vá entender isso tudo... não consigo, tento e não consigo

Buchmann, que ajudou o RS a economizar 16 milhões, foi condenado a pagar 50 mil a Yeda

RS Urgente

Alguém poderia pensar que o ex-presidente do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Sérgio Buchmann, deveria receber um agradecimento público da sociedade gaúcha por ter se oposto ao pagamento de uma suposta dívida de R$ 16 milhões com a empresa Atento. No entanto, a passagem de Buchmann pelo Detran pode terminar com um pesado prejuízo para as suas contas pessoais.

No dia 5 de maio de 2009, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) anunciou o nome de Buchmann para substituir Estella Maris Simon na presidência do órgão. Entre outras tarefas, ele tinha a missão de quitar o suposto débito, conforme foi noticiado na época. Tanto Estella Maris quanto Buchmann contestaram o valor da dívida e se opuseram ao pagamento, entrando em rota de colisão com a governadora. O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas também contestaram a dívida. Em agosto de 2009, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre proibiu o Detran de reconhecer a dívida de R$ 16.238.175,79, cobrada pela Atento Service e Logística Ltda, para depósito e guarda de veículos apreendidos.

Em meio a esse debate sobre a suposta dívida com a Atento, Buchmann recebeu, no dia 14 de julho de 2009, uma inesperada visita noturna do então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied, e do delegado Luis Fernando Martins Oliveira, que foram informá-lo que iria ocorrer uma operação de busca e apreensão da residência de um filho de Buchmann. Segundo relatou à imprensa o próprio delegado na época, eles queriam que Buchmann intercedesse e permitisse a entrada no apartamento do filho sem mandado judicial. O então presidente do Detran se negou a atender ao pedido e o caso veio à público.

Em setembro de 2009, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre ajuizou ação civil pública de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra Ricardo Lied, e dois delegados de Polícia do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico, por violação do sigilo profissional, em função desse episódio. Para a Promotoria, “os três colocaram em risco o resultado da diligência futura”, ao informar ao pai de um suspeito sobre a mesma.

Esses fatos são bem conhecidos para quem acompanhou o atribulado governo Yeda Crusius. O que pouca gente sabe é que fim deu a relação entre o Detran e a Atento. Uma pequena nota publicada no site do órgão no dia 30 de dezembro de 2010, informa:

Com o pagamento de R$ 184 mil no dia 17 de fevereiro e R$ 23 mil no dia de hoje (30), o Detran/RS encerra, formalmente, todas as obrigações previstas em contrato com a Atento Service & Logística. O quantitativo é proveniente da arrecadação em leilões e reciclagem dos veículos e sucatas que estavam sob a guarda da empresa até o final de novembro de 2009. A quitação foi feita conforme regulamento previsto nas Portarias de credenciamento dos Centros de Remoção e Depósito (CRDs) do Detran/RS.

Questionada por pelo menos dois ex-presidentes do órgão (entre eles, Buchmann), a suposta dívida de R$ 16 milhões acabou barrada na Justiça. Buchmann foi condenado recentemente a pagar uma indenização de aproximadamente R$ 50 mil reais por danos morais que teria provocado à ex-governadora Yeda Crusius em função dos depoimentos que deu ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal no processo de escândalos envolvendo o Detran, a partir da Operação Rodin. Assim, O ex-presidente do Detran, que ajudou o Estado a economizar alguns milhões de reais ao questionar a suposta dívida, foi condenado a desembolsar 50 mil reais, por supostos danos morais, para a governadora com quem entrou em rota de colisão, entre outras coisas, por causa dessa dívida.

(*) Luis Waschburger, assessor jurídico do Detran, informa que o Tribunal de Justiça já julgou a apelação do Buchmann e, por 2 x 1, deu provimento, excluindo o dano moral. “Como o 2º Grau reformou decisão do juiz de 1º grau por maioria, cabem Embargos Infringentes”, esclarece o advogado.

Foto:Jefferson Bernardes/Palácio Piratini