a TV se vê livre para atacar direitos humanos impunemente

TV despreza os direitos humanos


Blog do Miro

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:


“King Kong, um macaco que, depois que vai para a cidade e fica famoso, pega uma loira. Quem ele acha que é? Jogador de futebol?”, afirmou Danilo Gentili na TV. A um telespectador, que contestou o caráter racista da frase pela rede social, respondeu de forma a deixar ainda mais claro o seu preconceito: “Quantas bananas você quer para deixar essa história pra lá?” O moço é reincidente. Sobre a polêmica da futura estação do metrô paulistano no bairro de Higienópolis, habitado por muitos judeus, disse: “Entendo os velhos de Higienópolis temerem o metrô. A última vez que eles chegaram perto de um vagão foram parar em Auschwitz”. Desculpou-se depois, mas o estrago já estava feito.

O que esse e tantos outros apresentadores na TV brasileira fazem é violar os direitos humanos, lembrados anualmente no dia 10 de dezembro – data da publicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e que não é apenas comemorativa. É um momento importante para lembrar direitos ainda violados pelo mundo, entre eles o do respeito à dignidade humana e a não discriminação.

A TV, que poderia ser um instrumento na defesa desses direitos, tornou-se, no Brasil, o seu oposto. Basta assistir aos programas policialescos em rede nacional incentivando a violência ou àqueles regionais que, na hora do almoço, tripudiam sobre a desgraça alheia. Sem falar no desprezo com a dignidade da mulher, transformada em objeto nos auditórios, novelas e propagandas, e as recorrentes piadas em torno da homossexualidade.

Correndo solta, sem qualquer regulação, a TV se vê livre para atacar direitos humanos impunemente. Não existem, como na Europa, órgãos reguladores com poder para impor limites às emissoras. Não se trata de censura. Eles agem sempre a posteriori, a partir de demandas do público. A pesquisadora Bia Barbosa realizou um importante trabalho sobre as violações de direitos humanos e a regulação de conteúdo da TV no Brasil, comparando com o que ocorre na França e no Reino Unido. Analisou casos de preconceito e ofensa contra grupos minoritários, violação dos direitos das mulheres, discriminação religiosa, banalização da violência e linguagem depreciativa. As conclusões são desoladoras.

No Brasil, cabe ao governo de turno aplicar as poucas regras que existem, dispersas por vários ministérios e ultrapassadas historicamente, como é o caso do Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. Mesmo assim, as normas são pouco aplicadas, à medida que os governos evitam, por interesses políticos, atritos com os proprietários das empresas de TV. Na França e no Reino Unido os mecanismos de regulação são ágeis e as violações, punidas com rigor. As multas são calculadas em função do faturamento dos canais. No Reino Unido, há um teto de 250 mil libras ou 5% da receita do canal. Na França, podem chegar a 3% da renda de uma operadora, e a 5% em casos de reincidência.

Bia Barbosa colheu exemplos interessantes: o Believe TV, um canal pago inglês dedicado a mostrar soluções de problemas financeiros e de saúde por meio da fé, com pastores receitando sabonetes milagrosos, foi multado em 25 mil libras e obrigado a parar com o charlatanismo. Em 2012, outro canal religioso recebeu multa de 75 mil libras por realizar campanha dizendo que em troca de doações de mil libras, oferecia um “presente especial” e uma oração para a saúde, a prosperidade e o sucesso.

Em meados deste ano, o inglês Channel 4 exibiu uma série de programas em que a apresentadora Daisy Donovan percorre vários países do mundo revelando como é a televisão local. Um dos episódios tratou do Brasil. Daisy mostrou os programas Miss Bumbum, veiculado pelo canal pago Multishow – do sistema Globosat; Pânico, pela RedeTV!; e o policial Na Mira, da TV Aratu, filiada do SBT na Bahia. Depois de se surpreender com o concurso de beleza, ela perguntou: “Se a TV brasileira é capaz de tratar uma mulher dessa forma, haveria alguma barreira que ela não ultrapassaria?” Não há. É assim que a barreira dos direitos humanos é ultrapassada todos os dias.

o discurso da Central do Brasil e a oligarquia... eles não mostram o darf, e pronto!

Comparato: Como mostrar ao povo a origem da corrupção se a oligarquia controla a mídia?

Viomundo

Por Luiz Carlos Azenha e Padu Palmério
Sobre o julgamento do mensalão, na entrevista exclusiva ao Viomundo o jurista Fábio Konder Comparato fez a pergunta que está no título deste post. E os corruptores?
Para ele, a Justiça brasileira é a justiça dos ricos. Exemplo?
Comparato aguarda uma decisão do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que foi instado por ele a provocar no Supremo Tribunal Federal uma decisão a respeito da condenação, imposta pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, à Lei de Anistia.

O Brasil foi condenado nessa decisão pelo desaparecimento das pessoas que participaram da Guerrilha do Araguaia e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica (artigo 3º), à vida (artigo 4º), à integridade pessoal (artigo 5º) e à liberdade pessoal (artigo 7º), bem como pela violação dos direitos às garantias judiciais (artigo 8º) e à proteção judicial (artigo 25º), em decorrência da leitura interpretativa dada à Lei da Anistia, que impediu a investigação dos fatos e a punição dos responsáveis pelas condutas indicadas, e da lentidão na tramitação da Ação Ordinária n° 82.0024682-5.
Aparentemente, as violações das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ocorreram, e a Corte determinou, com louvor, que o Estado deve adotar medidas para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar os seus restos mortais e oferecer tratamento psicológico ou psiquiátrico às vítimas, mediante requerimento, custeado pelo Estado. Além disso, determinou-se ainda a publicação da íntegra da decisão no Diário Oficial e em um sítio eletrônico do Estado, devendo ficar disponível na internet pelo período de um ano. A decisão deve ser disponibilizada, em formato de um livro eletrônico, também em um sítio do Estado. O resumo oficial da sentença proferida pela Corte deve ser publicado em um jornal de ampla circulação nacional. Essas providências de divulgação da sentença devem ser adotadas no prazo de seis meses, contados da data de notificação do Estado.
[...]
O Estado deve, ainda, adotar, em um prazo razoável, providências para tipificar o crime de desaparecimento forçado de pessoas, em conformidade com os parâmetros fixados pela sentença. Enquanto isso não for cumprido, ele deve adotar medidas para o julgamento e a punição dos responsáveis pelos fatos, utilizando os mecanismos já existentes no direito brasileiro.

No caso acima citado, Comparato acredita que a pressão política dos empresários será intensa, já que a revisão da Lei de Anistia poderia significar que alguns deles, financiadores da ditadura militar e da tortura, poderiam eventualmente ser punidos.

Afinal, quem é que doou grandes quantias para financiar a repressão?
Quem é que emprestou veículos para as campanas da Operação Bandeirantes, que operava o maior centro de torturas do Brasil?
Neste caso, sabemos que foi a Folha de S. Paulo (acima, um dos veículos queimados em retaliação dos guerrilheiros).
[Para saber quem fez o papel de cão de guarda da ditadura militar, clique aqui].
[Para saber mais sobre a Folha e a ditadura, clique aqui. Ou aqui. E também aqui].
Aliás, Fábio Konder Comparato contou, depois da entrevista, que perdeu nas duas instâncias a ação que moveu contra o jornal, por danos morais, depois do famoso episódio da “ditabranda”.
Relembrando algo que publicamos na época:

REPÚDIO E SOLIDARIEDADE
Ante a viva lembrança da dura e permanente violência desencadeada pelo regime militar de 1964, os abaixo-assinados manifestam seu mais firme e veemente repúdio a arbitraria e inverídica revisão histórica contida no editorial da Folha de S. Paulo do dia 17 de fevereiro de 2009. Ao denominar “ditabranda” o regime político vigente no Brasil de 1964 a 1985, a direção editorial do jornal insulta e avilta a memória dos muitos brasileiros e brasileiros que lutaram pela redemocratização do país. Perseguições, prisões iníquas, torturas, assassinatos, suicídios forjados e execuções sumárias foram crimes corriqueiramente praticados pela ditadura militar no período mais longo e sombrio da história política brasileira. O estelionato semântico manifesto pelo neologismo “ditabranda” é, a rigor, uma fraudulenta revisão histórica forjada por uma minoria que se beneficiou da suspensão das liberdades e direitos democráticos no pós-1964.
Repudiamos, de forma igualmente firme e contundente, a Nota da Redação, publicada pelo jornal em 20 de fevereiro (p. 3) em resposta as cartas enviadas a Painel do Leitor pelos professores Maria Victoria de Mesquita Benevides e Fábio Konder Comparato. Sem razões ou argumentos, a Folha de S. Paulo perpetrou ataques ignominiosos, arbitrários e irresponsáveis à atuação desses dois combativos acadêmicos e intelectuais brasileiros. Assim, vimos manifestar-lhes nosso irrestrito apoio e solidariedade ante as insólitas críticas pessoais e políticas contidas na infamante nota da direção editorial do jornal.
Pela luta pertinaz e consequente em defesa dos direitos humanos, Maria Victoria Benevides e Fábio Konder Comparato merecem o reconhecimento e o respeito de todo o povo brasileiro.

Pois bem, enquanto a Justiça brasileira protege o andar de cima — será que a Folha convocou algum desembargador para representá-la na segunda instância? –, condena os pobres ao encarceramento em massa:

Mas, para não terminar numa nota pessimista, perguntei a Comparato o que ele achava das recentes manifestações populares no Brasil.
Teriam sido um sinal de que o povo está abandonando a passividade?

Veja também:
Comparato diz que leilão de Libra foi ainda pior que privataria da Vale
Rosa Weber não decide questão-chave que pode afetar a mídia

não é “vigilância”, é “coleta de dados”

EDWARD SNOWDEN: CARTA ABERTA AO POVO DO BRASIL


dezembro 17th, 2013 by mariafro


Seria muito bom que Dilma enfrentasse como enfrentou na ONU a política de Washington.
Acompanhemos.


CARTA ABERTA AO POVO DO BRASIL
EDWARD SNOWDEN, Tradução de CLARA ALLAIN


Glenn Greenwald/Laura Poitras /EPA/LANDOV


Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.

Fui para diante daquela câmera de olhos abertos, com a consciência de que a decisão custaria minha família e meu lar e colocaria minha vida em risco. O que me motivava era a ideia de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema dentro do qual vivem.

Meu maior medo era que ninguém desse ouvidos ao meu aviso. Nunca antes fiquei tão feliz por ter estado tão equivocado. A reação em certos países vem sendo especialmente inspiradora para mim, e o Brasil é um deles, sem dúvida.

Na NSA, testemunhei com preocupação crescente a vigilância de populações inteiras sem que houvesse qualquer suspeita de ato criminoso, e essa vigilância ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos.

A NSA e outras agências de espionagem nos dizem que, pelo bem de nossa própria “segurança” –em nome da “segurança” de Dilma, em nome da “segurança” da Petrobras–, revogaram nosso direito de privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do delas.

Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz: ela faz isso 5 bilhões de vezes por dia com pessoas no mundo inteiro.

Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo.

A agência chega a guardar registros de quem tem um caso extraconjugal ou visita sites de pornografia, para o caso de precisarem sujar a reputação de seus alvos.

Senadores dos EUA nos dizem que o Brasil não deveria se preocupar, porque isso não é “vigilância”, é “coleta de dados”. Dizem que isso é feito para manter as pessoas em segurança. Estão enganados.

Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima –em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas– e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre.

Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder.

Muitos senadores brasileiros concordam e pediram minha ajuda com suas investigações sobre a suspeita de crimes cometidos contra cidadãos brasileiros.

Expressei minha disposição de auxiliar quando isso for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos EUA vem trabalhando arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo, chegando ao ponto de obrigar o avião presidencial de Evo Morales a pousar para me impedir de viajar à América Latina!

Até que um país conceda asilo político permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir com minha capacidade de falar.

Seis meses atrás, revelei que a NSA queria ouvir o mundo inteiro. Agora o mundo inteiro está ouvindo de volta e também falando. E a NSA não gosta do que está ouvindo.

A cultura de vigilância mundial indiscriminada, que foi exposta a debates públicos e investigações reais em todos os continentes, está desabando.

Apenas três semanas atrás, o Brasil liderou o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para reconhecer, pela primeira vez na história, que a privacidade não para onde a rede digital começa e que a vigilância em massa de inocentes é uma violação dos direitos humanos.

A maré virou, e finalmente podemos visualizar um futuro em que possamos desfrutar de segurança sem sacrificar nossa privacidade.

Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros.

Mesmo os defensores da vigilância de massa, aqueles que talvez não estejam convencidos de que tecnologias de vigilância ultrapassaram perigosamente controles democráticos, hoje concordem que, em democracias, a vigilância do público tem de ser debatida pelo público.

Meu ato de consciência começou com uma declaração: “Não quero viver em um mundo em que tudo o que digo, tudo o que faço, todos com quem falo, cada expressão de criatividade, de amor ou amizade seja registrado. Não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir e não é algo sob o qual estou disposto a viver.”

Dias mais tarde, fui informado que meu governo me tinha convertido em apátrida e queria me encarcerar. O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente: não serei eu que ignorarei a criminalidade em nome do conforto político. Prefiro virar apátrida a perder minha voz.

Se o Brasil ouvir apenas uma coisa de mim, que seja o seguinte: quando todos nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e dos direitos humanos básicos, poderemos nos defender até dos mais poderosos dos sistemas.

Qual o sentido? E ninguém vai fazer nada...

Genoino e a maldade de Joaquim Barbosa


Blog do Miro

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:


Você tem que fazer muita maldade para que alguém beba quando você morrer. Você tem que despertar muito ódio.

Margaret Thatcher, por exemplo.

Fui a Trafalgar Square, no centro de Londres, cobrir, como jornalista, a festa que fizeram quando ela morreu.

Fazia mais de vinte anos que ela deixara Downing Street, a sede do governo britânico, e ainda assim Thatcher era lembrada com uma raiva que fazia você pensar que ela ainda era primeira ministra.

Me lembro claramente da imagem de um um velho sindicalista que abriu uma garrafa de uísque e disse, antes de tomar a primeira dose: “Esperei vinte anos por esse momento.”

Thatcher massacrou os sindicalistas, e acabou promovendo uma brutal concentração de renda no Reino Unido, uma coisa comparável à era vitoriana, tão bem retratada nos miseráveis de Dickens.

Em minha vida adulta, vi no Brasil apenas um personagem capaz de provocar um sentimento tão ruim.

É ele, Joaquim Barbosa.

Nunca houve alguém tão antibrasileiro quanto Joaquim Barbosa: mesquinho, vingativo, cruel, recalcado.

O que ele está fazendo com Genoino e família tem um nome: terrorismo. Terrorismo moral, terrorismo sádico.

Qual o sentido em deixá-los em suspenso às vésperas do Natal, uma época de concórdia, sem saber se Genoino será devolvido ou não à cadeia?

É vingança. A mesma coisa que levou Barbosa a tentar demitir do STF a mulher do jornalista que revelou que ele gastou 90 000 reais do dinheiro público para reformar os banheiros de seu apartamento funcional.

Barbosa debitou, na conta de Genoino, as críticas que recebeu, na semana passada, de petistas reunidos em um congresso.

Bandeira de Mello, o jurista, disse que, se fosse o PT, tentaria o impeachment de Joaquim Barbosa.

Digo também: se eu fosse o PT, faria o mesmo.

Joaquim Barbosa está ajudando a construir um país da discórdia. Ele não une: é um desagregador.

Como Lula não percebeu os seus imensos defeitos ao escolhê-lo?

A biografia de Lula estará sempre manchada por haver indicado para a mais alta corte do país uma pessoa tão má quanto Barbosa.

Não há desculpa para este erro monumental de Lula.

Os brasileiros estão tendo agora que arcar com a infeliz, negligente, descuidada indicação de Lula.

Entre os brasileiros, ninguém está enfrentando mais as consequências disso que Genoino e família.

Miruna, a filha mais velha de Genoino, uma guerreira na defesa do pai, mais uma vez ergueu sua voz diante do terrorismo barbosiano.

Ela está desesperada. Ela não finge, ela não mente: é uma filha que está vendo o pai ser massacrado impiedosamente – e injustamente.

Ninguém vai fazer nada? Esta a pergunta central, doída de Miruna.

Pelo visto, a resposta é não.

A prioridade do PT é a campanha de Dilma, e Genoino está no fim da fila. Uma palavra aqui, outra ali, e não mais que isso.

Mas o futuro haverá de trazer uma resposta para a questão de Miruna.

Muitos brasileiros, e não necessariamente apenas petistas, haverão de fazer exatamente o que o sindicalista inglês fez quando recebeu a notícia da morte de Thatcher.

Pensamento brasileiro

O quanto a mídia se recusa a refletir sobre o que pensam os brasileiros


Diário Gauche

Pensamento brasileiro

No último domingo, o Instituto Datafolha publicou uma pesquisa a respeito do posicionamento ideológico dos brasileiros. Essa não foi a primeira vez que pesquisas dessa natureza foram feitas pelo instituto, mas foi a primeira vez que questões econômicas ligadas à função do Estado, às leis trabalhistas e à importância de financiar serviços públicos apareceram. O resultado foi simplesmente surpreendente.

Se você ler os cadernos de economia dos jornais e ouvir comentaristas econômicos na televisão e no rádio, encontrará necessariamente o mesmo mantra: os impostos brasileiros são insuportavelmente altos, as leis trabalhistas apenas encarecem os custos e, quanto mais o Estado se afastar da regulação da economia, melhor. Durante décadas foi praticamente só isso o que ouvimos dos ditos "analistas" econômicos deste país.

No entanto décadas de discurso único no campo econômico foram incapazes de fazer 47% dos brasileiros deixarem de acreditar que uma boa sociedade é aquela na qual o Estado tem condição de oferecer o máximo de serviços e benefícios públicos.

Da mesma forma, 54% associam leis trabalhistas mais à defesa dos trabalhadores do que aos empecilhos para as empresas crescerem, e 70% acham que o Estado deveria ser o principal responsável pelo crescimento do Brasil.

Agora, a pergunta que não quer calar é a seguinte: por que tais pessoas praticamente não têm voz na imprensa econômica deste país? Por que elas são tão sub-representadas na dita esfera pública?

A pesquisa ainda demonstra que, do ponto de vista dos costumes, os eleitores brasileiros não se diferenciam muito de um perfil conservador. O que deixa claro como suas escolhas eleitorais são eminentemente marcadas por posições ideológicas no campo econômico.

Uma razão a mais para que tais posições possam ter maior visibilidade e estar em pé de igualdade com as posições econômicas liberais hegemônicas na imprensa brasileira.

É claro que haverá os que virão com a velha explicação ressentida: o país ama o Estado devido à "herança patrimonialista ibérica" e à falta de empreendedorismo congênita de seu povo. Essa é a velha forma de travestir egoísmo social ressentido e preconceituoso com roupas de bricolagem histórica.

Na verdade, o povo brasileiro sabe muito bem a importância da solidariedade social construída por meio da fiscalidade e da tributação dos mais ricos, assim como é cônscio da importância do fortalecimento da capacidade de intervenção do Estado e da defesa do bem comum. Só quem não sabe disso são nossos analistas econômicos, com suas consultorias milionárias pagas pelo sistema financeiro.

Artigo do professor Vladimir Safatle, da Filosofia da USP.

quem quiser que se engane... 2014, 2018, 2022... será sobre o petróleo das nossas águas profundas

PETROBRAS ACHA MAIS
PETRÓLEO NO NE.
CHORA, URUBÓLOGA, CHORA !

Brito é cauteloso. Não acha prudente dizer, ainda, que o pré-sal chega ao Ceará …

Conversa Afiada








O Conversa Afiada reproduz o Tijolaço (já imaginou, Fernando, isso aí na mão do Cerra e da Chevron?) :



PETROBRAS ACHA MAIS PETRÓLEO NO NORDESTE, AGORA NO RIO GRANDE DO NORTE






O anúncio feito pela Petrobras, no início da noite, de que descobriu petróleo pela primeira vez em águas profundas na Bacia do Rio Grande do Norte (que abrange também o lado leste do litoral cearense), embora tenha sido vago e impreciso sobre o potencial encontrado levanta enormes expectativas.

A Bacia Potiguar, como é conhecida, corresponde, no litoral africano – de onde se separou há 200 milhões de anos, à plataforma continental da Nigéria, onde foram descobertos, a partir do ano 2000, grandes acumulações de petróleo leve e com baixo teor de enxofre.

Como boa parte das jazidas de grande profundidade (esta se situa a cerca de 4 km abaixo do nível do mar) se formaram exatamente no processo de separação dos continentes, ao longo da “rachadura” a partir dos quais os continentes se separaram, muitos acreditam que haverá grande correspondência entre os resultados da prospecção petrolífera aqui e o que é encontrado no litoral africano.

O campo de Pitu, como é conhecida a área da descoberta, é um dos quatro que estão sendo prospectados nos blocos 16 e 17 da Bacia Potiguar, explorados por um consórcio formado pela Petrobras, a inglesa BP e a portuguesa Petrogal. Os outros são Ararazul, Cajá e Papagaio.

O petróleo no Rio Grande do Norte, até agora, só era explorado em quantidades modestas, apenas em terra e em águas rasas, com campos maduros, com produção já declinante.

A nova descoberta, no mínimo, deve ser capaz de fazer a estrutura petroleira potiguar seguir funcionando.

E, no máximo…ainda é cedo para dizer de lá o que se diz de Sergipe: uma nova grande província petrolífera.

O STF aceitou julgar com a teoria nazista do domínio do fato

Jurista prega que Barbosa reembolse gastos com prisão de réus do mensalão

Posted by eduguim on 12/12/13 • Blog da Cidadania







Na última segunda-feira foi ao ar a edição de dezembro do programa Contraponto, que, desta feita, entrevistou o jurista Dalmo de Abreu Dallari e o jornalista Paulo Moreira Leite, editor de Brasília da revista IstoÉ e autor do livro “A Outra História do Mensalão”.

O programa repercutiu sobretudo no You Tube, onde já alcança 4 mil visualizações – o que, para um programa sobre política com uma hora e meia de duração, é bastante. Porém, a entrevista de Dallari foi editada para caber dentro dos quatro blocos de 15 minutos do programa.

Conforme prometido por este Blog, aqui está sendo disponibilizada, logo abaixo, a íntegra da entrevista desse importante jurista – que, vale repetir, por sua clareza e lucidez faz pensar que a vida começa aos 80 anos, a faixa de idade dele.

Entre outros pontos da entrevista de Dallari que não foram ao ar está sua afirmação de que os gastos ordenados pelo ministro Joaquim Barbosa para levar a cabo a prisão dos condenados do mensalão deveriam ser cobrados de quem os ordenou, por terem sido “desnecessários”.

Assista, abaixo, à íntegra da entrevista que esse jurista tão importante concedeu a este blogueiro. Para quem é da área do Direito, as opiniões de Dallari não deixam dúvida de que, no mínimo, há algo de muito errado com o julgamento do mensalão.

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Scraps da Redação do baitasar


OProfessor entrou correndo na redação

"Tu viu a entrevista do Dallari?"

Respondi que não e perguntei onde poderia ver

"No youtube... onde mais?"

Tentei argumentar que nem tudo é tão ruim...

"... que não possa ficar mais ruim se depender dos jornalões?"

E a entrevista, tornei a perguntar

"Esclarecedora, esclarecedora!"

Esperei que terminasse

"Quer um chimarrão?"

Estendi a mão aceitando

"A teoria do domínio do fato é nazista! Entendeu?"

Abri os braços e ergui os ombos

"Agora, dá pra entender a submissão e o encantamento do povo alemão com Hitler!"

Devolvi o chimarrão

"Colou nos anos 30 e ...! É atualíssima! O homem foi um visionário! Acusar sem provas... entendeu? Com Hitler era só deixar o serviço com uma boa propaganda! O povo alemão acreditou em tudo, primeiro que foi um privilégio ser nazista! Hey Hitler!"

Tentei argumentar que eram outros tempos

"Uma ova, meu filho, se você acredita a favor... vai acreditar contra, é só uma questão de acreditar supor difamar ou prestigiar!"

pra entender o que não se entende

Pessoas que defendem faixas de ônibus tornaram a vida em SP um inferno



Leonardo Sakamoto


- É por conta de pessoas como você, que defendem essas faixas de ônibus idiotas, que a vida em São Paulo ficou um inferno.

- Oi?

- Que culpa tenho eu de ter carro?

- Pera aí, você deve estar me confundindo, amigo.

- Não sou seu amigo e sei muito bem com quem estou falando. Você é uma daqueles vermelhinhos que defendem as faixas de ônibus na internet.

Juro que, na hora, minha cabeça doentia formou uma imagem de um Papai Noel dirigindo um busão, transportando um monte de duendes alucinados, cantando funk (pará- pará- pará- pará-pá-pá-pá-pá…), mas definitivamente não era o caso de expressar isso.

- Sim, defendo as faixas de ônibus. Mas, olha, são sete e meia da madrugada. Você quer realmente conversar sobre isso agora?

- Não tem conversa, só quero dizer que vocês estão impondo uma ditadura na cidade. Estão roubando ela de nós! Que culpa tenho eu de ter dinheiro para comprar um carro?

Daí, na frente do balcão da padaria, eis que me deparo com coxinha…

- Quatro pãezinhos, por favor. Ninguém está roubando ninguém, meu chapa. É só uma questão lógica. Todo mundo fala que tem que priorizar transporte coletivo, mas ninguém aceita ceder no uso do carro. Algumas medidas são dolorosas, mas necessárias.

- Eu nunca defendi que tem que priorizar coisa nenhuma. As coisas tinham que ficar como sempre foram.

Novamente, o tosco aqui foi longe… Imaginando uma plantation gigantesca e o nobre senhor em questão bebericando uma cachacinha com o padre e o delegado na varanda da sede: “Vejam só que coisa. Dia desses, um desses negrinhos aí disse que tinha direitos, que ia procurar o Ministério do Trabalho. Mandei logo moer meia hora de pau nele para se lembrar que manda quem pode e obedece quem tem juízo''.

- Meu bom homem. Lembre que a maioria das pessoas usam ônibus, metrô e trem na cidade.

- Mentira. Mentira deslavada. Todos meus amigos usam carro. Não conheço ninguém que vai de ônibus ou metrô para o trabalho.

Na hora veio à cabeça a lembrança de uma visita a um clube da elite paulistana em que não vi um único negro como associado a manhã inteira. “Aqui dentro ninguém discrimina ninguém'', foi o que ouvi. Claro. E tinha alguém para ser discriminado?

- Também quero 200 gramas desse pão de queijo aqui. O senhor não acha que está exagerando um pouco, não?

- Não adianta querer soluções europeias para São Paulo. Os pobres daqui não são iguais aos da Europa.

- Os ricos muito menos… O senhor já experimentou usar transporte público de vez em quando?

- Que ideia idiota. Para que que eu tenho um carro se não posso usá-lo?

- É verdade, né. Quero dizer que o senhor me convenceu. Chegando em casa, vou até escrever sobre isso.

- Acho ironia uma idiotice.

- Eu também.

Um não diz o que sabe. O outro não sabe o que diz.

O general ignorante e o silêncio geral

Segundo enterro de Jango, em São Borja, com honras militares. Os restos mortais do ex-presidente são acompanhados apenas pela Brigada Militar | Foto: Ramiro Furquim

Luiz Cláudio Cunha * no SUL 21

No feérico firmamento da insensatez nacional, a frase mais boçal dos últimos tempos coube a um general de quatro estrelas. No limite da irresponsabilidade, na fronteira da grosseria, no limiar da insubordinação, o general Carlos Bolívar Goellner, 63 anos, atravessou as cerimônias oficiais da semana passada em São Borja (RS) em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1919-1976). Supremo comandante do Comando Militar do Sul (CMS), maior guarnição do Exército no país, o general intrometeu-se dando botinadas no enterro com honras militares prestadas a Jango, sepultado pela segunda vez em sua terra natal na mesma data – 6 de dezembro – em que morreu na Argentina, em 1976, ainda no exílio forçado a que o levou o golpe de 1964.

O repórter Carlos Rollsing, do jornal Zero Hora, que cobria a cerimônia, perguntou com argúcia à máxima autoridade que representava o Exército na cerimônia se a sua presença ali representava uma retratação histórica diante do presidente reverenciado. Para surpresa do repórter e de todos à sua volta, o comandante militar do Sul vestiu a esfarrapada farda de combate de meio século atrás e trovejou com inusitada deselegância:

– Nenhuma retratação. Nenhum erro histórico [a reparar]. A história não comete erros. A história é história – espumou o general Goellner.

Mais atento aos petardos da história que o general, o repórter lembrou que o primeiro sepultamento de Jango, em dezembro de 1976, foi realizado às pressas, para atender aos temores do regime militar. A passagem do carro funerário que atravessou a ponte que liga a cidade argentina de Paso de Los Libres à brasileira Uruguaiana, na fronteira, foi duramente negociada entre o coronel da guarnição local e o líder do oposicionista MDB da época, deputado estadual Pedro Simon, hoje senador. Seguindo ordens de Brasília procedentes do Palácio do Planalto de Geisel, o coronel determinara que o esquife de Jango fosse transportado em alta velocidade, para evitar a saudação popular à beira da estrada, e que o cortejo acelerado não parasse nem para reabastecer. Assim foi vencida, em menos de duas horas e meia, a distância de 190 km da rodovia RS-472 que liga Uruguaiana a São Borja, cidade natal e destino derradeiro do ex-presidente.

Lei também: Simon acusa Exército pelo veto à autópsia em Jango

O repórter de Zero Hora lembrou ao general Goellner que, naquele ritmo acelerado, o primeiro sepultamento de Jango em 1976 não teve, como agora, as honras de chefe de Estado, já que a ditadura não permitiu nem o hasteamento a meio mastro da bandeira nacional. O general não se rendeu:

General Goellner: “Nenhuma retratação. Nenhum erro histórico [a reparar]. A história não comete erros. A história é história” | Foto: Ramiro Furquim

– Ele não foi enterrado como cidadão comum. Ele nunca deixou de ser presidente. Estamos prestando as honras regulamentares, nada mais do que isso. Não tem nenhuma outra ilação além disso, nem a favor nem contra – esclareceu o militar, com uma frieza glacial que destoava da cálida recepção da cidade ao seu presidente morto.

Rombudo, Goellner descartou a generosa hipótese levantada pelo repórter de que a presença do comandante, ali, poderia representar uma nova era de compreensão histórica para a corporação.

– As instituições não mudam na História. Não há nenhuma modificação em relação ao Exército – resistiu bravamente o general, com os dois coturnos solidamente plantados na intransigência e no imobilismo. O apagão temporal de Goellner impediu que ele recordasse o gesto eloquente de um mês antes, que prova a dramática e inspiradora mudança experimentada pelas Forças Armadas brasileiras, o Exército incluído, com o advento da democracia revogada pelos militares com a deposição de Jango. Em 14 de novembro, Jango voltou a Brasília, de onde fora escorraçado pelas armas em 1964, recebendo as tardias honras militares na presença de três ex-presidentes da República (Lula, Sarney e Collor) e da atual, Dilma Rousseff, uma ex-guerrilheira que pegou em armas contra a ditadura e foi por ela presa e torturada. Na terceira fila de cadeiras reservadas às autoridades no hangar da Base Aérea de Brasília sentaram-se lado a lado os três comandantes militares – o brigadeiro Juniti Saito, o almirante Júlio Soares de Moura Neto e o general Enzo Martins Peri, subordinado de Dilma e chefe de Goellner.

Na segunda fila, na cadeira logo à frente do general, estava sentado o seu colega de ministério, Fernando Pimentel, titular da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No início da década de 1970, o Exército que Peri hoje comanda prendeu e torturou Pimentel, um jovem de 19 anos que militou sucessivamente nos grupos de ação armada Colina, VPR e VAR-Palmares, onde lutava ao lado da guerrilheira Dilma Rousseff, atual comandante-em-chefe das Forças Armadas. Nessa condição, todos os generais da democracia – incluindo Peri e Goellner – batem agora continência para a atual presidente da República, por dever constitucional e subordinação aos rígidos regimentos militares. Se o obtuso comandante militar do Sul ignora tudo isso como uma saudável modificação do Exército é porque não entende o que é História e não compreende o que é sua própria corporação.

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Manda e obedece

Em São Borja, em dezembro, o general Goellner, distribuiu grosserias. Um mês antes, em Brasília, Dilma, sua comandante-em-chefe, colocou flores sobre o caixão de Jango, ao lado da viúva, Maria Teresa, num ato de emoção e elegância que resume as mudanças históricas que os antolhos do comandante do Sul não conseguem perceber, após tanto tempo. Bastaria prestar atenção às três mensagens eloquentes que a antenada Dilma transmitiu pelo Twitter, momentos antes de receber os restos de Jango em Brasília: “Uma democracia que se consolida com este gesto histórico. Essa cerimônia que o Estado brasileiro promove hoje com a memória de João Goulart é uma afirmação da nossa democracia. Este é um gesto do Estado brasileiro para homenagear o ex-presidente João Goulart e sua memória”, lembrou a presidente.

Ainda em São Borja, a fala mal-educada do general foi contestada por quatro políticos civis, procurados imediatamente pelo atento repórter de Zero Hora. Autores da resolução do Congresso que há duas semanas anulou a farsa parlamentar de abril de 1964, declarando vaga a presidência quando Jango ainda estava em Porto Alegre, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Simon (PMDB-RS) sacaram da ironia. “O que se faz aqui é a correção de um grave erro histórico. A História é um trem alegre que atropela todo aquele que a negue”, disparou Randolfe. “Faz bem o comandante em dizer isso. Ele acerta em citar o regulamento. A presidente manda e ele obedece”, reforçou Simon, falando ao lado do general, que ouviu tudo e não disse nada.

Pedro Simon: “O que se faz aqui é a correção de um grave erro histórico. A História é um trem alegre que atropela todo aquele que a negue”| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro, nascido em São Borja como Jango, foi ainda mais ferino: “Acho muito bom quando os militares falam só sobre regimento. Fez muito bem o comandante, cujo nome eu não sei. Militar é para falar sobre regulamento, regimento, essas coisas. Política é para o povo falar e para os líderes políticos. Do ponto de vista do regimento, é um ato formal. Do ponto de vista do Brasil, é um grande acontecimento, cívico e emotivo”.

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que ali representava a Presidência da República, insinuou uma transgressão disciplinar, a ser considerada pelos comandantes do general: “Os militares respondem, pela hierarquia, a seus superiores. Certamente, as declarações dessa pessoa, pelas funções importantes que exerce, deverão ser analisadas pelos seus superiores”.

Foi eloquente a troca de guarda nas homenagens de Brasília e de São Borja. Na capital, pelotões de honra das três Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – prestaram honras de chefe de Estado a Jango, na presença de seus comandantes e da presidente Dilma Rousseff. Na cidade natal de Jango, cerraram fileiras nas homenagens ao ex-presidente só os soldados da Brigada Militar, a força pública estadual, com uma tropa de 25 mil efetivos, a metade da guarnição militar do Sul comandada por Goellner.

Apesar da presença do general, o Exército manteve-se ostensivamente ausente e distante em São Borja. O silêncio mais eloquente, porém, foi o da imprensa brasileira, que não repercutiu a áspera declaração do general. Nenhum grande veículo de Rio e São Paulo, nenhuma rede de TV, nenhum portal na internet, nenhum editorial, nenhum blog sujinho ou limpinho deu importância ao que disse Goellner, que não é um militar qualquer.

Gaúcho como Jango, mas nascido em Santa Maria, Goellner comanda a maior concentração de tropas do Exército brasileiro, mais de 50 mil homens, um quarto do efetivo total do país. No Comando Militar do Sul, antes conhecido como III Exército, Goellner chefia 18 oficiais-generais, 160 organizações militares, 20 Tiros de Guerra, 100% da artilharia autopropulsada, 75% da artilharia geral e 90% dos 1.645 tanques de guerra de toda a força terrestre brasileira – incluindo os blindados alemães Leopard, os americanos Patton e M-113 e os brasileiros Urutu e Cascavel.
General na gangorra

A silente imprensa brasileira perdeu a chance de contar que o palavroso Goellner é muito mais do que o general com maior poder de fogo do Exército brasileiro. Ele também é, ou era, uma estrela em ascensão no opaco firmamento militar. Até o desastrado bombardeio verbal de São Borja, Goellner era cotado como o provável sucessor de Enzo Peri no Comando do Exército. Os antecedentes até recomendavam o seu nome. Goellner, nome recentíssimo no Alto Comando do Exército, ganhou sua quarta estrela em março de 2011, concedida justamente por Dilma em sua primeira promoção de generais, três meses após assumir a presidência.

Goellner formou-se cadete em Campinas, ingressando no Exército em 1967, três anos após o golpe, e tornou-se aspirante a oficial da Infantaria pela Academia Militar de Agulhas Negras em dezembro de 1972, quando o general Médici cuspia ferro e fogo na fase mais sangrenta da ditadura. Até pela tenra idade, Goellner passou incólume pelos porões da repressão e pelos horrores da ditadura que começou com a deposição de Jango, que o general ainda hoje não considera um “erro histórico”, passível de qualquer retratação.

O surto de amnésia do general impediu que ele lembrasse episódios marcantes que comprovam clamorosos erros da História – que até as O Globo assumiu, em setembro passado, ao expressar um inesperado mea culpa pelo equivocado apoio ao golpe militar de 1964. O distraído Goellner erra ao dizer que a História, como construção coletiva do homem, não comete erros. A humanidade acerta o passo, e o general deveria fazer o mesmo, quando reconhece erros brutais que ainda hoje envergonham o mundo civilizado. Erros que gritam na consciência de todos, como a escravidão (abolida só no final do século 19 no Brasil, o último país escravocrata do mundo), a exploração colonialista, a nada santa Inquisição da igreja católica, o nazifascismo, a morte em escala industrial do Holocausto, os conflitos regionais, as duas guerras mundiais, os horrores dos gulags do stalinismo, a segregação do apartheid na África e nos Estados Unidos, a perseguição do macarthismo, a truculência das ditaduras do Cone Sul, a repressão coordenada da Operação Condor, a tortura e a censura – alguns desses erros, para espanto do general, cometidos com a efetiva participação de militares do Exército brasileiro, para horror de Goellner.

O próprio Exército de Goellner errou e acertou, na gangorra da História. Sustentou a ditadura do Estado Novo getulista, flertou com o III Reich que embevecia o ministro da Guerra (Eurico Gaspar Dutra) e o chefe do Estado-Maior do Exército (Góis Monteiro) de Getúlio Vargas, cerrou fileiras com os Aliados na jornada italiana da FEB na guerra contra o nazifascismo, impediu a quartelada de 1955 que tentava barrar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitscheck. Até o III Exército que Goellner hoje comanda, com outro nome, teve seus altos e baixos. Acertou ao apoiar o povo gaúcho e o governador Leonel Brizola, em 1961, na Campanha da Legalidade em defesa do mandato de João Goulart. Errou, três anos depois, ao se engajar na conspiração golpista que derrubou o mesmo Jango cuja posse tinha assegurado. Fica provado, assim, que a História comete erros – e o general Goellner, também.

A fala desastrada no enterro de São Borja pode ter sepultado, de vez, as chances do general de chegar ao topo da carreira como comandante do Exército. Mas isso é pouco para a afronta praticada por Goellner, que passou batida pelo silêncio obsequioso a quem ele deve satisfação e subordinação. Ninguém em Brasília contestou o general – seja pela inoportunidade, seja pela grosseria, seja pelo imperdoável deslize histórico. Nem o comandante do Exército, general Enzo Peri, seu chefe imediato. Nem o ministro da Defesa, Celso Amorim, chefe dos dois. Nem a presidente Dilma Rousseff, chefe suprema dos três. Todos se calaram, talvez pela conveniência de engolir o desaforo para evitar maiores sobressaltos políticos, especialmente num período pré-eleitoral que não recomenda marolas, especialmente em torno dos quartéis.

O Palácio do Planalto pode ter desistido de puxar as orelhas do general, ostensivamente, para puxar discretamente o tapete de Goellner como futuro comandante da força terrestre. O chilique autoritário do general passou ileso, também, pelo crivo de instituições e entidades comprometidas com a defesa da verdade, dos direitos humanos e da democracia, como o Congresso Nacional, a OAB, a ABI, a Fenaj e até a Comissão Nacional da Verdade. Ninguém pareceu se incomodar com os disparates pronunciados em São Borja pelo comandante do sul.
Corações e mentes

O episódio envolvendo o general mais poderoso do Exército brasileiro, contudo, revelou a dificuldade que os militares brasileiros têm, em plena democracia, para digerir o passado e aceitar as circunstâncias ainda constrangedoras de uma ditadura distante que não exerceram, mas que protegem com um insensato sentimento corporativo. Goellner, um general de ficha limpa diante dos abusos do regime que ele viu nascer antes de completar 14 anos e que viu morrer aos 35, é mais um dos chefes militares entrincheirados na defesa incongruente de um regime de força carcomido pelo tempo e emparedado pela democracia. Os generais, antes apenas incomodados, agora se mostram ostensivamente irritados com a cobrança por verdade e justiça, como revela a irada reação do comandante militar do Sul.

Um exemplo gritante dessa hostilidade surgiu no início de dezembro, com um depoimento reservado de 92 minutos prestado em 12 de novembro à Comissão Nacional da Verdade (CNV), no Rio de Janeiro, pelo general de brigada (reserva) Álvaro de Souza Pinheiro, 69 anos, nascido em Cuiabá (MT) e veterano dos combates à Guerrilha do Araguaia, no início da década de 1970. O texto foi recuperado pelo experiente repórter Vasconcelos Quadros, do portal iG. Antes de depor, o general expôs seu compromisso, com uma elegância peculiar, numa mensagem distribuída aos “companheiros leais”, dizendo-se preparado:

General Pinheiro: “Preparado para dizer a estes comunistas de merda, em alto e bom tom, seguro e muito firme, que orgulho-me profundamente de ter integrando as Forças Especiais do Exército Brasileiro, participado decisivamente do combate contra a subversão e o terrorismo no Brasil”

“Preparado para dizer a estes comunistas de merda, em alto e bom tom, seguro e muito firme, que orgulho-me profundamente de ter integrando as Forças Especiais do Exército Brasileiro, participado decisivamente do combate contra a subversão e o terrorismo no Brasil. E, afirmar-lhes, olho no olho, que esta Comissão que, pela sua parcialidade, nada tem de Verdade; que ela é, verdadeiramente, da Infâmia, Calúnia e Difamação. Nesse contexto, não lhe reconheço nenhuma legitimidade para questionar-me em qualquer tema, razão pela qual nada mais terei a declarar.”

Embora desdenhando da CNV, o general Pinheiro admitiu que os guerrilheiros mortos na selva foram identificados e enterrados em locais conhecidos, mas se recusou a dar qualquer informação: “Não vou confirmar nada a comissão nenhuma. Nem o papa me obrigaria”, disse o general, escancarando o pacto de silêncio da caserna que está acima das questões de Estado. “Tô rindo. Não tenho nenhum interesse nisso. O que me interessa é que o Exército resolveu o problema grave de um foco terrorista num ambiente de selva”, respondeu, resumindo a dificuldade da Comissão da Verdade em resgatar o passado de violência da ditadura.

Quando entrou na mata para combater a guerrilha, Pinheiro era primeiro-tenente e lá combateu num total de 247 dias. Levou um tiro na clavícula, disparado pelo guerrilheiro Bergson Gurjão Faria, morto dias depois pela equipe de Pinheiro no Araguaia. Os restos de Bergson foram identificados em 2009.

À Comissão da Verdade, o general Pinheiro explicitou a posição contrária dos militares ao conhecimento da verdade: “Não falta radical tresloucado que queira acertar contas do passado. Mas não é qualquer vagabundo que vai me pegar, nem a investida de policiais do governo”, disse Pinheiro, no tom desafiador que lembra o general do Sul. A diferença é que o general Pinheiro esteve no Araguaia e tem o que esconder. O general Goellner, não.

É ilusão imaginar que Pinheiro seja peça de museu, escondido em casa e camuflado com o pijama e as pantufas confortáveis da reserva. O general está ativo, circulante e muito, muito ouvido. Em abril passado, deu instrução sobre “Operações de Informação” aos oficiais do 2º ano do curso de Comando e Estado-Maior (Ccem) na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), na Praia Vermelha, no Rio de Janeiro. É a escola que prepara os corações e mentes dos capitães e majores que, promovidos a coronéis, vão integrar os grandes comandos do país. Em maio, estava no Sul, na jurisdição do general Goellner, falando aos oficiais, subtenentes e sargentos do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado de São Leopoldo, na Grande Porto Alegre, sobre “Operações contra Forças Irregulares e Terrorismo”.

Com o sucesso de público e crítica do general da reserva Pinheiro nos quartéis de um Brasil democrático há 28 anos, é mais fácil entender porque o general da ativa Goellner ainda acredita que a História não comete erros. Na página do batalhão de São Leopoldo, o general Pinheiro é apresentado como “um dos maiores especialistas em operações de combate ao terrorismo”.

Um ex-capitão do 1º Batalhão de Forças Especiais, Dalton Roberto de Melo Franco, contudo, apresenta uma nova faceta de Pinheiro, com quem serviu quando ele ainda era coronel, em 1989. No ano anterior, os metalúrgicos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) iniciaram uma greve e ocuparam a usina no dia 7 de novembro. Dois dias depois, com autorização do presidente José Sarney, o Exército invadiu o local.

No tiroteio, morreram três operários e 46 ficaram feridos. Em 1989, no 1º de Maio, um memorial projetado por Oscar Niemeyer foi inaugurado na praça em homenagem aos três mortos.

Algumas horas depois, na madrugada do dia 2, uma bomba derrubou o monumento, que ficou tombado para frente, preso apenas pelo ferro da armação. Na ocasião, Niemeyer fez questão de reinaugurar o monumento mantendo as marcas da violência, apenas erguendo o que foi derrubado, na intenção de preservar o atentado para sempre na memória.

Dez anos depois, em março de 1999, o ex-capitão Dalton deu uma bombástica entrevista ao Jornal do Brasil, dizendo ter sido punido e expulso do Exército porque se recusou a participar do atentado contra o memorial. Ele disse ter integrado um grupo de oficiais das Forças Especiais infiltrado na CSN para vigiar os líderes da greve. O ex-capitão disse ao JB ter recebido uma ordem de seu chefe no destacamento, o então coronel Álvaro de Souza Pinheiro, para explodir o monumento. Dalton pediu a ordem por escrito e foi excluído da operação. “A dinamite foi dada pelos bicheiros do Rio e tirada de pedreiras da Baixada Fluminense. Eles ajudaram a montar um paiol com munição que depois seria usada em várias operações irregulares”, disse o capitão Dalton ao Jornal do Brasil.

O ex-coronel Pinheiro, hoje general, agora ri porque o Exército resolveu “o problema grave de um foco terrorista num ambiente de selva”. Sobre os focos urbanos em Volta Redonda, ele nada fala, até porque o silêncio é um dogma quase divino. Pinheiro, acintoso, avisa que não confirmará nada a nenhuma comissão, nem que o papa obrigue. Goellner, presunçoso, continua acreditando que a História não comete erros.

Os dois generais, no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, representam as duas faces do mesmo problema. Um não diz o que sabe. O outro não sabe o que diz.

Por omissão ou precipitação, um e outro acabam cometendo um erro continuado que recai sobre o Exército e frustra o país, cada vez menos paciente com a boçalidade, cada vez mais necessitado da verdade.

* Originalmente publicado no Observatório da Imprensa

Milton Santos ou Marighella, tá bem assim

Escola troca nome de Médici por Marighella

Pragmatismo Político

Em decisão histórica e inédita escola troca o nome do ditador Emílio Garrastazu Médici por Carlos Marighella. A decisão foi feita em conjunto entre alunos e professores

Carlos Marighella (Reprodução)

Em uma decisão histórica e inédita alunos do colégio estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, em Salvador (BA), decidiram na última terça-feira (10) mudar o nome do colégio para Carlos Marighella. A decisão foi feita em uma assembleia em conjunto com os professores, e o resultado será encaminhado para a Secretaria da Educação da Bahia para que seja avaliada a possibilidade de uma renomeação.

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O colégio foi inaugurado durante a ditadura civil-militar, quando o general que ocupava o Palácio do Planalto era Emílio Garrastazu Médici. Durante seu governo, iniciado logo após a instauração do AI-5, centenas de militantes foram perseguidos e mortos pelo regime, entre eles o militante comunista baiano Carlos Marighella, que havia passado os seus últimos anos tentando organizar a Aliança Nacional Libertadora, que combatia a ditadura com ações de guerrilha.

Além de Marighella, outra opção para o nome do colégio era o do geógrafo baiano Milton Santos, grande intelectual e exilado da ditadura.

A eleição foi organizada pelo coordenação pedagógica da escola, e composta por professores, funcionários, estudantes e pais de alunos. A ideia de mudar o nome da escola veio depois de uma atividade escolar, uma exposição organizada pelas turmas do último ano, batizada de “A vida em preto e branco: Carlos Marighella e a ditadura militar”. A exposição envolveu os alunos.

o darf caiu na PF

BOMBA: SONEGAÇÃO DA GLOBO
JÁ ESTÁ NA POLÍCIA FEDERAL

Sonegação no Brasil sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano.

Conversa Afiada





A partir do Tijolaço, o Conversa Afiada reproduz texto de Miguel do Rosário, do Cafezinho:



SONEGAÇÃO DA GLOBO JÁ ESTÁ NA POLÍCIA FEDERAL!


A denúncia sobre a sonegação bilionária da Rede Globo, e posterior sumiço do documento da Receita Federal, que o núcleo fluminense do Barão de Itararé, junto com o blog Megacidadania, protocolou no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, seguiu os trâmites internos da instituição e virou o Ofício 13344/2013. O documento foi encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde se encontra agora.

A PF apurará dois crimes: 1) contra a Ordem Tributária, que é o crime da sonegação propriamente dita, e que pode envolver evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro; e 2) ocultação de bens, diretos ou valores, que corresponde ao misterioso desaparecimento dos documentos originais, nos quais os auditores da Receita decidem pela condenação da Rede Globo pelo crime de sonegação.

Confira o documento:

Segundo apurado pelo blog, este ofício está sendo analisado pela Corregedoria da PF, procedimento preliminar à abertura de um inquérito policial. Fontes da própria PF nos informaram que a praxe é que o procedimento seja concluído de 60 a 90 dias.

O Barão de Itararé, na próxima semana, enviará uma comitiva às dependências da Superintendência da PF-RJ para pressionar pela abertura desse inquérito, no mais curto prazo possível. Iremos lembrar às autoridades da magnitude do valor em questão, e da importância que ele adquire como exemplo contra a sonegação de impostos.

O sonegômetro atualizado esta semana pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) deve chegar a R$ 415 bilhões em 2013. Trata-se de uma das maiores chagas nacionais, ainda mais grave que a corrupção, que sangra os cofres públicos em R$ 50 a 80 bilhões por ano.

*

Abaixo, um fác-símile do protocolo que deu origem ao ofício que está na PF:








Para saber mais sobre a sonegação da Globo, clique aqui.


Clique aqui para ler “Plim-plim ! O Sonegômetro está de volta !”

Democratura

Um discurso pouco lido...


... usado como disfarce para liberar a porrada







depois veio o AI-5

a superficialidade das coisas superficiais

Obama versus Dilma nos tributos a Mandela


Paulo Nogueira






O papo divertido de Obama com a premiê dinamarquesa

Uma polêmica em torno dos discursos em homenagem a Mandela se travou nas redes sociais ontem.

A questão estava centrada, basicamente, em Obama e Dilma.

Obama teria sido brilhante em sua fala, e Dilma teria sido opaca.

É verdade e não é ao mesmo tempo.

Obama é um profissional da fala, um orador que para muitos é comparável a mestres da retórica como Kennedy.

Primeiro na faculdade de direito de Harvard, e depois no Congresso, viveu de falar.

Pode-se dizer, hoje, que Obama é muito melhor na retórica que na ação. Sua presidência acabou sendo uma enorme decepção para quem esperava alguma mudança efetiva nos Estados Unidos.

Externamente, a beligerância de Bush foi mantida ou até ampliada, com o uso intensivo dos drones, os aviões de guerra teleguiados responsáveis pela morte de tantas crianças, mulheres, velhos e civis em países como o Paquistão e o Afeganistão.

Internamente, a gestão Obama não fez nada para diminuir a desigualdade social, e além do mais foi incapaz de resolver uma crise econômica tenebrosa.

Obama só não foi removido da Casa Branca porque seu concorrente foi flagrado dizendo que não ligava para metade do eleitorado, a metade mais pobre, naturalmente.

Dilma é de outra natureza. Não é uma oradora. Não foi treinada para isso. A vida a conduziu para outras coisas.

Mas tem conteúdo, e é honesta ao falar e ao agir. Quem não se lembra do olhar que ela dirigiu a Joaquim Barbosa no velório de Niemeyer?

Obama, traquejado na política, teria provavelmente dado um abraço sorridente em Joaquim Barbosa para depois falar horrores pelas costas.

O discurso de Dilma ontem foi correto. Ela não é Cícero, não é Demóstenes, não é sequer Obama.

Disse o que era preciso dizer: que Mandela fez muita diferença no mundo em que viveu, e que os brasileiros nos orgulhamos do sangue africano que corre em nossas veias.

Foi respeitosa.

A emoção de Obama se restringiu essencialmente ao discurso. Fotos captaram a animada conversa que ele travou, fora dos holofotes, com a premiê dinamarquesa.

Pareciam estar num bar, contando piadas e fofocas. Me lembrou um conto de Gogol em que amigos do defunto se preocupam com em não perder o jogo de baralho que costumava ocorrer no dia do enterro.

A postura de escasso respeito ao morto se contrastava com a seriedade – nascida em parte do ciúme, talvez – de Michelle Obama.

Presumo que Obama tenha levado uma bronca conjugal a caminho dos Estados Unidos.

Ficou claro que a emoção do discurso de Obama era de araque.

Dilma foi genuína, e sem fazer um discurso para entrar na história honrou mais a memória de Mandela que seu grandiloquente colega americano.





Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

O tempo passa voa, mas as imagens parecem congelar o instante

A foto de Dilma e Barbosa no velório de Niemeyer



Do Diário do Centro do Mundo

Sobre a foto de Dilma e Joaquim Barbosa no velório de Niemeyer

Paulo Nogueira

Uma coisa é certa: a foto não vai para o álbum de nenhum dos dois.



De uma coisa não se pode acusar Dilma: de hipocrisia. É flagrante, é torrencial, é irreprimível o mal estar que a figura de Joaquim Barbosa provoca nela, como mostra a foto que o fotógrafo Gustavo Miranda, da Agência Globo, captou no velório de Oscar Niemeyer.

É o olhar de alguém que está oscilando entre o desprezo e o ódio, e que provavelmente se tenha visto na contingência de calar o que sente.

Que detalhes conhecerá Dilma das andanças de Barbosa por apoio político para ser nomeado para o STF? Ou será que ela não perdoa o que julga ser deslealdade e ingratidão de JB perante o homem a quem ambos devem o cargo, Lula?

Interessante examinar o rosto de JB no encontro. Ali está um sorriso de quem espera aprovação, compreensão, atenção – ou pelo menos um sorriso de volta, ainda que protocolar e falso.

Mas não.

O que ele recebe de volta é um olhar glacial, uma mensagem clara da baixa opinião de Dilma sobre ele. Parece estar acima das forças de Dilma fingir que não sente o que sente, ainda que por frações de segundo. A fotografia não vai para o álbum de lembranças de nenhum dos dois.

A franqueza por vezes desconcertante é uma característica de quem, como ela, não fez carreira na política. Fosse uma política, esta foto não existiria, não pelo menos deste jeito singular, e seria uma pena porque esta é uma das imagens que decerto marcarão a República sob Dilma, de um lado, e Barbosa, de outro".

estão liberados pela idade

Acima do humano

Janio de Freitas

Mandela não se permitiu o ressentimento, um feito, no seu caso, tão gigantesco quanto suas demais vitórias

Certas pessoas, raríssimas, parecem acima da condição humana. Nelson Mandela foi um desses seres inexplicáveis.

Passar na prisão 27 anos, com a consciência de que só lhe acontecia assim por defender uma das mais grandiosas causas universais, e emergir desse massacre sem ressentimento, com propósitos e atos de quem fosse servido por 27 anos com o melhor da vida --isso excede o humano. O animal homem não é assim.

O ressentimento é um dos menos lembrados sentimentos. E dos mais determinantes de vidas pessoais e do andar da história. Mandela não foi Mandela por suas ideias de democracia racial. Mandela só pôde ser Mandela porque não se permitiu o ressentimento, um feito, no seu caso, tão gigantesco quanto suas demais vitórias.

VELINHAS

Passou na semana passada sem celebração alguma, apesar de tão merecida, o aniversário de dez anos de permanência do mensalão do PSDB no Supremo Tribunal Federal. Distribuído ao hoje ex-ministro Ayres Britto, é o processo que ficou com o STF quando o tribunal decidiu desmembrar a ação penal, e entregou outra parte à Justiça comum de Minas. Desmembramento negado ao mensalão do PT, em prejuízo de vários dos réus, ao retê-los em uma só instância de julgamento.

Com a aposentadoria de Ayres Britto, o processo aguardou por sete meses a indicação do substituto por Dilma Rousseff. O novo ministro Luís Roberto Barroso recebeu-o e pretende vê-lo em julgamento no ano que vem. Será um feito, embora sem maior efeito. Já dois réus do mensalão do PSDB estão liberados pela idade.

O tempo tem ainda outros modos de colaborar com a Justiça à brasileira. Há três anos e três meses, o então deputado José Tatico, do PTB goiano, proporcionou um momento histórico ao Supremo: foi tido como o primeiro congressista ali condenado. Por apropriação de dinheiro destinado à Previdência Social. Como até agora esperasse o exame de um recurso pelo Supremo, também na semana passada foi beneficiado com a prescrição de sua pena, que a declarou sem sequer chegar ao exame do recurso.

Mas os parlamentares continuam por lá. Se bem que o relator Luiz Fux pediu o arquivamento da ação contra o deputado Arthur Lima, alagoano do PP. Perdeu, porém. O congressista foi acusado --é verdade que depois também desacusado-- de haver derrubado a ex-mulher, aplicado-lhe alguns pontapés e até lhe puxado os cabelos. Entre a entrada do processo no STF em 2011 e o parecer da Procuradoria Geral da República, representada pelo mesmo Roberto Gurgel do processo do mensalão, foram necessários 11 meses. E depois passados mais um ano e nove meses, na semana passada o Supremo decidiu pela ação penal contra o deputado. A agressão já tem sete anos de espera.

VIDA ÍNDIA

Tiuré voltou ao noticiário. Foi anistiado e indenizado em R$ 60 mil pelas torturas sofridas quando incentivou a reação de outros índios, no sul do Pará, à quase escravidão imposta por donos de castanhais e madeireiros em reservas indígenas. Tiuré era funcionário da Funai, que trocou pela resistência coletiva, revoltado com o que a fundação estava fazendo aos índios. Tudo isso nos anos 70 e 80 do século passado. Depois das prisões, Tiuré asilou-se no Canadá.

Tiuré voltou ao Brasil. E diz que os documentos e fatos que testemunhou na Funai comprovam a intenção dos militares de exterminar os remanescentes indígenas. Muitos desses documentos foram em parte conhecidos. Indicavam com clareza o propósito, no mínimo, de extinguir as culturas indígenas e as reservas.

A Comissão Nacional da Verdade precisa ouvir Tiuré. E precisa buscar os documentos da Funai daqueles anos. Sobretudo os do período em que esteve entregue ao coronel Ivan Zanoni Hausen, figura controvertida na própria FAB desde que se dispôs a metralhar o acampamento de companheiros seus que se rebelaram contra o governo Juscelino. As opiniões de Zanoni, em relação aos índios, lembravam os primórdios da campanha nazista contra os judeus.