passagem gratuita para alunos do ensino médio da Capital

Vou à Escola para o Ensino Médio vira realidade

Vereadora Sofia Cavedon

foto jonathan heckler /cmpa

Após seis anos, entre trâmites legais e construção do projeto, a vereadora Sofia Cavedon (PT), presidente da Câmara de Porto Alegre, comemora a instalação do projeto piloto do Programa Vou à Escola, que, através da Lei Municipal 10.996, sancionada ano passado, estende a passagem gratuita para os alunos do ensino médio da Capital.

Sofia, autora da Lei junto com a então vereadora, deputada Manuela D’Ávila (PcdoB), destaca que foram anos de construção na busca de viabilizar a proposta, a partir do Legislativo Municipal, em conjunto com os conselheiros tutelares e comunidade escolar. “Foram inúmeras reuniões e debates, na Secretaria Municipal de Educação, no Ministério Público, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e na Comissão de Educação da Câmara (Cece), onde somente em 2010 realizamos três encontros para discutirmos a implantação do projeto”, lembra a vereadora.

foto jonathan heckler /cmpa

Para Sofia, o reconhecimento da necessidade da implantação do Vou à Escola, pelo governador Tarso Genro e secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo, preservará nos estudos dois mil alunos, com até 24 anos de idade, que estão sendo beneficiados.

Nesta primeira etapa foram priorizados os alunos que possuíam o beneficio em 2010 e os alunos da Escola Júlio de Castilhos (Julinho), que preencheram os critérios socioeconômicos e que não conseguiram vaga em escola próxima da sua residência.

Vou à Escola

O Vou à Escola será aplicado apenas no caso de não existir vaga disponível em escolas públicas próximas às residências. O aluno deverá ter idade entre sete e 24 anos incompletos e residir em Porto Alegre, a renda familiar per capita da família deve ser de até meio salário mínimo nacional, e a distância entre escola e residência do aluno deve ser:

De, no mínimo um quilômetro, quando o aluno tem de sete a dez anos incompletos;

1,5 quilômetro, para alunos de dez a 14 anos incompletos;

e 2 quilômetros (diurno) / 1,5 quilômetro (noturno), para estudantes de 14 a 24 anos incompletos.

foto jonathan heckler /cmpa

Cronograma

2005 - Protocolado na Câmara Municipal no dia 06 de abril.

2006/2007 - Tramitou nas Comissões da Câmara Municipal

2008 - Em abril os conselheiros tutelares denunciam na Cece a falta de mais de 650 vagas nas escolas da Capital. Durante o ano a Comissão realiza mais três audiências para debater o tema. A vereadora Sofia, presidente da Cece na época, realiza várias reuniões com a Smed, avançando na proposta.

2009 – A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública, onde Sofia Cavedon apresenta e defende o projeto de Lei de extensão do Vou à Escola para o ensino médio. A Comissão de Educação da Câmara Municipal inicia uma série de visitas aos Centros Regionais e às escolas apontadas com dificuldade de encaminhar os alunos ao Programa. Várias tentativas foram feitas para apresentar o projeto a Secretaria Estadual de Educação.

2010 – Comissão de Educação da Câmara realiza mais audiências aprimorando o projeto. Em agosto é aprovado no Legislativo Municipal. Em 07 de dezembro é sancionado pelo Prefeito. Na construção do programa de governo da Unidade Popular pelo Rio Grande, Sofia , também coordenadora da Setorial de Educação do PT/RS, conquistou a inclusão do Vou à Escola como projeto a ser desenvolvido pela gestão Tarso Genro.

2011 – No exercício de prefeita, a vereadora Sofia reúne-se com o secretário estadual da Educação, José Clovis de Azevedo, confirmando a iniciativa de implantar um projeto piloto em Porto Alegre. Também como prefeita, Sofia encontra-se com o governador Tarso Genro, que acolheu a ideia. Em fevereiro, a presidente da Câmara apresenta o Vou à Escola, em Brasília, ao coordenador do Transporte Escolar do Ministério da Educação. Em 30 de março, é instalada, pela Seduc e Smed, a Comissão Coordenadora do Projeto Piloto do Vou à Escola.