Ministério Público do RS

O que está em jogo na disputa do MP gaúcho

Marco Aurélio Weissheimer.

 

 

O governador Tarso Genro deverá decidir nos próximos dias o nome do novo chefe do Ministério Público gaúcho. O chefe do Executivo recebeu segunda-feira a lista tríplice com os nomes mais votados na eleição realizada no MP: Simone Mariano da Rocha (atual procuradora-geral de Justiça), e os procuradores Eduardo de Lima Veiga e Paulo Fernando dos Santos Vidal. Na eleição, Simone da Rocha fez 426 votos, Eduardo de Lima Veiga somou 305 e Paulo Fernando dos Santos Vidal, 79.

Aliados da atual procuradora dentro e fora do MP trabalham para que ela seja reconduzida ao cargo pelo governador apoiados, entre outras coisas, no argumento de que ela foi a mais votada na elaboração da lista tríplice. Simone Mariano da Rocha não foi a mais votada na eleição de 2009. No dia 28 de março daquele ano, a então governadora Yeda Crusius (PSDB), escolheu-a para assumir a chefia do MP gaúcho alegando “uma questão de gênero”. Naquela eleição, o procurador Mauro Renner foi o mais votado com 432 votos e Simone da Rocha ficou em segundo lugar com 260 votos. A procuradora tinha um apoio importante dentro do governo Yeda, o então secretário estadual da Transparência e da Probidade Administrativa, Carlos Otaviano Brenner de Moraes.

Na disputa atual, a procuradora segue contando com o apoio de Brenner de Moraes e de aliados deste como é o caso de Ricardo de Oliveira Silva (atual assessor parlamentar de Simone da Rocha), Benhur Biancon Jr (assessor de Otaviano na Associação do MP e atual chefe de gabinete da procuradora) e Luis Felipe de Aguiar Tesheiner, atual chefe do Núcleo de Inteligência do Ministério Público. Biancon Jr. e Tesheiner assinaram, em 2008, a ação civil pública contra o MST que acabou ganhando repercussão nacional e internacional pelo discurso estilo “Guerra Fria” adotado contra o movimento. A ação parecia uma peça saída dos tempos da ditadura, reproduzindo o discurso anti-comunista dos anos 50 e 60. Os promotores também são responsáveis pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo as escolas itinerantes do MST.

Na avaliação dos promotores, os acampamentos Jandir e Serraria, no interior do RS, eram “verdadeiras bases operacionais destinadas à prática de crimes e ilícitos civis causadores de enormes prejuízos não apenas aos proprietários da Fazenda Coqueiros, mas a toda sociedade”. Além disso, apresentou o MST como uma “ameaça à sociedade e à própria segurança nacional”. A ação baseou-se em um “trabalho de inteligência” composto, na sua maioria, por matérias de jornais, relatórios do serviço secreto da Brigada Militar e materiais, incluindo livros e cartilhas, apreendidas em acampamentos do MST. Textos de autores como Florestan Fernandes, Paulo Freire e Chico Mendes foram apresentados como exemplos perigosos da “estratégia confrontacional” que seria adotada pelo MST. Nesta época, um documento do Conselho Superior do Ministério Público chegou a propor a extinção do MST, iniciativa que não prosperou em virtude da forte reação que surgiu contra ela.

Biancon Jr e foram convidados em várias ocasiões pelo ex-comandante geral da Brigada Militar, coronel Paulo Mendes, para “acompanhar e testemunhar” as revistas, blitz e cumprimentos de mandados de busca e apreensão em acampamentos do MST, para atestar a “correção e legalidade” dos procedimentos adotados nestas ocasiões.

A atual procuradora também conta com o apoio de Afonso Armando Konzen, atual subprocurador geral para Assuntos Jurídicos, que trabalhou como assessor de Fernando Schuler (secretário da Justiça no governo Yeda), Fabiano Dallazen (atual coordenador de Centro de Apoio Criminal, considerado uma espécie de “herdeiro político” de Carlos Otaviano), Roberta Brenner de Moraes (esposa de Carlos Otaviano e assessora jurídica na gestão da atual procuradora), e Gilberto Thums, considerado um dos grandes inimigos dos movimentos sociais no Estado (considera o MST um “movimento fora da lei”). Thums é o Coordenador da Procuradoria Criminal na atual gestão e membro nato do Conselho de Gestão Compartilhada, criado pela atual procuradora para tomar decisões institucionais e estratégicas envolvendo interesses do MP.

Foto: Vidal, Túlio, Simone e Veiga durante a votação (MP-RS)