Congresso chama STJ às falas.
Satiagraha, Castelo, Boi Barrica
Conversa Afiada
Peluso quer aumento; Francischini quer explicações
Saiu no Estadão, pág. A10:
“Ministros do STJ podem ter de se explicar na Câmara”
O deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que ministros do Superior Tribunal de Justiça dêem explicações em audiência pública no Congresso sobre os motivos por que tentam destruir as Operações Satiagraha (Daniel Dantas e Naji Nahas), Castelo de Areia (Camargo Corrêa) e Boi Barrica (Fernando Sarney).
Nos três casos e com a mesma tecnologia, os ministros do STJ tentam destruir as provas recolhidas pela Polícia Federal, sempre com autorização judicial.
No caso da Satiagraha e da Castelo de Areia, a autorização veio do destemido Juiz Fausto De Sanctis, implacavelmente perseguido por Gilmar Dantas (*), que deu dois HCs Canguru, em 48 horas, para libertar Daniel Dantas (afinal condenado a dez anos e ,ainda, provisoriamente, em liberdade).
O deputado Francischini deveria aproveitar e convocar o brindeiro Procurador Geral Roberto Gurgel, e perguntar se ele tem a intenção de recorrer ao Supremo para ressuscitar as Operações que o STJ tenta destruir.
O amigo navegante deveria ler, também o excelente artigo de Wálter Maierovitch, na pág. 23 daCarta Capital desta semana, que trata exatamente disso, com o título “O Judiciário de confiança abalada”.
Maierovittch destaca o papel dos Ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz, que, no STJ, consideraram que as provas da Satiagraha eram legais.
Diz Maierovitch:
“Para os ministros julgadores (o relator foi o Ministro Macabu, cujo filho trabalha no escritório de um dos 2001 advogados de Dantas – PHA), a participação de agentes de ABIN, órgão oficial e subordinado à Presidência da República (para procurar endereços no Google – PHA) foi ilegal e contaminou toda a apuração. Em outras palavras, o acessório a caracterizar, no máximo, uma irregularidade, valeu mais do que a prova-provada da corrupção: Daniel Dantas, conforme uma enxurrada de provas e gravações feitas com acompanhamento da equipe da Rede Globo (veja o vídeo do jornal nacional sobre o momento do suborno, que Gilmar Dantas (*) ignorou – PHA) procurou, por interpostos agentes, corromper policiais em apurações na Satiagraha. Na casa de um dos enviados de Dantas, a Policia Federal apreendeu 1,1 milhão de reais.”
Esse renovado papel do Legislativo – chamar o Judiciário às falas – pode vir a suprir lacuna institucional gravíssima.
A suspeita de que algumas forças da treva tentam fechar o Conselho Nacional de Justiça, através de um artifício corporativista: levar ao CNJ as denúncias de corrupção na Justiça depois e tão somente depois que os tribunais tiverem esgotado TODAS as instâncias de investigação.
Não, o Ministro Peluso não permitirá que isso venha a acontecer !
Mas, se acontecer (no Brasil, como se sabe, urubu voa de costas), será fundamental que o Legislativo desempenhe esse papel que, hoje, não cabe a ninguém nesta República (dita) Democrática (Viva o Brasil !): vigiar a Justiça ?
Quem vigia o Supremo ?
Em tempo:
Enquanto isso, segundo o mesmo Estadão, na mesma pág. A10, o presidente do Supremo insiste em re-indexar a moeda e provocar inflação:
“Dilma resiste ao Supremo e mantém Orçamento para controlar reajustes”.
Segundo o Estadão, o presidente do Supremo, Ministro Cezar Peluso, mandou à Presidenta da República um oficio em “tom de intimidação” para perguntar se aumento do Judiciário fazia parte do Orçamento.
Não faz.
O simples aumento do Judiciário, diretamente, provocará um gasto de R$ 8,3 bilhões, além da correção automática de um sem-número de outros salários.
É a correção monetária de que o Plano Real (do Itamar) nos livrou.
O Ministro Peluso talvez não assista ao jornal nacional e não saiba que o mundo vai acabar com a crise na Europa e nos Estados Unidos – menos em certos gabinetes em Brasília.
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
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