Mário Covas governador de São Paulo em 1995, que tinha como vice Geraldo Alckmin.

Depois, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997, quando foi nomeado Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Seria como se o presidente Lula tivesse indicado o Zé Dirceu, que coordenou a sua campanha em 2002 e posteriormente ocupou a Casa Civil, para o STF.

Lula não fez isso. Lançou mão de outros critérios para fazer as indicações. Deu no que deu.

O PSDB colocou um dos seus para avaliar as próprias contas, como monstra reportagem publicada no Estadão.

Marinho foi relator e aprovou, entre 2000 e 2005, o contrato e 11 aditamentos do Consórcio Sistrem, da empresa Alstom, com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPMT).

Apesar disso, os tucanos enchem a boca para dizer que são republicanos e acusar o PT de “aparelhar o Estado”.

A cada dia que passa, os detalhes do esquema do propinoduto tucano estão aparecendo e a velha mídia é obrigada a mostrar.

O castelo de areia dos tucanos começa a cair…

Abaixo, veja reportagem publicada hoje no Estadão:
Marinho aprovou no tribunal contrato suspeito de trens

Investigado no caso Alstom, conselheiro do TCE sancionou acordo e 11 aditamentos de consórcio com estatal paulista

FAUSTO MACEDO, FERNANDO GALLO – O Estado de S.Paulo

Sob suspeita de ter recebido US$ 2,7 milhões em propinas da Alstom, o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado, aprovou, entre 2000 e 2005, como relator o contrato e 11 aditamentos do Consórcio Sistrem com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos.

O Sistrem, do qual a empresa francesa fez parte, é um dos cinco contratos em que o Ministério Público acusa ação do cartel metroferroviário entre 1998 e 2008 – governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.

Marinho é suspeito de receber dinheiro da Alstom em outro caso, envolvendo um contrato da área de energia do Estado, em 1998. Na semana passada, a promotoria pediu à Justiça seu afastamento.

A Suíça bloqueou US$ 3,059 milhões em uma conta secreta do conselheiro. Como conselheiro, Marinho é suspeito de receber propina para assinar parecer favorável ao contrato entre a Alstom e a Eletropaulo, antiga estatal de energia.

Rastreando os contratos do cartel que passaram pelo crivo do TCE, a promotoria concluiu que Marinho teve papel decisivo para o Consórcio Sistrem avançar sem obstáculos.

Orçado em US$ 289,2 milhões – correspondentes a R$ 511 milhões, considerado o câmbio de 1.º de março de 2000 – o Sistrem foi contratado para instalação da Linha-5 (Lilás), ligação Capão Redondo-Largo 13 de Maio, originalmente projetada para ser operada pela CPTM, depois transferida para o Metrô.

À época da licitação, entre 1999 e 2000, a CPTM tinha como diretores João Roberto Zaniboni e Ademir Venâncio de Araújo, indiciados pela Polícia Federal por corrupção, crime financeiro, lavagem de dinheiro e cartel. A Suíça descobriu US$ 826 mil em uma conta de Zaniboni. Também identificou cinco contas de Venâncio com saldo superior a US$ 1 milhão.

Em fevereiro, ao denunciar 30 executivos de 12 empresas pela formação de cinco cartéis, o promotor Marcelo Mendroni sustentou haver “indícios de má-fé no comportamento de agentes da estatal (CPTM)”.

Decisões. No período entre 2000 e 2005, Marinho aprovou sem ressalvas 11 aditamentos para inclusão de 48 unidades de equipamentos de ar-condicionado, freios dos truques, alteração do projeto executivo de subestações, reajustamento de preços e a inclusão de mais uma empresa no consórcio. Ele decidiu “julgar regulares a concorrência internacional, o contrato e os termos aditivos em exame, bem como legais os atos determinativos das despesas”. Marinho invocou responsabilidade de órgãos técnicos do TCE para votar pela “legalidade” dos aditivos do contrato em que a promotoria vê conluio da Alstom com mais 8 empresas.

A Alstom, em nota, lamentou “que o alegado conteúdo de investigações sobre supostas condutas do passado venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre com suas obrigações”. Há duas semanas, Marinho afirmou no plenário do TCE que “jamais recebeu um único tostão, um único dólar da Alstom”.



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era só uma bola?

A história do escravo que, aos 14 anos, sonhava em ser jogador de futebol



Blog do Sakamoto

26/05/2014


Encontrei com Marinalva Dantas, auditora fiscal do trabalho e uma das mães da política de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo, na semana passada. Relembramos operações de fiscalização coordenadas por ela que resultaram em libertações de trabalhadores que tive o triste privilégio de cobrir.

“Leonardo, lembra aquele garoto para quem você deu a bola? Descobri que era filho de um francês, daí os olhos claros. O pai foi embora após engravidar a mãe dele, que trabalhava em um bordel.''

Puxa, faz tempo isso… Dezembro de 2001, cinco anos depois de 19 sem-terra serem mortos na “curva do S'' da rodovia PA-150 pela polícia militar do Estado do Pará, acompanhei um resgate de trabalhadores em Eldorado dos Carajás. Dentre eles, Jonas.

Cerqueiros perfuravam o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia. O serviço era pesado: dependendo do relevo, a cabeça ardia por dias até que se completasse um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, servia para matar a sede, cozinhar e tomar banho. Um perigo, pois a pele ficava impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra vai se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre os trabalhadores, olhos claros e pele queimada, Jonas, de 14 anos.

Analfabeto, me contou que morava em uma favela no município com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – até então, já tinha pego uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também pagava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não era tão divertida assim: “brincadeira lá é muito pouca.”

A lei é bem clara – nessa idade, permite ao jovem apenas a condição de aprendiz, em uma escola destinada a esse fim. O trabalho que Jonas realizava só seria permitido a partir de 18 anos e, ainda assim, sem as condições insalubres a que estavam expostos os cerqueiros.

Seu padrasto era um dos “gatos” da fazenda. A mãe, a mulher abandonada pelo viajante francês. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usava para trabalhar. Perguntei para o padrasto se isso era justo. Ele, de pronto, me respondeu que não considerava a venda do calçado para o próprio filho errado e justificou: “como vou sustentar a minha mulher?”

O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. Redes faziam o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas. O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, era ser jogador de futebol.

Presença garantida nos times dos mais velhos, participava de jogos e campeonatos quando eles aconteciam. Queria ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, preferia ficar lá mesmo no Pará – quem sabe, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo. Por nunca ter ganho na vida um presente de aniversário, não esperava nada naquele ano. Mas disse que pediria uma bola – se pudesse.

Centenas de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. A situação melhorou muito nas últimas décadas, mas um grande número delas ainda estão sujeitas a condições degradantes, como Jonas. Catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades, ajudam a família em colheitas de fazendas alheias. Em casos extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço.

Muitos deles, como Jonas, queriam ser jogadores de futebol. Talvez porque gostem do esporte como nós. Ou talvez porque vejam nele a possibilidade de se verem livres daquela vida, com a bola carregando-os para bem longe, longe o bastante para nunca mais voltar.

Fui até a cidade e comprei uma bola para ele. Podem dizer que eu estava tentando comprar um terreno no céu, expiando a culpa de Adão ou pagando de bom moço para os presentes. Sei que isso não mudaria em nada a vida dele, mas dane-se. O sorriso valeu por todas as críticas que recebi depois disso.

Jogos são usados para distrair, alienar e conduzir a plebe há muito tempo. O pessoal que sangrava no Coliseu, em Roma, que o diga. Mesmo ao longo de nossa história, o futebol foi utilizado com fins políticos. Não faltam livros, teses e documentários para quem quiser se informar sobre a ditadura militar e a Copa de 1970, na qual ganhamos o direito de derreter a Jules Rimet.

Por isso, o futebol é uma idiotice? Não, o futebol é fantástico, é sensacional, é indescritível. Imbecil é quem o usa politicamente. Futebol é uma das melhores coisas já inventadas. A gente pode passar a vida inteira tentando entendê-lo e, ainda assim, se surpreende.

Como na história de um escravo de 14 anos que ainda encontrava tempo para sonhar com futebol.

Espero que o Brasil ganhe a Copa.

Mas espero ainda mais que a bola tenha ajudado a rolar Jonas para fora daquela quase-existência. Pelo menos, nos sonhos.

Por que, hein? Meu Deus, quantas cesarianas! Uau!

Da série: Tudo culpa do PT

ONU confirma: Brasil cumpriu COM ANOS DE ANTECEDÊNCIA 2 dos 8 objetivos do Milênio

by mariafro



“Tendemos a olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos [cumpridos] e características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à creche, vamos ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e na base”, disse Marcelo Neri.

“A gente sabe bem que o Brasil não é feito por aquilo que é divulgado na mídia. O Brasil é feito por milhões de movimentos, organizações, de pessoas anônimas que lutam para construir um processo de participação de defesa dos seus interesses, e de fato esse conjunto de pessoas não aparece. Então em um premio como o ODM, de dimensão nacional, mas que tem implicações internacionais, aqui elas estão nítidas, e todos devemos reconhecer a iniciativa desses homens e mulheres, que levaram algo significativo para o nosso País”

ONU: Brasil cumpriu com antecedência dois Objetivos do Milênio

Carolina Sarres e Yara Aquino
Editora: Graça Adjuto, Agência Brasil
23/05/2014


O Brasil cumpriu integralmente dois dos oito Objetivos do Milênio (ODM) das Nações Unidas (ONU) com anos de antecedência. A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização. A meta de reduzir a fome e a miséria foi outro objetivo cumprido antes do prazo. De acordo com a ONU, a extrema pobreza tinha de ser reduzida pela metade até 2015 em relação aos níveis de 1990. O Brasil adotou metas mais rigorosas e estabeleceu a redução a um quarto desse mesmo nível, o que foi cumprido em 2012.

Os dados estão no Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, entregue hoje (23) à presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de lançamento da Política Nacional de Participação Social. No documento estão dados sobre os principais indicadores sociais relacionados a esses objetivos – como índices nas áreas de saúde, educação, trabalho e meio ambiente.

Dilma comemorou os dados do Brasil. “Nós, de fato, reduzimos a desigualdade, não reduzimos tirando de ninguém, mas aumentando o crescimento da renda dos mais pobres. Os mais ricos do Brasil, a renda deles cresceu, mas foi muito menos do que cresceu a renda dos mais pobres. É uma onda que vai empurrando de baixo para cima todo mundo e a onda é mais forte naqueles que queremos pegar primeiro, que são os eternamente excluídos deste país”.

Em relação às metas cumpridas com antecedência, a taxa de mortalidade no Brasil, de 53,7 óbitos por mil nascidos vivos em 1990, diminuiu para 17,7 em 2011. Os dados do relatório mostram que a redução mais intensa dos óbitos ocorreu na faixa de 1 a 4 anos de idade. O avanço é atribuído ao incentivo ao aleitamento materno, ao acompanhamento pelos programa Saúde da Família e Saúde Indígena.

“Porém, o nível de mortalidade ainda é elevado. Por essa razão, muita ênfase tem sido dada às políticas, aos programas e às ações que contribuem para a redução da mortalidade na infância”, informa o relatório.

Sobre a redução da extrema pobreza, o nível atingiu 3,6%, mais de dez pontos percentuais a menos do que em 1990 – quando 13,4% da população viviam com menos de R$ 70 por mês, considerado o limite de extrema pobreza para a ONU.

“Já atingimos há alguns anos a meta de redução da extrema pobreza. Com isso, estamos próximos da superação”, explicou o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri. De acordo com parâmetros do Banco Mundial, quando a taxa de extrema pobreza está abaixo dos 3%, considera-se que está superada.

O Objetivo do Milênio de melhorar a saúde da gestante e reduzir a mortalidade materna não será cumprido – nem pelo Brasil nem pelo restante do mundo. O número de óbitos maternos a cada 100 mil nascimentos no país passou de 143, em 1990, para 63,9, em 2011. Para reduzir a meta a um quarto do nível de 1990, seria preciso chegar a 35. Ainda assim, os níveis do Brasil são melhores do que os dos países em desenvolvimento em geral e da América Latina – de 240 e 72 óbitos a cada 100 mil nascidos vivo, respectivamente.

“No Brasil, um fator que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de cesarianas. O percentual desse tipo de parto tem se mantido em patamares muito altos e com tendência de crescimento em todas as regiões”, conforme o relatório. Do total de partos feitos em 2011, 54% foram cesáreas. Em 1996, esse índice era menos de 41%.

Em relação aos demais objetivos, as perspectivas são positivas e o Brasil acredita que as metas serão cumpridas. Em educação, cuja meta é a universalização da educação primária, o país está com 97,7% das crianças de 7 a 14 anos frequentando o ensino fundamental – mais do que os 81,2% de 1990.

Nos demais ODMs – paridade de gêneros, combate a HIV/Aids, qualidade de vida, respeito ao meio ambiente e parceria mundial para o desenvolvimento – a expectativa é seguir avançando nos índices.

“Tendemos a olhar a mudança [no Brasil] como superficial e quando vemos os objetivos [cumpridos] e características estruturais, como mortalidade infantil, acesso à creche, vamos ver que é uma transformação profunda, no sentido de estrutural e na base”, disse Marcelo Neri.

o confronto entre o udenismo histérico e as forças políticas que sustentam o resgate das reformas de base

A Copa, as eleições e o que virá depois

Página 13

O texto abaixo foi escrito a convite da Editora Boitempo, para uma coletânea que será publicada proximamente.

Entregue o texto, a Editora propôs mudanças.

Os autores informaram que as mudanças propostas alterariam aspectos centrais da posição de ambos.

Então, a proprietária da empresa informou que o texto não seria mais incluído na referida coletânea.

Em seguida, propôs sua publicação no blog da Boitempo.

Somente quando estiver a venda a coletânea supracitada, será possível compreender plenamente as motivações editoriais e políticas pelas quais o texto foi encomendado, depois recusado e novamente convidado (mas para um blog).

Até lá, os leitores de Página 13 podem formar sua opinião. Pois aqui, neste site, não se tem dúvida acerca da pertinência e conveniência, tanto política quanto editorial, de um texto que defende claramente a reeleição de Dilma Rousseff.

A Copa, as eleições e o que virá depois

Por Valter Pomar e Lício Lobo*

Como vem ocorrendo desde 1989, a eleição presidencial cristaliza o estado da arte da luta de classes no Brasil. O Partido dos Trabalhadores tem como objetivo vencer as eleições presidenciais de 2014. Ou seja: eleger a presidenta Dilma Rousseff para um segundo mandato presidencial. Mas é preciso vencer criando as condições para um segundo mandato superior ao atual.

Por isso o programa de governo 2015-2018 deve ser muito incisivo, reconhecendo que continua posta a tarefa de superar a herança maldita proveniente da ditadura, do desenvolvimentismo conservador e da devastação neoliberal.

Esta herança possui três dimensões principais: o domínio imperial norte-americano, a ditadura do capital financeiro e monopolista sobre a economia, e a lógica do Estado mínimo. Superar estas três dimensões da herança maldita é uma tarefa simultaneamente nacional e regional, motivo pelo qual devemos defender e aprofundar a soberania nacional, acelerar e radicalizar a integração latino-americana e caribenha, com uma política externa que confronte os interesses dos Estados Unidos e seus aliados.

As quase três décadas perdidas (metade dos anos 1970, anos 1980 e 1990) produziram uma tragédia que começou a ser debelada, nas duas gestões do presidente Lula e na primeira gestão da presidenta Dilma. Mas para continuar democratizando o país, ampliando o bem-estar social e trilhando um caminho democrático-popular de desenvolvimento, será necessário combinar ampliação da democratização política e políticas públicas universalizantes do bem estar-social, com um padrão de desenvolvimento ancorado em reformas estruturais.

Lula fez um segundo mandato superior ao primeiro. Graças a isso, não apenas o povo melhorou de vida, mas também Dilma foi eleita em 2010. Analogamente, se a esquerda quiser continuar governando o país a partir de 1 de janeiro de 2019, é indispensável que o segundo governo Dilma seja superior ao primeiro.

As mesmas pesquisas que apontam Dilma como a preferida da maioria do eleitorado, também indicam que o povo quer mudança, ou seja, que Dilma faça um segundo mandato superior ao primeiro.

A oposição, o grande capital e o imperialismo tentam pegar carona no desejo de mudanças manifesto por amplos setores da população. Evidentemente, a mudança que eles desejam se traduz na derrota de Dilma e do PT, bem como na adoção de outro programa de governo. A mudança que a oposição, o grande capital e o imperialismo desejam é mudança para pior. Já as mudanças desejadas pelo povo se traduzem em mais Estado, mais desenvolvimento, mais políticas públicas, mais emprego, mais salário, mais democracia.

A contradição entre a mudança desejada pelo povo e a mudança desejada pelas elites é uma contradição antagônica. Por isto, a oposição não pode assumir abertamente seu programa: seria a derrota antecipada. Por isto, a oposição aposta na deterioração e na crise. Por isto, a oposição precisa manipular a população.

Para viabilizar o que a oposição de direita, o grande capital e o imperialismo querem, o ideal seria recuperar plenamente o governo federal, através da vitória de um de seus candidatos. Caso isto não seja possível, eles continuarão trabalhando para impor, tanto ao atual quanto ao segundo mandato Dilma, as políticas preferidas pela oposição de direita. Vale dizer que estas “duas táticas” da direita vem sendo aplicadas pelo menos desde o dia 1 de janeiro de 2003.

Para tentar recuperar o controle pleno do governo federal, a oposição de direita conta com duas candidaturas presidenciais: a candidatura Aécio Neves e a candidatura Eduardo Campos.

Nos referimos à “oposição de direita”, por dois motivos. O primeiro motivo é que há setores de direita que apoiam o governo (e que, pelo menos por enquanto, ainda não são oposição). O segundo motivo é que, em nossa opinião, ser de “direita” ou de “esquerda” na conjuntura atual está vinculado à natureza do projeto de desenvolvimento defendido por cada candidatura, partido e movimento. Os que defendem um projeto de desenvolvimento submisso aos Estados Unidos e de natureza neoliberal ou social-liberal são, em nossa opinião, forças de direita e centro-direita. Os que defendem um projeto desenvolvimentista conservador estão ao “centro” (falando em tese, porque de fato o centro se inclina e se divide em favor da direita e/ou da esquerda). Já os que defendem um projeto de desenvolvimento autônomo, de natureza social-desenvolvimentista ou democrático-popular são forças de centro-esquerda ou esquerda.

Somadas, as candidaturas Aécio+Eduardo/Marina expressam o interesse de conjunto do grande capital. Claro que haverá empresários apoiando e votando em Dilma. Mas enquanto classe, a burguesia estará financiando, apoiando, votando e torcendo pela oposição.

Mesmo que perca as eleições, mesmo que Dilma vença as eleições presidenciais de 2014, a oposição de direita não vai deixar de existir. Pelo contrário, vai continuar com suas duas táticas: por um lado preparando-se para as eleições presidenciais de 2018, por outro lado trabalhando para impor a política deles ao segundo governo Dilma.

Na luta política contra o PT, a oposição de direita usa e abusa das insuficiências e contradições do governo e do próprio Partido. Por exemplo, a incompreensão acerca do papel do grande capital. Este não é “ingrato” nem “desiformado”, apenas considera que certas intenções que manifestamos, certas opções que fizemos e os êxitos que acumulamos, são incompatíveis com o padrão de acumulação hegemônico no grande empresariado brasileiro.

Desta incompreensão acerca da postura do grande Capital, decorre a incorreta insistência numa política de alianças com setores da direita, assim como dúvidas sobre o papel positivo e indispensável dos movimentos e das lutas sociais, para nossas vitórias eleitorais e principalmente para o êxito dos nossos governos.

O tema da Copa é um “bom exemplo” dos erros e insuficiências, não apenas do governo do PT, mas também de aliados e opositores de esquerda.

Vai ter Copa, mas em condições de temperatura e pressão ainda não precisamente determinadas. E tanto o desempenho da seleção brasileira como a forma com que lidemos com os inúmeros questionamentos, controvérsias e contradições que cercam a questão podem incidir de forma importante no debate e no resultado eleitoral.

Desde as manifestações de junho de 2013, o tema frequenta o imaginário da população e é trabalhado pela mídia de alto coturno de forma subliminar e com uma ambiguidade marota, ora se aproveitando das oportunidades bilionárias proporcionadas pelo “negócio da Copa”, surfando na onda da torcida pelo hexa campeonato, ora ressaltando os “gastos perdulários” com estádios que supostamente subtraem recursos da saúde e da educação.

Os cartazes cobrando “educação e saúde padrão Fifa”, presença constante em todas as manifestações de junho de 2013, em cada uma das cidades em que estas tiveram lugar, e as enormes passeatas que tiveram o Mineirão, o Maracanã e outros estádios como “alvo” nos jogos do Brasil na Copa das Confederações são exemplares neste sentido.

A respeito destas manifestações, é preciso denunciar e derrotar os que pretendem, usando pretextos como a “atualização do marco legal” e a “proximidade da Copa”, adotar uma legislação “celerada”, que legalize a violência policial-militar contra os movimentos sociais e contra a população pobre em geral.

Claro que devemos combater a violência nas manifestações. Mas isto envolve a a desmilitarização das polícias: grande parte dos atos de violência ocorridos nos últimos meses tem origem na ação ou falta de ação dos aparatos policiais. É preciso denunciar a atitude predominante nas polícias: a provocação e a permissividade quando interessa gerar o caos; o racismo, a violência desmedida e atitudes militaristas, quando interessa impor o medo. E as vítimas, em sua grande maioria, sempre jovens e negras.

Envolve a necessidade de tratar no grau, nos termos da legislação vigente, atos individuais de violência. O que temos visto em algumas manifestações não é qualitativamente distinto do que assistimos nos estádios, no conflito entre torcidas. Não é preciso lei “anti-terrorista” para enfrentar esta situação, não há fatos novos que exijam nova legislação.

Envolve uma ação preventiva contra a proliferação de grupos fascistas, racistas, homofóbicos, de “vigilantes”. Há setores médios que, atendendo ao discurso histérico de certa direita e/ou tomados de esquerdismo inconsequente, estão sendo estimulados, financiados e dirigidos no sentido de gerar situações de conflitos.

Finalmente, combater a violência envolve adotar, nas manifestações organizadas pelos movimentos sociais, populares, estudantis, sindicais e pelos partidos de esquerda, de “serviços de ordem”, a saber, equipes identificadas e treinadas para impedir a ação de infiltrados e provocadores.

Como já dissemos, vai ter Copa. Por isto mesmo, do ponto de vista estratégico, deveríamos ter desmistificado o tal “padrão Fifa” com a adoção de uma postura muito mais altiva na relação com esta entidade, pois a experiência da Copa do Mundo na África do Sul e toda a trajetória da Fifa indicam que o correto seria que o governo tivesse assumido o gerenciamento e execução estatal das obras, e ao mesmo tempo enfrentado a quadrilha que comanda os grandes negócios do mundo esportivo nacional e internacional. Tal postura teria impedido que o preço dos ingressos fosse impeditivo para amplos setores da população.

Cabe ao PT e ao governo entender o fenômeno e ter humildade e capacidade para dialogar com o sentimento real da população, sem ufanismos, sem “chapa branquismo” e com um enfrentamento real dos problemas advindos da tumultuada e mal resolvida relação com a Fifa, que tenta se impor como autoridade plenipotenciária em solo brasileiro.

Assim, ao lado da postura de anfitrião da Copa que a situação exige, é importante capacidade de diálogo no sentido de superar as contradições que são apontadas por setores populares vítimas reais dos “efeitos colaterais” das obras que caracterizam o controverso “legado da Copa”.

É forçoso reconhecer que há problemas sérios de remoções forçadas de 150.000 a 170.000 famílias nas doze cidades que serão sede do mundial, em ações comandadas pelos poderes públicos municipais, com apoio das instâncias estaduais e, em alguns casos, federais, que concorreram para a retirada abrupta de moradias que teriam garantido o direito à permanência no local pelo instituto da usucapião urbano, via de regra retiradas que deram lugar a projetos que para além das obras de “mobilidade urbana” ensejaram valorização imobiliária que geraram lucros fabulosos para investidores privados “bem posicionados” no mercado.

Abrir um canal de interlocução sério com as entidades representativas desta população é um passo que o governo precisa dar, se quisermos combater com argumentos sólidos o oportunismo eleitoreiro dos que querem transformar o “não vai ter Copa” em plataforma política.

Na mesma linha, é mesmo inadmissível aceitar a política de “trabalho voluntário” na Copa do Mundo, mal e mal escondendo o suporte deste trabalho não pago ao funcionamento da engrenagem que dará oportunidades de lucros extraordinários para centenas de grandes empresas privadas. Cabe às centrais sindicais e às entidades estudantis combater esta verdadeira afronta à luta contra a precarização das relações de trabalho.

Portanto, recusamos a palavra de ordem “não vai ter Copa”. Esta palavra de ordem poderia ser parte legítima do debate, quando se discutia se o Brasil pleitearia ou não ser sede do evento. Agora, não há maneira de considerar como tempestiva, nem como correta, esta palavra de ordem: “não vai ter Copa” significaria na prática inviabilizar o evento, com os danos imensos que isto causaria, tanto do ponto de vista econômico e social, quanto do ponto de vista político.

Igualmente recusamos a postura daqueles que, pela esquerda ou pela direita, confundem o legado de 12 anos de governos federais encabeçados pelo PT, com o mal denominado legado da Copa. Ou das Olimpíadas.

A Copa e as Olimpíadas não sintetizam, nem para o bem, nem para o mal, o projeto de mudanças que defendemos para o Brasil. De maneira geral, os grandes eventos e as grandes obras não podem ser analisadas, defendidas ou rejeitadas nem em si, nem como um pacote indiviso.

O conjunto da esquerda brasileira deve lembrar que, aos 50 anos do golpe, as eleições de 2014 ocorrem num ambiente marcado pelo confronto entre o udenismo histérico e as forças políticas que sustentam o resgate das reformas de base. Este confronto –-muito mais que um jogo, uma copa ou uma olimpíada– é que decidirá o futuro imediato do Brasil.

*Valter Pomar é militante do PT e doutor em história pela USP
*Licio Lobo é militante do PT, mestre em “Planejamento e Gestão do Território” pela UFABC