Saneamento público de Porto Alegre em processo de terceirização?
Marco Aurélio Weissheimer
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, desde março de 2010, o projeto de lei 01186/2010, prevendo a reestruturação do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). O texto ainda não foi a plenário, embora tenha sido examinado pelas comissões competentes. Ele prevê um enxugamento dos níveis funcionais, bem como a extinção de diversas Funções Gratificadas (FGs) e sua incorporação proporcional. Estes fatos acabam conformando uma situação de diferenciação relativa à Prefeitura Municipal, como um todo.
A maioria dos funcionários, assim como o Sindicato da categoria, é contrária à aprovação do projeto, nos moldes em que ele está formatado.
No entanto, a administração do DMAE resolveu, paulatinamente, ir incrementando a reestruturação, sem a devida aprovação por parte dos vereadores e do Prefeito. Assim, na sexta-feira, 05/11, todos foram surpredendidos com a mudança estrutural de uma divisão, nos moldes do projeto em estudo na Câmara de Vereadores. Um breve comunicado dava conta desta transformação, sem consulta ao Sindicato ou deliberação funcional.
Parece que a direção do DMAE está com muita pressa em fazer estas mudanças, que não tiveram o suficiente debate interno. Muitos servidores vislumbram, com estes passos, um futuro não muito distante de terceirizações massivas nesta autarquia municipal. Para não falar da entrega total do patrimônio público à gestão privada. O caso merece a atenção de todos.
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