em 2010... fiz quase tudo do meu jeito

... que todos e todas possamos curtir as amigas e os amigos do mesmo tempo que vivemos, cada um e uma do seu jeito...

até 2011...

... agora, vou até o buteku da ladeira com o Baitasar, tomaremos aquele chopinho esperto de gelado, alguns pastéis de queijo, feitos na hora... uma gaita e um violão e sabe lá mais o que vem por aí

"Professor, vamos lá, desliga o computador!"

Já to descendo

eis uma política que tem lado e trabalha muito

Convite para Posse Presidência da Câmara

Sofia Cavedon

a aventura brasileira

O Povo Brasileiro

Darcy Ribeiro

utopias e esperança

Simbólico e Diabólico

Paulo Freire

conhece a filosofia da práxis(?)

¿Cuál es la función de la filosofía según Marx?

José Pablo Feinmann

mais bicicletas nas cidades em 2011, 2012, 2013...

Pedalar é preciso

Catarse

Mais no blog do cartunista Rafael.

e tem gentiii que acredita que eles não vendem, isso me lembra o pré-sal, a petrobrax, a vale...

A privatização do espaço público em São Paulo

Enviado por luisnassif, qui, 30/12/2010 - 13:30

Por MirianL

Não à privatização do espaço público


O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, anunciou que irá vender ao setor imobiliário o chamado ?
Quarteirão da Cultura?, área municipal com 20 mil metros quadrados no bairro do Itaim Bibi, com a justificativa de que o dinheiro da venda será utilizado na construção de creches. Além de abrigar a mais tradicional área verde do bairro, com árvores nativas centenárias, no quarteirão estão localizados oito equipamentos públicos utilizados diariamente por milhares de pessoas: duas escolas, creche, Unidade Básica de Saúde, APAE, Centro de Atenção Psicossocial 24 horas, teatro e biblioteca infantil, além de um casarão histórico e possíveis sítios arqueológicos indígenas e coloniais. Os prédios públicos foram projetados na década de 50 pelo arquiteto Roberto Tibau, dentro do conceito de ?escola-parque? de Anísio Teixeira.

O conjunto arquitetônico e ambiental do Quarteirão da Cultura possui grande importância ambiental, social, cultural, histórica e inclusive afetiva, para os usuários dos serviços públicos ali prestados e para a comunidade do bairro, que está se mobilizando contra a iniciativa do Prefeito. Abaixo-assinado eletrônico já está circulando na Internet

Abaixo-assinado online

Não à venda do quarteirão (público) da cultura no Itaim Bibi

Por Movimento SOS quarteirão da cultura no Itaim 28/12/2010 às 18:00

O Prefeito Kassab quer vender para o setor imobiliário a mais significativa área verde do Itaim Bibi, um quarteirão que abriga nada menos que oito equipamentos públicos da maior importância, utilizados por milhares de pessoas diariamente. Não podemos permitir! Por favor, assinem e divulguem o abaixo-assinado online.


Teatro Décio de Almeida Prado - que Kassab quer vender para o setor imobiliário

Por favor assinem e divulguem o abaixo-assinado cujo texto está a seguir. O link para o abaixo-assinado é:

  http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7756

Nós, cidadãos preocupados com a qualidade de vida, com a defesa do interesse público e do patrimônio publico, com a preservação do patrimônio histórico e com o respeito ao meio ambiente, expressamos por meio deste abaixo-assinado nosso repúdio à intenção da Prefeitura de vender para o setor imobiliário o quarteirão situado entre as Ruas Cojuba, Lopes Neto, Salvador Cardoso e Avenida Horácio Lafer, no bairro do Itaim Bibi, pelos motivos expostos a seguir:

- O quarteirão, com área de 20 mil metros quadrados, é um terreno municipal que concentra praticamente todos os serviços públicos da região, abrigando nada menos que oito equipamentos públicos da maior importância para a comunidade, a saber: a Biblioteca Pública Anne Frank, a EMEI - Escola Infantil Tide Setúbal, a creche Santa Teresa de Jesus, a Unidade Básica de Saúde José de Barros Magaldi, a Escola Estadual - Escola de Tempo Integral Prof. Ceciliano José Ennes, a APAE - Escola Zequinha, o Centro de Atenção Psicossocial 24 horas e o Teatro Décio de Almeida Prado (os dois últimos, recentemente reformados pela prefeitura, com o gasto de significativa quantia de recursos públicos). Neles são atendidos, diariamente, centenas de crianças, portadores de necessidades especiais, estudantes, pessoas em busca de atendimento médico e psicológico, usuários da biblioteca, além de proporcionar emprego a dezenas de profissionais da saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.

- O quarteirão é símbolo da cultura e da arte no Itaim Bibi. Nele se situa a Biblioteca Anne Frank, a mais antiga biblioteca infantil instalada fora do centro da cidade, inaugurada em 1946 num antigo casarão, residência de campo da família Couto de Magalhães, depois em outro prédio construído em 1955, esta a mais antiga edificação modernista no bairro, além de abrigar o primeiro teatro da região.

- O quarteirão é símbolo do meio ambiente no Itaim Bibi e sua mais tradicional área verde, abrigando a maior densidade e diversidade de árvores nativas da região, algumas centenárias, além de inúmeras espécies de pássaros e outros animais, e constituindo um oásis de paz e beleza num dos locais mais saturados e congestionados da cidade.

- A área também é símbolo das memórias e histórias do bairro, tendo sido originalmente propriedade da família Couto de Magalhães, pioneira do Itaim Bibi, e nele se situando até hoje o casarão, que atualmente abriga a creche Santa Teresa de Jesus. Possivelmente nesta área ainda existam remanescentes arqueológicos da ocupação indígena e colonial.

- O valor de mercado estimado do quarteirão ? entre 20 e 30 milhões de reais - representa menos de 0,1% do orçamento da Prefeitura para 2011, de R$ 35 BILHÕES, e será claramente insuficiente para compensar o valor de todos os prédios e equipamentos públicos existentes no terreno, os custos de realocação desses serviços para outros locais, os transtornos aos usuários desses serviços, à vizinhança e à comunidade em geral, os danos ambientais e, inclusive, o valor afetivo ? este, inestimável - para os moradores do Itaim Bibi.

Como este bem, além de muitos outros, faz parte do acervo de imóveis da Municipalidade, lembramos que estes terrenos e suas edificações são patrimônio a serem mantidos não só para uso presente, como também são áreas de reserva para dotação de serviços públicos para as futuras gerações. Dilapidar o patrimônio público - bem escasso nesta cidade gigantesca e que cresce sem parar - é proposta imediatista, sem atender ao interesse público, além de crime de impossível reparação pois, certamente, chegaremos ao cúmulo de ter que desapropriar imóveis no futuro para fazer escolas, postos de saúde e o que mais for necessário para atender à população paulistana

Por essas e outras razões, consideramos que a venda desse terreno municipal servirá tão somente aos interesses da especulação imobiliária mais predatória, em detrimento do interesse público, do meio ambiente, da cultura, da história e da qualidade de vida, constituindo verdadeira agressão aos moradores do bairro do Itaim Bibi e redondezas, e a todos aqueles que sonham com uma cidade melhor e mais humana, para nós e para nossos filhos.

Em defesa da cidade, instamos a Prefeitura a desistir de dispor deste patrimônio imobiliário que pertece à coletividade, uma vez que não há justificativa para tão temerária medida.

 URL::http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7756

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BAITASAR

"Aqui no rs tentaram vender até o nosso Morro Santa Teresa. Tu lembra, Baitasar?"

Respondo que lembro, acho até que o Professor publicou alguma coisa dessa vendição

"Mas claro, guri! Até as margens do Guaíba estão vendendo.Tenho de cabeça os link (o que é importante não dá pra esquecer). Anota aí..."

a vereadora Sofia e o morro Santa Teresa

morro Santa Teresa... outra vez, sempre vale a pena repetir

o seu vereador(a) votou sim ou não(?) você concorda com esse voto(?)

O Professor é um amigo do blog do baitasar (está em vias de se aposentar, não sabe bem quando, mas é num destes anos que vêm por aí) administrava o blog do mauro (um nome fictício para um blog virtual), mas achou que precisa de mais tempo para se dedicar as suas memórias (não anda escrevendo nada, na verdade, não tem conseguido se lembrar de muita coisa), assim tem lhe sobrado mais um tempinho para o tradicional chopinho no buteku da ladeira

"Guri, que bom que mudamos em 2010, não acredito em promessas de mudar no ano que vem, esperar o ano que vem por que? Se vai mudar alguma coisa... muda agora!"

Repito o refrão que o blog do mauro mudou para blog do baitasar sem mudar

"IH! Ta parecendo empregadinho de jornalão que diz sem dizer nada!"

Concordo que foi mal

"E o chopinho?"

Professor, é só dizer quando

"Antes, vamos assinar esse abaixo-assinado (que esta acima)."

O cara quer vender o quarteirão da cultura.

Quero saber onde eu assino em repúdio a essa gentiii vendilhona.

liberdade de expressão... já ouvi isso por aí

Falha de São Paulo: A história da ofensiva judicial da Folha e a mobilização pela liberdade de expressão

o biscoito fino e a massa

Quem defende a liberdade de expressão?

A Folha de São Paulo se lançou a um ataque judicial desproporcionado, autoritário e, acredito eu, tremendamente infrutífero a longo prazo contra dois jornalistas que montaram um site de clara e óbvia paródia do jornal. Trata-se do caso, já conhecido da maioria, da Falha de São Paulo. Mesmo que se considerasse a possibilidade de mérito na reclamação da Folha–que é sobre a apropriação de uma marca--, há que se concordar que todo o processo tem sido marcado por uma enorme e desnecessária truculência. O jornal dá mais um tiro no pé no quesito liberdade de expressão.

Como se sabe, a Falha replicava o formato do produto da Barão de Limeira, avisando, com letras garrafais, ao leitor, que ele chegava à FALHA de São Paulo. As manchetes satirizavam a direitização do jornal, lançando pérolas como Falha definirá em 2010 o que é a liberdade de expressão. O trabalho de Lino e Mario Bocchini era eminentemente paródico, movido por animus jocandi e em nenhum momento “induzia o consumidor a erro”, como afirma o processo [pdf] movido pela Folha da Manhã. A afirmativa de que, além da marca, a Falha utilizava “conteúdo” da Folha—também presente no processo--me parece absurda, posto que em nenhum momento a Falha copiou notícias da Folha. A Folha fez manchetes absurdas. A Falha inventou outras e elevou-as ao quadrado, com efeito cômico. Foi isso.

Lino e Mario esperavam, evidentemente, que o faziam com a mesma liberdade de que gozam Casseta e Planeta ou CQC para parodiar, pastichar e imitar Lula, Dilma, um produto ou o que/quem seja.


Erundina se diverte com Josiane Tucanhêde Otavinho Vader (daqui)

O Caso

A Folha não enviou aos Bocchini, como alternativa ao processo, nenhuma notificação extra-judicial (a solicitação da retirada do conteúdo que supostamente infligiria a lei). Lino e Mario já foram recebendo, de cara, no dia 30 de setembro, o baque da liminar que os obrigava a retirar o site do ar, sob pena de R$ 1.000 diários de multa (na ação, a Folha pedia módicos R$ 10.000). Talvez escaldada pela intimidação judicial ao Arlesophia, caso em que Folha conseguiu, com a notificação extra-judicial, a retirada imediata do conteúdo, mas recebeu terrível publicidade na internet, desta vez eles partiram direto para o processo.
Naquele momento, o Falha oscilava entre 500 e 1000 visitas diárias, não exatamente números altos para padrões de hoje na internet. O processo foi noticiado na Carta Capital, mas o resto da grande imprensa silenciou sobre ele-- a mesma imprensa que bradou horrores sobre a “liberdade de expressão” jamais violada pelo governo Lula com nenhum veículo brasileiro.

Mas a Folha não parou aí. Lino e Mario tiveram o gesto transparente de publicar no seu site a liminar desfavorável, acompanhada de um texto de protesto, informando o leitor do que acontecia. A Folha da Manhã conseguiu, judicialmente, a retirada também dessa publicação. Este material está salvo no Biscoito. Independente dos irmãos Bocchini, há também um Tumblr que reproduz todo o texto do site original, mas sem o trabalho gráfico. Há também, independente deles, um gerador de manchetes da Folha.

No dia 15 de dezembro, foi julgado o Agravo de Instrumento da Falha (pedido de derrubada da liminar que os tirou do ar) e eles perderam por 3 x 0, tendo o magistrado usado a pérola "concorrência parasitária" como justificativa da decisão. O processo continua correndo, e em primeira instância quem julga é Nuncio Teophilo Neto, diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, que concedeu a liminar pra Folha. Em segunda instância, a coisa iria para a mesma trinca de desembargadores que votou com Folha por 3 X 0 no dia 15 de dezembro… O absurdo transcendeu as fronteiras do Brasil e virou matéria na Wired.

Ao longo do processo, Lino e Mario tem mantido uma postura de total transparência. Logo depois da segunda derrota no indefectível judiciário paulista, eles montaram o Desculpe a Nossa Falha. O site tem uma explicação completa do processo, detalhes mais absurdos do texto da ação da Folha (“imparcialidade e objetividade”, alegação de que os irmãos da Falha queriam fazer “explícita e intencional confusão” no leitor etc.), uma lista da repercussão na internet, os pdfs com o processo e a defesa, além de declarações de figuras que vão de Gilberto Gil a Claudio Manoel até mesmo a Marcelo Tas. Gil lembra que "Falha de São Paulo" é uma expressão de Caetano:





Casos comparáveis:

Posto que a alegação da Folha não é a censura à liberdade de expressão mas o uso da marca, vejamos alguns casos comparáveis. Em primeiro lugar, como apontam Lino e Mario, já que os EUA são tão evocados (e, em certa medida, com razão) como paradigma de jurisprudência pró-liberdade de expressão, valeria a pena lembrar o caso Faux News, que parodia a Fox. Esse site não só não foi e não seria censurado. Não sou da área, mas me preocupei em ouvir alguns que são, e um processo como o da Barão de Limeira contra a Falha—digo com quase nenhum medo de errar--, nos EUA, correria o sério risco de levar na cara uma chapuletada de volta chamada frivolous lawsuit, uma derrota jurídica na qual não só você não só tem que pagar as custas, mas é adicionalmente punido por encher o saco da Justiça com coisa frívola, tipo uma paródia ao seu jornal.

Também no Brasil abundam os exemplos em que usos parecidos de marca, com objetivo paródico, foram feitos sem nenhum problema. Que tal as próprias páginas da Folha, onde Angeli fez uso humorístico do logo do McDonald's com inversão de uma mera letra, igualzinho ao caso Falha?



Entrevista:

Anteontem, Lino Bocchini me atendeu para um longo papo no telefone. Explicou-me os passos do processo: ele ainda vai a julgamento, mas quem julga é a mesma turma da liminar. Não há expectativa muito positiva enquanto se estiver no ... indefectível judiciário paulista. Tendo lido tanto a ação da Folha como a defesa da Falha, eu queria, muito mais, além de ter dados como a visitação do Falha, sentir o estado de espírito de Lino para a luta. A coisa é difícil em aspectos que vão muito além do desgaste em termos de tempo, dinheiro e disposição. Por exemplo: Sergio Dávila, o editor-executivo da Folha que está se prestando a esse papel (e a quem já elogiei, na época do furacão Katrina), tem quase 100 amigos em comum com Lino no Facebook. É complicado também em nível pessoal.

Apesar de não estar nada fácil para ele, senti o Lino incrivelmente lúcido, consciente do que este processo representa para a causa da liberdade de expressão e de paródia. Está pronto para a batalha até Brasília, se for o caso. Ele não me disse isto nestes termos, mas senti alguém com perfeita clareza de que este é um caso histórico, único, que vale a pena lutar até o fim.

Mobilização:
Diante do quadro exposto, o Biscoito Fino e a Massa propõe a abertura de uma conta—cujo número poderia ser divulgado em blogs, Twitter, Facebook etc.--na qual os internautas contribuíssem com a defesa. A iniciativa é minha, sem participação ou sequer ciência do Lino Bocchini. Mas vou falar com ele para que me sugira um nome para a conta, talvez o dele próprio. Aí eu a divulgaria aqui. De novo: não sou advogado, mas a avaliação de muitos é que, em Brasília, na instância superior, a liberdade de expressão e paródia vencerá a truculência da “proteção ao logo”. Ajudemos o Lino na batalha, então. Pintando um número de conta, eu divulgo aqui.

PS: Sabendo que há advogados que concordam comigo na leitura do caso, mas que há outros que não, procurei ouvir o contraditório. Bati ótimo, longo papo com Lady Rasta, que me atendeu, gentil, no Gtalk. Continuo pensando como penso, mas o ponto de vista dela pode ser lido aqui e aqui. Valeu a interlocução, Flavia.

seja bem-vinda!

Carta à Presidenta

Revista Fórum



Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido.


Por Idelber Avelar

Que história, hein Dilma? Parecida com a de Lula em muitos aspectos, ela é singular em tantos outros. Quando, ainda no Estadual, você optou pela resistência à ditadura, não estava claro para ninguém que a derrota seria tão amarga. Não podia estar, não importa o que digam os profetas do acontecido. Garota de classe média, você tinha todas as condições de atravessar a ditadura como uma jovem conformista, ouvindo seu Dom e Ravel, seus Beatles, seu Caetano, ou mesmo seu Chico Buarque ou Geraldo Vandré. Todos sabemos que o conteúdo da cultura consumida não diz nada, por si só, sobre a ética ou a política de quem a consome. Você poderia ter feito isso, mas escolheu lutar. Isso não mudaria nunca em você, ainda que os métodos de luta variassem ao longo do tempo, como deve ser o caso, aliás, em qualquer luta inteligente.

Tantos fizeram autocríticas fáceis e autocomplacentes daquele período, não é mesmo? Sabe, Dilma, o grande escritor argentino Ricardo Piglia criou a personagem perfeita para definir essa turma do arrependimento confortável. Está num lindo livro intitulado A cidade ausente. Tem no Brasil. A personagem se chama Julia Gandini, e é vítima de uma lobotomia virtual que lhe impõe um discurso automortificante, cheio de certezas acerca de quão erradas estavam as certezas passadas. Nesse discurso autocomplacente, platitudes sobre a violência mascaram o fato de que a ditadura foi a grande responsável pelas atrocidades. Julia Gandini repete como um papagaio a lição da boa menina arrependida, prestando esse enorme desserviço à educação das novas gerações, levando-as a crer numa falsa simetria entre verdugos e vítimas. Qualquer semelhança com o discurso de certo deputado verde não é mera coincidência, não é, Dilma?

Você, não. Você jamais se prestou a esse jogo, que teria sido tão fácil replicar e que lhe teria rendido frutos. Sem nunca deixar de pensar o passado de forma crítica, você nunca o renegou. Isso é tão bonito, especialmente num país cuja mídia e senso comum começam a lançar lama sobre os jovens que se insurgiram contra a ditadura.

Quando a prenderam, Dilma, muita gente na VAR-Palmares ainda acreditava no sucesso da luta armada. Até na VPR ainda acreditavam. Eu suspeito que, no fundo, você já sabia que não dava, e mesmo assim você teve aquele comportamento impecável. Há uns anos escrevi um livrinho sobre a literatura pós-ditatorial, então tive que ler dezenas de testemunhos de ex-torturados. Conversei com dezenas de outros. Você superou as duas barreiras que todos mencionam como as mais difíceis: conseguir ficar calada sob o verdugo e conseguir falar depois, narrando a própria história em liberdade. A tortura quer que você delate, diga o que quer o torturador para que amanhã a vergonha se encarregue de silenciá-la. A tortura produz linguagem para depois produzir silêncio. Numa batalha imensamente desigual, você conseguiu inverter esse jogo. Hoje, você fala de cabeça erguida sobre uma experiência que, tantas vezes, eu vi fazer outros seres humanos desmoronarem. Aquele seu sacode-Iaiá no coroné Agripino, que apoiou a ditadura que a torturou e depois teve a ignomínia e a cara-de-pau de questionar sua valente mentira sob tortura, querida Dilma, foi um dos momentos mais inesquecíveis da história da República.

O velho Leonel estaria orgulhoso, você sabe. Não é significativo que tenha sido você a candidata, depois que o segundo mandato do governo Lula foi todo atravessado pela memória do trabalhismo? Você se lembra: nos anos 80, os petistas não podíamos nem ouvir falar na tradição populista. É natural. Nós tínhamos que construir o nosso espaço, e sem um chega-pra-lá nos concorrentes, teria sido impossível. Mas, por uma questão de justiça histórica, nós devemos reconhecer que, da mesma forma que matizamos alguns dos nossos projetos mais radicais, levados pela pura realidade da correlação de forças, devemos repensar o legado dessa tradição que ajudamos a combater. Você é a nossa ponte com essa tradição. Você é o caminho que vai de Leonel Brizola a Olívio Dutra.

Você se lembra de quando Brizola cunhou aquele apelido para o Lula, Sapo Barbudo? Ele é tão genial que, um pouco como os palmeirenses que assumiram o "porco" ou os flamenguistas que assumiram o "urubu", muitos lulistas adotaram o apelido, porque não há expressão que defina melhor a relação de nossa elite e mídia com o governo Lula que essa, engolir um sapo barbudo. E não é que agora nosso bom e velho machismo terá que te engolir? E, para desespero da raivosa direita brasileira, uma mulher comprometida com a distribuição de renda? E, para descontrole total da velha mídia dos oligopólios, uma mulher da turma do sapo barbudo?

Não é de se estranhar que tenham tentado tudo. A Folha publicou uma ficha policial falsa, enviada como spam, "cuja autenticidade não pode ser comprovada nem negada". Depois mentiu em manchete e causou o maior acesso de gargalhadas da história do Twitter no Brasil. O Jornal Nacional dedicou sete minutos a tentar transformar uma bolinha de papel num projétil. O Estadão demitiu a maior psicanalista brasileira porque ela ousou escrever algo simpático à sua candidatura. A Veja tentou várias variedades de polvo, mas nenhum deu conta de você e do molusco. Desmoralizados, todos, em mais um capítulo de suas histórias, que fazem pau de galinheiro parecer um estandarte da Mangueira.

Suja também ficou a biografia de seu concorrente, que apelou para métodos que pensávamos impossíveis no Brasil. Sabíamos que, com o sucesso do governo Lula, ele teria que fazer uma campanha à direita. Normal, é do jogo. Mas acredito que nem você esperava telemarketing da calúnia, acusações de "matar criancinhas", panfletos apócrifos, manipulação de ódio religioso, a coleção de infâmias sexistas. Até para o fingimento de contusão ele apelou, coisa que brasileiro, aliás, detesta mais que qualquer coisa. Ele vai ficar marcado para sempre por isso, e o dano, mesmo com sua vitória, Dilma, já está feito. Vai ser difícil revertê-lo. Acionar o ódio é muito mais fácil que mitigá-lo depois.

Esborracharam-se no chão os sexistas que apostavam na sua incapacidade de andar com as próprias pernas. Eles esperavam com ansiedade os debates, Dilma, achando que o seu adversário iria triturá-la. Foram dez, e a coleção de cacetadas firmes e elegantes que você lhe impôs também vão ficar na história. Depois de tentar tudo, começaram a brigar com Aurélio e Houaiss. Gente que nunca moveu um dedo para combater o machismo de repente preocupou-se com o "sexismo" da palavra "presidenta".

Tendo encarado a campanha mais suja da história logo na sua primeira eleição, você levantou-se, sacudiu a poeira, deu a volta por cima. Como disse o Prof. Luiz Antonio Simas, o momento mais mágico acontecerá quando os chefes das Forças Armadas se perfilarem para bater continência para você, Dilma, presidenta sem rancor, sem ódio, sem ressentimento, mas com a pura força da verdade pretérita ao seu lado.

E ainda por cima você será a nossa primeira presidente atleticana! É bom demais para ser verdade, Dilma. Parabéns e boa sorte. Conte conosco.

Procurador Geral do Estado do RS

Tarso anuncia Procurador Geral do Estado

PTSul


O governador eleito Tarso Genro anunciou nesta quarta-feira (29) o titular da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Carlos Henrique Kaipper ocupará a pasta no governo Tarso. “O desafio é grande, mas tenho certeza que terei maturidade para contribuir muito com o governo na viabilização das políticas públicas do Estado”, declarou o futuro Procurador Geral.

Carlos Henrique Kaipper - Procurador do Estado, atualmente ocupa o posto de consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília. No governo Olívio Dutra, foi sub-chefe jurídico da Casa Civil.

despedidas

Despedida do Presidente Lula Discurso Final 23/12/2010

o que o deputado tem a dizer(?)

Vaccarezza apresenta PL redigido por lobbista da Monsanto

Reforma Agrária

Publicado em 22 de dezembro de 2010 —

Category (1) Raio-x do campo e impactos do agronegócio

do blog Conexão Brasília Maranhão

Houve um tempo em que a missão maior do PT no parlamento era servir de ponte entre as demandas populares e o poder público. O lema era algo como “um pé na rua, outro no parlamento”.

Hoje, boa parte — eu arrisco dizer que até a maioria — dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores ainda se guia por este princípio, embora as contradições sejam muitas.

Por isso espanta muito que um parlamentar petista — e não um deputado qualquer, mas um dos principais nomes do partido — seja usado como porta-voz de uma das empresas mais condenadas judicialmente e combatidas pela sociedade civil no mundo.

Pois a Monsanto — que tem até diretoria de direitos humanos, acredite se quiser! — usou seu lobby para tentar aprovar, através de um PL do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), o uso das sementes “Terminator” no Brasil.

Óbvio que Vaccarezza nega, mas o nome de uma advogada da Monsanto consta como autora do documento em PDF do PL que ele apresentou com proposta que favorece diretamente a multinacional. Ou seja, a naturalidade da relação é tão grande que ninguém se preocupou em corrigir o erro, evitando que se constatasse que o arquivo saiu do computador da advogada da Monsanto.

Por conta de sua proximidade com os ruralistas, Vaccarezza foi alvo de protesto do Greeenpeace na Câmara, há poucos dias.

As sementes “Terminator”, também chamadas de “suicidas”, não se reproduzem mais de ume vez e, na prática, tornam o agricultor escravo da Monsanto, de forma ainda mais aguda do que ocorre com as sementes transgênicas tradicionais e os herbicidas equivalentes. Mais informações sobre a Terminator: www.aspta.org.br

Para saber mais sobre as condenações judiciaisi por conta de práticas muito “éticas” e “socialmente responsáveis” da  Monsanto, assista ao excelente documentário “O mundo segundo a Monsanto”: http://www.mefeedia.com/watch/26253257

Leia a matéria do Congresso em Foco que explica em detalhes o caso.

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35630

Senhor Presidente, quais são as respostas para estas perguntas?

Jornalistas perseguidos por Dantas
perguntam: Lula, e o Dantas ?

Conversa Afiada

Ele é “brilhante”, disse o FHC

O Conversa Afiada subscreve carta que os jornalistas Rubens Glasberg e Samuel Possebon, da Teletime, encaminharam por e-mail ao Ministro da SECOM, Franklin Martins, para ser entregue ao Presidente Lula:

“Prezado Sr. Presidente Luís Inácio Lula da Silva,

Nós que, no exercício da profissão de jornalistas, fomos durante os últimos dez anos ameaçados, espionados e seguidamente processados (sendo sempre absolvidos) pelo sr. Daniel Dantas, queremos lembrá-lo de recente promessa feita em entrevista a um grupo de blogueiros e jornalistas independentes:

Divulgar antes do fim do seu governo o que apurou a respeito de Dantas e do Opportunity.

Fazemos isso no momento em que a grande imprensa informa, sem confirmação oficial, a conclusão do inquérito da PF sobre o grampo sem áudio denunciado e alardeado à exaustão pelo ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres com base em reportagem da revista Veja.

Gostaríamos de saber o seguinte:

1) O que tem a declarar a respeito do que foi apurado pela Operação Satiagraha ?

2) O que tem a dizer sobre todos os inquéritos abertos pela PF contra aqueles que dirigiram e participaram da Operação Satiagraha ?

3) Como entender ações do seu Governo que resultaram em tentativas de  desqualificar o trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Juiz que tentou e não conseguiu concluir o julgamento do caso a partir de reações do Ministro Gilmar Mendes – que chamou o Presidente da República “às  falas”, e de seu Ministro da Defesa, Nelson Jobim ? Como entender ?

4) Por que o Sr designou o Dr Paulo Lacerda, da ABIN, para servir como policial adido à Embaixada em Portugal ?

Gratos pela atenção,

Rubens Glasberg e Samuel Possebon, da Teletime, e Paulo Henrique Amorim, do Conversa Afiada, e o desembargador Walter Maierovitch, na condição de apoiador. Dantas move uma ação contra o Terra por causa de artigo de Maierovitch. “

O Conversa Afiada enviou este e-mail ao endereço eletrônico franklin.martins@planalto.gov.br e a secom.gabinete@planalto.gov.br e nos dois obteve a confirmação de “enviado”.

e o cerra queria ENTREGar aos gringos(!?!)

Petrobras faz o que a Chevron do Cerra
não faz: uma revolução no fundo do mar

Conversa Afiada

Já imaginou isso tudo nas mãos da Chevron ?

A Petrobras descobre que o campo de Tupi é espetacular.

E dá a ele o nome de um molusco, Lula …

Não foi isso que impressionou este ordinário blogueiro.

Mas, notícia que saiu na capa do Valor de terça feira.

(O Valor que se notabiliza por dar más  noticias sobre a Petrobras …)

A Petrobras realiza nesse momento pesquisas para realizar uma revolução tecnológica.

Em lugar das plataformas que exploram o petróleo lá embaixo, ela vai instalar cidades no fundo do mar, a mais de 2 mil metros da superfície.

Essas Atlântidas – observaram os repórteres Claudia Schuffner e Francisco Goes – farão lá no pré-sal o que as plataformas fazem, só que menores, mais leves e o que é mais importante, mais baratas.

As Atlântidas serão habitadas por máquinas e administradas à distancia por computadores.

O alvo é não precisar mais das plataformas daqui a dez anos, diz Carlos Fraga, gerente-executivo do Centro de Pesquisas da Petrobras, o Cenpes.


NAVALHA

Imagine, caro amigo navegante, se o Padim Pade Cerra ganha a eleição.

Ele entregava tudo isso à Chevron.

À Chevron.

O pré-sal e o Cenpes, um dos mais sofisticados centros de pesquisas de petróleo do mundo.

Ia entregar como entregou (com o Farol de Alexandria) a Vale do Rio Doce: por 1/10 do verdadeiro valor.

Essa eleição foi sobre o pré-sal.

Essa e a próxima.

Paulo Henrique Amorim

e tudo isso poderia ter acontecido há 20 anos(!) quem não deixou(?)

Pochmann: Presidente Dilma tem condições de erradicar a miséria

Viomundo

Pochmann: Brasil poderia ter superado a pobreza há 20 anos

Segunda, 27 de dezembro de 2010, 10h40
por Dayanne Sousa, em Terra Magazine

Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.
Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.

– A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.
Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.

– Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre eles, lidar com novas características da economia como o aumento da população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega — que continuará na pasta –, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os provocados pelos altos juros.
– Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.
Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine – A ascensão social e o crescimento da classe C nos últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?
Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico, os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social, não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social, mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?
Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010 seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?
Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos formais, que é uma coisa impressionante.

A presidente Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é possível? Como?
Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. É estranho que o Brasil — já sendo a oitava economia do mundo na década de 70 — tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais, mas não é impossível.

E quais os desafios, então?
Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa direção.
Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços. Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?
Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?
Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?
Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio, não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção cresceu mais rapidamente.

para o estadão e a zh o agronegócio é solidário e a fome acaba logo, logo, logo

Altamiro Borges: Estadão, inimigo da reforma agrária

Viomundo

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

por Altamiro Borges, no seu blog

O jornal O Estado de S. Paulo, que já nasceu demonizando as lutas camponesas (basta lembrar suas matérias hidrófobas contra a revolta de Canudos) e defendendo os interesses da oligarquia paulista do café, não desiste nunca da sua cruzada contra a reforma agrária. Em editorial na semana passada, intitulado “Deixem a agricultura trabalhar”, ele voltou a atacar todos – MST, sindicalismo rural, partidos de esquerda e setores do governo Lula – que defendem uma justa distribuição de terras num dos países de maior concentração fundiária do planeta. Todos seriam entraves ao “desenvolvimento econômico” do Brasil.

Para o Estadão, os heróis do povo brasileiro são os ricos fazendeiros. “Com superávit comercial de US$ 58,2 bilhões neste ano, o agronegócio é mais uma vez a principal fonte de sustentação das contas externas brasileiras, graças ao seu poder de competição”, bajula o editorial, que parece saudoso das velhas teses oligárquicas sobre a “natureza agrícola” do país. Não há qualquer linha de crítica à concentração de terras nas mãos de poucos latifundiários, ao uso do trabalho escravo e infantil, à abjeta contratação de jagunços e pistoleiros ou às práticas devastadoras do meio ambiente tão comuns no campo brasileiro.

“Um recado político” para Dilma

Este editorial, dos vários já publicados, tem um objetivo nítido. Com base numa entrevista do atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, já confirmado para continuar no cargo, ele visa dar um “recado político” para o futuro governo. “O setor precisa de segurança para produzir bem e para ser competitivo. É um lembrete oportuno, a duas semanas da posse da presidente eleita, Dilma Rousseff”. O texto do Estadão expressa o temor dos ruralistas, para quem “o agronegócio continua na mira do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do PT, do MST e de outras organizações comprometidas com as bandeiras do atraso”.

Sempre ancorado na entrevista do ministro, o Estadão centra seus ataques exatamente na revisão dos índices de produtividade usados para a desapropriação de terras. Lembra que uma portaria já passou pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, mas que está engavetada no Ministério da Agricultura – e assim deve continuar. Em síntese, a família Mesquita se mantém na dianteira da luta contra a reforma agrária. Para ela, esta bandeira é coisa do passado e seus defensores representam o “atraso”. Neste esforço militante, o jornal não vacila em abandonar qualquer tipo de imparcialidade e difunde as maiores mentiras.

Mentiras sem escrúpulos

Sem escrúpulos, o editorial afirma que o agronegócio é responsável pela “produção eficiente de alimentos abundantes, bons e baratos, acessíveis a qualquer trabalhador… Pode ter havido razão econômica para a reforma agrária há algumas décadas. Mas a agropecuária transformou-se amplamente nos últimos 40 anos. O setor produz muito mais que o necessário para abastecer o mercado interno e para atender à crescente demanda internacional… A agropecuária brasileira se modernizou. Os defensores da reforma agrária continuam no passado. A presidente eleita faria bem ao País se escolhesse o compromisso com a modernidade”.

Estas teses, infelizmente encampadas por alguns desenvolvimentistas, não levam em conta que a reforma agrária é uma questão de justiça social e de ampliação da democracia no Brasil – a vitória do direitista José Serra nos redutos do agronegócio deveria servir de alerta! Elas também ignoram o papel econômico de uma distribuição mais justa das terras no Brasil. Neste sentido, o Estadão mente descaradamente. Não é verdade que o agronegócio garante a comida na mesa dos brasileiros. Muito pelo contrário. São os 4,5 milhões de famílias de pequenos proprietários que garantem 80% dos alimentos consumidos no país.

Atentado à inteligência do leitor

Como observou Lúcio Mello, num excelente artigo publicado no Blog da Reforma Agrária, o editorial do Estadão é um atentado à inteligência dos leitores. Ele abusa da desinformação e das meias-verdades. Omite, inclusive, os dados oficiais recém divulgados pelo censo do IBGE. “O agronegócio não é responsável por alimentos bons, baratos e de qualidade. Por mais que comamos soja, açúcar e café e [bebamos] suco de laranja, é o produtor familiar que abastece em sua maioria as cidades de leite, feijão e mandioca, gerando renda e impedindo o aumento do fluxo migratório para São Paulo, Rio de Janeiro” e outras capitais.

Ponderado, ele observa que “o editorial louva a importância do agronegócio na sociedade, sobretudo na pauta das exportações brasileiras e na promoção do superávit primário. Até aí, nada de errado. É reconhecido o papel da monocultura agroexportadora na chamada modernização conservadora entre 1964 e o fim da década de 70”. De resto, tudo é mentira.

Entre outras distorções, o Estadão omite que o agronegócio “tem parcela de culpa considerável na dívida pública brasileira, seja através das sucessivas dívidas simplesmente não pagas ou de repasses com ônus ao tesouro de projetos agropecuários faraônicos”, explica Lúcio Mello. Estima-se que esta dívida atingiu R$74 bilhões em maio de 2008. Isto sem falar da anistias às dívidas, dos juros subsidiados e de outras benesses do Estado

o que acontece em SP(?) e outras perguntas que não querem se calar(!)

NaMariaNews: Liga de Editoras questiona Paulo Renato de Souza

Viomundo

O saber além dos livros da Educação de SP

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

do NaMariaNews

Em 10 dezembro passado, em documento publicado na WEB e assinado por 45 editores, a LIBRE divulgou esta carta-denúncia: a compra de milhões de livros pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), para o projeto Apoio ao Saber, que desde seu início usou quase R$100 milhões. Tudo isso sem licitações públicas ou mesmo divulgação ampla no mercado dos editores.

A LIBRE é a Liga Brasileira de Editoras, uma rede de editoras independentes com dez mil títulos em catálogo que, entre outros aspectos, tem por missão preservar a bibliodiversidade no mercado editorial brasileiro. A carta-denúncia foi encaminhada diretamente ao secretário de Educação, Paulo Renato, e ao presidente da FDE, Fábio Bonini, questionando ainda os métodos de escolha dos títulos e suas quantidades e solicitando uma reunião para tratar do assunto.

Em 23 de dezembro, o NaMariaNews recebeu essa informação por e-mail de Marco Aurélio Melo. No mesmo dia, Luis Nassif publicou o texto.

O pedido de esclarecimentos da LIBRE é um tanto tardio, já que os Srs. Paulo Renato e Fábio Bonini estão deixando seus cargos devido mudança de governo. Porém, as colocações são justas. Por isso, o NaMariaNews foi atrás de mais informações sobre o projeto Apoio ao Saber, que doa kits com três livros para alunos e professores da rede pública de ensino.

Não foi uma caçada fácil. Há grande diferença entre o que a assessoria de imprensa da SEE-SP publica em seus releases e o que ocorre nos bastidores, nas colunas do Diário Oficial de SP. Desde o dia 23, estamos percorrendo títulos de obras, números de processos, combinações de inúmeras palavras-chave, sites de editoras, censos escolares etc., para desmontar a trama e entender o processo.

Agora você poderá ver um pouco além do correto questionamento da LIBRE, e do que se trata o inovador projeto de incentivo à leitura da Secretaria de Educação (DO de SP – 25/novembro/2008), intitulado Apoio ao Saber, e seus 22 milhões de livros, ao custo de quase R$100 milhões – ou mais.

As obras citadas pela LIBRE  foram compradas graças ao pregão presencial 15/0837/08/05, lançado em 27/junho/2008, cujo edital pode ser lido aqui. Foram as obras de domínio público da lista que entraram nessa licitação, a única realizada desde o início do Apoio ao Saber, em 2008. As duas empresas vencedoras:

* Edições Escala Educacional Ltda, com 7 dos 8 itens, por R$2.423.456,81
* Global Editora e Distribuidora Ltda, por R$224.992,32
* Total: R$2.648.449,13 (ver detalhes na tabela publicada no NaMaria News)

Todas as outras compras de livros foram feitas por inexigibilidade de licitação, já que são obras exclusivas, o que faz com que seja “permitida” tal transação diretamente com as empresa detentoras dos títulos.

O interessante é que, pelo Diário Oficial, não se sabe o motivo das compras naquelas quantidades. Podemos supor que tivesse sido pelo número de alunos matriculados em cada uma das séries. Mas, se dermos uma olhada no Censo Escolar, os dados não batem em qualquer ano dessas compras. Talvez a SEE-SP tenha usado outros critérios, mas quais?

Alguns desses livros foram motivos de controversas e reclamações por “inadequação às séries e idades”, por conter “linguagem chula, citações sexuais explícitas” e por aí vai.

Talvez os mais famosos dessa leva tenham sido o Memórias Inventadas, de Manoel de Barros (que depois do furdunço a SEE-SP disse ter “mandado recolher”, só não explicando o método nem o que fizeram com os exemplares pagos com R$2.315.440,00, já que os livros estavam nas casas dos estudantes), e Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século – especificamente o texto de Inácio de Loyola Brandão: “Obscenidades para uma dona-de-casa” (confira aqui). Mas também ocorreu reclamação junto à Justiça, “por, em tese, passagem pornográfica” na obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, tendo depois seu “arquivamento homologado“.

Sobre os critérios de escolha das obras, a Secretaria de Educação explica:

A seleção dos títulos é realizada por uma equipe técnica da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas), da Secretaria de Estado da Educação, baseada em critérios como o desenvolvimento do autoconhecimento, do senso estético, da sensibilidade social, da responsabilidade para com a democracia e do compromisso para com o patrimônio histórico, cultural e ambiental. Também são levadas em consideração a relevância da obra e a qualidade da edição. Os títulos devem dar suporte aos conteúdos da matriz curricular, com objetivo de elevar a qualidade do ensino público, bem como contribuir para a ampliação da cultura literária geral.

No Diário Oficial encontramos, em 10/agosto/2010, a contratação de um profissional para serviços especializados para Avaliação e seleção de Obras Literárias para comporem Kits do Projeto Apoio ao Saber – destinado a alunos e professores, pela quantia de R$6.650,00 (contrato 15/00847/10/04).

O que esqueceram de comentar nos episódios, foi o fato de o incrível educador e secretário estadual de Educação, Sr. Paulo Renato Costa Souza, ser unha e carne com a Editora Objetiva, pertencente ao Grupo Santillana. Ele também faz parte do Conselho Consultivo da Fundação Santillana no Brasil. A Editora Objetiva recebeu R$13.846.799,57 pelos 2.067.755 exemplares fornecidos à SEE-SP para o Apoio ao Saber. Também esqueceram de pensar em loteamento editorial em nome de inovador incentivo à leitura. Isso seria apenas um começo razoável de conversas “pedagógicas”, mas também reforça o “espanto” expresso pela LIBRE.

Professores não ficaram de fora. Para eles criaram, em 2010, o projeto Leituras do Professor, para validar a entrega dos kits de livros aos docentes.

Pela primeira vez, 243 mil professores da rede estadual também ganharão livros para levar para casa. São 729 mil exemplares, que compreendem um investimento de R$ 3,8 milhões dentro projeto “Leituras do Professor”. Assim como os estudantes, os docentes receberão um kit contendo três títulos, sendo um de poesia, um de teatro e um de narrativa. “Dessa forma, nossos professores terão acesso a obras relevantes, necessárias ao aprimoramento pessoal e ao exercício de suas funções”, observa o secretário. (Fonte SEE-SP)

O Tribunal de Contas de São Paulo, ainda de acordo com o Diário Oficial, julgou perfeitamente legais todas as negociações assinadas pelo Sr. Fábio Bonini Simões de Lima (presidente da FDE), Sra. Cláudia Rosenberg Aratangy (diretora de Projetos Especiais) e Inácio Antônio Ovigli (supervisor da Diretoria de Projetos Especiais).

Observações
Gastos em 2008: R$34.103.058,56
Gastos em 2009: R$2.178.378,00
Gastos em 2010: R$58.057.426,35
Total 2008-2010: R$94.338.862,91
Total de livros adquiridos: 22.505.474

*  Estas foram as informações encontradas a muito custo no Diário Oficial. Não há garantias que estejam completas, seguramente já mais dados não divulgados ou, se não impossíveis, difíceis de serem achados, porque o nome do projeto varia ou não consta (a compra é lançada com um nome X de projeto e é paga com nome Y), os livros divulgados aparecem com títulos diferentes, errados ou incompletos etc..

* Também apresentado como Projeto Básico Apoio ao Saber, poucas vezes no Diário Oficial são citados claramente os destinos das compras (turmas dos alunos ou para professores), daí as interrogações na tabela acima. Nas obras “Antologia Poética”, sem complementos, não se sabe se são de Carlos Drummond de Andrade ou Vinícios de Moraes, cujos nomes foram anunciados nas matérias do DO reproduzidas nas imagens acima e em outras divulgadas pela SEE-SP – portanto, não há no quadro indicação das séries às quais se destinariam.

* Quando mais de uma compra pertence ao mesmo número de contrato, o valor total pago aparece apenas uma vez, na linha do primeiro título/obra do pacote, depois somente —|—.

* Deveria, mas no DO não há menção dos valores unitários dos livros adquiridos em nenhuma compra, bem como quanto custou cada lote, quando da aquisição de mais de um título da mesma empresa.

* Não foram contabilizados no texto, por exemplo, os gastos com empresa de logística, a Tzar SL Transporte e Armazenagem Ltda, para armazenagem, montagem e entrega de kits dos livros. Também não entraram os pagamentos para impressão e acabamento de “folders” do Apoio ao Saber, a cargo da Fundação José de Paiva Neto.

* As quantidades de livros variam muito, mesmo quando se referem à idênticas séries e anos. Portanto a pergunta sobre os motivos das quantidades escolhidas pela SEE-SP e FDE permanece.

PS  do Viomundo 1:  O NaMariaNews fez algumas tabelas bastante  elucidativas sobre as obras e valores. Vá até lá para visualizá-las.

PS do Viomundo 2: Na carta-denúncia enviada pela Libre à Secretaria da Educação de São Paulo, a entidade diz que nove pessoas fazem a seleção dos livros a serem adquiridos. Quem são essas nove pessoas?

PS do Viomundo 3: Por que a Liga Brasileira de Editoras demorou quase três anos para agir?

o baitasar é mostrador do caráter histórico de quem governa pensando no povo gaúcho(!) já vai tarde(!)

Transição no pampa é terreno minado

Sul 21

Paulo Cezar da Rosa

Até a semana do Natal, tudo eram flores na sucessão gaúcha. A governadora Yeda Crusius, no entanto, parece estar repassando ao novo governador um Estado embalado num imenso cavalo de Troia. Seu sucessor, Tarso Genro, vinha evitando qualquer crítica à governadora, mas esta semana mudou o tom e veio a público dizer que “não há mar róseo pela frente”. E prometeu, para meados de janeiro, um diagnóstico sobre a situação financeira do Estado.

A manifestação de Tarso foi precedida por declarações de diversos de seus assessores, que vinham dando sinais de descontentamento com os movimentos da governadora tucana ao longo da transição. Talvez traumatizado com a posse de Olívio Dutra em 1999, quando seu antecessor, Antônio Britto, não compareceu à cerimônia, Tarso vinha evitando qualquer tipo de atrito com a tucana. Entretanto, os movimentos de Yeda para fixar a ideia de estar passando adiante um governo com as contas em dia e os cofres cheios tornaram inevitável a manifestação do novo governador.

Um problema depois do outro

Dias antes da eleição, quando já se via derrotada, Yeda nomeou por mais dois anos o presidente do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA), um órgão que tem grande importância na economia e na política gaúcha. A governadora tomou por base uma nova lei, votada às pressas na Assembleia, considerada inconstitucional. O próximo secretário da Agricultura, Luis Fernando Mainardi, reagiu fortemente. “Se eles quisessem continuar mandando no IRGA, deviam ter reeleito a Yeda”, afirmou o novo secretário.

Esta semana, o PT decide se entra ou não com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Tarso quer revogar a nomeação e colocar na presidência do Instituto o prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Breyer Pereira (Batata), de seu partido.

Presídios PPP’s

Ato seguinte, a governadora resolveu num primeiro momento acelerar o projeto dos presídios, a serem construídos através de PPP’s, e a assinatura dos contratos para exploração da orla do Rio Guaíba, em Porto Alegre.

Esta semana, numa jogada final, Yeda revogou as licitações dos presídios, tentando embretar o novo governador. Se reiniciar os processos do zero, Tarso fica com o ônus do atraso na solução do problema prisional. Se retomar de onde foram paralisados, reconhece o processo como legítimo. Em qualquer hipótese, Yeda elimina um último problema de seu governo: a desconfiança a respeito dos números envolvidos nas obras.

Já a concessão de exploração da orla do Guaíba é questionada por outros motivos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) contesta o direito do governo do Estado de conceder a exploração da área do porto de Porto Alegre. Os empresários espanhóis, que venceram uma licitação para exploração da orla do Guaíba, foram constrangidos pelo atual governo a assinar um contrato com Yeda. Temerosos de estarem entrando numa fria, fizeram chegar suas preocupações ao futuro governador. Mas assinaram o papel, com pompas e circunstâncias semana passada.

Problemas acumulados

A estes problemas, Yeda veio juntar nos últimos dias pelo mais dois, e dos grandes. Primeiro, anunciou um caixa superavitário de 3,6 bilhões. Esse dinheiro seria suficiente para o Estado girar durante quatro meses. E também seria uma prova de seu “déficit zero”, bandeira que a governadora defendeu na campanha. A seguir, passou a assinar dezenas de convênios com os municípios, deixando a conta para o sucessor. Depois do cheque voador, Yeda inaugurou a figura do convênio voador; só vira realidade se o seu sucessor “esquentar” a sua assinatura.

Artifício numérico

Conforme o novo secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, o superávit apresentado por Yeda é um artifício contábil. Odir Tonollier desconfia da saúde financeira do Estado e afirma que até mesmo os 3,6 bilhões que Yeda diz ter em caixa precisam ser melhor analisados. Ele antecipa que, na realidade, “o Rio Grande do Sul é um dos que está em pior situação entre todos os Estados no Brasil”. Tonollier afirma ainda que, do seu ponto de vista, o Rio Grande do Sul não está bem financeiramente “por quatro fatores”: a dívida com a União, a dívida de precatórios, o comprometimento com a folha e inativos, e a dívida social com a demanda reprimida de investimentos em saúde, educação e segurança.

De fato, o equilíbrio nas contas obtido pelo governo Yeda em seus quatro anos foi feito no formato já clássico dos tucanos: venda da prataria da casa, de um lado (mais de 40% do Banrisul tornou-se propriedade de investidores estrangeiros sob o governo Yeda), e corte em gastos sociais, de outro. Tudo ao contrário do governo Lula. Além disso, os problemas que Yeda transfere não são pequenos. Só a dívida com a União, de 30 bilhões, é quase dez vezes os 3,6 bilhões que ela afirma estar deixando em caixa.

Desarmar minas

Tarso Genro assume dia primeiro sob a promessa de colocar ordem na casa e alinhar o Rio Grande do Sul com o ritmo do crescimento do Brasil. Como um general que perde a batalha mas não abandona a guerra, Yeda está deixando centenas de minas enterradas. Saber desarmá-las vai fazer parte das primeiras tarefas do futuro governador.

*Jornalista e publicitário

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BAITASAR

"E haveremos de ouvir das gentes de bem, daqui, que é assim que se faz política."

Peço calma ao professor

"Ou pior, Baitasar, vão se julgar no direito de dizer que é tudo farinha do mesmo saco!"

Convido para irmos até o buteku da ladeira, assim comemos uns ovinhos de codorna em conserva, com aquele chopinho esperto.

"Baitasar, isso que a zinha está fazendo não surpreende, nem as manchetes mal-intencionadas causam algum sentimento de imprevisto."

Concordo com o homem, mas sugiro que precisamos descansar um pouco, falar de amenidades

"Quero saber do meu salário em 2011. Trinta e dois anos nessa vida de professor e essa zinha vem dizer que eu sou o problema, quando for inativo vou causar transtornos aos cofres do estado. Virei déficit zero!"

Dou graças quando chegamos, o professor está muito agastado.

A dona Orquídea aparece com seu sorriso de mundo feliz, assim que nos vê dobra o tamanho da alegria

"O que vocês vão querer?"

"Ovos de codorna em conserva e dois chopes."

Enquanto a dona Orquídea busca nosso pedido, em meio aquela algazarra de vozes e gaita, o professor fica em silêncio.

Peço ao gaiteiro que toque. O professor se anima

"Toca 'Espantando Bagual' do grande Mano Lima!"

Adão Villaverde: “Grande expectativa é sintonizar o Rio Grande com o momento nacional”

Sul21

Adão Villaverde (D) presidirá a Assembleia no primeiro ano do governo Tarso / Foto: Divulgação

Felipe Prestes

Futuro presidente da Assembleia Legislativa, em 2011, Adão Villaverde (PT) considera que a eleição de Tarso Genro (PT), em primeiro turno, gera grande expectativa no estado. O deputado estadual, que vai para seu terceiro mandato, acredita que a eleição de Tarso representa o desejo da população gaúcha de ter o governo estadual em sintonia com o federal. “A grande expectativa é sintonizar o Rio Grande com o momento positivo nacional”, afirma.

Para Villaverde, também a Assembleia Legislativa deve estar conectada a uma retomada de desenvolvimento, oportunidade que diz ter sido desperdiçada pelo governo Yeda Crusius. “Não temos aproveitado à altura o ritmo de crescimento do país”.

O futuro presidente afirma que a Assembleia deve “voltar a debater grandes temas” na próxima legislatura, como a redução das desigualdades regionais no estado, o efeito das questões climáticas no RS e, até mesmo, a reforma política, algo que só pode ser decidido em Brasília. “Precisamos criar um movimento no estado (em torno da reforma política)”.

Villaverde anuncia uma mudança na Assembleia para o próximo ano: as quatro maiores bancadas da próxima legislatura (PT, PMDB, PP e PDT) já operam informalmente um comitê gestor, para evitar rupturas entre as administrações anuais, que ficarão a cargo de cada uma destas siglas. Ele afirma também que pretende ampliar a participação da sociedade nos debates feitos pelo Legislativo gaúcho.

Em entrevista ao Sul21, Adão Villaverde falou ainda sobre o salário dos parlamentares e as coalizões formadas por Dilma Rousseff e Tarso Genro.

Sul21: Quando seu nome era ventilado para o secretariado e, depois, quando o senhor pleiteava a presidência da AL, dizia-se que as resistências a seu nome se deviam a sua capacidade de articulação, porque, por esta capacidade, seria mais importante que o senhor ocupasse a liderança de governo. O senhor vê nisto uma deferência ou uma desfeita? Por que manifestou que não gostaria de ocupar a liderança de governo, e sim a presidência da AL?
Adão Villaverde: O fato de meu nome ter sido levantado para o secretariado e, também, para a liderança de governo, por um conjunto de setores do partido, é porque eles entendiam que o núcleo de representação das relações políticas de governo e o papel que o governo deveria exercer na Assembleia necessitavam de um quadro político com muitas relações e com muito trânsito nestes espaços. Acho que por esse motivo meu nome foi levantado tanto para secretário de estado quanto para líder de governo. Mas acho que o espaço de presidente da Assembleia coroa duas coisas. A primeira, o reconhecimento de parte do partido que, de forma unânime, oferece meu nome. A segunda, que é resultado de um largo processo de construções e relações ao longo de minha trajetória política.

Deputado Adão Villaverde / Foto Divulgação AL

“A Assembleia não deixará de cumprir suas funções fundamentais, de controle, fiscalização, elaboração de leis”

Sul21: Se fala muito na autonomia do Legislativo em relação ao Executivo…
AV: Todo mundo sabe que eu tenho identidade política e programática com o projeto vitorioso e também com o governador. Mas eu serei o presidente de um dos poderes, que é autônomo e independente, e que precisa se relacionar de forma harmônica com os outros, fundamentalmente com o Poder Executivo. Assim vamos fazer. Principalmente mediar as relações com o Executivo quando isto for necessário. Mas tenho certeza que a Assembleia Legislativa deverá no próximo período estar à altura do momento histórico que se abre no Rio Grande do Sul com a vitória da Unidade Popular pelo Rio Grande. Ela saberá estar presente para ajudar nos grandes temas e grandes questões do Rio Grande. E deverá ajudar também a reposicionar o Rio Grande no papel que ele merece neste novo concerto das relações federativas, que foram produzidas pelo presidente Lula.

Sul21: Que mudanças ocorrem com a chegada de Tarso Genro ao governo do estado? Quais os grandes temas a serem discutidos? Que panorama nacional é este?
AV: Há uma grande expectativa no RS, a partir desta vitória no primeiro turno do governador eleito. E a grande expectativa é sintonizar o Rio Grande com o momento positivo nacional. Eu tenho certeza que a Assembleia vai apreender isto e será capaz de produzir uma agenda política e de gestão que a coloque à altura destas demandas. Que ela possa ajudar o estado a crescer, se desenvolver, a inovar, a dar sustentabilidade às suas relações econômicas, sociais e culturais. E, principalmente, a fazer com que o estado consiga aprofundar aquelas questões que deverão passar por debate na Assembleia e que terão que ser chanceladas pelos deputados. De outro lado, a Assembleia não vai deixar de fazer as suas funções fundamentais, de controle, fiscalização, elaboração de leis.

Sul21: O senhor espera uma Assembleia mais afinada com as questões do estado e menos preocupada em disputas entre oposição e base governista?
AV: Eu não vejo problema em explicitar divergências, nem mesmo quando elas levam a conflitos. Ao contrário, conflitos são inerentes à democracia. Vejo um problema quando não se sabe dar soluções, superar situações conflitantes. Aí sim, vejo problema. Portanto, o importante é que possamos explicitar bem nossas diferenças e, a partir delas, possamos construir consensos majoritários, opiniões convergentes que vão ao encontro das grandes necessidades da sociedade gaúcha.

Presidente Lula e deputado estadual Adão Villaverde / Foto Divulgação ALERGS

“Não temos aproveitado à altura o ritmo de crescimento do país”

Sul21: Qual o papel do presidente da AL na busca destas convergências e qual o papel dos líderes das bancadas e de governo?
AV: Todos têm seus papéis. O Executivo tomando suas iniciativas, apresentando seus projetos e a oposição estabelecendo contraponto, suas considerações críticas, quando necessárias. A Casa deve procurar construir saídas hegemônicas, que sejam capazes de se tornarem reais alternativas para as necessidades do Rio Grande. As necessidades do Rio Grande são fazer com que o estado não perca este momento singular da história política do Brasil, de se desenvolver, gerar emprego e renda.

Sul21: O senhor acha que este momento tem sido desperdiçado no RS?
AV: Acho que tem sido desperdiçado. Não temos aproveitado à altura o ritmo de crescimento do país.

Sul21: O senhor cita ‘grandes temas’, ‘grandes necessidades’. Quais serão as discussões mais importantes na Assembleia durante o governo Tarso?
AV: O enfrentamento das desigualdades regionais. Isto é uma grande questão. A Assembleia não pode abdicar de debater os rumos do desenvolvimento do estado. A retomada das funções públicas de estado, que o RS perdeu no último período. As questões climáticas e seus efeitos no estado. O tema da reforma política, por exemplo.

Sul21: A reforma política não é uma questão para ser discutida no Congresso?
AV: Evidente que não, a reforma política é uma questão nacional.

Sul21: O que pode ser feito em âmbito estadual?
AV: Nós precisamos criar um movimento no estado para fortalecer a ideia de superação deste padrão de financiamento de campanha, a distorção na representação dos estados.

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“A Assembleia tem de voltar a debater os grandes temas. Isto é o que a sociedade espera do Parlamento”

Sul21: A ideia seria pressionar os parlamentares no Congresso?
AV: Construir uma agenda para a realização da reforma política. Nós não poderíamos enfrentar mais uma eleição nas condições em que enfrentamos a eleição atual. (…) A Assembleia Legislativa precisa inovar no seu processo legislativo, nos seus debates, na sua relação com a sociedade. A AL não pode se despregar das relações que dão origem às representações na Casa. Ela tem que voltar a debater os grandes temas. Isto é o que a sociedade espera do Parlamento e, obviamente, fazer a fiscalização e elaborar as leis.

Sul21: A Assembleia já não discute temas importantes para o estado nos fóruns e comissões?
AV: Você tem que fortalecer o trabalho das comissões na AL, fortalecer o papel das audiências públicas, fortalecer o debate dos projetos que entram na Casa. Estes debates precisam ser mais amplos, com mais contrapontos, ter relações mais fortes com a sociedade.

Sul21: É preciso ter ainda mais debates, ou fazer com que o trabalho das comissões, os fóruns e audiências públicas ganhem mais corpo, tragam mais contribuições concretas?
AV: Não há contradição entre um e outro. Mais debates e mais contribuições concretas.

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“Comitê de gestão vai permitir a continuidade nas questões administrativa da Assembleia”

Sul21: Como fazer para que as conclusões de debates na Assembleia se tornem soluções reais?
AV: Trazer a sociedade para dentro da Assembleia, para que ela não seja meramente ouvinte. Seja protagonista e influencie nos rumos dos projetos.

Sul21: O senhor já sabe que questões de gestão da Assembleia devem ser aperfeiçoadas?
AV: Uma das questões importantes que vamos trabalhar é a ideia de criar um comitê de gestão para os quatro anos, com os partidos que presidirão a Casa. Terá alternância na presidência, mas vai ter continuidade na gestão. Ou seja, haverá continuidade nas questões administrativas, no gerenciamento da estrutura da Casa, para que a AL não sofra uma descontinuidade.

Sul21: Então isto já vem sendo discutido entre as quatro maiores bancadas?
AV: Mais do que discutido, já vem sendo aprofundado. Já foi instalado informalmente inclusive este comitê de gestão.

Sul21: O futuro governador montou um governo de coalizão, mas o próprio deputado Raul Pont declarou que a coalizão só funcionará, de fato, no momento do voto na Assembleia. O senhor acredita que os partidos que compõem a coalizão já estão bem afinados?
AV: A política se divide em dois momentos: quando você a pensa e quando vai para a ação prática, que é quando você verifica se aquilo que formulou está correto. Do ponto de vista das reais necessidades da política, não tenho dúvida de que o governador está articulando a política de forma absolutamente correta, criando um grande governo de coalizão. Um governo que terá opiniões e posições, mas que também saberá respeitar a oposição e as opiniões divergentes. Agora, o real teste da base aliada na Casa, só será testado no momento em que os projetos forem enviados. A formulação do governador é correta.

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“O partido que estrutura a coalizão tem que fazer as concessões”

Sul21: Então o senhor concorda com a coalizão formada até aqui?
AV: Não tenho dúvida. Fui um dos defensores.

Sul21: O governo deixou pouco espaço para os aliados mais antigos?
AV: Este é ônus de um governo de coalizão. O partido que estrutura a coalizão, no caso, o PT, tem que fazer as concessões. É sempre assim.

Sul21: O senhor encara da mesma forma a composição do ministério da presidente eleita Dilma Rousseff?
AV: A presidenta Dilma aprofunda o governo de coalizão do presidente Lula. Consolida o bloco de forças que foi determinante para que o país voltasse a crescer, se desenvolver, gerar emprego e renda. O governo agora irá entrar em um novo padrão de responsabilidade, mas com um bloco mais consolidado do que no governo Lula.

Sul21: Quais serão suas bandeiras na nova legislatura? A que o senhor atribui a sua reeleição?
AV: Na minha experiência como deputado, as questões mais particulares sempre se subordinaram ao projeto mais geral. Por isso fui líder do presidente Lula (na Assembleia gaúcha) nos dois primeiros anos do primeiro mandato. Depois trabalhei projetos importantes, como é o caso da Lei de Inovação e da Lei de Controle do Enriquecimento Ilícito – chamada Lei Villaverde. Entendo que o tema da inovação tecnológica, da retomada do desenvolvimento em novas bases, é fundamental para o RS. O estado foi de ponta nesta área e perdeu esta condição. Entendo também que a questão da transparência, do controle público, de instrumentos para que a sociedade possa fiscalizar os gestores públicos é fundamental. Acho, inclusive, que a lei de minha autoria, que controla o enriquecimento ilícito, é um dos mais importantes instrumentos de controle sobre gestores públicos que se produziu no RS no último período. Acho que a visão de desenvolvimento, a compreensão da questão da inovação, do controle da gestão pública, a defesa do projeto nacional e da recuperação das funções públicas do estado são elementos que nortearam, ou orientaram meus quase 50 mil votos. Até porque eu praticamente tenho votos apenas em Porto Alegre. Sou um deputado de Porto Alegre e Grande Porto Alegre. Acho que pesou muito a ideia de um mandato de opinião.

Sul21: O senhor poderia explicar como é o mandato de opinião?
AV: É um mandato que tem influência na sociedade a partir das suas ideias, de suas posições e de suas iniciativas parlamentares. Um mandato onde pesa a opinião do deputado, um mandato de posicionamento.

Sul21: Sua bandeira mais específica é mesmo a área da Ciência e Tecnologia?
AV: Não, a gente trabalhou muito com setores mais excluídos, principalmente na questão de reciclagem, dos artesões, da economia solidária. Na questão do lixo eletrônico, trabalhamos muito este tema. Tive muito apoio de movimentos sindicais, por ter um mandato muito identificado com a luta dos trabalhadores. A relação com a educação, com a universidade, é outro tema que trabalhei muito. Acho que estes temas também nortearam a nossa eleição.

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“Sempre afirmei que o chamado déficit zero era uma conta de chegada, que tirava recursos de áreas sociais”

Sul21: Tem se discutido muito nesta semana a questão das finanças públicas do estado, que o atual governo apresenta como carro-chefe de sua administração. Que legado o governo Yeda Crusius deixa para o estado?
AV: Nós sempre dissemos que o equilíbrio fiscal não poderia se realizar à custa do equilíbrio social. Sempre afirmei que o chamado “déficit zero” era uma conta de chegada, que tirava recursos de áreas sociais e jogava eles para fechar as contas. O maior exemplo é o baixo investimento em áreas como saúde, educação e segurança pública. Uma visão abrangente da gestão pública tem que equilibrar as questões fiscais sem desequilibrar as sociais. Talvez esteja aí a nossa grande diferença com o governo Yeda. E vai se revelar que o equilíbrio das contas públicas não é tanto quanto se prega na hora em que o governador Tarso Genro e sua equipe assumirem o Executivo.

Sul21: O governo Yeda não teve méritos, por exemplo, ao voltar a pagar o funcionalismo em dia, a retomar a credibilidade do estado com fornecedores?
AV: Quem se elege ao governo tem que estar absolutamente preparado para pagar o funcionalismo em dia e para manter os fornecedores em dia. A população não elegeu o governo Yeda somente para isto. Isto era quase que uma obrigação do governo. A população elegeu o governo Yeda para fazer o estado crescer, para gerar emprego, gerar renda. E a mesma população que elegeu o governo Yeda não o reelegeu exatamente porque ele não fez isso. Pagou nas urnas. Aquilo que está sendo explicitado como mérito é mérito somente para a estrutura de governo, porque socialmente a população rejeitou o governo. E rejeitou com uma margem larga de diferença.

Sul21: Conversei com o deputado Elvino Bohn Gass (PT) na última sessão plenária da AL e ele afirmou que uma das coisas que precisam mudar na Casa é o fato de os deputados da base governista não exercerem a fiscalização. O senhor acredita que, no caso de uma eventual denúncia, por exemplo, a base aliada de Tarso vai apurá-la ou vai meramente defender o governo?
AV: Não tenho dúvida de que a fala é correta. Toda e qualquer denúncia que tenha consistência deve ser apurada. Espero que não se refute denúncias consistentes. É sempre bom que você faça denúncia com base consistente, porque isto obriga quem está sendo acusado a ter que, no mínimo, tomar medidas para dar transparência ao processo. Então estou de acordo que se deve enfrentar estas questões.

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“Historicamente, o PT defende a diminuição da diferença entre os maiores e menores salários”

Sul21: Os deputados votaram seus salários na AL na semana passada e uma das grandes queixas dos parlamentares era de que ganhavam bem menos que categorias de similar importância no Judiciário. Assim como os parlamentares, várias categorias buscam equiparação com alguma outra carreira e isto se torna um reajuste desenfreado. Como fazer para estancar isto?
AV: Este processo recente revelou três coisas. A primeira é que teto não pode virar indexador. Segundo, que os reajustes têm que se dar em parâmetros realistas. E terceiro, que não se pode deixar um prazo de quatro anos para se fazer reajustes. Tem que se diminuir estes espaços para que os índices que são tomados como referência não sejam desproporcionais aos outros reajustes de salário, seja no estado, seja no Brasil. Este processo recente revelou estas três limitações e elas têm que ser superadas. E há ainda um quarto e último elemento que é aquilo que formou a posição do PT. O partido historicamente defende a ideia de que você tem que diminuir a diferença entre os maiores e menores salários. Portanto, os reajustes das categorias com maiores salários deve se subordinar aos reajustes das categorias com menores salários. Por isto é que defendemos uma alternativa de índice a esta decisão tomada em Brasília.

Sul21: Mas não é necessário também um grande diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estaduais para cessar aumentos que partem apenas dos interesses de cada categoria?
AV: Sim, mas os poderes não podem conversar apenas entre eles. É preciso que conversem com a sociedade e com o conjunto das categorias dos servidores públicos.