Procuradoria dos Direitos do Cidadão

MP é acionado para processar Bolsonaro

Tijolaço

O site Rede Brasil Atual publica uma matéria do jornalista João Peres onde faço algumas declarações sobre a representação ao Ministério Público contra o deputado Jair Bolsonaro. Faço apenas a retificação de que  a ação – felizmente – não é de minha iniciativa, mas de todo o grupo de parlamentares.

Transcrevo um trecho da matéria e, a seguir, a representação feita à Procuradora Gilda Pereira Carvalho, chefe da Procuradoria dos Direitos do Cidadão.

“Ao perceber a repercussão negativa de sua declaração, o deputado emitiu nota na qual defende que não entendeu a pergunta feita por Preta Gil e que sua posição referia-se a um namoro com um gay, e não com um negro. “Não sou homofóbico e respeito as posições de cada um; com relação ao racismo, meus inúmeros amigos e funcionários afrodescendentes podem responder por mim.”

Brizola Neto considera que é evidente que Bolsonaro compreendeu perfeitamente a questão e acredita que o argumento se trata de um artifício para escapar de uma condenação por racismo. A questão é que o crime de homofobia não é tipificado pela legislação brasileira, embora exista um projeto a respeito em tramitação no Congresso desde 2006, ao passo que o crime de racismo é inafiançável e rende até cinco anos de prisão.

“Pela primeira vez a gente vê o deputado Bolsonaro se intimidar com as questões que costumeiramente ele declara. Vejo um recuo dele porque sabe que pode ser criminalizado e ele pode sofrer vários problemas”, defende Brizola.”

Agora à tarde, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, protocolou na Câmara representação por quebra de decoro parlamentar contra  Bolsonaro (PP-RJ), que, segundo a ordem fez declarações que  ” extrapolaram a olhos vistos a liberdade de expressão” e violaram “a lei e a Constituição”,