e o senador (?) não deu entrevista na rasputin (?), mas não esqueça de eleger a senadora RBS e tudo continua igual

TCE apontou irregularidades nos gastos de publicidade do Banrisul na gestão de Fernando Lemos

by Marco Aurélio Weissheimer.

O período abrangido pelas investigações da Operação Mercari (18 meses) pega em cheio a gestão de Fernando Lemos na direção do banco. Considerado da “quota do PMDB” e, mais particularmente, do senador Pedro Simon, Lemos esteve a frente de uma megaoperação publicitária do governo tucano que despejou milhões de reais em anúncios e campanhas.

Cabe lembrar que a despesa total do governo Yeda Crusius com publicidade aumentou consideravelmente a partir de 2008: cresceu 23% acima da inflação. Foi uma das receitas para enfrentar os escândalos e denúncias de corrupção. O governo tucano abriu os cofres e despejou publicidade na mídia gaúcha. Em dois anos, foram gastos em propaganda (a preços médios de 2008) cerca de 306 milhões. Deste total, mais de 200 milhões foram gastos pelas estatais. Mais de 80% deste valor (cerca de 164 milhões de reais) vieram do Banrisul.

Segundo análise do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, relativa aos anos de 2007 e 2008, dos 164 milhões gastos pelo Banrisul em publicidade, menos da metade foi legalmente autorizada. Cerca de 90 milhões gastos pelo banco em publicidade contrariaram a Constituição Federal e as LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) de 2007 e 2008. Neste período, apenas 8% da despesa com publicidade se enquadra no item “publicidade legal obrigatória”. Cerca de 92% foram gastos com publicidade institucional, ou seja, propaganda do governo.

Em 2009, o governo Yeda gastou 201 milhões em publicidade – quase três quartos do montante gasto em obras (271 milhões). Do total gasto em propaganda, quase a metade (99,5 milhões), veio do Banrisul. Cabe observar que só havia autorização orçamentária para o banco estatal despender 50 milhões, 49,5 milhões foram gastos ilegalmente, contrariando o disposto no artigo 149, § 7º da Constituição estadual.

Além da análise desses gastos, o Tribunal de Contas também realizou uma inspeção especial no banco a pedido do Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino. Coincidência ou não, em meio a esse processo de investigação, Fernando Lemos deixou a direção do banco no início deste ano, sendo premiado pela governadora Yeda Crusius com um cargo de juiz no Tribunal de Justiça Militar.